13.1.14

RCA e Sudão do Sul: duas tragédias paralelas

No interior da África Negra, por volta da latitude 5 graus acima do Equador, os povos do antigo Ubangui-Chari (hoje República Centro-Africana) e da parte meridional de um Sudão que chegou a ser condomínio anglo-egípcio estão hoje a viver um sofrimento indescritível, merecedor de toda a nossa compaixão. Tentemos compreender o que se passa. Jorge Heitor Depois de a maior parte dos actuais estados africanos ter obtido a sua independência, muitos deles há 50 ou há 54 anos, as fronteiras artificiais de uns quantos foram consideradas a mais potente fonte de conflito e de instabilidade, pois que não correspondiam de forma alguma ao que uma grande parte da África verdadeiramente era ainda em meados do século XIX. E surgiram acalorados debates sobre se se deveria ou não rever as fronteiras traçadas pelas potências coloniais, na Conferência de Berlim e algum tempo depois. A Organização da Unidade Africana (OUA), que entretanto deu origem à União Africana (UA), foi da opinião de que tudo se deveria manter como estava, para evitar males maiores. Mas a verdade é que acontecimentos como os destes últimos meses na República Centro-Africana (RCA) e no Sudão do Sul vieram uma vez mais demonstrar o artificialismo de tantos estados da África, onde sete, dez ou vinte povos coabitam muito mal, cada um deles com a sua língua e com uma cultura próprias. Pretende-se que as repúblicas africanas tenham uma estrutura e uma vida política equiparáveis às do Reino Unido, da França ou da Alemanha. Só que, isso não está de acordo com a verdade mais profunda de muitas etnias da África, que ainda desconhecem o que seja um Estado, nos moldes em que o entendemos em Lisboa, Paris ou Berlim. E desse equívoco derivam os conflitos e a incapacidade de a RCA, o Sudão do Sul ou a República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, viverem tão cedo dentro do estilo de unidade que há muito se forjou em Portugal, na França ou na Alemanha. Realidades completamente diferentes não se podem reger por modelos idênticos. Conflitos estão para durar O perigo de conflitos desestabilizadores vai-se continuar a sentir, ainda durante mais algumas décadas, na RCA, no Sudão do Sul, na RDC ou na Guiné-Bissau. Ninguém pense que os problemas básicos destes países se consigam resolver de forma satisfatória nos próximos seis ou sete anos. Não há, de modo algum, condições para tal; por mais conferências ou discursos que se façam. É a esta luz, em grande parte, que deveremos ler e interpretar as notícias assustadoras que em Dezembro de 2013 e em Janeiro de 2014 nos chegaram de Bangui e de Juba, com muitos mortos, feridos e desalojados; num infindável cortejo de horrores. A coabitação forçada de grupos étnicos que há 70 ou 90 anos nada tinham a ver uns com os outros só poderia gerar faísca, ingovernabilidade. Nas capitais dos estados africanos até se poderá viver de uma forma não muito diferente da de Lisboa, Madrid, Paris; mas quando se sai 300 ou 400 quilómetros dos grandes centros populacionais logo se encontra uma África muito diferente, com costumes bem arreigados, dentro dos quais é muito difícil vingar o projecto de eleições presidenciais e legislativas que decorram como nos países mais desenvolvidos; ou até mesmo a existência de um hino nacional sentido de igual modo por 15 ou 20 etnias diferentes. A grande mistificação Criados dentro de fronteiras que a França, o Reino Unido, Portugal e alguns outros países europeus delinearam, os estados africanos começaram por ser dirigidos por políticos formados em universidades ou outras instituições europeias ou norte-americanas, longe da realidade dos seus antepassados; e que portanto tentaram seguir modelos que nada diziam aos seus pais e avós, surgindo daí a grande mistificação da África contemporânea. Só depois de todo este preâmbulo é que nos podemos debruçar sobre a triste situação humanitária da RCA, com um bom milhão de desalojados, num território a que há 60 anos se chamava Ubangui-Chari e tinha como principal político Barthélémy Boganda, que em Março de 1959 morreu num desastre de aviação, tendo-lhe sucedido como principal figura local seu primo David Dacko. O golpe de Março do ano passado, que depôs o Presidente François Bozizé, foi apenas