Apelo de um senhor da Marinha Grande

REVOLTANTE É a situação criada por alguém que deveria ter competências de me fazerem uma avaliação médica juntamente com os relatórios que apresentei em 2016, com a finalidade de me ser passado um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. A falta de valores morais e éticos, fez com que a 30 Dezembro de 2016 recebesse em correio registado com A/R 1 Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que nem para a casa de banho me serve! Paguei eu 50€, para quê? Documento necessário para ter direitos socioeconómicos mas também acesso a tratamentos de saúde urgentes, que ainda não os tenho e são fundamentais para uma melhor qualidade de vida. Numa altura que necessito de ter direitos face aos meus problemas de saúde e porque ainda não sou titular de 1 Atestado Médico de Incapacidade Multiuso credível, também me estão a negar o acesso aos direitos do Artigo 8º, Alínea b) do Decreto-Lei nº 113/2011 de 29 de Novembro: “Em complemento da informação que lhe foi por mim prestada pessoalmente, cumpre-me esclarecer, transcrevendo o entendimento dos Serviços de Saúde: 32. Sou um doente com uma condição abrangida pela alínea b) do Artigo 8º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro. Como usufruo d dispensa de pagamento de taxa moderadora? A dispensa do pagamento de taxas moderadoras aplica-se às consultas e atos complementares prescritos no decurso destas. De uma forma genérica, o doente não tem intervenção neste processo, cuja organização e gestão constitui uma responsabilidade do prestador de cuidados. A nível hospitalar, a listagem de consultas dispensadas do pagamento de taxas moderadoras é aprovada pelo órgão diretivo máximo da instituição e publicitada no respetivo sítio internet (excecionada da área da infeção VIH/Sida e Saúde Mental). Os sistemas de informação estão parametrizados de forma a dispensar o pagamento de taxas moderadoras nas consultas especificamente criadas para o efeito, tal como os atos complementares prescritos no decurso destas. 33. Sou um doente de esclerose múltipla. No âmbito do tratamento prescrito pelo meu médico neurologista dirijo-me ao meu centro de saúde para a administração de injetáveis. Que taxa moderadora devo pagar? As consultas e os atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes estão dispensadas do pagamento de taxas moderadoras. Para usufruir desta dispensa deve apresentar no Centro de Saúde da área de residência a prescrição do seu médico neurologista com indicação de que se encontra dispensado do pagamento de taxas moderadoras, ao abrigo da alínea b) do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua redação atual. Face ao acima exposto, esclareço que, efectivamente o Centro de Saúde atribui isenção, como diz o hospital, mas no caso de V. Exª não se trata de isenção mas sim de dispensa do pagamento de taxas. O próprio decreto lei faz essa distinção. Essa dispensa poderá ser dada no centro de saúde, no caso de doença neurológica, dvendo o utente ser portador de documento do médico neurologista, expressamente passado para esse fim. A dispensa do pagamento da taxa realiza-se no acto de inscrição para consulta. Não sendo uma “Isenção” o centro de saúde não tem como efectuar qualquer registo para o utente. Assim, não pode emitir qualquer documento, mesmo que seja para apresentar no hospital. Daí que não se compreenda o envio do utente ao centro de saúde, uma vez que não pode haver essa emissão. Os esclarecimentos acima, da ACSS (Administração Central dos Serviços de Saúde, parecem-me explícitos. O envio ao centro de saúde poderá ser entendido como a oportunidade de elucidar o utente de que forma poderá obter uma Isenção (neste caso só por Atestado, com 60% ou mais de incapacidade). Espero ter contribuído para o seu esclarecimento. Com os melhores cumprimentos Pel’o Gabinete do Utente …” Na expectativa que quem tiver competências de me passar o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso esteja esclarecedor do meu processo clínico; dos vários relatórios médicos e exames