Seis décadas depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido aprovada pelas Nações Unidas, ainda há pessoas torturadas em pelo menos 81 países e enfrentam julgamentos injustos em mais de meia centena, diz o relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI), hoje mesmo divulgado pelo secretariado da organização, que funciona em Londres.
“As zonas mais críticas para os direitos humanos, como o Darfur, o Zimbabwe, Gaza, o Iraque a a Birmânia, exigem uma acção imediata”, afirmou a propósito a secretária-geral da AI, Irene Khan, segundo a qual os dirigentes mundiais deveriam pedir desculpa por “seis décadas de fracassos em matéria de direitos humanos”, pois que em 77 países os cidadãos são proibidos de se expressar livremente.
“Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do mundo de hoje”, sintetizou Irene Zubaida Khan, natural do Bangladesh, segundo a qual “a China deve cumprir as promessas que fez a propósito dos Jogos Olímpicos, acabando com a reeducação pelo trabalho”, e os Estados Unidos devem fechar o campo de detenção de Guantánamo, na ilha de Cuba, bem como outros que permanecem secretos.
No seu entender, “a Rússia deve mostrar maior tolerância com as divergências políticas” e a União Europeia deve investigar a cumplicidade de alguns dos seus membros com as transferências extrajudiciais de suspeitos de terrorismo, pois que “a inércia dos líderes mundiais tem elevados custos”, como se tem visto no Iraque, no Afeganistão e na Birmânia.
Ao falar caso a caso de uma centena e meia de países, a AI afirma que os defensores dos direitos humanos enfrentaram o ano passado em Angola intimidação crescente, bem como ameaças, num clima de restrição da liberdade de expressão, tendo dito que a polícia procedeu a detenções arbitrárias, bem como a torturas e outros maus tratos que chegaram a levar à morte.
No que à Guiné-Bissau diz respeito, nota-se que as difíceis condições económicas e o tráfico de drogas ameaçaram a estabilidade, com perseguição a jornalistas e a defensores dos direitos humanos, enquanto crianças eram traficadas para o Senegal a fim de lá trabalharem nos campos de algodão ou andarem a pedir nas ruas de Dacar.
De Moçambique afirma-se que houve um aumento dos suspeitos de crime ilegalmente mortos pela polícia, a qual também teria procedido a detenções arbitrárias e ao uso excessivo de força. E de Timor-Leste observa-se que perto de 100.000 pessoas ficaram deslocadas dos seus lares devido aos incidentes de 2006 e de 2007.
Alegada impunidade da polícia portuguesa
As alegações de mau tratamento por parte da polícia e a subsequente impunidade prosseguiram em Portugal, diz o relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI), hoje divulgado; e que também fala da persistência da violência contra as mulheres e do inquérito ordenado pela Procuradoria-Geral da República aos casos de possível tortura e outros maus tratos relacionados com suspeitos voos da CIA que teriam feito escala em solo português.
Uma nova lei de imigração, que entrou em vigor no dia 4 de Julho, introduziu certos direitos legais para os migrantes que aguardam uma decisão sobre a sua expulsão ou entrada em Portugal, com particular destaque para os direitos dos menores não acompanhados, refere o relatório, que apenas dedica ao caso português três quartos de uma das suas quase 400 páginas. Jorge Heitor
18.5.08
A Birmânia está no topo mundial da corrupção
Há seis meses, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os vizinhos da Birmânia foram avisados pela Transparency International (TI), a coligação global contra a corrupção, de que deveriam aumentar a pressão sobre a junta militar birmanesa para que acabasse com os abusos em massa dos direitos humanos e com a corrupção endémica.
Reunidos na ilha indonésia de Bali, os membros da TI oriundos de mais de 70 países manifestaram o seu ultraje pela contínua repressão da sociedade civil birmanesa, a corrupção generalizada e a negação sistemática dos direitos básicos de qualquer cidadão, incluindo o de livre reunião.
“Estamos profunda e pessoalmente afectados pelo que está a acontecer ao povo da Birmânia”, disse então a presidente daquela coligação, Huguette Labelle, reitora da universidade de Otava, no Canadá. E foi destacado que a Birmânia se encontrava no último lugar na lista dos comportamentos de transparência, “como prova da gravidade” do seu problema de corrupção, só se lhe aproximando nessa tabela da ignomínia territórios como a Somália, o Iraque, o Uzbequistão, a República Democrática do Congo e a Venezuela.
