Grécia: 19 listas

There are 19 parties and coalitions running in Sunday’s election. The parties most likely to comprise the next Greek parliament are: Syriza – the coalition of the radical left, led by outgoing prime minister Alexis Tsipras. New Democracy (ND) – a centre-right party and a member of the European People’s Party grouping in the European parliament. Popular Unity – a far-left party formed by 25 MPs who broke away from Syriza. KKE – the Communist party of Greece. Pasok (Panhellenic Socialist Movement) – Greece’s socialist party. For the upcoming election, the party is in an electoral pact with Democratic Left (Dimar). To Potami – social democratic and liberal party founded in 2014 by journalist Stavros Theodorakis. Independent Greeks (Anel) - a rightwing party, the junior coalition partner in the outgoing Tsipras government. Golden Dawn – a far-right party. Union of Centrists – a centrist party founded in 1992. The party has never won seats in a general election, but it is polling around the threshold needed to enter parliament. How will the election work? About 9.8 million Greeks are eligible to vote and parties need to secure at least 3% of the vote to enter parliament for a four-year term. The Guardian

Bissau: O jogo de Jammeh

L’irruption tonitruante de Yaya Jammeh dans le dossier bissau-guinéen aura été pour beaucoup dans la fragilisation de Jomav. Jusque-là plus proche du Sénégal qui n’a cessé de l’appuyer sur tous les plans depuis son accession au pouvoir, le Président José Mario Vaz a passé outre les recommandations du Président Macky Sall et de son homologue Alpha Condé. Lors de sa dernière visite officielle à Dakar, les deux chefs d’Etat lui avaient demandé de trouver un terrain d’entente avec son Premier ministre Domingos Simões Pereira. Mais très remonté contre ce dernier après les attaques au vitriol des députés proches de ce dernier, Jomav l’avait limogé illico presto. Vu que cette formation est majoritaire à l'Assemblée nationale avec 57 députés, Jomav, sur conseils de Yaya Jammeh, s’est alors tourné vers le Parti de la Renaissance sociale, deuxième formation politique au sein de l’Hémicycle avec 41 députés, pour former un nouveau gouvernement avec le ralliement d’une vingtaine de députés du Paigc anti-Dps. Pour convaincre le Prs, le Président Jammeh n’a pas n’a pas lésiné sur les moyens en travaillant au corps les membres du Prs, le parti fondé par le défunt Kumba Yalla, convoqué à Banjul. Résultat des courses, dès leur retour à Bissau, le Bureau politique du Prs acceptait de siéger au sein du gouvernement formé par le nouveau Premier ministre Bacirou Dja. Cette implication de Jammeh obéit à une seule logique : permettre à l’homme fort de Banjul, de plus en plus isolé sur la scène internationale, de disposer en Guinée d’une profondeur stratégique qui lui permet de faire face au puissant voisin sénégalais. Pas sûr que le calcul a été payant pour Jomav. L'Obs

Papa vai a África

Pour sa première visite sur le continent africain, le pape François se rendra du 25 au 30 novembre au Kenya, en Ouganda et en Centrafrique, a annoncé jeudi le Vatican. « À l’invitation des chefs d’État et des épiscopats locaux, le Saint-père effectuera un voyage pastoral en Afrique, du 25 au 27 novembre au Kenya, du 27 au 29 novembre en Ouganda, puis en Centrafrique les 29 et 30″, a précisé le porte-parole du Saint-Siège, Federico Lombardi. Les deux dernières étapes du voyage du pape étaient déjà connues, mais celle au Kenya n’avait encore pas été annoncée, même si le pape avait plusieurs fois exprimé son désir de s’y rendre. Depuis son élection en mars 2013, François s’est rendu plusieurs fois en Asie, en Amérique Latine et en Europe, mais pas encore en Afrique. Pour son premier voyage sur le continent, il a choisi trois pays comptant une importante communauté catholique et en proie à des tensions civiles meurtrières. Régions sous tension Le Kenya lutte contre les Shebab, qui ont multiplié les attaques meurtrières dans le pays depuis que l’armée kényane est entrée en Somalie en octobre 2011 pour les combattre. En Ouganda, le pape devrait commémorer la canonisation des premiers saints africains – 22 jeunes gens tués en 1878 – par le pape Paul VI en 1964. En Centrafrique, la visite intervient également dans un contexte tendu de probable report des l’élection présidentielle et des législatives. Jeune Afrique

