Bissau: Novembro 2000

As forças fiéis ao Presidente guineense, Kumba Yalá, anunciaram em Novembro de 2000 a entrada na base aérea de Bissalanca, reduto do general rebelde Ansumane Mané, que entretanto se retirara de lá, para destino desconhecido. O chefe de Estado e os seus ministros tinham passado a noite sob a protecção das Nações Unidas. A Igreja Católica e o corpo diplomático tentam que a situação regresse à normalidade. O porta-voz das forças militares fiéis ao Presidente da República da Guiné-Bissau, comandante Zamora Induta, anunciou ontem à tarde que as mesmas tinham conseguido entrar na base aérea de Bissalanca, principal reduto do general Ansumane Mané, que na segunda-feira se autoproclamara chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e colocara sob detenção domiciliária o legítimo titular do cargo, Veríssimo Correia Seabra.O arcebispo de Bissau, D. José Camnaté Na Bissign, o embaixador de Portugal, António Dias, e uma série de outras personalidades tentaram ao longo do dia evitar confrontos de maior entre as duas facções castrenses em conflito.A capital acordara ao som de disparos, devido ao confronto entre as tropas lealistas e as que seguiam o polémico Mané, de 60 anos, vencedor da guerra travada entre Junho de 1998 e Maio de 1999 contra o então Presidente da República, João Bernardo "Nino" Vieira. Mas a meio da manhã a situação acalmara, com indícios de que a maior parte dos militares estaria a obedecer ao general Veríssimo Seabra. À tarde ainda se ouviu alguns tiros, mas quase sempre de armas ligeiras.Depois das primeiras escaramuças, na noite de quarta-feira, o Presidente e alguns dos ministros do Executivo liderado por seu primo, Caetano Intchamá, refugiaram-se na representação local das Nações Unidas, que, tal como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), entende que a principal responsabilidade da presente situação é sobretudo do general Ansumane Mané, que já por mais de uma vez no passado ocupou as funções às quais desejou agora regressar.Em 1998, Mané constituiu uma junta militar e iniciou a guerra contra o Presidente "Nino" Vieira precisamente depois de haver sido destituído de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, na sequência de recriminações mútuas sobre quem seriam os principais culpados pelo tráfico de armas para os rebeldes que lutam pela independência de Casamansa, no Sul do Senegal.Tendo "Nino" chamado em seu auxílio o exército senegalês, a maioria da população guineense, num assomo nacionalista, colocou-se ao lado da junta militar, que tinha precisamente como segundo homem o agora general Veríssimo Seabra. Terminada a guerra, realizaram-se eleições legislativas e presidenciais, a partir de Novembro do ano passado, para se regressar a uma legalidade constitucional, devendo os militares regressar aos quartéis. Mas Ansumane Mané nunca aceitou de bom grado que a junta deixasse de existir, antes tendo entendido que deveria ficar como uma espécie de co-presidente, sempre com uma palavra a dizer sobre tudo o que Yalá fizesse.O seu pretexto para a rebelião desta semana foi o facto de o Presidente da República ter alterado à última hora uma lista de promoções de oficiais que teria sido previamente aprovada pelas chefias militares. E teve a tarefa facilitada pelas profundas divergências que também existem entre as diversas formações políticas, com o PAIGC - pela primeira vez na oposição, em 26 anos de independência - a liderar uma forte contestação a Yalá e ao Governo de Intchamá.Mané perguntou como é que um país economicamente debilitado pode promover 10 oficiais à patente de general, o que acarreta uma grande despesa. E quando, numa reunião, ele os convidou a devolver as insígnias recebidas dias antes, os generais colocaram-nas, um a um, em cima de uma mesa na sala onde se encontravam reunidos. Foi neste contexto que Veríssimo Seabra conseguiu escapar quarta-feira da situação de residência fixa em que Mané o colocara e se desencadeou a troca de tiros entre as duas facções militares, tanto na zona da capital como na vila de Mansoa, a 60 quilómetros. Mas não há conhecimento de baixas especiais a assinalar, no balanço destas últimas 48 horas. E, tanto quanto parece, a artilharia pesada nem sequer chegou a entrar em acção."Ainda não é tarde para voltar atrás", sublinhou ontem o bispo católico de Bissau, em comunicado lido aos microfones da Rádio Nacional, para solicitar ao Presidente Yalá, ao general rebelde e a todos os militares que escutem "os gritos das multidões apavoradas" de novo em fuga para fora de suas casas, tal como aconteceu durante a guerra civil.De acordo com as notícias existentes ao princípio da noite, nomeadamente as veiculadas pela Lusa, Ansumane Mané teria sido interceptado e até mesmo desfardado por populares não muito longe da base aérea que funciona junto ao aeroporto de Bissalanca, a oito quilómetros da capital. Mas não havia confirmação de tais dados. O porta-voz do Estado-Maior declarou à RTP-África que o general rebelde deverá vir a ser julgado pelo poder judicial, provavelmente tal como os principais oficiais que o acompanharam, Buota Na Batcha e Lamine Sanhá. Jorge Heitor e António Soares Lopes/PÚBLICO 24 de Novembro de 2000