clínicos mas também pelo 2º relatório médico de 15 Março 2017, este também elaborado por profissionais qualificados, conhecedores do meu processo clínico / estado de saúde. E que vá ainda a tempo de poder reverter a minha Pensão de Invalidez, pois até aqui fiquei apto para telefonista como se alguma vez tivesse desempenhado este cargo! ---- ---- ---- ---- Em 2006 foi-me diagnosticado uma lesão medular que passado estes anos todos ainda não se sabe o que é. Na altura tinha sido pai à pouco mais de 1 anos e gostaria de ter 1 casalinho, mas as minhas palavras imediatas à reação do que me estavam a dizer foram: Não quer ter mais filhos, pois não quero que os meus possam vir a sofrer do mesmo problema. Em 2008 / 2011, andei no IPO a fazer vários tratamentos de Criocirurgia a 1 pé, mas nenhum dos tratamentos fizeram efeito e nesse espaço de tempo tive que fazer 3 cirurgias à região plantar do meu pé e em 2011 também colocaram-me uma Banda Gástrica, mesmo não sendo um obeso com parâmetros mínimos, mas só o fizeram também para reduzir o peso / pressão às pernas. Em 2010 a poucas semanas de fazer 40 anos, no meu caso já nada havia a fazer e eu praticamente deixei de andar e tinha muitas dores no corpo todo, portanto a solução era meter os papéis para reforma e tomar medicação para atenuar as dores que fossem aparecendo. Até que em 2011 e seguindo as várias vozes comecei a ser seguido também pelo Professor Lobo Antunes e em 2012 estive numa clinica em Grândola durante 1 mês a fazer fisioterapia intensiva (de manhã até à noite). Em 2013 estava a saborear mais uma vitória e a tentar andar com a minha vida para a frente, mas 9 dias depois da minha filha fazer 9 anos ela ficou diabética Tipo 1 – Mélius. DIFICIL; fisicamente e claro psicologicamente! Em Junho deste ano ela foi uma das crianças contempladas pela Abbott para experimentar os novos sensores que só custa 56.51€ / cada e só dão para 14 dias. E por ter ouvido a minha filha após 3 dias de utilização "pai é tão bom não picar os dedos", não me importo nada de cortar na minha medicação para poder comprar os sensores para ela, já que cá em Portugal ainda não são comparticipados. Em 2016 e embora ter metido os papeis, não quero dizer que baixei os meus braços. Mas está difícil; a minha situação física / psicológica, com o contributo de alguns iluminados que se fizessem o trabalho para o qual estão colocados, de certeza que a esta hora eu não estaria aqui a escrever estas palavras. ---- ---- ---- ---- Só pretendo ter direitos que as leis me dão face aos meus problemas de saúde e que passado estes anos todos ainda não existe um diagnóstico concreto, mas as dificuldades físicas são cada vez mais no dia-a-dia. A urgência em ter o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso = ou > 60%de incapacidade; credível são duas: - Só com o Atestado na minha posse é que a Estomatologia arranja a minha boca, uma vez que já tenho a falta de 12 dente e sou portador de uma banda gástrica. Em 2001 tinha a boca toda arranjada só com a falta de 1 dente. E mesmo com 2 desinflações que foram feitas em 2014 à banda gástrica e os engasgos são frequentes. - Com a apresentação do Atestado na Segurança Social, a minha Pensão de Invalidez Relativa é automaticamente revertida em Absoluta. Já que para o médico prescritor fiquei apto para telefonista. Como se alguma vez eu tivesse exercido tais funções ou que atualmente tenha condições físicas / psicológicas para o fazer. INDIGNADO e muito pela forma como queriam resolver o erro grasso do atestado que me enviaram por correio registado com A/R, como se o Atestado fosse um boletim de jogo 1 X 2. Sem 1 Atestado credível, fui informado que poderia ter a dispensa das Taxas Moderadoras acionando o Artigo 8º, Alínea b) do Decreto-Lei nº 113/2011 de 29 de Novembro. Tal não é possível, porque o Centro de Saúde da área da minha residência, não tem forma de fazer o registo para que me seja atribuída a dispensa das TM de Neurologia. Vitor Filipe – Marinha Grande

 

Boa tarde

 Preciso de ajuda, tudo por causa da profissionalismo.

