30.8.15
Bissau: Preocupante impasse político
A crise política guineense foi abordada num trabalho de João Manuel Rocha, do PÚBLICO:
Mais de duas semanas depois de o
Presidente, José Mário Vaz, ter demitido
o Governo liderado por Domingos
Simões Pereira, e mais de uma
semana após ter nomeado um novo
primeiro-ministro, a Guiné-Bissau
permanecia ontem num impasse político
que preocupa quem conhece a
história do país, pontuada por golpes
de Estado e violência política. A hierarquia
militar prometeu às Nações
Unidas que se manterá à margem da
crise, mas a incerteza permanece.
“É estranho que tenha sido nomeado
um primeiro-ministro há uma
semana e a isso não tenha sucedido
a formação de um Governo. Significa
que está a haver dificuldades em encontrar
gente para isso”, considera
Xavier Figueiredo, director do África
Monitor, uma newsletter sobre países
africanos lusófonos.
Os olhares estavam ontem virados
para o PRS (Partido da Renovação
Social), segunda principal força política,
que reuniu a sua comissão política.
Um membro do órgão partidário
disse à agência guineense ANG que
seria decidido viabilizar, ou não, um
executivo chefiado por Baciro Djá.
Dirigentes do partido, incluindo
o presidente, Alberto Nambeia, e o
secretário-geral, Florentino Mendes
Pereira, regressaram na sexta-feira da
Gâmbia, onde se deslocaram a convite
do Presidente Yahya Jammeh, um
“amigo próximo” de José Mário Vaz,
segundo o jornal The Standard, que
poderá ter tentado convencê-los a
viabilizar uma solução de Governo.
A meio da semana, fontes da rádio
Voz da América em Bissau indicavam
que Florentino Pereira, ministro da
Energia do executivo demitido, se
manteria fi el aos compromissos com
Simões Pereira e teria o apoio de uma
clara maioria dos 41 deputados do
PRS. Mas Nambeia teria dado o seu
apoio à decisão de José Mário Vaz de
demitir o Governo.
A emissora noticiou também movimentações
de bastidores do campo
presidencial junto de deputados
do PAIGC, que tem 57, e da suposta
difi culdades do primeiro-ministro
as “incompatibilidades de relacionamento
institucional” com o primeiroministro.
Numa entrevista ao jornal
cabo-verdiano Expresso das Ilhas, o
líder do PAIGC disse que o Presidente
não lhe explicou os motivos que o levaram
a demiti-lo e atribuiu ao chefe
de Estado “uma vontade desmedida
de chamar a si todos os poderes”.
Simões Pereira tem dito que só um
recuo do Presidente pode resolver de
forma rápida a crise e admitiu que o
PAIGC, que inicialmente insistiu no
seu nome, pode propor outros políticos
para a chefia do Governo. “Se
o problema é o relacionamento entre
o Presidente e Domingos Simões
Pereira, o PAIGC, ouvidas as suas estruturas,
tem outras soluções”, disse
numa entrevista à Voz da América.
Na ausência de uma solução negociada,
no plano das hipóteses, caso o
Parlamento mantenha a fi rmeza que
tem revelado na oposição às iniciativas
presidenciais, um Governo de
Baciro Djá chocaria com a rejeição
dos deputados e poderia levar a novas
eleições. José Mário Vaz poderia
também dissolver a Assembleia Nacional
Popular, precipitando novas
eleições. Só que a comunidade internacional
poderá não estar disposta a
pagar nova ida às urnas, pouco mais
de um ano após a última consulta.
Os apelos ao bom senso têm-se
sucedido, interna e externamente.
Uma delegação de chefes religiosos
da Igreja Católica, das comunidades
muçulmana e evangélica reuniu-se,
separadamente, com Simões Pereira
e com José Mário Vaz.
Na sexta-feira, as Nações Unidas
apelaram às forças políticas para seguirem
a via do diálogo de modo a
pôr fi m à escalada de luta pelo poder
que ameaça a estabilidade do país. O
Conselho de Segurança ouviu o representante
do secretário-geral em
Bissau, Miguel Trovoada, dizer que as
Forças Armadas se comprometeram
formalmente a manter a neutralidade
na actual crise política.
