Bissau: Raimundo Pereira em Dacar

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, e o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr., chegaram a Dacar - sob auspícios das Nações Unidas - que, assim, retiraram o protagonismo exacerbado que a CEDEAO vinha demonstrando. A reunião na capital senegalesa, segundo uma fonte do DC, é vista com desconfiança por alguma ala do PAIGC, que teme uma rasteira por parte do Senegal, "que não quer que se concretize o projecto do porto de águas profundas, em Buba", cuja construção está assegurada por empresas angolanas. "Não é de hoje, essa posição senegalesa", ressalta a nossa fonte. Sabem que um porto desses, nessa localização, "destronaria qualquer concorrência". Em Dacar, o representante do Secretário-Geral da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, fez uma declaração há pouco. Garantiu mesmo que "não haverá outra solução que não aquela que passe pelo respeito e reposição da ordem constitucional", que o Comando Militar assinou por baixo. O Presidente interino e o primeiro-ministro guineenses estão em Dacar para participar na cimeira do Grupo de Contacto sobre a Guiné-Bissau, que se reúne quinta-feira na capital senegalesa. Ainda segundo a nossa fonte, esta espécie de mini cimeira é um caminho para os grandes do continente se posicionarem. "A Nigéria olha com desconfiança para o mais recente colosso africano - Angola, que não estará presente, e a Gâmbia e o Senegal são isso mesmo - arqui-inimigos. Cabo-Verde, obviamente estará do lado da posição de Angola. Quanto ao Benim e Togo, "estão lá para bater palmas, não representam sequer a sub-região mas são dois Estados e isso é que conta. A Guiné-Conacry, ainda segundo a nossa fonte, "tem óptimas relaçoes com Angola, e está tudo dito". À agência LUSA, uma fonte sublinhou que Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior - detidos a 12 de abril na sequência de um golpe de Estado na Guiné-Bissau e libertados na passada sexta-feira, dia em que seguiram para Abidjan - seguiram diretamente da capital da Costa do Marfim para Dacar, sem precisar a data. Ditadura do Consenso sabe entretanto que os dois chegaram por volta das 13 horas de quarta-feira num voo particular. A cimeira do Grupo de Contacto, que analisará as situações político-militares que a Guiné-Bissau e o Níger enfrentam, e que vai reunir seis chefes de Estado (Nigéria, que preside, Senegal, Benim, Gâmbia, Guiné-Conacri e Togo) e de um primeiro-ministro (Cabo Verde) dos sete países que o integram. AAS com Lusa

Angola: Samakuva quer observadores americanos

Os Estados Unidos ainda não decidiram se enviam se vão enviar observadores às eleições angolanas deste ano. A revelação foi feita à Voz da América, pelo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, no termo de uma visita de três dias a Washington, para encontros com responsáveis da Casa Branca, Departamento de Estado, Senado e Câmara dos Representantes. Samakuva disse ter sensibilizado as autoridades americanas para a necessidade de seguir de perto todo o processo de democratização em Angola, incluindo os preparativos para as eleições e as próprias eleições, face aos problemas que se têm verificado. "Ainda não ha uma decisão definitiva mas tivemos a sensação de que a nossa mensagem foi bem acolhida", disse o líder da UNITA numa entrevista, após as suas reuniões em Washington. Samakuva disse ter ficado convicto de que os Estados Unidos "vão trabalhar no sentido de ter os meios necessários para enviar observadores a Angola. Há uma grande sensibilidade em relação a esse aspecto" dos observadores. Nota que, em condições ideais, "a observação devia ser feita também durante o processo e não apenas no dia das eleições". A observação americana é considerada pela UNITA ainda mais importante, porque a União Europeia, segundo Samakuva "não vai enviar observadores às eleições angolanas". "A União Europeia, que de uma forma geral manda observadores para as outras partes do mundo, para o caso de Angola parece ter decidido já que não vai mandar observadores", declarou o presidente da UNITA,. na sua entrevista à VOA. "Tivemos ocasião de falar sobre isto com o Dr. Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Prácticamente confirmou-nos este aspecto embora tenha admitido a necessidade e a possibilidade de mandarem um grupo de peritos" para acompanhar "alguns aspectos do processo eleitoral", disse. "Para nós", adianta Samakuva, "isso não chega. O país é vasto e não se contenta com poucas pessoas. Também há a tendência de não se cumprir a lei e tudo isso precisa de ser seguido de perto, porque é melhor prevenir do que ir depois para Angola apagar fogueiras quando já é tarde", concluiu o presidente da UNITA.