mais um, num espaço que só há menos de seis décadas se chama RCA e que, portanto, não se encontra de forma alguma consolidado, como entidade nacional. É um mero projecto, como tantos outros existentes num continente do qual se poderá dizer que ainda há meio século tinha comunidades a viver como que no neolítico. Os ataques a civis, os saques e a intervenção do Exército francês marcaram estes últimos meses na RCA, que (recorde-se) até já foi um "Império", por decisão do louco coronel Jean-Bedel Bokassa, primo de David Dacko. A coroação, ao estilo de Napeolão Bonaparte, verificou-se em 4 de Dezembro de 1977 (foto). Instabilidade crónica Na senda de uma instabilidade crónica, grupos de rebeldes, essencialmente muçulmanos e congregados numa rede designada Seleka, afastaram o ano passado o Presidente Bozizé (de formação evangélica) e provocaram o caos, até que os militares franceses intervieram, ao lado de 4.000 soldados de diferentes países africanos. Nestes últimos 10 meses, 75.000 cidadãos da RCA fugiram para o estrangeiro, nomeadamente para os dois Congos, o Chade e os Camarões, demonstrando assim, uma vez mais, o quanto os acontecimentos de um país se podem repercutir em outros, originando verdadeiras crises regionais. Há semanas, o Presidente interino da República Centro-Africana, Michel Djotodia, completamente incapaz de acabar com a violência entre milícias cristãs e muçulmanas, foi obrigado a demitir-se e a partir para o exílio, no Benin, de modo a dar lugar a alguém com mais capacidade para impedir o genocídio sectário. E de igual modo se demitiu o primeiro-ministro Nicolas Tiangaye Nessa altura, na segunda semana de Janeiro, já havia 2,2 milhões de cidadãos centro-africanos a necessitar de ajuda humanitária. O falhanço de Juba Quanto ao Sudão do Sul, o Congresso norte-americano, que se regozijara com o seu nascimento, manifestou agora a opinião de que a actual crise não era inevitável nem imparável. Tratar-se-ia, isso sim, de uma crise política e de um claro falhanço da liderança do jovem país, que algum tempo antes de nascer perdera o seu principal mentor, John Garang. Como em tantos outros casos, estaria a verificar-se que determinados grupos sabem alcançar a independência mas depois não sabem muito bem o que fazer com ela; não a sabem defender e consolidar. A vida independente do território começou apenas há três anos, em 2011, com grandes promessas, associadas a uma certa abundância de recursos naturais (a começar pelo petróleo) e ao forte apoio internacional, designadamente de Washington e das igrejas cristãs. Mas permaneceu o perigo de assuntos ainda por resolver com Cartum, muitos deles relacionados com a exploração petrolífera e com o desenhar das fronteiras, como na caso da região de Abiyei. Permaneceram as feridas profundas dos 22 anos da mais recente guerra entre o Sudão setentrional e o meridional, só para falar destas últimas décadas, uma vez que já outros combates se tinham travado em épocas anteriores. Falta de prática O Sudão do Sul não estava muito habituado a ser autónomo (uma autonomia não é coisa que se possa solidificar em meia dúzia de anos) e era constituído por uma série de comunidades, umas cristãs e outras animistas; comunidades que só tinham em comum o desejo de se libertar da opressão nortista, que lhes queria impor a sharia, a lei muçulmana. Não havia uma boa rede de estradas nem de telecomunicações. Não havia um bom ponto de partida para colocar em funcionamento normal um Estado moderno, pelo que alguns analistas começam agora a perguntar se não teria havido uma certa precipitação na proclamação da independência. Possivelmente, funcionou mais o coração do que a cabeça. Traduzindo tudo isto em termos mais concretos, a actual crise é o resultado directo da incapacidade do Presidente Salva Kiir (sucessor de Garang) e do antigo vice-presidente Riek Machar para evitar o recurso à violência como forma de resolver as suas divergências políticas. E só não é pior porque, felizmente, não alastrou à totalidade do país. Algumas zonas permanecem pacíficas, com dirigentes da sociedade civil e de instituições religiosas a esforçarem-se para que se alcance um apaziguamento, um arrefecer dos ânimos. ---------- (Trabalho a sair em Fevereiro na revista comboniana Além-Mar)

