Bissau: A CEDEAO é quem mais ordena

Uma das soluções, de acordo com o Presidente Manuel Serifo Nhamajo, é pedir à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para que todos os elementos que estão na equipa de transição não participem nas próximas eleições, quer legislativas, quer presidenciais: “Nós vamos analisar na mesa juntos com os actores políticos e propor à CEDEAO a nova situação. Gostaria muito sinceramente que os actores de transição assumissem as suas responsabilidades de encararem isso com a maior serenidade e também sugerir que todos quantos estiverem envolvidos na transição dispam as capas de pretenderem participar nas eleições para trabalharmos de uma forma desinteressada, de modo para que o país possa fazer as eleições. Eu vou pedir à CEDEAO que todos os que estão na equipa de transição não participem nas próximas eleições; que não sejam candidatos nem para as legislativas, nem para as presidenciais para podermos trabalhar de uma forma livre. Porque estarmos a trabalhar com a intenção de se candidatar logo em seguida, ai alguma coisa falha. O melhor é irmos todos com uma intenção, mas todos sem excepção.” Serifo Nhamajo prometeu, no entanto, analisar com outros actores de transição a situação política, antes de apresentar a proposta à CEDEAO.

Bissau: Uma nota de Delfim da Silva

Nova Iorque (Missão Permanente da Guiné-Bissau nas Nações Unidas, 1 de Outubro de 2013) – Chefiada pelo Presidente da República de Transição Manuel Serifo Nhamajo, a Missão da Guiné-Bissau as Nações Unidas foi coroada de êxito em toda a linha. Em primeiro lugar, pela qualidade do discurso proferido pelo Presidente. O seu discurso foi feito de lucidez, de humildade e de determinação. Não bastava dirigir-se à Assembleia Geral, também era preciso falar bem. E o Presidente dirigindo-se a mais abrangente de todos os areópagos internacionais – a plenária das Nações Unidas – falou muito bem. Em segundo lugar, pela atenção muito positiva que foi dada ao nosso país por parte de duas organizações regionais de que fazemos parte – a CEDEAO e a CPLP -, cuja avaliação politica pesa muito, por razões que são obvias, quer na caracterização da conjuntura política interna, quer na evolução da conjuntura diplomática (externa) da Guiné-Bissau. O presidente em exercicio da CEDEAO o Presidente da República da Costa de Marfim, Alassane OUATARRA, e o presidente em exercicio da CPLP o Presidente da República de Moçambique, Armando GUEBUZA caucionaram clara e solidariamente o processo de Transição Política em curso na Guiné-Bissau. Na mesma linha e no mesmo tom falaram os Presidentes Johnatan Goodluck (da Nigéria), Macky Sall (do Senegal) e Mathan Ruak (de Timor Leste). Em terceiro lugar, pela qualidade do diálogo encetado pelo Presidente Nhamajo quer com o Vice-Secretário Geral das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, o senhor Jeffrey FELTMAN, quer com a representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, a senhora Linda Thomas-GREENFIELD. Ambos os interlocutores do Presidente guineense: 1.realçaram o magistério presidencial de Manuel Serifo Nhamajo, desempenho que constitui um activo importante na condução do ciclo político que é a Transição Política na Guiné-Bissau; 2.reiteraram o bom momento diplomático que atravessa a Guiné-Bissau, hoje rodeada de atenções muito positivas por parte da comunidade internacional; 3.mostraram também que esse capital político-diplomático, de que hoje goza a Guiné-Bissau, tem de ser bem aproveitado, isto é, bem gerido na frente interna. O Presidente Nhamajo esteve muito bem, nesses momentos de um diálogo frutuoso, em relação a todos os pontos que foram levantados pelos seus interlocutores. Como era de esperar, a questão eleitoral foi posta em cima da mesa, aliás, com um notável sentido de realismo. Sobre essa questão política decisiva, quer interna quer externamente, que é a questão eleitoral, o Presidente Nhamajo mostrou-se vinculado ao seu próprio decreto que fixou para 24 de Novembro de 2013 a data das próximas eleições gerais (legislativas e presidenciais), aliás, em linha com a decisão da Cimeira dos Chefes de Estado da CEDEAO (de que ele é membro na sua qualidade de Chefe de Estado da Guiné-Bissau) que limitou até 31 de Dezembro de 2013 o periodo de Transição Política no nosso país. O apurado sentido das realidades – a propósito, nomeadamente, do financiamento do conjunto do processo eleitoral – ditou a necessidade de ponderar outros cenários, caso venha a revelar-se tecnicamente não exequível o cumprimento do calendário eleitoral que foi inicialmente fixado. Nesse aspecto, ficou claro que, em caso de derrogação, a iniciativa de alteração do calendário eleitoral previsto seria determinada apenas por razões objectivas, isto é, por razões que sejam compatíveis com a percepção das realidades por parte da comunidade internacional e com os anseios legítimos do povo guineense. O Presidente Serifo Nhamajo ainda teve encontros com os seus homologos da Guiné-Equatorial e de Timor, respectivamente, o Presidente Obiang N’Guema e o Presidente Matan Ruak, abordando com eles várias questões de interesse bilateral. E, para fechar este apontamento, seguem três últimas notas de caracter social: 1.O Presidente Manuel Serifo Nhamajo e sua Esposa, acompanhados pelos membros da delagação guineense, fez uma visita guiada a Estátua da Liberdade em Nova Iorque, um local turístico de grande interesse histórico; 2.Como ainda não tinha chegado à Nova Iorque o Presidente Nhamajo, coube ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau participar num almoço oferecido conjuntamente pelo Presidente Barack OBAMA e pelo Secretário-Geral Ban KI-MOON aos chefes de delegação à Assembleia Geral no dia 24 de Setembro de 2013, que, por sinal, foi o dia do quadragésimo aniversário da proclamação da independência da Guiné-Bissau; 3.O Ministro dos Negócios Estrangeiros acompanhado do Secretário de Estado Idelfrides Fernandes, representou o Presidente da República de Transição na festa da nossa independência nacional, realizada na cidade de Providence, e que foi organizada pela comunidade guineense radicada nos Estados Unidos da América. Fernando Delfim da Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros

Bissau: Xanana recomenda eleições em 2014

Díli, 03 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, recomendou hoje que as eleições na Guiné-Bissau sejam feitas no próximo ano para ser realizado um recenseamento credível e que não crie dúvidas. Xanana Gusmão viajou hoje para Bissau, onde deverá chegar ao início da madrugada de sábado, acompanhado pelo líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, Mari Alkatiri, para uma visita de trabalho como presidente do G7+, organização da qual a Guiné-Bissau é Estado-membro. "Recomendamos que as eleições não sejam em novembro. Materialmente é impossível fazer-se eleições antes do fim do ano", afirmou Xanana Gusmão em entrevista à agência Lusa. Segundo o primeiro-ministro, para as autoridades guineenses o "problema é o recenseamento eleitoral, que tem sido uma das causas de desconfiança, de dúvidas sobre o processo eleitoral". A recomendação de Xanana Gusmão foi feita na sequência da deslocação do secretário de Estado da Administração Estatal timorense, Tomás Cabral, a Bissau para analisar no terreno as possibilidades de realizar um recenseamento eleitoral antes da eventual realização de eleições em novembro. Na entrevista à Lusa, Xanana Gusmão explicou que no próximo ano Timor-Leste conseguirá dar um apoio mais efetivo às eleições. "O mais perigoso é o recenseamento, no sentido que não pode criar dúvidas e estamos dispostos a apoiar em termos de sensibilizar e socializar, como nós dizemos aqui, os mecanismos", esclareceu. Segundo o primeiro-ministro timorense, durante a sua estada em Bissau vai debater o assunto e ver os prazos práticos que podem ser aceitáveis para o recenseamento. Xanana Gusmão esclareceu também que é contra exorbitâncias em dinheiro, mas a favor de um apoio efetivo e prático e que obedeça aos contextos reais do país. "É este o nosso ponto de vista em relação às eleições", disse. A 12 de abril de 2012, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, que pretende realizar eleições ainda este ano. A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) determinou que o período de transição na Guiné-Bissau (iniciado na sequência do golpe de Estado de abril de 2012) tem que terminar antes do final deste ano com a organização de eleições gerais. As autoridades guineenses de transição têm repetido que querem realizar os escrutínios na data marcada pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, mas que não têm dinheiro, que, dizem, foi prometido pela comunidade internacional. Várias vozes da classe política, o Governo e o próprio Presidente têm admitido a possibilidade de as eleições serem adiadas por falta de verbas.

