Bissau: Uma pausa nas constantes rupturas

"Por: Faustino Henrique Embora seja ainda cedo para aferir da sustentabilidade das decisões tomadas pelos actores políticos na Guiné-Bissau, com a nomeação do novo Governo o país conhece uma nova fase. É caso para felicitar o empenho do ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, que contra todas as expectativas facilitou o processo que culminou com a nomeação do novo executivo. Não foi fácil levar as partes ao entendimento que resultou na nomeação do novo executivo, a julgar pelos antecedentes de ruptura que conheceram os vários processos de mediação e negociação. Durante o processo de mediação, o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tinha proposto aos actores políticos guineenses um pacto de estabilidade. Segundo a visão do mediador, “para que situações como aquela que o país viveu nas últimas semanas não voltem a acontecer, os líderes da Guiné-Bissau, partidos políticos e sociedade civil, devem assinar um pacto de estabilidade baseado nos princípios de cooperação, concertação e colaboração”. Os actores políticos na Guiné-Bissau podiam prescindir da agenda pessoal e político-partidária a favor de um código de actuação na arena política em alternativa ao debate e discussões intermináveis e conflituosos. Muitas vezes incompreendido na missão de mediar uma crise política que data de há vários anos, na medida em que muitos olham os actuais problemas políticos como o prolongamento de velhas quezílias no seio do PAIGC. Domingos Simões Pereira representa uma linha do PAIGC encarada como próxima do antigo líder do partido, Carlos Gomes Júnior, enquanto José Mário Vaz, enquanto antigo mandatário da candidatura do falecido Presidente Nino Vieira, representa uma outra ala. Há informações desencontradas relativamente ao que se está a passar na Guiné-Bissau, sendo o mais importante a perspectiva de entendimento político com a nomeação do Governo. Desde as últimas eleições legislativas que se tinha instalado um impasse político que deixou o país sem Governo durante dois meses. Nem a maioria parlamentar do PAIGC foi suficiente para dirimir o diferendo que, ao longo de várias semanas, transmitiu a muitos a percepção de um conflito pessoal entre a figura do Presidente José Mário Vaz e o líder do partido, Domingos Simões Pereira. Este último, na visão de muitos, soube estar à altura dos desafios que o país enfrenta , ao ponto de abdicar da prerrogativa constitucional para, enquanto líder partidário, formar Governo. No quadro da crise política que tornava o país inviável, Domingos Simões Pereira e pares cederam em nome da paz, da estabilidade e propuseram o nome do primeiro vice-presidente do partido PAIGC, Carlos Correia, à aprovação da maioria qualificada do bureau político. Obviamente, José Mário Vaz soube igualmente fazer cedências para viabilizar o presente arranjo que permitiu a nomeação do Governo. Entre cedências e concessões, os dois campos, os partidários do Presidente e os do partido souberam chegar a uma plataforma de entendimento. Com 15 ministros, 14 secretários de Estado e algumas pastas ainda por designar, o anúncio do Governo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, representa um passo relevante. Depois de várias tentativas, o executivo parece definitivamente reunir o esperado consenso entre todos os intervenientes da cena política guineense. Isso representa mesmo um alívio, na medida em que o país estava paralisado e condicionado ao entendimento entre os políticos. Esperemos que a proposta do elenco governamental seja compatível com a necessidade e urgência que a situação dita no actual contexto político. Urge colocar a Guiné-Bissau fora dos cânones que o davam como Estado fracassado e, a semelhança do apelo feito pelo mediador, desejar que os seus políticos se empenhem no cumprimento do pacto de estabilidade. Apenas o tempo vai dizer em que medida a presente iniciativa de nomeação do Governo na Guiné-Bissau, muito por via da mediação do antigo Chefe de Estado nigeriano, ganha sustentabilidade com adesão e observância das alíneas e artigos que fazem parte do acordo. Para a História fica gravada mais uma nobre iniciativa de paz e estabilidade de origem africana, forjada entre africanos e para africanos. Fonte: Jornal de Angola" Publicada por António Aly Silva no blog Ditadura do Consenso -- Não sei se o alívio manifestado no Jornal de Angola será por muito tempo, uma vez que uma grande parte dos políticos da Guiné-Bissau são excepcionalmente dados à intriga, manifestando muito mais capacidade para destruir do que para construir em comum.

