14.5.13

Lumumba: teria sido o MI6 quem o matou?

Congo's first democratically elected prime minister was abducted and killed in a cold war operation run by British intelligence, according to remarks said to have been made by the woman who was leading the MI6 station in the central African country at the time. A Labour peer has claimed that Baroness Park of Monmouth admitted to him a few months before she died in March 2010 that she arranged Patrice Lumumba'skilling in 1961 because of fears he would ally the newly democratic country with the Soviet Union. In a letter to the London Review of Books, Lord Lea said the admission was made while he was having a cup of tea with Daphne Park, who had been consul and first secretary from 1959 to 1961 in Leopoldville, as the capital of Belgian Congo was known before it was later renamed as Kinshasa following independence. He wrote: "I mentioned the uproar surrounding Lumumba's abduction and murder, and recalled the theory that MI6 might have had something to do with it. 'We did,' she replied, 'I organised it'." Park, who was known by some as the "Queen of Spies" after four decades as one of Britain's top female intelligence agents, is believed to have been sent by MI6 to the Belgian Congo in 1959 under an official diplomatic guise as the Belgians were on the point of being ousted from the country. "We went on to discuss her contention that Lumumba would have handed over the whole lot to the Russians: the high-value Katangese uranium deposits as well as the diamonds and other important minerals largely located in the secessionist eastern state of Katanga," added Lea, who wrote his letter in response to a review of a book by Calder Walton about British intelligence activities during the twilight of the British empire. Doubts about the claim have been raised by historians and former officials, including a former senior British intelligence official who knew Park and told the Times: "It doesn't sound like the sort of remark Daphne Park would make. She was never indiscreet. Also MI6 never had a licence to kill." The Guardian

11.5.13

Bissau: Ban Ki-moon fala de desafios esmagadores

As acusações norte-americanas contra o almirante Bubo Na Tchuto e contra o general António Indjai são susceptíveis de uma pena máxima de prisão perpétua. Quem o diz é o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, num relatório para o Conselho de Segurança. Na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012, a ordem constitucional ainda não foi restaurada na Guiné-Bissau, apesar de todos os esforços do gabinete das Nações Unidas existente no país (UNIOGBIS) e dos parceiros regionais e internacionais, prossegue Ban Ki-moon, no relatório S/2013/262, que nos últimos dias tem estado em debate no Conselho de Segurança. O secretário-geral recomenda que aquele gabinete apoie um diálogo político e um processo de reconciliação nacional, de modo a facilitar o regresso à ordem constitucional. Os desafios na Guiné-Bissau são esmagadores, "dada a fraqueza do Estado e os indicadores sócio-económicos persistentemente críticos", reconhece Ban Ki-moon, segundo o qual os abundantes recursos naturais poderiam constituir uma boa base para o desenvolvimento sócio-económico de um território cuja independência foi proclamada unilateralmente em Setembro de 1973. Transformar as promessas em realidade só seria possível se existisse estabilidade política e segurança, acabando-se com os conflitos cíclicos, devidos a "interesses individuais", prossegue o secretário-geral, muito mais frio e cauteloso do que o seu representante pessoal em Bissau, o antigo Presidente timorense José Ramos Horta. Ban Ki-moon considera necessário que as "autoridades de facto" (e não de direito) se comprometam mesmo com o necessário regresso à ordem constitucional, reconhecendo que ainda existem muitas divergências quanto à duração do período de transição e a tudo o que deverá ser feito na Guiné-Bissau. "As eleições não são um fim em si próprias", parecendo todos concordar em que o actual processo político deverá constituir uma oportunidade para soluções duráveis para os problemas sociais, económicos, políticos e militares do território onde nasceu Amílcar Cabral e onde na década de 1950 se criou o PAIGC. A fase actual, a culminar com eleições, não se sabe ainda quando, deveria preparar o terreno para uma segunda fase, de quatro anos, dedicada à implementação das reformas essenciais de que há tanto a Guiné-Bissau carece. Por isso, o sul-coreano Ban Ki-moon pede a todas as partes guineenses que trabalhem de boa fé para um novo "Pacto de Regime". As crianças da Guiné-Bissau, que perderam 30 por cento das aulas no presente ano lectivo, são "um exemplo infeliz do elevado custo dos contínuos problemas sócio-económicos", prossegue este documento de 30 páginas, que preconiza a continuação por 12 meses, até 31 de Maio de 2014, do actual mandato do UNIOGBIS. Trata-se, em síntese, de um retrato, porventura algo burocrático, mas basicamente sério, de uma situação política geral que permanece tensa, devido à continuação dos desentendimentos entre as diferentes partes sobre os arranjos do actual período de transição. Transição do golpe de 2012 para uma ordem constitucional que ainda ninguém saberá muito bem dizer se será possível daqui a sete, oito ou nove meses. JH