Ambiciosas manobras da NATO

Brunssum, the Netherlands – NATO, Partner Nations and International Organisations (IOs) will participate in Exercise Trident Juncture 2015 in Italy, Portugal and Spain, from 03 October to 06 November 2015. The event, a flagship activity for NATO’s Connected Forces Initiative (CFI) and the largest exercise conducted by the Alliance since 2002, will have two parts: - Command Post Exercise (CPX) for Strategic and Operational level staff training, evaluation and certification (3-16 October), which will include participants from the European Union (EU) and African Union (AU); - Live Exercise (LIVEX) for Tactical level troop engagements (21 October – 06 November). Exercise Trident Juncture 2015 will mark the climax of a series of dynamic and demanding training events designed to train and test troops and Commanders, including those from the NATO Response Force (NRF). "The purpose of the Exercise is to train and test the NATO Response Force, a highly ready and technologically advanced multinational force comprising Air, Land, Maritime and Special Forces components,” said General Hans-Lothar Domröse, the Commander of Joint Force Command Brunssum. "Enhancing our response forces is a key part of NATO’s overall effort to adapt to emerging security challenges. Trident Juncture 2015 has been designed to ensure that our concepts and procedures will work in the event of a real crisis because our job is always to be prepared to defend the people, territory, and values of this Alliance,” he added. The exercise, which involves 36,000 personnel from more than 30 Allied and Partner Nations, will be hosted by Italy, Portugal, Spain. In addition to those nations the exercise will also be conducted in Belgium, Canada, Germany, the Netherlands and Norway. Naval elements will participate from the Atlantic Ocean and the Mediterranean Sea. Trident Juncture 2015 will demonstrate NATO’s new increased level of ambition in joint modern warfare and will show-case a capable, forward-leaning Alliance equipped with the appropriate capability and capacity to meet present and future security challenges. More than 12 major International Organizations, aid agencies and non-governmental organisations, such as the EU and AU will also participate in the exercise, demonstrating NATO’s commitment and contribution to a comprehensive approach. As the culminating event for units, military and civilian staff belonging to more than 30 participating nations, Trident Juncture 2015 will provide an opportunity to refine operational capabilities. Air, Land, Maritime, and Special Forces will participate simultaneously in several locations and from different Headquarters to train in a complex environment to improve Alliance’s full spectrum capabilities. At the conclusion of Trident Juncture 2015, the Headquarters Staff from Joint Force Command Brunssum will be officially certified to lead the NATO Response Force, if activated, throughout 2016.

Argélia: Vigilância electrónica

Un décret présidentiel vient d’instituer la mise en place d’un dispositif de surveillance électronique généralisé, au nom de la prévention et de la lutte contre les infractions liées aux technologies de l’information. S’il est évident que la cybercriminalité pose de sérieux défis au pays en matière de sécurité, il reste à savoir, néanmoins, si la vie privée des citoyens sera systématiquement protégée contre un usage abusif. Les Algériens seront-ils mis sur écoute plus qu’ils ne l’étaient ? Un décret présidentiel portant sur une surveillance électronique généralisée vient de voir le jour ; il a été publié au Journal officiel du 8 octobre dernier. Il est vrai que le motif avancé est globalement la sécurité nationale, mais le texte qui officialise la création de l’Organe national de prévention et de lutte contre les infractions liées aux technologies de l’information et de la communication fixe sa composante et ses modalités de fonctionnement et prête réellement à confusion dans certains de ses articles. Le décret présidentiel liste, faut-il le préciser, exhaustivement tous les moyens de communication électronique, à savoir «toute transmission, émission ou réception