Bissau: 38 partidos

Bissau,15 Jun 16(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau aprovou o processo de legalização do Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho - Plataforma das Forcas Democráticas (PJRT-FD), a 38.ª formação política no país, disse hoje à Lusa fonte judicial. O PJRT-FD é liderado por Malam Nanco, empresário guineense, atualmente presidente da associação comercial do país. Como justificação para a criação de mais um partido político na Guiné-Bissau, Nanco disse à Lusa existir "uma grande injustiça" no país, nomeadamente no acesso ao emprego e na distribuição de rendimentos. "Há muita gente a receber [do Estado] 14 mil francos CFA (21 euros) por mês e outros a auferirem três milhões de CFA (4500 euros). É uma injustiça", referiu. Malam Nanco queixou-se ainda de haver "muita gente com formação superior no estrangeiro sem trabalho, enquanto outros sem qualquer especialização são chamados de fora do país para trabalhar na Função Pública". O líder do PJRT-FD promete "lutar contra os males que afetam a sociedade" guineense, posicionando-se para concorrer às próximas eleições no país. Com a legalização do PJRT-FD a Guiné-Bissau passa a contar com 38 partidos políticos legalizados, para um universo eleitoral de cerca de 700 mil eleitores, num país com 1,5 milhões de habitantes. ANG/Lusa

Bissau: Um país, dois governos

Bissau,07 Jun 16 (ANG) - A morte da veterana de luta pela independência da Guiné-Bissau Carmen Pereira está a dividir os dois governos do país - um empossado, outro demitido, mas que se diz legítimo e que recusa abandonar os cargos. Cada qual assume, à sua maneira, as exéquias fúnebres da dirigente e figura icónica do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), falecida no sábado. A Guiné-Bissau tem desde o dia 02 um novo Governo, mas o anterior, demitido pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, a 12 de maio, recusa-se a acatar a decisão presidencial e tem-se mantido na sede do executivo. O executivo recém-nomeado, reunido em conselho de ministros, no domingo, propõe um "funeral de Estado" para Carmen Pereira, considerada "pessoa de bom senso" e que se encontra acima de disputas politicas, de acordo com o comunica do final do encontro. No mesmo encontro foi criada uma comissão ministerial para tratar do funeral de Carmen Pereira, mas sem que se anuncie a data do mesmo. O executivo cessante, também reunido em "conselho de ministros" anunciou em comunicado que decretou três dias de luto nacional a contar, a partir de segunda-feira e até quarta-feira, dia do funeral da dirigente que também terá as exéquias do Estado. A equipa demitida, que continua a ocupar o Palácio do Governo, promete prestar homenagem a Carmen Pereira na Assembleia Nacional Popular (foi a primeira mulher a presidir ao órgão) e na sede do PAIGC. A veterana que lutou pela independência da Guiné portuguesa morreu no sábado aos 79 anos, em sua casa, em Bissau, vítima de uma indisposição súbita. ANG/Lusa

Bissau: O II Governo Djá

Bissau, 2 Jun 16(ANG)- O novo governo da Guiné-Bissau acaba de ser tornado público e compõe-se de 19 ministros e 12 secretários de estado, que são empossados ainda hoje pelo chefe de estado, José Mário Vaz. O novo elenco formado na sequência da demissão do governo do PAIGC dirigido por Carlos Correia integra cinco mulheres. A grande novidade do elenco dirigido por Baciro Dja, chama-se Botche Candé, nomeado nas funções de ministro de Estado e do Interior, funções para as quais havia sido recusado pelo presidente da Republica, sob proposta do governo demitido. O ministério da Economia e Finanças foi confiado a um quadro do BECEAO, Henrique Horta dos Santos e o ministério da Comunicação Social ao Porta-voz do PRS, Victor Pereira. Aristides Ocante da Silva, dirigente do PAIGC é o novo ministro de estado da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, a segunda figura no elenco governamental. Florentino Mendes Pereira, Secretário-geral do PRS, ministro de Estado da Energia e Industria. A pasta dos Recursos Naturais foi confiado a um quadro do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD), Epifânio Carvalho de Melo. Eduardo Costa Sanha, oficial superior das forcas armadas é o novo ministro da Defesa Nacional e dos Antigos Combatentes. Sandji Fati ,ministro da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica. Domingos Malu, ex-secretario da Estado da Gestão Hospitalar é agora o novo ministro da Saúde Pública. Malam Banjai, ministro das Obras Públicas ,Construções e Urbanismo. A pasta dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades ainda não tem titular. ANG/LPG/SG

