21.4.12

Bissau: um golpe recheado de contradições

Manuel Serifo Nhamadjo, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, em funções de presidente interino da mesma Assembleia, reconheceu hoje na RDP África que não é (ou pelo menos ainda não é) Presidente da República de um regime de transição, ao contrário do que se chegara a anunciar.
Já ontem, num especial da RTP Informação, o porta-voz do Comando Militar negara reconhecer a Nhamadjo essa pretensa qualidade de Presidente da República, alegando que isso depende de uma reunião a haver com a CEDEAO, na próxima semana.
Os golpistas estão a perder terreno; e entram em contradições.
Ontem, o dito porta-voz, tenente-coronel Daba Na Walna, que aliás tem um mestrado em Direito, apertado por uma série de perguntas a partir dos estúdios da RTP, chegou a contestar que a Assembleia Nacional tivesse sido dissolvida.
Por outro lado, afirmou que uma força internacional de estabilização poderá ser aceite no país, desde que devidamente negociada com "os representantes do povo", nos quais incluiu os "deputados", de uma Assembleia que afinal não foi dissolvida, apesar das afirmações anteriores do que o teria sido.
Ao que parece, Manuel Serifo Nhamadjo, Henrique Pereira Rosa e outras personalidades, ou entidades, estão a demarcar-se do Comando Militar de contornos algo indefinidos com o qual inicialmente tinham alinhado, há nove dias.
O golpe começa a esvaziar-se, pouco a pouco; mesmo que os golpistas possam ter razão numa ou outra coisa do que dizem.
É verdade que o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC, não é nenhum santo, tendo decerto muita coisa que se lhe possa apontar.
É verdade que Angola gostaria muito de ter influência na vida política e económica da Guiné-Bissau.
Só que, nem uma coisa nem outra justifica que um grupo de oficiais das Forças Armadas sequestre, durante mais de uma semana, o Presidente da República Interino e o primeiro-ministro que estava prestes a ser eleito chefe de Estado.
Só com muito tacto de todas as partes é que se poderá agora sair de todo este imbróglio, de toda esta trapalhada, de toda esta confusão.

20.4.12

Mais alguns anos de José Eduardo

Fula Martins – Jornal de Angola
Os membros do Comité Provincial de Luanda do MPLA apoiam incondicionalmente as propostas dos comités de acção do partido, da OMA e da JMPLA, no sentido de José Eduardo dos Santos ser o cabeça de lista do partido às Eleições Gerais de 2012.

A proposta foi ontem tornada pública, durante a primeira reunião plenária extraordinária do MPLA de Luanda.

Os militantes reconheceram os feitos do presidente do MPLA e da República de Angola, pela inteligência, dedicação e espírito de sacrifício de militante ímpar, pela forma como tem conduzido os destinos do partido e da Nação, como garante da unidade e reconciliação nacional, e pela sua dimensão de estadista de referência em África e no mundo.

A reunião aprovou ainda uma moção de apoio ao Presidente José Eduardo dos Santos, na qual reitera a sua solidariedade e incondicional apoio à sua liderança dos destinos do partido e do país.

Os participantes congratularam-se com o fim do processo de actualização dos dados e registo eleitoral dos militantes do partido, da OMA e da JMPLA em Luanda.
Publicada por PÁGINA GLOBAL

Bissau: muita coisa por definir

O tenente-coronel Daba Na Walna, mestre em Direito, afirmou hoje à tarde à RTP Informação que ainda não se encontram bem definidos os nomes do novo Presidente da República da Guiné-Bissau e do presidente do Conselho de Transição.
Segundo ele, tudo depende de uma reunião na próxima semana, em Conacri, entre o Comando Militar e a CEDEAO.
Visivelmente atrapalhado com algumas das perguntas que lhe fizeram, o representante dos golpistas foi ao ponto de contestar que a Assembleia Nacional tenha sido dissolvida, ao contrário do que já veio a público.
"Estamos em pânico", confessou a dada altura, ao falar da "instabilidade e insegurança totais" que se vivem actualmente na Guiné-Bissau.
Por outro lado, ao contestar os pedidos angolanos para que se resolva a situação guineense, perguntou por que é que Luanda não se dedica antes à resolução do problema de Cabinda.

Mali: o que disse o Conselho de Segurança

At the 6745th meeting of the Security Council, held on 4 April 2012, in
connection with the Council’s consideration of the item entitled “Peace and security
in Africa”, the President of the Council made the following statement on behalf of
the Council:
“The Security Council reiterates its strong condemnation of the forcible
seizure of power from the democratically elected Government of Mali by some
elements of the Malian armed forces, and recalls in this regard its Press
statement of 22 March 2012 and its Presidential statement of 26 March 2012.
The Council calls on the mutineers to ensure the safety and security of all
Malian officials and demands the immediate release of those detained. The
Council renews its call for the immediate restoration of constitutional rule and
the democratically elected Government and for the preservation of the
electoral process.
“The Security Council supports the efforts of the Economic Community
of West African States (ECOWAS), which issued communiqués on 27 and
29 March 2012, and commends the work of President Blaise Compaore, as
ECOWAS facilitator, in promoting the return to full civilian authority and the
effective re-establishment of constitutional order in Mali. The Council also
commends the efforts of the Special Representative of the Secretary General
for West Africa and of the African Union in this regard and takes note of the
announcement of the mutineers to restore constitutional rule as of April 1,
2012. The Council expects the mutineers to take immediate steps to effectively
implement this commitment and will follow developments closely.
“The Security Council strongly condemns the continued attacks, looting
and seizure of territory carried out by rebel groups in the North of Mali and
demands an immediate cessation of hostilities. The Council is alarmed by the
presence in the region of the terrorist group Al Qaida in the Islamic Maghreb,
which could lead to a further destabilization of the security situation. The
Council calls upon the rebels to immediately cease all violence and urges all
parties in Mali to seek a peaceful solution through appropriate political
dialogue. The Council stresses the importance of the safety of civilians and of
the respect of human rights.
“The Security Council reaffirms the need to uphold and respect the
sovereignty, unity and territorial integrity of Mali.