de signes, de signaux, d’écrits, d’images, de sons ou de renseignements de toute nature, par tout moyen électronique, y compris les moyens de téléphonie fixe et mobile». Autrement dit, l’Organe en question peut accéder aux données numériques et au contenu des conversations de n’importe quel citoyen algérien. Bien que mis «sous l’autorité du magistrat compétent et à l’exclusion de tout autre organisme national», le caractère «préventif» de la surveillance électronique – confiée à une direction qui a aussi pour mission la veille électronique – suscite beaucoup d’interrogations en cela que la surveillance et l’opération de veille peuvent concerner non seulement des personnes faisant l’objet d’une enquête que ce soit dans le cadre de la lutte contre la criminalité sous toutes ses formes ou contre le terrorisme, mais également d’autres personnes. Car aussi flous et imprécis qu’ils sont, les termes «surveillance et veille électroniques» donnent à comprendre que le citoyen mis sur écoute et dont les mails et les correspondances sont épiés peut être «Monsieur Tout le monde». Donc pas forcément un supposé criminel faisant l’objet d’une enquête ou d’une information judiciaire. En effet, si l’article 4 du code de procédure pénale fixe avec précision les modalités de la surveillance électronique qui vient «pour prévenir des infractions qualifiées d’actes terroristes ou subversifs et les infractions contre la sûreté de l’Etat» et «lorsqu’il existe des informations sur une atteinte probable à un système informatique représentant une menace pour l’ordre public, la défense nationale, les institutions de l’Etat ou l’économie nationale ou pour les besoins des enquêtes et des informations judiciaires, lorsqu’il est difficile d’aboutir à des résultats intéressant les recherches en cours sans recourir à la surveillance électronique», le décret présidentiel peut aller bien au-delà. Sinon, que veut dire l’article 8 du texte publié dans le Journal officiel lorsqu’il énumère les missions du comité directeur qui arrête le programme d’action de l’Organe et en détermine les modalités d’application ? Les écoutes téléphoniques et la surveillance électronique sont une affaire très délicate et sérieuse, d’autant qu’elles relèvent de la sécurité du pays, pour l’aborder dans des notions très larges et vagues de «subversion, d’atteinte à la sûreté de l’Etat». Ces notions, dont l’interprétation peut varier selon les circonstances, peuvent bien être perverties en l’absence d’un Etat de droit. Pouvons-nous comprendre que désormais, la vie privée des Algériens est du domaine de cet Organe qui «exerce l’exclusivité en matière de surveillance des communications électroniques sous le contrôle du magistrat compétent» ? Autre interrogation qui taraude les observateurs : que vient faire un représentant de la présidence de la République dans une structure censée être complémentaire au travail de la justice et des services de sécurité en leur fournissant des informations sur les infractions susceptibles d’être une menace pour la sécurité nationale ? El Mouradia préfère-t-elle être à la source de l’information que d’attendre les rapports des différents services de l’Etat ? Autant de questionnements qui font craindre les dérives d’un pouvoir qui ne cesse de mettre en garde, par le biais de ses représentants et ses relais politiques, l’opposition accusée de vouloir «jeter le pays dans l’anarchie». Craintes légitimes que le pouvoir fasse un mauvais usage contre ceux que qualifie un de ses hauts responsables d’«ennemis de l’intérieur». El Watan

Bissau: A Justiça que não há

Bissau, 17 Out 15 (ANG) – “Em termos formais, a justiça guineense é independente, mas na prática ela enfrenta muitas limitações”, afirmou sexta-feira em Bissau, a Relatora dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em conferência de imprensa onde fez o balanço da sua visita de sete dias de avaliação da independência da justiça guineense, Mónica Pinto afirmou que nos encontros e auscultações feitos junto, nomeadamente dos órgãos da soberania e operadores judiciários, conseguiu diagnósticar, entre outros, que ela não abrange a todo o território é “muito cara e morosa”. Sobre as dificuldades de acesso a justiça, por parte dos cidadãos, a relatora dos Direitos Humanos afirmou que apesar da legislação guineense prever a criação de nove tribunais regionais, apenas cinco estão a funcionar. E, ainda acrescenta que não obstante existir tribunais sectoriais nas noves regiões, os mesmos não operam em duas destas circunscrições. Também, segundo ela, o mesmo acontece com a destribuiçao geográfica dos magistrados do Ministério Público. Para alterar a situação, considera de “imperativo” a instalação