Trovoada lembrou aos membros
do Conselho de Segurança que o Governo
demitido “era inclusivo e composto
por representantes de quase
todos os partidos da Assembleia Nacional
Popular, o que lhe assegurava
uma confortável base de apoio”. “Parecia
que estavam criadas as princi-
O PRS, segundo maior partido, que tem
estado com Simões Pereira, primeiro-
-ministro demitido, estava ontem a
decidir se viabiliza outro Governo
Crise política
João Manuel Rocha
Pereira para a corrida presidencial.
O líder do PAIGC, diz, gostaria que
o candidato do partido tivesse sido
Mário Lopes Rosa, depois ministro
dos Negócios Estrangeiros. Mas no
processo de escolha do candidato
acabou por ser preponderante a ala
que no congresso tinha estado com
Braima Camará, então o principal adversário
de Simões Pereira, e um dos
principais apoiantes de Vaz.
O executivo chefiado por Simões
Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano
da Independência da Guiné e
Cabo Verde, principal força política)
foi demitido a 12 de Agosto. A decisão
do Presidente de afastar um Governo
com apoio parlamentar alargado
e participação das principais forças
políticas guineenses foi mal recebida
pela generalidade dos partidos e das
organizações da sociedade civil.
Com os votos do PAIGC e do PRS,
o Parlamento recomendou no início
da semana passada a exoneração de
Baciro Djá, nomeado pelo Presidente
a 21 de Agosto, e pediu ao Supremo
Tribunal que se pronuncie sobre a
constitucionalidade da nomeação.
Também organizações da sociedade
civil agrupadas na Aliança Nacional
para a Paz e Democracia entregaram
na sexta-feira ao Procurador-
Geral da República uma petição em
que solicitam um pronunciamento
sobre a constitucionalidade, de que
duvidam, dos decretos presidenciais
que demitiram o Governo e nomearam
novo primeiro-ministro.
“Aversão” recíproca
Sem prejuízo de outras motivações,
Xavier Figueiredo considera que o
Presidente e o primeiro-ministro são
“duas pessoas que têm uma aversão
enorme um pelo outro” e que a sua
“rivalidade” começou a ser notada
“muito pouco tempo depois da
normalização”. Entenda-se: após as
eleições de 2014, que puseram fim
ao período de transição após o golpe
militar de 2012 e deram a vitória nas
legislativas ao PAIGC e nas presidenciais
a José Mário Vaz.
“Na Guiné-Bissau, o poder é partilhado,
com clara preponderância do
primeiro-ministro”, observa o director
do África Monitor. “A Constituição
atribui alguns poderes de acompanhamento
da política do Governo
ao Presidente e José Mário Vaz interpreta
isso de forma muito lata”.
(...)
++++ Isto é parte de um artigo que sai hoje no jornal PÚBLICO
29.8.15
Bissau: As tendências facciosas
Je suis préoccupé par les tendances factieuses profondément ancrées dans la vie politique et sociale, qui imprègnent les partis politiques et les institutions du pays et continuent de menacer gravement sa stabilité et son développement à long terme. Les organes de souveraineté de l’État doivent d’autant plus coopérer que la Constitution n’établit pas de claire distinction entre les rôles et les responsabilités de chacun. Je demande aux dirigeants du pays de faire preuve de la volonté politique nécessaire pour surmonter cette difficulté grâce au dialogue. Il est en effet crucial d’instaurer un dialogue politique ouvert à tous et de poursuivre la révision de la Constitution. J’exhorte les organes de souveraineté à coopérer, de mettre de bonne foi leurs différends entre parenthèses et d’entretenir des relations constructives dans le respect de la Constitution aux fins de la stabilité, de la paix à long terme et du développement durable.
La réforme des secteurs de la défense et de la sécurité est une condition sine qua non à la réalisation de progrès durables en Guinée-Bissau. À cet égard, je note avec satisfaction la promulgation du décret-loi relatif au fonds de pension créé spécialement pour les membres des forces armées et des institutions chargées de la sécurité, qui facilitera la démobilisation. Il s’agit d’un pas important vers la modernisation et le contrôle de l’armée par la société civile. Le moment est venu pour les dirigeants bissau-guinéens de manifester leur volonté politique en accélérant ce processus et en mobilisant les ressources nécessaires avec l’aide des partenaires internationaux.