Bissau: Um "não Estado"

GUINÉ-BISSAU - UM "NÃO ESTADO" Muitos familiares, amigos, conhecidos e correspondentes do FB perguntaram-me por que razão, tendo eu um razoável conhecimento do país e das suas gentes, não tinha escrito uma linha sequer sobre a actual situação na Guiné-Bissau. Bom, em primeiro lugar, não tenho o dom da futurologia, nem disponho de bolas de cristal ou de cartas de "tarot"; em segundo lugar, as minhas opiniões estão dadas em obras anteriores e não me desvio um milímetro do que que já disse, até porque não há razões para tal; em terceiro lugar, não quero deitar mais achas para a fogueira e receio que as minhas palavras possam ser mal interpretadas e alvo de indignadas críticas. Mas se me pedem a minha opinião - e faço-o com sinceridade -, aqui vai de uma forma sintética: A meu ver e como já o escrevi em obras anteriores (“Crónicas dos (des)feitos da Guiné”, Almedina, Coimbra, 2012; “Da Guiné Portuguesa à Guiné-Bissau”, Fronteira do Caos, Porto, 2014; “Guerra na Bolanha – De estudante, a militar e diplomata”, Âncora Editora, Lisboa, 2015) não existem verdadeiras estruturas políticas e administrativas na Guiné-Bissau que permitam aos transitórios detentores do Poder político controlar o território, nem assegurar os serviços públicos basilares e, muito menos, equilibrar o domínio político omnipresente do exército, herança da luta de libertação e que se perpetuou no tempo. A bem dizer, deparamos com uma verdadeira ausência de Estado. Acrescentaria que a ascensão ao Poder, pelo menos até uma data bem recente, só era viável com a aprovação tácita das Forças Armadas e no entendimento de que o poder civil, sufragado ou não nas urnas, não interfere com o poder militar, que é totalmente autónomo. Esta debilidade sistémica encontra-se na raiz das crises políticas permanentes, dos repetidos golpes de Estado, da instabilidade político-social e da proliferação de redes criminosas, com ligações ao narco-tráfico. Infelizmente – e estas palavras são muito duras, mas não as mastigo - sou forçado a constatar que, na Guiné-Bissau, a miséria é generalizada, o tribalismo constitui uma ameaça prenhe de riscos e, a nível de muitos dirigentes políticos, sobretudo no passado recente, investidos de funções de mando, a corrupção e o nepotismo imperam. O país transitou de Estado frágil para Estado falhado para hoje se assumir, na prática, como um não-Estado, ou seja um Estado meramente virtual, uma vez que os reais atributos de Estado, tal como os definem os manuais de ciência política, não se lhe aplicam. Para não cair no pessimismo mais sombrio, espero que os futuros dirigentes da Guiné-Bissau: consigam, efectivamente, retirar o país do pântano em que se afundou e que construam o Estado que não existe há mais de 40 anos. FRANCISCO HENRIQUES DA SILVA, embaixador (publicado no FB)