Bissau: Sob tutela da ONU?

Na Guiné-Bissau, o jornalista e activista dos direitos humanos António Pedro da Góia lançou nesta quarta-feira uma petição para pedir às Nações Unidas que passem a tutelar o país. Tony Goía, como é conhecido, colocou nas ruas em todo o país o documento “A Voz dos Cidadãos do Mundo”, com o qual pretende reunir, pelo menos, 10 mil assinaturas antes de apresentar a petição ao representante especial do secretário-geral das Nações Unidas no país Miguel Trovoada. O jornalista acredita dar voz ao cidadão guineense ao avançar com essa petição porque os políticos guineenses não conseguem dirigir o país. A única alternativa é "as Nações Unidas assumirem a gestão da Guiné-Bissau durante 20 anos, à semelhança do que aconteceu com Timor-Leste. Em 42 anos como país independente, disse Góia à VOA, "a Guiné-Bissau continua a ser o país mais pobre do mundo e ninguém nos respeita, somos conhecidos como um país de narcotráfico, por isso, temos de levantar a nossa voz como cidadãos”. Tony Góia continua a apontar o dedo aos políticos e diz não querer que eles hipotequem o futuro dos seus filhos “porque eles só matam, estão em guerra sempre, se enriquecem ilicitamente”. Aquele quadro da televisão pública acredita que "as soluções internas já estão esgotadas", fruto do que diz ser "contradições insanáveis" dos dirigentes políticos do país e, por isso, apela também à contribuição dos guineenses na diáspora. A recolha de assinaturas começou hoje e muitos voluntários levaram cópias da petição “para ser subscrita em todo o país e também na diáspora”. O jornalista Tony Góia revela ainda que no dia da entrega do documento ao representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau Miguel Trovoada ele quer ver a população na rua para mostrar ao mundo a sua indignação.

Bissau: Anunciado o Governo de Carls Correia

Dois meses depois, a Guiné-Bissau volta a ter Governo. O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou na segunda-feira à noite o executivo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. Mas o difícil e arrastado processo de formação da equipa confirmou que as feridas políticas permanecem abertas. O decreto de nomeação foi divulgado horas depois de o Presidente ter recusado pela terceira vez nomes propostos pelo primeiro-ministro. “O chefe de Estado insiste em retirar alguns nomes da minha lista e nós não vamos aceitar isso, porque já fizemos todas as concessões necessárias”, declarou Correia, indignado, segundo a agência guineense ANG, que o citou. Carlos Correia disse que, apesar dos esforços de mediação do ex-Presidente da Nigéria Olessgun Obasanjo, e contrariamente ao que diz a Constituição e ao entendimento do Supremo Tribunal de Justiça sobre a competência para formar Governo, o Presidente insistia em riscar nomes da sua equipa. No decreto de nomeação, José Mário Vaz admite que “não foi possível” uma “convergência” sobre a “totalidade dos nomes propostos” e insiste na interpretação de que a nomeação dos membros do Governo é uma “competência partilhada” entre Presidente e primeiro-ministro. Um dos principais focos de tensão no processo de formação do novo executivo, que se prolongou por quase três semanas, foi a rejeição pelo Presidente do nome de Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem maioria absoluta na Assembleia Nacional Popular). Escolhido para a Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – o que faria dele o número dois do Governo – foi recusado por Vaz. Para viabilizar a solução governativa, o antigo chefe do Governo desistiu de fazer parte da equipa de Correia. A não nomeação de ministros para as pastas da Administração Interna e a dos Recurso Naturais – que ficam "interinamente”, e “até nomeação dos respectivos titulares”, nas mãos de Carlos Correia – é outro sinal da falta de entendimento. Fonte governamental citada pela AFP disse que Vaz rejeitou os nomes de Daniel Gomes, ministro que no anterior Governo estava com os Recursos Naturais, e de Botché Candé, que já foi titular da Administração Interna O novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares é Malai Sane, jurista formado em Portugal que ocupou a mesma pasta nos anos 1990, com Carlos Correia em primeiro-ministro e Nino Vieira na Presidência da República. Os ministros dos Negócios Estrangeiros é Artur Silva, que era conselheiro diplomático de Simões Pereira. Muitos dos novos ministros pertenciam ao Governo demitido a 12 de Agosto e a maior parte é do PAIGC. O executivo integra também os líderes de duas outras forças políticas: Geraldo Martins, do Partido da Convergência Democrática, na pasta da Economia e Finanças, e Agnelo Regala, da União para a Mudança, na Comunicação Social. Mas ao contrário do que acontecia anteriormente não tem a participação do PRS (Partido da Renovação Social, o segundo maior do país). As divergências entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira tornaram-se públicas quando, a 12 de Agosto, o Presidente demitiu o Governo liderado pelo presidente do PAIGC, que tinha apoio alargado de outras forças políticas na Assembleia Nacional Popular, alegando, entre outros motivos, falta de confiança. O chefe de Estado, eleito em 2014, tal como o Parlamento onde o PAIGC tem maioria absoluta, não aceitou nova indicação de Simões Pereira pelo partido de que também é militante e escolheu para chefe do Governo Baciro Djá. Mas os actos de José Mário Vaz foram considerados inconstitucionais pelo Supremo e o PAIGC indicou para primeiro-ministro Carlos Correia, primeiro vice-presidente do partido, veterano da luta pela independência, 81 anos, anteriormente três vezes chefe do Governo. João Manuel Rocha/PÚBLICO --- Trata-se do quarto Governo de Carlos Correia, que por três vezes foi primeiro-ministro quando o Presidente era João Bernardo Vieira. .

