26.8.07

A melhor via para Timor-Leste

http://paulanoticias.blogspot.com/ é o caminho seguro para se começar a estudar Timor.

Graças ao abnegado esforço da Dra. Paula Pinto, portuguesa casada com um timorense, que é o Dr. Roque Rodrigues, há longos meses que muita gente tem a oportunidade de ler em cada dia que passa numerosos textos sobre o que, em diversos países, se escreve sobre este tema deveras importante que é o esforço de um país para se conservar independente.Contra ventos e marés.
Toda a verdade sobre uma parte da maior e mais oriental das Pequenas Sondas, ilhas que ficam a cerca de 600 quilómetros da Austrália, na Oceânia.

25.8.07

Presidente timorense em choque com empresários

José Ramos-Horta exigiu ontem ao Forum dos Empresários de Timor-Leste um pedido de desculpas por ter dito num comunicado que ele dá a impressão de ser um “Presidente para estrangeiros”, uma vez que se recusa a dar preferência às companhias locais em detrimento do capital externo. E incitou todos os investidores estrangeiros a abandonarem aquela associação, dirigida por Júlio Alfaro, Óscar Lima e Frankelino Castro.

24.8.07

Considerações chegadas da FLEC

Notícias em edições recentes do PÚBLICO (4 de Agosto: “FLEC introduz a palavra ‘Estado’ na sigla”; 11 de Agosto: “ Visita de Eduardo dos Santos pôs a tensão ao rubro no enclave de Cabinda”; 12 de Agosto: “Cabinda quer ter um porto de águas profundas”), como condensam diversas informações distintas, parece oportuno a apresentação de alguns breves comentários. Assim:

ENCLAVE OU ESTADO?

Trata-se de um tema que em certos momentos é estudado internamente na Resistência Cabindesa e faz sentido esta reflexão. Desta vez a posição mais forte decidiu pela substituição da palavra de origem francesa “enclave”, que poderá remeter para uma leitura limitada da justa Luta pela Independência de Cabinda, algo semelhante a uma reivindicação de natureza geográfica ainda podendo admitir um qualquer regime jurídico, região autónoma, por exemplo, pela palavra portuguesa “Estado” que, inegavelmente, confere outra dimensão ao trabalho desenvolvido pela Resistência Cabindesa contra a ocupação e colonização do Território mártir.

AFASTAMENTO DE QUADROS DIRIGENTES

Na mesma notícia que anuncia a importante alteração da sigla da genuína organização da resistência popular, inicialmente ao incumprimento português e há mais de três décadas à ocupação e colonização angolanas, FLEC, informa que o histórico dirigente da Resistência Cabindesa, Nzita Henriques Tiago, afastou o seu filho Antoine e saneou outros altos dirigentes como Buílo, Quinta, Gieskes e Virginie. Uma Luta de longa duração como é o caso de Cabinda (mais de 40 anos) necessariamente incorpora este tipo de episódios: alguns combatentes ou activistas não resistem, eles próprios, a esta prova e parece prudente que os lugares por tais quadros ocupados, sejam renovados com novos dirigentes que se sintam firmes e equilibrados com o projecto da FLEC.

