RCA: Risco de genocídio

(Reuters) - A senior U.N. humanitarian official warned on Thursday of the risk of genocide in Central African Republic without a massive scaling up in the international response to the crisis. The country descended into chaos last year after a Muslim rebel coalition, Séléka, seized power, unleashing a wave of killings and looting that in turn sparked revenge attacks by the "anti-balaka" Christian militia. "It has all the elements that we have seen elsewhere, in places like Rwanda and Bosnia. The elements are there, the seeds are there, for a genocide. There's no question about that," John Ging, director of operations for the U.N. Office for Coordination of Humanitarian Affairs, told a news conference in Geneva. Ging, just back from a five-day trip to the country, said the crisis was foreseen, avoidable and produced by the international community's neglect over many years. A U.N. human rights spokesman said earlier this week that intercommunal violence had risen to "extraordinary vicious levels", but Ging said it was incorrect to describe the situation as intercommunal violence, although an extremely violent minority were intent on inciting a wider conflict.

O crescimento de Angola e de Moçambique

Moçambique e Angola são dois dos países da África subsaariana que terão maior crescimento económico neste e nos próximos anos, prevê o Banco Mundial no relatório sobre as Perspectivas Económicas Globais. De acordo com os números divulgados esta semana, Angola deverá ter crescido 5,1% em 2013 mas, neste ano, vai acelerar para os 8% e depois abrandar para 7,3 e 7% nos dois anos seguintes, ao passo que Moçambique acelera de 7% em 2013 para 8,5% neste e no próximo ano. “O crescimento na re- A NÍVEL DE TODA A REGIÃO SUBSAARIANA Moçambique e Angola entre os que mais crescem gião subsaariana deverá ser impulsionado quer pelos países com recursos naturais, quer pelos outros. Os países exportadores de petróleo, liderados por Angola, deverão crescer 6,4%, em média, entre 2014 e 2016”, refere o aludido relatório. Esse “crescimento deverá também permanecer robusto em muitos países exportadores de minerais, incluindo Gana, Moçambique e Tanzânia, alicerçado nos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro no sector dos recursos naturais e por um aumento de produção nos projectos em andamento”, pode ler-se no relatório na parte que analisa a África subsaariana. RAS “puxa” para baixo Nesta região, a economia deverá continuar a crescer, recuperando dos 3,5% de 2012 e dos 4,7% do ano passado, para uma média de 6% este ano, excluindo a África do Sul, que puxa os valores para baixo, nota o documento, que sublinha que apesar de um terço dos países abaixo do Saara ter crescido mais de 6% no ano passado, as desigualdades continuam grandes e o desemprego mantém-se alto. “As perspectivas de crescimento a médio prazo são fortes. O PIB regional deve fortalecer-se para 5,3% este ano, melhorando face aos 4,7% de 2013, aumentar para 5,4% em 2015 e atingir os 5,5% em 2016”, lê-se no relatório, que explica que “a procura interna, associada aos investimentos em infraestruturas e ao consumo das famílias, vai continuar a ser o maior motor do crescimento económico na maioria dos países desta região”. As dificuldades, sublinha o relatório, são já esperadas quando se fala no desenvolvimento de África: “embora o PIB (Produto Interno Bruno) real em muitos países desta região deva permanecer mais elevado que noutras regiões em desenvolvimento, a fraca infraestrutura física limita o crescimento potencial − geração instável de energia e más estradas vão continuar a impor custos altos aos negócios, reduzir a eficiência e impedir o comércio". Correio da Manhã, Maputo

