8.4.10

Editorial do PÚBLICO sobre a Guiné-Bissau

A farsa da estabilidade em Bissau

A única estabilidade que há em Bissau é a das armas e o que for dito em contrário não passa de perigosa ilusão.
Ontem, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, veio finalmente dizer sobre a Guiné-Bissau o que se impunha: que o poder político "permanece refém de uma estrutura militar" e que é preciso que esse mesmo poder político tome uma opção clara e rápida: "Ou entra numa via de estabilização e de construção de um Estado democrático ou se isola e se torna num caso flagrante de um Estado falhado." Isto porque nos últimos dias tem sido posta a circular, erroneamente, a ideia de que haveria em Bissau estabilidade. Ora a única estabilidade que há em Bissau é a das armas e o golpe de dia 1, travestido em "incidente", é disso prova cabal. Presidente e primeiro-ministro continuam reféns do poder das espingardas e mesmo a democracia já há muito se transformou numa farsa, quando as instituições se vêem privadas do poder que lhes cabe face ao poder fáctico do chefe fardado mais em voga.
Por isso, de nada adianta o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior (o tal que foi preso por militares há dias, chegando mesmo a ser por eles ameaçado de morte) vir dizer que a "situação está ultrapassada" ou que se deve trabalhar "para apaziguar os ânimos". Porque ele, neste estado de coisas, não pode garantir nada. Nem o Presidente, Malam Bacai Sanhá, que ontem foi a Luanda tentar nova desdramatização. A Guiné-Bissau só terá solução quando o poder militar for submetido hierarquicamente ao poder civil e isso só sucederá quando o exército deixar de ter "vida própria", como até aqui. Se as armas e os interesses do narcotráfico continuarem a ditar as leis, não haverá Estado de direito (que ali nunca houve, mas se deseja) nem socorro internacional que lhe valha.

7.4.10

É o petróleo que faz mover muita coisa

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, foi hoje a Luanda. O regime de José Eduardo dos Santos mandou-o buscar num avião da Sonair, a empresa de aviação do grande consórcio petrolífero Sonangol.
Angolanos, sauditas, norte-americanos, holandeses, noruegueses, escoceses e outros estão interessados nas prospecções de petróleo nas águas das ilhas Bijagós e de Bolama.

Guiné-Bissau é refém dos seus militares

O poder político guineense “permanece refém de uma estrutura militar”, declarou à agência Lusa o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que tem estado diariamente em contacto com os principais órgãos de soberania do país.
“A Guiné-Bissau tem de fazer definitivamente esta opção: ou entra numa via de estabilização e de construção de um estado democrático ou se isola e se torna num caso flagrante de um estado falhado”, disse Amado, numa altura em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas se encontrava em consultas sobre a necessidade de repensar toda a estratégia da segurança naquele país. E em que o Presidente Malam Bacai Sanhá encetava ontem conversações em Angola, um dos seus principais apoios.
“Não queremos aceitar o normal que não é normal” afirmou entretanto o chefe da diplomacia de Cabo Verde, José Brito, também ele convicto de que a conjuntura guineense actual “é muito complexa e pode lançar a Guiné-Bissau numa situação irreparável”, como considerou Amado.
Dia 1 de Abril militares dirigidos pelo vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general António Indjai, foram à procura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Raimundo Pereira, que não se encontrava na capital (nem aparentemente no país), sequestraram durante algumas horas o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e detiveram o Chefe do Estado-Maior, almirante Zamora Induta, bem como o chefe da secreta militar, coronel Samba Djaló.
Indjai actuou em coordenação com um antigo Chefe do Estado-Maior da Armada, contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que foi buscar à representação local da ONU, onde se encontrava refugiado desde que regressara do exílio na Gâmbia, no fim do ano passado; e que é tido como pessoa afecta ao narcotráfico sul-americano que passa pela África Ocidental.
Malam Bacai Sanhá tem estado sob pressão de uma facção dos militares e de partidos da oposição para afastar Carlos Gomes Júnior, mas também teve de tomar em conta os conselhos da comunidade internacional no sentido de não demitir um primeiro-ministro que é o resultado das legislativas de 2008.