10.5.13

Bissau: palavras, muitas palavras, de Ramos Horta

BAN RECOMMENDS ADJUSTMENT IN UN MISSION IN GUINEA-BISSAU TO HELP RESTORE ORDER, STABILITY New York, May 9 2013 2:00PM The mandate of the United Nations political mission in Guinea-Bissau, which last year underwent a military coup, should be adjusted to support a two-phase process for the full restoration of constitutional order and medium-term stability in the country, according to a report by Secretary-General Ban Ki-moon presented to the Security Council today. “It is important that the United Nations system and subregional, regional and international partners work together to support a responsible, legitimate and effective State, operating under the rule of law and able to provide security, essential services and economic opportunities to its people,” according to the report. The recommendations presented to the Council by Jose Ramos Horta, Special Representative for the Secretary-General and head of the UN Integrated Peacebuilding Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS), who led an assessment of the Office’s mandate that was reflected in the text. Soldiers in Guinea-Bissau – a West African country with a history of coups, misrule and political instability since it gained independence from Portugal in 1974 – seized power on 12 April 2012. The coup d’etat came ahead of a presidential run-off election that was slated for 22 April between Carlos Gomes Júnior and a former president, Kumba Yala, prompting calls from the international community for a return to civilian rule. According to the Secretary-General’s recommendations, the first phase of the restoration of constitutional order and stability would culminate presidential and legislative elections, and focus on creating “a political environment built on confidence and non-interference in the electoral process.” The second phase proposed by the Secretary-General, which would conclude at the end of the term of the next elected government, should focus on post-election stability, on strengthening of State and democratic governance institutions – notably security, justice and defence – and on the functioning of both central and local State structures. The current mandate of UNIOGBIS, which was established in 2010 to replace the previous peacebuilding support office known as UNOGBIS, which in turn was put in place in 1999 after an 11-month civil war, expires at the end of this month. -----Muita parra e pouca uva. Ou, pelo menos, muito pouca indicação concreta do que se poderá fazer no imediato, nos próximos seis, sete meses. "Criar um ambiente político baseado na confiança e na não-interferência no processo eleitoral". Era tão bom, não era? Mas não creio que já se tenha avançado muito nesse domínio.

9.5.13

Bissau: PAIGC ou PAIGB?

Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, estaria nesta altura a decorrer em Cacheu o VIII Congresso do PAIGC, cuja liderança é disputada por Aristides Ocante da Silva, Braima Camará, Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Vladimir Deuna. No entanto, como a Guiné-Bissau não é de forma alguma um país normal, não estamos a receber boas notícias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado oficialmente a 19 de Setembro de 1956, por pessoas como Amílcar e Luís Cabral, Aristides Pereira e Fernando Fortes. Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, com quase 40 anos de vida, estaria agora a ser governada pelo PAIGC e a ser presidida provavelmente pelo que é ainda o líder desse partido, Carlos Gomes Júnior, que neste último ano tem vivido exilado, porque um golpe de estado deixou as eleições presidenciais a meio. Enquanto Angola está a ser governada pelo MPLA, oficialmente formado alguns meses depois do PAIGC, a Guiné-Bissau encontra-se nas mãos de um conglomerado de militares e de traficantes que de forma alguma sabem ou querem saber o que seja a legalidade democrática. "O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar; é desorganizado e incompetente", reconheceu recentemente um dos candidatos à liderança do PAIGC, José Mário Vaz, que já foi ministro das Finanças e depois do golpe do ano passado viajou para Portugal, como outros dos seus compatriotas. O Estado guineense é desorganizado e incompetente porque nasceu torto, nunca tendo uma série de combatentes pela independência aceite a liderança de Amílcar Cabral, que acabaria por ser assassinado, devido ao ódio de certos negros aos cabo-verdianos. Amílcar e Luís Cabral nunca conseguiram consolidar o sonho de uma Guiné e um Cabo Verde a caminharem juntos para a independência e o desenvolvimento. Essa foi apenas uma miragem dos dois irmãos e de poucas mais pessoas. No dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo Vieira, "Nino", afastou Luís Cabral da Presidência da Guiné-Bissau e deu o pontapé de saída para a completa ruptura entre os dois ramos do PAIGC, que de modo algum poderia continuar a ser o partido essencial de dois territórios tão diferentes como o são a Guiné e Cabo Verde. Se o dito PAIGC desejasse agora ser verdadeiramente coerente com o que sempre tem sido a prática de muitos dos seus militantes, eliminaria de vez o nome de Cabo Verde da sua designação e passaria pura e simplesmente a ser o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGB). Tal como Aristides Pereira e Pedro Pires souberam tão bem, depois do golpe de "Nino", criar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Gomes Júnior e os demais candidatos à liderança de um partido de nome errado deveriam ter a coragem de encetar agora um tempo inteiramente novo, muito mais promissor. Uma vez que nem o dito PAIGC nem o Partido da Renovação Social (PRS) têm credibilidade suficiente para gerir a Guiné-Bissau, depois de tudo aquilo a que se tem assistido nos últimos anos, talvez um PAIGB significasse como que um começar de novo, um recomeço. O povo da Guiné-Bissau necessita de passos arrojados; e de políticos que saibam colocar os militares no seu devido lugar, de servidores da República; para que não estejam permanentemente a interferir na vida do próprio país. Já se perdeu demasiado tempo para que continuemos a assistir a mais do mesmo. Esta é uma mensagem de esperança, para que os guineenses se libertem definitivamente de pessoas como Bubo Na Tchuto, António Indjai, Ibrahima Papá Camará ou, até mesmo, Kumba Ialá. JH

7.5.13

Tunísia:as fraquezas da transição para a democracia

Après une semaine d’affrontements et de traque de groupuscules jihadistes, les évènements de Jebel Chaambi contraignent les autorités tunisiennes à voir la réalité en face : la menace terroriste doit être prise au sérieux. Il aura fallu 7 jours de traque et 9 blessés graves parmi les forces de l’ordre pour arriver à débusquer de leurs maquis 37 terroristes, dont 20 (et parmi ces derniers, 11 Algériens) sont encore retranchés sur le mont Chaambi, selon les dernières informations rendues publiques par les ministères de l’intérieur et de la Défense, mardi 7 mai. Bien que Lotfi Ben Jeddou, ministre de l’Intérieur, affirme que les terroristes ont tous été identifiés, l’anxiété n’est toujours pas retombée en Tunisie, où l’on parle désormais de complot contre la sûreté de l’État. Les affrontements entre jihadistes armés et forces de sécurité dans la réserve naturelle de Chaambi, à 15 kilomètres de Kasserine (Centre Ouest) et à quelques encablures de l’Algérie, soulignent que la menace terroriste ne s’est pas évaporée après la révolution, bien au contraire. Déni Les autorités algériennes, ainsi que les habitants de la zone frontalière, avaient pourtant alerté les autorités sur l’existence de camps d’entraînement. Mais le gouvernement tunisien avait, en décembre 2012, préféré nier la réalité. Organisées, équipées, bien encadrées et déterminées, les recrues des mouvements jihadistes bénéficient clairement de soutiens financiers et logistiques ainsi que de complicités locales. Reste que si les événements de Chaambi retiennent l’attention parce qu’inédits et spectaculaires – les flancs de la montagne ont été truffés de mine anti personnel -, le terrorisme n’est pas nouveau en Tunisie. Depuis les accrochages de Rouhia, en mai 2011, et de Bir Ali Ben Khlifa, en février 2012, les combattants salafistes ont mené différentes opérations, au premier rang desquelles l’attaque de l’ambassade américaine en septembre 2012. À plusieurs reprises, ils ont également pris les armes contre les représentants de l’ordre, affirmant ainsi leur rejet total des institutions et de l’État. Contrebande Ces groupuscules armés, liés la nébuleuse terroriste internationale, dont Al-Qaïda au Maghreb islamique (Aqmi), visent une déstabilisation régionale au nom de la volonté divine supposée d’instaurer un califat. Or la Tunisie est confrontée aux faiblesses inhérentes à la phase de transition démocratique dans laquelle elle est engagée. La dissolution, au lendemain de la révolution, de la direction de la sécurité de l’État, la suspension de la loi anti-terroriste, le maintien de l’état d’urgence qui implique une mobilisation constante de l’armée, la circulation de quantité importantes d’armes de contrebande et l’absence de fermeté du gouvernement à l’égard des extrémistes ont créé un terrain favorable à la prolifération de groupuscules jihadistes. Mais une chose est désormais certaine : les forces de l’ordre ne sont pas partisanes. Leur comportement patriote et républicain, malgré leur sous-équipement et leur manque de formation, est à saluer. ________ Par Frida Dahmani, à Tunis Lire l'article sur Jeuneafrique.com : La Tunisie face au péril jihadiste

