Marrocos quer entrar na União Africana

O reino de Marrocos, que na primeira parte da década de 1980 se afastou da Organização da Unidade Africana (OUA), quer agora entrar na entidade que lhe sucedeu, a União Africana (UA).

Para que isso possa acontecer, Marrocos exige que a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) seja suspensa.

No seguimento de longos anos de trabalho diplomático por parte de Rabat, 28 países africanos assinaram uma moção a pedir que a RASD seja efectivamente suspensa da UA.

O Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, amigo da França e de Marrocos, assumiu a liderança do grupo que pretende o afastamento da frágil República proclamada pela Frente Polisário.

Senegal, Costa do Marfim e Mali são outros países francófonos muito empenhados em que se faça a vontade ao reino de Marrocos e se sacrifiquem os sarauís, muitos deles exilados na vizinha Argélia.

Gastando rios de dinheiro, os marroquinos prosseguem na saga de procurar conseguir a homologação da sua presença no Sara Ocidental, ao qual recusam o direito à autodeterminação e à independência.

O Presidente do Chade, Idriss Déby Itno, afirmou que Marrocos tem o direito de entrar na UA "quando e como desejar", contribuindo assim para que se cumpram os desejos das autoridades de Rabat.

Um documento elaborado em francês, inglês, espanhol e árabe dá conta dos desejos de os marroquinos entrarem na UA, 32 anos depois de se terem afastado da OUA, como forma de protesto contra o facto de, em 1982, ela ter reconhecido a RASD.

Marrocos tem tido artes de colaborar com uma grande parte da África, nos domínios da economia e da segurança, entre outros.

Macky Sall, Presidente do Senegal, que não quer perder a parte meridional do seu país, a Casamansa, é um dos que defendem que a RASD seja suspensa da UA, onde é apoiada, nomeadamente, pela Argélia, a África do Sul, Angola e Moçambique.


Em Junho, o Presidente do Ruanda, Paul Kagamé, visitou oficialmente Rabat, a fim de debater estes assuntos com o rei Mohamed VI.

Tendo morrido recentemente o primeiro líder da RASD, Mohamed Abdelaziz, o soberano marroquino julga-se agora mais à vontade para fazer com que a maioria do continente africano alinhe com os seus pontos de vista.

A presidente cessante da Comissão da UA, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma, saudou o novo Presidente sarauí, Brahim Ghali; mas isto não preocupa demasiado aqueles que preferem fazer o jogo de Marrocos.

O precário estado de saúde do Presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, um dos grandes protectores da RASD, também poderá ajudar a que os sarauís fiquem na mó de baixo.

Há 32 anos uma grande parte da África e da América Latina era solidária com a Frente Polisário, mas com o andar do tempo essa causa foi perdendo peso, pois as próprias Nações Unidas foram incapazes de proceder a um referendo no qual os sarauís afirmassem se queriam ou não ser independentes.

A RASD foi proclamada unilateralmente em 1976, há 40 anos, e apenas controla uma pequena parte do Sara Ocidental, encostada à Argélia e à Mauritânia, enquanto no resto do território se encontram os militares e os colonos marroquinos.

Para alguns dos seus detractores, é tão improvável a causa sarauí vencer quanto o são as hipotéticas independências da Casamansa ou de Cabinda. Sobretudo tendo em conta as notícias pouco agradáveis que temos da Eritreia, depois de ela se ter afastado da Etiópia; e o desastre que foi a independência do Sudão do Sul.

Retalhar ainda mais a África, do que aquilo que ela já o está, na sequência dos desígnios coloniais, poderá não ser uma solução muito feliz.

Deverá ser isso o que pensam os 28 países africanos que se inclinaram para o lado de Marrocos: Benim, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Eritreia, Gabão, Gâmbia, Ghana, República da Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Líbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Suazilândia, Togo e Zâmbia.