Bubo Na Tchuto e António Indjai chegaram na semana passada a alegar que o chefe do Governo, e líder do PAIGC, seria conivente com alegados planos de Induta para promover execuções ou afastamentos compulsivos nas Forças Armadas, como já muitas vezes se têm verificado, desde que em 1974 Portugal reconheceu a independência da Guiné-Bissau.

Depois das primeiras horas da presente crise, Indjai foi forçado pelo Presidente da República a moderar-se e a pedir desculpas por ter, inclusive, ameaçado publicamente matar Carlos Gomes Júnior, se os partidários dele não deixassem de se manifestar nas ruas, a seu favor.



Primeiro-ministro em cheque

Quem pretende o afastamento do primeiro-ministro são, segundo o boletim confidencial “África Monitor Intelligence”, de Lisboa, o Partido da Renovação Social (PRS), de Kumba Yalá, o Partido Republicano para a Independência e Desenvolvimento (PRID), de Aristides Gomes (que era um dos homens de confiança do antigo Presidente Nino Vieira); e ainda uma ala do próprio PAIGC.

Tem-se falado da hipótese de os contestatários procurarem apresentar na Assembleia uma moção de censura, susceptível de ser aprovada se aos deputados do PRS e do PRID se juntassem pelo menos 20 dos 70 deputados do PAIGC, numa câmara legislativa de 100 lugares.

O actual Governo, constituído no fim de 2008, tem vindo a procurar reunir no exterior os meios financeiros necessários para a reforma das Forças Armadas que toda a gente considera essencial, dada a anomalia de as mesmas contarem com mais oficiais e sargentos do que propriamente com soldados.

O Japão, que se encontra este mês a presidir aos trabalhos do Conselho de Segurança, anunciou para Junho, em Nova Iorque, uma mesa redonda de dadores destinada a juntar o dinheiro para as reformas, de modo a que os militares guineenses não continuem a ser uma fonte permanente de desestabilização.

1.4.10

O gigante nigeriano

As centenas de vítimas cristãs da tragédia de Março no Estado do Plateau, um dos 36 da Federação Nigeriana, criada há meio século em territórios que haviam sido colonizados pela Grã-Bretanha, vieram reacender a batalha pela verdadeira alma de um país que se encontra perdido nas suas múltiplas contradições.



Jorge Heitor, na revista Além Mar de Abril 2010



Quando os pastores muçulmanos fulas e hauçás desceram sobre as aldeias cristãs dos arredores da cidade de Jos, vingando recontros que as duas partes haviam tido em Janeiro, reacenderam os problemas de um espaço enorme que tem sido um dos mais problemáticos da África, nos seus 50 anos de existência como entidade independente.

A violência étnica e religiosa no centro da enorme Nigéria, perto da capital federal, Abuja, é apenas o mais recente dos múltiplos problemas do país, que já há quatro meses não conseguia ver o seu presidente, Umaru Yar’Adua, por este se encontrar gravemente doente.

A primeira-dama e os conselheiros mais chegados do chefe de Estado nunca aceitaram que ele fosse dado como incapaz e cessasse funções, antes mantendo a ténue esperança de que dentro de mais algumas semanas ele se reabilitasse e voltasse ao lugar para que foi eleito em 2007.

Uma vez que o vice-presidente, Goodluck Jonathan, é cristão, apenas o colocaram a assumir o interinato, mas sem os verdadeiros poderes de um presidente a tempo inteiro, que estes costumam as elites muçulmanas do Norte do território reservar para os seus.



Mulheres e crianças



Foi essencialmente sobre as mulheres e as crianças que se abateu a fúria dos pastores nómadas que desceram das colinas e procuraram novos pastos, nas terras lavradas por pobres camponeses cristãos.

Um dos países mais corruptos do mundo e um dos grandes produtores de petróleo africanos, a Nigéria está agora perante o fantasma de, uma vez mais, como algumas vezes no passado, cair sob a alçada das suas Forças Armadas, sempre prontas a assumir o comando quando os políticos não se entendem ou não sabem estar à altura das circunstâncias.