Neste longo percurso, sublinhe-se, há mudanças nas pessoas que protagonizam a Luta de Libertação de Cabinda, embora este não seja um fenómeno exclusivo de Cabinda: uns derramam o seu sangue em combate contra o exército carnívoro de josé eduardo dos santos, as faa/ fapla, alguns abandonam a Luta por doença ou porque a idade já não permite uma participação activa, outros abandonam as fileiras da Resistência para se integrarem em alguma sociedade que os acolha, outros capitulam e corporizam uma adesão ao inimigo (António Bento Bembe, é o exemplo mais recente) e entre outros motivos elegíveis para um abandono, outros há que discordam das ideias e das práticas das organizações e tentam outra via. Não poderão ser considerados traidores, não deverão ser imediatamente colados ao inimigo. Provavelmente é este o caso dos cinco dirigentes nomeados, que conheço pessoalmente. Possuem uma visão particular do modo como lutar pela Independência de Cabinda, que difere da visão da Direcção da FLEC. Ainda em período recente a estes quadros oferecia-se internamente uma designação curiosa: “a cintura do Presidente” pela proximidade, pela função de conselheiros, pelas mais altas missões para as quais eram seleccionados pelo Presidente Nzita, entre muitos outros quadros disponíveis. Para salvaguardar a ortodoxia, para prevenir previsíveis vacilações em momentos difíceis, para não dar uma imagem de organização com um projecto ambíguo ou adaptável, o Presidente Nzita e os mais destacados dirigentes da FLEC decidiram efectivamente pela substituição dos cinco elementos. Por muito que custe aceitar que pessoas que tanto deram de si pela causa da Libertação de Cabinda sejam afastadas dos órgãos de decisão da organização de que foram destacado suporte, deve aceitar-se esta decisão, que seguramente foi igualmente difícil de ratificar para o próprio Presidente Nzita. A decisão parece sábia e antecipa acontecimentos. Não foi afectada a vivência interna de um verdadeiro e cultural espírito democrático porque todos os membros da FLEC agora afastados de funções dirigentes foram convocados para a reunião que produziu tal decisão. Se não compareceram, é uma decisão sua (dos elementos afastados).

A Buílo, Antoine, Quinta, Gieskes e Virginie, não faltará espaço, abertura e compreensão para, se entenderem, regressarem ao convívio dos seus companheiros na FLEC e recomeçarem o trabalho, provavelmente com outras atribuições. Penso que estes quadros compreendem, apesar de eventuais divergências, que no contexto actual da Luta do Povo Cabindês pela sua dignidade como Povo, pela Autodeterminação e Independência do Território, nenhuma solução poderá contornar o Presidente Nzita. Essa, aliás, é a triste estratégia do ditador angolano que insiste em resolver o problema pela força e sem uma negociação transparente com o Presidente Nzita.

A VISITA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS A CABINDA

Esta visita visa dar algum crédito a Bento Bembe para que o “Memorando de Entendimento” não seja condenado ao esquecimento, como todas as anteriores iniciativas unilaterais para a “resolução do problema de Cabinda”. O ditador angolano, no entanto, sabe que não é bem vindo a um Território cuja população condena e martiriza há mais de trinta anos. Sabe que uma qualquer manifestação espontânea poderia colocar em perigo a sua integridade física, pelo que tratou de preparar a sua presença com prévios golpes brutais. Tudo está descrito com preocupante clareza na notícia do PÚBLICO de 11 de Agosto.

Elemento fundamental da demagogia do ditador angolano, quando a Cabinda se refere, é o investimento económico e as grandes realizações do seu governo. O topo das “medidas” mais recentes é a ligação geográfica de Cabinda a Angola, “medida” que o governo comunista chinês se apressou a apoiar (cf. PÚBLICO, 12 de Agosto, p. 16). Aquele momento de delírio do ditador angolano e concomitante tensão entre a população amordaçada de Cabinda, terminou com a sua desejada partida do Território ocupado.

Mas josé eduardo dos santos não está só.

HAVIA DE SURPREENDER

Que “empresários” e “empreendedores” portugueses, “competindo” com americanos e chineses, corram a toda a velocidade para “investir” em Angola. Não irei aprofundar esta questão porque estas notas destinam-se a diferente objectivo. Mas a economia angolana é uma economia de sangue como oportunamente referi em nota dirigida ao Millennium BCP (07.08.07). É. E não há quem não saiba. Há quem não queira saber. A Resistência cabindesa observa estes acontecimentos com singular tristeza, se a esta questão quisermos associar um sentimento. Quero com isto justificar a frase anterior “mas josé eduardo dos santos não está só”: ele é ajudado pelos referidos “investidores” e por todos os governos portugueses desde 1975 e actualmente por todos os partidos políticos com representação parlamentar. É dramático mas é a verdade. Por exemplo, recentemente, em nome do Presidente Nzita Henriques Tiago, solicitei uma audiência a três presidentes de grupos parlamentares, para actualizar os partidos políticos sobre a situação em Cabinda, através de documento e não obtive qualquer resposta ( primeiro contacto em 11 de Junho e segundo em 30 de Julho).

