11.9.16

Bissau: Rumo a um novo Governo


Os principais atores da crise política na Guiné-Bissau concordaram hoje com a ideia lançada pelos chefes de Estado da sub-região africana, de criação de um novo Governo integrado por todos os representantes guineenses.
O princípio de acordo foi alcançado no âmbito de uma visita de `bons ofícios` hoje realizada em Bissau pelos presidentes da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e da Libéria, Ernest Koroma, enviados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O comunicado final da visita dos dois chefes de Estado, a que a Lusa teve acesso, indica que todas as partes auscultadas deram a sua anuência à formação de um novo Governo de consenso e inclusivo.
A missão da CEDEAO reuniu-se com o primeiro-ministro, Baciro Djá, com o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, com as direções das cinco formações políticas representadas no Parlamento (PAIGC, PRS, UM, PND e PCD) e o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC.
"Depois de todas as consultas, o plano de saída da crise proposto pela missão ministerial da CEDEAO foi adotado na íntegra e por unanimidade", lê-se no comunicado, fazendo referência ao trabalho desenvolvido pelos chefes da diplomacia de três países da sub-região, que estiveram em Bissau, entre terça e quinta-feira.
Fontes partidárias contactadas pela agência Lusa indicaram que os chefes de Estado incumbiram o presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, da tarefa de liderar as negociações entre as partes, no sentido de ser encontrado o mecanismo para entrada em função do novo Governo.
Será no âmbito dessas negociações entre os partidos representados no Parlamento, o grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, a sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais, que será encontrada a figura que irá liderar o novo executivo, disseram ainda as mesmas fontes.
O comunicado final faz ainda referência ao facto de as conversações com as partes desavindas terem sido "muito frutuosas sobre as formas e os meios para acabar com a crise" vigente na Guiné-Bissau há mais de um ano.
Dai que as partes concordaram, entre outros, "formar um governo de consenso e inclusivo para a implementação da plataforma resultante da mesa redonda, para dirigir o país até as próximas eleições em 2018", lê-se ainda no comunicado.
Esse governo teria como uma das tarefas essenciais a revisão da Constituição.
O comunicado final sublinha o facto de, em 43 anos de independência, nenhum chefe de Estado eleito ter sido capaz de terminar um mandato e de nenhum governo ter conseguido executar o seu programa.
"Torna-se necessário redefinir o papel do executivo, o papel do Parlamento e do judiciário", destaca-se no comunicado.
Outras das funções do novo Governo seria a reforma da lei eleitoral, da lei-quadro dos partidos políticos e do setor militar.

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