Ban Ki-moon 13 de Agosto de 2015
O PAIGC tem 59 anos
1956 O engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, o chefe da estação telegráfica de Bissau, Aristides Pereira, e mais alguns companheiros fundam o Partido Africano da Independência e União dos Povos da Guiné e Cabo Verde. Mais tarde o nome é simplificado para Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Do grupo fundador do partido fazem ainda parte o chefe da estação postal de Bissau, Fernando Fortes, o técnico agrícola Júlio Almeida e um irmão de Amílcar, Luís Cabral.
1959 Uma greve de trabalhadores, no cais do Pidjiguiti, em Bissau, é reprimida pelas autoridades coloniais, com a chacina de dezenas de pessoas.
1961 Militantes destacados do PAIGC incluem Rafael Barbosa, Chico Mendes e Victor Saúde Maria. A China assegura a preparação militar de jovens como Domingos Ramos, Osvaldo Vieira, Constantino Teixeira, Pedro Ramos, Manuel Saturnino Costa e João Bernardo Vieira (Nino).
1963 Início da luta de libertação na Guiné-Bissau, com um ataque ao aquartelamento de Tite, na circunscrição de Fulacunda.
1964 Em Cassacá, no Sul do país, realiza-se o I Congresso do PAIGC. Vitorino Costa é o primeiro quadro da guerrilha a morrer em combate.
1969 Dois terços do território da Guiné já não estão sob o controlo total da administração portuguesa. O governador António de Spínola tenta inverter a situação e desencadeia uma política de reformas económicas e sociais, sob o lema "Por uma Guiné melhor". Rafael Barbosa, antigo presidente do PAIGC, que fora preso e depois libertado, aparece a fazer a apologia do spinolismo.
1973 Em 20 de Janeiro, Amílcar Cabral é assassinado em Conacri, capital da República da Guiné, por elementos do seu próprio partido, que teriam sido contratados pela polícia política portuguesa, PIDE. Em Julho, na zona fronteiriça de Madina do Boé, Aristides Pereira é eleito secretário-geral do PAIGC. Em 24 de Setembro, no mesmo local, reunida a Assembleia Nacional Popular, é proclamada a independência da Guiné-Bissau. Luís Cabral é eleito presidente do Conselho de Estado.
1974 Em 10 de Setembro, Portugal reconhece a independência da sua antiga colónia.
1980 A 14 de Novembro, o primeiro-ministro Nino Vieira faz um golpe de Estado e depõe o Presidente Luís Cabral.
1981 O ramo cabo-verdiano do PAIGC separa-se do guineense e constitui o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), liderado por Aristides Pereira (que viria a ceder o lugar a Pedro Pires).
1986 São fuzilados o antigo vice-presidente Paulo Correia (balanta) e outros elementos acusados de terem conspirado contra o Presidente Vieira. Cria-se em Lisboa o Movimento Bafatá, como primeira força de oposição ao regime guineense.
1990 Nino Vieira marca um congresso extraordinário para Dezembro, a fim de ratificar a decisão de instaurar, dentro de dois anos, um regime pluripartidário.
1994 Nino Vieira vence na segunda volta das presidenciais o fundador do Partido da Renovação Social (PRS), Kumba Ialá. Nas legislativas, efectuadas em simultâneo, o PAIGC conseguiu 37,92 por cento dos votos expressos e 63 dos 100 deputados; o Movimento Bafatá, de Domingos Fernandes Gomes, 18 deputados; o PRS 12; e a União para a Mudança seis.
1998 A 7 de Junho, o brigadeiro Ansumane Mané, destituído de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, pega em armas contra Nino, do qual era há décadas um fiel companheiro. Constitui-se uma Junta Militar que em Maio de 1999 derruba o Presidente.