Bissau: Sem solução à vista

Bissau,25 Jul 16(ANG) – A Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social e grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC denunciaram o que consideram de “manobras dilatórias do Presidente e do 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular” para atrasar o agendamento do debate e eventual aprovação do Programa do executivo. foto de arquivo Em conferência de imprensa realizada hoje, o líder da Bancada Parlamentar do PRS, Certório Biote disse que o governo enviou à Mesa da ANP um pedido de agendamento do debate do Programa, desde o dia 26 de junho do ano em curso, cumprindo assim com o estipulado na lei, ou seja, não ultrapassar o prazo de 60 dias para apresentação deste documento. Biote afirmou que o Presidente da ANP não se dignou em receber o Primeiro-ministro para puderem marcar uma data para a discussão do Programa do Governo. "Mesmo assim, no dia 15 de Julho do ano em curso, o Primeiro-ministro voltou a enviar outra carta ao Presidente da ANP pedindo o agendamento do debate do Programa do Governo e de novo Cipriano Cassamá não o convocou para acertarem uma data para a discussão do Programa¨, explicou. O Presidente da Bancada Parlamentar do PRS acrescentou que somente há quatro dias é que Cipriano Cassamá viria a chamar o Primeiro-ministro para discutirem o assunto. Entretanto, lamentou o facto deste atraso poder vir a comprometer a legalidade do executivo. A data para a discussão do Programa do Governo no parlamento, segundo Biote, expira à 02 de Agosto, dia em que o governo completa 60 dias em funções. Depois de mais de três horas de discussão com o Primeiro-ministro, o Presidente da ANP comprometeu-se a convocar a Conferencia de Líderes no próximo dia 27 do corrente mês e a Comissão Permanente no dia 28¨, explicou. Certório Biote afirmou que Cipriano Cassamá está a delatar o tempo para depois encontrar motivos para alegar que o Governo não apresentou o Programa a tempo, conforme a lei. ¨Isso significa que, se reuniram a Conferência de Líderes no dia 27 de Julho e no dia 28 a Comissão Permanente está-se a aproximar o dia 02 de Agosto, data em que o executivo completa dois meses, para depois utilizar a sua inteligência para dizer que está fora de prazo e na ilegalidade ¨, disse. Aquele dirigente politico afirmou que, desde há um ano para cá, que Cipriano Cassamá está a liderar o parlamento com base nas orientações do Presidente do PAIGC, o que diz ser grave e inadmissível num Estado e Direito democrático. Perguntado sobre qual será a saída para o alegado “bloqueio parlamentar”, Certório Biote sustentou que a Constituição da República da Guiné-Bissau prevé no seu artigo 83, que o deputado que não estiver a cumprir o seu dever é destituído. “Significa que não vamos continuar a tolerar o Presidente da ANP nas distorções da verdade, e criação de crises no país¨, disse.