Bissau: Nas mãos de Deus

Apelo dos bispos católicos guineenses: A Guiné-Bissau tem vivido, nos últimos meses, uma escalada da crise política que persiste em fragilizar, ainda mais, as Instituições do Estado, em agravar a precária situação económica do País e em aprofundar as vulnerabilidades das populações. A crise atual coloca em risco as conquistas que o País tem alcançado nos últimos tempos nos domínios da governação em democracia, consolidação da estabilidade política e restauração dos quadros de cooperação internacional com os parceiros de desenvolvimento. Perante os sinais do aprofundamento progressivo da crise política e as suas consequências cada vez mais gravosas para os tecidos sociais e económicos do País; Tendo em conta a urgente necessidade de serem restauradas as condições para a Defesa do Bem Comum; Convencidos que os interesses individuais e de grupos não devem nunca sobrepor-se aos desígnios nacionais; Atendendo que o contrato social e de governação que compromete os políticos perante os cidadãos, está focado na prestação de serviço político de qualidade; Cientes que o amor ao próximo, a perseverança, a solidariedade, a reconciliação, a tolerância, a justiça e a convivência pacífica de pessoas com diferenças identitárias e de credos religiosos são valores nos quais se alicerça a casa comum dos guineenses; Nós, Bispos da Igreja Católica na Guiné-Bissau, lançamos o seguinte apelo: - Aos crentes para que confiem a Deus a situação do nosso Pais, certos de que “se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os construtores” (Salmo 126, 1); - Aos atores políticos nacionais, particularmente os titulares de órgãos de soberania e os partidos representados na Assembleia Nacional Popular, para serem perseverantes, pautando as suas atitudes e ações políticas pela procura incessante da paz, do diálogo construtivo e inclusivo, tendo em vista a convivência democrática e a estabilidade político-governativa; - À classe política para assumir com firmeza o compromisso político de servir com dignidade e sentido de missão de cidadania o povo guineense: - criando condições políticas para o diálogo e a parceria estratégica entre as Instituições da República, e para a edificação de um Pacto de Estabilidade para a governação; - restaurando as condições de governação do País num momento em que a fadiga da crise mina o ordenamento público e a autoridade do Estado; - Aos guineenses, no seu todo, para que sejam perseverantes na luta comum por um País melhor, por um País de homens e mulheres comprometidos com a verdade, a liberdade, a paz, o progresso e a justiça; - Às forças de Segurança e Defesa para que continuem a manter a ordem e a segurança das pessoas e das Instituições da República; - Aos Magistrados para que continuem a promover a justiça em conformidade com a missão que lhes foi confiada num Estado de direito democrático; - À Comunidade Internacional para que continue a ser solidária e a ajudar o povo guineense a realizar as suas aspirações mais profundas. Confiantes que a Sabedoria de Deus assiste e guia o povo guineense e seus dirigentes, saudamos a todos. Bissau, 01 de junho de 2016

Bissau: PRS está com Baciro Djá

Bissau,01 Jun 16(ANG) - O Partido da Renovação Social(PRS), foi quem propôs ao Chefe de Estado, José Mário Vaz o nome de Baciro Djá, para liderar o executivo, afirmou o porta-voz dos renovadores. Victor Pereira em declarações aos jornalistas a saída de uma reunião da comissão política do partido, assegura que a segunda maior força política do país vai mesmo suportar o governo de Baciro Djá no parlamento. Perante este cenário, o porta-voz do Partido da Renovação Social, sublinhou que o partido está a negociar com o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC com vista a formar uma nova maioria no parlamento. Questionado pelos jornalistas sobre a previdência cautelar interposto pelo PAIGC no Tribunal Supremo Tribunal com vista a cancelar a nomeação de Baciro Djá, Victor Pereira, escusou-se a comentar o assunto. O Chefe de Estado nomeou Baciro Djá para assumir o governo, a semelhança do que aconteceu em Setembro do ano passado mas 48 horas depois Djá viu-se forçado a abandonar o governo após uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que declarou q ilegalidade de sua nomeação. Na segunda-feira, o líder do PAIGC, disse que o Chefe de Estado, prepara-se para dar posse a um governo ilegítimo e inconstitucional e por isso vai desafia-lo a mostrar publicamente a proposta apresentado pelo PRS, a partir da qual se vai formar o novo governo.

