Bissau: O polémico Denilson Ferreira

Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa Primeiro Ministro de Portugal Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Rui Machete Embaixada de Portugal na Guiné Bissau República da Guiné Bissau Em primeiro lugar apresento os meu cordiais cumprimentos, pedindo ao mesmo tempo desculpas por interpolâr Vossa Excelência desta forma pouco formal e usual, contudo dada as circustâncias sou obrigado a fazê-lo. Sou cidadão Português, chamo-me Denilson Ferreira, natural da Guiné Bissau, nascido a 08. 12. 1969, filho de Anastacio Moreira Ferreira e de Alima Ferrage. Meu pai, Anastácio Moreira Ferreira foi ex-comandos africanos na Guiné Bissau e lutou ao lado dos portugueses. Logo depois da Independência, todos aqueles que estavam ao lado dos portugueses foram deixados a sua mercê e a do PAIGC sofrendo perseguições e todo o tipo de torturas e sevícias, culminando no caso do meu Pai com um fuzilamento público. Meu Pai Anastacio Moreira Ferreira foi fuzilado no norte da Guiné Bissau, no dia 10 de Março de 1976 na cidade de CANTCHUNGO. Foi fuzilado publicamente pelo PAIGC sem qualquer julgamento ou direito a defesa, sómente porque serviu o exercito Português e fora abandonado a sua sorte com o processo da independência. Sendo seu filho, desde cedo fui alvo de descriminações e desigualdades, mesmo assim, eu Denilson Ferreira como vitima do sistema criminoso e odiondo do PAIGC e ainda do Governo Português que serviu do meu Pai e abandonou-o a mercê dos seus assassinos, procurei nunca recorrer a violência ou na instigação da mesma como forma de vingança. Já adulto e relendo de uma forma racional e realista o meu tenebroso passado, resolvi abrir um blog, aonde renderia homenagem ao meu querido Pai e a todos aqueles que foram barbaramente assassinados pelo regime cruel do PAIGC, denunciando e defendendo todos aqueles que poderiam cair na mesma teia que entretanto continuou com a sua prática de assassinatos, perseguições e eliminação de todos os que com dignidade se propunham ou propõem a defender a Honra, a Verdade e a Vida na Guiné Bissau. Nesse blog tenho vindo a denunciar violações flagrantes dos direitos humanos, nomeadamente perseguições e assassinatos que ainda presistem até a data presente na Guiné Bissau, torturas, espancamentos, falta de justiça, desvios economicos, corrupção, etc. Desta nobre prática ganhei inimigos fortes e poderosos no seio do PAIGC, visto que algumas pessoas que participaram no assassinato do meu pai ainda estão de vida e continuam ativos nas violações dos direitos humanos. O meu Blog, DOKA INTERNACIONAL- O DENÚNCIANTE, é um dos mais lidos e com maior numero de visualizações diárias no que diz respeito aos guineenses. Entretanto no decorrer da minha missão mexi com coisas delicadas e com pessoas que se escondiam na sombra. Trouxe a luz do dia segredos e nomes de coisas que deveriam permanecer no segredo dos DEUSES. A minha vida começou a estar preso por um fio, mas nunca me conseguiram fazer nada porque sabiam que eu estaria e sempre estive na posse de documentos comprometedores para os senhores graudos de ontem e de hoje, sabem que os possuo. A minha vida corre Perigo hoje na Guiné Bissau, meus Senhores, espero que não me deixarão a mercê dos assassinos do meu Pai, isto porque como é normalissimo nos blogs, publiquei um artigo no meu blog no passado dia 22 de Dezembro de 2014, dum determinado leitor chamado Dr. José Almeida que usou termos considerados insultuosos tais como,” INCAPAZ e PROSTITUTA”, referindo- se a atual ministra de Justiça da Guiné Bissau Dra. Carmelita Pires. Pois bem, a referida ministra furiosa e numa atitude despota, decretou imediatamente a minha prisão, sem mais sem menos. Só que nesse preciso momento, eu sem saber viajei de Bissau- Lisboa- Manchester. E só vim a saber do ocorrido dois dias depois de ter chegado a Manchester. Mas algo muito importante, esta mesma senhora, no dia 26 de Outubro de 2012, aquando do seu exílio em Portugal, escreveu e publicou um artigo num outro site guineense www.didinho.org em que insultava-me e se referia ao assassinato do meu pai como algo banal ou como se ele fosse simplesmente um animal abatido. Tendo em conta tudo isto, gostaria de formalmente comunicar a Vossas Excelências estas ocorrências e pedir no quadro da lei Portuguesa, proteção a minha integridade fisica, moral e intelectual porquanto não deixarei de regressar a Guiné brevemente , lugar aonde desenvolvo e tenho alguns interesses empresariais. Neste sentido e a luz da constituíção Portuguesa solicito um pedido de esclarecimento sobre o meu caso as autoridades Guineenses, esperando que desta vez seja defendido um cidadão Português que poderá cair de novo nas mãos criminosas do PAIGC e as suas gentes. Tenho informações que se prepara a minha prisão abusiva e envenenamento com a minha chegada a Bissau a mando da atual ministra de justiça Dra. Carmelita Pires. Entrego a minha Vida a Vossas excelências, pois não cometi nenhum crime e se o tivesse cometido o normal seria a via judicial para o aclaramento de qualquer falta. Espero que não tomem esta minha denúncia e pedido de proteção de ânimo leve pois, tudo isto é absolutamente tipico e normal na Guiné Bissau, prisões arbitrárias e espancamentos até a morte. Permitam-me sujerir que alguém da nossa Embaixada esteja a minha espera a chegada ao aeoroporto de Bissau e que posteriormente moneterize a minha segurança. Sem outro assunto de momento e grato pela atenção dispensada, subscrevo-me, Atentamente Denilson Ferreira (Cidadão Português ameaçado de prisão abusiva e de Morte através de envenenamento pelas Autoridades Guineenses, na pessoa da atual Ministra de Justiça Dra. Carmelita Pires) ------ Este senhor, sendo de nacionalidade portuguesa, não deveria andar a contribuir para o agravamento dos problemas da Guiné-Bissau. Era bom que alguém lhe pusesse um travão; a ele e a todos os outros que andam a acicatar os ânimos, a incitar ao ódio. É preciso calma, muita calma; e não gente sequiosa de vingança.

