Uma grande parte do mundo ainda não respeita os direitos humanos

Seis décadas depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido aprovada pelas Nações Unidas, ainda há pessoas torturadas em pelo menos 81 países e enfrentam julgamentos injustos em mais de meia centena, diz o relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI), hoje mesmo divulgado pelo secretariado da organização, que funciona em Londres.
“As zonas mais críticas para os direitos humanos, como o Darfur, o Zimbabwe, Gaza, o Iraque a a Birmânia, exigem uma acção imediata”, afirmou a propósito a secretária-geral da AI, Irene Khan, segundo a qual os dirigentes mundiais deveriam pedir desculpa por “seis décadas de fracassos em matéria de direitos humanos”, pois que em 77 países os cidadãos são proibidos de se expressar livremente.
“Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do mundo de hoje”, sintetizou Irene Zubaida Khan, natural do Bangladesh, segundo a qual “a China deve cumprir as promessas que fez a propósito dos Jogos Olímpicos, acabando com a reeducação pelo trabalho”, e os Estados Unidos devem fechar o campo de detenção de Guantánamo, na ilha de Cuba, bem como outros que permanecem secretos.
No seu entender, “a Rússia deve mostrar maior tolerância com as divergências políticas” e a União Europeia deve investigar a cumplicidade de alguns dos seus membros com as transferências extrajudiciais de suspeitos de terrorismo, pois que “a inércia dos líderes mundiais tem elevados custos”, como se tem visto no Iraque, no Afeganistão e na Birmânia.
Ao falar caso a caso de uma centena e meia de países, a AI afirma que os defensores dos direitos humanos enfrentaram o ano passado em Angola intimidação crescente, bem como ameaças, num clima de restrição da liberdade de expressão, tendo dito que a polícia procedeu a detenções arbitrárias, bem como a torturas e outros maus tratos que chegaram a levar à morte.
No que à Guiné-Bissau diz respeito, nota-se que as difíceis condições económicas e o tráfico de drogas ameaçaram a estabilidade, com perseguição a jornalistas e a defensores dos direitos humanos, enquanto crianças eram traficadas para o Senegal a fim de lá trabalharem nos campos de algodão ou andarem a pedir nas ruas de Dacar.
De Moçambique afirma-se que houve um aumento dos suspeitos de crime ilegalmente mortos pela polícia, a qual também teria procedido a detenções arbitrárias e ao uso excessivo de força. E de Timor-Leste observa-se que perto de 100.000 pessoas ficaram deslocadas dos seus lares devido aos incidentes de 2006 e de 2007.
Alegada impunidade da polícia portuguesa

As alegações de mau tratamento por parte da polícia e a subsequente impunidade prosseguiram em Portugal, diz o relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI), hoje divulgado; e que também fala da persistência da violência contra as mulheres e do inquérito ordenado pela Procuradoria-Geral da República aos casos de possível tortura e outros maus tratos relacionados com suspeitos voos da CIA que teriam feito escala em solo português.
Uma nova lei de imigração, que entrou em vigor no dia 4 de Julho, introduziu certos direitos legais para os migrantes que aguardam uma decisão sobre a sua expulsão ou entrada em Portugal, com particular destaque para os direitos dos menores não acompanhados, refere o relatório, que apenas dedica ao caso português três quartos de uma das suas quase 400 páginas. Jorge Heitor

A Birmânia está no topo mundial da corrupção

Há seis meses, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e os vizinhos da Birmânia foram avisados pela Transparency International (TI), a coligação global contra a corrupção, de que deveriam aumentar a pressão sobre a junta militar birmanesa para que acabasse com os abusos em massa dos direitos humanos e com a corrupção endémica.
Reunidos na ilha indonésia de Bali, os membros da TI oriundos de mais de 70 países manifestaram o seu ultraje pela contínua repressão da sociedade civil birmanesa, a corrupção generalizada e a negação sistemática dos direitos básicos de qualquer cidadão, incluindo o de livre reunião.
“Estamos profunda e pessoalmente afectados pelo que está a acontecer ao povo da Birmânia”, disse então a presidente daquela coligação, Huguette Labelle, reitora da universidade de Otava, no Canadá. E foi destacado que a Birmânia se encontrava no último lugar na lista dos comportamentos de transparência, “como prova da gravidade” do seu problema de corrupção, só se lhe aproximando nessa tabela da ignomínia territórios como a Somália, o Iraque, o Uzbequistão, a República Democrática do Congo e a Venezuela.

Contra Mugabe, marchar, marchar!

At late morning today the vessel was approximately 120 nautical miles off the coast of Namibia, in international waters, making around 8.5 knots (the slower speed than before is because it is sailing against the Benguela current). The current position as of 16:45 BST today is estimated to be due west of Walvis Bay, but well outside of Namibian territorial waters. If the An Yue Jiang continues at its current speed and course its estimated time of arrival off Cape Town will be late night on Monday 12th May. If it increases speed to 10 knots its ETA would be mid-afternoon on 12th May.

The ITF (International Transport Workers’ Federation ) has helped mobilise trade unions across Southern Africa to block the delivery of the arms for Zimbabwe,and make it impossible for them to be removed from the ship on land or sea. ITF General Secretary David Cockfroft today commented: “For over two weeks ordinary working men and women have kept these bullets and bombs out of the hands of Mugabe’s killers. That work continues. The ship and its cargo of destruction remain under close watch. Any attempt to further arm the Government of Zimbabwe will be resisted.”

Cockroft also dismissed claims by Bright Matonga of Zanu-PF that the arms shipment was in his possession as: ‘laughable; the empty propaganda of someone who, like his leader, doesn’t know when he’s beaten.’