Chade: Ataque suicida mata 37 pessoas

Suicide bombers have attacked a fish market and refugee camp in the town of Baga Sola in western Chad, killing more than 30 people, officials say. More than 50 people are being treated at the hospital in the town, which is on the shores of Lake Chad. The camp on the town's outskirts is home to tens of thousands of Nigerians who have fled Boko Haram attacks. Chad is host to a new regional force set up to tackle the Nigeria-based militant Islamists. Benin, Cameroon, Chad, Niger and Nigeria agreed to establish the 8,700-strong force, but it has yet to start operations in earnest because of reported funding difficulties.

At least 37 people died in the Baga Sola explosions on Saturday afternoon. This figure may include the suicide attackers, which some reports put at five. Witnesses reported hearing three blasts, one at the busy fish market and two at the refugee camp. Officials suspect Boko Haram to be behind the attacks - the group first attacked Chad in June using suicide bombers to target the capital, N'Djamena. Since then Chad has banned people from wearing the full-face veil, fearing attackers use the garment to cover explosives, and reintroduced the death penalty for acts of terrorism. Borno state, which has been at the heart of Boko Haram's six-year insurgency, is on the Nigerian border with Chad. Earlier this year, Chad was instrumental in helping Nigeria's army retake most of the areas Boko Haram occupied. But in the last few months, suicide attacks in particular have intensified. This week, two new Boko Haram propaganda videos have been released with footage suggesting it still has scores of fighters. In one of the videos, the group reaffirmed its allegiance to the Islamic State group and its leader Abu Bakr al-Baghdadi. According to Amnesty International, at least 17,000 people, mostly civilians, have been killed since 2009, when the group launched its violent uprising to try to impose militant Islamist rule. BBC

