Tunísia: a pena de morte, "lei natural"

Dans un entretien accordé à la chaîne de télévision France 24, diffusé dans la soirée du 1er avril, le chef du parti islamiste Ennahdha, Rached Ghannouchi, s'est dit favorable à l'application de la peine de mort, la qualifiant de "loi naturelle". Aucune exécution n'a eu lieu en Tuisie depuis 1991. « Nous disons que la peine capitale est une loi naturelle, une âme pour une âme. Et celui qui menace la vie d'autrui doit savoir que sa vie est aussi menacée », a jugé le chef d'Ennahdha, Rached Ghannouchi, alors qu'il était interrogé sur le sort qui doit être réservé aux violeurs. Le pays a connu plusieurs faits divers dramatiques, tel le viol répété d'une fillette de trois ans par le gardien de son jardin d'enfants. « Ce crime [le viol, NDLR] doit être sanctionné de la manière la plus sévère et je dirais même oui à la peine capitale », a-t-il déclaré. « Le viol c'est comme une peine capitale pour une femme et pour toute sa famille », a-t-il encore ajouté. Moratoire Selon le code pénal tunisien, le viol, l'assassinat, les actes de terrorisme et de complot contre l'État sont tous passibles de la peine capitale. Bien que la peine capitale soit régulièrement prononcée en Tunisie, un moratoire de fait sur les exécutions est observé depuis 1991. Le parti Ennahdha est dans le collimateur de l'opposition laïque et des défenseurs des droits de l'homme qui l'accusent régulièrement d'orchestrer une islamisation rampante de la société tuisienne et de chercher à imposer les principes de la loi islamique, la charia. (Jeune Afrique; avec AFP)