4.5.13

RCA: no centro do sofrimento africano

Presa di posizione della Chiesa locale sulla grave crisi del paese e sui comportamenti dei ribelli di Seleka. Duro monito al presidente Michel Djotodia e all’ambasciatore di Francia Serge Mucetti. Con due lettere – una rivolta all’ambasciatore di Francia in Centrafrica, Serge Mucetti, l’altra direttamente al presidente della Repubblica centrafricana, Michel Djotodia, entrabe inviate il 23 aprile – , mons. Dieudonné Nzapalainga, arcivescovo di Bangui, mons. Désiré Nongo Aziagbia, vescovo di Bossangoa, e mons. Cyr Nestor Yapaupa, vescovo coadiutore di Alindao, hanno espresso preoccupazione e indignazione per quanto sta accadendo. Nella lettera al presidente Djotodia, intitolata “Mai più. No all’impunità”, si sottolinea: «L’ora è grave. Le popolazione delle città del Centrafrica sono sottoposte a stupri, saccheggi, estorsioni, rapine, vandalismi e altri misfatti orchestrati da elementi di Seleka (così si chiama, in lingua sango, la colazione dei vari gruppi ribelli, ndr). Perché non condannate questi fatti? Fino a quando starete in silenzio?». I vescovi, dopo aver fatto una lunga lista, delle sfide che la nazione deve affrontare (mettere in sicurezza il paese, far funzionare al meglio gli organi di transizione, disarmare i combattenti e accantonarli all’interno di strutture militari, rimpatrio dei mercenari ciadiani e sudanesi, recupero dei beni rubati e inviati in Sudan e Ciad…), si soffermano sulla «coabitazione tra centrafricani di religione cristiana e di religione musulmana. Un po’ ovunque nelle zone occupata si raccolgono testimonianze simili. Seleka è costituita in gran parte di musulmani stranieri e di alcuni musulmani centrafricani. La popolazione musulmana è stata in gran parte risparmiata dai saccheggi. Come spiegare l’accanimento di Seleka contro i beni della Chiesa?». Ed ecco specificato l’accanimento: «Aggressione fisica di preti, religiosi e religiose. Impedita la libera circolazione a numerosi agenti pastorali. Colpi di arma da fuoco nella cattedrale Notre Dame de l’Immaculate Conception di Bangui, al termine della celebrazione della domenica della Palme. Saccheggio delle radio cattoliche a Bambari e Bossangoa. Furto sistematico di automobili e moto». Concludono i vescovi: «Esigiamo da parte vostra una riparazione per tutti i beni della Chiesa rubati, saccheggiati, vandalizzati. A questo riguardo la Commissione episcopale giustizia e pace le farà pervenire un dossier completo». Ancora più dura la protesta rivolta all’ambasciatore di Francia: «Eccellenza, le sofferenze del popolo centrafricano sono inammissibili. Come capire il vostro silenzio che potrebbe essere interpretato come complicità? Ci aspettiamo che lei metta in campo la sua autorità per una soluzione pacifica di questa crisi e perché ricordi alle nuove autorità di Bangui e alla comunità internazionale i loro impegni. Tra questi promuovere il rispetto dei diritti umani e vegliare sul rispetto degli accordi di Libreville». (informação comboniana)

