Cabo Verde: Vitória MpD

VITÓRIA – Clara do MpD nas autárquicas de 04.Set, em linha com previsões anteriores (AM 1060), reforçando a sua posição de maior força partidária autárquica, conquistando 19 das 22 câmaras municipais, mais 5 do que há quatro anos. Mais votado novamente na Praia, São Vicente e Santa Catarina de Santiago, todas as três câmaras na ilha de Santo Antão, inclusive Porto Novo; Tarrafal de São Nicolau, Sal, Maio, Tarrafal de Santiago, São Miguel, Santa Catarina de Santiago, São Domingos e Brava; pela primeira vez, vitória no Fogo (São Filipe e Santa Catarina) e São Salvador do Mundo (Santiago).

“AMARGO DE BOCA” – Único para o MpD na Boavista, com derrota para independente José Luís Santos, deputado pelo MpD

2 CÂMARAS – Apenas para o PAICV, Santa Cruz e Mosteiros (Fogo), menos 6 do que em 2012

DEMISSÃO – Da líder do PAICV, Janir Hopffer Almada, por resultados "muito aquém" dos objetivos: "enquanto cabo-verdiana e enquanto presidente do PAICV, sempre entendi que a responsabilidade é fundamental no exercício dos cargos políticos e, mais uma vez, inspirada em Amílcar Cabral, coloco imediatamente o meu cargo de presidente do PAICV à disposição, certa de que é a melhor decisão, depois de uma profunda reflexão que pude fazer"

“GRANDE VITÓRIA” – Do MpD, para Ulisses Correia e Silva, líder do partido e primeiro-ministro: “atingimos a nossas metas, propusemos sempre vencer e vencer de uma forma convincente”; "Os nossos candidatos venceram com autonomia de apresentação das suas propostas, dando cara aos seus projetos e mostrando que conseguiram convencer os eleitores, os cabo-verdianos e munícipes nos diversos concelhos do país com as melhores propostas e soluções"; “o Estado garantirá a todos igualdade de condições e de tratamento, respeitando a lei e fazendo valer aquilo que são os nossos compromissos, no sentido de garantir que o poder local se afirme cada vez mais e seja uma realidade cada vez mais pujante"

AMEAÇA – De impugnação das eleições pelo líder da UCID e candidato derrotado em São Vicente, António Monteiro: "Há uma situação muito anómala que tem que ver com o ‘staff’ que a Comissão Nacional de Eleições, de uma forma muito particular, resolveu implementar nestas eleições e que nós consideramos que não é razoável e iremos analisar e ponderar que medidas a UCID irá tomar"; "Não estando previsto no Código Eleitoral é algo anormal. E sendo anormal terá que ser analisado em sede própria e iremos fazer isso"; "Nós temos uma situação anómala, que não acontece pelo menos desde que faço política e campanha, que é a abstenção, uma abstenção elevadíssima, que tem a repercussão que teve e provavelmente poderá ter prejudicado a UCID"

41,7 % - Abstenção nas eleições, 10 pontos percentuais acima das anteriores autárquicas e terceira maior na história do país: São Vicente (47,2%), Sal (42,6%) e Praia (56,5%) com níveis mais elevados

 África Monitor

Bissau: A céu aberto

Bissau, 31 Ago. 16 (ANG) – A representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), afirmou hoje que pelo menos 18 por cento da população da Guiné-Bissau ainda defeca ao céu aberto, apesar de avanços consideráveis obtidos no combate a esta pratica. 

Cristina Brugiolo fez estás declarações na abertura do Workshop sobre eliminação de defecação ao céu aberto que hoje teve inicio e é organizado pelo Ministério dos Recursos Naturais.

O evento que termina quinta-feira tem como objectivo a mudança do comportamento das comunidades rurais do país proporcionando-os momentos de reflexão através da auto avaliação.

“Desde o início desta abordagem em 2010, mais de 36.000 famílias representando 1.170 localidades, já abandonaram esta prática, sobretudo devido à construção de mais de 22.000 latrinas “ acrescentou a representante do UNICEF referindo-se aos dados colectado em 2014.

Salientou que o presente encontro irá servir de espaço para troca de experiências entre os participantes e para a definição de mecanismos de sustentabilidade e de manutenção de estatutos pós-defecação ao céu aberto que o pais procura atingir.

Disse que serão ainda partilhadas no encontro as actividades levadas a cabo em várias regiões e comunidades da Guiné-Bissau, que ao longo dos anos, conseguirem atingiram importantes objectivos na área de saneamento.

Entretanto, Cristina Brugiolo anunciou que dois grandes projectos serão implementados no decurso de 2016, nomeadamente a reavaliação de 700 comunidades e os trabalhalhos para que toda a região de Quinará seja declarada livre de d

efecação ao céu aberto.