A histórica condenação de Habré

Bissau, 31 Mai 16 (ANG) - O acórdão divulgado, segunda-feira em Dakar (Senegal), condenando o ex-Presidente tchadiano, Hissene Habré, à prisão perpétua, “marca uma viragem decisiva para a justiça internacional e um imenso alívio para dezenas de milhares de vítimas que esperavam por este dia há mais de 25 anos”, aplaudiu a Amnistia Internacional (AI) num comunicado publicado no mesmo dia. No termo do julgamento aberto em Julho último, as Câmaras Africanas Extraordinárias em Dakar condenaram Hissene Habré à reclusão perpétua, devido a acusação de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e actos de tortura cometidos durante o seu mandato à frente do Tchad entre 1982 e 1990. As Câmaras Africanas Extraordinárias rejeitaram por outro lado a apreensão dos ativos do réu durante o julgamento. "Este veredicto prova que, quando há vontade política, os Estados podem colaborar eficazmente para porem termo à impunidade em situações mais complicadas", regozijou-se Gaetan Mootoo, pesquisador sobre a África Ocidental na AI. A seu ver, são momentos como estes que podem inspirar outras vítimas, ou mesmo incitar a União Africana (UA) e cada Estado africano a seguir este exemplo. Lembra-se que processo judicial contra Hissene Habré arrancou no Senegal a 20 de Julho de 2015, graças a depoimentos de 69 vítimas, 23 testemunhas e dez peritos, e que a acusação se baseou em relatórios de pesquisa divulgados pela AI em 1980. Este combate à impunidade foi longo e duro, registando, no seu desenrolamento, duas das vítimas mortas, registadas no intervalo, e cujos filhos e famílias poderão finalmente alegrar-se com o acórdão do tribunal. Esta primeira jurisdição de "competência universal", sediada num Estado africano, e que desembocou no julgamento e condenação dum ex-chefe de Estado africano, perseguido por crimes de direito internacional lança primícias para iniciativas que visem pôr termo à impunidade em África, considera a AI. Hissene Habré tem o direito de interpor recurso da sua condenação pelas Câmaras Africanas Extraordinárias que devem igualmente proceder a audiências dedicadas a compensações e instaurar um fundo para todas as vítimas que tenham ou não participado no julgamento. Para a AI, iniciativas que visem remediar a impunidade por crimes cometidos no Tchad não devem parar aqui. “Importa manter a pressão no Tchad e mesmo noutros Estados, para inquirir outras pessoas acusadas de graves atentados contra os direitos humanos entre 1982 e 1990, nomeadamente massacres cometidos em Setembro de 1984 no sul do país", indicou Gaetan Moottoo. ANG/Angop

Bissau: A crise eterniza-se

La crise politique s'éternise à Bissau. Le gouvernement de Carlos Correa, destitué le 12 mai dernier après une décision présidentielle controversée, refuse de quitter le pouvoir. Les ministres et de nombreux députés du PAIGC, parti vainqueur des élections législatives de 2014 et majoritaire à l’Assemblée, sont réunis depuis vendredi 27 mai au palais du gouvernement. Situé à quelques kilomètres du palais présidentiel et du centre-ville de Bissau, le bâtiment abritant la primature et de nombreux ministères était toujours occupé mardi 31 mai par les ministres du gouvernement destitué. Bientôt deux gouvernements ? « Nous resterons jusqu’à ce que le président revienne sur sa décision inconstitutionnelle de nommer Baciro Dja au poste de Premier ministre. Nous n’avons pas l’intention de plier », explique Agnelo Regala, président de l’Union pour le changement (UM) et ministre de la Communication de Carlos Correa. « S’il le faut, il y aura deux gouvernements, celui de Carlos Correa, légitime puisque le PAIGC a gagné l’élection, et celui de Baciro Dja, inconstitutionnel », explique dans la même verve Carlos Vaz, conseiller de Carlos Correa. L’armée a accordé aux anciens ministres des garanties quant à leur sécurité, selon plusieurs cadres du PAIGC contactés. Des membres de la garde nationale ainsi qu’une trentaine de membres de l’Ecomib (la mission de maintien de la paix déployée par la Cedeao en Guinée-Bissau) sont toujours déployés devant l’édifice pour assurer leur protection, explique Agnelo Regala. Une délégation de l’UEMOA envoyée à Bissau La situation inquiète les pays de la sous-région. Preuve en est, Lancina Dosso, émissaire de l’UEMOA (Union économique et monétaire ouest-africaine), a été envoyé à Bissau pour tenter une médiation. Après une rencontre mardi avec des membres de la société civile et avec les chefs des groupes parlementaires à l’Assemblée nationale, Lancina Dosso devrait s’entretenir avec les anciens ministres mardi après-midi au palais du gouvernement. Mais pour l’heure, les avertissements de la communauté internationale, qu’il s’agisse de l’UEMOA, des Nations unies, de l’Union africaine, de la CPLP et de l’Union européenne ne changent rien à la crise. Pas plus que les inquiétudes émises par les bailleurs internationaux, qui avaient accordé en mars 2015 un milliard d’euros de financement à la Guinée-Bissau. Jeune Afrique