22 de Agosto de 2007

Manuel de Souza Falcão
Conselheiro do Presidente da FLEC
cabinda@propagare.org

20.8.07

"Xanana dará o melhor de si próprio"

Kirsty Sword Gusmão diz estar consciente do papel do marido “neste momento crucial para o futuro” do jovem país de que foi o primeiro Presidente

Jorge Heitor

A responsável pela Fundação Alola (http://www.alolafoundation.org), que começou por fazer campanha contra a violência sexual em Timor-Leste, é uma australiana que nasceu em 1966 na cidade de Melbourne e há sete anos se casou com o mítico guerrilheiro Xanana Gusmão.

- Continua a considerar-se uma primeira dama (agora que o seu marido é o novo primeiro-ministro e que o Presidente Ramos-Horta não se encontra casado)?

Em primeiro lugar, permita-me salientar que as presentes declarações são feitas em meu nome pessoal, como Presidente da Fundação Alola, por mim criada em Março de 2001 e não em nome do meu marido, Xanana, nem tão pouco do Governo.
Claro que já não me considero primeira-dama! O título, aliás, nunca fez sentido na medida em que o estatuto de ‘primeira-dama’ nunca foi reconhecido oficialmente nem recebeu qualquer financiamento por parte do Governo. Todo o trabalho desenvolvido pela Alola, em áreas como a advocacia, emprego, educação, saúde materno-infantil e assistência humanitária, tem sido financiado por doadores de todas as partes do mundo, individuais e institucionais.

- Como é que vê esta transição de Xanana da primeira para a terceira posição na hierarquia do Estado (depois dos presidentes da República e do Parlamento)?

Encaro o cargo actual de Xanana essencialmente como um acréscimo de responsabilidades e de ocupação do seu tempo, em prejuízo da nossa vida familiar. Mas, é um sacrifício que nós aceitámos sem hesitação, na medida em que estamos conscientes da importância do papel de Xanana neste momento crucial para o futuro de Timor. Nem eu nem Xanana damos muito valor às posições de poder, a nossa maior preocupação é tentar contribuir para a melhoria das condições de vida do povo timorense, a que ele tem dedicado quase toda a sua vida. Xanana deveria estar já a descansar; mas a libertação do seu povo (agora da miséria) continua a ser a sua grande prioridade.

- Está convicta de que um Governo com base na AMP (ALiança com Maioria Parlamentar) tem condições para cumprir toda uma legislatura?

Estou confiante que Xanana, bem como as outras pessoas que integram o IV Governo, darão o melhor de si próprias para governar o país até final do seu mandato. Por outro lado, é absolutamente necessário que sejam criadas as condições de estabilidade política e social que permitam mostrar ao mundo que os timorenses são capazes de governar o seu próprio país.

- Preocupa-a em particular o grande número de desalojados que ainda há em Timor-Leste?

A questão dos desalojados é muito preocupante, principalmente pelas condições precárias em que os mesmos se encontram, há tanto tempo. É ainda procupante pelo facto da sua existência traduzir a falta de segurança e de estabilidade político-social que se tem vivido no país.

- Admite que dentro de dois a três anos o clima económico e social do país possa ser melhor do que é hoje?

