Bissau: A grande bagunça

Bissau,27 Mai 16(ANG) - O PAIGC admite não reconhecer o novo Governo a ser nomeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, à margem doa lei. Em conferência de imprensa realizada quinta-feira na sua sede em Bissau, Óscar Barbosa, secretário nacional para informação e comunicação do PAIGC, referiu que a posição do chefe de Estado representa uma violação flagrante e criminosa da Constituição. Segundo aquele responsável, o partido vai processar judicialmente o Presidente da República por essa decisão. Além desta situação de provável incapacidade para o exercício do cargo, o PAIGC na voz do Óscar Barbosa acusa José Mário Vaz de ter cometido um rol de crimes económicos ligados à exploração de recursos naturais do país. Aquele respon sável acusou o Presidente de instrumentalizar o Procurador-Geral da República (PGR), direccionando-o contra o PAIGC. Para Manuel dos Santos, dirigente do PAIGC, o mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro que o Presidente da República pretende criar de forma ilegal. "O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder", disse Manecas dos Santos. O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Maio o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia, alegando, entre outros motivos, falta de sustentabilidade parlamentar. Na origem da situação está o afastamento de 15 deputados dos libertadores, que agora se juntaram à oposição (PRS - Partido da Renovação Social). José Mário Vaz recorreu ao "segundo partido mais votado" com a justificação de que o PAIGC não lhe apresentou nenhuma proposta que garanta estabilidade governamental e parlamentar. O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá, é um dos 15 deputados expulsos do PAIGC, por violação dos estatutos do partido. O Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que declarou a perda de mandato dos !5, após terem sido expulsos do PAIGC. Mas antes dessa anulação os 15 já haviam sido substituídos pelos respectivos deputados suplentes, que entretanto não abandonaram o parlamento. Em consequência, em vez dos 102 deputados permitidos por lei a ANP passou a ter 117 deputados. ANG/ÂC/SG

Bissau: Situação explosiva

PREOCUPAÇÃO – Entre os membros do Conselho de Segurança ONU com a situação na Guiné-Bissau, expressa em briefing, 25.mai, pelo Subsecretário-Geral para os Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, pedido pelo Senegal para uma atualização sobre os recentes acontecimentos. Principais vulnerabilidades identificadas, segundo relato da reunião: - Após missão ao terreno, mar.16, membros do CSONU constaram “a fragilidade da situação”, com os principais intervenientes “profundamente divididos” - Crescente percepção entre os membros do CSONU de que PR José Mário Vaz “não está empenhado” em trabalhar com o PAIGC para resolver o impasse - Potencial de os militares intervirem se a crise política não for resolvida - “Provável” retirada da Missão da CEDEAO (ECOMIB) no final do mandato, a 30.Jun, “devido à falta de recursos financeiros” (Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau apelou a 16.mai a " urgente" disponibilização de fundos para assegurar a continuidade da missão” - Mensagens anteriores do CSONU “tiveram, na melhor das hipóteses, apenas um efeito limitado” NOMEAÇÃO – Pelo PR de Baciro Djá como PM. Anteriormente já nomeado, a 20.ago.2015, mas forçado a demitir-se depois de Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerar inconstitucional a sua nomeação, indicando que cabia ao PAIGC, vencedor das eleições de 2014, indicar o PM. No novo decreto, PR justifica-se alegando que PAIGC já não tem maioria no parlamento, depois da dissidência de 15 deputados (entre os quais B Djá, que se juntou ao PRS). "Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura" RECUSA – Do PAIGC em reconhecer o novo Governo, segundo Manecas dos Santos: "O mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro. O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder" DISTÚRBIOS – Após o anúncio da nomeação, na Praça dos Heróis Nacionais, em frente ao palácio presidencial e à sede do PAIGC, situadas lado a lado. Após confrontos, intervenção de forças policiais e militares levou à evacuação do local (Lusa) (COMENTÁRIO) O avanço do PR para a nomeação de um executivo da sua confiança/ na sua alçada era esperada, inserindo-se na sua estratégia de “fuga para a frente”, tentando afirmar-se como titular do poder executivo, ante um parlamento disfuncional e relegando para a obscuridade o seu principal rival, Domingos Simões Pereira, e as alas do PAIGC afetas a este. “Batalha” transfere-se agora para o STJ, que tem agora o poder de travar a nomeação de executivo PRS+dissentes do PAIGC, com intensos jogos de influência nos bastidores de ambas as partes para guindar decisão. Caso seja travado, PR irá certamente procurar outros meios para tentar impor a solução que lhe assegura maior poder. Caso seja aprovado, grau de divisão/tensão entre partidos atingirá novos máximos, com possível eclosão de episódios de violência. Da reunião do CSONU 25.mai transpira, pela primeira vez, impaciência dos países-membros especificamente em relação ao PR. África Monitor