Bissau: a desgraça continua

Quando, em Fevereiro do ano 2000, Kumba Yalá Kobde Nhanca, líder do Partido da Renovação Social (PRS), tomou posse como Presidente da República da Guiné-Bissau, alguns julgaram precipitadamente que terminara a era do PAIGC, que em 24 de Setembro de 1973 proclamara unilateralmente a independência. Kumba batera por larga margem o então Presidente interino Malam Bacai Sanhá, mas o seu mandato não chegou ao fim, tendo-se ele depois exilado no Reino de Marrocos, enquanto Sanhá se tornava Presidente, para um mandato que não levaria até ao fim. O PRS vencera as legislativas de Novembro de 1999, mas a sua passagem pelo poder foi efémera; e no último acto do género efectuado no pequeno país já o Partido da Renovação Social não conseguiu mais do que 25,3 por cento dos votos, face aos 49,8 do velho Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado por Amílcar e Luís Cabral. Aquilo que há 13 anos se julgava um marco na vida dos guineenses, a entrada em funções de um Presidente e de um Governo não saídos do PAIGC, foi apenas uma fase transitória; e em meados de 2011 o primeiro-ministro era mais uma vez o actual líder do partido dos Cabrais, Carlos Gomes Júnior. Luís Cabral, primeiro Presidente, filho de um cabo-verdiano e de uma portuguesa, foi derrubado em 1980 por um guineense de etnia papel, João Bernardo Vieira, que por duas vezes viria a ser violentamente afastado do poder, respectivamente em 1999 e em 2009. Da última foi mesmo barbaramente assassinado. Depois das esperanças de 1999 e de 2000 de que alguma coisa estaria a mudar na Guiné-Bissau, veio a triste realidade de que nada mudou substancialmente, devido à inexistência de condições objectivas para uma melhor governação. A realização de eleições presidenciais e legislativas tem sido ali uma simples panaceia, conforme muito bem afirmou o sociólogo guineense Carlos Lopes, pertencente aos quadros superiores das Nações Unidas. Ainda não se realizaram reformas profundas, não se desmantelou o enorme aparelho de segurança e não se fez justiça, de modo que não houve democratização. Nem em 1999, nem em 2000 nem em 2009. Antes tudo se complicou ainda mais com a ascendência de uma série de traficantes. O país, de 36.125 quilómetros quadrados, continou subdesenvolvido e, em última instância, à mercê dos militares saídos da estrutura de guerrilha que alcançou a independência mas não conseguiu adaptar-se aos novos tempos e garantir um futuro pacífico. Os duros militares guineenses conseguiram derrotar as Forças Armadas Portuguesas, forçaram o saneamento dos cabo-verdianos que chegaram a ocupar cargos ministeriais, derrotaram os senegaleses que em 1998/1999 intervieram na guerra civil, ao lado de João Bernardo Vieira, e continuaram renitentes a quaisquer tentativas de modernização e de submissão ao poder civil. Fossem elas patrocinadas pela União Europeia ou por Angola. Entrementes, alguns desses militares, hoje em dia pessoas com bem mais de 50 anos, deixaram-se envolver com cidadãos latino-americanos em questões de tráfico, fosse ele de drogas ou de armas. Por tudo isto aqui exposto, com um Presidente da República e um primeiro-ministro interinos, não inteiramente senhores de si, mas antes reféns de oficiais das Forças Armadas eivados de vícios, temos que estar sempre preparados para que da Guiné-Bissau nos continuem a chegar más notícias. Notícias de golpes, de conjuras, de assassínios e de eleições adiadas, ou malogradas, sabotadas a meio, sempre fizeram parte do quotidiano guineense. Há mais de 30 anos. JH