1999 Em Maio, o presidente da Assembleia Nacional, Malan Bacai Sanhá, fica como chefe interino do Estado, tendo-se depois candidatado à permanência no cargo, face a Kumba Ialá, que o venceria nas urnas, por uma larga margem, à segunda volta, em Janeiro de 2000.
2000 Em Novembro, Ansumane Mané, que como presidente da Junta Militar se considerava chefe de Estado ao mesmo nível de Kumba Ialá, entra em choque com este e é morto.
2001 Kumba Ialá substitui, em Março, o primeiro-ministro Caetano Intchama por Faustino Imbali. A sua administração começa a ficar descredibilizada no seu segundo ano de existência. Em Maio, o FMI e o Banco Mundial suspendem o auxílio à Guiné depois de milhões de dólares terem desaparecido dos cofres do Estado. A 9 de Dezembro, o Governo de Imbali sucede ao de Alamara Nhassé.
2002 Em Novembro, Kumba Ialá dissolve a Assembleia Nacional, exonera dois presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e designa Mário Pires para dirigir um governo interino, que funciona por decretos presidenciais.
2003 A 14 de Setembro, uma comissão militar dirigida pelo general Veríssimo Correia Seabra derruba Kumba Ialá e escolhe o empresário Henrique Pereira Rosa para Presidente interino. Artur Sanhá fica como primeiro-ministro de transição. A 17 de Setembro, Kumba renuncia publicamente ao lugar de que fora afastado.
2004 O PAIGC ganha as legislativas de Março, com 33,8 por cento dos votos expressos, o que lhe garante 45 dos 100 deputados. A 10 de Maio, é formado o Governo de Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC. Em Outubro, soldados amotinados assassinam o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Veríssimo Seabra. Em Dezembro, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirma que os militares são o "principal obstáculo à paz e à democracia" na Guiné-Bissau.
2005 Em Abril, Nino Vieira volta a Bissau, após o exílio em Portugal, e começa a preparar a sua candidatura às presidenciais. Em Maio, Kumba Ialá considera-se ainda chefe de Estado e chega a entrar em instalações da Presidência da República. Em Junho, eleições presidenciais apuram para uma segunda volta os candidatos Malam Bacai Sanhá e Nino Vieira. Kumba Ialá é afastado da corrida, mas o seu partido não reconhece os resultados.
PÚBLICO
.
A refundação do PAIGC
"1. A evolução sociopolítica da Guiné-Bissau desde a conquista da independência (1974) aos nossos dias põe em evidência alguns factos. Um deles é, sem sobra para dúvidas, a necessidade de se proceder a uma Refundação do PAIGC, que poderá (ou deverá) passar pela própria mudança de nome (sigla). Este desafio, do meu ponto de vista, é urgente face aos contornos das frequentes crises políticas que o país tem vivido, mas também a necessidade de adequar o partido, a sua estrutura e a forma de funcionamento às exigências das transformações políticas mundiais, ao modernismo e a dinâmica das transformações democráticas sobretudo no continente africano.
2. O PAIGC foi criado nos anos 60, em plena época e contexto de “guerra fria”, a sua evolução e maturidade política foram fortemente condicionadas pelos problemas e as preocupações dessa época. Passado mais de 50 anos, ele continua a funcionar (e é bom dizer que o PRS não foge a regra, apesar dos sinais de vontade de mudança no seu mudus operandi que tem demonstrado ultimamente) numa lógica de Partido-Estado, baseada no clientelismo, troca generalizada de favores, e, sobretudo, numa grande apetência por jogos baixos e conspiração interna. O Partido transformou-se, hoje, num espaço de suspeição e de rejeição do outro. A sua forma de actuação está “amarrada” a um sistema viciado, construído à luz de valores e princípios ligados a reivindicação da “legitimidade” histórica, pseudo-massificação de decisões e, por um complexo (muitas vezes estrategicamente camuflado) pela concorrência intelectual e económica.
3. Nos tempos actuais, os desafios são outros, os métodos, as estratégias de intervenção e a estrutura pensante do PAIGC devem ser repensados, melhorados e adequados as preocupações e exigências dos tempos modernos.