 

 

O que fazer com a Bélgica?

There is growing talk of a secession of Flanders, the Dutch-speaking northern half of Belgium. If that happens what to do with Brussels, a French-speaking enclave within Flanders? And what about Wallonia, the French-speaking southern half of Belgium?If Belgium breaks up it is likely that Wallonia will break up as well, with part of it preferring to go to Germany, part of it to the Grand Duchy of Luxemburg (GDL) and part of it to France.

Belgium is an artificial state of 10.5 million inhabitants. The country was put together in 1830-31 by the international powers as a political compromise and an experiment in building one state out of two nationalities. It consists of 6 million Dutch-speakers in Flanders, its northern half bordering the Netherlands, 3 million French-speakers in Wallonia, its southern half bordering France, and 1 million people in its capital Brussels, which is also the capital of the European Union. Throughout its entire history Brussels was a Dutch-speaking town, until the middle of the last century, when the deliberate “frenchification” policy of the Belgian authorities succeeded in turning it into a predominantly French-speaking city.
Many doubt whether, without Brussels, Wallonia will be viable as an independent state. Uniting Brussels and Wallonia is, however, impossible because this would require that Flanders relinquishes part of its territory to Wallonia in order to create a “corridor” linking Brussels to the rest of French-speaking Belgium.
Until 1830 Belgium belonged to the Netherlands. Historically contemporary Belgium (the name of the country is derived from Belgica, which is Latin for the Netherlands) is made up of the Southern Netherlands and of the Prince-Bishopric of Liege. Liege never was a part of the Netherlands and greatly resented being incorporated into it. Liege, the largest city in Wallonia, would have preferred to join France. The Belgian revolution of 1830 was the work of French republican and napoleonist exiles living in Brussels, and rebels from Liege. Together they succeeded in driving the Dutch army from Wallonia and subjugating Flanders by force. Though the revolutionaries wanted the annexation of Belgium by France, this was vetoed by Britain and the country became an independent state run by an establishment of French immigrants and Liegeois. They eradicated the decentralised Netherlandish political traditions of the country and ran Belgium as a centralised copy of France. If Belgium had been established as a second Netherlandish state, it could probably have become a viable entity. As it was, however, the project to turn it into a second France was doomed from the beginning.