Tenho muita esperança que em breve o povo timorense verá as suas condições de vida melhorar e que, a médio prazo, se possa considerar que o clima económico e social do país sofreu realmente um impulso positivo rumo ao desenvolvimento e paz social. Com o empenho de todos – governo, oposição e sociedade civil – na defesa deste grande objectivo nacional, acredito que isso será possível.
Pela minha parte, continuarei a contribuir para melhorar as condições de vida das mulheres e crianças, em particular, através do trabalho que a Fundação Alola vem desenvolvendo no sentido de melhorar a sua educação, saúde e rendimento e apoiando-as na sua luta por uma maior participação na sociedade.

17.8.07

Planos de contingência para os britânicos do Zimbabwe

British military commanders are reviewing contingency plans for the evacuation of up to 22,000 Britons from Zimbabwe after months of rising violence and food shortages.

The Ministry of Defence has been asked to look urgently at what logistical help it could provide amid “real concerns” in Whitehall about Zimbabwe’s slide into chaos.

Diplomatic sources said that the review was focusing on a “civil contingency plan”, which included seeking help from neighbouring countries. There is no plan to send in troops. “Military evacuation from a third country would only be used as a last resort,” one source said.

Under existing plans, Britons would be advised to take routes out of Zimbabwe into South Africa and to head for a former military base at Artonvilla in Limpopo province. The MoD has been asked to consider whether it could help in the airlift of Britons from the region. The diplomatic sources said that if the MoD were unable to do so, chartered commercial aircraft would fly the evacuees to Britain.

The Times

10.8.07

Está a aumentar o drama das populações deslocadas em Timor-Leste

Aumentou durante os últimos dias o problema das populações deslocadas em Timor-Leste, com mais alguns milhares de cidadãos a terem de se juntar aos cerca de 100.000 que já eram referenciados antes de o antigo Presidente Xanana Gusmão ter sido convidado a formar Governo com base na Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), uma congregação de quatro partidos adversários da Fretilin.
Milhares de pessoas foram escorraçadas das suas casas pela violência e tiveram de procurar alojamento temporário em esquadras em igrejas, declarou fonte policial timorense ontem citada pela imprensa australiana.
Grupos de agitadores incendiaram 200 residências no distrito de Viqueque, obrigando a população a fugir para as montanhas, disse ontem à Reuters o comandante da polícia local, José de Carvalho.
A fundação de direitos humanos HAK, criada em 1997 por jovens intelectuais timorenses, pediu ao novo Governo que restaure a lei e a ordem, para que “o povo não continue a ser vítima das divergências entre os seus dirigentes”.
Enquanto isto, o líder da bancada parlamentar da Fretilin, Aniceto Lopes, deu uma conferência de imprensa em que afirmou que “os senhores da AMP estão afectados pela loucura do poder, naquilo que ele tem de mais mesquinho e reles”. E apostrofou em especial a atitude da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, ao ter atrasado a saída para a Malásia do avião fretado em que viajava um antigo ministro do Interior (aliás seu tio), que fora libertado da pena que estava a cumprir a fim de ir ao estrangeiro receber assistência médica especializada.
Rogério Lobato, antigo vice-presidente da Fretilin, “está seriamente doente”, disse Aniceto Lopes, citando uma junta composta por três médicos, os quais consideraram essencial um acompanhamento clínico com recursos inexistentes em Díli.J.H. 11/08/07

