19.12.14

Guiné-Bissau: Depois dos 40 anos desfeitos

Decorridas quatro décadas sobre o reconhecimento da independência da Guiné-Bissau por Portugal, em 10 de Setembro de 1974, os seus cidadãos entram no ano de 2015 com a intenção, manifestada pelas autoridades, de que em Fevereiro se reúna em Bruxelas uma conferência internacional de doadores que constitua verdadeiro impulso para um recomeço. País imprevisível, de 1,6 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto per capita de apenas 1439 dólares (menos de um quinto do angolano), a Guiné-Bissau, que tem uma superfície de 36.125 quilómetros quadrados, é particularmente conhecida desde o início do presente século pelo tráfico de narcóticos; e esta fama não lhe fica nada bem. Os seis meses que leva de governação o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do PAIGC, significam algum progresso, no sentido de se determinarem as prioridades nacionais, depois do regresso à ordem constitucional, e de o Presidente José Mário Vaz ter tido a coragem de substituir o pernicioso Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general António Indjai. É preciso agora que se respeitem os princípios democráticos, tantas vezes violados desde os primeiros anos de uma independência que começou por ser proclamada unilateralmente e quando possivelmente ainda não existiriam com dições para ela. Como muito bem disse em Novembro o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a consolidação da paz e da estabilidade, ainda tão frágeis na Guiné-Bissau, só poderá resultar de um processo consensual, do respeito constante pela ordem constitucional e das reformas, de há tanto adiadas, nos sectores da defesa, da segurança e da justiça. Há anos que se notam em solo guineense tanto a inexistência de um verdadeiro Estado de Direito como a falta de protecção dos direitos humanos, pelo que ainda não foi possível desenvolver a sociedade e a economia, combater a impunidade e acabar com o tráfico de drogas. Só o ano de 2015, agora prestes a começar, é que nos irá dizer se o Presidente e o Governo conseguem de facto garantir o efectivo controlo civil sobre as forças de defesa e de segurança, que sempre têm feito o que bem entendem, à revelia das mais altas instâncias definidas pela Constituição. Enquanto continuarem as violações e os abusos dos direitos humanos, sem que se proceda a inquéritos transparentes e credíveis, a Guiné-Bissau será sempre uma pobre terra abandonada num recanto da África Ocidental, vegetando à margem do progresso geral que o continente tem procurado alcançar desde que se verificaram as diversas descolonizações. Se colocassem os olhos em Cabo Verde, por exemplo, se se reaproximassem desse país, numa caminhada conjunta, como era o sonho de Amílcar Cabral, os guineenses seriam, enfim, capazes, de se libertar de um passado muito pesado e de começar a construir um país que por enquanto é ainda e só um projecto infelizmente adiado. O combate eficaz ao crime organizado e ao tráfico humano é essencial para que a Guiné-Bissau não surja aos olhos de muitos como a Gata Borralheira dos PALOP, a mais infeliz das nações africanas de língua oficial portuguesa. Os últimos seis meses não foram maus, quando comparados com muito do que no passado aconteceu; mas é preciso, necessário e urgente que os próximos 12 sejam ainda bem melhores. Formulamos ardentes votos de que assim seja._______________________________________ Jorge Heitor (escrito para o África Monitor, 19 de Dezembro de 2014)

18.12.14

Janira líder do PAICV

Janira Hopffer Almada é a nova líder do PAICV e quer unir o partido para “garantir a vitória nas próximas eleições”. A também ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos disse, em entrevista à RFI, que será candidata a primeiro-ministro do país, apesar de ter apenas um ano para preparar o partido para as eleições gerais de 2016. Janira Hopffer Almada foi eleita este domingo, à primeira volta, presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde. A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos sucede a José Maria Neves, que liderava o partido há quinze anos e que garantiu manter-se na chefia do governo até ao final da actual legislatura. “Naturalmente que sendo líder do PAICV serei candidata a primeiro-ministro do país. É nessa qualidade que farei, junto com os meus camaradas do partido, as propostas do PAICV para o povo de Cabo Verde”, disse. Aos 35 anos, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos torna-se na quarta líder do partido desde 1981 e encara “o facto de ser mulher e de ser jovem como uma realidade que pode representar um potencial” desde que trabalhe “com afinco e com sacrifício” e em diálogo com todos para construir “as propostas que levarão seguramente o PAICV às vitórias em 2016”. Em 2016 há legislativas, presidenciais e autárquicas. Confrontada com o pouco tempo que lhe sobra para preparar o partido para as eleições, Janira Hopffer Almada considerou que se deve ter “uma perspectiva positiva”. Face à liderança consolidada de Ulisses Correia e Silva no MpD, a líder do PAICV defendeu que o seu partido “é um grande partido que marca a agenda do país” e destacou que as prioridades são “a nova agenda económica centrada no emprego, na recriação do sistema financeiro e da política económica e monetária e com um grande investimento na diplomacia económica”. Janira Hopffer Almada sublinhou, ainda, que não é altura de “pensar em remodelação” no governo e que “a prioridade é fortalecer o partido e garantir a vitória nas eleições de 2016”. RFI

Bush enfrenta Clinton em 2016?