A CIA ao lado da UNITA

Dès 1978, John Stockwell faisait paraître aux États-Unis In Search of Enemies: a CIA Story. Entré à la CIA en 1964, l’auteur a servi en Afrique pendant douze ans, de la Côte d’Ivoire à l’Angola en passant par la RD Congo et le Burundi. « La CIA et moi allions sauver le monde du communisme », écrit-il pour résumer l’état d’esprit qui l’animait alors. Mais, au fil des opérations clandestines, son enthousiasme s’est émoussé. Dans son livre, John Stockwell revient en particulier sur le soutien que l’Agence apporta, en Angola, à l’Unita de Jonas Savimbi face au MPLA d’Agostinho Neto et José Eduardo dos Santos. Les seconds se revendiquaient du marxisme-léninisme et bénéficiaient du soutien de l’Union soviétique et de Cuba. Savimbi, lui, se proclamait anticommuniste et fut soutenu par les États-Unis, l’Afrique du Sud de l’apartheid et les puissances occidentales en général. La guerre civile angolaise durera vingt-sept années, au terme desquelles le MPLA finira par s’imposer. Elle provoquera quelque 500 000 victimes, 1 million de déplacés et laissera un pays exsangue, aux infrastructures détruites, infesté de mines antipersonnel. Selon Stockwell, les États-Unis portent une lourde responsabilité dans l’escalade du conflit. Deux ans après sa démission, qu’il remit en 1976, il préconisait la dissolution pure et simple des services clandestins de l’Agence, selon lui « incompatibles avec notre système de gouvernement ». Jeune Afrique

Bissau: Não há pachorra!