China entra em guerra na Síria

BREIZ ATAO (um jornal bretão) – ETREBROADEL (27/09/2015) Nouveau bouleversement majeur au plan géopolitique : la Chine a rejoint la Russie dans son offensive en Syrie. Pour la première fois, les deux grandes puissances ont allié leurs forces armées au Proche-Orient pour y neutraliser les USA. Porte-avion et fusiliers-marins Alors même que le président chinois est en visite à Washington, le porte-avion Liaoning-CV-16 vient d’arriver dans le port syrien de Tartous où stationne déjà la flotte russe (source). Il est accompagné d’un croiseur doté de missiles guidés. La Chine entre donc formellement dans l’alliance associant déjà l’Iran et la Russie dans la région. Le porte-avion devrait accueillir ses chasseurs et hélicoptères en novembre, après qu’ils aient transité par l’Iran et l’Irak. A cette fin, une cellule de coordination a été établie en Irak entre l’Iran et la Russie (source). Il s’agit aussi de combattre l’Etat Islamique en Irak. Des avions J-15 chinois seront ainsi déployés, soit sur le porte-avion, soit sur la base aérienne de Jableh où opèrent déjà les Russes. Des hélicoptères de lutte anti-sous-marine Z-18F les rejoindront ainsi que des Z-18J. Au moins 1000 fusiliers marins devraient être déployés en Syrie pour combattre les djihadistes et plus particulièrement les islamistes Ouïghours dont Pékin veut se débarrasser sur place. La Chine veut ainsi tuer dans l’oeuf, à l’instar de la Russie avec les djihadistes tchétchènes, toute utilisation de ces derniers par Washington à des fins d’agitation séparatiste et terroriste. Ce déploiement de force bouleverse la donne puisque les deux puissances nucléaires et leur allié iranien sont désormais solidement implantés en Syrie et s’apprêtent à en nettoyer les éléments islamistes soutenus par Washington et ses vassaux, Turquie et pétromonarchies en tête. Conscient de cette débâcle imminente, le secrétaire d’Etat John Kerry a discuté de la situation avec son homologue iranien, Muhammad Jawad Zarif, à New-York dans le cadre de l’assemblée générale des nations-unies. Ce déploiement chinois marque définitivement la fin de la domination américaine de l’après-guerre froide. L’Eurasie, désormais coalisée autour de l’Organisation de Coopération de Shanghaï, constitue une alliance militaire capable de prendre des initiatives stratégiques afin de sécuriser son environnement immédiat et ainsi d’expulser les USA de l’immense continent. Les buts de la Chine Les buts de la Chine sont multiples. Premièrement, il s’agit pour Pékin de démontrer que l’Empire du Milieu est désormais un acteur de dimension mondiale de par sa capacité à projeter ses forces armées dans un conflit, bien au-delà de son environnement immédiat. Ce n’est pas un hasard si la Chine a expédié son unique porte-avion en Syrie : ce mouvement se veut le plus dramatique possible. Deuxièmement, Pékin envoie un message sans ambiguïté à destination des USA quant à sa volonté d’émanciper l’Eurasie de l’interventionnisme anglo-américain. Enfin, il s’agit pour la Chine de faire comprendre à un certain nombre d’acteurs régionaux que Pékin entend défendre ses intérêts à long terme, y compris en neutralisant par la force les plans stratégiques US. La Turquie ou l’Arabie Saoudite, mais aussi Israël vont devoir acter de leur subordination au nouvel ordre eurasiatique. Le temps où seul Washington pouvait déterminer la politique en Orient est révolu. Pour Israël, c’est un désastre car le Hezbollah et la Syrie de Bachar Al-Assad sont désormais soutenus sur le terrain par deux puissances nucléaires. Le poids global de la Chine, associé à son alliance avec l’Iran et la Russie, réduit à peu de choses Israël qui va désormais se voir imposer sa conduite, notamment sur la question palestinienne. L’attitude de l’Europe En Europe, seuls les Allemands à cette heure ont compris l’importance du mouvement chinois en Syrie. C’est ce qui explique la déclaration d’Angela Merkel sur la nécessité d’impliquer Bachar Al-Assad dans la résolution du conflit (source). La Chine est le premier partenaire commercial de l’Union Européenne et le troisième de l’Allemagne (source). Si les vassaux européens de Washington pouvaient encore s’opposer à la Russie sur le dossier syrien ou ukrainien, ils ne peuvent absolument pas se confronter à l’alliance russo-chinoise en Syrie sans en subir, directement, de graves conséquences économiques et diplomatiques. La coalition entre la Russie, la Chine et l’Iran est tout simplement trop puissante et l’Europe est trop dépendante du marché chinois comme des exportations de la Chine. Il s’agit là d’une des premières conséquences majeures du rééquilibrage économique global induit par l’émergence chinoise en tant que deuxième puissance économique de la planète. Dans le même temps, le nouveau rôle de Pékin au Proche-Orient va renforcer son influence en Europe, cette dernière devant désormais trouver un terrain d’entente avec les Chinois pour éviter qu’Européens et Chinois ne se nuisent mutuellement. La France isolée Pour la diplomatie française, c’est un échec majeur. Après quatre années de soutien acharné aux Frères Musulmans, bandes islamistes et autres mercenaires équipés et encadrés par l’Arabie Saoudite, le Qatar et la Turquie, Paris voit toutes ses hypothèses s’effondrer. Son attitude radicalement anti-russe – au point de ne pas livrer les Mistrals – et ses positions extrémistes dans le cadre des négociations avec l’Iran aboutissent à un isolement total de la France. L’insistance récente de François Hollande à demander la “neutralisation” de Bachar Al-Assad semble être le fruit d’une approche sans lien avec la nouvelle réalité du Proche-Orient. Et démontre au surplus l’incurie d’un gouvernement français placé devant le fait accompli. Alors que l’Allemagne semble très empressée de saisir l’action russe et chinoise comme un moyen détourné pour en finir avec l’interventionnisme américain dans la région, Paris refuse toujours d’acter de l’échec de son alliance avec les islamistes et leurs soutiens régionaux. Aussi, nul n’est dupe sur l’annonce du bombardement par l’aviation française de cibles de l’Etat Islamique en Syrie : il s’agit de prendre le train en marche et de mitiger, dans l’opinion publique hexagonale, le désastre diplomatique précité.