São Tomé num impasse

22.07.2016 - Afinal houve fraude durante as eleições de 17 de Agosto de 2016. Agora que foi desfeita a batota eleitoral, não há mais dúvidas. É certa a segunda volta das Eleições Presidenciais de 2016. Graças a denúncias, primeiro da candidatura de Maria das Neves, e depois de Pinto da Costa, a Comissão Eleitoral Nacional, em comunicado após a recontagem e a votação na Roças Maria Luísa, repôs a verdade eleitoral. E para não mais haver equívocos, o Tribunal Constitucional mandou publicar Edital com os nomes dos dois finalistas: Manuel Pinto da Costa e Evaristo de Carvalho. A suspeita que provocou a abertura da caixa de Pandora, deu-se em Santa Catarina. A diferença abismal no total 116 votos em falta e em desfavor da candidata Maria das Neves, e que favorecia de forma suspeita Evaristo Carvalho provocou a averiguação por parte dos apoiantes das duas candidaturas dadas como tendo perdido logo a primeira volta estas eleições. Propositadamente os 116 votos foram subtraídos a candidata, atribuindo-lhe apenas um voto, quando na realidade obteve 117 votos naquela urna. Confirmadas as suspeitas de irregularidades, os mandatários de Maria das Neves e de Pinto da Costa protestaram oficialmente, o que veio a culminar a reviravolta dos resultados anunciados. Ao contrário do que o comunicado da Comissão Eleitoral Nacional anunciou como estando na origem da alteração dos resultados eleitorais, não foram os votos de Maria Luísa e da diáspora que fizeram alterar aos resultados de 17 de Julho. Afinal, a alteração deveu-se a adulteração dos resultados nalgumas mesas em Cantagalo, a favor do candidato Evaristo de Carvalho em mais de 165 votos. Desconfia-se, no entanto, que esta aldrabice se tenha estendida a outras mesas de Cantagalo e generalizada, sobretudo nos distritos de maior dimensão eleitoral, nomeadamente em Mé Zóchi e Água Grande. Segundo fontes próximas dos observadores nacionais, a descoberta de centenas de votos superiores aos votantes em muitas mesas naqueles distritos é que provocaram a alteração dos resultados e que deram a origem a necessidade da realização da segunda volta. A nossa fonte adiantou ser justo hoje se acreditar que este tipo de fraude terá acontecido de maneira generalizada não apenas nestas eleições, mas também nas legislativas de 2014, ganhas com maioria absoluta por ADI.A mesma fonte considera como uma obrigação moral a recontagem de todos os votos a nível nacional para conferir a credibilidade necessária. Além disso, afirma a nossa fonte, permitirá também saber a verdadeira dimensão da fraude perpetrada nas eleições presidenciais do dia 17 de Julho. A Comissão Eleitoral Nacional, em comunicado oficial lido, na noite de 17 de Julho, pelo seu Presidente, Alberto Pereira, deu Evaristo de Carvalho como vencedor a primeira volta, com 50,14 por cento de votos favoráveis. Não é os parcos totais 63 votos de Maria Luísa é que fizeram alterar os resultados, nem tão pouco os da diáspora, uma vez que os votos das respetivas circunscrições no estrangeiro não foram reavaliados. Com a reviravolta agora, Alberto Pereira viu a sua reputação posta em causa, pois a Comissão Eleitoral Nacional de que é o mais alto responsável foi forçado a dar o tido por não dito. A gravidade da situação é de tal maneira que observadores acreditam que depois de baixar a poeira, Alberto Pereira, por sua própria iniciativa ou forçado pela realidade incontornável, poderá apresentar a sua demissão. Os mesmos observadores elogiam o povo santomense, afirmando que se fosse nalguns países africanos bastante propensos a violência, São Tomé e Príncipe estaria a ferro e fogo, mergulhado em banho de sangue e violência generalizada, em resultado desta grave situação. Na verdade, o Presidente da Comissão Eleitoral hoje, muito mal na fotografia, tem sua imagem bastante beliscada ao ver-se envolvido numa grande teia de desconfiança, face ao fiasco que foi ao ter precipitado uma festa de arromba por parte da candidatura de Evaristo de Carvalho, que mesmo ainda diante de resultados provisórios celebraram com champanhe uma suposta retumbante vitória eleitoral. Tal como aconteceu em Santa Catarina, um pouco por várias localidades do país, há registo de contagem errada de votos, de várias versões e adulteração de actas, registo de resultados com rasuras e ilegibilidade. Tais factos só poderiam ser classificados de fraude eleitoral, dada a sua dimensão e o grau de influência nos resultados finais. E para agravar a situação, há suspeitas ainda em averiguação, segundo a qual em muitas Assembleias de Voto, algumas pessoas foram incentivadas a provocar confusão de modo que a contagem de votos fosse realizada a porta fechada e longe da observação dos eleitores. Isto também tem provocado suspeita de aproveitamento para actos ilegítimos, comentam alguns populares. Pela redação do Jornal Transparência