Bissau: Um Presidente inflexível

Le président José Mario Vaz a limogé mercredi soir le gouvernement formé en juillet 2014 par son Premier ministre, Domingos Simões Pereira. Au risque de replonger la Guinée-Bissau dans l’impasse. La crise couvait depuis plusieurs semaines entre le président José Mario Vaz (Jomav) et son Premier ministre Domingos Simões Pereira (DSP), arrivés au pouvoir à l’été 2014 et tous deux issus du puissant Parti africain pour l’indépendance de la Guinée et du Cap-Vert (PAIGC). Mais le 6 août, la tension est montée d’un cran lorsque DSP a annoncé lui-même que Jomav avait l’intention de le destituer. Dans les jours qui ont suivi, des tentatives de médiation ont été entreprises. Aux côtés de son homologue guinéen Alpha Condé, le président sénégalais Macky Sall a convié José Mario Vaz à Dakar pour déminer le terrain. Le Conseil d’État bissau-guinéen s’est également efforcé de dénouer la crise. Cinq jours de tractations qui n’auront finalement rien changé : José Mario Vaz campe sur ses positions malgré la forte opposition interne et internationale. Pourquoi José Mario Vaz a-t-il destitué le gouvernement ? Le président Vaz a estimé qu’il ne pouvait plus faire confiance au gouvernement, dénonçant notamment un « manque de transparence dans l’attribution des marchés publics, la corruption, le népotisme, des obstructions à la justice ». Une référence aux démêlés judiciaires de plusieurs ministres, dont celui des Affaires étrangères, soupçonné d’être impliqué dans une affaire de corruption. Un argumentaire loin de convaincre Agnelo Regalla, désormais ex-ministre de la Communication et président du Rassemblement pour le changement (UM). « Les éléments invoqués par le président ne tiennent pas. Le Premier ministre s’était montré ouvert à un remaniement pour satisfaire aux exigences du président », explique-t-il.  La vraie raison, c’est que José Mario Vaz est jaloux de son Premier ministre » Selon plusieurs caciques du PAIGC, la popularité de DSP aurait fait de l’ombre au président. « La vraie raison, c’est que José Mario Vaz est jaloux de son Premier ministre », commente un cadre du parti. « Il voudrait piloter l’action gouvernementale mais la Constitution ne lui offre pas cette prérogative. » Au-delà des querelles de personnes, le régime semi-présidentiel conduit à intervalles réguliers le président et le Premier ministre à se marcher sur les pieds. « Nos institutions sont conflictuelles, analyse un homme politique aujourd’hui en retrait. Il n’est plus possible de demeurer à mi-chemin entre un régime présidentiel et un régime parlementaire, nous ne devons avoir qu’une seule tête au sommet de l’exécutif. » Ce bicéphalisme n’a pourtant jamais été réformé. « Le Premier ministre a complètement outrepassé ses prérogatives, estime pour sa part Mamadu Iaia Djalo, conseiller du président Vaz et président du Parti de la nouvelle démocratie (PND). Il ne faut pas qu’il oublie que s’il conduit la politique du gouvernement, il doit aussi répondre de ses actions devant le président. » Que va-t-il se passer maintenant ? Le président Vaz doit désormais désigner un nouveau Premier ministre, lequel lui soumettra la composition de son gouvernement. Le successeur de DSP devra ensuite obtenir le vote de confiance de l’Assemblée nationale populaire lors de la présentation de son programme de politique générale. Un premier problème va se poser à Jomav. Les statuts du PAIGC sont en effet clairs sur le fait qu’en cas de victoire aux législatives, c’est le président du parti qui doit être nommé au poste de Premier ministre. Or, le parti est présidé depuis février 2014 par DSP qui tirait justement sa légitimité de Premier ministre des élections législatives remportées par le PAIGC deux mois plus tard. « On ne peut pas contourner les statuts sur ce point », estime Luiz Melo, le président de la commission juridique du PAIGC. D’autant que selon plusieurs sources convergentes dans les rangs du principal parti bissau-guinéen, la position de José Mario Vaz y serait « minoritaire ». Deuxième défi : son futur Premier ministre devra obtenir la majorité des suffrages des députés lors du vote de confiance, alors que les deux poids lourds de l’Assemblée, le PAIGC (57 sièges sur 102) et le Parti de la rénovation sociale (PRS, 41 sièges), désapprouvaient, à la veille de son annonce officielle, le coup de force de Jomav. Si les députés devaient lui refuser à deux reprises ce vote de confiance, le nouveau Premier ministre se retrouverait contraint de présenter sa démission. Un scénario ouvrant la voie à une dissolution de l’Assemblée par le président de la République. Existe-t-il un risque de dérapage ? C’est la principale crainte. Dans un pays où coups d’État et violences politiques se succèdent depuis 35 ans, le clash entre le président et son Premier ministre porte en germes un risque de crise profonde qui renverrait la Guinée-Bissau à ses vieux démons. Si les tensions entre DSP et Jomav devaient métastaser en conflit entre le président et les députés, se dessinerait en effet le scénario du pire. À savoir, une dissolution de l’Assemblée qui impliquerait l’organisation de nouvelles législatives – théoriquement dans les 3 mois. Une perspective que nul ne souhaite voir se réaliser, un an seulement après les élections à hauts risques de 2014, plusieurs fois reportées. Le positionnement de l’armée en cas de crise institutionnelle suscite également des inquiétudes. Car en Guinée-Bissau, les militaires ont une fâcheuse tendance à interférer avec la conduite des affaires publiques, comme ils l’ont montré en avril 2012 en interrompant par les armes le processus électoral. « Jusqu’à hier, les casernes étaient calmes, mais depuis ce matin je ne ne peux plus en juger », témoigne Cadi Mane, la ministre de la Défense du gouvernement déchu. Claire RainfroyMehdi Ba Jeune Afrique

Bissau: Demitido o primeiro-ministro

Caros Compatriotas, O nosso país volta a viver momentos dramáticos, marcados por uma grave crise política e institucional. Alguns titulares de órgãos da soberania perderam a serenidade e o discernimento indispensáveis a uma sã convivência inter-institucional. Algumas instituições representativas da democracia perderam a moderação e atingiram o cúmulo do insulto. Caros Compatriotas Em Abril de 2012, a nossa caminhada democrática foi interrompida, tendo o país entrado num período de transição política, que veio a durar pouco mais de dois anos. Compromissos políticos internos, conjugados com a assistência e apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento, permitiram o retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional através de eleições gerais. Na observância da constituição, tendo em conta os resultados eleitorais, nomeei e dei posse a um Primeiro-Ministro, tendo acto contínuo, nomeado e dado posse a um elenco governamental por ele proposto. 