Bissau: Fragilidade e instabilidade

LUÍS VILLALOBOS - Público FMI estima que a Guiné-Bissau podia ter um PIB per capita superior em 66% se não tivesse havido instabilidade política desde 2000. A Guiné-Bissau é “um dos países mais frágeis do mundo”, e um dos “mais instáveis em termos políticos”. A análise foi feita recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sustenta com números o impacto dessas duas realidades: nos últimos vinte anos, a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,3% por ano, o que conduziu o PIB per capita para um nível mais baixo do que estava há duas décadas. O país, o primeiro das antigas colónias portuguesas a marcar a sua independência, sofreu apenas uma guerra civil que durou dois anos (de 1998 a 1999), mas tem sido assolado por diversos golpes. Entre ameaças, tentativas, e concretizações, registam-se 18 ocorrências, das quais quatro conduziram mesmo a verdadeiros golpes de Estado, o último dos quais em 2012. Com diferentes escalas, todos estes centros de instabilidade política tiveram repercussões no tecido social e económico da Guiné-Bissau, onde cerca de 60% da população sobrevive abaixo dos limites mínimos da pobreza, e a esperança média de vida é de 54 anos (inferior à dos países da África subsariana e dos países de baixo rendimento). Num documento datado de Julho no qual analisa os custos da instabilidade politica neste país, o FMI destaca que, tal como as guerras civis, os golpes de Estado provocam bloqueios ao crescimento. A diferença é que, ao contrário das guerras civis, “os seus verdadeiros custos não são evidentes para a maioria da população”, o que torna mais difícil uma resposta adequada. A partir do momento em que ocorre um golpe de Estado, atesta o FMI, e até que se volte à normalização democrática, a corrupção e a procura por fontes de dinheiro disparam, interesses obscuros instalam-se, e a fragilidade das instituições acentua-se. “Um governo de transição bem-sucedido é o que dura pouco tempo, mas a agenda por detrás de um golpe é sempre ficar no poder”, sublinha o FMI, notando que o último ficou mais de dois anos a dominar a Guiné-Bissau. Nesse período, a economia “afundou-se lentamente”, com o Estado a não conseguir providenciar serviços públicos básicos, como o acesso a electricidade. Na análise que fez ao país, o FMI tentou calcular os impactos económicos da instabilidade politica na Guiné-Bissau. As contas não são fáceis, já que é complicado perceber a factura do desperdício de recursos provocado pela corrupção, pelo desvio de dinheiro ou simplesmente pela má governação, mas há outros dados, como a perda de receitas e os cortes nos apoios dos países doadores. Tomando como base a média do crescimento dos países de baixo rendimento, o FMI estima que, sem a instabilidade política que marcou o país entre 2000 e 2013 (logo, sem contar com os efeitos da guerra civil), o PIB per capita da Guiné-Bissau teria crescido a um ritmo de 3,3% ao ano, em vez da queda de 0,3% que efectivamente se registou. Assim, diz o FMI, o PIB per capita real podia ser agora, pelo menos, dois terços superior. Em Julho, antes de José Mário Vaz demitir Domingos Simões Pereira, o FMI levantou a seguinte questão: “A Guiné-Bissau encontra-se, novamente, num momento decisivo: vai conseguir, desta vez, quebrar com o seu passado de instabilidade?”. Até esse momento, os sinais pareciam animadores, e o FMI começara um ciclo de novos empréstimos, com o Governo de Simões Pereira a responder com a promessa de mais iniciativas para promover o crescimento do país, de forma inclusiva.