Jeb Bush, son of George H. W. and brother of George W., announced on Tuesday that he was "actively exploring" the possibility of a presidential run in 2016. To many moderate Republicans, Mr Bush would be a smart choice: he has clout as a former governor of Florida, fantastic name recognition and a sufficiently centrist stance to steal votes from disaffected Democrats. Should Mr Bush eventually win the Republican nomination, his most likely opponent remains Hillary Clinton, wife of Bill and a former secretary of state. The prospect of another Clinton vs Bush race brings back echoes of 1994, when Bill comfortably defeated H. W.'s bid for a second term. It also suggests that the US is in the grip of the sort of dynastic politics more readily associated with South and East Asia. Other potential presidential candidates include Andrew Cuomo (the son of a governor of New York) and Rand Paul (whose father was a congressman). This is discouraging for the land of opportunity, but reflects an ongoing trend. The median net wealth of US legislators passed the US$1m-mark in 2012. It is becoming harder and harder to make a name in US politics without a personal fortune and family connections. Simon Baptist The Economist

17.12.14

Dalai Lama: instituição à beira do fim?

Exiled Tibetan spiritual leader the Dalai Lama has said he realises that he may be the last to hold the title. But he told the BBC it would be better that the centuries-old tradition ceased "at the time of a popular Dalai Lama". The Dalai Lama suggested the UK had taken a soft line with China over Hong Kong's recent student-led pro-democracy protests for financial reasons. He also said the international community needed to do more to encourage democracy in China. "China very much wants to join the mainstream world economy," he said. "They should be welcome, but at the same time the free world has a moral responsibility to bring China into mainstream democracy - for China's own interests." 'Moral responsibility' The Dalai Lama fled to India in 1959 after Chinese troops crushed an attempted uprising in Tibet. Beijing views the Nobel Peace Prize-winner as a "splittist", though he now advocates a "middle way" with China, seeking autonomy but not independence for Tibet. In a wide-ranging interview with the BBC's Newsnight programme, the 79-year-old spiritual leader conceded that he may not have a successor. Whether another Dalai Lama came after him would depend on the circumstances after his death and was "up to the Tibetan people", he said. He pointed out that the role no longer included political responsibilities; in 2011 the Dalai Lama handed these to an elected leader of the Tibetan government in exile, Lobsang Sangay. The move was seen by many as a way the Dalai Lama could ensure the Tibetan community would have an elected leader in place outside the control of China. China has said repeatedly that it will choose the next Dalai Lama. "The Dalai Lama institution will cease one day. These man-made institutions will cease," the Dalai Lama told the BBC. "There is no guarantee that some stupid Dalai Lama won't come next, who will disgrace himself or herself. That would be very sad. So, much better that a centuries-old tradition should cease at the time of a quite popular Dalai Lama." Tibetan Buddhism's second-highest figure is the Panchen Lama - a figure who is meant to play a key role in the choice of the next Dalai Lama. A young boy was named as Panchen Lama by the Dalai Lama in 1995, but China rejected this and chose its own candidate. The whereabouts of the Dalai Lama's choice are unknown.

Sudão: Ameaças à oposição

A coalition of activists, rebels and politicians forms the first united platform for nearly two decades The Khartoum regime has responded to the opposition signing the unity accord known as 'Sudan Call' in Addis Ababa on 3 December by arresting two of its signatories and threatening to 'eradicate' the opposition. It looks like the death knell for the National Dialogue, which the African Union presides over in the very same city. On 8 December, the head of the mediating AU High-Level Implementation Panel, South African ex-President Thabo Mbeki, suspended the process until January. However, it has raised hopes of real change among Sudanese. The National Intelligence and Security Service arrested two of Sudan Call's four signatories, respected human rights lawyer Amin Mekki Medani and Farouk Abu Eissa, leader of the (legal) opposition party coalition, the National Consensus Forces, on their return to Khartoum on 6 December, This confirms how seriously the ruling National Congress party takes the opposition move. Meanwhile, the scandal over reports of the rape by government soldiers of some 200 women and children in Tabit, Darfur in October continues to reverberate. The then Spokeswoman for the United Nations-African Union Mission in Darfur, Aicha el Basri, blew the whistle on UNAMID's failure to protect the women and girls and is now briefing politicians and officials in the USA. 'These outrages were hushed up to appease the Sudan government,' she said in an 18 November statement.