Bissau: O que diz o PAIGC

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDENCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE Conferência de Imprensa Minhas Senhoras e meus Senhores 1. O Supremo Tribunal de Justiça acaba de declarar inconstitucional o Decreto Presidencial nº 6/2015 que nomeia o Dr. Baciro Dja como Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau. 2. No seu Acórdão nº 1/2015, todos os oito juízes que compõem a plenária do Supremo Tribunal de Justiça entenderam que esse Decreto Presidencial viola a Constituição da Guiné-Bissau quer do ponto de vista formal quer do ponto de vista material. Do ponto de vista formal porque a nomeação do Dr. Baciro Dja não foi precedida de consulta prévia aos partidos políticos com assento parlamentar, como manda o art. 68 da Constituição; do ponto de vista material porque a decisão de propor o nome do Primeiro-Ministro compete só e tão-só ao PAIGC enquanto partido vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta, o que não aconteceu. 3. Esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça tem efeitos gerais e imediatos, o que significa duas coisas: a) O Presidente da República é obrigado a revogar o decreto 6/2015 e consequentemente exonerar o Dr. Baciro Dja como Primeiro-Ministro e a devolver o poder de escolha do Primeiro-Ministro ao PAIGC; b) Qualquer acto político ou administrativo praticado pelo governo do Dr. Baciro Djá é nulo e sem efeito e a partir de agora pode acarretar responsabilização judicial. 4. Neste momento crucial da nossa convivência democrática enquanto Nação, quero, na minha qualidade de Presidente do PAIGC, felicitar a postura digna e nobre do poder judicial. Com esta decisão, o poder judicial afirmou a sua independência e restituiu a todos os Guineenses a esperança de ver consolidada no nosso país um verdadeiro Estado de direito democrático consubstanciado numa clara separação de poderes. Esta decisão do Supremo Tribunal de Justiça representa igualmente um acto de coragem dos venerandos juízes daquele órgão de soberania, dado o contexto político conturbado e complexo em que foi tomada. 5. Com efeito, o poder judicial do nosso país, tantas vezes descredibilizado, fustigado e até vilipendiado vem mostrar-nos que é capaz de se erguer à altura da esperança de todo um povo. Sentimo-nos pois orgulhosos da nossa justiça e, mais do que nunca, sentimo-nos no dever de todos juntos continuarmos a trabalhar para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiros guardiões da legalidade e se posicione de facto como uma das alavancas fundamentais do nosso Estado de Direito Democrático; 6. Do ponto de vista político, este Acórdão representa uma vitória importante para o PAIGC e da democracia. O nosso partido venceu as eleições legislativas em Abril de 2014 com maioria absoluta. A única leitura política possível quando um partido vence as eleições com maioria absoluta é que esse partido recebeu um mandato claro dos eleitores para governar. O sufrágio popular foi claro e sem ambiguidade: o povo Guineense decidiu dar a governação ao PAIGC e essa vontade deve ser respeitada; 7. Apesar da sua maioria absoluta, o PAIGC, consciente da necessidade de superar as divisões profundas da nossa sociedade e de promover a estabilidade política tão necessária para o restabelecimento da confiança entre os Guineenses, abriu-se a outras forças políticas, formando um governo inclusivo que sossegou os espíritos e galvanizou o esforço colectivo de construção de uma Nação mais justa e próspera. Temos de manter essa linha de pensamento e de ação mantendo a disponibilidade e interesse para trabalhar com as outras forcas politicas e construir a inclusividade e a cooperação, fundamentais para os objectivos de desenvolvimento, estabelecidos; 8. Os primeiros resultados dessa governação inclusiva, visíveis aos olhos de todos, não enganam. O país começou a dar passos firmes rumo ao desenvolvimento. Terra Ranka, como simbolicamente foi denominado o Plano Estratégico e Operacional 2015-2025, foi amplamente sufragado pelos Guineenses e posteriormente pelo conjunto da comunidade internacional no dia 25 de Março de 2015 em Bruxelas; 9. Infelizmente, contra esta corrente positiva, contra as indiscutíveis realizações do governo, contra o desejo de praticamente todos os quadrantes da sociedade Guineense, e contra os reiterados apelos da comunidade internacional, todos estes ganhos foram postos em causa, com a decisão acima de demitir o governo que eu tinha o privilégio de dirigir; 10. Mas, apesar da angústia que esta decisão causou na esmagadora maioria da população em geral e nos militantes e simpatizantes do PAIGC em particular; apesar do nosso desacordo com os fundamentos invocados pelo Presidente da República para a demissão do governo, e apesar de manter sérias dúvidas sobre a constitucionalidade dessa medida, o PAIGC aceitou-a, e restringiu os seus actos ao respeito pelas regras basilares que caracterizam um Estado de direito democrático, isto é, o respeito pela Constituição e pelas leis; 11. O PAIGC entendeu ainda, desde o início, que o Decreto Presidencial nº 6/2015 que nomeia o Dr. Baciro Dja como Primeiro-Ministro estava ferido de inconstitucionalidade. Consagrando o nosso regime político o princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judicial), não compete ao governo, nem tão pouco aos partidos políticos, interpretar as leis. A aferição da constitucionalidade ou não do Decreto Presidencial nº 6/2015 só podia caber ao poder judicial, neste caso à plenária do Supremo Tribunal de Justiça, agindo na qualidade de Tribunal Constitucional; 12. Num processo de providência cautelar movido em relação a um acto administrativo praticado pelo Dr. Baciro Dja, levantou-se o incidente de inconstitucionalidade do Decreto nº 6/2015, obedecendo ao cariz concreto e incidental do nosso sistema de fiscalização constitucional. O Supremo Tribunal pronunciou-se claramente. Fez-se justiça. 13. Apesar das peripécias já vividas e que deixaram o país sem governo há quase um mês com a consequente paralisia do aparelho do Estado e custos políticos, económicos e sociais enormes, ainda vamos a tempo de repor as coisas no seu lugar. 14. Resta agora o cumprimento escrupuloso do Acórdão por todos. Vamos aguardar serenamente que o Presidente da República, em cumprimento deste Acórdão, revogue o decreto Presidencial 6/2015, exonere o Dr. Baciro Dja das funções de Primeiro-Ministro para que fora nomeado, e volte a convidar o PAIGC a propor um nome para Primeiro-Ministro. Aliás, outra coisa não se pode esperar do Presidente da República, enquanto principal garante pelo respeito da própria Constituição. 15. O PAIGC saberá produzir uma solução para esta crise política. Hoje não existe alternativa ao desígnio da estabilidade política tão almejada, que não seja devolver ao PAIGC a responsabilidade de governar. A isto se pode associar um pacto nacional de estabilidade, envolvendo todas as instituições da Republica, incluindo partidos políticos, sociedade civil, autoridades civis e religiosas, para clarificar as regras de jogo e dissipar eventuais dúvidas na interpretação das leis aplicáveis, e que permita criar as condições para a conclusão desta legislatura sem novos sobressaltos. 16. Este é um momento alto do PAIGC, de todas as forcas amantes da paz. Saibamos pois transforma-la numa convocação de todos para a tolerância, a unidade e coesão internas, a favor do nosso desenvolvimento. Todos, pela paz, pela democracia e pelo desenvolvimento. Bem hajam e muito obrigado a todos. Publicada por António Aly Silva no blog Ditadura do Consenso (que, não sendo perfeito, sempre é uma grande fonte de informação sobre o que se passa na Guiné-Bissau).