Bissau: Mas quando? Mas quando?

Lusa A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) admite o uso da força contra o Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau para aplicar as sanções aos golpistas, disse hoje o chefe da diplomacia cabo-verdiana. Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), Jorge Borges, que participou no domingo num encontro de 12 horas" do grupo de contacto da CEDEAO com uma delegação guineense, realizada em Banjul (Gâmbia), garantiu que a comunidade da África Ocidental decidiu dar início às sanções, face à recusa dos golpistas em aceitar os moldes do regresso à ordem institucional, que passavam por manter Raimundo Pereira como Presidente interino. "A CEDEAO vai impor sanções dirigidas aos membros do comando e aos civis que o apoiam. Vai haver sanções económicas, diplomáticas e financeiras à Guiné-Bissau, como país, e a CEDEAO tomará todas as medidas, incluindo o recurso à força, se for necessário, para aplicar as decisões", frisou. "Depois de várias reuniões, acabámos por verificar que há um rosto para todo o processo, que é o general António Indjai (chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses). Mas a reunião foi inconclusiva, o que levou o Grupo (de Contacto) a decidir pelo início das sanções previstas nas recomendações dos chefes de Estado da CEDEAO (definidas na Cimeira de 26 deste mês)", disse Jorge Borges. Jorge Borges salientou que o encontro de Banjul "não era para negociar nada", destinando-se apenas a "verificar a implementação das recomendações" saídas da cimeira - libertação do presidente interino (Raimundo Pereira) e do primeiro-ministro (Carlos Gomes Júnior), o que aconteceu sexta-feira, o regresso à ordem constitucional e a realização da segunda volta das presidenciais. "(Domingo), a missão era verificar se as decisões tinham ou não sido implementadas. Durante o dia, ainda tentámos ouvir os vários grupos para ver os mecanismos ainda por implementar. Entendemos que não há implementação e, logo, há o início das sanções", disse. "Não aceitaram o mecanismo de retorno à ordem constitucional, que passaria por Raimundo Pereira, como presidente interino, para gerir o processo de transição. Fundamentalmente, foi esse o pomo da discórdia", assegurou, nada adiantando sobre o envio da missão militar de 600 elementos que a CEDEAO vai enviar para Bissau. A CEDEAO, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, vai "convidar" os "outros parceiros", como a União Africana (UA), Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a tomar medidas "similares" contra os responsáveis pelo golpe de Estado na Guiné-Bissau. Na reunião de Banjul estiveram presentes o Grupo de Contacto da CEDEAO (com os chefes da diplomacia de Cabo Verde, Benim, Gâmbia, Guiné-Conacri, Nigéria, Senegal e Togo), bem como representantes do Comando Militar guineense, liderados pelo chefe das Forças Armadas, António Indjai. Entre outras autoridades civis estiveram presentes representantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do grupo dos candidatos à Presidência guineense, do Fórum dos Partidos Políticos que assinaram o pacto com os militares revoltosos e ainda o Fórum do Diálogo Religioso da Guiné-Bissau. Dacar recebe na próxima terça-feira uma nova cimeira de chefes de Estado da sub-região oeste-africana, em que serão analisadas as consequências da recusa do Comando Militar e em que estará presente o presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca. Publicada por PÁGINA GLOBAL

