O que eu escrevia no início de 2008

"A situação financeira das famílias portuguesas encontra-se ao seu mais baixo nível dos últimos quatro anos. O Presidente da República colocou o dedo na ferida. É necessário remodelar profundamente o Governo. Ou dissolver a Assembleia da República e convocar eleições gerais antecipadas. Isto assim não pode ser. Isto assim não pode continuar. O nível de revolta aumenta dia a dia. Sufoca-se neste país. "A saúde é um desastre. Morre-se nas urgências dos hospitais. Espera-se mais de sete semanas para se marcar certos exames médicos. Estamos fartos!". Jorge Heitor 5 de Janeiro de 2008 -- Isto escrevia eu no blog Comunidades no início do ano de 2008; e o problema não perdeu actualidade. A situação financeira das famílias portuguesas encontra-se agora ao seu mais baixo nível dos últimos oito anos e meio. As eleições dos últimos anos de nada serviram. Isto assim continua a não poder ser; o nível de revolta é generalizado. Só que uns o expressam de forma mais violenta, nas ruas, e outros o fazem sobretudo nos escritos, como esta nota que aqui deixo. O que me importa sobretudo sublinha é que o problema não é de modo algum de há 12 ou 15 meses. Antes se arrasta há muito mais de oito anos, com a generalidade da população portuguesa a viver hoje bem pior do que vivia em 2003. É muito, muito urgente, que não se tomem apenas algumas medidas pontuais, pois que o que o que interessa verdadeiramente fazer é uma reestruturação das mentalidades e dos modos de estar. JH

Guiné-Bissau: 39 anos depois

Por ocasião da comemoração do 39º aniversário da independência da República da Guiné-Bissau, a Iniciativa Setembro Vitorioso vai organizar um evento no dia 24 de Setembro, 18h30, no Auditório do Centro Comercial Picoas Plaza. A ocasião revestirá carácter de improviso de leituras de Manifestos ao povo guineense e de Cartas abertas às Nações Unidas, CEDEAO, CPLP e declamação de poemas sob sonoridade tradicional da Guiné-Bissau, com sonâncias de korá, balafon e djimbé. Neste simbólico dia 24 de Setembro do ano 2012, em que a Guiné-Bissau comemora 39 anos de independência, deveria haver carácter festivo, mas o momento é de mágoa, angústia e revolta. Perante os acontecimentos que provocaram mais uma perturbação político-militar na Guiné-Bissau, a Iniciativa foi originada pelo desejo, não de defender partes implicadas, mas sim de defender os direitos inalienáveis e de proteger a soberania nacional contra a usurpação ilegítima do poder por políticos oportunistas e por forças militares estrangeiras e de erguer a voz pelo direito do povo guineense de escolher seus governantes, de determinar o seu próprio destino e de viver em paz, estabilidade e harmonia. O momento actual é caracterizado pela usurpação ilegal e ilegítima do poder político, ocupação militar estrangeira, intolerância, clima de medo, asfixia económica, censura e tensão, por insultos e difamação, pessimismo e desânimo popular, descontentamento e medo crescente, intrigas e vinganças, pela deturpação e desinformação gerando uma situação caótica e intolerável. Apesar de serem péssimos os motivos que colocaram a Guiné-Bissau na agenda internacional, este período não deixou de nos proporcionar algumas alegrias; nomeadamente, a de sentirmos o enorme apoio da comunidade lusófona – o apoio oficial, seguramente, mas também o apoio dos cidadãos de outras nacionalidades que se têm juntado a nós (inclusive, em encontros da diáspora guineense). Recordamos que foi unânime a condenação do golpe militar de 12 de abril, por parte da comunidade internacional, incluindo a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e da União Europeia (UE). Assim, aproveitamos para dar nota de uma carta dirigida à CEDEAO, apelando para que esta regresse, na prática, à sua posição inicial de rejeição do golpe e do governo de transição nomeado pelos golpistas. Estamos descontentes e desiludidos, pois é evidente a discrepância entre as palavras e os atos. Para atalhar, a CEDEAO tem-se manifestado contra o golpe de estado, mas – na prática – criou condições para que os golpistas continuem a (des)governar o país. Para já, repetimos, os atos da CEDEAO não conduziram à desejável normalização política do país. Esta situação é extremamente prejudicial para a Guiné-Bissau que, assim, se vê privada daquele que poderia ser o importante apoio da CEDEAO. Ao decidir ignorar a Resolução 2048 do Conselho de Segurança, a CEDEAO, à mercê de interesses alheios ao bem comum guineense, conscientemente contribuiu para a subversão da ordem constitucional e da vontade popular soberana, para surpresa e indignação, não só do povo guineense, bem como da comunidade internacional. Para concluir e face ao crescente pessimismo nacional e impasse internacional, reiteramos que todos os verdadeiros patriotas e defensores da legalidade constitucional têm a responsabilidade e o dever patriótico de defender e de salvar a pátria, com audácia e perseverança. Para esse efeito, exigimos a presença incondicional de uma força militar multinacional, conforme a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas no território nacional; a restauração da democracia que passará pela reposição da ordem constitucional; a criação de uma comissão de verdade e reconciliação; a restrição de liberdades cívicas de todos os civis e militares implicados directa e indirectamente no golpe de estado e posterior julgamento, a começar pelos cinco contestatários; priorizar o desarmamento dos militares, desmantelamento de quartéis nos centros urbanos e posterior desmobilização e reforma das forças armadas. A Iniciativa Setembro Vitorioso despontou na sequência da última crise político-militar que assolou a Guiné-Bissau no mês de Abril do corrente e alterou de forma violenta a ordem constitucional vigente. É constituído por cidadãos guineense e lusófonos que primam pela legalidade, respeito pela soberania constitucional, democracia e pelo bem comum. Saudações vitoriosas.

