Guiné-Bissau: um equívoco?

A Guiné-Bissau é um equívoco



"Desde a guerra da libertação até agora, a Guiné-Bissau não dá nem um passo em frente", disse-me há dias um rapaz de 22 anos que pretende deixar o seu país e prosseguir os estudos na Europa.

"Quando terminámos a guerra do 7 de Junho (1998/1999), apareceu um Governo do dr. Kumba Ialá e, infelizmente, piorou tudo, até agora. Tínhamos esperança no Governo de Domingos Simões Pereira, mas caiu", acrescentou aquele meu correspondente, que por motivos óbvios não identifico.

"Até agora não encontrámos uma solução para o país. Lamento imenso a triste sina do meu povo", afirmou ainda o mesmo jovem. Um dos tantos que tentam encaminhar-se para Portugal, o Senegal ou o Brasil, por não verem qualquer esperança no seu solo pátrio.

Enquanto isto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas teve um briefing, seguido por consultas sobre a Guiné-Bissau, aquelas intermináveis consultas que se arrastam desde há anos.

Foram ouvidos o maliano Modibo Touré, representante especial do secretário-geral Ban Ki-moon, o embaixador uruguaio Luís Bermudez e o embaixador brasileiro António de Aguiar Patriota.

Um relatório do secretário-geral apresentado no início de Agosto declara que o progresso alcançado após as eleições de 2014 retrocedeu. Três sucessivas mudanças de Governo e um longo período de paralisia política levaram nos últimos 12 meses ao desgaste ainda maior das instituições do Estado.

As reformas nos sectores da defesa, da segurança e da justiça foram suspensas, pelo que nem doadores nem investidores desejam fazer seja o que for pela Guiné-Bissau.

Mantém-se um regime de sanções, para que as forças de segurança e de defesa não voltem a interferir na vida política de um dos mais infelizes países africanos.

No entanto, o risco de uma nova intervenção dos militares poderá aumentar se a crise política persistir, se não houver reformas e se os soldados não forem pagos.

Responsáveis pelo golpe de estado de 2012, como Ibraima Camará, António Injai, Estêvão Na Mena, Daba Naualna e Mamadu Turé, estão impedidos de se deslocar ao estrangeiro, mas em 30 de Junho último Naualna foi nomeado presidente do Supremo Tribunal Militar; e Tchipa Na Bidon presidente do Tribunal Militar da Região Centro.

Existe um sentimento generalizado de profunda frustração, tanto entre a população da Guiné-Bissau como entre quem no exterior segue o que lá se passa.

Caíram os governos de Domingos Simões Pereira e de Carlos Correia, qualquer dia poderá cair o de Baciro Djá; e o Presidente José Mário Vaz é muito mal visto por uma parte substancial dos seus compatriotas.

O Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional estão-se mais ou menos nas tintas para os sofrimentos do povo guineense, devido à falta de entendimento dos principais órgãos de soberania.

Enquanto o Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional e os dirigentes dos principais partidos não se conseguirem entender, a Guiné-Bissau não avança, não sai do atoleiro. Por mais relatórios que o secretário-geral das Nações Unidas elabore, por mais reuniões que o Conselho de Segurança faça.

À falta de um milagre, ou de uma completa regeneração da classe política, a Guiné-Bissau é um tremendo equívoco. Um pequeno e extremamente complexo país pós-colonial, ainda à procura de si próprio.

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Bissau: A prolongada paralisia política

The prolonged political paralysis within Guinea -Bissau over the last 12 months has highlighted the fragility of State institutions, albeit within the framework of the recently restored constitutional order. Ambiguity in interpretation of the separation of powers has led to the frequent changes of Government during this period. This has undermined political cooperation between the President, the Prime Minister and the President of the National Assembly, and has stalled the country’s reform agenda, aggravating donor fatigue. Reforms, especially in the justice, security and defence sectors, are not only critical for the ongoing stability of Guinea-Bissau, but are the preconditions for renewed engagement and financial assistance from international partners.