Bissau: Visita de Xanana e Alkatiri

Díli, 03 out (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje à agência Lusa que vai à Guiné-Bissau com o "coração nas mãos" para ajudar no que for preciso e dizer aos guineenses que é altura de se "corrigirem". "Vamos com o coração nas mãos. Vamos para lhes dizer que é tempo de se corrigirem e olhar para o futuro sob uma outra visão, conceção e otimismo", afirmou em entrevista à Lusa o primeiro-ministro timorense. Xanana Gusmão viajou hoje para Bissau, onde deverá chegar ao início da madrugada de sábado, acompanhado pelo líder da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, Mari Alkatiri, para uma visita de trabalho como presidente do G7+, organização da qual a Guiné-Bissau é Estado-membro. O G7+, presidida por Timor-Leste, é uma organização criada em abril de 2011 que reúne 18 Estados-membros e que defende reformas na forma como a comunidade internacional apoia os países frágeis ou em situação de pós-conflito. "Temos tentado acompanhar a situação na Guiné-Bissau e é hora de nós agirmos em solidariedade para com o povo. Estamos preocupados com a situação na Guiné-Bissau e queremos dar todo o apoio que pudermos", afirmou. Xanana Gusmão explicou à Lusa que vai à Guiné-Bissau segundo os princípios do G7+, que são para "corrigir as propostas erradas da comunidade internacional em relação aos Estados frágeis, que vivem em situação de pós-conflito ou em conflito permanente". "Às vezes a comunidade internacional pensa que o processo democrático reside nas eleições, o que não é exatamente ou fundamentalmente", disse, sublinhando que sem haver paz não se consegue evoluir e consolidar as instituições. Segundo Xanana Gusmão, na Guiné-Bissau é preciso criar a paz para ser capaz de construir um Estado de Direito democrático. "O historial da Guiné-Bissau tem vindo a demonstrar uma instabilidade de governação. A paz não é exatamente o fim das rixas nas ruas, a paz precisa de ser nas mentes e nos espíritos", acrescentou. A 12 de abril de 2012, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, que pretende realizar eleições ainda este ano.