Bissau: Uma cimeira em Dacar

Macky Sall, le chef de l'État sénégalais et président en exercice de la Cedeao, a convié ses homologues ouest-africains pour un sommet extraordinaire à Dakar, samedi 12 septembre. Il devrait notamment y être question de la crise politique qui secoue la Guinée-Bissau et des prochaines élections présidentielles au Burkina Faso, en Côte d'Ivoire et en Guinée-Conakry. Les invitations ont été lancées et Alassane Dramane Ouattara, le chef de l’État ivoirien, a annoncé qu’il serait présent. Les chefs d’État de la Communauté économique des États d’Afrique de l’Ouest (Cedeao) ont en effet été invités à Dakar ce samedi par Macky Sall, président en exercice de l’organisation ouest-africaine, pour un sommet extraordinaire consacré à la crise politique en Guinée-Bissau et aux élections présidentielles à venir dans trois pays majeurs de la sous-région : la Côte d’Ivoire, le Burkina Faso et la Guinée. Sur initiative du président sénégalais, l’invitation a été officiellement transmise par la commission de la Cedeao aux différents pays membres. D’après une source diplomatique, le processus électoral au Burkina Faso devrait particulièrement être au coeur des discussions. Les chefs d’État de la Cedeao, au premier rang desquels Macky Sall, devraient une nouvelle fois insister auprès des autorités de transition burkinabè sur la nécessité d’organiser des scrutins présidentiel et législatifs « inclusifs », c’est-à-dire ouverts aux candidats de tous bords. Fin août, le Conseil constitutionnel burkinabè, s’appuyant sur le code électoral rendant inéligibles les personnes ayant soutenu le projet de modification constitutionnelle de Blaise Compaoré, avait exclu les candidats du Congrès pour la démocratie et le progrès (CDP) des élections législatives et présidentielle, dont le premier tour est prévu le 11 octobre. Benjamin Roger Jeune Afrique

Bissau: Baciro Djá demite-se

Bissau, 09 set (Lusa) -- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, indigitado pelo Presidente do país, Jose Mário Vaz, disse hoje que vai colocar o lugar à disposição na sequência da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considera de inconstitucional a sua nomeação. Em curtas declarações a imprensa à saída de uma conversa com o chefe de Estado guineense, que lhe comunicou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Baciro Djá disse que vai para o Palácio do Governo escrever a sua carta de pedido de demissão. Baciro Djá afirmou que vai "tirar as suas ilações políticas" perante a decisão do Supremo Tribunal de Justiça e colocar o lugar à disposição do chefe de Estado.