Bissau: 568 anos de contacto

Desde 1445 que os portugueses ouvem notícias da Guiné, que hoje é de Bissau e que nessa altura andava a ser desvendada por homens como Nuno Tristão ou Antão Gonçalves, depois de terem passado pelo Sara Ocidental e pela costa da Mauritânia. Há 568 anos que ouvimos falar dos guinéus, esse povo a que pertencem Kumba Ialá, Carlos Gomes Júnior, e António Indjai, que nos últimos anos têm sido peões de uma luta sem tréguas. É na expectativa da consolidação da independência de um país ainda jovem que aguardamos saber quem é que virá dentro de algum tempo a ser eleito para a chefia do Estado. De qualquer modo, a todos os dirigentes guineenses pedimos: alfabetizem, alfabetizem muito, ponham mais de 70 por cento da vossa população a falar português, para que assim se fomente a unidade nacional, não havendo necessidade de se ficar dependente dos jogos de grupos ou de etnias. Nem de cobiças externas. JH

Frelimo perde lugares nas assembleias municipais

Os resultados parciais das eleições realizadas quarta-feira em 52 autarquias moçambicanas(escrutínio de Nampula foi anulado) indicam um valente abanão da representação da Frelimo em toda a linha, apesar de este partido governante desde a independência de Moçambique ter “esmagado” o MDM na maioria dos municípios. Dados disponíveis indicam que a Frelimo venceu as eleições municipais em toda a região Sul de Moçambique. A Frelimo venceu também em Gondola, província central de Manica, enquanto o MDM logrou manter as presidências dos municípios da Beira e de Quelimane, onde, pela primeira vez, vai, igualmente, dominar as respectivas assembleias municipais. Na maioria dos restantes municípios do país a Frelimo ganhou as respectivas presidências mas perdeu largamente assentos nas assembleias municipais a favor do Movimento Democrático de Moçambique, que logrou ganhos que nem a Renamo alguma vez conseguiu. “Filho da Renamo” Em meios habilitados valorizam- se, entre os factores que favoreceram o MDM nesta empreitada, os seguintes: a) O discurso sereno que cultivou na campanha tendente a cativar apoios de um eleitorado intranquilo face à crise político-militar; b) Terá captado o voto de parte do eleitorado da Renamo que se auto-excluiu da competição, em discordância com a composição dos órgãos eleitorais; o MDM é visto em sectores do referido eleitorado como “filho da Renamo”; c) O MDM revelou mais apurada capacidade de organização que a notada em eleições anteriores – à excepção do caso da Matola; o facto é associado a apoios materiais e técnicos mais vastos com que c o n t o u da parte de países nórdicos da Europa e de meios nos EUA, que também lhe dão amp a r o político; d ) A popularidade do p a r t i d o F r e l imo foi afectada pela presente crise políticomilitar. Correio da Manhã, Maputo

O perigo de uma Renamo ainda armada

Maputo, 19 Nov (AIM) - O Fórum dos Antigos Chefes de Estado e de Governo Africanos (Africa Fórum) condena a Renamo pelo recurso a violência para a satisfação das suas exigências, porque estas não são motivo suficiente para justificar o regresso à guerra. “Estamos a par das preocupações da Renamo, mas ao mesmo tempo estamos convencidos que estas não são motivo suficiente para o regresso a guerra de desestabilização”, refere um comunicado recente do Africa Fórum, emitido na cidade de Pretória, capital sul-africana. O Fórum também critica a Renamo, pelo facto de ser o único partido político em África e no mundo inteiro que exige ter o seu próprio exército e que se recusa a cooperar com o governo no processo de desarmamento e reintegração. “Na nossa opinião, a Renamo deveria aceitar a política de um desarmamento total e completo para que a sua demanda de reintegração possa continuar a ser resolvida”, afirma os antigos estadistas, que apelam a elaboração de um mapa para abordar as preocupações legítimas que afligem Antigos Estadistas africanos instam a Renamo a enveredar pelo diálogo todas as partes. Condena ainda qualquer tentativa de indivíduos singulares ou grupos de indivíduos que possam ameaçar a paz, estabilidade e o desenvolvimento de Moçambique. “Nós, Fórum Africa, estamos preocupados com o impacto da instabilidade nos esforços do governo para continuar a resolver as necessidades básicas dos Moçambicanos e para estabelecer um país próspero, forte e unido para as gerações presente e futuras”, lê-se no documento. Os antigos estadistas advertem que a instabilidade vai afectar o clima de investimentos no sector mineiro, e particularmente no turismo que é hipersensível a violência.