22. The recommendations on the continuation of United Nations sanctions contained in my previous report ( S/2005/619) remain valid and relevant to the deteriorating political situation in Guinea -Bissau. The Security Council may wish to maintain the current designation criteria and send a clear message to all citizens of Guinea-Bissau that the sanctions regime is applicable to all spoilers, regardless of their political or institutional affiliation, and that the Council is ready to give consideration to further enhancing sanctions measures and designations as and when required. The Council could also consider the e stablishment of a panel of experts in order to deepen the information base for more targeted and effective sanctions. Such a panel could also serve to promote greater awareness of the sanctions regime inside the country. The Panel’s existence would also serve as a deterrent by signalling to would-be political spoilers that the Council is closely monitoring developments in Guinea-Bissau. Should the Council decide to establish such a panel, it could be mandated to identify those who meet the designation crite ria for targeted measures.

23. The reported death in 2016 of one of the still -listed individuals and the appointment of another one to an important judicial position highlight the importance for the Security Council and its 2048 (2012) Sanctions Committee of reviewing the sanctions list in order to maintain the credibility of the regime. The establishment of a panel of experts, as proposed above, could assist in that process. Such a review could also be timed to coincide with consideration of key benchmarks, the completion of which might enable sanctions measures to be further adjusted, expanded or lifted. The establishment of benchmarks would send an important signal to designated individuals that there is a path to delisting.
24. Throughout this period of political instability within Guinea -Bissau, the Security Council has remained actively engaged and consistently responded to key political developments in Guinea-Bissau, expressing concern about political tensions and calling for continued respect for the rule of law and the promotion of inclusive dialogue to resolve the political impasse. 3 Direct engagement by the 2048 (2012) Sanctions Committee with local, regional and international actors, as well as United Nations system partners, would signal to the po pulation an increased level of attention by the Council. The Council undertook a mission to Guinea -Bissau, on 7 March 2016, its first in more than a decade, in order to assess the situation.

3 See Security Council press statements on the situation in Guinea -Bissau (SC/12005, 12 August 2015); (SC/12007, 14 August 2015); (SC/12054, 21 September __________________

Novo vice-presidente do MPLA

João Lourenço, de 62 anos (foto), é o novo vice-presidente do MPLA  e António Paulo Cassoma o seu secretário-geral, os antigos dirigentes Roberto de Almeida e Julião Mateus "Dino Matross" permanecem no bureau político do MPLA.

Muitos nomes circulavam mas finalmente e por proposta presidencial o comité central do MPLA na sua primeira reunião desde o VII congresso ordinário (17a 20/08) que reelegeu José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA com 96,6% de votos, elegeu esta terça-feira (23/08) o ministro da Defesa João Lourenço para vice-presidente em substituição de Roberto de Almeida, enquanto o ex primeiro ministro e antigo presidente da Assembleia Nacional António Paulo Cassoma substitui Julião Mateis "Dino Matross" como secretário-geral do MPLA.
Segundo os estatutos do partido no poder desde a independência de Angola a 11 de Novembro de 1975, o vice-presidente do MPLA coadjuva o Presidente (do partido e do país) José Eduardo dos Santos, coordena a acção política, acompanha a actividade administrativa das estruturas que lhe forem incumbidas pelo presidente do MPLA, pelo seu comité central e pelo bureau político.
Já o secretário-geral é um orgão individual executivo permamente, a quem compete dirigir a organização administrativa do secretariado do bureau político, a política financeira e a gestão dos recursos humanos do MPLA, segundo orientações superiores.
Welwitchia e José Filomeno dos Santos os dois filhos do Presidente eleitos no último congresso em nome da OMA e da JMPLA respectivamente para o comité central do MPLA, não integraram o bureau político, que vai preparar a proposta de estratégia eleitoral com vista às eleições gerais agendadas para Agosto de 2017, a respectiva lista de candidatos e o projecto de programa de governação para o período 2017/2022, que serão apreciadas e aprovadas pelo comité central.

Avelino Miguel, correspondente da RFI

em Luanda

A Guiné-Bissau está mal

O novo presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o beninense Alain Marcel de Souza, exortou hoje os líderes da Guiné-Bissau para que "façam tudo" no sentido de promover o diálogo no país.

Antigo ministro das Finanças do Benim, Marcel de Souza, recentemente investido no cargo pelos chefes de Estado da CEDEAO, encontra-se à frente de uma delegação que visita a Guiné-Bissau para tentar ajudar o país a sair do impasse político que o próprio diz ser "um bloqueio institucional".