12.1.14

D. Manuel Clemente (para já) não será cardeal

Cidade do Vaticano, 12 jan 2014 (Ecclesia) - O Papa anunciou hoje a lista de 16 cardeais eleitores que vai criar no próximo consistório, o primeiro do pontificado, marcado para 22 de fevereiro, incluindo responsáveis da Cúria Romana e várias dioceses, vindos de 12 países. Francisco decidiu ainda criar cardeais três arcebispos com mais de 80 anos, sem direito a voto num eventual Conclave. “Como já tinha sido anunciado, no próximo dia 22 de fevereiro, festa da Cátedra de São Pedro, terei a alegria de promover um consistório, durante o qual nomearei 16 cardeais, pertencentes a 12 nações de todo o mundo, que representam a profunda ralação eclesial entre a Igreja de Roma e as outras Igrejas espalhadas pelo mundo”, disse, após a recitação da oração do ângelus, desde a janela do apartamento pontifício sobre a Praça de São Pedro. Todos os cardeais foram convocados para uma reunião, entre 20 e 21 de fevereiro, para “refletir sobre o tema da família” e no dia 23 do mesmo mês o Papa vai presidir a uma celebração eucarística, com os novos cardeais. A lista inclui vários dos mais diretos colaboradores de Francisco: D.Pietro Parolin, secretário de Estado; D. Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo dos Bispos; D. Gerhard Ludwig Műller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé; D. Beniamino Stella, prefeito da Congregação para o Clero. O Papa vai criar 12 cardeais de dioceses de quatro continentes, dos quais apenas dois são europeus: D. Vincent Nichols, arcebispo de Westminster (Grã-Bretanha); D. Leopoldo José Brenes Solórzano, arcebispo de Manágua (Nicarágua); D. Gérald Cyprien Lacroix, arcebispo de Quebeque (Canadá); D. Jean-Pierre Kutwa, arcebispo de Abidjan (Costa do Marfim); D. Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro (Brasil); D. Gualtiero Bassetti, arcebispo de Perugia-Città della Pieve (Itália); D. Mario Aurelio Poli, arcebispo de Buenos Aires (Argentina), que sucedeu ao Papa nesta sede episcopal; D. Andrew Yeom Soo jung, arcebispo de Seul (Coreia do Sul); D. Ricardo Ezzati Andrello, arcebispo de Santiago (Chile); D. Philippe Nakellentuba Ouédraogo, arcebispo de Ouagadougou (Burquina Faso); D. Orlando B. Quevedo, arcebispo de Cotabato (Filipinas); D. Chibly Langlois, bispo de Les Cayes (Haiti). Além dos novos eleitores do Colégio Cardinalício, Francisco decidiu criar cardeais três arcebispos eméritos que “se distinguiram pelo seu serviço à Santa Sé e à Igreja”: D. Loris Francesco Capovilla, antigo secretário de João XXIII; D. Fernando Sebastián Aguilar, arcebispo emérito de Pamplona (Espanha); D. Kelvin Edward Felix, arcebispo emérito de Castries (Santa Lúcia). Fora da lista está, entre outros, o patriarca de Lisboa, que por privilégio concedido através de Bula Pontifícia deveria ser nomeado cardeal pelo Papa no primeiro consistório realizado após a sua elevação à sede diocesana. D. Manuel Clemente foi nomeado como sucessor de D. José Policarpo a 18 de maio de 2013 e tomou posse a 6 de julho. A decisão do Papa segue a tradição recente de não criar dois cardeais eleitores na mesma sede diocesana, dado que D. José Policarpo ainda não completou 80 anos de idade. O padre Saturino Gomes, especialista em Direito Canónico, disse à Agência ECCLESIA, aquando do anúncio do consistório, no último mês de outubro, que Francisco deveria manter esta práxis, recordando que, na última cerimónia do género do pontificado de Bento XVI, “o patriarca de Veneza [D. Francesco Moraglia, também ausente desta lista, ndr] não foi nomeado cardeal porque o seu antecessor [cardeal Angelo Scola, nomeado arcebispo de Milão] não tinha atingido os 80 anos”.