BIssau: A problemática figura de Braima Camará

Com a divulgação das provas inequívocas da implicação, desde há muitos anos, de Braima Camará no negócio do tráfico de drogas, a soldadesca entrou em paranoia, certa que está que se a sua eleição no próximo Congresso do PAIGC era problemática, agora com as provas provadas (ele) vai perder. Desde sempre que se sabe que ele foi condenado no Tribunal do Porto e que bateu lá com os costados nos calabouços durante três anos. Ficou-se agora a “saber-se” que ele foi absolvido e que para a prisão são mandados os não-culpados. Afinal ele não foi julgado como chefe da quadrilha da droga, mas por ter andado a passar cheques acarecados… Quando decidiu candidatar-se à liderança do PAIGC, deslocou-se a Amura para pedir autorização ao general António Indjai. Este olhou para ele de alto a baixo e disse: “mas tu não tens vergonha nenhuma! É a mim que acusam de traficante de droga, mas foste tu quem introduziu essa prática aqui na Guiné-Bissau!” Braima Camará empinou a cabeça, baixou os olhos e saiu do gabinete sem abrir a boca, com as calças na mão. A comunidade internacional já afirmou pública e sonoramente que no dia em que o Bá Kecuto for presidente, então não entra nem mais um CFA limpo no país. Daí que este ande a espalhar por todos os congressistas, milhares de francos, para ver se contraria a tendência de derrota que se avizinha. PASMALU (Braima Camará é o senhor aqui sentado junto do candeeiro, no Palácio de Belém, a dois passos do Presidente Cavaco Silva)