Reunidos na ilha indonésia de Bali, os membros da TI oriundos de mais de 70 países manifestaram o seu ultraje pela contínua repressão da sociedade civil birmanesa, a corrupção generalizada e a negação sistemática dos direitos básicos de qualquer cidadão, incluindo o de livre reunião.
“Estamos profunda e pessoalmente afectados pelo que está a acontecer ao povo da Birmânia”, disse então a presidente daquela coligação, Huguette Labelle, reitora da universidade de Otava, no Canadá. E foi destacado que a Birmânia se encontrava no último lugar na lista dos comportamentos de transparência, “como prova da gravidade” do seu problema de corrupção, só se lhe aproximando nessa tabela da ignomínia territórios como a Somália, o Iraque, o Uzbequistão, a República Democrática do Congo e a Venezuela.
9.5.08
Contra Mugabe, marchar, marchar!
At late morning today the vessel was approximately 120 nautical miles off the coast of Namibia, in international waters, making around 8.5 knots (the slower speed than before is because it is sailing against the Benguela current). The current position as of 16:45 BST today is estimated to be due west of Walvis Bay, but well outside of Namibian territorial waters. If the An Yue Jiang continues at its current speed and course its estimated time of arrival off Cape Town will be late night on Monday 12th May. If it increases speed to 10 knots its ETA would be mid-afternoon on 12th May.
The ITF (International Transport Workers’ Federation ) has helped mobilise trade unions across Southern Africa to block the delivery of the arms for Zimbabwe,and make it impossible for them to be removed from the ship on land or sea. ITF General Secretary David Cockfroft today commented: “For over two weeks ordinary working men and women have kept these bullets and bombs out of the hands of Mugabe’s killers. That work continues. The ship and its cargo of destruction remain under close watch. Any attempt to further arm the Government of Zimbabwe will be resisted.”
Cockroft also dismissed claims by Bright Matonga of Zanu-PF that the arms shipment was in his possession as: ‘laughable; the empty propaganda of someone who, like his leader, doesn’t know when he’s beaten.’
The ITF (International Transport Workers’ Federation ) has helped mobilise trade unions across Southern Africa to block the delivery of the arms for Zimbabwe,and make it impossible for them to be removed from the ship on land or sea. ITF General Secretary David Cockfroft today commented: “For over two weeks ordinary working men and women have kept these bullets and bombs out of the hands of Mugabe’s killers. That work continues. The ship and its cargo of destruction remain under close watch. Any attempt to further arm the Government of Zimbabwe will be resisted.”
Cockroft also dismissed claims by Bright Matonga of Zanu-PF that the arms shipment was in his possession as: ‘laughable; the empty propaganda of someone who, like his leader, doesn’t know when he’s beaten.’
6.4.08
Balada do triste Zimbabwe
Resignado, o povo aguentou oito estóicos dias que os proprietários da sua pátria, os homens da ZANU-Frente Patriótica, lhe dissessem qual é que tinha sido o resultado da primeira volta das presidenciais do fim de Março. Mas depois desses longos oito dias a clique dirigente ainda lhe veio dizer que era necessária uma recontagem dos votos, porque as contas não batiam certo. Ou seja, não estavam de acordo com aquilo que eles queriam. E o povo começou a ficar farto, muito farto, de tanta mentira, tanta poeira atirada aos olhos de quem tanto esperara, ao longo da década de 70, que ventos de mudança varressem a savana e levassem de vez o racismo rodesiano de Ian Smith.
Os shonas e os ndebeles na casa dos 30 anos lembram-se bem de que, na sua infância, os pais lhes contavam de como tudo era antigamente, um tempo de opressão; e começam a perguntar se acaso agora será muito diferente. Sim, é decerto diferente: os tiranos não têm a tez branca nem avós nascidos no Kent ou no Yorkshire; mas não deixam de ser tiranos, brutais, alheios aos sonhos dos seus compatriotas.
A opressão pode ser exercida por homens de qualquer cor; e no Zimbabwe, neste último quarto de século, ela tem sido exercida por esse Bokassa, por esse Idi Amin chamado Robert Gabriel Mugabe, que logo a meio da década de 1980 mandou matar 20.000 elementos da etnia ndebele, mostrando assim que não ficava nada a dever aos mais tenebrosos administradores que tivesse havido na época colonial.
A grande noite africana que hoje se vive na antiga Rodésia é a prova mais do que provada de que os antigos combatentes não só são capazes de derrotar um qualquer poder considerado opressor como de se transformarem, eles próprios, em carrascos quiçá piores do que os anteriores. E o facto de serem shonas e de terem assimilado o cristianismo às suas crenças tradicionais não os impede de surgirem aos olhos de pelo menos metade do seu povo como pessoas que urge afastar da cena política e social, para que não causem mais danos.