Bissau: talvez lá para a semana...

O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau, mandatada pelo Conselho de Segurança da ON, pode ser decidida no prazo de uma semana, disse à agência Lusa a embaixadora do Brasil junto da ONU.
Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, falou à Lusa após uma reunião no Conselho de Segurança, em que o envio da força foi pedido pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, a par dos homólogos de Portugal e Angola, em nome da CPLP.
Segundo Viotti, a "constituição da força" ainda está por determinar, mas a sua missão é clara: a "proteção das autoridades civis, afirmar a restauração do poder civil".
"Neste momento, é preciso uma condenação muito clara ao golpe. Não é possível admitir e contemporizar com tentativas de tomar o poder por via militar. Há recomendações de sanções e envio de uma missão CPLP-CEDEAO, tudo isso o Conselho deverá considerar", adiantou.



Os diversos intervenientes apelaram à tomada de medidas urgentes para solucionar a crise, numa reunião que teve lugar pouco depois de ser anunciada, em Bissau, a nomeação de autoridades de transição, continuando o primeiro ministro e presidente interino detidos em parte incerta.
Questionada sobre o prazo para aprovação da resolução, a diplomata disse que "há condições" dentro do Conselho para que tenha lugar durante a próxima semana.

Bissau: o discurso de Mutaboba

19 April 2012 –
The United Nations envoy for Guinea-Bissau today urged the international community to ensure that any solution for the current political crisis in the West African country is based on a process that reflects the will of the people and a commitment to the restoration of constitutional order.
“I believe that the parliamentary parties should be closely involved in any solution based on commitment to the restoration of constitutional order and addressing the question of inclusion,” said the Special Representative of the Secretary-General for Guinea-Bissau, Joseph Mutaboba, in a briefing to the Security Council, via video link.

Soldiers in Guinea-Bissau – a country with a history of coups, misrule and political instability since it gained independence from Portugal in 1974 – seized power a week ago and detained interim President, Raimundo Pereira, and Prime Minister Carlos Gomes Júnior.

The putsch came ahead of the presidential run-off election that was slated for 22 April between Mr. Gomes Júnior and former president Kumba Yala.

Mr. Mutaboba, who is also the head of the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS), which was set up in 2009 to promote stability in the country, told the Council that negotiations on a power deal between the junta and the some other elements have excluded the parliamentary majority party, the Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“I call attention to the fact that any solution that excludes the PAIGC and other parliamentary parties is a recipe for a future crisis and would be a negation of the will of the people through elections in 2008,” said Mr. Mutaboba.

In her remarks to Thursday’s Council meeting, the Chair of the Guinea-Bissau Configuration of the Peacebuilding Commission, Ambassador Maria Luiza Ribeiro Viotti of Brazil, said the Council and the international community as a whole must act with resolve to assist Guinea-Bissau in breaking away, once and for all, from the cycle of violence, coup d’états, impunity and instability that has plagued the country for so long.

“The solution to the current crisis requires the immediate release of all the authorities presently detained by the coup perpetrators, the return of the Armed Forces to the barracks and the resumption of the electoral process,” said Ambassador. Ribeiro Viotti.

Secretary-General Ban Ki-moon on Monday voiced grave concern over the fact that, despite calls by the international community for the immediate restoration of constitutional order in Guinea-Bissau, the coup leaders have continued to deepen the political crisis through their declared plans to establish a transitional government.

Mr. Ban and the Security Council have strongly condemned the military coup and demanded the immediate restoration of constitutional order.

Bissau: Ping pede a restauração da ordem

Union of West African states (Ecowas), the African Union and other powers have condemned an "illegal" deal to transfer power in Guinea-Bissau.

The AU's Jean Ping said the agreement was a vain attempt to legitimise last week's military coup and demanded the restoration of constitutional order.

Meanwhile the World Bank and African Development Bank suspended millions of dollars in aid to Guinea-Bissau.

The junta has said it will hold elections in two years.

The West African nation has already been suspended from membership of the African Union until constitutional order is restored.

Guinea-Bissau, which has a long history of military take-overs since independence from Portugal in 1974, is one of the world's poorest countries - with almost 70% of people living in poverty and it is heavily dependent on foreign assistance.

Opposition accord

Earlier this week, mediators Ecowas held talks with the soldiers and said they had agreed to return the country to civilian rule, but no time frame was given.

The organisation recently intervened in Mali, imposing sanctions which forced the coup leaders - within weeks of last month's putsch - to hand over power to an interim president who must organise elections within 40 days.

Wednesday's accord in Guinea-Bissau outlining the transition period was signed with some opposition parties - but not with the country's PAIGC party, which has dominated politics since independence.

It confirms the dissolution of parliament and the creation of a National Transitional Council which will name an interim president and government.

Soldiers say they toppled the government over its alleged plans to reduce the size of the army.

The country's leaders, interim President Raimundo Pereira and Prime Minister Carlos Gomes Junior, were arrested during last week's coup.

Mr Gomes was the only candidate in the second round of presidential elections scheduled for 29 April, called after the death in January of President Malam Bacai Sanha following a long illness.

Opposition candidate Kumba Yala pulled out of the poll, claiming fraud.

No elected leader in nearly 40 years of independence has finished their time in office in Guinea-Bissau, which has now become a major staging post for gangs smuggling cocaine from Latin America to Europe.
BBC