Para bem entender José Ramos-Horta

The Age - June 29, 2008 Not diplomatic: Did Ramos Horta botch his bid for UN job? Tom Hyland IT WAS Jose Ramos Horta's Hamlet moment, and he played it for more than it was worth. He agonised for a month over what he called his great dilemma: to be, or to not be, the United Nations High Commissioner for Human Rights? He didn't keep his internal torment to himself. The question was whether to resign as president of East Timor and leave dusty Dili with its poverty, intrigue, its unhealed wounds and unsealed roads, the drab refugee camps and the thankless task of nation building. It would mean abandoning the country that would not have won freedom without him. On offer, he said, was one of the UN's top jobs, with its prestige and perks, the splendour of its headquarters in the Palais Wilson in Geneva and the office in New York, and the chance to use his diplomatic skills to do good on the global stage. There were two assumptions in his indecision: he had the credentials for the job, and it was his for the taking. And there's the rub. The first assumption was contentious. The second was false. And in publicly revealing his dilemma, he may have fumbled the diplomatic game he'd once played like a virtuoso. Talking as if the UN job was his, when UN Secretary-General Ban Ki-moon hadn't interviewed all the candidates in what he promised would be a transparent process, just wasn't diplomatic. For the past four weeks it has been widely known in Dili - because he told everyone - that he was considering applying for, and accepting, the position. Always, the way he told it, he was torn, between ambition and the needs of the people of East Timor. Early this month he told officials in Dili that France, the US and Australia backed his bid. Having declared he was being encouraged to apply - including by Mr Ban himself - and expressing interest in the job, Mr Ramos Horta would then ponder whether he could abandon the people who elected him President only a year ago. Eleven days ago he told reporters in Dili that the prospect of the UN job was "a big dilemma". Last Wednesday he told Phillip Adams on ABC radio that "in the next few hours, a day or so, I have to tell the UN in New York a 'yes' or 'no'." The clear assumption was not whether he was applying for the job, but that he already had it. "A 'yes' is very tempting, almost irresistible," he said. "But I also feel genuinely a lot about my country … so it's difficult."

Gâmbia deixa a Commonwealth

Gambia has withdrawn from the Commonwealth, a collection of 54 nations made up largely of former British colonies, saying it will “never be a member of any neo-colonial institution”. In an unexpected announcement broadcast by the west African nation on state television on Wednesday it was not immediately clear what prompted the decision to leave the Commonwealth, which is headed by the Queen. “The government has withdrawn its membership of the British Commonwealth and decided that the Gambia will never be a member of any neo-colonial institution and will never be a party to any institution that represents an extension of colonialism,” the statement said. A British Foreign Office spokesman said: “Decisions on Commonwealth membership are a matter for each member government. We would very much regret the Gambia or any other country, deciding to leave the Commonwealth.” The Gambia joined the Commonwealth in 1965, when it gained independence from Britain. Although it remains a major tourist destination for British and other foreign holidaymakers, it has long had a troubled political relationship with its former colonial master. The UK condemned the decision by the Gambia’s president Yahya Jammeh – who seized power in a 1994 coup and who is one of Africa‘s longest-running and least democratic rulers – to execute nine death row prisoners, including one woman, without warning. “I am deeply concerned over reports that nine prisoners on death row in The Gambia have been executed following comments by President Jammeh that all death row prisoners would now be executed,” said foreign office minister Alistair Burt in a statement at the time. The Gambia’s decision to leave the traditionally English-speaking Commonwealth comes as Francophone African nations have expressed interest in joining the grouping. Former Belgian colony Rwanda joined the Commonwealth in 2009, while Gabon, a former French colony and key ally to France in Africa, sparked rumours it could follow suit when it announced it would introduce English as its second language. The Gambian government did not give a reason for the decision to leave the Commonwealth. However, it comes amid a greater emphasis by Britain on human rights and increasing pressure to promote equality based on sexuality. Jammeh on the other hand has been highly vocal in his condemnation of homosexuality, and last week gave a speech at the United Nations calling it a threat to human existence. The UK ceased bilateral aid to the Gambia in 2011, but still gives roughly £8m per year to the country through multilateral donations to agencies. http://www.theguardian.com/world/2013/oct/03/gambia-quits-commonwealth-yahya-jammeh