1 Embora na altura com reservas sobre a assertividade das opções nele contidas para a prossecução do ambicioso Programa Eleitoral capaz de transformar o nosso país como era o desejo de todo o guineense, entendi à data, que devia dar ao Chefe do Governo o merecido benefício de dúvida, pelo que não alterei, em uma única vírgula, a proposta que o Primeiro-Ministro me apresentou, como aliás tive oportunidade de tornar público no cerimonial de posse ao Executivo. Caros Compatriotas, Cedo nos apercebemos da dificuldade de relacionamento institucional, mas estávamos ambos cientes da necessidade de encontrarmos mecanismos para os ultrapassar, por forma a melhor corresponder às expectativas do povo guineense. Foram diversos os casos e episódios em que a nossa capacidade de encontrar soluções para coabitação institucional foi posta em causa. Para elencar apenas alguns, desde logo: 1.A substituição da Chefia do Estado Maior General das Forças Armadas; 2.O fecho da fronteira com vizinha República irmã da Guiné-Conacri; 2 3.O incidente com os Rebeldes de Casamansa (que conduziu ao pedido de demissão do Ministro da Administração Interna); 4.A continuação da exploração desenfreada dos recursos naturais e, em particular, as areias pesadas de Varela; 5.Corte abusivo de árvores; 6.Delapidação dos recursos pesqueiros; 7. Implementação de um programa agrícola Mão-NaLama; 8.Audiências com ministros (sujeitas a autorização prévia do Primeiro Ministro); 9.Omissão do dever de informação sobre a condução dos assuntos da Governação; 10.Corrupção, peculato, nepotismo e outros crimes económicos no exercício de funções públicas; 11. Falta de transparência na adjudicação de contratos públicos, entre outros. A minha inconformação em relação a questões que considerava importantes para a estabilidade política, segurança nacional e gestão transparente da coisa 3 pública foi objecto de pronunciamento público em diferentes ocasiões, nunca foram tidos em consideração e nem objecto de qualquer discussão privada. É verdade que a exteriorização do meu pensamento e posicionamento político nem sempre mereceu aplausos pela forma e contexto em que os fazia, surgindo algumas vozes aconselhando que os meus convites à reflexão, à inconformação sobre o status quo poderiam ter resultados mais eficazes, caso fossem antes manifestados em contexto de maior reserva institucional. Tive em conta essa e outras observações, em especial o Comunicado de Imprensa do Movimento da Sociedade Civil, de 17 de Junho de 2015, através do qual apelavam aos titulares dos órgãos de soberania “a maior contenção na abordagem pública dos assuntos do Estado, com reserva de tratamento dos mais delicados e sensíveis para os fóruns próprios”, bem como “Exortar a adequação dos actos dos titulares dos órgãos públicos às competências constitucionais”. No dia 4 de Julho passado, dirigi uma Mensagem à Nação e à ANP, tendo na ocasião apelado a toda a Nação guineenses «no sentido de darmos uma oportunidade sincera à serenidade, à contenção e, sobretudo, ao trabalho, pautando as nossas condutas 4 no estrito respeito pelas normas que regem a nossa sociedade». Na ocasião, também tive a oportunidade de alertar que «(…) o ambiente institucional em que (…) vivemos, se não tivesse sido gerido com maturidade e elevado sentido de Estado, poderia ter degenerado numa grave crise política, susceptível de pôr em causa o regular funcionamento das instituições, que forçaria o Presidente a adoptar medidas correctivas, sob pena de omissão do seu dever e compromisso constitucional de garantir o regular funcionamento das instituições que perante vós assumi no acto da tomada de posse ». Em resposta, logo no dia seguinte e na sequência da Minha Mensagem à Nação (bem acolhida por toda a população e comunidade internacional) o Senhor Primeiro-Ministro entendeu oportuno, num encontro no INEP desdenhar o espírito reconciliador e apaziguador com claro intuito de subestimar, uma vez mais, profundidade da mensagem contida nessa alocução. Com muita tristeza, constatamos, através de posteriores pronunciamentos que alguns titulares de órgãos de soberania não tinham absorvido a nossa mensagem. O nosso repto foi simplesmente ignorado. Caros Compatriotas, 5 Confrontado com mais um elemento susceptível de dificultar o normal funcionamento das instituições - falo da proposta de remodelação governamental que o Senhor Primeiro Ministro me submeteu para apreciação – decidi, em atenção à sugestão da sociedade civil e na lógica de um diálogo interinstitucional transparente, partilhar com o Senhor Presidente da ANP, algumas preocupações relacionadas com a proposta tendo em vista a credibilização do Executivo. Depois de tomar conhecimento da proposta de remodelação, o Presidente da ANP manifestou uma indescritível indignação não só pelo seu teor, mas sobretudo pelo facto do Primeiro-Ministro, conforme o próprio, não lhe ter dado conhecimento prévio da proposta nem ter respeitado o acordo que estabeleceram para a partilha de pastas. Face à sua ira, sugeri que voltássemos a discutir o assunto da remodelação num outro momento. No segundo encontro que tivemos, a que assistiu o meu Ministro-Director do Gabinete (por sugestão do Presidente da Assembleia Nacional Popular), não me limitei apenas a transmitir-lhe que não estava em condições de viabilizar a proposta de remodelação, como também lhe transmiti a minha preocupação do relacionamento do Executivo com o poder judicial, bem como as dificuldades de relacionamento 6 institucional com o Senhor Primeiro-Ministro e que as mesmas estavam a pôr em causa o regular funcionamento das instituições, o que poderia minar as condições de realização das nossas aspirações de desenvolvimento. Na ocasião, apresentei ainda ao Presidente da Assembleia Nacional Popular três soluções constitucionais para ultrapassar a crise, a saber: 1.Dissolução da Assembleia Nacional Popular; 2.Demissão do Governo, convidando o PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições, para indicar nome para ser nomeado novo PrimeiroMinistro; 3.Manter o actual Primeiro-Ministro e proceder a uma remodelação profunda do Governo, por forma a torná-lo credível. Disse-lhe que iria consultar as forças vivas da Nação (sociedade civil, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Conselho de Estado) e a Comunidade Internacional sobre essas três possíveis soluções para saída da crise política, sem lhe ocultar o nível de confiança entre nós existente marcado por conflitos institucionais recorrentes, não obstante os esforços que ambos temos estado a fazer ao longo de mais um ano para os ultrapassar. 7 Portanto, foi um diálogo mantido em audiência oficial, com carácter de reserva, no sentido da busca de soluções. Nunca lhe disse, em nenhum momento, que tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro. É ainda verdade que o Presidente da Assembleia Nacional Popular ligou-me a pedir que lhe recebesse com o Primeiro-Ministro. Antes de os receber, precisava entender o que motivou a tão brusca mudança de comportamento do Presidente da Assembleia Nacional Popular em relação ao PrimeiroMinistro. Reitero que não é verdade que tenha dito ao Presidente da ANP que já tinha tomado a decisão de demitir o Primeiro-Ministro! Foi esta pequena mentira que foi associada a um panfleto anónimo que estranha e curiosamente, como por magia apareceu na Assembleia Nacional Popular no justo e exacto momento em que o Presidente da ANP iria anunciar aos Deputados da Nação que acabava de ter conhecimento que o Presidente da República ia demitir o Governo. Acto contínuo, foi convocado um debate de urgência de um órgão de soberania, a ANP, para discutir o conteúdo do panfleto, sobretudo querendo transformar o conteúdo do mesmo numa grande verdade. Todo 8 este circo mediático na Augusta casa do povo, mereceu ampla cobertura pelos órgãos públicos de comunicação social, sendo transmitido em directo na Radiodifusão Nacional e, em diferido na Televisão pública, de manhã, tarde e noite. Como diz o ditado “Uma pequena mentira, repetida mil vezes transforma-se em grande