Bissau: alfabetizar é essencial

O objectivo principal de qualquer Presidente da Guiné-Bissau ou do Governo que estiver em funções deverá ser indubitavelmente alfabetizar a população, para que mais de 47 por cento dos cidadãos saibam ler e escrever com fluência. Um país onde houver pelo menos 50 por cento de analfabetos não é verdadeiramente um país do século XXI nem sabe escolher conscientemente os seus dirigentes. Primeiro que tudo está a cultura cívica, o ensino, para que o povo tenha um querer e uma consciência, participando nas grandes decisões da vida nacional e definindo um rumo geral. Enquanto não houver boas escolas e pelo menos 48 por cento dos guineenses chegue ao ensino secundário, não se evoluiu muito em relação ao dia 24 de Setembro de 1973, no qual os dirigentes do PAIGC proclamaram unilateralmente a independência, junto à fronteira com a República da Guiné (Conacri). Alfabetizar, criar postos de trabalho e pagar os salários deverá ser sempre uma preocupação de qualquer dirigente guineense. Jorge Heitor 22 de Julho de 2005 (apontamento ligeiramente editado, para esta reposição)

Moçambique: gás e petróleo

O Estado moçambicano já aplicou cerca de USD 1,1 bilião de dólares norte-americanos em acções de pesquisa de gás natural e petróleo no país, no período compreendido entre 2006 e primeiro semestre de 2011. O montante foi aplicado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) na sua participação em 12 projectos de pesquisa de hidrocarbonetos e petróleo por companhias multinacionais envolvidas em trabalhos de prospecção destes recursos naturais, segundo um documento daquela instituição estatal contendo acções desenvolvidas por si ao longo dos últimos 30 anos da existência legal da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Segundo ainda o documento, cerca de 53% do valor global investido nas pesquisas do petróleo e outros hidrocarbonetos foram aplicados na chamada Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, e 25% nos blocos 16 e 19 de Pande e Temane, na província de Inhambane, que representam a componente de pesquisa offshore. O relatório salienta ainda que a ENH contribuiu com cerca de 470 milhões de dólares norte-americanos para construção e melhoramento do gasoduto que liga os jazigos de gás natural de Pande e Temane à vizinha África do Sul. Os investimentos daquela companhia naqueles projectos destinam-se a acrescentar valor aos recursos naturais, através da participação comercial na pesquisa, produção, processamento, transporte, distribuição e comercialização de hidrocarbonetos em Moçambique. Refira-se que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos acaba de manifestar a intenção de aumentar dos actuais 25% para cerca de 40% os seus níveis de participação nos futuros blocos de extracção de hidrocarbonetos em Moçambique, visando aumentar a colecta de receitas e incrementar o controlo estatal sobre companhias estrangeiras que operam no país. (J. Ubisse)Correio da Manhã, Maputo