While the Flemings consider themselves to be a nation, the Walloons do not. Some of them feel French, but others do not. This explains why a breaking up of Belgium would likely lead to a fragmentation of Wallonia. After the First World War, Belgium annexed a number of German municipalities (GM) where, despite a frenchification policy, German is still the dominant language. These municipalities will neither want to join an independent Wallonia nor become a part of France. They could either return to Germany or opt for annexation by the Grand Duchy of Luxemburg (GDL).
Luxemburg, moreover, is a problem of its own. Historically Luxemburg , like Flanders and unlike Liege, was part of the Southern Netherlands. When Belgium was established in 1831, many Luxemburgians preferred to remain loyal to King William of the Netherlands. By way of compromise Luxemburg was split up in 1839. The eastern part of Luxemburg, the present GDL, became an independent state with the Dutch King as its monarch. This personal union lasted until 1890 when, upon extinction of the male line of the House of Orange-Nassau, the Netherlands passed to the female line of that house and Luxemburg to the House of Nassau-Weilburg. The western part of Luxemburg, however, was given to Belgium and is currently the Belgian province of Luxemburg. Many (Belgian or West) Luxemburgians would want to reunite with the GDL.
The same may also be true for the inhabitants of the Belgian province of Namur. Like Luxemburg, Namur is a rural province. Unlike the rest of Wallonia, the provinces of Namur and Luxemburg are conservative and Catholic. Both provinces belong to the diocese of Namur. If Namur and Luxemburg secede from Wallonia to join the GDL – which would be likely – this would leave Wallonia proper with only the provinces of Hainaut and Liege, two strongholds of the Parti Socialiste – the party which is responsible for the current disastrous economic condition of Wallonia (and Belgium).
Although the majority of its people speak Dutch, Belgium has throughout its history been dominated by a French-speaking establishment. When in the early 20th century the country gradually began to democratise, this establishment feared that the Flemings would become the rulers of the state. Hence, Belgium was federalised giving Wallonia a constitutionally guaranteed veto over all major decisions and a guaranteed share of half the seats in government and major administrations. The conservative, free-market oriented Flemings have been complaining for decades that they are forced to subsidize the Socialist south, while no improvement of the economic situation of the Walloons has been visible. On the contrary, Wallonia has become one of the most corrupt regions in Europe with hardly any economic growth.
Every attempt to liberalise the Belgian economy and to reform the generous Belgian welfare system has been vetoed by the Walloon Socialists. This has led to increasing Flemish frustration, resulting in the growth of the Flemish-secessionist movement. Flanders is no longer prepared to finance the ever increasing amount of Flemish subsidies which are flowing to the south each year (4 billion euros in 1990; 10 billion euros at present). It wants to cut loose its ties with Wallonia. It simply has no other option if it does not want to go down with Wallonia.
Though Wallonia has 33% of Belgium’s population, it has 46% of its unemployed and it accounts for only 24% of Belgian GDP and 13% of its exports. 20% of the Walloons are unemployed and 40% work for the government. The only regions of Wallonia where there is an entrepreneurial spirit are the regions bordering Flanders just south of Brussels, the provinces of Namur and Luxemburg and the German municipalities (GM).
If the Flemings secede from Belgium the question what to do with Wallonia will cause the international community a bigger headache than what to do with Brussels. Brussels is not viable on its own either. Almost half its population are non-European Muslim immigrants – “eurabianisation” has already progressed considerably – and the Brussels region also receives large flows of Flemish subsidies. Flanders would be happy to let the European Union have Brussels, provided Europe finances Brussels and relieves Flanders of that burden. However, since Flanders for obvious historical reasons feels responsible for this erstwhile Flemish town, an independent Flemish state would be willing to incorporate Brussels within its territory, granting it a multilingual status and recognizing the linguistic rights of Brussels’ French-speakers.
Indeed, the international community can expect Flanders to bail out Brussels, but it cannot expect the Flemings to continue to finance Wallonia and to mortgage the future of their own children for it.

O que diz a FLEC

Por ocasião do 15º aniversário da assinatura do acordo que levou a UNITA à

rendição militar (4 de Abril de 2002), o MPLA e a UNITA vão comemorar o seu

acordo de Luena. Isso é um assunto entre angolanos, que em nada nos diz respeito.

Pela nossa parte, a FLEC-FAC continuará a guerra que nos é imposta pela potência

ocupante e estrangeira que é Angola.

A direção político-militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças

Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) apela a todos os Cabindas, do interior e da

Diáspora, das cidades, das povoações e das matas, para se juntarem à resistência

para intensificar a luta armada em todo o território de Cabinda contra a ocupação

ilegítima por parte de Angola.

O acordo de Luena entre UNITA e MPLA, não foram sobre Cabinda nem levaram à

libertação do nosso território nem à mudança de posição do governo angolano.

A FLEC-FAC alerta todos os cabindas para se manterem alerta e colaborarem com

a resistência. A resistência armada é o caminho para a libertação de Cabinda.

A nossa resistência é um direito legítimo e um dever moral, pois temos o direito de

querer proteger a nossa existência como povo e nossa identidade nacional e

cultural. Nós estamos a enfrentar um governo tirânico que abusou sempre da nossa

vontade de diálogo.

A FLEC-FAC informa toda a comunidade internacional e a mídia que Cabinda é um

território em guerra, apesar da grande campanha de mentiras e desinformação do

governo angolano. Estamos em guerra e vamos ficar em guerra contra a ocupação

ao longo de nossas vidas, pois o povo de Cabinda vai continuar a lutar pelos seus

direitos fundamentais: autodeterminação e independência.