Estamos fartos de tanta iniquidade

Espero que se crie um Executivo o mais abrangente possível, do qual se possa dizer que representa o querer de muito mais de 47 por cento do eleitorado. Não há mais tempo para panos quentes. Caímos muito nos últimos 13 anos, pelo menos. E agora é preciso tudo fazer para que os portugueses não se continuem a sentir em situação muito pior do que aquela que estavam em 1998 ou 1999. Deixem-se de jogos partidários. Escolham os melhores que houver, os mais sérios, sejam de que cariz político forem. Não faz sentido ter 16 por cento da população desempregada. Não faz sentido ter salários abaixo de 600 euros (o que é uma ridicularia). Não faz sentido ter deixado de pagar dois dos meses que os reformados recebiam. E tudo isto não faz sentido, sobretudo, quando se sabe que há pessoas que têm rendimentos mensais acima dos 9.000 euros. E tudo isto não faz sentido quando se sabe que há pessoas com contas bancárias acima dos 200.000 euros. É demasiada a discrepância. É demasiado o fosso entre os ricos e os pobres, ou ligeiramente remediados. Haja Justiça! JH

Angola: Os 15 primeiros deputados do MPLA

1. José Eduardo dos Santos 2. Manuel Domingos Vicente 3. Roberto António Victor Francisco de Almeida 4. Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem “Inga” 5. António Domingos Pitra Costa Neto 6. Julião Mateus Paulo “Dino Matross” 7. Joana Lina Ramos Baptista 8. Ana Afonso Dias Lourenço 9. Elisa Kata 10. Francisco de Castro Maria 11. Gustavo Dias Vaz da Conceição 12. Ruth Adriano Mendes 13. Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando 14. Amélia Calumbo Quinta 15. Fernando da Piedade Dias dos Santos, "Nandó".

Angola: A Ilustre Casa dos Santos

José Eduardo dos Santos * Luanda, Luanda 28.08.1942 Pais Pai: Eduardo Avelino dos Santos Mãe: Jacinta José Paulino Casamentos de José Eduardo dos Santos Casamento I: Tatiana Kukanova Casamento II: Maria Luísa Perdigão Abrantes Casamento III (17.05.1991): Ana Paula Cristovão Lemos * 17.10.1963 Filhos Filhos do Casamento I: •Isabel José dos Santos * 1973 Sindika Dokolo Filhos do Casamento II: •José Eduardo Paulino dos Santos * 23.07.1951 •Welwitchia dos Santos (Tchizé), casada com Hugo André Nobre Pêgo •José Filomeno dos Santos Filhos do Casamento III: •Eduane Danilo dos Santos * 29.09.1991 •Joseana dos Santos * 05.04.1995 •Eduardo Breno dos Santos * 02.10.1998 Filho de Eduarda, "Dadinha", funcionária da Sonangol •Josias dos Santos