Mali: golpes e contra-golpes

BAMAKO (Reuters) - Les forces de la junte au pouvoir au Mali se sont emparées mardi de la caserne principale de la garde présidentielle, unité restée fidèle au président déchu Amadou Toumani Touré qui avait lancé la veille une tentative de contre-coup d'Etat. Des dizaines de riverains du camp Djicoroni, théâtre d'intenses combats depuis lundi soir, ont applaudi lorsque les troupes fidèles à la junte qui a pris le pouvoir le 22 mars ont pénétré dans la caserne abandonnée par ses occupants, rapporte un correspondant de Reuters sur place. "J'ai vu les corps de trois Bérets rouges dans une mare de sang", a déclaré un témoin. Un autre dit en avoir dénombré une dizaine dans et autour du camp. Selon la junte, les Bérets rouges de la Garde présidentielle cherchaient à retourner la situation après le renversement du président Amadou Toumani Touré. Les combats, qui se sont déroulés aux abords du siège de la télévision publique (ORTM), de l'aéroport et des casernes des deux camps, ont fait au moins 27 morts, selon des sources médicales et les correspondants de Reuters. Le chef de la junte, le capitaine Amadou Sanogo, a dit avoir dépêché, dès les premiers accrochages, des unités vers la caserne de la Garde présidentielle pour plaider en faveur de l'unité des forces armées maliennes. "Durant l'échange entre mes hommes et les parachutistes, une partie de ces derniers a décidé de prendre les armes contre nous une fois pour toutes", a-t-il ajouté. "Ils ont tenté de prendre Kati, de s'emparer de la radio et de la télévision ainsi que de l'aéroport. "Mais nous étions préparés. Nous avons réussi à tuer certains (militaires) et a capturer d'autres. Et parmi les prisonniers figurent des soldats étrangers que nous exhiberons à la télévision". Dans une déclaration enregistrée et diffusée en boucle à la télévision, la junte a affirmé contrôler l'ORTM, l'aéroport de Bamako et le camp de Kati, la caserne des putschistes. "Ces sites ont été sécurisés et sont entre les mains des forces de sécurité", a affirmé dans ce texte un porte-parole de la junte, le lieutenant Mohamed Issa Ouédraogo. Mardi matin, le directeur de l'aéroport a indiqué à Reuters que ce dernier était fermé en raison de combats. LA CÉDÉAO PRÊTE À FACILITER LE DIALOGUE La junte militaire affirme que les événements de ces dernières 48 heures montrent que les partisans de l'ancien régime bénéficient de l'aide de combattants étrangers. Des officiers subalternes accusant le régime en place d'incurie et de laxisme face à la progression d'une rébellion targuie appuyée par des combattants islamistes dans la moitié nord du Mali ont renversé le 22 mars le président Touré. Le putsch, qui est intervenu juste avant l'élection présidentielle prévue fin avril, a été condamné par l'ensemble de la communauté internationale, dont l'Union africaine et la Communauté économique des Etats d'Afrique de l'Ouest (Cédéao). Les rebelles touaregs et leurs alliés, notamment Al Qaïda au Maghreb islamique (Aqmi), ont profité de la confusion régnant à Bamako pour s'emparer de toute la moitié nord du pays. Par la suite, la junte a nommé un gouvernement provisoire en vue de rétablir à terme l'ordre constitutionnel mais les capitaines au pouvoir ont contrarié un plan avancé par la Cédéao visant à dépêcher au Mali une force de plus de 3.000 soldats chargés de superviser la transition. Mardi, le ministre burkinabé des Affaires étrangères, Djibril Bassolé, médiateur de la Cédéao dans la crise malienne, a indiqué que le groupe sous-régional n'avait toujours pas envoyé de troupes sur le terrain. "La Cédéao n'a pas envoyé de soldats sur place. Aucune décision n'a été prise à cet égard", a-t-il affirmé à Reuters qui l'interrogeait par téléphone de Ouagadougou, où des pourparlers prévus ce mardi entre représentants de la junte maliennes et de la Cédéao ont été annulés. Motif invoqué par le médiateur: l'avion envoyé la veille pour chercher les délégués de la junte n'a pas été autorisé à se poser à Bamako. Le

Bissau: "o Raimundo exilou-se"