Cabinda aos 04 de Abril de 2017

Dificuldades de naturalização em Portugal

Sei de um cidadão guineense, há mais de 15 anos residente em Portugal, que anda há largos meses a tratar do processo de naturalização, para obter cartão de cidadão e passaporte portugueses.
Acontece que, na Loja do Cidadão, Laranjeiras, há um funcionário que lhe vai pedindo dinheiro e mais dinheiro, sob os mais variados pretextos, dizendo que só assim se poderá avançar com o processo.
Têm sido quantias de 180, de 280, de 395 e por aí adiante. Ontem, ainda, levou a pessoa em causa a um café e disse-lhe que, para além dos 395 de que já haviam falado, seriam mais 250 euros, a perfazer 645, quase todo o salário que o indivíduo acabara de receber.
A situação é verdadeiramente dramática, pois o natural da Guiné-Bissau de que aqui falo não quer dar o nome, não se quer queixar a ninguém, com medo de ainda ser pior. De passar muitos mais meses sem ter na mão os documentos que, em princípio, há semanas já lhe haviam dito que estavam prontos.
Eu, porém, à revelia do que pensa o lesado, entendo que o Presidente da República e o Governo devem saber destas coisas, para que se proceda a uma auditoria e se verifique se o SEF não está, de facto, a registar muitas anomalias.
Entretanto, soube de outro caso em que uma pessoa queria tratar do seu cartão de residente, que caducara, e lhe disseram que fosse ver isso em Novembro, pois que aparentemente toda a burocracia se encontrava com oito meses de atraso.
Inacreditável, a forma como estamos a tratar cidadãos dos PALOP que há 15 ou 20 anos vieram para aqui viver. Ficam com uma imagem péssima de Portugal.
Por tudo isto, por não poder conter o meu direito à indignação, apelo à bondade do senhor Presidente da República, a fim de que mande averiguar este género de situações.
Muito respeitosamente, Jorge Máximo Pereira Heitor

Bafatá: Alcatrão e luz nas ruas

Bissau, 24 Mar 2017 (ANG) -  O governo vai dentro de pouco tempo alcatroar e colocar postos de iluminação pública na cidade de Bafatá, anunciou quinta-feira o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo.

O chefe do executivo, que falava à população da segunda cidade do país, no âmbito da segunda fase da Presidência Aberta que levou o Presidente da República, acompanhado de alguns membros do governo e corpo diplomático, a Bafatá para auscultar os problemas da populacao local, frisou que o projecto será executado "hoje e não amanhã.

Para o primeiro-ministro, o desenvolvimento das regiões constitui uma das principais prioridades da equipa que dirige, tanto assim que anunciou para o próximo dia 26, a cerimónia do lançamento da pedra para o alcatroamento da estrada que liga a cidade de Buba, na região de Quinara, a Catio, em Tombali.

Considerou a implementação deste projecto como "um acto inédito" e só possível "devido a visão e empenho do Presidente JOMAV", pois o mesmo vinha sendo adiado pelos sucessivos governos desde a independência a esta data.

"Ordenei ao ministro das obras públicas para proceder a execução desta obra, sob pena de ser detido pelo seu colega do Interior", explicou o Primeiro-ministro em tom de brincadeira, acrescentando que "quando o guineense quer, pode fazer de facto".

Por outro lado, Sissoco Embalo realçou os esforços do seu governo na colecta e "bom encaminhamento" das receitas públicas, o que permitiu com que os salários sejam agora pagos a 20 de cada mês e não no dia "25" como o agora Presidente da República mas na altura Ministro das Finanças costumava fazer.

Num outro teor, anunciou a criação de uma universidade na cidade de Bafatá, tendo advertido ao ministro da Educação, Sandji Faty a diligenciar-se neste sentido.

Na área de saúde, disse ter instruído ao Ministro da Saúde para, no quadro da cooperação com a República Socialista de Cuba no sentido de conseguir pelo menos 500 médicos para "acabar com mortes de mulheres no parto na cidade de Bafatá".