4. A nova geração guineense, culta, ambiciosa e motivada não conhece a luta de libertação nacional e nem os debates políticos dos finais do século XX. Esta geração quer entrar de maneira efectiva na construção de um mundo melhor para ele e para os seus filhos. Ela não tem sentimento de culpabilidade pelos fracassos do país e pela recorrente má governação.
5. Hoje, a Guiné e os Guineenses transformaram-se em objecto de negócio e comercialização, tudo se negoceia, desde a militância à participação cívica passando pela ascensão profissional. O orgulho, a dignidade, o voluntarismo de outrora têm vindo a ser substituídos pela banalidade, lei de menor esforço e ostentação. É preciso inverter esta tendência perigosa se ainda quisemos construir uma Nação diferente, mais solidária, uma Guiné-Bissau de liberdade e de responsabilidade, onde o reconhecimento social deve advir da consciência de responsabilidade a todos os níveis e em todos os sectores. É preciso construir uma Nação onde o senso do outro tem que ser resgatado e reforçado. É imperativo que se deixe de olhar para o outro com olhos de inimigo.
6. A refundação do PAIGC enquanto partido histórico com uma larga base eleitoral tem como argumento a necessidade de ver iniciada uma nova era de relacionamento entre as instituições da República e os seus cidadãos.
7. A Questão da sigla – PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Quando se deu a ruptura nas ligações político-partidárias com Cabo Verde na sequência do golpe de estado de 1980, e com o nascimento de um novo Partido político nesse país – o PAICV, julgamos que era o momento ideal para que o PAIGC, igualmente se decidisse, por adaptar-se a nova realidade retirando o “C” (que se refere a um outro país soberano) da sigla actual substituindo-o pelo “B” – Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau.
É nossa convicção, que essa mudança na sigla, poderia projectar o Partido para a tal refundação, que passaria necessariamente por mudanças nos métodos, princípios, estratégias de trabalho, mais modernos e democráticos (incluindo a criação de novos órgãos sociais substituindo as actuais estruturas, bastante pesadas e burocráticas como o “comité central”, o “bureau político” com raízes em contextos e realidades sociais e políticos ultrapassados.
8. Este desafio tem que ser assumido de forma desapaixonada pelo PAIGC. Mas é preciso querer e estar disposto a assumir o passado, sobretudo a reparar os estragos desse passado para organizar o presente e construir o futuro. Sabemos que não se pode desenvolver-se negando-se a si mesmo. O passado dá-nos ensinamentos para fazer melhor, sobretudo para não se cometer os mesmos erros deliberadamente. Mudar não significa esquecer ou negar. Significa uma nova atitude, mais positiva e focalizada no futuro.
Está lançado o desafio.
Tenho dito.
Al."
Publicada por António Aly Silva no blog Ditadura do Consenso. Retoma uma sugestão que eu fiz há dois anos: a da substituição do nome de PAIGC por PAIGB, Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau. Mas claro que até nem haveria necessidade de se sublinhar que o partido é "africano". Se ele existe na África, o que é que haveria de ser se não africano?
PAIGC ou PAIGB?
Por uma reformulação do PAIGC na Guiné-Bissau (distribuído em 30 de Agosto de 2013 pelo jornal A Semana, de Cabo Verde)
Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, estaria nesta altura a decorrer normalmente em Cacheu o VIII Congresso do PAIGC, cuja liderança é disputada por Aristides Ocante da Silva, Braima Camará, Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Vladimir Deuna.
Por: Jorge Heitor*
No entanto, como a Guiné-Bissau não é de forma alguma um país normal, não estamos a receber boas notícias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado oficialmente a 19 de Setembro de 1956, por pessoas como Amílcar e Luís Cabral, Aristides Pereira e Fernando Fortes.
Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, com quase 40 anos de vida, estaria agora a ser governada pelo PAIGC e a ser presidida provavelmente pelo que é ainda o líder desse partido, Carlos Gomes Júnior, que neste último ano tem vivido exilado, porque um golpe de Estado deixou as eleições presidenciais a meio. Enquanto Angola está a ser governada pelo MPLA, oficialmente formado alguns meses depois do PAIGC, a Guiné-Bissau encontra-se nas mãos de um conglomerado de militares e de traficantes que de forma alguma sabem ou querem saber o que seja a legalidade democrática.