A Líbia anárquica do pós-Khadafi

Libya's deputy industry minister has been shot dead during a visit to his hometown of Sirte, east of the capital Tripoli. Local media quoted officials as saying unknown gunmen "sprayed bullets" at Hassan al-Droui near a central market. It is the first assassination of a member of Libya's transitional government. Libya has suffered continuing lawlessness since the overthrow of Col Muammar Gaddafi in October 2011. The motive behind Mr al-Droui's assassination is unclear. Most killings of this kind, which are common in eastern cities like Benghazi and Derna, usually target military and police figures and are often blamed on extreme Islamists groups operating there, says the BBC's Rana Jawad in Tripoli. Mr al-Droui was a former member of the National Transitional Council, the political arm of the 2011 uprising. He was appointed to his role by the transitional government's first prime minister and kept his position when Ali Zeidan took over. Sirte was the site of the final battle of Libya's civil war, during which Col Gaddafi was captured and shot dead while trying to hide from rebels. Militia violence Libya has been struggling to assert itself over up to 1,700 different armed militias, each with their own goals, following Col Gaddafi's death. At least 19 people were killed in clashes between rival tribes in the southern city of Sabha on Saturday. The fighting was reportedly sparked by the killing of a bodyguard protecting the city's militia leader, a member of the Awlad Suleiman tribe. Fellow tribesmen accused the rival Toubou of murdering the leader. The violence is the worst between the tribes since they struck a ceasefire agreement in March 2012. Members of the Toubou minority tribe live mainly in neighbouring Chad, but are also found in southern Libya, Niger and Sudan. They have in the past complained of not being treated as equals by Arabs from the coastal cities of the north, who tend to dominate the country's government and security forces. Southern Libya thrives on the business of smuggling contraband goods as well as human trafficking, our correspondent says. Many of the clashes between tribes there are rooted in competition over smuggling routes.

11.1.14

Egipto: A marcha imparável do general Sisi

Egypt's army chief Abdel Fattah al-Sisi will run for president if the people request it and the military supports the bid, state media quote him saying. "If I nominate myself, there must be a popular demand, and a mandate from my army," state paper Al-Ahram quoted him as telling Egyptian officials. The general feels he could not stand aside if there was palpable demand for him to run, an official told AFP. Recent local reports have suggested the general is eyeing a presidential bid. Reports of his latest comments come just days before a referendum on a new constitution, the first in a series of polls that the military-installed government says will restore elected rule in the wake of the army's ousting of Islamist President Mohammed Morsi in July 2013. BBC Arab affairs analyst Sebastian Usher says that while General Sisi has not yet thrown one of his increasingly iconic military caps into the ring, Egyptians have little doubt he will stand in presidential elections due this year. Gen Sisi is seen as the man pulling the strings behind the interim government, and with a burgeoning popularity cult, his popular support remains high enough to all but assure him a mandate from the people, our correspondent adds. The general was the main force behind the ousting of Mr Morsi who is a facing a raft of criminal charges, along with many others from the leadership of the Muslim Brotherhood movement from which he hails. His trial had been due to open this week but was adjourned until 1 February after officials said bad weather had prevented Mr Morsi being flown from his prison in Alexandria to the court in Cairo. BBC

RCA: Djotodia partiu para o exílio

Former Central African Republic interim President Michel Djotodia is heading to Benin, where it is thought he will go into exile. Mr Djotodia resigned his post on Friday, at a summit aimed at ending the ongoing sectarian violence. "I confirm that Mr Djotodia is arriving in Cotonou," Benin's foreign minister told Agence France Presse. At least 1,000 people have been killed since violence broke out between Christian and Muslims in December. Mr Djotodia's resignation, and that of his Prime Minister Nicolas Tiengaye, appear to have failed to quell the violence in the CAR's capital, Bangui. Clashes between rival militias have continued since his departure, and Muslim properties have been looted. Children celebrate the resignation of interim President Michel Djotodia at Bangui airport camp The resignation of President Djotodia sparked jubilation among Christians in the strife-torn capital Bangui The French news agency AFP reports sporadic gunfire, with several people killed, and quotes some residents as saying they saw shocking incidents of cannibalism. Spiralling into violence Michel Djotodia, CAR's first Muslim leader, seized power last year. But although he officially disbanded the Seleka rebels who enabled him to take the presidency, he has proved unable to keep them in check. Their actions prompted Christians to form vigilante groups, sparking a deadly cycle of revenge attacks.
Since he seized power, 20% of the population have fled fighting between Christian and Muslim militias. The African Union now has some 4,000 peacekeepers in the country and France has deployed 1,600 troops to try to restore peace. Following Mr Djotodia's resignation announcement, thousands of people took to the streets in Bangui, most of them Christians who were celebrating the news. Muslims largely stayed at home, the BBC's Paul Wood reports from Bangui. Many Christians now want to go back to the way things were with their Muslim neighbours, our correspondent says. Meanwhile, the International Organisation for Migration has begun airlifting thousands of foreigners out of the country. The first flight evacuated some 800 Chadians, according to AFP. The UN has warned of an impending humanitarian disaster in the country.