Darfur: 10 anos de conflito

Completaram-se já 10 anos sobre as primeiras notícias de um genocídio, uma terrível limpeza étnica, no Darfur, na parte ocidental do Sudão, e a tragédia prossegue, perante a passividade das consciências adormecidas. Jorge Heitor (na revista Fátima Missionária, Abril 2013) Devido a décadas de fome, de seca e de opressão, o povo do Darfur, território que tem fronteiras com a Líbia, o Chade e a República Centro-Africana, sofre, sofre muito, e necessita da solidariedade do resto da Humanidade. Numa superfície equivalente à da França, habitada por sete milhões de pessoas, a situação é dia a dia, mês a mês pior, se bem que dela já não se esteja a falar hoje em dia com a mesma força, com o mesmo interesse, com que se falava há oito ou nove anos. Mas as revistas missionárias não podem deixar cair no esquecimento este drama, pois que se trata de um autêntico genocídio, de uma verdadeira limpeza étnica, cometida no interior da África. Tendo surgido grupos de milícias que queriam combater pelos direitos de velhos povos sujeitos a secas e a desastres ecológicos, o Governo sudanês enviou em 2003 as suas próprias hostes, muito bem armadas, para esmagar os insurrectos, que não aceitavam por mais tempo submeter-se à vontade de Cartum. Os militares do maior país da África e do Médio Oriente, povoado então por mais de 30 milhões de habitantes, foram financiados pelas receitas do petróleo, que era e é a principal fonte de rendimento de um território onde 70 por cento dos cidadãos eram muçulmanos, 10 por cento cristãos e 20 por cento animistas. Tropas subsidiadas pelo petróleo Mais de 70 por cento dos fundos que as autoridades sudanesas estavam a obter há 10 anos da indústria petrolífera foram canalizados para as suas Forças Armadas, no sentido de tentarem neutralizar os anseios autonomistas tanto do Sudão do Sul como do Darfur, duas zonas profundamente subdesenvolvidas. Grande parte dos campos de petróleo são mesmo do Sul do Darfur, uma terra que sofreu grandes fomes em 1973-1974 e em 1984-1985, tendo registado 100.000 mortos, algo de inimaginável por quem vive no aconchego dos lares europeus. As Nações Unidas pouco têm conseguido fazer quanto aos muitos milhões de africanos que abandonam os seus territórios devido à fome e à seca, que vitimaram mais de 70 por cento das vacas e das cabras que havia no Darfur. E pouco se têm esforçado por atenuar o drama uma vez que tanto a China como a Rússia, que beneficiam do petróleo sudanês, têm direito de veto no Conselho de Segurança. Foi portanto neste quadro de subdesenvolvimento, falta de um sistema alimentar adequado, desertificação e grande fluxo de deslocados que 450.000 pessoas teriam morrido no Darfur durante esta última década e que dois milhões e meio estão a passar fome. Uma crise multifacetada Ao longo de 2003 e 2004, a imprensa europeia e norte-americana foi falando desta crise complexa, mas depois foi começando pouco a pouco a calar-se, enquanto a maior parte dos nómadas do Darfur ia avançando para Sul e se perpetuavam os conflitos entre populações ditas africanas e outras normalmente consideradas árabes. No entanto, há que esclarecer que a guerra não é entre árabes mais ou menos brancos e africanos negros. Isso seria simplificar demasiado as coisas. Todas as partes envolvidas no conflito são de pele escura, tendo as inimizades muito a ver com a escassez de terra e de água. O território dos Fur, mas também de outras etnias, constituiu um sultanato independente durante séculos, até que em 1916 forças britânicas e egípcias o integraram no Sudão, que viria a ser um país demasiado grande para que se conseguisse manter uno. Tal construção artificial não tinha condições para durar muito mais de 95 anos, como já verificámos quando Cartum foi obrigada a reconhecer a independência do Sudão do Sul. Os 493.180 quilómetros quadrados do Darfur são em grande parte áridos e têm picos vulcânicos que chegam a ultrapassar os 3.000 metros de altitude, sendo as principais cidades Al Fashir, Nyala e Geneina. No