14.12.14

O candelabro do Natal de Maria

Um candelabro para este Natal Estimado amigo Jorge Heitor, Estamos a meio do Advento e venho desejar uma boa caminhada de preparação para a celebração do Natal de Jesus. Faço votos que o Natal, a celebração do nascimento de Cristo, nos ajude a viver um momento de realização das nossas mais pessoais expectativas e profundos desejos – de beleza, de verdade e bondade - de paz e comunhão com Deus e com os outros, que o Natal cristão anuncia e oferece a todos. Ontem, depois das aulas e como exercício deste advento, fui a Ain Karim, a aldeia onde a tradição cristã coloca a residência de Zacarias e o local da visitação que Maria fez a sua prima Isabel, esposa de Zacarias e mãe de João Baptista. Quem lá pode ir, como quem não pode, todos podemos reconstruir e reviver a cena pela leitura do Evangelho de Lucas 1, 39-56. Antes de lá ir passei pela Sinagoga do Hospital de Hadassah, para contemplar as famosas doze janelas vitrais de Marc Chagal: uma obra de arte de grande beleza e carregada de história religiosa, a fazer memoria das bênçãos do Patriarca Jacob a cada um dos seus doze filhos, de Deus a um povo. Passei por lá, para entrar neste movimento de bênção, de dom, de visitação de Deus a um povo escolhido, à humanidade. Um movimento de saída de Deus de si, já começado na criação do universo e que atinge a sua plenitude na revelação em Cristo, no Seu nascer na nossa humanidade. De lá, dirigi-me a pé, pelos carreiros do monte como o terá feito Maria, para Ain Karim, para visitar a Igreja de São João Baptista e a Igreja da Visitação. A visitação de Maria à sua prima entra neste movimento que Deus imprime ao universo e a quantos O acolhem: sair de si para ir ao encontro dos outros, do Outro, que outro não é que Ele próprio. Na Igreja da Visitação, observei os traços e as características do agir de Maria na sua visita a Isabel, relendo um texto que tinha trazido comigo e alguém escreveu com o sugestivo nome de “Menorah de Maria” (o conhecido candelabro judaico de sete braços), o candelabro do Natal de Maria com sete velas, as suas atitudes para com Isabel. É este texto que resumidamente comparto aqui, com votos de que este Natal seja para todos nós de visitação e de encontro com Deus e os outros. Vamos então às velas do candelabro de Natal de Maria. 1.-A primeira é a “atenção”: intuir, perceber, ver a necessidade do outro. Maria viu a necessidade de Isabel: “ubi amor, ibi oculos” (onde há amor, há um olhar atento!). 2.-A segunda é “a inteligência” do amor: a capacidade de perceber e escutar o mistério da outra pessoa; perceber com o coração porque “cuor ad cuor loquitur” (coração fala a coração). Sim, porque “o essencial é invisível aos olhos” e só o coração o consegue ver! 3.-A terceira vela é “a concretização” no agir: ser solícitos e concretos na resposta a dar à situação e à necessidade dos outros. Maria foi concreta e solícita na sua resposta a Isabel e foi visitá-la, sem demora, para a ajudar. 4.-A quarta vela é “a alegria”: os gestos do amor gratuito, espontâneo e não forçado (por sentidos de dever e etiqueta), fazem surgir e alimentam a alegria (nada nos dá mais alegria do que aquilo que fazemos espontânea, escondida, livremente). A alegria marcou o encontro de Maria e Isabel. 5.-A quinta vela é “a ternura”: o agir com alegria ultrapassa as distâncias e aproxima os que vivem afastados. Servir com ternura, como Maria serviu Isabel, alimenta o amor e é fonte de alegria íntima e duradoura (o amor é alegria pelo bem do outro!). 6.-A sexta vela é “o dom”: um amor que se dá, se faz dom sem nada pedir em troca. Isabel e Maria trocam-se os dons que as possuem. Ambas estão grávidas. Isabel, de João Baptista que incarna milénios de espera. Maria, de Cristo, a realização que colma essa expectativa. Abraçam-se, numa troca de dons, no mistério de um amor que as une e se irradia para a todos abraçar. 7.-A sétima vela é “o silêncio”: uma nuvem invisível que cobre gestos e acções, exprime o primado do ser sobre o fazer, da verdade sobre a aparência; que manifesta a surpresa diante do mistério partilhado e abre, o coração e a boca, à oração de louvor. Maria recita o Magnificat. Isabel proclama a bem-aventurança daquela que acreditou. Desejamo-nos, então, um bom caminho para o Natal, acendendo as velas no nossa candelabro, à medida e ao ritmo que as circunstâncias da nossa vida o sugerirem, para chegar ao Natal e experimentar a alegria do encontro com Cristo e com aqueles que esperam a nossa visita e a nossa presença. Shalom, desde Jerusalém, a cidade da Paz, nestes dias tão incerta. E os meus votos de Feliz e Santo Natal. Estarei em Belém, na celebração da meia noite, e espero estar lá, encontrar-me lá com Cristo e consigo, com quantos gostaria de visitar e desejar os dons de Deus neste Natal! Pe Manuel Augusto Lopes Ferreira, mccj Jerusalém, 12 de Dezembro de 2014