Bissau não tem aeroporto seguro

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Vítor Madeira dos Santos, considerou hoje "preocupante" a eventual "brecha" de segurança no aeroporto do país, com a entrada no país de uma comitiva sem controlo das autoridades, na última semana. verificar que isto aconteceu, é uma brecha importante na segurança aeroportuária do país e que não é tolerável", disse à Lusa Vítor Madeira dos Santos. A comunidade internacional "já tem alertado que a falta de autoridade neste país pode permitir a entrada de elementos terroristas", referiu. "Não quer dizer que seja o caso. Mas abre-se um precedente", acrescentou Vítor Madeira dos Santos, para quem o verdadeiro problema não é "saber quem terá chegado ou o que trouxe" neste caso em concreto, mas sim os riscos relativos à falta de procedimentos de segurança. "Ninguém, seja quem for ou qualquer que seja a justificação, pode passar sem o controlo das autoridades", ou seja, serviços de emigração e fronteiras, alfândegas ou Guarda Nacional, sublinhou o diplomata. "Há uma queixa pública e dada a repercussão do assunto é necessário que as autoridades expliquem o que se passou", concluiu. O ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, denunciou no sábado a aterragem do que classificou como "avião fantasma" no aeroporto de Bissau. "Queremos explicações sobre a real proveniência e carga do avião fantasma que recentemente visitou o nosso país, tendo sido recebido pelo chefe da Casa Civil da Presidência [da República]", detalhou num documento distribuído pelo partido que lidera, o PAIGC, aos jornalistas numa conferência de imprensa. Fonte ligada aos serviços de segurança disse hoje à Lusa que o avião em causa aterrou em Bissau na segunda-feira, dia 11 de julho, sete minutos antes do meio-dia e que os seus ocupantes foram recebidos no salão VIP do aeroporto, entre outros, por pessoal da Presidência da República. Segundo a mesma fonte, terão sido os serviços da Presidência a indicar que já havia sido dado conhecimento da visita a um nível superior, dispensando a comitiva e respetiva bagagem, trazida em mão, de procedimentos de controlo. A comitiva chegou e partiu de Bissau, cerca de hora e meia mais tarde, num avião Airbus 319-111 de uma companhia privada da Arábia Saudita que aluga aeronaves, concluiu. Tanto o Presidente da República, José Mário Vaz, como o primeiro-ministro, Baciro Djá, encontravam-se fora da Guiné-Bissau naquele dia. Contactados pela agência Lusa, tantos os serviços de estrangeiros e fronteiras como a Presidência da República recusaram-se até agora a comentar o assunto. A última vez que a UE se mostrou preocupada com a segurança no aeroporto internacional da Guiné-Bissau foi em dezembro de 2013. Na altura, o alerta foi feito depois de a tripulação de um voo da companhia área portuguesa TAP ter sido foi coagida pelas autoridades de transição guineenses a transportar 74 passageiros ilegais, alegadamente sírios, para Lisboa. Catherine Ashton, Alta Representante da UE à data, pediu à Guiné-Bissau para "cumprir plenamente as suas obrigações jurídicas internacionais e nacionais" com "medidas adequadas para evitar qualquer repetição deste tipo de incidentes". O caso levou a TAP a acabar com a rota entre Portugal e a Guiné-Bissau. Lusa