de todos os tribunais e delegacias do Ministério Público como está previsto na lei e que os mesmos “sejam operacionais”. No que tange ao seu “elevado custo” disse que várias pessoas não conseguem pagar as taxas judiciais e a dispensa de pagamento das mesmas é raramente concedida pelos juízes, por causa da falta de um sistema de patrocínio gratuito do Estado. “A Ordem dos Advogados facilita a nomeação dos seus membros em cada caso, mas o Estado não arca com os seus honorários”, completou. Em relação a sua morosidade, realça a demora das tramitações processuais que, nas suas palavras, o atraso dos tribunais nos processos é um passo a negação da justiça aos cidadãos. De acordo com Mónica Pinto, outros problemas da justiça na Guiné-Bissau são a impunidade devido as sucessivas amnistias, o bolqueio a acção do advogados, as faltas de instituições e meios de investigação mais sofisticados de obtençao de provas. A pouca confiança da população na justiça, as faltas de formação, de edifícios para instalar os tribunais, de meios materiais para o seu normal funcionamento, da protecção dos operadores da justiça e a problemática do “baixo” salário que auferem, completam o rol das dificuldades do sector judicial guineense. E, na óptica de Monica Pinto, a remuneração dos juízes deve ser adquada a “importante” função pública que desempenham, porque segundo as suas palavras, um magistrado é proibido de exercer qualquer outro tipo de actividade, salvo a da docência. Entretanto, informou que o Parlamento guineense prometeu estudar a questão que, numa dada altura, o seu Presidente, Cipriano Cassama assegurou que será aprovado um novo Estatuto do Magistrado com melhores condiçoes remuneratórias e de trabalho. Mónica Pinto disse que “estas mesmas” carências se encontram na Polícia Judiciária e na justiça militar guineenses. Problemas, que segundo ela, o governo deve assumir as suas respoinsabilidades de os resolver. No que concerne a componente legislativa, esta jurista especializada em Direito Internacioanl disse que não obstante o país necessitar de actualizar certas normas, o seu principal problema não se prende com a falta de leis, mas sim da sua implementação. E, como exemplo, citou os casos das leis sobre a violência doméstica e da mutilação genital feminina.E acrescenta que a mera existencia das normas, por si só, não produz resultados. Por isso, considera de importante uma campanha de consciencialização e de sensibilização destes diplomas jurídicos. Em jeito conclusão, apontou a “enorme tarefa” da Guiné-Bissau no sector judiciário e aconselha as suas autoridades para um “exercício de introspecção”, visando ter um quadro real no sector e que permita identificar as acções prioritarias. Para isso, exorta para o estabelecimento de um “compromisso” entre os actores judiciários nacionais. E disse que o país precisa duma ajuda internacional em prol duma justiça independente. Mónica Pinto irá apresentar o seu Relatório sobre o estado da justiça guineense no mês de junho do próximo ano, junto da Comissão dos Direitos Humanos da ONU em Genébra, Suíça, que devera dar ênfase situaçao da independência ou não dos seus juízes, magistrados do Ministério Público e advogados. Para além dos Juízes, procuradores e advogados, durante a sua estada no país, Mónica Pinto manteve encontros com o Presidente da República, com partidos plíticos, as ONGs no domínio dos direitos humanos, com a Faculdade de Direito de Bissau, com agências da ONU e líderes tradicionais. Mónica Pinto está no país a convite das autoridades da Guiné-Bissau, entrou em funçoes como Relatora Especial da ONU em Agosto ultimo e é professora de Direito Internacional e de Direito dos Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, da qual é Reitora.

Como salvar a Líbia?

Longtemps minoritaires au sein de la coalition au pouvoir à Tripoli, les partisans d'un accord avec les autorités de Tobrouk semblent en passe de prendre le dessus. L’un donne rendez-vous dans un petit café du centre-ville. Un autre se déplace jusqu’à l’hôtel des journalistes. Un dernier reçoit au siège de sa compagnie et exige l’anonymat. Trois lieux, trois personnages aux visées différentes, une seule préoccupation : faire profil bas dans un Tripoli à la croisée des chemins. Si un accord sur la formation d’un gouvernement d’union nationale n’est pas signé avant le 20 octobre à Skhirat, au Maroc, entre les délégués respectifs de la Chambre des représentants (CDR) de Tobrouk et du Congrès général national (CGN) basé à Tripoli, l’ONU menace de suspendre les discussions avec les deux parties. Une exigence qui divise la coalition de milices Fajr Libya (« Aube de la Libye »), au pouvoir à Tripoli. Longtemps