Bissau: Quem é que governa?

Bissau, 30 Mai 16 (ANG) - O Conselho de Ministros do demitido governo de Carlos Correia considerou no último fim-de-semana de "inexistente" o Decreto Presidencial Nº 02/2016 que nomeou Baciro Djá chefe do governo da Guiné-Bissau. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros produzido no fim desta reunião, à que a ANG teve acesso, Carlos Correia é o único e legítimo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. O comunicado ainda refere que a nomeação de Baciro Djá se encontra fora do quadro legal. “Em conformidade com a lei, o Acórdão número 01 /2015 dá ao PAIGC o direito de indigitar um novo Primeiro-ministro e de constituir o governo", refere o comunicado. O Conselho de Ministros apelou aos funcionários públicos a prosseguirem de forma normal com as suas actividades. No documento, o Colectivo ministerial pediu aos cidadãos que reconheçam a legitimidade do governo de Carlos Correia de modo a solidarizar-se através de actos pacíficos com vista ao rápido retorno à ordem constitucional. O Conselho de Ministros condenou a violência utilizada por elementos da polícia militar que provocou ferimentos “graves” a quinze cidadãos na sua maioria militantes do PAIGC dentre os quais três deputados da nação a quem o governo deseja um pronto restabelecimento. Reiterou o apelo às Forças da Defesa e Segurança no sentido de darem absoluta observância aos parceiros constitucionais que garantam a segurança e protecção à população. O Conselho de Ministros responsabilizou o Presidente da República e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas pela violência contra cidadãos e por eventual agravamento da crise política no país e pelas consequências que daí poderão advir. Pediu a comunidade internacional para que se mantenha atenta ao evoluir da situação sobretudo da componente de violação dos direitos humanos. ANG/AALS/ÂC/SG

Bissau: ONU preocupada

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ontem a todas as forças políticas da Guiné-Bissau que se empenhem num diálogo franco e profundo e que se evite a violência no país, devido ao clima político bastante tenso. Ban Ki-moon reagiu após a decisão do Chefe do Estado, José Mário Vaz, de nomear novamente como primeiro-ministro Baciro Djá. “O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a situação na Guiné-Bissau”, afirmou as Nações Unidas em comunicado. Ban Ki-moon pediu a todas as forças partidárias, políticos e seus simpatizantes para agirem com responsabilidade, absterem-se de usar a violência e evitarem uma escalada da tensão, resolvendo os seus problemas através do diálogo. O Secretário-Geral advertiu, também, que a crise política está a afectar o funcionamento das instituições públicas e a minar as perspectivas de desenvolvimento sócio-económico. O líder das Nações Unidas apelou à classe política para pôr fim a esta situação e colocar os interesses da população em primeiro lugar, para chegarem a um entendimento dentro de dias. A Guiné-Bissau vive momentos de tensão e protestos nas ruas após a decisão de José Mário Vaz de destituir o Governo e nomear um novo primeiro-ministro, Baciro Djá. A decisão é polémica e enquadra-se no contexto de uma longa crise institucional que começou com as eleições realizadas há cerca de dois anos, em que Domingos Simões Pereira triunfou, mas foi destituido pelo Chefe de Estado, alegamente por falta de clareza na gestão das finanças públicas. As forças políticas estão em dificuldade para chegarem a um entedimento que tire o país do impasse e relamce a funcionalidade das instituições e e do Governo. O Parlamento guineense, segundo informações de figuras independentes, perdeu a capacidade de desempenhar o papel de aglutinador de consensos e ser capaz de articular os pontos comuns para formar uma corrente positiva, que sirva à criação de um governo estável. Jornal de Angola

Líbia: O Khalifa Haftar

La libération de Syrte devient l'enjeu d'un nouveau rapport de force entre le gouvernement d'union, installé le 16 mai, et l'« Armée nationale » du général de Tobrouk. Ville natale de feu Mouammar Kadhafi et fief africain de Daesh depuis l’irruption des jihadistes, en février 2015, Syrte est soudain devenue l’objet de convoitise pour les milices du pays. Elle pourrait être bientôt libérée de la sinistre terreur qui s’est emparée d’elle. Reste à savoir par qui. Sur le front est, les forces de Khalifa Haftar sont prêtes à l’assaut. Ancien général de Kadhafi passé à l’opposition, autoproclamé chef d’état-major de l’armée libyenne en 2014 et confirmé à ce poste par le gouvernement de Tobrouk (alors reconnu par la communauté internationale) en mars 2015, Khalifa Haftar a massé ses troupes à Al-Bamba. « La décision de libérer Syrte a été prise, et les plans militaires sont déjà prêts », a fait savoir le commandement du général. Sur le front ouest, ce sont les troupes du Gouvernement libyen d’union nationale (GNA) de Fayez el-Sarraj, désormais adoubé par l’Occident, qui sont à la manœuvre. « Les préparatifs ont été mis en place pour reprendre Syrte ainsi que d’autres secteurs. Et le lancement des opérations militaires est très proche », a répliqué dans la foulée le gouvernement de Fayez el-Sarraj, désigné président du Conseil présidentiel et Premier ministre du GNA par les accords interlibyens de Skhirat, en décembre 2015.