subsolo existem sinais de um vasto lago, que teria secado há milhares de anos, pelo que nunca foi possível que por aquelas bandas se tivesse desenvolvido uma grande e duradoira civilização. Apenas foi uma potência do Sahel durante a dinastia Keira, fundada na transição do século XVI para o século XVII. E logo em 1875 sucumbiu ao governante egípcio que se instalara em Cartum. As duas milícias Nesta última década, a que hoje em dia mais nos interessa, surgiram a milícia Libertação do Sudão e o Movimento Justiça e Igualdade, tendo os rebeldes começado a atacar Al Fashir e outras localidades; mas ninguém sabe muito bem dizer quantos soldados é que o poder central mobilizou para neutralizar o descontentamento geral e o espírito de revolta. Entretanto, o nome de Janjaweed, que alguns dizem significar "Diabo a cavalo, armado com uma arma automática", tem sido dado às forças de defesa popular e a outros grupos que alinham com o Governo para combater as milícias tribais. Segundo o general Mohamed Zeinelabdin Mohamed Hamad, antigo embaixador sudanês, existem 80 tribos no Darfur, 13 das quais encavalitadas entre o Sudão e o Chade, como é o caso da Zagawa, de grande importância no actual conflito, aquele de que aqui estamos agora a assinalar o décimo aniversário, fazendo o seu balanço; e recordando-o, para que ninguém esqueça. O livre movimento de populações entre o Sudão e o Chade, como aliás entre outros países africanos, que não têm fronteiras firmes, bem delineadas, influencia a política e a segurança de um e outro lado, ninguém podendo evitar que os casos do Sudão, do Sudão do Sul, do Chade e da República Centro-Africana estejam interligados. Isto é uma coisa que teremos de ter sempre presente, para compreender uma África onde o quotidiano é bastante diferente do europeu. Aliás, a ideologia de supremacia árabe divulgada na Líbia pelo coronel Muammare Khadafi também teve os seus reflexos no Darfur, com o Governo sudanês a armar as milícias árabes Janjawees, contra o que seriam os anseios de determinados grupos étnicos ou tribais. E assim se chegou a um dos mais graves desastres humanitários a que nos foi dado assistir nos 13 anos que vão decorridos do século XXI. Tentativas de sobrevivência Perto de dois terços da população do Darfur tenta sobreviver em aldeias remotas, sem qualquer protecção contra as investidas das milícias. As armas enviadas para o interior da África durante o período da Guerra Fria continuam por lá, sem que ninguém as consiga controlar; e por isso as populações vivem aterrorizadas. Como os estrangeiros não visitam em geral a enorme região, com um tamanho parecido ao da Espanha ou da França, apenas algumas organizações não governamentais se atrevem a lá entrar e a tentar perceber o que é que na verdade se passa, com populações marginalizadas para as quais não tem o mínimo sentido a palavra globalização, tão usada nas chancdelarias ocidentais. Um Acordo de Paz para o Darfur foi assinado em 2006 entre o Governo de Cartum e o Movimento de Libertação do Sudão, de Minni Minnawi, um dos grupos rebeldes; mas o Movimento Justiça e Igualdade rejeitou-o, pelo que o conflito prosseguiu, com aquelas paragens abertas a toda a espécie de criminosos e de redes terroristas. E o próprio movimento de Minnawi se retirou em Dezembro de 2010 do acordo. Tem sido admitida a organização de um referendo sobre a autonomia do antigo sultanado, mas nada indica que tão depressa ele possa ocorrer, nem que a médio prazo o deswfecho possa ser algo equiparável ao que se verificou com o Sudão do Sul, que conseguiu alcançar a sua independência. Por enquanto, o que existem são cinco estados federados: Darfur Central, Darfur Oriental, Darfur Setentrional, Darfur Meridional e Darfur Ocidental. Aquilo a que normalmente se chama dividir, para melhor reinar. Para que Omar al-Bashir, procurado pelo Tribunal Penal Internacional, para ser julgado por crimes contra a Humanidade, continue a reinar sobre o povo Fur e o outros que com ele partilham uma porção importante do interior da África.