Violência étnica no Centro, agitação no Sueste, entre as populações do delta do Níger, vítimas da exploração petrolífera, embate entre facções políticas, aproximação de um período eleitoral, previsto para daqui a um ano, tudo isto se conjuga para fazer da Nigéria um autêntico barril de pólvora.

As eleições de 2007 foram manchadas por uma gigantesca fraude, que deu ao Partido Democrático Popular (PDP) 60 por cento dos deputados federais e 75 por cento dos governos dos Estados. E na Presidência ficou um homem que se revelaria muito doente, dos rins e do coração, talvez para que na sombra o seu antecessor, Olusegun Obasanjo, continuasse a exercer um certo poder.

Os militares têm procedido a execuções sumárias, grupos de milícias procedem a raptos, há tortura, violação e outros tratamentos desumanos de detidos, conforme no dia 11 de Março denunciou o Departamento de Estado norte-americano.

Pessoas são detidas arbitrariamente e ficam tempos infindos a aguardar julgamento, restringe-se a liberdade de expressão, as mulheres são discriminadas.



Grande nau, grande tormenta



Costuma-se dizer que quando há uma grande nau também há uma grande tormenta; e é este precisamente o caso no mais populoso dos países africanos, aquele que até já assistiu, durante alguns anos, ao separatismo de uma parte do seu solo, que se proclamou unilateralmente República de Biafra. Foi um dos períodos mais dolorosos da história africana do fim da década de 1960; e aqueles que o testemunharam jamais o poderão esquecer.

A agitação destes últimos anos, no delta do rio Níger, é precisamente o fantasma de que outro Biafra poderá vir a acontecer, se acaso os políticos nigerianos não se conseguirem entender e organizar quanto antes, de forma ordeira, as suas próximas eleições gerais; eleições que alguns até gostariam de ver antecipadas.

Milhares de pessoas encontram-se deslocadas no delta do Níger, perto da fronteira com os Camarões. E em alguns Estados setentrionais verificou-se no ano passado a revolta do grupo extremista islâmico Boko Haram, segundo o qual «a educação ocidental é um pecado».

Seja qual for o ângulo pelo qual encaremos a Nigéria, o do confronto Islão-Cristianismo, o das tensões étnicas, o das redes terroristas que procuram instalar, o panorama não é de modo algum animador.

Por isso, é de louvar que ainda haja revistas capazes de se preocuparem com isto, quando tantas rádios e televisões só têm olhos para o Iraque, o Irão, a Coreia do Norte e meia dúzia de outras regiões do mundo, esquecendo de um modo geral o que se passa a sul do Sara.

De Sokoto e Kano a Port Harcourt há um mundo imenso a descobrir e a noticiar, mundo que porventura só o bom espírito missionário esteja interessado em trazer ao conhecimento do maior número possível de cidadãos.



50 Anos



A Nigéria é um daqueles muitos países africanos que se tornaram independentes entre 1957 e 1962, mas que infelizmente ainda não conseguiram atingir a maturidade que seria própria de quem já chegou aos 50 anos. Há que notar, porém, que os países demoram muito mais tempo a amadurecer do que os homens. E que Portugal necessitou de uns bons três séculos para se solidificar desde o Minho ao Algarve, começando a estender as suas ramificações aos Açores e à Madeira.

Roma e Pavia não se fizeram num dia, diz o velho ditado popular. E oxalá que isto nos possa servir um pouco de consolo quando reflectimos sobre as tremendas dificuldades por que a Nigéria está a passar. Se Deus quiser, talvez os nossos piores receios nunca se cheguem a concretizar.

28.3.10

Posição das Igrejas sudanesas perante a crise

SUDANESE CHURCH LEADERS' FORUM

A Vision for a Peaceful Sudan

23-26 March 2010

Juba, Southern Sudan

Act justly, love mercy, and walk humbly with your God (Micah 6:8)



More than 60 Sudanese Church leaders from 14 churches throughout Sudan gathered in Juba with their international partners from 23-26 March 2010 to review the current situation in Sudan and to prepare for the future. Church leaders from Kenya, Uganda, Malawi, Rwanda and South Africa and partners from the international community were present in solidarity with the Church and people of Sudan. Representatives of the Muslim community attended part of the meeting.