O Parlamento da Guiné-Bissau não consegue marcar uma data para o debate do programa do Governo do primeiro-ministro, Baciro Djá, com este a acusar o líder do hemiciclo de má-fé deliberada para obstaculizar o executivo.

"Queremos ajudar a que se ultrapasse esse impasse, mas o diálogo tem que partir dos guineenses", defendeu Marcel de Souza, que disse ter recebido garantias do líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, de que está pronto para um diálogo franco.

O presidente em exercício da comissão da CEDEAO transmitiu a disponibilidade de Cipriano Cassamá ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, com quem almoçou esta tarde, depois de ter estado com outros dirigentes do país.

Marcel de Souza afirmou que nem a CEDEAO possui uma "varinha mágica" para a resolução dos problemas da Guiné-Bissau, mas aconselhou a liderança do país a empenhar-se mais e, se for o caso, a envolver a sociedade civil e os chefes religiosos.

"Queremos apenas que a paz prevaleça, que a Constituição seja respeitada e que as instituições funcionam, que o Parlamento jogue o seu papel, que o Governo governe e que o Presidente exerça as suas prerrogativas", observou Marcel de Souza.

O dirigente comunitário defendeu que a Guiné-Bissau "está mal e assim não pode continuar" e ainda que o povo não pode continuar a sofrer por ter "muitos problemas" no seu quotidiano.

Marcel de Souza fez-se acompanhar do novo representante da CEDEAO na Guiné-Bissau, o marfinense Bles Diplo, que substituiu o gambiano Ussamane Cessay, que findou missão em fevereiro último.

A CEDEAO é integrada pelo Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A comunidade conta atualmente com uma força de interposição composta por cerca de 700 homens, a Ecomib, instalada na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de abril de 2012 e o presidente da comissão da organização também veio inteirar-se desse contingente. Lusa

Trovoada contra RTP África

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe vem lamentar profundamente a divulgação pela estação pública de televisão portuguesa, RTP-África, de falsas informações sobre acontecimentos que tiveram lugar em São Tomé e Príncipe, mormente relacionadas com as eleições presidenciais recentemente realizadas em São Tomé e Príncipe.


Na verdade, contrariamente às informações publicamente divulgadas pela Comissão Eleitoral Nacional e pelo Comando Geral da Polícia Nacional, a RTP África divulgou nos seus blocos informativos o seguinte:

I – Que o novo Presidente da República, Evaristo Carvalho, fora eleito apenas por 46% de votos, o que constitui uma mera apreciação parcial e subjectiva da estação, na medida em que fora provisoriamente tornado público pela Comissão Eleitoral Nacional que o referido candidato foi eleito por 82% dos votos expressos.

II. Que a manifestação do dia 4 de Agosto corrente, reclamando a anulação da primeira volta das eleições presidenciais, fora organizada pela sociedade civil, quando é de conhecimento público e notório que a mesma fora organizada pelos candidatos derrotados, com o apoio do

partido MLSTP-PSD, que apoiou uma das candidaturas vencidas, não tendo a sociedade civil nada a ver com a manifestação.

III – Que os membros da Comissão Eleitoral Nacional oriundos dos Partidos Políticos de oposição abandonaram os trabalhos da referida Comissão, numa ardilosa tentativa de desvalorizar um acto de soberania popular, fazendo eco de rumores, em detrimento das declarações do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, que garantiu o regular funcionamento da Comissão e a participação de todos os seus membros que, por força da lei, são eleitos e tomam posse perante o Presidente da Assembleia Nacional e não estão ao serviço dos partidos a que eventualmente pertençam ou pelo qual nutrem alguma simpatia.

Esta sistemática e acintosa divulgação de falsas informações relativas ao funcionamento das instituições democráticas do Estado Santomense e dos acontecimentos que nelas têm lugar ao abrigo da Constituição da República, são de natureza a distorcer a realidade do Regime Democrático em São Tomé e Príncipe e a acção da classe política, pelo que instamos a RTP África, estação pública de televisão portuguesa, que reponha a verdade dos factos, evitando subterfúgios que em nada favorecem a liberdade de imprensa, a harmonia política reinante no país e o primado da lei que vigoram em São Tomé e Principe.

Feito em São Tomé, aos nove dias do mês de Agosto de 2016.