EUA à conquista de África

By Andrew J. Bacevich On the list of U.S. military priorities, Africa has always ranked right smack at the bottom. Now that appears to be changing. As Eric Schmitt recently reported in The New York Times, “thousands of soldiers once bound for Iraq or Afghanistan are now gearing up for missions in Africa.” Before the gearing up proceeds much further, Americans might want to ask a few questions. Chief among them are these: Why the sudden shift in priorities? What’s the aim? Who stands to benefit? What risks does the militarization of U.S. policy in Africa entail? Among the various services, the U.S. Army in particular finds the prospect of an expanded Africa presence appealing. As Schmitt observed, with U.S. forces out of Iraq and soon scheduled to leave Afghanistan, “the Army is looking for new missions around the world.” For Army leaders, Africa spells opportunity, a chance to demonstrate continuing relevance at a time when the nation’s appetite for sending U.S. troops to invade and occupy countries has pretty much evaporated. Thus, we have U.S. Army Africa, or USARAF, the latest in the Pentagon’s ever-growing roster of military headquarters. The mission of this command, which describes itself as “America’s premier Army team dedicated to positive change in Africa,” manages to be at once reassuringly bland and ominously ambitious. On the one hand, USARAF “strengthens the land force capabilities of African states and regional organizations.” On the other, it “conducts decisive action in order to establish a secure environment and protect the national security interests of the United States.” One might hope successfully accomplishing the first half of that mission — U.S. troops training and equipping African counterparts — will preclude the second. More likely, however, such efforts will pave the way for “decisive action,” a euphemism for war. Let’s discard the euphemisms. Here is a classic example of bureaucratic interests displacing strategic calculation, not to mention common sense, as a basis for policy. For the Navy and Air Force, the Obama administration’s much-ballyhooed “pivot” toward East Asia has come as something of a godsend. Addressing the putative threat posed by a rising China promises to keep those services busy, and flush with cash, for decades to come. Yet apart from a possible resumption of the long-dormant Korean War, Asian scenarios involving a large-scale commitment of Army forces are difficult to conjure up. So expanding the “global war on terrorism” into the heart of Africa allows the Army to make its own pivot. Initially, only small contingents of American soldiers will be venturing into Africa, consistent with the Army’s recently discovered affinity for what it calls a “light footprint.” Although these will be combat troops, their purpose will be not to fight but to coach, helping to create competent and politically reliable local forces. U.S. efforts to upgrade African military capabilities will no doubt create opportunities to market American-manufactured arms, a secondary benefit not lost on U.S. defense contractors. There are at least a couple problems here. The first is that when it comes to building foreign forces, the U.S. military’s track record is mixed at best. Take Iraq as an example. After foolishly dismantling Iraq’s army in 2003, the Pentagon toiled for years to rebuild it. That effort eventually allowed U.S. forces to quit the country. Yet as indicated by the daily insurgent attacks wreaking havoc in Baghdad and other cities, “our” Iraqi army is manifestly unable to maintain even minimally adequate internal security. If that’s success, it’s hard to imagine what failure looks like. Imagine hard enough, however, and you get Egypt. For decades, the United States worked to inculcate in Egypt’s army respect for the principle of civilian control. Yet this year when Egyptian senior officers contemplated a democratically elected government behaving in ways not to their liking, they promptly mounted a coup and overthrew it. Egyptian soldiers then brutally suppressed citizens who had the temerity to object. Meanwhile, Pentagon influence on Egyptian generals turned out to be nil. Perhaps worse from a U.S. perspective, modest troop commitments have a way of morphing into larger ones. When things don’t go right, Washington’s reflexive inclination is to up the ante. To sustain a few casualties is to create the impression of big stakes, with U.S. credibility ostensibly on the line and hawks insisting that turning things around will require “boots on the ground.” Lest that sound like some hoary reference to the escalatory actions that produced the Vietnam War, consider the words of then-Maj. Gen. Burke Garrett, who was USARAF’s commander until 2010. Taken alone, he remarked, USARAF might be small, but “we represent a million-person army — active, Guard and reserve — that we can ... bring to bear in Africa.” Africa has many needs. Whether it needs the United States bringing to bear a million American soldiers is doubtful. If Washington wants to encourage “positive change” in Africa, training a million African schoolteachers or a million doctors might be more useful. Efforts to build foreign armies are implicitly based on the assumption “backward” peoples want and will surely benefit from American tutoring. That paternalistic assumption, amounting to little more than a politically correct updating of the white man’s burden, deserves critical examination. Indeed, it should be abandoned as both false and pernicious — bad for Africans and bad for us. In the meantime, an army looking for new missions just might look closer to home. Andrew J. Bacevich is a professor of history and international relations at Boston University. His new book is “Breach of Trust: How Americans Failed Their Soldiers and Their Country.” He wrote this for the Los Angeles Times.