A colaboração com a Direcção-Geral dos Recursos Hídricos e outros parceiros com vista ao fortalecimento da monitorização e a criação de uma base de dados através de um sistema inovador de novas tecnologias, é o segundo objectivo da UNICEF na área do saneamento para o ano em curso.

Por seu lado, o Director-geral dos Serviços Hídricos do Ministério dos Recursos Naturais disse que ainda há um número considerável de pessoas a praticar a defecação ao céu aberto, apesar de grandes avanços já verificados.

Inussa Balde lembrou aos técnicos de que a população rural do país é a mais vulnerável no que concerne ao saneamento, e correspondem a 80 por cento, isto quer dizer que a Guiné-Bissau está composta de mais áreas rurais do que urbanas e semiurbanas, e que o evento como este serve para melhorar a situação nas zonas rurais.

“O saneamento é a dignidade e autoestima e a água é a vida, por isso,  os dois devem andar sempre juntos.

Baldé destacou que o país foi um dos poucos da África que alcançaram, no ano passado, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento no domínio da água, mas em relação ao saneamento ainda falta muito por fazer “disse.

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Era mais ou menos assim em Portugal, há 60 anos, quando em muitas casas das aldeias não havia sanitas.

Guiné-Bissau: um equívoco?

A Guiné-Bissau é um equívoco



"Desde a guerra da libertação até agora, a Guiné-Bissau não dá nem um passo em frente", disse-me há dias um rapaz de 22 anos que pretende deixar o seu país e prosseguir os estudos na Europa.

"Quando terminámos a guerra do 7 de Junho (1998/1999), apareceu um Governo do dr. Kumba Ialá e, infelizmente, piorou tudo, até agora. Tínhamos esperança no Governo de Domingos Simões Pereira, mas caiu", acrescentou aquele meu correspondente, que por motivos óbvios não identifico.

"Até agora não encontrámos uma solução para o país. Lamento imenso a triste sina do meu povo", afirmou ainda o mesmo jovem. Um dos tantos que tentam encaminhar-se para Portugal, o Senegal ou o Brasil, por não verem qualquer esperança no seu solo pátrio.

Enquanto isto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas teve um briefing, seguido por consultas sobre a Guiné-Bissau, aquelas intermináveis consultas que se arrastam desde há anos.

Foram ouvidos o maliano Modibo Touré, representante especial do secretário-geral Ban Ki-moon, o embaixador uruguaio Luís Bermudez e o embaixador brasileiro António de Aguiar Patriota.

Um relatório do secretário-geral apresentado no início de Agosto declara que o progresso alcançado após as eleições de 2014 retrocedeu. Três sucessivas mudanças de Governo e um longo período de paralisia política levaram nos últimos 12 meses ao desgaste ainda maior das instituições do Estado.

As reformas nos sectores da defesa, da segurança e da justiça foram suspensas, pelo que nem doadores nem investidores desejam fazer seja o que for pela Guiné-Bissau.

Mantém-se um regime de sanções, para que as forças de segurança e de defesa não voltem a interferir na vida política de um dos mais infelizes países africanos.

No entanto, o risco de uma nova intervenção dos militares poderá aumentar se a crise política persistir, se não houver reformas e se os soldados não forem pagos.

Responsáveis pelo golpe de estado de 2012, como Ibraima Camará, António Injai, Estêvão Na Mena, Daba Naualna e Mamadu Turé, estão impedidos de se deslocar ao estrangeiro, mas em 30 de Junho último Naualna foi nomeado presidente do Supremo Tribunal Militar; e Tchipa Na Bidon presidente do Tribunal Militar da Região Centro.

Existe um sentimento generalizado de profunda frustração, tanto entre a população da Guiné-Bissau como entre quem no exterior segue o que lá se passa.

Caíram os governos de Domingos Simões Pereira e de Carlos Correia, qualquer dia poderá cair o de Baciro Djá; e o Presidente José Mário Vaz é muito mal visto por uma parte substancial dos seus compatriotas.

O Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional estão-se mais ou menos nas tintas para os sofrimentos do povo guineense, devido à falta de entendimento dos principais órgãos de soberania.

Enquanto o Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional e os dirigentes dos principais partidos não se conseguirem entender, a Guiné-Bissau não avança, não sai do atoleiro. Por mais relatórios que o secretário-geral das Nações Unidas elabore, por mais reuniões que o Conselho de Segurança faça.

À falta de um milagre, ou de uma completa regeneração da classe política, a Guiné-Bissau é um tremendo equívoco. Um pequeno e extremamente complexo país pós-colonial, ainda à procura de si próprio.