Plus de dix jours après le renvoi du gouvernement, les consultations pour trouver un nouveau Premier ministre sont au point mort entre le président bissau-guinéen, José Mario Vaz, et sa formation politique, le Parti africain pour l’indépendance de la Guinée du Cap-Vert (PAIGC, au pouvoir). Le point en quatre questions pour comprendre les soubresauts de cette dernière crise. Pourquoi José Mario Vaz a-t-il de nouveau destitué le gouvernement ? La décision couvait depuis plusieurs semaines. Elle a finalement été tranchée, jeudi 12 mai, quand le président Vaz a congédié le gouvernement dirigé depuis septembre 2015 par Carlos Correia. Pour justifier ce deuxième renvoi en deux ans de mandat, le président a fustigé l’absence de plan gouvernemental. « J’ai pris une décision qui responsabilise les partis politiques en leur donnant l’occasion de prouver qu’ils placent l’intérêt supérieur de la nation et du peuple au-dessus de leurs intérêts personnels ou de groupe ou de parti », s’est-il expliqué dans une allocution retransmise par la presse. Reste que selon de nombreux observateurs, cette décision présidentielle n’est autre que le dernier épisode de la crise politique qui agite le pays depuis plusieurs mois. Quand a commencé la crise politique ? Elle a éclaté au grand jour en août 2015, quand le président a congédié son Premier ministre Domingos Simões Pereira, en poste depuis juin 2014. Entre les deux hommes, la mésentente était notoire. Alimentées par leur rivalité pour prendre le contrôle du PAIGC lors des élections législatives et présidentielle de 2014, les tensions entre eux se sont encore aggravées après leur ascension au pouvoir en raison du régime semi-présidentiel, qui fait du Premier ministre le véritable homme fort du pays. Alors que le président reprochait à son Premier ministre de ne pas le tenir suffisamment informé des affaires en cours et lançait contre lui des accusations de corruption, les partisans de Domingos Simões Pereira affirmaient de leur côté que la popularité de ce dernier aurait fait de l’ombre au président, qu’ils accusaient également de trop s’immiscer dans les affaires du gouvernement. À lire aussi : Guinée-Bissau : quand « Jomav » joue à l’apprenti sorcier « Il faut que le président comprenne que selon la Constitution, c’est le gouvernement qui gouverne », répète encore aujourd’hui Agnelo Regala, président de l’Union pour le changement (UM) et ancien ministre de la Communication. Selon ce dernier, le président n’aurait pas dû procéder aux limogeages de Domingos Simões Pereira et de Carlos Correa. Après de longues semaines de vacance politique et de médiations régionales, la nomination en septembre 2015 de Carlos Correa, un vétéran du PAIGC, devait devait en effet clore la crise. C’était sans compter la fronde de 15 députés du PAIGC, qui ont refusé fin décembre de voter la confiance au gouvernement. L’affaire s’est peu à peu envenimée : après les avoir exclus du PAIGC puis démis de leurs fonctions de députés, la Cour suprême a finalement décidé de réintégrer les 15 frondeurs à l’Assemblée. Depuis, leur retour a donc fragilisé la majorité absolue du PAIGC, qui dispose théoriquement de 57 sièges sur 102. Sans les 15 élus, le parti ne conserve donc que 42 sièges, soit seulement un de plus que la principale force d’opposition, le Parti de la rénovation sociale (PRS). Comment se passent les négociations pour trouver un nouveau Premier ministre ? Depuis le renvoi du gouvernement le 12 mai, les négociations sont au point mort. Malgré plusieurs rencontres entre le président Vaz et Domingos Simões Pereira, les discussions n’avancent pas. Les deux hommes devront pourtant s’entendre sur un nom : selon la Constitution bissau-guinéenne, il revient au parti vainqueur des élections législatives – soit le PAIGC – de proposer le nom du Premier ministre, que le président doit ensuite accepter et désigner. La situation se complique un peu plus avec les statuts du PAIGC, qui préconisent que le rôle de chef de gouvernement soit endossé par le chef du parti, soit Domingos Simões Pereira.  Les responsables des cultes catholiques et musulmans ont été mis à contribution pour assurer la médiation entre le palais présidentiel et le siège du PAIGC Preuve que les deux hommes ne parviennent pas à s’entendre, les responsables des cultes catholiques et musulmans de Guinée-Bissau ont été mis à contribution pour assurer la médiation entre le palais présidentiel et le siège du PAIGC, séparés de quelques mètres seulement. Mais pour l’heure, les tractations sont au point mort. Selon un cadre du PAIGC ayant requis l’anonymat, le parti a proposé lundi la mise en place d’un gouvernement élargi à plusieurs partis politiques dont le PRS et l’UM et mené par Carlos Correa ou Khalifa Seidi, leader du groupe parlementaire PAIGC à l’Assemblée. Une proposition refusée par le président Vaz, dont le but serait de mettre en place un gouvernement d’initiative présidentielle composé du PRS et de certains députés PAIGC frondeurs, assure la même source. Quelles sont les conséquences de cette nouvelle vacance du pouvoir ? Cette instabilité chronique – le ou la prochain(e) Premier ministre sera le quatrième de José Mario Vaz en deux ans de pouvoir – inquiète les acteurs politiques et économiques ainsi que la société civile de Guinée-Bissau, dont l’histoire est jalonnée de coups d’État et de violences politiques. « Les divisions au sein du PAIGC ne font qu’alimenter l’instabilité du pays », déplore ainsi le porte-parole du PRS, Victor Pereira. Cette nouvelle impasse pourrait aussi décourager les bailleurs internationaux du pays, qui avaient promis en mars 2015 un milliard d’euros à la Guinée-Bissau. « La communauté internationale pourrait être fatiguée de vos crises qui n’en finissent pas », elle « a atteint la limite de sa patience », s’était déjà énervé en février dernier l’ex-président nigérian Olusegun Obasanjo, chef de la mission du Groupe de contact de la Cedeao pour le pays. Un appel resté pour l’heure sans réponse. Claire Rainfroy Jeune Afrique