minoritaires, les partisans d’un accord sont aujourd’hui en passe de prendre le dessus. À preuve : dix-huit chambres de l’hôtel Corinthia – qui avait été attaqué en janvier 2015 – sont en cours de rénovation en prévision d’un retour de la mission de l’ONU. Attablé à la terrasse du café, loin des oreilles indiscrètes, Salah Bakouch, conseiller de la délégation de Tripoli à Skhirat, explique pourquoi le CGN doit s’engager : « Si nous signons maintenant, nous savons avec qui nous allons gouverner. Après le 20 octobre, Haftar [Khalifa Haftar, chef des forces armées alliées au gouvernement de Tobrouk] pourrait faire un coup d’État, ou la Cyrénaïque [région Est] faire sécession. » Ces propos révèlent un changement de cap. Surtout, ils émanent d’un proche d’une figure clé du paysage libyen, Abderrahmane Sewehly, un faucon devenu, en quelques semaines, un possible candidat au poste de vice-Premier ministre. Sur le fond, Tripoli a arraché des concessions primordiales. Le texte d’accord prévoit que les 145 membres du Conseil d’État, lequel fonctionne comme une chambre haute, seront tous issus du CGN, et non les trois quarts comme prévu initialement. En outre, si la CDR reste l’assemblée principale, le Conseil d’État verra ses pouvoirs de nomination et législatifs renforcés. « Ce texte est équilibré, juge Mohamed el-Harezi, porte-parole du Parti justice et construction [PJC, proche des Frères musulmans], qui est le seul à recevoir ouvertement dans les bureaux de sa formation politique. La pression de la communauté internationale est si forte qu’il y aura un accord. » L’influence de Misrata Plus d’un an après la bataille de Tripoli, qui a provoqué la formation des deux gouvernements ennemis, favorisant ainsi l’implantation puis l’essor de l’État islamique (EI), la Libye serait donc sur le point de trouver une solution politique à la crise. Et les principaux artisans de cet accord ne sont pas à chercher dans la capitale mais à Misrata, à 200 km à l’est. La troisième ville du pays joue en effet un rôle central dans la période postrévolution. Elle est le siège des milices libyennes les plus puissantes et jouit désormais, grâce à son port, du statut de capitale économique. Misrata a ainsi joué du fusil et du dinar pour arriver à imposer le gouvernement de Fajr Libya à Tripoli à l’été 2014. À ce moment, les dirigeants voulaient éradiquer les derniers « kadhafistes » : Haftar, les groupes armés de Zintan ou de la tribu des Wershefana – devenus des soutiens de Tobrouk. Aujourd’hui, le ton a changé du tout au tout. « Nous voulons un accord, car nous voulons la paix et la sécurité », assure l’élu local Ali Abou Sitta, qui représente Misrata dans les négociations.  Si nous voulons la victoire, ce ne devrait pas être Misrata contre l’État islamique, mais l’État libyen contre l’État islamique, prévient Khaled Abou Jazia Ce revirement a une explication : l’État islamique. Implanté depuis février à Syrte, à 250 km à l’est de Misrata, le groupe terroriste a organisé plusieurs attaques au cœur de la ville. Pour se protéger, la municipalité a dû battre le rappel de nombreux bataillons misratis qui étaient stationnés dans l’Ouest. Une stratégie efficace, à condition d’obtenir un accord politique avec les ennemis d’hier pour en faire de nouveaux alliés. « Si nous voulons la victoire, ce ne devrait pas être Misrata contre l’État islamique, mais l’État libyen contre l’État islamique », prévient Khaled Abou Jazia, porte-parole de la brigade 166, première ligne de défense de Misrata contre l’EI. En ville, désormais, les partisans du « califat » effraient davantage que la figure de Haftar. Une difficile union nationale Haftar, c’est justement ce qui empêche Abdelkader Ouali, membre du CGN, d’envisager un accord : « Il doit être écrit noir sur blanc que Haftar ne peut exercer de fonction officielle. » Conscient de ne plus représenter la majorité, l’élu préfère aller directement au-devant des journalistes pour expliquer son point de vue. « En proposant des personnalités comme Jadallah el-Talhi [ancien Premier ministre sous Kadhafi] au poste de chef du gouvernement, la Chambre des représentants donne l’impression d’être composée de kadhafistes et non de révolutionnaires. » Si Ouali prône tout de même le dialogue pour arriver à un « vrai » accord, d’autres usent de méthodes plus musclées. En septembre, des hommes armés ont fait irruption au sein du CGN pour empêcher la tenue d’une réunion censée fixer la liste des candidats à soumettre à l’ONU pour former le gouvernement d’union nationale. « C’est Nouri Abou Sahmain [le président du CGN] qui a fait venir ses hommes pour retarder l’accord », assure un élu présent ce jour-là mais qui préfère garder l’anonymat et recevoir dans les bureaux de sa société pour lancer ses accusations.  