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Bissau: A prolongada paralisia política

The prolonged political paralysis within Guinea -Bissau over the last 12 months has highlighted the fragility of State institutions, albeit within the framework of the recently restored constitutional order. Ambiguity in interpretation of the separation of powers has led to the frequent changes of Government during this period. This has undermined political cooperation between the President, the Prime Minister and the President of the National Assembly, and has stalled the country’s reform agenda, aggravating donor fatigue. Reforms, especially in the justice, security and defence sectors, are not only critical for the ongoing stability of Guinea-Bissau, but are the preconditions for renewed engagement and financial assistance from international partners.

22. The recommendations on the continuation of United Nations sanctions contained in my previous report ( S/2005/619) remain valid and relevant to the deteriorating political situation in Guinea -Bissau. The Security Council may wish to maintain the current designation criteria and send a clear message to all citizens of Guinea-Bissau that the sanctions regime is applicable to all spoilers, regardless of their political or institutional affiliation, and that the Council is ready to give consideration to further enhancing sanctions measures and designations as and when required. The Council could also consider the e stablishment of a panel of experts in order to deepen the information base for more targeted and effective sanctions. Such a panel could also serve to promote greater awareness of the sanctions regime inside the country. The Panel’s existence would also serve as a deterrent by signalling to would-be political spoilers that the Council is closely monitoring developments in Guinea-Bissau. Should the Council decide to establish such a panel, it could be mandated to identify those who meet the designation crite ria for targeted measures.

23. The reported death in 2016 of one of the still -listed individuals and the appointment of another one to an important judicial position highlight the importance for the Security Council and its 2048 (2012) Sanctions Committee of reviewing the sanctions list in order to maintain the credibility of the regime. The establishment of a panel of experts, as proposed above, could assist in that process. Such a review could also be timed to coincide with consideration of key benchmarks, the completion of which might enable sanctions measures to be further adjusted, expanded or lifted. The establishment of benchmarks would send an important signal to designated individuals that there is a path to delisting.
24. Throughout this period of political instability within Guinea -Bissau, the Security Council has remained actively engaged and consistently responded to key political developments in Guinea-Bissau, expressing concern about political tensions and calling for continued respect for the rule of law and the promotion of inclusive dialogue to resolve the political impasse. 3 Direct engagement by the 2048 (2012) Sanctions Committee with local, regional and international actors, as well as United Nations system partners, would signal to the po pulation an increased level of attention by the Council. The Council undertook a mission to Guinea -Bissau, on 7 March 2016, its first in more than a decade, in order to assess the situation.

3 See Security Council press statements on the situation in Guinea -Bissau (SC/12005, 12 August 2015); (SC/12007, 14 August 2015); (SC/12054, 21 September __________________

Novo vice-presidente do MPLA

João Lourenço, de 62 anos (foto), é o novo vice-presidente do MPLA  e António Paulo Cassoma o seu secretário-geral, os antigos dirigentes Roberto de Almeida e Julião Mateus "Dino Matross" permanecem no bureau político do MPLA.

Muitos nomes circulavam mas finalmente e por proposta presidencial o comité central do MPLA na sua primeira reunião desde o VII congresso ordinário (17a 20/08) que reelegeu José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA com 96,6% de votos, elegeu esta terça-feira (23/08) o ministro da Defesa João Lourenço para vice-presidente em substituição de Roberto de Almeida, enquanto o ex primeiro ministro e antigo presidente da Assembleia Nacional António Paulo Cassoma substitui Julião Mateis "Dino Matross" como secretário-geral do MPLA.
Segundo os estatutos do partido no poder desde a independência de Angola a 11 de Novembro de 1975, o vice-presidente do MPLA coadjuva o Presidente (do partido e do país) José Eduardo dos Santos, coordena a acção política, acompanha a actividade administrativa das estruturas que lhe forem incumbidas pelo presidente do MPLA, pelo seu comité central e pelo bureau político.
Já o secretário-geral é um orgão individual executivo permamente, a quem compete dirigir a organização administrativa do secretariado do bureau político, a política financeira e a gestão dos recursos humanos do MPLA, segundo orientações superiores.
Welwitchia e José Filomeno dos Santos os dois filhos do Presidente eleitos no último congresso em nome da OMA e da JMPLA respectivamente para o comité central do MPLA, não integraram o bureau político, que vai preparar a proposta de estratégia eleitoral com vista às eleições gerais agendadas para Agosto de 2017, a respectiva lista de candidatos e o projecto de programa de governação para o período 2017/2022, que serão apreciadas e aprovadas pelo comité central.

Avelino Miguel, correspondente da RFI

em Luanda

A Guiné-Bissau está mal

O novo presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o beninense Alain Marcel de Souza, exortou hoje os líderes da Guiné-Bissau para que "façam tudo" no sentido de promover o diálogo no país.