verdade”! Caros Compatriotas, Enquanto primeiro magistrado da nação, entendi por acertado, no fórum próprio, partilhar com a segunda figura na hierarquia do nosso Estado, o Presidente da ANP, as minhas dificuldades de relacionamento institucional com o Primeiro-Ministro. Reconheço e lamento ter ingenuamente acreditado que ele poderia, enquanto máximo titular do poder legislativo, pessoa presumivelmente responsável e com sentido de Estado, servir de ponte e facilitador na busca de uma solução para a crise política. Ao invés disso, o Presidente da ANP, enquanto “homem de Estado”, entendeu que o melhor serviço que poderia prestar à Nação, ao Estado guineense e às suas instituições, era quebrar o dever de sigilo e reserva que a função lhe impõe e decide revelar e adulterar aos Deputados o conteúdo e espírito da conversa mantida com o Chefe de Estado, nos microfones da rádio e nos ecrãs de televisão, 9 Compreendo que não tenha passado pela cabeça de ninguém, principalmente dos Deputados da Nação, que o Presidente da Assembleia Nacional Popular pudesse faltar à verdade de forma tão descarada. Este insólito acontecimento de induzir os Deputados da Nação em erro sobre o teor e finalidade da audiência, e em consequência induzir igualmente em erro alguma franja da nossa sociedade, teve como resultado o início de uma escalada de excesso de linguagem contra a pessoa, a dignidade, a honra e a reputação do Presidente da República. A conduta do Presidente da Assembleia Nacional Popular é de uma irresponsabilidade sem precedentes na história da nossa democracia e das instituições do Estado, que nem uma inconfessável agenda política de me levar a demitir o governo e provocarem/instigarem um caos social forçando eleições presidenciais antecipadas, assegurando o Presidente da ANP a Presidência interina do Estado, consegue explicar. Quando a República atinge extremos como os momentos dramáticos dos últimos dias, com a agravante de se tentar conduzir o poder de forma irresponsável para a rua, os fundamentos do nosso Estado de Direito Democrático vêem-se seriamente ameaçados. 10 O poder pertence ao povo, mas não é para ser exercido na rua. O poder do Povo é exercido pelo Estado através das suas instituições democraticamente eleitas. Enquanto Chefe Estado, cabe-me a responsabilidade última de garantir a preservação da dignidade do Estado, bem como o normal funcionamento das instituições da República. Caros Compatriotas, No dia 06 do corrente mês, através de uma comunicação à nação, o Senhor Primeiro-Ministro veio reconhecer que o país está perante uma “crise institucional”, que “as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público”, e que “tentativas várias foram feitas (...) visando ultrapassar essas dificuldades”, concluindo a existência, por parte do Presidente da República e Chefe do Estado “uma falta grosseira de ponderação (...) para além de um rude e traiçoeiro golpe à esperança”, ameaçando com “responsabilização política e judicial”, fim de citação. Muito sinceramente, a falta de serenidade e prudência revelada na comunicação do Senhor Primeiro-Ministro, sem antes cuidar de ouvir a versão do Presidente da República sobre as alegações do Presidente da Assembleia Nacional Popular, faz com que, se as 11 condições de normal funcionamento das instituições, já de si difíceis, tornaram-se praticamente impossíveis. Muito nos pasma que, volvidos menos de uma semana, depois destas e de outras declarações, venha agora o mesmo Primeiro-Ministro dizer que não existe uma crise política, muito menos grave, que seja susceptível de por em causa o normal funcionamento das instituições. Mas voltemos à comunicação do Senhor PrimeiroMinistro à Nação. Entende o Chefe do Governo que “são tidos como pontos prevalecentes de discórdia” com o Presidente da República, os seguintes: 1.Gestão de recursos da Mesa redonda; 2.Os Membros do Governo sobre os quais pendem suspeitas de crime; 3.A inclusão no Governo de elementos próximos ao Presidente da República; 4.O regresso ao país do Vice-almirante José Zamora Induta. Quanto à Mesa Redonda, nunca manifestei e nem podia manifestar, pela natureza das minhas funções, qualquer intenção de ter uma participação activa na gestão dos fundos dela resultante, mas estranhei a circunstância do Primeiro-Ministro, nunca ter discutido, com seriedade ou informado o Presidente da República à estratégia ou modelo de gestão dos 12 eventuais apoios a receber dos nossos parceiros. Contudo, em duas ocasiões em que fui chamado a intervir deixei claro, em nome da transparência, que haveria a necessidade de se realizar um encontro nacional, para informar dos resultados obtidos, sua distribuição em doações e empréstimos (concessionais e não concessionais) e em que condições de juros. Mais uma vez, não fui ouvido. No que concerne aos membros do Governo suspeitos/ arguidos em processo-crime, ressalta, de forma evidente, que: a.Ou o Senhor Procurador-Geral da República faltou à verdade ao Senhor Primeiro-Ministro na conversa que este diz terem tido sobre os membros suspeitos/arguidos em processo-crime; b.Ou o Senhor Primeiro Ministro está a faltar à verdade a Nação. Caros Compatriotas, No balanço do primeiro ano de Governação o Senhor Primeiro-Ministro referiu 12 membros do Governo alegadamente envolvidos em problemas com a justiça. Na já referida comunicação à Nação, o Senhor Primeiro-Ministro diz que “foi colhida informação sobre 13 os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passíveis de acusação”. Na versão do mesmo em crioulo, o Primeiro-Ministro reitera que “pediu ao Presidente da ANP para facilitar o encontro com o Procurador-Geral da República para que este possa informá-los dos nomes dos membros do Governo com situações pendentes na Justiça, para que de facto, não fossem incluídos na proposta de remodelação, o que aconteceu. Foram assim excluídos da lista de remodelação os membros do governo com situações pendentes na justiça, mesmo estando seus processos simplesmente na fase de instrução”, fim de citação. Na proposta de remodelação apresentada pelo Senhor Primeiro Ministro apenas deixam o Executivo 4 membros, presumindo-se serem, segundo as informações recolhidas pelo Primeiro-Ministro e da conversa resultante com o Procurador-Geral da República, os que estariam envolvidos com a justiça. Ora, é do conhecimento público que a lista de membros do governo abraços com a justiça, infelizmente, não se limita ao número que o Senhor Primeiro Ministro me propôs tirar do Executivo. Há outros membros do actual Governo que o Primeiro-Ministro não propôs a sua substituição, por razões que só ele pode explicar, embora seja do domínio público 14 que não só foram constituídos arguidos, com também alguns já tem acusação definitiva pelos crimes que estavam a ser investigados e apenas aguardam marcação de data de julgamento. Não me cabe a mim relembrar esses nomes ao Senhor Primeiro Ministro e muito menos ao Povo guineense. O Presidente da República não tem competência para propor nomes, apenas tem competência para aceitar ou rejeitar os nomes que o Senhor Primeiro-Ministro, no seu critério de preenchimento de condições para o exercício do cargo, entender apresentar para consideração do Chefe de Estado. No que respeita à integração de pessoas próximas ao Presidente da República no Governo, como o próprio aliás reconheceu, nunca solicitei que fizesse com nenhum dos membros do meu Gabinete. Contudo, o Senhor Primeiro Ministro integrou na