This is a historic period in the history of Sudan. After the referendum in 2011 Sudan will never be the same again, whether it remains united or becomes two countries. Time is short and urgent reflection and action are needed to ensure a peaceful future. This is Sudan’s Kairos Moment. There is no time to waste.

The Sudanese Church is concerned at increasing violence within the south and Darfur, at delays in implementing the CPA, and at the lack of an international political consensus on the next steps. The Church cares about the freedom, dignity and human rights of all the people of Sudan, whether in the north or the south, and encourages a spirit of good neighbourliness and cooperation.

The Sudanese Church:

Is concerned that popular consultation does not meet the aspirations of the people of Southern Kordofan and Blue Nile. The issue must be put at the top of all stakeholders’ agendas as a matter of priority. Their special situation requires special status and a new way of looking at them. The Church fears that failure to address the aspirations of the people of these two states could derail any peaceful post-2011 transition.
Calls upon all stakeholders to ensure that the forthcoming elections in April 2010 are peaceful, free and fair. This is an opportunity for the Sudanese to exercise their democratic rights within the framework of the CPA. Following the elections, all parties must accept the results. If there are grievances and disputes, these must be solved by legal means, not by violence.
Calls for an end to violence between ethnic groups and political factions within southern Sudan, and other conflicts within Sudan. In particular the Church calls on political leaders to play a constructive role in healing and reconciliation.
Calls for the full and peaceful implementation of the CPA, particularly the timely, free and fair referendums for the south and Abyei and popular consultations for Blue Nile and Southern Kordofan.
Calls for immediate and ongoing discussions about the post-referendum transition, especially if secession is chosen by the south and Abyei. Good relations between north and south are essential. The position of the Church in northern Sudan is of particular concern. The Church calls for engagement with the concerns of local communities and civil society about both northerners in the south and southerners in the north.
Calls on the international community to continue its commitment to rehabilitation and reconstruction.
The Sudanese Church:

Has begun a new process of re-engagement with the burning issues of the day, building on its experience and credibility gained during the previous war. The Church Leaders' Forum is the first step in this ongoing process.
In response to a request from the Sudanese Church, the All Africa Conference of Churches and the World Council of Churches have jointly appointed an Ecumenical Special Envoy to Sudan to accompany the process.
Invites all Church-related bodies, such as evangelical alliances, to participate in and support this process.
The Sudanese Church undertakes:

To roll out a new People to People Process of dialogue to counter internal conflicts in the south, the marginalised areas and other parts of Sudan.
To set up a task force to analyse the situation in Sudan and advise the Church how to respond quickly to events.
To engage with national, regional and international bodies, including the Governments of National Unity and Southern Sudan, neighbouring governments and churches, AU, IGAD, Arab League, EU, UN, and key governments such as USA, UK and Norway, for lobby and advocacy to explain the feelings of southerners and people from the marginalised areas and their likely reaction to events, and provide guidance on what to do.
To inform and work with these international and regional partners on the position of the Church in northern Sudan, and to empower the Church in the north to sustain itself during the post-referendum transition period.
To engage with all stakeholders within Sudan, including traditional authorities, parties, civil society, and other faiths.
To increase its role in civic education, awareness raising and monitoring on elections, referendums and popular consultations.


(foi-me gentilmente enviado pelo padre José Vieira)

23.3.10

Angola está a ser reconstruída pela China

O grupo empresarial bancário chinês Citic Group entrega em breve ao Governo 20 mil habitações sociais que estão a ser construídas no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, há um ano, numa área de nove quilómetros quadrados. O bairro tem equipamentos sociais importantes, como jardins infantis e escolas.