O Zimbabwe de Robert Gabriel Mugabe e dos seus generais é uma das nódoas mais negras que ao longo das últimas três décadas se constataram à face da Terra; e limpá-la vai ser tarefa para toda uma geração. Oxalá a limpeza possa começar quanto antes! Jorge Heitor
6 de Abril de 2008
Os shonas e os ndebeles na casa dos 30 anos lembram-se bem de que, na sua infância, os pais lhes contavam de como tudo era antigamente, um tempo de opressão; e começam a perguntar se acaso agora será muito diferente. Sim, é decerto diferente: os tiranos não têm a tez branca nem avós nascidos no Kent ou no Yorkshire; mas não deixam de ser tiranos, brutais, alheios aos sonhos dos seus compatriotas.
A opressão pode ser exercida por homens de qualquer cor; e no Zimbabwe, neste último quarto de século, ela tem sido exercida por esse Bokassa, por esse Idi Amin chamado Robert Gabriel Mugabe, que logo a meio da década de 1980 mandou matar 20.000 elementos da etnia ndebele, mostrando assim que não ficava nada a dever aos mais tenebrosos administradores que tivesse havido na época colonial.
A grande noite africana que hoje se vive na antiga Rodésia é a prova mais do que provada de que os antigos combatentes não só são capazes de derrotar um qualquer poder considerado opressor como de se transformarem, eles próprios, em carrascos quiçá piores do que os anteriores. E o facto de serem shonas e de terem assimilado o cristianismo às suas crenças tradicionais não os impede de surgirem aos olhos de pelo menos metade do seu povo como pessoas que urge afastar da cena política e social, para que não causem mais danos.
O Zimbabwe de Robert Gabriel Mugabe e dos seus generais é uma das nódoas mais negras que ao longo das últimas três décadas se constataram à face da Terra; e limpá-la vai ser tarefa para toda uma geração. Oxalá a limpeza possa começar quanto antes! Jorge Heitor
6 de Abril de 2008
1.4.08
Angelita Pires responde a Ramos-Horta
An East Timor-born Australian woman has defended herself against claims by President Jose Ramos-Horta that she manipulated and influenced rebel leader Alfredo Reinado before February's assassination attempt.
In a statement released today, Angela Pires says she never influenced Reinado to harm or kill anyone, and that she had always insisted he coordinate with security agencies about his movements in order to prevent any conflict.
Whilst previous reports say she was a legal adviser to Reinado, she said she stopped working on his case in December 2007, but continued to have a personal relationship with him.
Dr Ramos-Horta recently referred to her as Reinado's intimate associate and lover, saying she manipulated and influenced the rebel leader prior to February's assassination attempt.
She says she is innocent and it should be left up to the courts to decide the facts.
In a statement released today, Angela Pires says she never influenced Reinado to harm or kill anyone, and that she had always insisted he coordinate with security agencies about his movements in order to prevent any conflict.
Whilst previous reports say she was a legal adviser to Reinado, she said she stopped working on his case in December 2007, but continued to have a personal relationship with him.
Dr Ramos-Horta recently referred to her as Reinado's intimate associate and lover, saying she manipulated and influenced the rebel leader prior to February's assassination attempt.
She says she is innocent and it should be left up to the courts to decide the facts.
28.3.08
Ramos-Horta desconfia de Angelita Pires
Ramos-Horta aponta o dedo a Angelita Pires
O Presidente timorense, José Ramos-Horta, acusou ontem Ângela Pires, conhecida por Angelita ou Angie, uma sua compatriota que também tem nacionalidade australiana e que foi constituída arguida no processo do 11 de Fevereiro, de ter “manipulado e influenciado” o ex-major Alfredo Reinado. Ao falar assim ao jornal The Age, de Melbourne, o Chefe de Estado deu mais peso a todas as especulações que têm vindo a ser feitas sobre esta mulher de 38 anos que parece estar no centro de todas as investigações em curso sobre o que aconteceu naquela data, quando o chefe dos rebeldes se dirigiu à residência do Presidente com o eventual intuito de o matar ou raptar.
A Procuradoria-Geral da República considerou no mês passado que Angelita Pires era oficialmente suspeita de haver participado numa conjura para que fossem mortos Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão; e a sua amizade com Reinado não era segredo para ninguém em Díli.