The Empire Strikes Back (or How Africa won Euro 2016 for Portugal) by Todd Cleveland In the 109th minute of the most important match of his career, Éderzito António Macedo Lopes, or simply “Éder,” rifled a low shot past French goalkeeper Hugo Lloris to place Portugal in a position to win the 2016 Euro Cup, an achievement the team would realize some ten minutes later. From my Lisbon apartment and, even more loudly outside my window, the raucous sounds of unbridled elation abruptly shattered the prevailing anxiety. Remarkably, though, given Portugal’s proud history in the sport, this victory garnered the country its first major footballing championship. Portugal finished third in the 1966 World Cup, led by the great Eusébio, and decades later the so-called “golden generation” of Portuguese players, Luís Figo most prominent among them, lost in the 2004 Euro Cup final in Lisbon, in heartbreaking fashion to a Greek side that played some of the most efficaciously painful football ever witnessed. I was living in Portugal at the time, and can confirm that the nation mourned, profoundly, at the final whistle and for some time thereafter. Essentially the same Portuguese squad finished fourth at the 2006 World Cup, but many of the talented players retired in subsequent years and the team consequently suffered, while still experiencing some success at the major tournaments. All of these squads, or selecções, as they’re known, featured African-born or African-descendant players from Portugal’s former colonies or now independent Lusophone African nations. Portugal was one of the first countries to utilize naturalized Africans in its national teams (second only to the French, whose use of such players has received significantly more attention), deploying these athletes in earnest beginning in the 1950s. In that decade, stars such as Matateu, Mário Wilson, and Hilário, each of whom hailed from Mozambique, began suiting up for the selecção; the legendary Eusébio would make his debut for the national team in 1961. Yet, despite the individual successes of these illustrious players and the numerous club titles they accumulated, they were never able to secure a trophy to parade through the streets of Lisbon. Indeed, only after Guinean-born Éder fired his historic shot did Portugal – as a multiracial squad and, arguably, nation – finally achieve this elusive objective. If Portugal was an unlikely champion, Éder was an even more unlikely hero. Born in Bissau, the capital city of the former Portuguese colony of Guiné (now the country of Guinea-Bissau), Éder relocated to Portugal as a child and eventually established himself as a solid player in Portugal’s first division, enjoying his best years with Braga. He’s currently contracted to French club Lille, following a poor spell at English side Swansea. But, at 28, he’s heading into the twilight of his career, at least as a striker. Yet, he played an instrumental role in doing what even the incomparable Eusébio was unable to achieve in his otherwise trophy-littered career. Éder, as a player with African roots on this iteration of the selecção, was certainly not alone. Arguably, 18-year-old Renato Sanches, who was named the Euro 2016 “Young Player of the Tournament,” made the most important contributions. The son of a Cape Verdean mother and Sãotoméan father, Sanches’ performance during Portugal’s 1-0 extra-time victory against Croatia earned him the Man of the Match award, while also helping to propel the squad through the ensuing knock-out rounds. In fact, Sanches’ talent and potential have already prompted German heavyweight, Bayern Munich, to pay his former club, Lisbon-based Benfica, a record transfer fee to lure him to Bavaria. Meanwhile, Angolan-born William Carvalho was also a steady presence in Portugal’s championship side. As a defensive midfielder, he played a key role in anchoring a very stingy Portuguese defense, which, remarkably, yielded only a solitary goal during its four knock-out stage matches. Constantly rumored to be a primary target of the major Premiere League clubs, Carvalho may well be ready to take the next step in his career, but for now he remains a rock in the middle of Lisbon-based Sporting’s midfield. Cape Verde-born Nani was also vital to the success of the selecção. Playing as a forward on a squad with only modest attacking ambitions, Nani still managed to score three times (Portugal scored only nine goals in seven games, with three of these strikes coming in an exciting draw against Hungary). And, perhaps, most importantly, once Portugal’s biggest star, Cristiano Ronaldo, left the final against France after only 25 minutes, Nani held the ball up well and interacted nicely with substitute Ricardo Quaresma, generating what little in the way of attacking football the squad could muster. João Mário, also of African descent, was seemingly everywhere during the tournament, though his performances could often be characterized by endeavor rather than results. Danilo, born in Guinea-Bissau, and Eliseu, whose mother is Cape Verdean, also logged important minutes at the tournament. Although this collection of players will certainly not be the most celebrated in Portugal’s more-than-60-year tradition of picking players of African descent, this group, which featured both direct and indirect connections to the former colonial empire, did strike. And when it mattered most: in the 109th minute of the final. The empire had finally struck for Portugal in a way that no previous generation of African footballers had in tournaments of this magnitude. Indeed, in this manner, and in many other ways, the empire endures – much to the chagrin of the French squad and the more than 65 million French citizens who were hoping to avoid the fate of Portugal’s 2004 Euro Cup squad, which similarly lost 1-0 in the final match, as the host nation, and by an identical 1-0 score line. If only the 2016 Euro Cup final had been in Athens. Fittingly, on their flight back from France to Lisbon, the Portuguese selecção posed for a group photograph. Huddled around the prized Euro Cup, a photograph of Eusébio was propped up next to it. Finally.