Outrossim, referiu ter ja ordenado ao Ministro do Ordenamento do Território, Sola Nquilin para proceder a nomeação dos próximos governadores das regiões baseando nas competências de cada um e não "olhando a cor política ou distinção de raça ou credo político ou religiosa".

ANG/JAM

O complicado processo de naturalização

Contradições da História. Se há 46 anos um natural de África, a residir em Portugal, dissesse que não era português, mas antes guineense, angolano ou moçambicano, poderia ter sérios problemas. Mas agora é completamente diferente: um africano que aqui se tenha instalado há 15 ou há 20 anos necessita de muito trabalho até conseguir ser naturalizado. Pedem-lhe documentos e mais documentos, certidões do país de origem, certificados de registo criminal, de lá e de cá. Fazem-no ir uma série de vezes ao SEF ou às Lojas do Cidadão, demonstrar que tem as contas em dia com a segurança social, etc. etc. Perdem-se vários dias de trabalho, com risco de se ser despedido, gasta-se muito dinheiro e fica-se largos meses à espera, até se conseguir um cartão de cidadão ou um passaporte da República Portuguesa.
As autoridades deveriam providenciar no sentido de ser muito mais fácil aos cidadãos dos PALOP há largos anos a viver em Portugal conseguir, se assim o desejassem, a nacionalidade portuguesa.

Gâmbia: Adama Barrow visita França

Le nouveau président gambien effectue, du 14 au 16 mars, une visite officielle à Paris, où il sera reçu par François Hollande, et à Bruxelles, où il rencontrera les dirigeants européens. Il s'agit de son premier déplacement hors du continent depuis qu'il est entré en fonctions.

Adama Barrow commence sa tournée européenne par une visite officielle à Paris, les mardi14 et jeudi 15 mars. François Hollande avait lancé l’invitation à son homologue gambien mi-janvier, lors de leur rencontre au 27e sommet Afrique-France de Bamako.

Ce mardi, Barrow, qui séjournera dans un grand hôtel de la capitale, doit s’entretenir avec Jean-Marc Ayrault, le ministre des Affaires étrangères, Rémy Rioux, le directeur général de l’Agence française de développement (AFD), et Michel Sapin, le ministre de l’Économie, avant de recevoir la communauté gambienne résidant en France.

Entretien avec Hollande

Demain, le 15 mars, il participera à un petit-déjeuner avec des entrepreneurs au siège du Medef (le patronat français), déjeunera avec Claude Bartolone, le président de l’Assemblée nationale, puis sera reçu par François Hollande à l’Élysée, à 15h.

Il devrait ensuite rencontrer Jean-Yves Le Drian, le ministre de la Défense, et pourrait enfin animer une conférence à Sciences Po. « Nous avons toujours eu la volonté de soutenir les pays africains en sortie de crise. Nous le faisons donc avec la Gambie, comme nous l’avons fait avec le Mali ou le Burkina », explique-t-on à l’Élysée, où l’on suit de près la situation à Banjul depuis la fin du régime de Yahya Jammeh.

Poursuite de l’aide européenne

Après sa visite à Paris, Adama Barrow se rendra, le jeudi 16 mars, à Bruxelles. Il y sera reçu par plusieurs hauts dirigeants de l’Union européenne (UE) : Federica Mogherini, la chef de la diplomatie européenne, Jean-Claude Juncker, le président de la commission de l’UE, et Donald Tusk, le président du Conseil européen. « Le fait que le président Barrow soit reçu au plus haut niveau de l’UE est un signal fort de notre soutien politique et économique à la nouvelle Gambie », explique un diplomate européen.

Durant ces entretiens, il sera notamment question de la poursuite de l’aide financière apportée par Bruxelles aux nouvelles autorités gambiennes. Début février, l’UE avait annoncé le déblocage de 225 millions d’euros d’aides à la Gambie pour soutenir la relance rapide de son économie exsangue. Le financement européen de la Mission de la Cedeao en Gambie (Micega), chargée de sécuriser le pays, et dont le mandat a été prolongé jusqu’à mai, devrait également être evoque.    Jeune Afrique