Reformulada a vigilância ao Banco do Vaticano

Cidade do Vaticano, 15 jan 2014 (Ecclesia) - O Papa renovou a composição da comissão de cardeais com funções de vigilância sobre o Instituto para as Obras de Religião (IOR), conhecido como o ‘Banco do Vaticano’, anunciou hoje a sala de imprensa da Santa Sé. O organismo, com cinco elementos, tinha um elenco mandatado por cinco anos pelo Papa Bento XVI, em fevereiro de 2013, pouco antes do final do seu pontificado, dos quais apenas permanece em funções o cardeal Jean-Louis Tauran, presidente do Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso. A “Comissão Cardinalícia de Vigilância do Instituto para as Obras de Religião” passa a incluir, no próximo quinquénio, D. Christoph Schönborn, arcebispo de Viena (Áustria); D. Thomas Christopher Collins, arcebispo de Toronto (Canadá); D. Santos Abril y Castelló, arcipreste da basílica papal de Santa Maria Maior; D. Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, que será criado cardeal a 22 de fevereiro. O Papa Francisco criou em junho de 2013 uma comissão de inquérito para o IOR, com o objetivo de “conhecer melhor a posição jurídica e as atividades do Instituto, para permitir uma melhor harmonização do mesmo com a missão da Igreja universal e da Sé Apostólica, no contexto mais geral das reformas que for oportuno realizar por parte das instituições que coadjuvam a Sé Apostólica”. O cardeal Tauran integra também essa comissão, com o cardeal Raffaele Farina (presidente), D. Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru (coordenador) mons.Peter Bryan Wells (secretário) e a leiga norte-americana Mary Ann Glendon. O Instituto para as Obras de Religião foi fundado em 1942 por decreto papal e o seu objetivo é “servir a Santa Sé e a Igreja Católica em todo o mundo”. O IOR protege o património de um grupo “claramente determinado de pessoas físicas e jurídicas” com filiação na Igreja Católica, definida pelo direito canónico ou pelo direito do Estado da Cidade do Vaticano. O governo do instituto é constituído por uma comissão cardinalícia, um prelado, um conselho de supervisão e uma direção. Em julho de 2013, o IOR apresentou pela primeira vez o seu relatório anual, revelando um lucro de 86,6 milhões de euros em 2012.

RCA: Perspectivas terríveis

GENEVA, Jan. 14 (Xinhua) -- The violations of human rights in Central African Republic (CAR) remained dire, said the Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) Tuesday. The preliminary findings of the OHCHR revealed a cycle of widespread human rights violations and reprisals, including extra judicial killings, sexual violence, mutilations, enforced disappearances, ill-treatment, rape and the deliberate targeting of civilians based on their religion. The report came after a four-person human rights monitoring team deployed by the UN human rights office in CAR carried out 183 interviews in the chaotic African country with victims, witnesses, and other relevant interlocutors. "The widespread lawlessness and gross human rights violations highlighted in these preliminary findings confirm the need for urgent action and accountability," Navi Pillay, UN High Commissioner for Human Rights, said in a statement. In recent days, the severity of on-the-ground situation in the central African country remained extreme, as the OHCHR highlighted, and despite that the number of clashes appeared to have slightly reduced, some 40 people were reported to have been killed in the capital, Bangui alone since Friday. A number of kidnappings, mutilations and widespread looting also occurred over the weekend in the country. Pillay warned that "despite some important reconciliation efforts in Bangui, the situation remains extremely volatile and dangerous," calling for serious intervention to stop further attacks. CAR has been thrown into turmoil since Seleka rebels launched attacks a year ago and forced president Francois Bozize to flee in March, 2013. A transitional government was formed heading by interim president of Michel Djotodia since then but armed clashes erupted again. Last month, Christians and Muslims launched reprisal attacks against each other in and around Bangui, worsening humanitarian situation. Djotodia and prime minister Nicolas Tiangaye were forced to resign on Friday. Alexandre-Ferdinand Nguendet, who has been serving as the speaker of the CNT since Djotodia came to power, has been serving as the country's leader since Saturday and he is expected to hasten the process of electing a new president and prime minister. Statistics from UN showed that nearly 1 million people have fled their home in the ongoing conflict in CAR and more than 2 million are in need of humanitarian aid there. The UN human rights office said that Pillay would give a fuller account of the team's findings, and an update on the current human rights situation in the country during the Human Rights Council Special Session on Jan. 20.