Tee-shirt à l’effigie de « Buka » – chef d’Ansar al-Charia tué en mars à Benghazi – sur les épaules, Mustapha suivra Salah Badi jusqu’au bout Le chef de guerre et homme politique Salah Badi a, lui, créé le Front de fermeté, une milice qui continue de combattre dans l’ouest du pays, où les affrontements sont réguliers avec les Zintanis et les Wershefana. Tee-shirt à l’effigie de « Buka » – chef d’Ansar al-Charia tué en mars à Benghazi – sur les épaules, Mustapha suivra Salah Badi jusqu’au bout. Les Zintanis ont attaqué sa ville de Kikla, sur le mont Nefoussa, dans l’ouest du pays. Pour lui, ni l’intérêt national ni les impératifs économiques ne sont une raison suffisante pour faire la paix avec « ces voleurs ». Il fait partie de la centaine de Tripolitains qui se réunissent chaque vendredi sur la place des Martyrs à l’appel de l’aile dure du pouvoir. Sur l’un de leurs écriteaux, on peut voir une caricature de Bernardino León, représentant spécial de l’ONU pour la Libye, avec ce slogan : « Une paix trompeuse est plus nocive qu’une guerre ouverte. » Mathieu Galtier Jeune Afrique

Dinar argelino está em queda

Le prix de la devise sur le marché parallèle flambe. L’euro passe le cap des 170 DA ; il était coté mercredi 172 DA à la vente par les cambistes du square Port Saïd, à 178 DA hier et pourrait même atteindre les 200 DA dans les prochaines semaines. Une flambée que les cambistes expliquent par une demande de plus en plus soutenue sur l’euro et le dollar, face à une offre de plus en plus limitée. Le fait est qu’aujourd’hui celui qui détient de la devise ne la vend pas ou peu. Mais qu’est-ce qui pousse les Algériens à acheter de la devise au marché noir ? Au-delà de l’évidence concernant la dépréciation du cours officiel du dinar, c’est le facteur psychologique qui pousse nos compatriotes à acheter en masse des euros et des dollars, devenus depuis quelques semaines des valeurs refuge. Pour les détenteurs de cash, le marché immobilier n’a donc plus les mêmes attraits. En cause, le contexte de crise latente qui alimente l’inquiétude des populations. Ainsi, la démarche des pouvoirs publics – consistant à imposer le chèque pour toute transaction immobilière dépassant les 5 millions de dinars et le processus de mise en conformité volontaire pour capter les fonds circulant dans l’informel – a au final engendré l’effet inverse. Il aura suffi de la rumeur de l’édition d’un nouveau dinar pour que les détenteurs de la chkara se ruent en masse sur les cambistes du marché noir. Il faut cependant admettre que l’élément qui déclenche la panique auprès des acheteurs potentiels est l’inquiétude que suscite le contexte de crise qui prévaut dans le pays. Au-delà des difficultés économiques auxquelles l’Algérie devra face durant les prochains mois, c’est le contexte politique qui «tétanise» plus d’un. C’est dans ce sens justement que l’économiste et expert M’hamed Hamidouche nous explique que pour les Algériens qui ont accès aux devises, «il n’est plus intéressant de détenir des dinars, au-delà de ce dont ils ont besoin pour couvrir les nécessités quotidiennes». L’économiste évoque en premier lieu la défiance de nos compatriotes envers le dinar, devenu au fil des années une «monnaie de singe». C’est ainsi que M. Hamidouche explique que «par l’effet combiné de l’inflation réelle et de la dépréciation du cours du dinar qui a perdu, en une année, un quart de sa valeur face au dollar, il devient contreproductif de détenir des dinars qui perdront encore de la valeur dans quelques mois». A ce facteur, M. Hamidouche ajoute le sentiment de crise générale latente qui prévaut chez nos concitoyens et qui «pousse certains à thésauriser en devises pour avoir de l’argent sous la main» au cas où. L’économiste reconnaît également l’impact des transferts de devises effectués par les Algériens pour l’acquisition de biens à l’étranger, même s’il estime que le marché a absorbé ce facteur et que pour l’heure les seuls à alimenter ce flux spécifiques sont des Algériens disposant d’assez de moyens pour acquérir des biens sur des marchés immobiliers dépressifs, dans un objectif de spéculation. Le poids des importateurs Bien que le facteur psychologique soit déterminant dans le comportement des acheteurs et des vendeurs, certains éléments sous-jacents expliquent aussi en partie la flambée sur le marché des devises. C’est à ce titre que M. Hamidouche évoque deux éléments. Il s’agit, en premier lieu, de celui relatif aux «écarts constatés entre la ligne de cotation des billets et chèques de voyage publiée par la Banque d’Algérie et les taux de change au niveau banques commerciales», qui