proposta de remodelação, um membro do meu Gabinete sem me dizer quem era e ao que parece sem consultar a pessoa em questão. A ser verdade, o que pretendia o Primeiro-Ministro conseguir com essa proposta? Por fim, no que diz respeito à vinda do Vice-Almirante, por se tratar de matéria de natureza de segurança interna, limito-me a esclarecer que o Primeiro-Ministro nunca me informou da sua vinda e que nunca falei com o Oficial General em questão, conforme alega o Senhor Primeiro-Ministro. Este assunto vai ser objecto 15 de tratamento adequado em sede de Conselho Superior de Defesa Nacional, no qual serão sacadas todas as responsabilidades. Caros Compatriotas, Enquanto Chefe Estado, se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago. Enquanto Chefe Estado, se o custo da estabilidade governativa é a chantagem da instabilidade, fazer vergar as instituições da República perante uma pessoa, saibam que considero esse preço demasiado elevado para ser pago. Como sempre afirmei, a estabilidade é consequência de instituições fortes e perenes, pelo que ninguém pode pretender ser maior do que as instituições do Estado a ponto de querer condicionar e diabolizar o exercício de prorrogativas constitucionais do Presidente da República. Entendo que o apego ao lugar, a protecção de interesses instalados não pode justificar o apelo à violência, o incitamento dos jovens a virem para a rua manifestar-se, para garantir a manutenção de regalias e privilégios de alguns. 16 Caros Compatriotas, Uma das soluções possíveis é proceder-se a uma remodelação profunda do Executivo. Diz-se que o Primeiro-Ministro está disposto a fazê-la. Ou seja, em princípio, todos os membros do Governo são substituíveis, nomeadamente os que têm processos-crime, à excepção do seu Chefe. Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos, ainda assim, a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio Primeiro-Ministro. O resultado eleitoral do PAIGC é somatório do esforço de todos os seus simpatizantes, militantes e dirigentes. A vitória nas eleições deve-se à força do Partido, à dedicação e empenho pessoal de cada um dos Deputados nos respectivos círculos. Assim, sendo a vitória do PAIGC é a este que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do Partido, ao ponto de se amaçar a paz social, ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do Senhor Primeiro Ministro. 17 Caros Compatriotas, Esta crise revelou que vivíamos numa hipocrisia institucional com a qual não consigo coabitar. Não é intelectualmente honesto fingir não existir uma crise política. A instabilidade política não é uma consequência necessária da demissão de um Primeiro-Ministro. A instabilidade é um desejo que alguns podem tentar materializar por lhes ter sido retirado os privilégios e regalias associados à função. É uma opção que cada um de nós tem que fazer, ou seja incendiarmos o país através de uma política de terra queimada, simplesmente porque uma pessoa deixou de ser Primeiro-Ministro e o partido que ganhou as eleições ser convidado a indicar alguém para Chefiar um governo para executar o programa eleitoral que apresentou ao Povo guineense. Todo este alarido visa, por um lado, desviar a atenção e manipular a opinião dos guineenses, face a real situação difícil e incomportável que o nosso povo vem sofrendo e por outro, distrair o poder judicial. Caros Compatriotas, Na administração pública o Estado não funciona, e em vez de reduzir o número de funcionários, conforme 18 previsto no quadro da reforma da administração pública, tem se verificado um aumento significativo e sem necessidade, numa clara lógica de «job for the boy». Trabalha-se 3 ou 4 horas por dia, apesar de vários apelos que fiz e que não foram tidos em conta. O Senhor Primeiro-Ministro, apesar de reconhecer que existe um problema de absentismo e produtividade na função pública, considera no entanto que não podia fazer plantão nos ministérios. Na sequência da minha Mensagem à Nação e à ANP, bem acolhida por quase toda a população e a Comunidade Internacional, o Primeiro-Ministro, logo no dia seguinte, no acto de avaliação do primeiro ano do Governo, optou por desdenhar o espírito reconciliador e apaziguador apresentado pelo Presidente da República, com claro intuito de subestimar, uma vez mais, a profundidade da mensagem contida nessa alocução. Para além da grave crise política susceptível de por em causa o regular funcionamento das instituições, no âmbito económico, a situação é muito preocupante porque pouco ou nada se fez durante o 1.º ano de mandato. E sempre que se fala neste sentido, evoca-se o pagamento de salário e o fornecimento regular da corrente eléctrica. O País não vive apenas com a satisfação destas duas necessidades. Carecemos também de outros 19 investimentos e neste sentido nada foi feito de raiz face aos avultados recursos colocados a nossa disposição. Caros Compatriotas, Estamos determinados a prosseguir uma via em que a boa prestação de serviço público deve corresponder a uma cultura de exemplo, assente em valores éticos e princípios de probidade, elevação e transparência na gestão da coisa pública. Convido-vos, finalmente, a analisar atentamente os dados a seguir, para terem uma ideia do nível que atingimos na delapidação da coisa pública no nosso país. Baseado na Tabela de Operações Financeiras do Estado (TOFE), constatei que no período de Julho de 2014 a Julho de 2015, o Ministério das Finanças geriu os seguintes valores: • Provenientes de apoios da Comunidade Internacional - 49 biliões de francos CFA (equivalentes a 83 milhões de Dólares Americanos); • Recursos internos gerados pelo Tesouro Público - 60 biliões de francos CFA (equivalentes a 101.7 milhões de Dólares Americanos); 20 • Total desse período de um ano - 109 biliões de francos CFA (equivalentes a 94.9 milhões de Dólares Americanos). Deduzido o valor total dos salários nesse período, mais quatro meses de atrasados, ao montante total de 53 biliões de francos CFA, restará um saldo de 56 biliões de francos CFA. Pergunto mais uma vez: • Em que é que foi gasto todo esse saldo de 56 biliões de francos CFA? • Esse montante não poderia ser investido na melhoria dos hospitais, escolas, saneamento básico ou ser canalizado para o sector produtivo, nomeadamente na produção do arroz? Caros Compatriotas, Entendo que o compromisso da Comunidade Internacional é com o Povo, o Estado e os legítimos representantes das instituições da República. 21 Temos, por isso, total confiança que a Comunidade Internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição e às Leis da República da Guiné-Bissau. Aproveito a oportunidade para, em nome do Povo guineense, agradecer toda a assistência e apoio que os parceiros de desenvolvimento têm prestado na edificação de um Estado de Direito e no combate, sempre inacabado, pelo Desenvolvimento. Mulheres e Homens Guineenses, Termino com a esperança de que todos saberemos estar a altura das nossas responsabilidades, desde o Presidente da República até ao cidadão comum, para que os nossos mandatos sejam exercidos «em benefício das gerações futuras, olhando para o nosso amanhã comum e projectando a nossa acção para lá da luta política e dos interesses de hoje». Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo! -- O discurso foi muito estranho, extremamente palavroso, mas sem especificar se o primeiro-ministro era ou não demitido. Ficou-se numa situação ambígua. Mas algumas horas depois surgiu o decreto de exoneração.