Bissau: Quase impossível começar eleições em 16 de Março

Bissau - O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, alertou as autoridades de transição para que, caso as eleições Gerais sejam novamente adiadas não cumprindo a data de 16 de Março, a comunidade internacional vai actuar. Ramos-Horta alertou para que, caso se verifique um adiamento, «a responsabilidade única e exclusiva é das autoridades da Guiné-Bissau e a comunidade internacional vai ter, na altura, uma resposta a dar ao novo adiamento destas eleições». Neste sentido, o Representante Especial citou as Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade de Estado da África Ocidental (CEDEAO), informando que estas organizações terão que concertar e tomar uma posição sobre a Guiné-Bissau. Ramos-Horta disse ainda que o eventual adiamento destas eleições é adiar e agravar a situação do país, à responsabilidade do Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, e do Primeiro-ministro Rui Barros. De referir que tecnicamente não é possível realizar as eleições a 16 de Março, tendo em conta os trabalhos de recenseamento eleitoral que ainda se encontram aquém das expectativas, quer a nível nacional como na Diáspora guineense. A título de exemplo, o prazo para entrega de candidaturas dos candidatos aos cargos de Presidente da República e dos partidos políticos ao nível dos círculos eleitorais termina esta terça-feira, 14 de Janeiro, junto do Supremo Tribunal de Justiça. A nível do Parlamento, a projectada sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o encurtamento de prazos com vista a salvar a data de 16 de Março ainda não tem dia previsto, devido a várias razões como a ameaça de greve por parte dos funcionários da ANP, que já enviaram ao Presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djalo, um pré-aviso com efeito a partir da data em que seriam agendados os trabalhos dos deputados no hemiciclo guineense. Caso se confirme o adiamento destas eleições, esta será a terceira vez que o Governo decorrente do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 adia o período de transição em curso na Guiné-Bissau. (c) PNN Portuguese News Network

Sudão do Sul: Conversações num clube nocturno

A shift in the venue for talks aimed at brokering a ceasefire in South Sudan has left some delegates bemused. The government and rebel teams have moved to the dance floor of a top nightclub in an Addis Ababa hotel. The

club was selected after the room in the Sheraton hotel the teams had been using was booked by a Japanese delegation. Sources close to the talks said some delegates were unhappy with the poor lighting and excess noise. The Gaslight club, in the grounds of the five-star Sheraton hotel, is arguably the most opulent in Addis Ababa's thriving nightclub scene. You enter it via a glass-floor bridge hovering over a mini-moat. There, three bars (one is a VIP members' only club) are arranged over three floors, with plush velvet soft seating and opulent art deco interiors in addition to padded leather bar stools. Gaslight is where the rich and beautiful go to party. It enforces a strict no-photo policy. On a typical weekend night, the local elite are to be seen mixing with foreign NGO workers and diplomats with a few graduating university students or newly-weds depending on the time of year. And should your dancing feet become weary, you can head upstairs for complementary al-fresco coffee, popcorn and small portions of diced beef and the local flatbread (enjera). Talks aimed at securing the ceasefire in the month-long conflict in South Sudan have now resumed in the Ethiopian capital. But the delegates are now in the basement of the luxury hotel, amid faux gold columns. Their previous room has been taken over by the Japanese - Prime Minister Shinzo Abe is currently visiting Addis Ababa at the end of his first tour of Africa. The talks in the nightclub are at least taking place during the day - when the dance floor is not normally in use. BBC Focus on Africa's Hewete Haileselassie says the Gaslight is arguably the most opulent in Addis Ababa's thriving nightclub scene and is where the rich and beautiful people go to party. The negotiations are being overseen by the East African regional bloc, Igad. The delegates hope to secure a ceasefire after a month of fighting that has left "substantially more than 1,000 dead", according to the UN. The conflict began on 15 December between forces loyal to President Salva Kiir and soldiers backing Riek Machar, his former vice-president. South Sudan seceded from Sudan in 2011 after a long and bloody conflict, to become the world's newest state. BBC