História da Guiné-Bissau

Depois dos livros do embaixador Francisco Henriques da Silva e dos britânicos Patrick Chabal e Toby Green, entre tantos outros, eis que nos chega às mãos, agora em segunda edição, a obra "Recortes da História da Guiné-Bissau", da autoria de Catarina Lopes (da Fundação Fé e Cooperação), com grafismo e paginação de Emanuel Oliveira Soeiro. Tendo na capa a figura de Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), em 1956, o livro tem prefácios de Abdulai Silá e de José Pedro Castanheira, contando com a colaboração de Carla Félix, Catarina Gouveia, Fátima Candé e outras pessoas. Trabalho coordenado por Catarina Lopes, que em Janeiro de 2010 já tinha preparada uma primeira edição, recorda-nos o que foi no século XIII o império do Mali, ou dos mandingas, do qual se viria a destacar o reino do Gabú, centro de uma das obras do sociólogo Carlos Lopes. Depois disso, este livro de 214 páginas, ilustrado por Helena Melo e Filipe Cravo, fala-nos da chegada dos portugueses à Guiné, em 1446, e da fundação das fortalezas de Cacheu e de Bissau, para depois ir até à abolição da escravatura e ao comércio do coco, do arroz e do amendoim. Seguidamento, recorda-nos que a demarcação das fronteiras do território português das Guiné se efectuou apenas na primeira década do século XX e que há 100 anos o mesmo ainda não se poderia considerar verdadeiramente pacificado, uma vez que havia, nomeadamente, felupes e bijagós a rebelar-se contra as autoridades coloniais. Ou seja, apenas algumas décadas mediaram entre a efectiva ocupação da actual Guiné-Bissau pelo Estado português e o início da luta armada desencadeada pelo PAIGC. Aqui há uns 70 anos, só era considerado português o guineense que dominasse a língua portuguesa e seguisse os usos e costumes lusitanos. O mesmo é dizer: uma pequeníssima minoria. E daí se entende bem como é que, algumas décadas passadas sobre a proclamação unilateral da independência, em 24 de Setembro de 1973, a grande maioria dos guineenses ainda não fosse capaz de escrever correctamente a língua oficial do seu país. Pretender, como se fazia em 1960 ou em 1970, que os guineenses eram cidadãos portugueses, como os do Alentejo ou do Algarve, era uma descarada falácia, uma mentira com fins propagandísticos. A população estava claramente dividida entre "civilizados" e "indígenas", por mais que o Estado Novo procurasse escamotear a realidade. Tudo isto são coisas que podemos recordar, para avivar a memória, no belo compêndio de Catarina Lopes, que na revisão do mesmo contou com o apoio de Francisco Pólvora, Manuel Moraes e Sandra João. A recensão de um livro deixa sempre muito por dizer, sendo uma mera chamada de atenção para largos anos de estudo, que - neste caso concreto - nos permitem ficar a conhecer muito melhor o passado de um país, para assim tentar entender o seu conturbado presente. Os preciosos Recortes englobam biografias de Amílcar, Spínola, Francisco José Fadul, Henrique Rosa, Honório Pereira Barreto, Luís Cabral, João Bernardo Vieira, Kumba Ialá, Malam Bacai Sanhá e muitos outros, que ajudaram a fazer da Guiné-Bissau o que ela é hoje, com as suas potencialidades e os seus defeitos. Obrigado, Catarina!

Bissau: Djá mantém-se no Governo

Bissau, 18 Jul 16 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça de Bissau considerou de constitucional o decreto presidencial número 02/2016, que nomeou Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. A decisão consta de um acórdão datado de 14 do corrente, produzido e aprovado por sete dos 10 juízes conselheiros, e que confirma, a não inconstitucionalidade do Decreto número 02/ 2016 de 26 de maio do ano em curso. A declaração da Constitucionalidade da nova nomeação de Baciro Dja é sustentada com o facto de ter havido alterações no quadro parlamentar com a expulsão dos 15 deputados do PAIGC. “As vicissitudes político-institucionais que abalaram o Estado, com incidência particular na Assembleia Nacional Popular, provocadas pela expulsão dos 15 deputados, vieram, necessariamente, a alterar o “status quo”, potenciando a configuração da possibilidade de um novo quadro parlamentar que se projectou no sentido de obrigar a que o chefe de estado, na qualidade de garante do funcionamento regular das instituições da Republica promovesse diligências conducentes a viabilização da estabilidade governativa, no quadro parlamentar”, refere o Acórdão de 28 páginas. Neste caso, refere o Acórdão, o Presidente da Republica não tem que assegurar-se necessariamente pela existência previa de acordos e ou pactos, ex-ante ou a posteriori, uma vez que o contexto especifico deve optar-se por soluções consideradas pela Constituição da Republica, que se afigura mais adequada para o pais. Para o Supremo Tribunal de Justiça, …tendo em conta os resultados eleitorais… não significa, necessariamente, o recurso exclusivo ao partido vencedor das eleições, “sendo crucial que este seja o primeiro a ser convocado para a procura de solução governativa estável mas nunca esgotando-se nele”. ANG/JD/JAM/SG