7.8.07

Cabo Verde pretende estreitar laços coma UE

Cabo Verde pretende, ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), desenvolver uma parceria especial com esta que “optimize todas as potencialidades do acordo de Cotonou”, sobre as relações da Europa com os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), declarou ontem ao PÚBLICO, em Lisboa, o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Victor Borges.
“Queremos sair da lógica da ajuda pública ao desenvolvimento; e manter um diálogo político, que englobe os campos económico, financeiro e orçamental”, acrescentou o ministro, que tem vindo a procurar que o seu país seja ouvido em todas as questões que digam respeito às ameaças que possam pairar sobre a Europa e os Estados Unidos. Designadamente problemas de imigração clandestina, crime organizado e narcotráfico.
“A Europa não pode conter todas as ameaças pensando só no ex-bloco soviético, no Cáucaso e no Mediterrâneo. Há que incluir os arquipélagos do Atlântico numa visão global”, argumentou Borges, segundo o qual “não são desafios fáceis” os que se apresentam à próxima cimeira de Lisboa, entre a UE e a África.
No seu entender, não é suficiente o diálogo euro-mediterrânico, sendo preciso que a reformulação do relacionamento dos europeus com o resto do mundo passe necessariamente por um estreitamento de laços entre Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, arquipélagos que na Cidade da Praia são referidos como Macaronésia; ou Ilhas Afortunadas.
O regime que é presidido por Pedro Pires e que tem como primeiro-ministro José Maria Neves, ambos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), procura desenvolver relações comerciais, económicas e de segurança com as duas regiões autónomas portuguesas e, também, com as Canárias. Para que se “aproveitem as sinergias”, como diz este ministro de 52 anos que desde Abril de 2004 coordena a diplomacia crioula.
Uma das mais recentes alterações da política externa de Cabo Verde, nas últimas semanas, foi o congelamento do reconhecimento em 1979 acordado à República Árabe Sarauí Democrática (RASD), proclamada pela Frente Polisário na parte do Sara Ocidental que faz fronteira com a Argélia.
Disse Victor Borges que tal decisão “traduz a atitude de procura de coerência com o processo negocial em curso entre Marrocos e a Polisário, sob a égide das Nações Unidas”. Jorge Heitor

6.8.07

IV Governo Constitucional de Timor-Leste

O Presidente José Ramos-Horta, que em Maio sucedeu a Xanana Gusmão, convidou ontem formalmente este a formar Governo, com base na Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) constituída por quatro partidos depois das legislativas de 30 de Junho. Num discurso de nove páginas, que há cinco dias estava a ser aguardado, Ramos-Horta começou por felicitar o novo presidente do Parlamento Nacional, Fernando de Araújo, que “faz parte da nova geração que muito contribuiu para que hoje a pátria seja livre”. E logo a seguir saudou os ex-guerrilheiros e os antigos prisioneiros, tendo destacado que as mulheres ocupam 30 por cento dos lugares na nova legislatura.
O Chefe de Estado disse haver procurado “uma solução o mais abrangente possível”, mas que não foi possível “uma convergência de vontades”, pelo que acabou por se decidir pelo “sentimento geral dentro do Parlamento”, onde toda a mesa - presidente, vice-presidente e secretárias - passou a pertencer aos partidos da Aliança: CNRT, PD, PSD e ASDT. De qualquer modo, sempre foi afirmando que o novo Executivo “terá de respeitar toda a oposição e os seus diferentes pontos de vista”; e teve palavras de apreço para os que “têm governado e tomado até aqui conta da vida pública segundo o interesse geral.
Ramos-Horta observou ter encontrado no secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, “serenidade e sentido de Estado”; mas isso não foi suficiente para que a violência njão tivesse surgido de imediato, primeiro em Baucau e depois em Díli, por parte de grupos que lançaram pedras, bloquearam estradas e queimaram pneus. Na área de alguns acampamentos para deslocados, surgiram cartazes a dizer “Xanana é um fantoche” e a acusar o antigo Presidente de estar sob a influência da vizinha Austrália e da Administração Bush. O edifício da Alfândega “foi totalmente destruído por um incêndio”, segundo fonte policial; mas o delegado da agência Lusa em Díli, Pedro Rosa Mendes, comentou à Antena Um que estes incidentes não teriam sido muito mais graves do que os que periodicamente se têm verificado na cidade.
Perto de um décimo da população total do país está ainda a viver em condições precárias, em acampamentos ou residências provisórias; e esse fenómeno potencia muita da agitação que se faz sentir em Timor-Leste e que obriga à presença de forças militares e policiais estrangeiras.
“É um golpe de estado constitucional”, considerou Alkatiri o facto de a Fretilin, apesar de partido mais votado, não ter sido convidada a formar Governo; mas o catedrático português Barbedo Magalhães, especialista em questões timorenses, ouvido pela Antena Um, comentou que tal posição não passa de “um embuste e uma mentira”.
De acordo com fontes da AMP auscultadas telefonicamente pelo PÚBLICO, o elenco governamental de Xanana Gusmão a tomar posse amanhã terá muito possivelmente um vice-primeiro-ministro (José Luís Guterres ou Zacarias Albano da Costa), uma mulher na Justiça (Lúcia Lobato) e até mesmo alguns independentes, como o investigador João Câncio (Educação) e o jovem médico Nelson Santos (Saúde). O secretário-geral do PD, Mariano Sabino Lopes, é dado como certo na Agricultura, enquanto para a Economia e Desenvolvimento poderá ir João Gonçalves, antigo líder parlamentar do PSD, e para as Finanças Emília Pires, ficando Gil da Costa Alves a trabalhar na área do Comércio e Indústria.
Jorge Heitor 7 de Agosto de 2007