Bissau: A vez do PRS

O chefe de Estado guineense anunciou ter endereçado uma nota ao Partido da Renovação Social (PRS) "na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política de apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa". José Mário Vaz justificou-se, considerando que o acordo que lhe foi apresentado na última semana pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições de 2014, "indicia não reunir o apoio maioritário dos deputados" no parlamento guineense. Ou seja, apesar de o PAIGC ter maioria absoluta, o Presidente deverá ter em conta que há 15 deputados dissidentes do partido, que se juntaram ao PRS e anunciaram formar uma nova maioria que desde janeiro tem tentado derrubar o Governo. O assunto levou a uma luta judicial com diferentes interpretações. O PAIGC decidiu expulsar o grupo dissidente da militância, alegando indisciplina partidária e requereu depois a perda de mandato na Assembleia Nacional Popular. O partido entende que as decisões subsequentes nos tribunais guineenses validaram a substituição dos deputados, enquanto o grupo dos 15 e o PRS dizem o contrário.

Bissau: A solução está na unidade

O antigo representante do Secretário-Geral das Nações Unidas e chefe do Gabinete Integrado da ONU para a consolidação da paz na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, defendeu um Governo de unidade nacional como solução para a crise política no país. No seu entender, é preciso, em primeiro lugar, ultrapassar a crise interna do partido do Governo. “Eu penso que se ultrapassar essa situação, será possível talvez encontrar um Primeiro-Ministro mais consensual, um Governo talvez também mais abrangente, retornando à fórmula de Governo de Domingos Simões Pereira, que incluía todas as forças com assento parlamentar”, disse Miguel Trovoada na entrevista concedida na sexta-feira à rádio e televisão estatais de São Tomé e Príncipe. Miguel Trovoada sublinhou que a estabilidade na Guiné-Bissau deve passar primeiro por uma reconciliação no actual partido maioritário, PAIGC, e cedências entre os membros desavindos. O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe disse ser necessário haver uma reconciliação no seio do PAIGC. Para isso, considera imperioso que os dissidentes se sentem à volta de uma mesa. Mas se isso não acontecer, as crises vão continuar, acentuou Miguel Trovoada, pai do actual primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada. O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tinha dado até quinta-feira o prazo limite para o PAIGC, na qualidade de partido mais votado nas eleições de 13 de Abril de 2014, apresentar uma proposta de Governo que garanta estabilidade. Os 15 dissidentes do PAIGC, críticos do líder do partido, Domingos Simões Pereira, e apoiantes do Presidente José Mário Vaz, juntaram-se em Janeiro à oposição para formar uma nova maioria e derrubar o Governo. No entanto, as divergências sobre quem devia ocupar os lugares paralisaram a Assembleia Nacional Popular e levaram o Presidente da República, José Mário Vaz, a derrubar o Governo na semana passada, alegando falta de condições políticas. Foi a segunda vez que o Chefe do Estado demitiu um Governo do PAIGC nesta legislatura, protagonizando um conflito político com o mesmo partido que o elegeu também em 2014. Jornal de Angola

Bissau: Um Governo abrangente?

O PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, propôs hoje ao Presidente da República ficar com 18 lugares, incluindo o de primeiro-ministro, num novo governo e entregar 16 a outras forças, disse à Lusa fonte do processo negocial. O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, subscreveu uma proposta em que anuncia estar disponível para confiar oito pastas ao Partido da Renovação Social (PRS, oposição). Outros três lugares no governo ficariam reservados para os restantes partidos com representação parlamentar, outras duas pastas seriam entregues à Presidência da República, duas a forças sem assento parlamentar e uma à sociedade civil. Na mesma proposta, o líder do PAIGC voltou a propor Carlos Correia, primeiro-ministro demitido na quinta-feira, para liderar o Governo, colocando como alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar. Domingos Simões Pereira transmitiu esta proposta aos líderes dos partidos com assento parlamentar, enquanto o PRS pediu para só na terça-feira se encontrar com o partido maioritário para discutirem a proposta, avançou à Lusa fonte que acompanha as negociações. Paralelamente à proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC remeteu para o Presidente José Mário Vaz uma proposta de um Pacto de Estabilidade que seria assinado publicamente por todos os partidos com representação parlamentar. Lusa