Nós estivemos presentes na reunião e devo garantir aos senhores que a CEDEAO não vai aplicar sanções. Não aplica porque a Guiné Bissau está a cumprir com todos os pontos apresentados pela CEDEAO cujo incumprimento poderia desencadear um processo de sancionamento. Já disse isso numa conferência de imprensa, a saber a primeira condição colocada é a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas;é do conhercimento de toda a gente que isso é uma realidade. A segunda condição: envio das forças da CEDEAO para vir presenciar a retirada das tropas angolanas. Já está sendo uma realidade porque temos aqui uma equipa de militares da CEDEAO que em conjunto está a discutir com as autioridades militares da Guiné-Bissau a melhor fórmula possível para a concretização deste mandato, ou seja já se está a escolher unidades onde esta força se instalará. E a terceira e última condição colocada pela CEDEAO é a devolução poder aos civis. Como devem calcular, ainda que não tivesse um cerimónia solene, formal para que isso aconteça, o facto de termos convidados os politicos para tomarem parte nas conversações, na procura de solução para esta crise já por sis ó significa materialmente que este pedido já está a ser cumprido. Nos estamos a cumprir de uma forma exemplar com a CEDEAO. O ponto de divergência nesta reunião na Gambia teve a ver com a questão do retorno do Raimundo Pereira ao cargo de Presidente da República. Pedimos ponderação à CEDEAO, pedimos a discussão à volta desta questão. Os demais pontos que foram apresentados foram aceites. Não recusamos nenhuma proposta da CEDEAO. Pedimos apenas a ponderação sobre este ponto, convem discutir muito bem para ver se é melhor ou se é pior solução uma vez que temos muitas saídas constitucionais possíveis para contornar a saída do Presidente Raimundo Pereira. A CEDEAO propõe que o Raimundo retorne e ocupe a sua função. Mas se o Raimundo voltar sera Comandante em Chefe das Forças Armadas, um Comandante em Chefe das Forças Armadas deve ser efectivamente isso. Ora com o que se passou – o Raimundo foi preso e depois exilou-se na Costa de Marfim – se voltar para ser presidente, não terá condições materiais e morais para efectivamente exercer esta função. Um Comandante em Chefe tem que ser comandante mesmo. Ora um comandante que tem medo do soldado que o prendeu não seria um comandante. Ou volta com um espírito revanchista e isso poderá desencadear mais um outro processo de conflito. Para evitar que isso aconteça, porque queremos uma paz efectiva e duradoura, pedimos a CEDEAO que ponderasse melhor e que encontrasse outra saída possível através da Constituição ou recorrendo a uma solução extra-constitucional mas que seja consensual. O único ponto dos sete que foram apresentado que não foi aceite e que pedimos a pondereção e discussão foi este e é bom que fique bem claro que o encontro que tivemos em Banjul não é um encontro ao nível dos Chefes de Estado e do Governo. Foi um encontro com um grupo de contacto criado para arranjar soluções para a saída da crise. A CEDEAO é medianeira e foi neste ambito que tivemos a reunião na Gambia à procura de mais uma saída. A reunião ali não foi conclusiva prque alguns pontos ficaram em abertos e estamos esperançados que o encontro que terá lugar depois de amanhã em Dakar venha a ser decisiva para a saída desta crise. Cá internamente há um esforço de aproximação das partes como ouviram as declarações do secretário nacional do PAIGC, Dr. Augusto Olivais aquando da nossa chegada ontem ao aeroporto. Disse reconhecer que é preciso encontrar soluções e é bom que se diga que o Comando Militar nunca fechou a porta a ninguém. Entendemos que com um diálogo franco, inclusivo em que toda a gente toma parte poderemos sair desta crise. Vamos ter um encontro hoje com o PAIGC e mais outros partidos. O encontro foi marcado para s 11 e terá lugar na Curia. Vamos ali procurar aproximação de pontos de vista para que interinamente se consiga uma solução endogena que nos permita sair facilmente desta crise. Portanto é tudo o que estamos a fazer neste momento. Relativamente as ameaças que estão a ouvir, volto a dizer, a CEDEAO nunca atacará a Guiné-Bissau porque da resolução saída de Abidjan não consta em nenhum paragrafo cujo incuprimento da nossa parte levaria a CEDEAO, nessa primeira fase, a atacar a Guiné militarmente. Uma intervenção militar da CEDEAO só se justifica num país que esteja em conflito, em que haja beligerantes. Ora como se vê estamos aqui em paz, as discotecas funcionam plenamente, quem for hoje à praia de Suru ou Varela verá que as pessoas estão lá, embora com alguma dificuldade e a vida voltou à normalidade, portanto não há conflito aqui. A CEDEAO só sanciona se não estivermos a cumprir. Dentro em breve a força da CEDEAO chega aqui para supervisionar a saída das tropas angolanas e acompanhar-nos durante esta fase de transição, para garantir segurança as testemunhas que serão chamadas a depor durante julgamento dos processos de assassinato politico que passaram aqui. Portanto há que ficar muito calmo, que não haja este pânico. A CEDEAO é uma organização sub-regional cuja missão é garantir a paz na região e só intervem militarmente quando vê mesmo que o único remédio é a intervenção militar. Estamos a viver em paz , com problemas de rotura com a Constituição da Republica mas com o diálogo franco os caminhos nos chegamos lá. Por siso volto a dizer as pessoas que nós ainda não estamos a ser alvos de ataque da CEDEAO nem isso deverá a acontecer num futuro próximo a não ser que da nossa parte venha a ter um conflito interno aqui. Acredito que o bom senso governará e este país viverá em paz para sempre. Daba na Walna, porta-voz dos militares golpistas