Bissau: UE acusa Vaz

A Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, considerou hoje que o Presidente da República da Guiné-Bissau está a colocar em risco os esforços para ultrapassar a crise política no país. "A rejeição de um novo Governo pelo Presidente da Guiné-Bissau está a reavivar a tensão política no país e a pôr em risco os esforços para ultrapassar a crise política", anunciou Mogherini num comunicado conjunto com o comissário europeu para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica. Na declaração, os dois dirigentes europeus consideram "urgente" que a Guiné-Bissau tenha "um governo estável, que lhe permita prosseguir o processo de reforma e reconstrução". "Isso também é crucial para a implementação do apoio internacional anunciado na Mesa Redonda de Doadores realizada em Bruxelas no início deste ano", acrescentam. A UE declara apoio aos esforços em curso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "para ajudar o país a alcançar uma solução duradoura para os atuais desafios políticos e institucionais". "Todos os atores políticos e instituições na Guiné-Bissau precisam de assumir as suas responsabilidades para conduzir o país de volta ao caminho da estabilidade e reforçar o Estado de Direito", acrescentam. De acordo com o comunicado, a UE "continuará a acompanhar de perto a situação na Guiné-Bissau, juntamente com outros parceiros internacionais, incluindo a ONU, a União Africana, a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa". O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu na terça-feira ao primeiro-ministro (PM) que reformule a proposta de Governo entregue na sexta, por integrar o ex-PM, Domingos Simões Pereira, e vários membros do anterior Governo - que Vaz demitiu por considerá-los, entre outras razões, suspeitos de ilegalidades. O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido maioritário do Parlamento guineense, lamentou a atitude do chefe de Estado, ao qual pediu "provas das acusações" de ilegalidade. Lusa

Bissau: O factor gambiano

By Musa Ndow The Daily Observer, Banjul The Gambian leader, His Excellency Sheikh Professor Alhaji Dr. Yahya AJJ Jammeh Babili Mansa on Tuesday received in audience a special envoy of the Bissau-Guinean president, Jose Mario Vaz, at State House in Banjul. The Bissau-Guinean emissary, Antonio Cabral, defence adviser to president, affirmed to the State House press corps shortly after a marathon discussion with President Jammeh behind closed-door that he was in Banjul as special envoy of the president of Guinea Bissau in the framework of the relationship that exists between the two sister countries. "We are used to consulting each other on different issues. This is the reason I am here as a special envoy of my president for our regular contacts and consultation with the Gambian authorities. It has been a long time my president didn't visit The Gambia. So this is why he sent me to his brother and friend to explain to him what is the situation in Guinea Bissau. This is normal between the two countries," he said. Recent political crisis in Bissau Following a long-awaited return to democratic normality, after the April 2014 electoral processes, Guinea-Bissau was entangled a political crisis stemmed in part from differences between the president and his prime minister in interpretation of the constitution and the president's role in government decision-making. The constitution of Guinea Bissau outlines a largely ceremonial role for the president but over the years, as Guinea Bissau has been plagued by military coups and political instability it seems the practice has been for the president to have greater influence. Since being appointed prime minister by President Vaz and the formation of a government in July 2014 (which marked the restoration of constitutional order following the 12 April 2012 coup), Simões Pereira has sought to abide more strictly by the constitutional definition of the responsibilities of the government. Disagreements have since revolved, for example, around the use of aid money.