Bissau: O II Governo Baciro Djá

Bissau, 27 Mai. 16 (ANG) – O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá prometeu hoje, no acto de tomada de posse que, o “essencial” das políticas do futuro governo centrar-se-á na gestão coordenada dos projectos de desenvolvimento, com destaque para as reformas do Estado, “indispensáveis à boa governação e gestão responsável da coisa pública”. Djá afirmou que estas opções de governação permitirão a criação de condições para uma gestão política racional de projectos de desenvolvimento, bem como das políticas públicas em geral. Dado que, segundo disse, dotarão ao Estado de capacidade institucional “forte” e adequada para fazer face aos desafios actuais. O novo Primeiro-ministro promete uma atenção particular às carências em recursos humanos na Administração Pública guineense e à estruturação do aparelho do Estado, com vista a concorrência da mundialização, na perspectiva, de captar recursos para o desenvolvimento, em geral, e, em particular, o investimento privado directo. Baciro Djá assegurou que o futuro executivo será construído em três eixos, ou seja, as promoções de boa governação, da cooperação internacional e da integração regional, luta pelo crescimento económico e a transformação estrutural, através da dinamização dos sectores criadores de riqueza e a promoção do desenvolvimento, através do reforço do capital humano e da valorização da qualidade da vida dos cidadãos. Também disse que o programa do futuro governo, no horizonte de dois anos, assentará no Plano Estratégico e Operacional 2015-2020, conhecido com o nome ”Terra Ranka” e que foi submetido aos doadores na mesa redonda de Bruxelas, Bélgica, em Março do ano passado pelo então governo de Domingos Simões Pereira. O novo Primeiro-ministro Baciro Djá, que prometeu lealdade ao Presidente da República, José Mário Vaz, elogiou o posicionamento das forças da defesa e segurança perante o processo democrático da Guiné-Bissau. Presentes na cerimónia de investidura estiveram representantes do corpo diplomático, chefias militares e os titulares dos órgãos de soberania com a excepção do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. ANG/QC/SG

Bissau: A grande bagunça

Bissau,27 Mai 16(ANG) - O PAIGC admite não reconhecer o novo Governo a ser nomeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, à margem doa lei. Em conferência de imprensa realizada quinta-feira na sua sede em Bissau, Óscar Barbosa, secretário nacional para informação e comunicação do PAIGC, referiu que a posição do chefe de Estado representa uma violação flagrante e criminosa da Constituição. Segundo aquele responsável, o partido vai processar judicialmente o Presidente da República por essa decisão. Além desta situação de provável incapacidade para o exercício do cargo, o PAIGC na voz do Óscar Barbosa acusa José Mário Vaz de ter cometido um rol de crimes económicos ligados à exploração de recursos naturais do país. Aquele respon sável acusou o Presidente de instrumentalizar o Procurador-Geral da República (PGR), direccionando-o contra o PAIGC. Para Manuel dos Santos, dirigente do PAIGC, o mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro que o Presidente da República pretende criar de forma ilegal. "O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder", disse Manecas dos Santos. O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Maio o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia, alegando, entre outros motivos, falta de sustentabilidade parlamentar. Na origem da situação está o afastamento de 15 deputados dos libertadores, que agora se juntaram à oposição (PRS - Partido da Renovação Social). José Mário Vaz recorreu ao "segundo partido mais votado" com a justificação de que o PAIGC não lhe apresentou nenhuma proposta que garanta estabilidade governamental e parlamentar. O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá, é um dos 15 deputados expulsos do PAIGC, por violação dos estatutos do partido. O Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que declarou a perda de mandato dos !5, após terem sido expulsos do PAIGC. Mas antes dessa anulação os 15 já haviam sido substituídos pelos respectivos deputados suplentes, que entretanto não abandonaram o parlamento. Em consequência, em vez dos 102 deputados permitidos por lei a ANP passou a ter 117 deputados. ANG/ÂC/SG