s’expliquerait par les marges prélevées sur les transactions de change. Mais l’élément prédominant reste le comportement des importateurs et des trabendistes qui alimente la demande ces derniers jours. C’est ainsi que l’économiste explique que «certains importateurs qui activent depuis la plateforme de Dubaï recourent massivement, ces derniers jours, au marché parallèle des devises pour alimenter leurs comptes aux Emirats». En cause, «les transactions commerciales avec la Chine devraient s’arrêter pour une trêve annuelle en décembre et janvier induite par les inventaires que les opérateurs chinois doivent opérer à cette période de l’année. D’où la densification des transactions commerciales avec la Chine en octobre et novembre, expliquant ainsi l’augmentation de la demande en devises». Dans ce sens l’économiste explique que bien que la Chine soit en zone dollar, la situation pousse ces importateurs à l’achat d’euros «car permettant de plus grosses coupures avec des billets à 500 euros, plus faciles à faire transiter par-delà les frontières». Il va sans dire que les dernières mesures prises par les autorités consistant à limiter les importations en réduisant les engagements extérieurs des banques, en imposant les licences d’importation et en renforçant les contrôles afin de limiter la surfacturation poussent les détenteurs de fonds à se réorienter vers les circuits informels pour transférer du liquide. Autrement dit, les mesures devant limiter la saignée ne font au final que l’alimenter. Autant de facteurs qui consolident l’idée que le meilleur contrôle des changes est la confiance que les citoyens, les opérateurs et les investisseurs ont dans l’environnement d’un pays. Melissa Roumadi Roumadi Melissa/ El Watan

Editorial do Luta Popular

A Classe Operária e o Momento Político Actual Passou hoje uma semana sobre a realização do último sufrágio para a Assembleia da República. Com excepção dos dois círculos eleitorais do estrangeiro, cujos votos, quaisquer que eles sejam, nunca alterarão o quadro final das relações entre os partidos já conhecido, toda a gente sabe que a coligação fascista da direita e da extrema-direita – PSD/CDS – perdeu a maioria absoluta em número de votos e de deputados eleitos, que o segundo partido mais votado é o derrotado PS de António Costa, que em terceiro lugar ficou o Bloco da classe média urbana e da esquerda caviar e, por derradeiro, o partido revisionista e social-fascista de Jerónimo de Sousa, já que não se deve dar qualquer crédito ao partido que, num país de fome e de miséria, logrou eleger um deputado para representar, em São Bento, os hipocondríacos proprietários citadinos de gatos e de cachorros. O mentecapto presidente da república, que nos calhou ter em sorte nesta altura, bloqueia a norma do nº 1 do artº 187º da Constituição da República e está a sabotar a formação do governo que haverá de sair da assembleia eleita. Assim, já se passaram oito dias, e o palonso que temos em Belém nem sequer começou ainda a ouvir os partidos representados na Assembleia da República, nem nomeou ainda o primeiro-ministro, tendo em conta, como o reclama a norma constitucional, os resultados eleitorais. Cavaco vai para a rua, com a condecoração popular de indecente e má figura, dentro de cinco meses, precisamente no dia 9 de Março de 2016, e, se calhar, julga poder passar estes cinco meses que lhe faltam para ir pentear macacos a inventar pretextos para impor ao país um governo de maioria absoluta, juntando na mesma cama Passos, Portas e Costa, o que, diga-se de passagem e sem réstia de homofobia, é pouca mulher para tanto homem. Não há pois governo, porque o presidente da república quer um governo de iniciativa presidencial impossível e anticonstitucional, que aliás não tem suporte nos resultados eleitorais da semana passada. E em vez de ouvir imediatamente, e como lhe cumpre, os partidos com representação parlamentar e de imediatamente, como também lhe cabe, nomear um primeiro-ministro dedutível dos resultados eleitorais, deixando depois ao normal jogo de forças parlamentares a questão de saber se o primeiro-ministro nomeado tem ou não apoio na assembleia, Cavaco chama a Belém o traidor Passos Coelho e manda-o andar por aí às voltas, a ver se caça um parceiro político que acrescente uma maioria absoluta à maioria relativa dos partidos da coligação da direita e da extrema-direita, isto é, do PSD com o CDS. Aterrorizado com a manobra cavaquista da formação de um governo de bloco central, reunindo os três partidos que os teóricos do capitalismo doméstico designam como os partidos do arco do poder – PSD, CDS e PS – e que são os partidos responsáveis pelo governo do país nos últimos quarenta anos, e