“O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar; é desorganizado e incompetente”, reconheceu recentemente um dos candidatos à liderança do PAIGC, José Mário Vaz, que já foi ministro das Finanças e depois do golpe do ano passado viajou para Portugal, como outros dos seus compatriotas.
O Estado guineense é desorganizado e incompetente porque nasceu torto, nunca tendo uma série de combatentes pela independência aceite a liderança de Amílcar Cabral, que acabaria por ser assassinado, devido ao ódio de certos negros aos cabo-verdianos.
Amílcar e Luís Cabral nunca conseguiram consolidar o sonho de uma Guiné e um Cabo Verde a caminharem juntos para a independência e o desenvolvimento. Essa foi apenas uma miragem dos dois irmãos e de poucas mais pessoas.
No dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo Vieira, “Nino”, afastou Luís Cabral da Presidência da Guiné-Bissau e deu o pontapé de saída para a completa ruptura entre os dois ramos do PAIGC, que de modo algum poderia continuar a ser o partido essencial de dois territórios tão diferentes como o são a Guiné e Cabo Verde.
Se o dito PAIGC desejasse agora ser verdadeiramente coerente com o que sempre tem sido a prática de muitos dos seus militantes, eliminaria de vez o nome de Cabo Verde da sua designação e passaria pura e simplesmente a ser o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGB).
Tal como Aristides Pereira e Pedro Pires souberam tão bem, depois do golpe de “Nino”, criar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Gomes Júnior e os demais candidatos à liderança de um partido de nome errado deveriam ter a coragem de encetar agora um tempo inteiramente novo, muito mais promissor.
Uma vez que nem o dito PAIGC nem o Partido da Renovação Social (PRS) têm credibilidade suficiente para gerir a Guiné-Bissau, depois de tudo aquilo a que se tem assistido nos últimos anos, talvez um PAIGB significasse como que um começar de novo, um recomeço. O povo da Guiné-Bissau necessita de passos arrojados; e de políticos que saibam colocar os militares no seu devido lugar, de servidores da República; para que não estejam permanentemente a interferir na vida do próprio país. Já se perdeu demasiado tempo para que continuemos a assistir a mais do mesmo.
* Esta é uma mensagem de esperança, para que os guineenses se libertem definitivamente de pessoas como Bubo Na Tchuto, António Indjai, Papá Camará ou, até mesmo, Kumba Ialá.
28.8.15
E depois de Ban Ki-moon?
A dix-huit mois de la fin du mandat du patron de l’ONU, la colère monte contre les prérogatives «féodales» du Conseil de sécurité. Limitation à un seul mandat souhaitée
Sous les lambris du palais de verre à New York, siège des Nations unies, la question n’est pas pour l’heure de savoir qui va succéder à Ban Ki-moon à la tête de l’organisation le 1er janvier 2017 à l’issue de son second mandat. On s’interroge plutôt sur la manière dont on va choisir son successeur. Or rien n’est plus anachronique que le mode de nomination du patron de l’ONU. Sur les bords de l’East River, mais aussi auprès de nombreux Etats membres ainsi que de la société civile, la colère monte face aux prérogatives «féodales» du Conseil de sécurité.
La semaine dernière, ACT, un groupe supra-régional de vingt-sept Etats au sein duquel la Suisse joue un rôle moteur pour accroître la fiabilité, la cohérence et la transparence de l’ONU, a tenu à New York un séminaire qui a attiré les foules. Parmi les invités, l’ex-haut-commissaire aux Droits de l’homme des Nations unies, Mary Robinson, a parlé au nom des Elders, un groupe indépendant de personnalités internationales: le processus de nomination est, selon elle, «inacceptable» et son opacité dessert la crédibilité de l’organisation. Or comme le souligne la campagne «1 for 7 Billion» qui réunit une centaine d’organisations de la société civile et qui milite pour davantage de démocratie au sein de l’ONU, la fonction de secrétaire général des Nations unies est peut-être «le pire poste du monde, mais aussi le plus important».