Mali: França reduz a sua presença

France will reduce the number of its troops fighting in Mali to 1,000 by the end of the year, President Francois Hollande says. "We have achieved our objectives," Mr Hollande said in a TV interview. He said troop levels would be halved to 2,000 by July. Withdrawals are due to start next month. A French-led intervention that began in January has taken back the main cities of northern Mali from Islamist groups, though fighting continues in the north. Mr Hollande acknowledged that one goal, the release of six French hostages being held in the Sahel, had still not been achieved. He stressed that France would not pay ransoms to get the hostages freed. It is feared that one of the hostages has already been killed. The French president also said he was determined that Mali should hold elections as planned in July, though he said France would not back any favoured candidate. "The time when France chose African heads of state is over," he told France 2 TV channel in a wide-ranging interview. Islamist groups took over major cities, including Gao, Kidal and Timbuktu, in the aftermath of a coup in March 2012. They imposed a strict form of Islamic law in the area. France intervened after saying the al-Qaeda-linked militants threatened to march on the capital, Bamako. Troops from several West African countries have been deploying to Mali to take over from the French-led mission. The African force currently numbers about 6,300 soldiers. BBC

Mali: problema euro-africano

A Europa demorou muito tempo a compreender as convulsões que há um ano se estavam a verificar no Sara e no Sahel. Agora, a França acordou, com uma intervenção em força no Mali; mas isto é apenas o princípio do muito que resta por fazer. Jorge Heitor/revista Além Mar Perante a ambiguidade da Alemanha e de outros países, que teimam em perceber que a Argélia e o Mali são nossos vizinhos, que ficam bem mais perto de nós do que o Afeganistão, o presidente François Hollande tomou a atitude corajosa de ajudar as autoridades malianas a evitar que o fundamentalismo islâmico se apossasse de Bamaco, a capital, de onde facilmente passaria para o Senegal e a República da Guiné. Acção decisiva A França foi decisiva para a reconquista das cidades do Centro e do Norte do Mali que tinham sido ocupadas pelos islamitas, numa África Ocidental onde os jihadistas se associam por vezes aos narcotraficantes para estender um vasto manto de insegurança que vai da Mauritânia ao Níger e até mesmo à parte setentrional da Nigéria. Resta agora perceber que o que foi feito em algumas semanas terá de ser consolidado ao longo de vários anos, para que se consiga de facto reduzir de forma substancial a actividade da Al Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI), uma rede que a partir das fronteiras do Sara Ocidental toca em território argelino e se propaga até ao Chade, passando pelas terras dos tuaregues. Mergulhada na sua própria crise, a União Europeia não compreendeu a tempo e horas tudo o que de grave se estava a passar há 13 ou 14 meses no Norte da África e no território saheliano pelo qual ela se prolonga. Não conseguiu visualizar o que seria o risco de a Mauritânia, o Mali, o Níger, o Chade e o Sudão constituírem uma vasta zona de fundamentalismo islâmico; desde o Atlântico até ao Mar Vermelho. O objectivo bem claro da Al Qaeda é ir desde as costas da Mauritânia ao Iémen e à Somália, impondo em todas essas terras um radicalismo que não interessa nem às respectivas populações nem aos povos que vivem na Bacia do Mediterrâneo. Note.se que, nem sequer a maior parte dos muçulmanos africanos simpatizará com a jihad. Precipitações Actos algo imponderados, como o foram a dissolução das Forças Armadas do Iraque e a destruição impiedosa de tudo o que havia no sistema em vigor na Líbia, levaram nesses países à criação de situações de caos que ninguém desejará ver repetidas. Nem no Mali, nem na Argélia nem em outras partes. O risco é, recordemos, que a destruição de regimes que são maus possam gerar situações bem piores, de anarquia e de profundo radicalismo. A pressa que a França e o Reino Unido tiveram em desmantelar o sistema tutelado pelo coronel Muammar Khadafi desencadeou forças destrutivas que levaram à divisão do Mali em dois e à proclamação na metade superior do Estado de Azawad, onde os nacionalistas tuaregues acabaram por ser ultrapassados pelos fundamentalistas da AQMI, entrincheirados na fronteira com a Argélia. A actividade francesa no Mali foi um ponto de partida para que em breve forças da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e