Bissau: Instabilidade e marasmo económico

O Governo português afirmou esta terça-feira estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau, sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política naquele país africano lusófono. "O Governo Português tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado porfiados esforços para prevenir que daquelas resulte uma grave crise política", refere uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). De acordo com o comunicado, "as últimas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece". "Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação económica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado", sublinhou o comunicado do MNE. No texto refere-se ainda que "sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir na cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece. Se tal acontecesse, retornar-se-ia a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico". "O Governo Português faz ardentes votos para que seja possível rapidamente ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bem como com a UA (União Africana), a UE (União Europeia) e a ONU, para que as dificuldades atuais sejam ultrapassadas", aponta o documento. A origem da tensão A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo. A Presidência divulgou um comunicado na sexta-feira em que considera "calunioso e ofensivo" o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo. José Mário Vaz foi convidado de urgência na sexta-feira a reunir-se em Dacar com os homólogos do Senegal e Guiné-Conacri para debater a tensão política em Bissau no quadro da CEDEAO. Depois dos encontros em Dacar, o chefe de Estado regressou a Bissau no domingo. Em declarações no aeroporto, José Mário Vaz limitou-se a anunciar para breve uma declaração ao país, que ainda não tem data nem hora marcada. Os membros do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, que estiveram reunidos esta terça-feira, fizeram um novo apelo ao Presidente da República para que aposte no diálogo para manter a estabilidade política no país. O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar afastados da atual tensão política no país, de acordo com a Agência de Notícias da Guiné (ANG).

Bissau: Desorganização e incompetência

Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, estaria nesta altura a decorrer normalmente em Cacheu o VIII Congresso do PAIGC, cuja liderança é disputada por Aristides Ocante da Silva, Braima Camará, Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Vladimir Deuna. No entanto, como a Guiné-Bissau não é de forma alguma um país normal, não estamos a receber boas notícias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado oficialmente a 19 de Setembro de 1956, por pessoas como Amílcar e Luís Cabral, Aristides Pereira e Fernando Fortes. Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, com quase 40 anos de vida, estaria agora a ser governada pelo PAIGC e a ser presidida provavelmente pelo que é ainda o líder desse partido, Carlos Gomes Júnior, que neste último ano tem vivido exilado, porque um golpe de Estado deixou as eleições presidenciais a meio. Enquanto Angola está a ser governada pelo MPLA, oficialmente formado alguns meses depois do PAIGC, a Guiné-Bissau encontra-se nas mãos de um conglomerado de militares e de traficantes que de forma alguma sabem ou querem saber o que seja a legalidade democrática. “O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar; é desorganizado e incompetente”, reconheceu recentemente um dos candidatos à liderança do PAIGC, José Mário Vaz, que já foi ministro das Finanças e depois do golpe do ano passado viajou para Portugal, como outros dos seus compatriotas. O Estado guineense é desorganizado e incompetente porque nasceu torto, nunca tendo uma série de combatentes pela independência aceite a liderança de Amílcar Cabral, que acabaria por ser assassinado, devido ao ódio de certos negros aos cabo-verdianos. Amílcar e Luís Cabral nunca conseguiram consolidar o sonho de uma Guiné e um Cabo Verde a caminharem juntos para a independência e o desenvolvimento. Essa foi apenas uma miragem dos dois irmãos e de poucas mais pessoas. No dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo Vieira, “Nino”, afastou Luís Cabral da Presidência da Guiné-Bissau e deu o pontapé de saída para a completa ruptura entre os dois ramos do PAIGC, que de modo algum poderia continuar a ser o partido essencial de dois territórios tão diferentes como o são a Guiné e Cabo Verde. Se o dito PAIGC desejasse agora ser verdadeiramente coerente com o que sempre tem sido a prática de muitos dos seus militantes, eliminaria de vez o nome de Cabo Verde da sua designação e passaria pura e simplesmente a ser o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGB). Tal como Aristides Pereira e Pedro Pires souberam tão bem, depois do golpe de “Nino”, criar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Gomes Júnior e os demais candidatos à liderança de um partido de nome errado deveriam ter a coragem de encetar agora um tempo inteiramente novo, muito mais promissor. Uma vez que nem o dito PAIGC nem o Partido da Renovação Social (PRS) têm credibilidade suficiente para gerir a Guiné-Bissau, depois de tudo aquilo a que se tem assistido nos últimos anos, talvez um PAIGB significasse como que um começar de novo, um recomeço. O povo da Guiné-Bissau necessita de passos arrojados; e de políticos que saibam colocar os militares no seu devido lugar, de servidores da República; para que não estejam permanentemente a interferir na vida do próprio país. Já se perdeu demasiado tempo para que continuemos a assistir a mais do mesmo. JH Maio 2013

Bissau: Múltiplos e antiquíssimos problemas