Casamento não é aconselhável antes dos 18 anos

NAIROBI (Thomson Reuters Foundation) - Sudan should raise the legal age of marriage from 10 years – the lowest in Africa – to 18, to comply with international child rights standards, according to a report released on Monday, which cited an overall improvement across the continent in child protection. If a girl is married before the age of 18, her body may not be fully developed and her education will probably be cut short. She is more likely to die as a result of pregnancy and childbirth, be beaten, raped or infected with HIV by her husband, abused by her in-laws and remain poor. Her children are more likely to die before the age of one, or grow up malnourished, poor and uneducated. In Sudan, where the Personal Status of Muslims Act of 1991 allows children - boys or girls - as young as 10 to marry, 38 percent of young women were married before the age of 18, according to a 2010 government survey. Blue Nile state had the highest rate of child marriage, with 62 percent of girls marrying before they turned 18 and 19 percent marrying before 15. Although the minimum age of sexual consent for a child is 18, an exemption in Sudan’s penal code protects the spouse from being charged for sex within marriage to a child under 18. GREATER CHILD PROTECTION The African Report on Child Wellbeing 2013, produced by the Ethiopia-based African Child Policy Forum research institute, found an improvement across the continent in the number of countries acting to end child marriage. Currently, 18 is the minimum age of marriage for both boys and girls in 33 countries - compared with only 30 countries having 18 as a minimum age of marriage for girls five years ago. Four other countries - Algeria, Lesotho, Libya, and Rwanda - have a minimum above 18 for both sexes. In the remainder of African countries, the minimum age is either discriminatory against girls or below 18. Girls are allowed to marry at age 15 in the Democratic Republic of Congo, Gabon, Seychelles, Cameroon, Niger, Swaziland, Tanzania and Malawi. For Senegal, Guinea-Bissau and Zambia, it is 16, while Chad and Burkina Faso allow girls to marry at 17. Like Sudan, Malawi is singled out as problematic for the discrepancy between the minimum ages for sex and marriage. While Malawi law prohibits sex with a girl or boy younger than 16, the constitution allows a child aged 15 to marry. However, unlike in Sudan, there is no exemption in Malawi law to protect someone from having sex with his or her 15-year-old spouse. “It is important that the minimum age of marriage is higher than the minimum age of sexual consent as consummation is a prerequisite for a valid marriage,” the report said. Earlier this month, Malawi’s President Joyce Banda issued a directive ordering parliament to raise the age of marriage to 18 or 21. The report found legal protection in general for children is improving: A total of 35 countries have enacted consolidated laws on children, up from 22 in 2007. These laws address issues like child trafficking, the right to education and the minimum age of marriage.

PAIGC: Mais uma vez adiado?

Já não estranha a ninguém, e até dá uma certa raiva ouvir uma vez mais, que o Congresso do PAIGC poderá ser mais uma vez adiado. Desta feita, verifica-se uma divergência quanto a modalidade de votação dos delegados numa das conferências regionais que poderá determinar quem será o futuro Presidente do PAIGC. Em causa estão as duas mais fortes candidaturas alguma vez apresentadas na história do PAIGC. Segundo as informações que fomos recolhendo ao longo deste tempo todo NUNCA mas NUNCA se viu no PAIGC tanta concorrência e tanta vontade de se competir na Politica. Isto é bom porque a politica ressalta novamente como algo bonito. Para isso temos que dar os parabéns ao Engº Domingos Simões Pereira, o mais que provável vencedor desta contenda e igualmente dar os parabéns ao Empresário Braima Camará pelo seu espirito de persistência apesar dos resultados não lhe serem nada favoráveis. Contudo os delegados à conferência de Bafatá encontram-se desde ontem preparados para escolher aquele que será o líder da Politica do PAIGC para os próximos 4 anos naquela região. De um lado temos o Srº Fofana Keita apoiado por Domingos Simões Pereira e do outro o Srº Alpha Yaya, apoiado por Braima Camará. Este impasse todo reside na forma de votação. Os apoiantes do Engº Domingos Simões Pereira querem que seja colocada uma urna e assim mantem-se o secretismo do voto e a candidatura do Empresário Braima Camará quer que a votação seja de mão levantada. Tudo indica que a culpa deste impasse todo é da Direção Superior do PAIGC que não quer bater com a mão na mesa e escolher uma das modalidades ou ser coerente com aquilo que se passou nas outras regiões. Contudo os Imames das mesquitas de Bafatá e o régulo de Bafatá lideres de opinião realçaram que a forma mais correta em democracia é a URNA. O Progresso Nacional vai continuar atento aos próximos desenvolvimentos apesar de todo este cenário prejudicar única e simplesmente aos libertadores. (no blog Progresso Nacional, aparentemente afecto à candidatura de Domingos Simões Pereira)