Bissau: Situação explosiva

PREOCUPAÇÃO – Entre os membros do Conselho de Segurança ONU com a situação na Guiné-Bissau, expressa em briefing, 25.mai, pelo Subsecretário-Geral para os Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, pedido pelo Senegal para uma atualização sobre os recentes acontecimentos. Principais vulnerabilidades identificadas, segundo relato da reunião: - Após missão ao terreno, mar.16, membros do CSONU constaram “a fragilidade da situação”, com os principais intervenientes “profundamente divididos” - Crescente percepção entre os membros do CSONU de que PR José Mário Vaz “não está empenhado” em trabalhar com o PAIGC para resolver o impasse - Potencial de os militares intervirem se a crise política não for resolvida - “Provável” retirada da Missão da CEDEAO (ECOMIB) no final do mandato, a 30.Jun, “devido à falta de recursos financeiros” (Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau apelou a 16.mai a " urgente" disponibilização de fundos para assegurar a continuidade da missão” - Mensagens anteriores do CSONU “tiveram, na melhor das hipóteses, apenas um efeito limitado” NOMEAÇÃO – Pelo PR de Baciro Djá como PM. Anteriormente já nomeado, a 20.ago.2015, mas forçado a demitir-se depois de Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerar inconstitucional a sua nomeação, indicando que cabia ao PAIGC, vencedor das eleições de 2014, indicar o PM. No novo decreto, PR justifica-se alegando que PAIGC já não tem maioria no parlamento, depois da dissidência de 15 deputados (entre os quais B Djá, que se juntou ao PRS). "Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura" RECUSA – Do PAIGC em reconhecer o novo Governo, segundo Manecas dos Santos: "O mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro. O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder" DISTÚRBIOS – Após o anúncio da nomeação, na Praça dos Heróis Nacionais, em frente ao palácio presidencial e à sede do PAIGC, situadas lado a lado. Após confrontos, intervenção de forças policiais e militares levou à evacuação do local (Lusa) (COMENTÁRIO) O avanço do PR para a nomeação de um executivo da sua confiança/ na sua alçada era esperada, inserindo-se na sua estratégia de “fuga para a frente”, tentando afirmar-se como titular do poder executivo, ante um parlamento disfuncional e relegando para a obscuridade o seu principal rival, Domingos Simões Pereira, e as alas do PAIGC afetas a este. “Batalha” transfere-se agora para o STJ, que tem agora o poder de travar a nomeação de executivo PRS+dissentes do PAIGC, com intensos jogos de influência nos bastidores de ambas as partes para guindar decisão. Caso seja travado, PR irá certamente procurar outros meios para tentar impor a solução que lhe assegura maior poder. Caso seja aprovado, grau de divisão/tensão entre partidos atingirá novos máximos, com possível eclosão de episódios de violência. Da reunião do CSONU 25.mai transpira, pela primeira vez, impaciência dos países-membros especificamente em relação ao PR. África Monitor

A CIA ao lado da UNITA

Dès 1978, John Stockwell faisait paraître aux États-Unis In Search of Enemies: a CIA Story. Entré à la CIA en 1964, l’auteur a servi en Afrique pendant douze ans, de la Côte d’Ivoire à l’Angola en passant par la RD Congo et le Burundi. « La CIA et moi allions sauver le monde du communisme », écrit-il pour résumer l’état d’esprit qui l’animait alors. Mais, au fil des opérations clandestines, son enthousiasme s’est émoussé. Dans son livre, John Stockwell revient en particulier sur le soutien que l’Agence apporta, en Angola, à l’Unita de Jonas Savimbi face au MPLA d’Agostinho Neto et José Eduardo dos Santos. Les seconds se revendiquaient du marxisme-léninisme et bénéficiaient du soutien de l’Union soviétique et de Cuba. Savimbi, lui, se proclamait anticommuniste et fut soutenu par les États-Unis, l’Afrique du Sud de l’apartheid et les puissances occidentales en général. La guerre civile angolaise durera vingt-sept années, au terme desquelles le MPLA finira par s’imposer. Elle provoquera quelque 500 000 victimes, 1 million de déplacés et laissera un pays exsangue, aux infrastructures détruites, infesté de mines antipersonnel. Selon Stockwell, les États-Unis portent une lourde responsabilité dans l’escalade du conflit. Deux ans après sa démission, qu’il remit en 1976, il préconisait la dissolution pure et simple des services clandestins de l’Agence, selon lui « incompatibles avec notre système de gouvernement ». Jeune Afrique