O golpe de estado militar a que se refere este estudo ocorreu a 16 de Julho de 2003. Não foi,
contudo, a primeira intentona no país. Já em 1995 tinha ocorrido um outro golpe militar, liderado
pelo tenente Taty, tendo por finalidade reivindicações salariais. Porém, em 2003 os militares
revoltosos, capitaneados pelo major Pereira, fizeram da "miséria do povo" o principal argumento
para o golpe. Independentemente da genuinidade dos seus argumentos, os indicadores económicos
mostram que São Tomé importa quase 90% dos produtos consumidos, que quase 80% da população
vive abaixo do nível de pobreza, que o desemprego atinge 45% da população, que o salário médio
de um funcionário público é de cerca de 28 euros, que a pensão média é de cerca de 13 euros e que
80% do Orçamento de Estado resulta da ajuda internacional. O assistencialismo estatal é reduzido à
sua mínima expressão, sendo algumas ONG's a providenciarem os cuidados básicos de que a
população necessita.
Tanto no golpe de 1995 como no de 2003, a ordem constitucional foi restabelecida com relativa
rapidez em São Tomé e Príncipe, devido às pressões e movimentações internacionais. A mediação
angolana resolveu a crise de 1995, tendo sido firmado um acordo –nunca cumprido– de melhoria
das condições materiais e salariais das Forças Armadas. No golpe de 2003, a mediação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com especial destaque de Angola, a que se
somaram as pressões da Nigéria e dos Estados Unidos, que com Angola são os principais países
interessados no petróleo sãotomense,
bem como dos vizinhos Gabão e CongoBrazaville,
levou à
normalização constitucional em pouco mais de uma semana.
A história do golpe de 2003 pode ser resumida em poucas palavras.
O primeiro indício de desassossego notouse
a 10 de Julho. Nesse dia, a Frente da DemocraciaCristã
(FDC), partido político sem representação parlamentar ligado aos sãotomenses
que
integraram o Batalhão Búfalo sulafricano
durante o regime do apartheid e que foi acusado de estar
por trás do golpe, procurou realizar uma manifestação para exigir a demissão do Governo. A
iniciativa da FDC terá estado ligada à intenção do Governo sãotomense
de cancelar o pagamento
do subsídio mensal de integração na sociedade que tinha sido concedido aos exbúfalos.
Todavia, a
FDC aceitou adiar essa manifestação para dia 24, após negociações com o Presidente da República.
No dia 15, o Presidente Fradique de Menezes partiu para Abuja, na Nigéria, para participar numa
acção para captação de investimentos afroamericanos.
Aproveitando a ausência do Presidente, os
militares, liderados pelo major Fernando Pereira, "Cobó", desencadearam as operações golpistas na
madrugada do dia 16 de Julho. Os membros do Governo e o presidente da Assembleia Nacional
foram detidos e a primeiraministra
teve mesmo de ser hospitalizada devido a problemas cardíacos.
Os deputados também foram detidos, mas os revoltosos rapidamente os devolveram à liberdade.
Não houve qualquer derramamento de sangue. Os militares formaram nesse mesmo dia uma Junta
de Salvação Nacional, na qual participavam alguns civis, e decretaram o recolher obrigatório e a
destituição dos principais titulares de cargos políticos, incluindo o Presidente e os membros do
Governo. A 18 de Julho, a imprensa já noticiava que os militares golpistas estavam com
dificuldades para formar um prometido Conselho de Estado, capaz de conduzir o país a eleições. A
19 de Julho, a Junta aceita negociar, devido às pressões internas e externas, e aceita o regresso do
Presidente, mas como simples cidadão. Os ministros e restantes líderes políticos começam a ser
libertados. Jorge Pedro Sousa/ Universidade Fernando Pessoa
---- Só para se ver o quanto temos andado afastados de São Tomé e Príncipe, nada ligando ao que por lá se passa
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