RCA e Sudão do Sul: duas tragédias paralelas

No interior da África Negra, por volta da latitude 5 graus acima do Equador, os povos do antigo Ubangui-Chari (hoje República Centro-Africana) e da parte meridional de um Sudão que chegou a ser condomínio anglo-egípcio estão hoje a viver um sofrimento indescritível, merecedor de toda a nossa compaixão. Tentemos compreender o que se passa. Jorge Heitor Depois de a maior parte dos actuais estados africanos ter obtido a sua independência, muitos deles há 50 ou há 54 anos, as fronteiras artificiais de uns quantos foram consideradas a mais potente fonte de conflito e de instabilidade, pois que não correspondiam de forma alguma ao que uma grande parte da África verdadeiramente era ainda em meados do século XIX. E surgiram acalorados debates sobre se se deveria ou não rever as fronteiras traçadas pelas potências coloniais, na Conferência de Berlim e algum tempo depois. A Organização da Unidade Africana (OUA), que entretanto deu origem à União Africana (UA), foi da opinião de que tudo se deveria manter como estava, para evitar males maiores. Mas a verdade é que acontecimentos como os destes últimos meses na República Centro-Africana (RCA) e no Sudão do Sul vieram uma vez mais demonstrar o artificialismo de tantos estados da África, onde sete, dez ou vinte povos coabitam muito mal, cada um deles com a sua língua e com uma cultura próprias. Pretende-se que as repúblicas africanas tenham uma estrutura e uma vida política equiparáveis às do Reino Unido, da França ou da Alemanha. Só que, isso não está de acordo com a verdade mais profunda de muitas etnias da África, que ainda desconhecem o que seja um Estado, nos moldes em que o entendemos em Lisboa, Paris ou Berlim. E desse equívoco derivam os conflitos e a incapacidade de a RCA, o Sudão do Sul ou a República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, viverem tão cedo dentro do estilo de unidade que há muito se forjou em Portugal, na França ou na Alemanha. Realidades completamente diferentes não se podem reger por modelos idênticos. Conflitos estão para durar O perigo de conflitos desestabilizadores vai-se continuar a sentir, ainda durante mais algumas décadas, na RCA, no Sudão do Sul, na RDC ou na Guiné-Bissau. Ninguém pense que os problemas básicos destes países se consigam resolver de forma satisfatória nos próximos seis ou sete anos. Não há, de modo algum, condições para tal; por mais conferências ou discursos que se façam. É a esta luz, em grande parte, que deveremos ler e interpretar as notícias assustadoras que em Dezembro de 2013 e em Janeiro de 2014 nos chegaram de Bangui e de Juba, com muitos mortos, feridos e desalojados; num infindável cortejo de horrores. A coabitação forçada de grupos étnicos que há 70 ou 90 anos nada tinham a ver uns com os outros só poderia gerar faísca, ingovernabilidade. Nas capitais dos estados africanos até se poderá viver de uma forma não muito diferente da de Lisboa, Madrid, Paris; mas quando se sai 300 ou 400 quilómetros dos grandes centros populacionais logo se encontra uma África muito diferente, com costumes bem arreigados, dentro dos quais é muito difícil vingar o projecto de eleições presidenciais e legislativas que decorram como nos países mais desenvolvidos; ou até mesmo a existência de um hino nacional sentido de igual modo por 15 ou 20 etnias diferentes. A grande mistificação Criados dentro de fronteiras que a França, o Reino Unido, Portugal e alguns outros países europeus delinearam, os estados africanos começaram por ser dirigidos por políticos formados em universidades ou outras instituições europeias ou norte-americanas, longe da realidade dos seus antepassados; e que portanto tentaram seguir modelos que nada diziam aos seus pais e avós, surgindo daí a grande mistificação da África contemporânea. Só depois de todo este preâmbulo é que nos podemos debruçar sobre a triste situação humanitária da RCA, com um bom milhão de desalojados, num território a que há 60 anos se chamava Ubangui-Chari e tinha como principal político Barthélémy Boganda, que em Março de 1959 morreu num desastre de aviação, tendo-lhe sucedido como principal figura local seu primo David Dacko. O golpe de Março do ano passado, que depôs o Presidente François Bozizé, foi apenas