Angola preside ao Conselho de Segurança

Angola assume, a partir de hoje, a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas e vai centrar a sua acção na promoção de uma agenda internacional de prevenção e resolução de conflitos no mundo. A assumpção da presidência do Conselho de Segurança é o ponto mais alto de qualquer Estado membro das Nações Unidas, responsável por zelar pela paz e a segurança internacional, e requer grande responsabilidade e esforços redobrados. Angola quer valer-se da sua experiência nacional e da liderança do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e continuar a dar o seu contributo na busca de soluções, por via do diálogo, para a estabilidade dos países constantes na agenda do Conselho de Segurança, como o Burundi, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Mali, Sudão, Sudão do Sul, Sahara Ocidental, Líbia, Israel, Palestina, Síria, entre outros. O Programa provisório de trabalho do Conselho de Segurança da ONU para este mês é adoptado hoje e prevê, além da análise da situação na RDC, Libéria, Líbia, Líbano, Somália, Afeganistão, Síria, Israel e Palestina, uma visita ao Mali, Senegal e Guiné-Bissau (de 3 a 9) e a realização, no dia 21, de um debate aberto de nível ministerial sob o tema “Manutenção da Paz e Segurança Internacional: Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos”. Trata-se de um debate proposto por Angola, a ser orientado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, para o qual foram convidados a participar todos os chefes de diplomacia dos Estados membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Região dos Grandes Lagos. Também sob proposta de Angola tem lugar no dia 28 um outro debate aberto, não ministerial, sobre “Mulheres, Paz e Segurança: O Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, além de uma reunião na “Fórmula Arria” sobre “Segurança Alimentar”, no dia 29, com a participação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A “Fórmula Arria” permite a um membro do Conselho de Segurança convidar outros membros deste órgão das Nações Unidas para uma reunião informal, fora das salas tradicionais do Conselho, para permitir a participação de outros Estados membros da ONU e especialistas num determinado assunto de interesse, mas cujas abordagens não são vinculativas ao Conselho de Segurança. Papel do presidente O papel do presidente é manter o funcionamento regular do Conselho de Segurança, dirigir os seus trabalhos, assumir a sua representação e ser seu porta-voz, sob a estrita autoridade do Conselho. Todavia, ele continua a representar o seu país e pode fazer declarações na sua capacidade nacional, desde que deixe claro, em cada situação, a condição em que se pronuncia. O embaixador que exerce a presidência tem poderes limitados, sendo-lhe conferida certa autoridade política e moral, que, se utilizada com habilidade, pode influenciar os resultados das deliberações. No início de cada mês, o Conselho adopta o programa de trabalho, os temas a serem debatidos, o formato das reuniões e respectivos apresentadores. A agenda obedece, basicamente, ao ciclo de mandatos para apresentação de relatórios do Secretário-Geral da ONU ou de entidades mandatadas pelo Conselho, renovação de mandatos de missões de paz ou de políticas especiais, ou ainda de comités de sanções. O país que exerce a presidência, promove também a inscrição no programa mensal de uma ou mais questões temáticas que correspondam aos seus interesses nacionais específicos. Caso se revele necessário, e a pedido dos membros, o presidente pode convocar reuniões de emergência do Conselho de Segurança. Após a adopção do programa de trabalho para o mês, o presidente apresenta-o ao conjunto dos Estados-membros das Nações Unidas e à imprensa internacional. Angola, que cumpre o seu segundo mandato no Conselho de Segurança, substitui a Venezuela na presidência, sendo rendida pela China no mês de Abril. Angola foi eleita a 16 de Outubro de 2014, na 25.ª sessão plenária da Assembleia Geral da ONU, membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para um mandato não renovável de dois anos, a contar de 1 de Janeiro de 2015, com uma votação histórica: em 193 votantes obteve 190 votos. No ano passado, paralelamente ao cumprimento do seu mandato no Conselho de Segurança, Angola teve participação activa nos trabalhos das seis Comissões da Assembleia Geral das Nações Unidas. Durante as 245 reuniões públicas e privadas, bem como as 151 sessões de consultas realizadas pelo Conselho de Segurança (CS), de Janeiro a Dezembro de 2016, Angola advogou a via do diálogo para a resolução dos conflitos que ciclicamente ocorrem em vários países do mundo. O ponto mais alto foi a participação no Debate Geral da 70.ª Assembleia Geral da ONU, com uma delegação chefiada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, em que estiveram presentes mais de 150 Chefes de Estado e de Governo. Os participantes aprovaram a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, um documento ambicioso que propõe 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes. Jornal de Angola