10.1.14

CAR: Demitiu-se o primeiro Presidente muçulmano do país

Central African Republic's interim President Michel Djotodia has resigned at a regional summit aimed at ending violence that has engulfed the country. PM Nicolas Tiengaye also resigned at the meeting in Chad. Thousands of people took to the streets in CAR's capital, Bangui, most of them celebrating the news. Mr Djotodia, CAR's first Muslim leader, seized power last year. Since then 20% of the population have fled fighting between Christian and Muslim militias. The UN has warned of an impending humanitarian disaster. Since December and the arrival of more regional peacekeepers and French troops, 1,000 people have died in sectarian clashes. Many villages are deserted and in the past month the number of those who have fled their homes has doubled - including almost half of those living in the capital, Bangui. Following the announcement from Chad, there were jubilant scenes in Bangui. Carine Gbegbe, who has been living in a displacement camp, told Associated Press: "Finally we are free. We are going to return home at last." French tanks were quickly deployed around the presidential palace. French Defence Minister Jean-Yves Le Drian called for a replacement for Mr Djotodia "as soon as possible".

Xanana Gusmão tenciona demitir-se este ano

Lusa 09 Jan, 2014, 11:50 O secretário-geral do Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste, Dionísio Babo, disse hoje que o partido respeita, mas não concorda, com a intenção do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, de abandonar o cargo tão cedo. "Nós respeitamos, mas o CNRT não concorda com a demissão tão cedo", disse o secretário-geral do partido presidido e fundado por Xanana Gusmão. Dionísio Babo explicou à agência Lusa que a intenção do primeiro-ministro "não é uma surpresa", porque desde o início da atual governação que já tinha anunciado que não iria completar o ciclo governativo. Segundo Dionísio Babo, o CNRT tem discutido a posição de Xanana Gusmão e apresentado vários cenários, mas, "infelizmente, o primeiro-ministro está determinado em deixar o cargo". O secretário-geral do CNRT explicou também que está a ser elaborado "um pacote de ideias entre o primeiro-ministro, Mari Akatiri, José Ramos-Horta e Lu Olo e possivelmente outros líderes históricos para se preparar uma transição pacífica para a nova geração, principalmente na parte executiva da governação". "Aqueles líderes históricos serão conselheiros e supervisores", disse. Sobre a substituição do primeiro-ministro Xanana Gusmão, Dionísio Babo disse que o CNRT deve ouvir os membros da coligação, porque não é o único partido no Governo. O Partido Democrático, do vice-primeiro-ministro, Fernando La Sama de Araújo, e a Frente Mudança, do atual chefe da diplomacia do país, José Luís Guterres, são as outras formações partidárias que integram o atual Governo timorense. O primeiro-ministro de Timor-Leste disse hoje que vai abandonar o cargo em breve, em declarações à agência Lusa depois de se ter despedido do Parlamento Nacional, durante a discussão do Orçamento do Estado. "Depois deste orçamento", afirmou Xanana Gusmão, sem precisar uma data, quando questionado pela Lusa sobre o momento em que vai apresentar a demissão do cargo de primeiro-ministro. No início do seu discurso para apresentar o Orçamento do Estado de 2014, Xanana Gusmão despediu-se dos deputados do Parlamento Nacional: "É com todo o respeito que me dirijo, e pela última vez na qualidade de primeiro-ministro, a esta que é por excelência a casa mãe da nossa democracia", afirmou. Em novembro, Xanana Gusmão já tinha afirmado à Lusa que deixaria as funções de primeiro-ministro até 2015 para passar as competências para as novas gerações. Xanana Gusmão ocupa o cargo de chefe de Governo desde agosto de 2007, depois de um mandato como Presidente da República. O ex-líder da resistência timorense voltou a assumir o cargo de chefe do Governo em agosto de 2012, após o CNRT ter ganhado as eleições legislativas.