Claro que foi muito bom saber que o general golpista António Indjai tinha deixado de ser Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, mas a sua simples exoneração, e substituição pelo brigadeiro Biaguê Nan Tan, não resolve os múltiplos e antiquíssimos problemas do país. Os antigos Combatentes da Liberdade da Pátria têm sido um empecilho para uma Guiné-Bissau inteiramente nova, que nada tenha a ver com as questiúnculas do tempo em que foi gerada e das suas primeiras décadas como país independente. Sendo o brigadeiro general Biaguê Nan Tan um antigo vice-chefe do Estado-Maior do Exército, que entretanto passara efemeramente por chefe da Casa Militar do Presidente José Mário Vaz, não é de forma alguma uma personalidade alheia à oficialidade que nestes últimos anos tem estado na mó de cima, sempre pronta a interferir nos assuntos políticos. Antigo Combatente da Liberdade da Pátria, portanto pessoa que há umas boas quatro décadas anda fardada, de armas na mão, não representa de forma alguma o sangue novo do que o país precisaria; uma classe castrense que fosse altamente profissionalizada e que não eivasse dos vícios que tanto prejuízo têm causado aos guineenses. Chefe das brigadas operacionais das Alfândegas quando o actual Presidente, José Mário Vaz, era ministro das Finanças, o brigadeiro general Biaguê Nan Tan não será o oficial impoluto, relativamente jovem, de que o seu país precisaria para dar uma grande reviravolta nas estruturas militares, que se encontram absolutamente caducas. Ao escolher um amigo, e um homem da etnia balanta, maioritária, o Presidente da República terá julgado proceder bem, mas é ainda muito cedo para se dizer se o escolhido tem condições para ficar muito tempo no cargo, antes de que a médio prazo surja uma daquelas intentonas em que a Guiné-Bissau é tão pródiga. Antes de optar por este elemento da velha guarda, de uma velhíssima guarda que vem dos idos de 1973 e 1974, José Mário Vaz ouviu um Conselho de Defesa em que pontificam figuras tão pouco recomendáveis como o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Papá Camará, cujo lugar deveria ser talvez atrás das grades, uma vez que já foi acusado a nível internacional de se encontrar implicado no narcotráfico. Outro dos homens com assento no Conselho da Defesa é o vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Mamadu Turé, "Nkrumah", tal como Papá Camará alvo de sanções da União Europeia, por ao longo dos anos não ter sabido respeitar o poder civil, mas antes alinhado em conjuras e em manobras golpistas. Por tudo isto e por muito mais é que não deito foguetes quando leio que o general António Indjai foi finalmente exonerado da chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses para dar o lugar a outro oficial general balanta, que não é jovem nem nos dá grandes garantias de se comportar de uma forma substancialmente diferente da de um qualquer Papá Camará, Mamadu Touré ou Daba Na Walna. Para se salvar, a Guiné-Bissau precisa de reformas muito mais profundas, de há muito prometidas e de há muito adiadas. Esperemos que o Presidente José Mário Vaz e o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira ainda tenham a oportunidade de as promover, antes de que novos Indjais se lhes atravessem no caminho. JH 18 de Setembro de 2014

Chade: 55 anos de vida

Le Tchad a l’âge d’une personne ni jeune ni assez vieux. 55 ans. A cet âge-là, cet Homme demeure un mélange de contraste. Il n’est ni totalement souverain, ni désespérément esclave. Ni riche, ni pauvre. Son régime est un avatar de démocratie et de l’autocratie. La parole la plus libre cohabite avec la censure plus implacable. Les lois les plus avancées côtoient les pratiques les plus arriérées. Le Tchad est un personnage déroutant. Pour le cerner, ayons du souffle et plongeons dans son histoire contemporaine. Son nom a toujours rimé avec la guerre et autres dictatures. Le premier président François Ngarta Tambolbaye bien que nationaliste et aimant sa patrie, a du mal à accepter la contradiction. Utilisant des méthodes aussi bien dégradantes qu’humiliantes (comme le Yondo), il s’est débarrassé de bien de ses opposants. La répression est allée crescendo jusqu’à ce qu’une bonne partie de la population du centre puis celle du nord bascule dans la rébellion. Le Front de Libération Nationale du Tchad, créé le 22 juin 1966 au Soudan a, par la suite, bénéficié de soutiens solides jusqu’à inquiéter sérieusement le pouvoir de Fort-Lamy. Ngarta se tourne vers la France qui lui vole au secours sans arriver totalement à mater les rebelles. Ces derniers se trouvent propulsés au devant de la scène internationale avec l’enlèvement de l’archéologue, Madame Claustre en 1974. Sur le plan intérieur, le régime de Ngarta, se remarque aussi par des pratiques à la limite drôles. La politique de l’authenticité calquée sur les turpitudes du léopard de Zaïre, Mobutu, le président Ngarta se débarrasse de son prénom François et demande à ses collaborateurs d’en faire autant. Ce repli sur le Tchad ne fait pas l’unanimité. En tout cas, le mouvement de la Tchaditude n’entame ni l’ardeur des rebelles ni la grogne des militaires loyalistes. Bien que conscient du malaise, le régime se cramponna sur des croyances irrationnelles jusqu’au jour où les militaires passent à l’acte et exécutent le coup d’Etat. Ngarta, brave homme, brave les balles avec un gourdin. Ce qui devait arriver arriva : le président est tué le 13 avril 1975. Les militaires composent un Conseil et lui mettent à la tête un ancien prisonnier juste sorti des geôles. Le Conseil Supérieur Militaire (CSM) prend les rênes du pouvoir mais semble garder des relents du régime précédent. Du moins, les rebelles du Nord le pensent. Pas tous, car le groupuscule de Habré qui s’est depuis brouillé avec ses frères du Frolinat prend langue avec les militaires. Habré négocie à Khartoum et obtient le poste de premier ministre et une charte dite Fondamentale qui devrait régir la vie politique. Habré qui ne veut pas se contenter des strapontins ne tarda pas à entrer en conflit avec son président. L’interprétation de la Charte servi d’alibi aux différents camps et conduisit le pays dans l’impasse. C’est dans ce climat de tension qu’éclata la guerre civile le 12 février 1978. Une folie meurtrière, attisée par les politiciens, s’empara de la population. Les anciens voisins et frères qui vivaient en harmonie s’étripent, s’étranglent et s’étouffent. Les conciliabules se mêlent aux négociations à peine commencées et dénoncées plongent le pays dans de l’incertitude. Les tendances se créent. Les accords du Nigéria (Lagos, Kano) instaurent de l’accalmie. Mais le mal n’est pas extirpé. Habré est chassé de la capitale. Il regagna l’Est et remobilisa sa troupe pour se lancer à l’assaut de la capitale dans la mi-1982. Le président Goukouni avec des bonnes intentions n’arrive pas à créer un Etat à la limite du néant. Une erreur politique ou stratégique le pousse à se débarrasser de ses mentors les Libyens. Habré profite de la brèche et pousse Goukouni à la sortie. Il occupe le siège et s’y incruste avec brutalité. D’une main de fer, il ressuscite l’Etat, ce monstre. Et le monstre finit par emporter bien des Tchadiens. Le monstre présidé par le Lion intimide. Il frappe. Ses