O Presidente também disse ontem que pretende saber por que é que a Força Internacional de Estabilização (ISF), dirigida pela Austrália, não perseguiu de imediato as pessoas que o atacaram e deixaram gravemente ferido, tendo ficado meia-hora a sangrar à entrada de casa. Além de haver contado que nessa manhã, ao regressar da praia, o gerente local de um banco australiano lhe dissera que a ISF andava em manobras perto da sua residência.
O comandante das tropas australianas em Timor-Leste, brigadeiro James Baker, já desmentiu as notícias de que um bloqueio nas estradas atrasou a ajuda a prestar ao Presidente, designadamente pela polícia das Nações Unidas. Mas a Fretilin, agora na oposição, pediu que Baker se explique perante o Parlamento timorense.
J.H.
O Presidente timorense, José Ramos-Horta, acusou ontem Ângela Pires, conhecida por Angelita ou Angie, uma sua compatriota que também tem nacionalidade australiana e que foi constituída arguida no processo do 11 de Fevereiro, de ter “manipulado e influenciado” o ex-major Alfredo Reinado. Ao falar assim ao jornal The Age, de Melbourne, o Chefe de Estado deu mais peso a todas as especulações que têm vindo a ser feitas sobre esta mulher de 38 anos que parece estar no centro de todas as investigações em curso sobre o que aconteceu naquela data, quando o chefe dos rebeldes se dirigiu à residência do Presidente com o eventual intuito de o matar ou raptar.
A Procuradoria-Geral da República considerou no mês passado que Angelita Pires era oficialmente suspeita de haver participado numa conjura para que fossem mortos Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão; e a sua amizade com Reinado não era segredo para ninguém em Díli.
O Presidente também disse ontem que pretende saber por que é que a Força Internacional de Estabilização (ISF), dirigida pela Austrália, não perseguiu de imediato as pessoas que o atacaram e deixaram gravemente ferido, tendo ficado meia-hora a sangrar à entrada de casa. Além de haver contado que nessa manhã, ao regressar da praia, o gerente local de um banco australiano lhe dissera que a ISF andava em manobras perto da sua residência.
O comandante das tropas australianas em Timor-Leste, brigadeiro James Baker, já desmentiu as notícias de que um bloqueio nas estradas atrasou a ajuda a prestar ao Presidente, designadamente pela polícia das Nações Unidas. Mas a Fretilin, agora na oposição, pediu que Baker se explique perante o Parlamento timorense.
J.H.
15.3.08
Prostituição e narcotráfico em Timor-Leste
A CRIME syndicate with links to former pro-Indonesian militias supplied drugs to youth gang members involved in violent attacks in East Timor.
This is the finding of an investigation ordered by East Timor's President Jose Ramos Horta.
It also found girls as young as 12 were being trafficked into East Timor for prostitution, some at a brothel frequented by United Nations personnel.
A report on the investigation, obtained by The Age, criticises the Australian-led International Stabilisation Force (ISF) and United Nations police in East Timor for failing to "recognise the importance and gravity of this new phenomenon" in the troubled country of 1 million.
"The swiftness in which international drug syndicates mobilised into Timor Leste (East Timor) was underestimated by the international security forces," the report said.
But within days of Mr Ramos Horta receiving the report last month, East Timor and United Nations police began raids in the capital, Dili, and arrested almost 100 Timorese and foreigners on drugs and prostitution charges.
Mr Ramos Horta is recovering in Royal Darwin Hospital from gunshot wounds received in a rebel attack on February 11.
The confidential report said girls aged between 12 and 15 were brought from Indonesian West Timor and held in safe houses in Dili and "only brought out on request" to a brothel operated by a drugs and human trafficking syndicate.
The Age, Australia
This is the finding of an investigation ordered by East Timor's President Jose Ramos Horta.
It also found girls as young as 12 were being trafficked into East Timor for prostitution, some at a brothel frequented by United Nations personnel.
A report on the investigation, obtained by The Age, criticises the Australian-led International Stabilisation Force (ISF) and United Nations police in East Timor for failing to "recognise the importance and gravity of this new phenomenon" in the troubled country of 1 million.
"The swiftness in which international drug syndicates mobilised into Timor Leste (East Timor) was underestimated by the international security forces," the report said.
But within days of Mr Ramos Horta receiving the report last month, East Timor and United Nations police began raids in the capital, Dili, and arrested almost 100 Timorese and foreigners on drugs and prostitution charges.
Mr Ramos Horta is recovering in Royal Darwin Hospital from gunshot wounds received in a rebel attack on February 11.
The confidential report said girls aged between 12 and 15 were brought from Indonesian West Timor and held in safe houses in Dili and "only brought out on request" to a brothel operated by a drugs and human trafficking syndicate.
The Age, Australia
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