porventura capacetes azuis das Nações Unidas, se instalem no terreno e evitem a concretização dos desígnios da grande Rede islamista que gostaria de apertar as suas malhas desde as areias do Sara Ocidental ao Oman e ao Afeganistão. Evitar o pior Tombuktu, Gao, Niamey, Sokoto, Kano, Zaria e Maidougari não podem passar para as mãos dos fundamentalistas islâmicos, sob pena de os países situados em redor dos Mediterrâneo se sentirem eles próprios em perigo e profundamente isolados dos que vivem para sul do Sahel, como a Serra Leoa, a Libéria, o Gana e a Costa do Marfim. Permitir uma vasta faixa islamista desde a Mauritânia aos desertos da Líbia e da Núbia seria cavar um fosso ainda muito maior do que o é o Mediterrâneo, fosso esse que faria com que a sul do Trópico de Câncer vigorasse um quotidiano de medo e de radicalismo, do tipo dos taliban. Portanto, para que tal não aconteça, a União Europeia e o Ocidente em geral devem deixar-se de ambiguidades, não atribuindo menos importância aos assuntos da África do que aquela que pretendem dar aos casos do Irão, do Iraque, do Afeganistão, do Paquistão ou da Síria. Muita coisa de interesse para a Humanidade está a ser julgada no Mali e nos países vizinhos. É preciso que Bruxelas, Berlim e Washington o compreendam. Primaveras sombrias Um dos erros mais crassos do Ocidente, nos últimos dois anos, teria sido o ingénuo entusiasmo com que apadrinhou ou aplaudiu as ditas Primaveras árabes, que iriam supostamente liberalizar os sistemas político-administrativos da Tunísia, da Líbia e do Egipto. Isso não aconteceu, ou pelo menos ainda não aconteceu como se esperava. Enganaram-se todos os que supunham que em 18 ou 20 meses os tunisinos, os líbios, os egípcios ou os iemenitas iriam passar a viver em moldes algo equiparáveis aos dos franceses ou dos italianos. Em vez de liberalização, tivemos muitas vezes uma deriva para o radicalismo islamista. A queda de Khadafi, por exemplo, abriu uma caixa de Pandora de onde saíram facções e tribos rivais prontas a desestabilizar tanto as diversas partes componentes da Líbia (Tripolitânia, Cirenaica e Fezânia) como até mesmo alguns outros países. "De boas intenções está o Inferno cheio", é o que se poderia responder aos que embandeiraram em arco com a Primavera Árabe; ou com as várias primaveras que estariam subitamente a florir por todo o mundo árabe. Europa, tigre sem dentes Em termos de estratégia militar, de defesa comum, a Europa baseada na amizade franco-germânica, a União Europeia (UE), é um autêntico tigre sem dentes, que nunca conseguiu dotar-se de uma força de 50.000 ou 60.000 soldados, para marcar posição no Mundo; para proteger os seus interesses. Foi por isso, por não haver regimentos tácticos conjuntos de alemães, franceses, polacos, checos e outros, que a França avançou agora sozinha para o Mali, com o mesmo fervor com que no século VIII enfrentara em Poitiers as investidas muçulmanas que se verificaram a partir dos Pirinéus, idas das terras hispânicas. A França, a Alemanha, a Holanda, o Reino Unido e o resto da UE não foram capazes, nestes últimos 20 anos, de constituir um Exército comum, que eventualmente defendesse os seus interesses no Sara e no Sahel, ao mesmo tempo que protegesse as populações desses territórios de uma desnecessária radicalização islâmica, de um fundamentalismo pretensamente baseado nos princípios da Sharia. Fanatismo religioso O fanatismo de alguns muçulmanos aumentou tremendamente nos últimos anos e não é a simples captura ou assassínio de pessoas como Osama bin Laden que o vai resolver. A acção tem de ser muito mais enérgica e bem estudada, num esforço comum de todos os que compreendem a ameaça, mostre-se ela no Afeganistão, no Iémen, no Bahrein ou no Norte da Nigéria. A guerrilha planetária travada em nome de Allah vai de vento em popa, não se podendo ficar seguro pelo simples facto de as tropas franceses terem agora durante algumas semanas conseguido fazer retroceder o perigo islamista, que de um momento para o outro poderá ressurgir, sob as mais diversas formas. A África actual, a África que se situa entre o Sara e a savana, é um novo Afeganistão, pelo que, por exemplo, na Argélia poderão explodir os gasodutos que trazem combustível para a Europa. E tanto o Mali como o Níger e o Chade correm o risco de se transformar em novas Somálias, países sem rei nem roque, sem administração central. Intervenções pontuais, como a francesa, poderão diminuir durante algum tempo a miséria de milhões de africanos, mas só uma actuação muito coesa, muito bem estruturada, poderá realmente, a longo prazo, ter o êxito que se deseja.