13.12.14

"Arco da Governação", que coisa estúpida!

Com a proximidade de eleições surgem sempre alguns políticos e comentadores a falar de um suposto “Arco da Governação”, da “Governabilidade”, ou do “Poder”, no qual se incluiriam apenas os partidos que têm tido responsabilidades de governo nos últimos tempos, como se a escolha de quem nos governa tivesse de ser condicionada e limitada. Tivemos, de facto, uma história de 48 anos em que a escolha esteve condicionada a um só partido e, mesmo depois de 1975, foi necessária uma intervenção serena e corajosa de Melo Antunes para recordar que todos os partidos, incluindo o comunista, eram importantes para a construção da democracia. Não pode haver portanto, numa sociedade democrática como a nossa, o tal “Arco da Governação” constituído pelos partidos que “podem” estar no governo, em que estariam o meu PS, o PSD, e o CDS, como também não pode haver um “Arco da Contestação”, nesse caso constituído pelos partidos permanentemente “excluídos” do governo, o PCP e o BE, apesar de terem representação parlamentar! Mas se não podemos admitir em democracia essa expressão do “Arco da Governação”, o que é então esse Arco de que tantos falam? Será um lugar como o do “Arco do Cego”? Será uma construção como o “Arco da Rua Augusta”? Será um “Arquinho” que, com um balão, vai aos Santos Populares? Ou será antes uma Arca? Uma “Arca de Noé” que tem de se procurar em terras distantes ou a “Arca Perdida” das aventuras de Spielberg? Que objecto será? Só a investigação histórica poderia desvendar esses mistérios! E não foi preciso ir muito longe nem recuar muito no tempo nesta investigação. A incontestável descoberta fez-se logo através da esclarecedora ilustração de Rafael Bordallo Pinheiro, aqui reproduzida. Ficava completamente claro e visível que o “Arco da Governação” de facto existia e era tradicionalmente usado pelos governos para lançar flechas dolorosas de impostos e outras penalizações de castigo a um Zé Povinho permanentemente acusado de “viver acima das suas possibilidades”. Claro que na investigação histórica também se descobrem outros Arcos que, usados por personagens simpáticos como Robin dos Bosques, devolviam aos pobres o que lhes era confiscado pelos ricos. Mas estes eram casos episódicos que, por serem excepção, ficavam na lenda e apenas confirmavam a regra do “Arco da Governação”. Nos dias tecnológicos de hoje este famoso “Arco da Governação” pode não ter existência física visível, mas continua a produzir os mesmos efeitos. E os governos, como o nosso, continuam a produzir com imaginação todo o tipo de flechas para cravar no Zé Povinho indefeso e incrédulo, inventando novos impostos e taxas, cortes nos salários da função pública, nas pensões de reformados, na educação e na saúde, insistindo na precarização do trabalho, com a constante promessa de que melhores dias estão quase a chegar… É que este governo obedece com tal convicção às ordens da Troika que esta até se pode afastar de forma “limpa” porque sabe que se continuará a disparar certeiro contra um Zé Povinho empobrecido e condenado pelos credores por ter acreditado e caído nas armadilhas dos seus próprios empréstimos. Afinal por querer de novo viver “acima das suas possibilidades”… Só se espera que, usando bem a arma do voto nas próximas legislativas, o Zé possa finalmente ser de novo senhor dos seus destinos, não aceitando a inevitabilidade de um imposto “Arco da Governação” que, afinal, não existe e nunca deveria ter existido. Francisco Castro Rego, Professor Universitário