27.5.16

Bissau: Situação explosiva

PREOCUPAÇÃO – Entre os membros do Conselho de Segurança ONU com a situação na Guiné-Bissau, expressa em briefing, 25.mai, pelo Subsecretário-Geral para os Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, pedido pelo Senegal para uma atualização sobre os recentes acontecimentos. Principais vulnerabilidades identificadas, segundo relato da reunião: - Após missão ao terreno, mar.16, membros do CSONU constaram “a fragilidade da situação”, com os principais intervenientes “profundamente divididos” - Crescente percepção entre os membros do CSONU de que PR José Mário Vaz “não está empenhado” em trabalhar com o PAIGC para resolver o impasse - Potencial de os militares intervirem se a crise política não for resolvida - “Provável” retirada da Missão da CEDEAO (ECOMIB) no final do mandato, a 30.Jun, “devido à falta de recursos financeiros” (Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau apelou a 16.mai a " urgente" disponibilização de fundos para assegurar a continuidade da missão” - Mensagens anteriores do CSONU “tiveram, na melhor das hipóteses, apenas um efeito limitado” NOMEAÇÃO – Pelo PR de Baciro Djá como PM. Anteriormente já nomeado, a 20.ago.2015, mas forçado a demitir-se depois de Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerar inconstitucional a sua nomeação, indicando que cabia ao PAIGC, vencedor das eleições de 2014, indicar o PM. No novo decreto, PR justifica-se alegando que PAIGC já não tem maioria no parlamento, depois da dissidência de 15 deputados (entre os quais B Djá, que se juntou ao PRS). "Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura" RECUSA – Do PAIGC em reconhecer o novo Governo, segundo Manecas dos Santos: "O mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro. O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder" DISTÚRBIOS – Após o anúncio da nomeação, na Praça dos Heróis Nacionais, em frente ao palácio presidencial e à sede do PAIGC, situadas lado a lado. Após confrontos, intervenção de forças policiais e militares levou à evacuação do local (Lusa) (COMENTÁRIO) O avanço do PR para a nomeação de um executivo da sua confiança/ na sua alçada era esperada, inserindo-se na sua estratégia de “fuga para a frente”, tentando afirmar-se como titular do poder executivo, ante um parlamento disfuncional e relegando para a obscuridade o seu principal rival, Domingos Simões Pereira, e as alas do PAIGC afetas a este. “Batalha” transfere-se agora para o STJ, que tem agora o poder de travar a nomeação de executivo PRS+dissentes do PAIGC, com intensos jogos de influência nos bastidores de ambas as partes para guindar decisão. Caso seja travado, PR irá certamente procurar outros meios para tentar impor a solução que lhe assegura maior poder. Caso seja aprovado, grau de divisão/tensão entre partidos atingirá novos máximos, com possível eclosão de episódios de violência. Da reunião do CSONU 25.mai transpira, pela primeira vez, impaciência dos países-membros especificamente em relação ao PR. África Monitor

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