O presidente do Citic Group, Kong Dan, foi recebido ontem pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no Palácio da Cidade Alta, para garantir que o bairro, construído nas proximidades do Estádio Nacional 11 de Novembro, está 85 por cento concluído. As habitações são entregues aos destinatários antes do prazo estabelecido. O empresário chinês convidou as autoridades nacionais a visitarem o projecto.
Kong Dan, recebido ao princípio da tarde de ontem em audiência pelo Chefe do Executivo, manifestou a disponibilidade do Citic Group em participar na segunda e terceira fases do projecto de urbanização de 54 mil quilómetros quadrados no Kilamba Kiaxi.
Os empresários chineses querem um modelo de cooperação que lhes permita participar também no processo de reconstrução nacional, incluindo o projecto de construção de um milhão de fogos habitacionais até 2012.
O presidente do Citic Group anunciou que propôs ao Governo a construção em Angola do maior centro cultural de África. O grupo está disposto em investir dezenas de milhões de dólares na construção do centro. Para além do sector imobiliário, o Citic Group está disposto em investir na agricultura.
Em Malanje e no Uíge, o Citic Group pretende milhares de hectares para investir na produção agrícola de grande escala. Aquele grupo bancário chinês manifestou a intenção de investir igualmente na prospecção de recursos minerais.
Kong Dan disse que o Citic Group está disposto a assumir responsabilidades sociais, desde o sector desportivo à formação de quadros. Só no projecto do Kilamba Kiaxi dois mil angolanos foram formados na obra.
A última vez que José Eduardo dos Santos e Kong Dan se encontraram foi em Agosto de 2008, em Pequim, no Hotel Renascence, durante uma série de audiências que o Presidente da República concedeu a empresários chineses, por ocasião da sua visita à China para participar na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2008.


Jornal de Angola

15.3.10

Carta a Raúl Castro

Santa Clara, February 26, 2010

Army General Raúl Castro Ruz
President of the Councils of State and Ministers of the Republic of Cuba

Copy to: Commander in Chief Fidel Castro Ruz, First Secretary of the Communist Party of Cuba. Army Corps General Abelardo Colome Ibarra, Interior Minister of Cuba

Mr. President:
As you lamented to the foreign press on February 23 of this year, Orlando Zapata Tamayo, political prisoner of conscience recognized by Amnesty International, died after an 83-day Hunger Strike.
From the conversations I’ve had with respect to this death with officials of State Security, they attempted to justify the death saying they tried to do everything from the medical point of view and it was the body’s own vital organs of the now deceased which could not withstand the prolonged fast.
If this is true, you have the opportunity to show your countrymen, and foreign observers of the reality of our country, that your government is not the cruel entity, inhumane and bloody, as it is so much publicized to be. A country where constant beatings, tortures and humiliations take place within the more than 200 prisons here.
Attached to this document is a list of Cuban political prisoners of conscience who are currently in a serious state of health, which could be lethal, if these inmates are not released quickly, given the difficult conditions with regards to food, hygiene and access to medicines which predominate in the penitentiary settings.
If the death of Orlando Zapata Tamayo was not planned political vengeance, as we your detractors allege and as your apologists deny, then order the immediate release of these very sick inmates, because to do the contrary would run the risk of death in prison of other human beings who never engaged in violence to criticize your government.
We both have a characteristic that unites us, we were born in Cuba and through our opposing political world views we both consider ourselves to be patriots, you from communism and I from anti-communism, and that the Country should be above everything. Our patriotic duty is to avoid painful and unnecessary deaths, such as happened to Orlando Zapata Tamayo,
Your political spokesmen justify your regime’s repression against us, with the pejorative nickname claiming we are “mercenaries.” I point out to you, Mr. President, that no authentic mercenary sacrifices himself for his country as Orlando Zapata Tamayo has done.
And to make it clear that what Orland Zapata Tamayo did does not constitute a rarity among us, your public opponents, and that his death has not been in vain, I declare a Hunger and Thirst Strike until my comrades in the fight of ideas who are mortally ill are brought in freedom to their homes.

Guillermo Fariñas Hernandez, bachelor of psychology, ex-political prisoner on three occasions, independent journalist and librarian.