Quénia: De novo um Kenyatta na Presidência

O país da África Oriental onde agora foi eleito Presidente Uhuru Kenyatta, de 51 anos, é um legado do pai deste, Jomo Kenyatta, político que nasceu no fim do século XIX com o nome de Kamau wa Ngengi, na aldeia de Ngenda, no centro de um território então colonizado pelos britânicos. Convertido ao cristianismo em 1914, recebeu na pia baptismal a designação de John Peter e alterou-a depois para Johnstone Kamau, numa das muitas aclimatações que iria fazendo ao longo da vida. Só em 1938 é que viria a ser Jomo Kenyatta, “o dardo cintilante do Quénia”, em kikuyu, quando publicou a tese de antropologia social Facing Mount Kenya, que se tornaria uma espécie de bíblia do sentimento emancipalista de todo um povo. Primeiro-ministro em 1963-1964, aquando da proclamação da independência, veio a ser Presidente a partir daí e até à morte, em 1978.

Moçambique tem Centro de Integridade Pública

Desde o boom de recursos naturais, o CIP tem estado a alertar para o facto de que, enquanto o debate público se concentra em torno dos beneficios dos megaprojetos, a nomenclatura, que tem acesso privilegiado à informação sobre a localização de recursos naturais em Moçambique, está a distribuir, entre si, licenças de prospecção e pesquisa mineira, sem transparência. A venda destas licenças tornou-se num padrão de acumulação de riqueza fácil no seio da nomenclatura. Dada a magnitude do assunto, o CIP torna acessivel, na sua página da internet, o cadastro mineiro da República de Moçambique, que mostra milhões de hectares de terra tramitados a favor da elite politica, sem o conhecimento das comunidades, em todos os distritos do país. O cadastro mostra nomes sonantes e bem conhecidos, mas fundamentalmente empresas da nomenclatura e da Holding do partido Frelimo, a SPI Gestão e Investimentos Limitada, na posse de licenças. Ao longo deste ano, o CIP vai publicar uma série de Newsletters mostrando os donos e as ligações das empresas que detêm as licenças. Siga o link para consultar o cadastro mineiro. http://www.cip.org.mz ----------------------------------------------------------------------------------------- Se quiser receber informação produzida e/ou circulada pelo CIP, escreva para o endereço que se segue. Se não quiser, por favor comunique pela mesma via. --------------------------------------------------------------------------------------------- CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA Boa Governação-Transparência-Integridade Rua Frente de Libertação de Moçambique (ex-Pereira do Lago), 354, r/c. Tel: 00 258 21 492335 Fax:00 258 21 49234 Caixa Postal:3266 Email: cip@cip.org.mz Web: www.cip.org.mz

A importância dos Estudos Africanos

The strategic importance of African Studies within universities is an unresolved debate. For the detractors, African Studies would best be integrated into disciplines like Anthropology, Political Science, History or Art History. A worse-case scenario would see African Studies simply disappear and give way to more ‘promising’ disciplines like technology or management. Do African Studies programmes – like Social Sciences in general – not train the future generation of unsuccessful job-seekers? That question is all wrong. African Studies matter for countless reasons. Africa is the continent of the 21st Century. It matters in terms of economic growth potential, natural resource supplies and geo-politics. Arena of radical Islam or battle ground in the search for undiscovered tropical plants that will cure new diseases? Africans and Africans of the diaspora are key players in the world of culture. The US now imports more of its oil from Africa than from the Middle East. Potential yes, but problems too. These include sever hunger and poverty, AIDS/HIV, violent conflict, shifting balance-of-power struggles, eg the emergence of China and India on the continent. The failure of many development schemes results from the pressure on technocrats who have to solve problems without taking the time to think through processes and viadynamics. African Studies has the duty to train the thinkers. As Africa becomes increasingly globalized, Europe and the US need area experts who can play a pro-active role in addressing the challenges of Africa, but also participate in the multiple opportunities the continent offers. We need experts that are culturally sensitive, fluent in local languages, empathetic, capable of creatively thinking through problems and finding solutions. African Studies in our universities have a role to play here. Our former students are also unavoidable networkers, the bridges between our universities and African decision-makers and entrepreneurs. There is certainly room for improvement in the way we train area specialists and this should be part of the debate – but this should not be a pretext to dispense entirely with African Studies teaching and research. Europe and the US have tough decisions to take about involvement in and engagement with Africa. This will be a calamity without the input of experts. Drones and satellites can provide information – but our students and researchers can provide the far more important analysis and understanding of local realities. Theodore Trefon --- via Professor Eduardo Costa Dias