 

São Tomé: Jornalista discriminado

Pela primeira vez nos últimos 41 anos de Independência Nacional, o jornal Téla Nón, teve acesso ao relato de uma história tão rocambolesca de bloqueio a liberdade de imprensa e do jornalista numa instituição pública e pertença do Estado são-tomense. Trata-se do Palácio do Governo onde funciona os Gabinetes do Primeiro Ministro e do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, este último que por sinal tutela o sector da comunicação social.
Pelo que o Téla Nón apurou tudo aconteceu no dia 28 de Julho último. Relatos recolhidos pelo jornal Téla Nòn indicam  que no dia 27 de Julho passado, a Delegação da RTP – África em São Tomé e Príncipe foi convidada pelo Gabinete de Imprensa do Primeiro-ministro Patrice Trovoada para dar cobertura a conferência de imprensa que o Primeiro-ministro e Chefe do Governo iria dar a comunicação social, a luz da polémica a volta das eleições presidenciais de 17 de Julho.
Abel Veiga, jornalista da Delegação da RTP- África em São Tomé e Príncipe, foi destacado pela estação televisiva para acompanhar a polémica eleitoral. O Téla Nón, sabe que o jornalista esteve no dia 25 de Julho no Palácio da Justiça onde o Presidente do Tribunal Constitucional José Bandeira, anunciou os resultados definitivos das eleições presidenciais de 17 de Julho, e interpelou o Juiz Presidente  sobre a polémica eleitoral.
No dia 26 de Julho, o mesmo jornalista foi enviado pela RTP – África para participar na conferência de imprensa dada pelo Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira, em que vários aspectos da polémica eleitoral foram abordados, como resultado das questões colocadas pelo jornalista da RTP-África.
Dia 28 de Julho, estava assim marcada a conferência de imprensa em que Patrice Trovoada, enquanto Primeiro-ministro, iria falar sobre a polémica eleitoral e o momento político nacional.
15 minutos antes da conferência de imprensa marcada para as 11 horas de 28 de Julho, a equipa de reportagem da RTP se dirigiu ao Palácio do Governo. O jornalista Abel Veiga, de caminho para o local, orientou o seu colega de trabalho, operador de imagens,  a seguir para o mesmo local. O operador de câmara chegou em primeiro lugar ao Palácio de Patrice Trovoada.
O Jornalista que vinha na sua viatura, chegou logo depois. Estacionou o carro ao lado da carrinha da RTP, e se dirigiu ao Palácio. Na porta de entrada do edifício público, encontrou um segurança. O Jornalista informou ao segurança que ia entrar para dar cobertura à conferência de imprensa.
O segurança responde: É o Abel Veiga? Sim disse o Jornalista.
O segurança: Olha acabei de receber uma ordem de que Abel Veiga não pode entrar nesta conferência de imprensa.
Abel Veiga : Não estou cá como Abel Veiga. Vim em nome da RTP-África, o operador de imagem acabou de entrar e vou ter com ele para trabalhar.
O Segurança: Sim. Mas acabei mesmo agora de receber esta ordem de que Abel Veiga não pode entrar.
Antes que algo pior o acontecesse,  o jornalista telefonou para a redacção da delegação da RTP – África em São Tomé e Príncipe, procurando entender o que estava a passar.
Recebeu indicações da RTP para regressar a delegação. Quando chegou a redacção, foi informado de que alguns minutos antes, do seu telefonema para pedir esclarecimentos aos seus superiores sobre o bloqueio a sua entrada no Palácio do Governo, a delegação da RTP-África recebeu um outro telefonema de Albertino Fernandes, assessor de Imprensa do Primeiro Ministro Patrice Trovoada.
O assessor Albertino Fernandes informou a estação televisiva de que o jornalista Abel Veiga, não pode comparecer na conferência de imprensa do líder Patrice Trovoada.
Pelo que o Téla Nòn apurou, o Jornalista tinha questões interessantes a colocar ao Primeiro-ministro caso não fosse proibida a sua entrada no edifício público e naquela conferência de imprensa.
O Téla Nòn, deu conta que se o Gabinete de Patrice Trovoada, aceitasse a entrada do jornalista Abel Veiga no Palácio para em conferência de imprensa questionar Patrice Trovoada sobre vários aspectos relacionados com a polémica eleitoral de 17 de julho, teria sido também algo histórico.
Porque desde que é Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, nunca antes Abel Veiga e outros jornalistas são-tomenses bem identificados, tiveram acesso a um face a face de perguntas e respostas com o Primeiro-ministro.
Tradicionalmente são jornalistas bem seleccionados da Rádio Nacional e da TVS, que interpelam Patrice Trovoada quando este convoca uma  conferência de imprensa.
Téla Nòn