Uma mensagem de grande diplomacia

É excepcional o texto da Mensagem à Nação acabada de fazer pelo Presidente Ramos-Horta, ao decidir convidar a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) a formar Governo em Timor-Leste e ao dizer que Mari Alkatiri “lançou os alicerces do Estado de Direito Democrático: durante o seu governo foram criadas as infraestruturas e o edifício legislativo que permitiram o nascimento das instituições timorenses”.
O Presidente da República “recomenda que ao Líder da oposição seja reconhecido Estatuto Oficial, correspondente a nível de ministro, e que lhe seja atribuída, na hierarquia do Estado, precedência logo a seguir ao Primeiro-Ministro”.
É magistral, de Grande Mestre!
6 de Agosto de 2007

Falta de respeito pelo sofrimento na Serra Leoa

A Serra Leoa tem vindo a aparecer desde há anos nos lugares mais baixos do Índice de Desenvolvimento Humano, com uma esperança de vida de apenas 41 anos e um PIB por habitante de 220 dólares. Muitas das suas crianças não têm tido nada para comer e 10.000 delas combateram como soldados numa guerra civil que durou 10 anos e é o pano de fundo para o filme Diamante de Sangue, de Edward Zwick, filme esse que o Inatel passou dia 1 de Agosto, ao ar livre, no estádio a que já evita chamar Primeiro de Maio, tratando-o pura e simplesmente por Estádio do Inatel, como se já não fosse de bom tom lembrar o Dia do Trabalhador.
O extraordinário mau gosto é o facto de a apresentação dessa obra algo documental sobre um dos grandes dramas das últimas décadas ter sido precedida por um alegado jantar temático em que se serviram “crocantes de mandioca, vitela à Serra Leoa e diamantes de manga”. Que mente doentia é que se teria lembrado de criar esta ementa, profundamente ofensiva para todas as vítimas da tragédia serra-leonesa?
Na programação desta Festa do Cinema, que decorre entre 28 de Julho e 11 de Agosto, o Diamante de Sangue foi passado entre Homem-Aranha e Mr. Bean em Férias, como se tudo isto fosse um enorme entretenimento, incluindo as inenarráveis atrocidades que se verificaram durante a guerra na Serra Leoa.

3.8.07

Timor-Leste, um país adiado

Até esta sexta-feira ao fim da tarde ainda não havia conhecimento de que nenhum partido ou aliança de partidos tivesse sido convidada a formar o novo Governo de Timor-Leste, o que demonstra bem que nada pode ser dado de antemão por garantido.É sempre bom saber esperar, com muita paciência, para não haver precipitação.
A situação continuava ontem à noite a ser de um certo impasse, com necessidade de muitas conversações. E a Presidência da República já fez saber que não deverão surgir grandes novidades antes da próxima terça-feira.
É o Timor-Leste, país adiado.