compagnons, ses détracteurs. Ses voisins. Le guide libyen quitte le Tchad la queue entre les jambes. L’union aux forceps de l’UNIR (Union Nationale pour l’Indépendance et la Révolution) exaspère le peuple. Surtout que la police politique, la DDS (Direction de la Documentation et de la Sécurité) est des plus cruelles. Tellement cruelle qu’elle devient insupportable. Et, puis Merde ! Quelques rescapés de la dictature se mobilisent à partir de l’Est du Tchad dans le MPS, le Mouvement Patriotique du Salut et envoient vadrouiller le Lion tchadien chez les Lions de la Terengua. Sur les cendres de la dictature, la démocratie est proclamée. Des hommes politiques, échangent l’écharpe de l’UNIR contre celle d’autres partis. Le MPS se taille la part du…. lion. Il recycle, comme les autres partis, les anciens militants de l’UNIR. Mais les habitudes ont la peau dure. Et le recours aux armes fut le plus utilisé. Des rebellions naissent, muent…., des mouvements armés se phagocytent, se rallient, se réconcilient, s’embrouillent, des ailes poussent aux branches à l’image du MDD aile dure, MDJT aile Zoumri. Des rebelles se rebellent. Ils regagnent le bercail. Le lendemain, ils s’évadent. La rébellion est un fonds de commerce que bien des compatriotes septentrionaux se lèguent, de frère en cousin et puis de père en fils. Le pouvoir essaie de colmater certaines brèches qu’il a lui-même ouvertes. Dans ses tentatives d’instaurer la paix, moult recettes sont administrées. La consensuelle, la participative, l’exclusive, la suspectée, la transitoire, l’unificatrice, la griotique, folklorique, la bouffonne… Seul, le maître, le Chef Déby, à l’image du cuisinier, connait les ingrédients de ses recettes. La presse quant à elle est libre. Sans grand pouvoir. Elle crie, mais n’arrête pas la caravane décriée. De fois, elle est menacée sans ménagement : « vos plumes seront cassées », l’avertit-on. Mais, têtue par nature, elle continue d’aboyer. Elle se fait taper sur les doigts. La presse est une créature proche d’un tam-tam : plus tu la frappes, plus elle fait du bruit. La démocratie étant épousée, il faut compléter la dot, c’est-à-dire organiser des élections. Le MPS les remportent haut la main, même si le parti de Bamina se fait, parfois, mordre au mollet comme en 1996. Le second tour contre l’URD de Kamougué ne l’empêche pas de remporter la victoire. Certaine opposition crie au scandale. Puis revient à des meilleurs sentiments après quelques conciliabules. Le pays tangue mais tient bon. La démocratie tchadienne, bien que boiteuse continue son chemin. Rien n’est parfait. Les institutions sont crées : Haut Conseil de la Communication, Assemblée nationale, Conseil Constitutionnel, Cour Suprême…Conseil Economique, Social et Culturel. Elles sont dotées des pouvoirs constitutionnels. Ah, la Constitution, cette loi fondamentale. Elle est censée régler tous les problèmes de gouvernance. Mais elle peut aussi engendrer bien de tracas. Surtout quand on la touche. Pourtant elle n’interdit pas formellement qu’on la tâte. Du moins en certaines de ses dispositions. L’être humain, son rédacteur est ingénieux. Il peut fondre et confondre en interprétation. Et donc se permettre de la modifier tout simplement et l’adapter au besoin de l’heure, plutôt au besoin du plus fort du moment. Qui a raison ? Le plus fort, justement. Et au Tchad, le plus fort a été jusque là le plus fort en armement. Allez, vite, à vos armes. De préférence, trouvez un parrain à l’Est du pays et menacez de renverser le plus fort du moment pour être à sa place. FUC, UFF, UFF-R, …des sigles et des ailes, des branches et des branchages. « Je ne vous garantis pas de faire mieux que celui qui est en place, mais aidez moi à le renverser quand même ». Les institutions imparfaites sont menacées par des groupes armés et soutenus par l’étranger. Et c’est reparti, la guerre. Les assauts rebelles téléguidés se brisent contre les remparts du Palais rose, là où le manitou tient encore avec quelques proches. Une première fois, un 13 avril 2006. La deuxième fois, en février 2008, le Palais Rose chancelle et sauve sa tête in extremis. Certains laudateurs et zélés défenseurs verbaux du régime prennent leurs jambes au cou, mais reviennent sur leur pas, quand ils constatent que tout n’est pas perdu. Ils retrouvent leurs esprits. Ouf ! mais la boule n’est pas passée loin de la tête. On se rappelle qu’on a du pétrole. Il doit donc servir à sauver les institutions. Le gouvernement achète des armes et ne les cache. Il les montre et le dit à qui veut l’entre : « nous achetons des armes pour nous défendre ! ». Point barre ! On n’achète pas que des armes. On investit aussi. Des écoles, des routes, des hôpitaux, des points d’eau…. La qualité des ouvrages, les procédures d’octroi des marchés…bref, partout des anomalies. Mais on construit quand même. Le Tchad bouge ! Le monde bouge aussi. Le printemps arabe souffle. Nos voisins aussi bougent ou l’occident les fait bouger. Notre grand voisin et embarrassant ami, le guide libyen est pris par ceux qu’il a traités de rats. Sous les caméras, les rats zigouillent le guide. La Libye perd le pilote, le peuple perd le nord. Les tribus, les clans, les Ouleds et les Iyals s’étripent. Les armes circulent et atterrissent au Mali. Le Nord de ce pays revendique une autonomie. La religion s’y mêle. Le terrorisme entre dans la danse. Le pays est coupé en deux. La France puis le …Tchad accourent. On stoppe le cocktail de religion et d’identité, mais la menace n’est pas écartée. Un autre énergumène dénommé Shekaou à la tête de groupe obscurantiste inquiète notre puissant voisin le Nigéria. Boko Haram sévit. Le Nigéria puis le Cameroun son menacés. Le Tchad aussi. On bombe le torse et on accourt encore pour épauler ces voisins et sauver nos arrières sous le regard encourageant de la France. Le Tchad pique le diable dans l’œil. Affolés, les fous frappent. Des Tchadiens, notamment des policiers meurent par dizaines dans la capitale…. Epoustouflant ! Ainsi il va le Tchad en 2015. Il est certes, mal parti à l’image de la plupart des pays africains. Mais il cherche à trouver un PAS normal en se mettant sur les rails de la démocratie et du développement. L’espoir est permis ! Car même les plus grandes démocraties ont connu des balbutiements à leur début, des soubresauts dans leur parcours, des erreurs dans leur chemin. Bien que boiteux, le Tchad marche… quand même. Béchir Issa Hamidi Administrateur parlementaire, Enarque, écrivain et ancien journaliste. bi.hamidi@yahoo.fr