mais um, num espaço que só há menos de seis décadas se chama RCA e que, portanto, não se encontra de forma alguma consolidado, como entidade nacional. É um mero projecto, como tantos outros existentes num continente do qual se poderá dizer que ainda há meio século tinha comunidades a viver como que no neolítico. Os ataques a civis, os saques e a intervenção do Exército francês marcaram estes últimos meses na RCA, que (recorde-se) até já foi um "Império", por decisão do louco coronel Jean-Bedel Bokassa, primo de David Dacko. A coroação, ao estilo de Napeolão Bonaparte, verificou-se em 4 de Dezembro de 1977 (foto). Instabilidade crónica Na senda de uma instabilidade crónica, grupos de rebeldes, essencialmente muçulmanos e congregados numa rede designada Seleka, afastaram o ano passado o Presidente Bozizé (de formação evangélica) e provocaram o caos, até que os militares franceses intervieram, ao lado de 4.000 soldados de diferentes países africanos. Nestes últimos 10 meses, 75.000 cidadãos da RCA fugiram para o estrangeiro, nomeadamente para os dois Congos, o Chade e os Camarões, demonstrando assim, uma vez mais, o quanto os acontecimentos de um país se podem repercutir em outros, originando verdadeiras crises regionais. Há semanas, o Presidente interino da República Centro-Africana, Michel Djotodia, completamente incapaz de acabar com a violência entre milícias cristãs e muçulmanas, foi obrigado a demitir-se e a partir para o exílio, no Benin, de modo a dar lugar a alguém com mais capacidade para impedir o genocídio sectário. E de igual modo se demitiu o primeiro-ministro Nicolas Tiangaye Nessa altura, na segunda semana de Janeiro, já havia 2,2 milhões de cidadãos centro-africanos a necessitar de ajuda humanitária. O falhanço de Juba Quanto ao Sudão do Sul, o Congresso norte-americano, que se regozijara com o seu nascimento, manifestou agora a opinião de que a actual crise não era inevitável nem imparável. Tratar-se-ia, isso sim, de uma crise política e de um claro falhanço da liderança do jovem país, que algum tempo antes de nascer perdera o seu principal mentor, John Garang. Como em tantos outros casos, estaria a verificar-se que determinados grupos sabem alcançar a independência mas depois não sabem muito bem o que fazer com ela; não a sabem defender e consolidar. A vida independente do território começou apenas há três anos, em 2011, com grandes promessas, associadas a uma certa abundância de recursos naturais (a começar pelo petróleo) e ao forte apoio internacional, designadamente de Washington e das igrejas cristãs. Mas permaneceu o perigo de assuntos ainda por resolver com Cartum, muitos deles relacionados com a exploração petrolífera e com o desenhar das fronteiras, como na caso da região de Abiyei. Permaneceram as feridas profundas dos 22 anos da mais recente guerra entre o Sudão setentrional e o meridional, só para falar destas últimas décadas, uma vez que já outros combates se tinham travado em épocas anteriores. Falta de prática O Sudão do Sul não estava muito habituado a ser autónomo (uma autonomia não é coisa que se possa solidificar em meia dúzia de anos) e era constituído por uma série de comunidades, umas cristãs e outras animistas; comunidades que só tinham em comum o desejo de se libertar da opressão nortista, que lhes queria impor a sharia, a lei muçulmana. Não havia uma boa rede de estradas nem de telecomunicações. Não havia um bom ponto de partida para colocar em funcionamento normal um Estado moderno, pelo que alguns analistas começam agora a perguntar se não teria havido uma certa precipitação na proclamação da independência. Possivelmente, funcionou mais o coração do que a cabeça. Traduzindo tudo isto em termos mais concretos, a actual crise é o resultado directo da incapacidade do Presidente Salva Kiir (sucessor de Garang) e do antigo vice-presidente Riek Machar para evitar o recurso à violência como forma de resolver as suas divergências políticas. E só não é pior porque, felizmente, não alastrou à totalidade do país. Algumas zonas permanecem pacíficas, com dirigentes da sociedade civil e de instituições religiosas a esforçarem-se para que se alcance um apaziguamento, um arrefecer dos ânimos. ---------- (Trabalho a sair em Fevereiro na revista comboniana Além-Mar)