São Tomé e Príncipe: Para não esquecer

O golpe de estado militar a que se refere este estudo ocorreu a 16 de Julho de 2003. Não foi,

contudo, a primeira intentona no país. Já em 1995 tinha ocorrido um outro golpe militar, liderado

pelo tenente Taty, tendo por finalidade reivindicações salariais. Porém, em 2003 os militares

revoltosos, capitaneados pelo major Pereira, fizeram da "miséria do povo" o principal argumento

para o golpe. Independentemente da genuinidade dos seus argumentos, os indicadores económicos

mostram que São Tomé importa quase 90% dos produtos consumidos, que quase 80% da população

vive abaixo do nível de pobreza, que o desemprego atinge 45% da população, que o salário médio

de um funcionário público é de cerca de 28 euros, que a pensão média é de cerca de 13 euros e que

80% do Orçamento de Estado resulta da ajuda internacional. O assistencialismo estatal é reduzido à

sua mínima expressão, sendo algumas ONG's a providenciarem os cuidados básicos de que a

população necessita.

Tanto no golpe de 1995 como no de 2003, a ordem constitucional foi restabelecida com relativa

rapidez em São Tomé e Príncipe, devido às pressões e movimentações internacionais. A mediação

angolana resolveu a crise de 1995, tendo sido firmado um acordo –nunca cumprido– de melhoria

das condições materiais e salariais das Forças Armadas. No golpe de 2003, a mediação da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com especial destaque de Angola, a que se

somaram as pressões da Nigéria e dos Estados Unidos, que com Angola são os principais países

interessados no petróleo sãotomense,

bem como dos vizinhos Gabão e CongoBrazaville,

levou à

normalização constitucional em pouco mais de uma semana.

A história do golpe de 2003 pode ser resumida em poucas palavras.

O primeiro indício de desassossego notouse

a 10 de Julho. Nesse dia, a Frente da DemocraciaCristã

(FDC), partido político sem representação parlamentar ligado aos sãotomenses

que

integraram o Batalhão Búfalo sulafricano

durante o regime do apartheid e que foi acusado de estar

por trás do golpe, procurou realizar uma manifestação para exigir a demissão do Governo. A

iniciativa da FDC terá estado ligada à intenção do Governo sãotomense

de cancelar o pagamento

do subsídio mensal de integração na sociedade que tinha sido concedido aos exbúfalos.

Todavia, a

FDC aceitou adiar essa manifestação para dia 24, após negociações com o Presidente da República.

No dia 15, o Presidente Fradique de Menezes partiu para Abuja, na Nigéria, para participar numa

acção para captação de investimentos afroamericanos.

Aproveitando a ausência do Presidente, os

militares, liderados pelo major Fernando Pereira, "Cobó", desencadearam as operações golpistas na

madrugada do dia 16 de Julho. Os membros do Governo e o presidente da Assembleia Nacional

foram detidos e a primeiraministra

teve mesmo de ser hospitalizada devido a problemas cardíacos.

Os deputados também foram detidos, mas os revoltosos rapidamente os devolveram à liberdade.

Não houve qualquer derramamento de sangue. Os militares formaram nesse mesmo dia uma Junta

de Salvação Nacional, na qual participavam alguns civis, e decretaram o recolher obrigatório e a

destituição dos principais titulares de cargos políticos, incluindo o Presidente e os membros do

Governo. A 18 de Julho, a imprensa já noticiava que os militares golpistas estavam com

dificuldades para formar um prometido Conselho de Estado, capaz de conduzir o país a eleições. A

19 de Julho, a Junta aceita negociar, devido às pressões internas e externas, e aceita o regresso do

Presidente, mas como simples cidadão. Os ministros e restantes líderes políticos começam a ser

libertados.      Jorge Pedro Sousa/ Universidade Fernando Pessoa

----   Só para se ver o quanto temos andado afastados de São Tomé e Príncipe, nada ligando ao que por lá se passa