Composição do Conselho de Estado

Está fechado o próximo órgão de consulta. O presidente eleito divulgou quatro dos cinco nomes que pode indicar. Passa a ter 21 membros, por força de existir mais um ex-chefe de Estado a partir de 9 de março: Cavaco Silva Vai ter 21 membros e será maioritariamente de centro-esquerda: está fechado o primeiro Conselho de Estado da era Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem foram conhecidos os conselheiros que entram na quota do Presidente eleito, com duas novidades: o ex-primeiro-ministro António Guterres e o histórico do CDS Lobo Xavier. Ao todo o novo Chefe do Estado - que toma posse a 9 de março - irá presidir a um conselho com mais um elemento: Cavaco Silva (como ex-presidente). Marcelo já tinha dito que iria escolher os seus nomes do Conselho de Estado "tomando em consideração a composição preexistente". Ou seja: os nomes já escolhidos pela Assembleia da República. Via Parlamento houve um reforço dos nomes de esquerda, que Marcelo opta por não equilibrar completamente. É certo que indica três nomes de centro-direita, mas escolhe dois de centro-esquerda (Guterres é socialista e Eduardo Lourenço compagnon de route do PS). Mesmo com Cavaco Silva e não colando Ramalho Eanes a nenhum campo ideológico, há 12 nomes da área da esquerda/centro-esquerda e oito da área da direita/centro- -direita. O facto de já não existirem nomes nos cargos inerentes como Passos Coelho e Assunção Esteves (ambos do PSD) e as saídas do próprio Marcelo (passa para o topo da mesa) e de Bagão Félix fazem que o Conselho de Estado seja mais à esquerda do que o de Cavaco Silva. A novidade de ontem é que o Presidente da República eleito enviou um comunicado à Lusa a confirmar o que foi avançado à TSF, dizendo que - além de Guterres e Lobo Xavier - o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, vão manter-se no Conselho de Estado. O primeiro já lá estava por indicação do PSD (via Parlamento), mas saiu por o partido só poder indicar um nome (o escolhido foi Balsemão), embora fosse desde logo expectável que voltasse, por ser próximo de Marcelo. No caso de Beleza, já fazia parte dos escolhidos por Cavaco Silva, sendo também muito próxima de Marcelo. A administração da Champalimaud (João Silveira Botelho é também exemplo disso) andou sempre próxima da campanha de Marcelo. Estes quatro nomes juntam-se ao ensaísta Eduardo Lourenço na mão-cheia de conselheiros cuja escolha é da competência do Presidente da República. António Guterres é amigo de Marcelo Rebelo de Sousa há muitos anos e o atual Presidente eleito chegou a admitir não avançar para Belém caso o antigo primeiro-ministro optasse por o fazer. Durante, antes e após a campanha, Marcelo desfez-se em elogios a Guterres e disse que uma das prioridades da diplomacia presidencial vai ser a candidatura de António Guterres ao Conselho de Estado. Agora, convidou-o e Guterres aceitou. Guterres deixou no final do ano passado as funções de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados e é candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, com o apoio do governo português, uma eleição que se prevê difícil. Para entrarem estes conselheiros, saem o cirurgião João Lobo Antunes e os economistas Bagão Félix e Vítor Bento. O outro indicado por Cavaco era... o próprio Marcelo. A 18 de dezembro, a Assembleia da República já havia elegido Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita. Foi simbólica a escolha, uma vez que - em detrimento do tradicional acordo tácito ao centro entre PS e PSD - a esquerda entendeu-se. E a direita também. O Conselho de Estado terá ainda mais um elemento em virtude de a partir de 9 de março existirem quatro ex-presidentes da República e não três. Cavaco Silva vai-se juntar a Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Órgão de consulta do presidente O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e - além dos nomes já referidos - conta com os assentos, por inerência, do presidente da Assembleia da República (Ferro Rodrigues), pelo primeiro-ministro (António Costa), pelo presidente do Tribunal Constitucional (Sousa Ribeiro), pelo provedor de Justiça (José de Faria Costa) e pelos presidentes dos governos regionais (Miguel Albuquerque, pela Madeira, e Vasco Cordeiro, pelos Açores). O Presidente cessante, Cavaco Silva, foi o Presidente eleito em democracia que menos recorreu ao Conselho de Estado e nem sequer o fez durante a última crise política. Na fase de campanha, Marcelo Rebelo de Sousa considerou essencial dar mais importância ao Conselho de Estado. A 7 de dezembro, durante uma intervenção no Círculo Eça de Queirós, o candidato admitiu mesmo que, se for eleito, dará "maior expressão" àquele órgão, aproveitando-o mais. Sem fazer qualquer reparo à relação que Cavaco teve com os seus conselheiros, Marcelo Rebelo de Sousa deu a entender que, em caso de eleição, o número de reuniões será substancialmente maior. Dos presidentes eleitos em democracia, Cavaco Silva foi que menos ouviu o Conselho de Estado. Apenas o fez 12 vezes, enquanto Jorge Sampaio o utilizou 22 vezes e Mário Soares em 17. Ramalho Eanes chamou, efetivamente, menos vezes (apenas 11), mas no espaço de dois anos. 