Angola: Os Três Mosqueteiros de José Eduardo

Three of Angola’s most powerful officials have acknowledged they hold concealed shares in an oil venture linked to Cobalt International Energy, the Financial Times reported. The newspaper said the recently departed head of the national oil company and an influential general confirmed that they, along with another general, have held shares in Nazaki Oil and Gaz, the local partner in Cobalt’s oil venture in the country. The article said Manuel Vicente, head of state-owned Sonangol until his appointment in January as minister of state for economic coordination, and General Manuel Helder Vieira Dias Junior, known as Kopelipa, head of the presidency’s military bureau, confirmed their holdings in letters. The third official was identified by the newspaper as General Leopoldino Fragoso do Nascimento. Vicente and General Kopelipa are cited as saying they exerted no influence over the award of Cobalt’s oil rights. “Always respecting all Angolan legislation applicable to such activities, not having committed any crime of abuse of power and/or trafficking of influence to obtain illicit shareholder advantages,” the two officials are quoted as saying, in reference to their Nazaki interests. Their interests were held through Grupo Aquattro Internacional. Aquattro, the Financial Times said, was named as a Nazaki shareholder in two company documents from 2007 and 2010. US authorities are investigating the Goldman Sachs backed explorer’s Angolan operations, the paper added. Cobalt could not be immediately reached for comment.—Reuters

Angola: Arkady Gaydamak

Quando se escrever a história de Angola dos últimos 20 anos, de guerra e paz, a corrupção e os poderes extraordinários de figuras estrangeiras junto do Presidente José Eduardo dos Santos, na tomada de decisões estratégicas e soberanas, revelar-se-ão como instrumentais. Durante a guerra pós-eleitoral, duas figuras estrangeiras tornaram-se sinónimo de poder presidencial em Angola: o russo-israelita Arkady Gaydamak e o franco-brasileiro Pierre Falcone, ambos traficantes de armas. Para breve conhecimento dos leitores, Maka Angola reporta apenas, no presente texto, como o negócio de armas se expandiu para o sector dos diamantes e a família presidencial, por via de Isabel dos Santos, foi das principais beneficiárias. As revelações constam de vários documentos submetidos a um tribunal de Londres, onde Arkady Gaydamak apresentou queixa contra o seu ex-companheiro de negócios em Angola, Lev Leviev, e cuja sentença foi proferida a 26 de Junho de 2012. Gaydamak provou em tribunal ter sido o autor da ideia de criação de uma empresa com poder exclusivo e monopolista de compra e venda de diamantes em Angola, a Angola Selling Corporation (Ascorp). O Contexto da Guerra Gaydamak explicou ao tribunal que, em 1993, após o retorno à guerra, “havia indefinição, após o colapso da União Soviética, se o governo derrotaria o grupo rebelde UNITA, liderado por Jonas Savimbi”. “A partir de 1993, passei activamente a assistir o governo legítimo, reconhecido pelas Nações Unidas, na provisão de equipamento militar, comida, medicamentos e outros equipamentos, assim como na obtenção de financiamentos. Eu ajudei o governo a conseguir créditos, através de petróleo, para pagar as despesas”, informou Gaydamak ao tribunal. Gaydamak descreveu como, nessa altura, após ter sido mal-sucedido numa venda de helicópteros, encontrou-se com o intermediário do negócio, Pierre Falcone. Para evitar os custos alfandegários do retorno dos helicópteros para a Rússia, as aeronaves foram armazenadas em Roterdão, na Holanda. “Os custos com o armazenamento dos helicópteros eram demasiado altos e requeriam o seu acondicionamento em locais limpos. Eu estava para desembaraçar-me deles como sucata, mas uns meses depois o Falcone disse-me que tinha conseguido um novo cliente em Angola, como resultado do seu encontro com o filho do antigo Presidente Miterrand”. Rafael Marques de Morais http://makaangola.org/2012/09/06/gaidamak-mandou-em-angola%C2%AD%C2%AD/