Antigo ministro das Finanças do Benim, Marcel de Souza, recentemente investido no cargo pelos chefes de Estado da CEDEAO, encontra-se à frente de uma delegação que visita a Guiné-Bissau para tentar ajudar o país a sair do impasse político que o próprio diz ser "um bloqueio institucional".

O Parlamento da Guiné-Bissau não consegue marcar uma data para o debate do programa do Governo do primeiro-ministro, Baciro Djá, com este a acusar o líder do hemiciclo de má-fé deliberada para obstaculizar o executivo.

"Queremos ajudar a que se ultrapasse esse impasse, mas o diálogo tem que partir dos guineenses", defendeu Marcel de Souza, que disse ter recebido garantias do líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, de que está pronto para um diálogo franco.

O presidente em exercício da comissão da CEDEAO transmitiu a disponibilidade de Cipriano Cassamá ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, com quem almoçou esta tarde, depois de ter estado com outros dirigentes do país.

Marcel de Souza afirmou que nem a CEDEAO possui uma "varinha mágica" para a resolução dos problemas da Guiné-Bissau, mas aconselhou a liderança do país a empenhar-se mais e, se for o caso, a envolver a sociedade civil e os chefes religiosos.

"Queremos apenas que a paz prevaleça, que a Constituição seja respeitada e que as instituições funcionam, que o Parlamento jogue o seu papel, que o Governo governe e que o Presidente exerça as suas prerrogativas", observou Marcel de Souza.

O dirigente comunitário defendeu que a Guiné-Bissau "está mal e assim não pode continuar" e ainda que o povo não pode continuar a sofrer por ter "muitos problemas" no seu quotidiano.

Marcel de Souza fez-se acompanhar do novo representante da CEDEAO na Guiné-Bissau, o marfinense Bles Diplo, que substituiu o gambiano Ussamane Cessay, que findou missão em fevereiro último.

A CEDEAO é integrada pelo Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A comunidade conta atualmente com uma força de interposição composta por cerca de 700 homens, a Ecomib, instalada na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de abril de 2012 e o presidente da comissão da organização também veio inteirar-se desse contingente. Lusa

Trovoada contra RTP África

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe vem lamentar profundamente a divulgação pela estação pública de televisão portuguesa, RTP-África, de falsas informações sobre acontecimentos que tiveram lugar em São Tomé e Príncipe, mormente relacionadas com as eleições presidenciais recentemente realizadas em São Tomé e Príncipe.


Na verdade, contrariamente às informações publicamente divulgadas pela Comissão Eleitoral Nacional e pelo Comando Geral da Polícia Nacional, a RTP África divulgou nos seus blocos informativos o seguinte:

I – Que o novo Presidente da República, Evaristo Carvalho, fora eleito apenas por 46% de votos, o que constitui uma mera apreciação parcial e subjectiva da estação, na medida em que fora provisoriamente tornado público pela Comissão Eleitoral Nacional que o referido candidato foi eleito por 82% dos votos expressos.

II. Que a manifestação do dia 4 de Agosto corrente, reclamando a anulação da primeira volta das eleições presidenciais, fora organizada pela sociedade civil, quando é de conhecimento público e notório que a mesma fora organizada pelos candidatos derrotados, com o apoio do

partido MLSTP-PSD, que apoiou uma das candidaturas vencidas, não tendo a sociedade civil nada a ver com a manifestação.

III – Que os membros da Comissão Eleitoral Nacional oriundos dos Partidos Políticos de oposição abandonaram os trabalhos da referida Comissão, numa ardilosa tentativa de desvalorizar um acto de soberania popular, fazendo eco de rumores, em detrimento das declarações do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, que garantiu o regular funcionamento da Comissão e a participação de todos os seus membros que, por força da lei, são eleitos e tomam posse perante o Presidente da Assembleia Nacional e não estão ao serviço dos partidos a que eventualmente pertençam ou pelo qual nutrem alguma simpatia.

Esta sistemática e acintosa divulgação de falsas informações relativas ao funcionamento das instituições democráticas do Estado Santomense e dos acontecimentos que nelas têm lugar ao abrigo da Constituição da República, são de natureza a distorcer a realidade do Regime Democrático em São Tomé e Príncipe e a acção da classe política, pelo que instamos a RTP África, estação pública de televisão portuguesa, que reponha a verdade dos factos, evitando subterfúgios que em nada favorecem a liberdade de imprensa, a harmonia política reinante no país e o primado da lei que vigoram em São Tomé e Principe.

Feito em São Tomé, aos nove dias do mês de Agosto de 2016.