Bissau: Eleições nunca antes de Março 2014

O importante, para as Nações Unidas, é que se realizem eleições presidenciais e legislativas na Guiné-Bissau "quanto mais depressa possível"; mas já toda a gente percebeu, e até o próprio representante especial do secretário-geral Ban Ki-moon o reconheceu, que elas nunca poderão ser antes de Março ou Abril de 2014, na melhor das hipóteses. Não há minimamente condições para isso. "Espero que no prazo de cinco a seis meses, para restabelecer a ordem democrática e uma estratégia de recuperação do país", disse José Manuel Ramos-Horta numa entrevista à agência noticiosa IPS. Acontece, porém, que ainda não se fez qualquer recenseamento, que não existem cadernos eleitorais e que não há o dinheiro necessário para apressar o processo; de modo que, os cinco ou seis meses de que fala o antigo Presidente timorense poderão muito bem arrastar-se para lá de Abril do próximo ano; para lá do segundo aniversário do presente estado de coisas. Nenhum Governo ou organização internacional importante reconheceu o sistema saído do golpe de estado de Abril do ano passado, mas os Estados Unidos e o Reino Unido dialogam com ele, a Espanha manteve o seu embaixador em Bissau e a França tem lá um encarregado de negócios. Assim se vai tentando sobreviver. O Presidente formal deste regime de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, conseguiu até a proeza de o terem autorizado há pouco a discursar na Assembleia Geral da ONU, oportunidade que aproveitou para elogiar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e até mesmo Timor-Leste, que por sinal está a atravessar um período bem difícil, por entre muitas denúncias de que a prostituição e a pedofilia são aí prática corrente. Nhamadjo, que a maioria da população guineense nunca elegeria para a chefia do Estado, deixou bem claro que o sistema político a que pertence se dá muito melhor com a França e com a CEDEAO do que com Portugal ou com a generalidade da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Independentemente de Cabo Verde se ter já disponibilizado para dar apoio técnico à realização de eleições presidenciais e legislativas num país a que se sente ligado por uma luta comum pela independência, as ditas eleições, repita-se, nunca poderão acontecer antes do primeiro trimestre de 2014; e mesmo que acontecessem ninguém poderia garantir que iriam servir de grande coisa. Ao contrário do optimismo que José Ramos-Horta sempre tem procurado aparentar, ele a quem o próprio povo recusou um segundo mandato, a Guiné-Bissau vive mergulhada na pobreza extrema, apresenta péssimos indicadores sociais, não consegue ter figuras que lhe garantam qualquer estabilidade política e encontra-se refém dos cartéis latino-americanos da droga, sendo um dos países mais infelizes ao cimo da Terra. Em flagrante contraste com o que tem vindo a dizer o mesmo Ramos-Horta, que não cessa de procurar branquear a situação, os cidadãos guineenses estão a ser vítimas de um narco-estado e de um grupo de militares que, enganosamente, se pretendem herdeiros dos que fizeram a luta pela proclamação da independência. Estes oficiais de hoje em dia, pessoas de 48 ou de 55 anos, eram crianças ou adolescentes quando se deu o 25 de Abril e a causa de Amílcar Cabral saiu vitoriosa, pelo que, como afirmou recentemente o jornalista guineense António Aly Silva, não passam muitas vezes de impostores, quando se querem apresentar como émulos de Nino Vieira, de Chico Té, de Manecas Santos, de Pedro Pires e de outros que de facto lutaram, no mato, para que a independência se tornasse realidade. Por tudo isto, pelo completo descrédito da maior parte dos militares e até de muitos políticos, é que apareceu recentemente um jovem, de seu nome Azibo Berta, a lançar aos quatro ventos um Movimento para que...a Guiné-Bissau seja colocada sob a tutela das Nações Unidas. Quatro centenas de pessoas já subscreveram a petição no sentido de que, por assim dizer, volte tudo à primeira forma, como se estivéssemos agora no início da década de 1960. Ou seja, o país seria colocado sob tutela da ONU, que encarregaria um Estado com boas credenciais, de preferência nórdico, conforme afirmou Berta, de o preparar para realmente ser independente. Essas propostas poderiam ser consideradas extremamente líricas, se não fosse a triste realidade a que todos nós assistimos nos últimos 40 anos, desde o assassínio de Amílcar Cabral e a proclamação precipitada e unilateral da independência das terras da Guiné-Bissau, que não estavam de forma alguma preparadas para erguer em algumas décadas um Estado minimamente viável a partir de um conglomerado de povos, como o balanta, o fula, o mandinga e o manjaco. O que aconteceu então nas Colinas do Boé foi um grande equívoco. Publicada por Jorge Heitor no Lusomonitor