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Ontem foram conhecidos os conselheiros que entram na quota do Presidente eleito, com duas novidades: o ex-primeiro-ministro António Guterres e o histórico do CDS Lobo Xavier. Ao todo o novo Chefe do Estado - que toma posse a 9 de março - irá presidir a um conselho com mais um elemento: Cavaco Silva (como ex-presidente). Marcelo já tinha dito que iria escolher os seus nomes do Conselho de Estado "tomando em consideração a composição preexistente". Ou seja: os nomes já escolhidos pela Assembleia da República. Via Parlamento houve um reforço dos nomes de esquerda, que Marcelo opta por não equilibrar completamente. É certo que indica três nomes de centro-direita, mas escolhe dois de centro-esquerda (Guterres é socialista e Eduardo Lourenço compagnon de route do PS). Mesmo com Cavaco Silva e não colando Ramalho Eanes a nenhum campo ideológico, há 12 nomes da área da esquerda/centro-esquerda e oito da área da direita/centro- -direita. O facto de já não existirem nomes nos cargos inerentes como Passos Coelho e Assunção Esteves (ambos do PSD) e as saídas do próprio Marcelo (passa para o topo da mesa) e de Bagão Félix fazem que o Conselho de Estado seja mais à esquerda do que o de Cavaco Silva. A novidade de ontem é que o Presidente da República eleito enviou um comunicado à Lusa a confirmar o que foi avançado à TSF, dizendo que - além de Guterres e Lobo Xavier - o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, vão manter-se no Conselho de Estado. O primeiro já lá estava por indicação do PSD (via Parlamento), mas saiu por o partido só poder indicar um nome (o escolhido foi Balsemão), embora fosse desde logo expectável que voltasse, por ser próximo de Marcelo. No caso de Beleza, já fazia parte dos escolhidos por Cavaco Silva, sendo também muito próxima de Marcelo. A administração da Champalimaud (João Silveira Botelho é também exemplo disso) andou sempre próxima da campanha de Marcelo. Estes quatro nomes juntam-se ao ensaísta Eduardo Lourenço na mão-cheia de conselheiros cuja escolha é da competência do Presidente da República. António Guterres é amigo de Marcelo Rebelo de Sousa há muitos anos e o atual Presidente eleito chegou a admitir não avançar para Belém caso o antigo primeiro-ministro optasse por o fazer. Durante, antes e após a campanha, Marcelo desfez-se em elogios a Guterres e disse que uma das prioridades da diplomacia presidencial vai ser a candidatura de António Guterres ao Conselho de Estado. Agora, convidou-o e Guterres aceitou. Guterres deixou no final do ano passado as funções de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados e é candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas, com o apoio do governo português, uma eleição que se prevê difícil. Para entrarem estes conselheiros, saem o cirurgião João Lobo Antunes e os economistas Bagão Félix e Vítor Bento. O outro indicado por Cavaco era... o próprio Marcelo. A 18 de dezembro, a Assembleia da República já havia elegido Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita. Foi simbólica a escolha, uma vez que - em detrimento do tradicional acordo tácito ao centro entre PS e PSD - a esquerda entendeu-se. E a direita também. O Conselho de Estado terá ainda mais um elemento em virtude de a partir de 9 de março existirem quatro ex-presidentes da República e não três. Cavaco Silva vai-se juntar a Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Órgão de consulta do presidente O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e - além dos nomes já referidos - conta com os assentos, por inerência, do presidente da Assembleia da República (Ferro Rodrigues), pelo primeiro-ministro (António Costa), pelo presidente do Tribunal Constitucional (Sousa Ribeiro), pelo provedor de Justiça (José de Faria Costa) e pelos presidentes dos governos regionais (Miguel Albuquerque, pela Madeira, e Vasco Cordeiro, pelos Açores). O Presidente cessante, Cavaco Silva, foi o Presidente eleito em democracia que menos recorreu ao Conselho de Estado e nem sequer o fez durante a última crise política. Na fase de campanha, Marcelo Rebelo de Sousa considerou essencial dar mais importância ao Conselho de Estado. A 7 de dezembro, durante uma intervenção no Círculo Eça de Queirós, o candidato admitiu mesmo que, se for eleito, dará "maior expressão" àquele órgão, aproveitando-o mais. Sem fazer qualquer reparo à relação que Cavaco teve com os seus conselheiros, Marcelo Rebelo de Sousa deu a entender que, em caso de eleição, o número de reuniões será substancialmente maior. Dos presidentes eleitos em democracia, Cavaco Silva foi que menos ouviu o Conselho de Estado. Apenas o fez 12 vezes, enquanto Jorge Sampaio o utilizou 22 vezes e Mário Soares em 17. Ramalho Eanes chamou, efetivamente, menos vezes (apenas 11), mas no espaço de dois anos. Diário de Notícias