portanto responsáveis pelo estado de calamidade e de miséria em que vivemos, o revisionista e social-fascista Jerónimo, com a canalha dirigente do PCP, atracam-se a António Costa e empurram-no para a formação de um governo do PS, garantindo-lhe o apoio parlamentar do PCP e do Bloco dito de Esquerda. Vejam, estimados leitores, as cabriolas e as cambalhotas de que são capazes os revisionistas, oportunistas e social-fascistas de Jerónimo e do PCP em menos de oito dias… O seu objectivo político essencial, nos últimos quatro anos, que culminaram com o acto eleitoral de 4 de Outubro, foi a constituição de governo patriótico e de esquerda, no qual manifestamente não cabia o chamado Partido Socialista de António Costa, isto segundo eles diziam. Costa e o PS, aliás, foram o bombo da festa de Jerónimo e seus oportunistas durante os últimos quarenta dias e quarenta noites da campanha eleitoral. Bem denunciámos nós aos operários e a todo o povo trabalhador que o conceito de governo patriótico e de esquerda, salivado na boca de Jerónimo, além de ser uma contradição nos termos, se destinava apenas a enganar papalvos. Na verdade, não tinham ainda arrefecido nas urnas os votos obtidos para um governo patriótico e de esquerda, depois de uma campanha em que Jerónimo atacou forte e feio António Costa e o PS como um baluarte da Tróica em Portugal, e eis que o caudilho social-fascista do PCP, esquecendo tudo o que havia imputado ao PS e a António Costa, enquanto "líder de um partido de direita", se prostra de joelhos diante do até agora reaccionário Costa e do PS de direita, implorando-lhes, pelas alminhas, que aceitem formar um governo do PS, com eles, revisionistas do PCP, e com elas, as meninas oportunistas do Bloco, venham eles e elas a ser ministros do Governo de Costa ou não venham a ser mais nada do que bengalas parlamentares do reaccionário António Costa e do PS, partido de direita. E eis como, em menos de oito dias, a ideologia política oportunista do PCP e do BE consegue transformar o objectivo de luta por um governo patriótico e de esquerda num governo patriótico e de direita. Ora um governo do PS e de António Costa não pode ser outra coisa senão um governo da Tróica e do capital alemão. Basta ler o programa político com que o PS de António Costa se apresentou ao eleitorado há oito dias. Como é que o PCP e o Bloco podem apoiar um governo desta natureza? E que diferença existe entre o governo da Tróica, conduzido por Costa ou pela coligação de direita e de extrema-direita? Que política de esquerda é esta que se propõem o PCP e o Bloco, ao apoiarem o governo de António Costa e do PS? Política de esquerda esta? Isto não é política de esquerda. Isto é tudo um putedo! E é contra este putedo todo que se têm de erguer o povo trabalhador, a classe dos operários e os verdadeiros comunistas. Qualquer que seja o governo que saia da Assembleia da República eleita no sufrágio do último domingo, seja da coligação Coelho/Portas, seja o do arco governativo Coelho/Portas e Costa, seja o governo de Costa com o apoio directo ou apenas parlamentar dos revisionistas do PCP ou das meninas oportunistas do Bloco, qualquer desses três governos é um governo da Europa Alemã, do capital germânico, da Tróica, de Ângel Merkel e de Schäuble, mas nunca um governo do povo português, nunca um governo ao serviço da classe operária e dos trabalhadores. E fiquem sabendo: qualquer desses governos terá sempre, apesar da miséria que impõe aos portugueses, o grande mérito de abrir os olhos aos proletários e ao povo: só a revolução proletária, só o comunismo acabará com a exploração do homem pelo homem. Notem porém os operários portugueses que o apoio parlamentar dos revisionistas do PCP e dos oportunistas do Bloco a um governo do PS e de António Costa significa que não haverá aumento de salários nem de pensões ou de reformas nos próximos quatro anos, o que vai significar também mil e seiscentos e sessenta milhões de euros no corte das reformas e pensões e do capital acumulado da segurança social. Quanto à luta sindical, com as duas centrais (UGT e CGTP) a apoiar a política de austeridade e terrorismo do mesmo governo, terão os trabalhadores de travar contra todos os sindicatos oportunistas uma luta de morte. O apoio do PCP e do Bloco a um governo do PS e de Costa vai significar a política da Tróica com apoio do PCP e do Bloco. Uma coisa que os leitores julgariam impossível. Mas não é… Preparemo-nos, pois, para a luta. Qualquer que seja o próximo governo, teremos de lutar contra ele. Essa é a nossa missão de proletários e de comunistas. Não nos deixemos iludir pelos cânticos da sereia, seja ela dos lacaios do PCP ou dos lacaios do Bloco. 11.10.2015 Arnaldo Matos