Pour l’heure, ce sont les cinq membres permanents du Conseil de sécurité (P5) qui décident en vase clos du candidat à leur convenance selon des critères qui restent secrets. L’Assemblée générale en est réduite à un rôle de chambre d’enregistrement. Or même si les participants au séminaire d’ACT se sont gardés de critiquer l’actuel numéro un de l’ONU, tous sont d’avis qu’il importe d’ouvrir le processus de recrutement pour trouver l’homme ou la femme la plus à même de relever des défis qui s’annoncent herculéens: extrémisme violent, déplacement massif de réfugiés, guerres civiles, changement climatique.
Mary Robinson estime que les candidats devraient présenter une plate-forme dans laquelle ils font état de leurs priorités. L’ex-présidente irlandaise juge aussi nécessaire des auditions au Conseil de sécurité et à l’Assemblée générale. Elle recommande d’y associer la société civile. «Le Conseil de sécurité doit soumettre plus qu’un candidat à l’Assemblée générale», ajoute-t-elle. Ce serait une manière de donner encore davantage de légitimité au futur secrétaire général qui «devra relever le vrai défi de la division du Conseil de sécurité comme on a pu le constater dans le dossier syrien, poursuit Mary Robinson. Or quand le Conseil de sécurité faillit, les autocrates ont le champ libre pour commettre des crimes horribles».
Pour William Pace, directeur de l’Institut pour la politique globale représentant la campagne «1 for 7 Billion», il est temps de réformer radicalement le processus. Contrairement aux pratiques d’enceintes comme l’Organisation internationale du travail, les organisations mondiales de la santé et du commerce, aucune qualification spécifique n’est requise pour devenir le numéro un de l’ONU, aucune durée de la procédure n’est prévue. L’ambassadeur britannique Matthew Rycroft représente l’un des cinq membres permanents au Conseil de sécurité. Il en convient. Il propose de fixer à la fin décembre 2015 le délai fixé pour que les candidats s’annoncent et à juin 2016 pour les sélectionner. Pour davantage de transparence, William Pace appelle les candidats à mettre à disposition du public leur CV et visions pour la fonction. Renforcer la légitimité du futur patron de l’ONU passe, poursuit-il, par une limitation de la fonction à un seul mandat, peut-être de sept ans. Le futur secrétaire général n’aurait pas à faire campagne durant son premier mandat pour le second. Il serait «moins exposé aux retours d’ascenseur, il serait plus indépendant». A l’image de Kofi Annan, c’est souvent à la fin de leur second mandat que les secrétaires généraux s’affranchissent des contraintes du P5.
Montrant sans doute davantage de flexibilité que les Russes et les Américains dans ce dossier, Matthew Rycroft pense qu’à compétence égale, «il est grand temps qu’une femme dirige l’ONU». Pour leur part, les Européens de l’Est estiment que c’est leur tour. La directrice de l’UNESCO, la Bulgare Irina Bokova, qui mène déjà une campagne active, s’inscrit dans cette logique au même titre que le Serbe Vuk Jeremic ou le Slovène Danilo Türk. Le diplomate britannique refuse toutefois la logique du tournus régional. Parlant des Etats membres de l’Europe de l’Est, il le dit sans ambages: «Il leur revient de présenter leur meilleur candidat.»
Le Temps, 9 de Julho de 2015
27.8.15
Guiné Equatorial: O coronel Teodorín
Le deuxième vice-président chargé de la Défense et de la Sécurité de l’État, Teodoro Nguema Obiang Mangue (de 46 anos, filho do Presidente), a été nommé colonel de l’armée de la République de Guinée équatoriale.
Le deuxième vice-président exerce la responsabilité de la défense et la sécurité de l’État depuis le remaniement du gouvernement en mai 2012. Jusqu’à ce moment-là, il occupait le poste de ministre d’État de l’Agriculture et des Forêts.
Teodoro Nguema Obiang Mangue (a quem chamam Teodorín)a été promu colonel de l’armée équato-guinéenne – auparavant, lieutenant-colonel –, par le biais d’un décret.
(Serviço de imprensa da Guiné Equatorial)
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