30.10.08

Os banyamulenge são a comunidade tutsi do Leste da RDC

O chefe dos rebeldes banyamulenge (tutsis de língua ruandesa) que estão a actuar no Leste da República Democrática do Congo (RDC), Laurent Nkunda, lançou ontem um ultimato ao Governo de Kinshasa, que acusa de estar associado aos hutus refugiados na região desde que em 1994 cometeram um genocídio no vizinho Ruanda, país de grande densidade populacional na região dos Grandes Lagos.
“Se o Governo congolês não quiser negociar a paz, a única coisa que lhe resta é partir”, disse Nkunda à France 24; e acusou as tropas governamentais de terem prosseguido os combates apesar do cessar-fogo unilateral proclamado quarta-feira pelo seu grupo, o Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP). Além de haver negado que esteja a ser apoiado pelas autoridades ruandesas, conforme dizem as autoridades da RDC.
Noutras entrevistas, o líder da rebelião declarou que pretende negociar sobre questões de segurança e as suas objecções a um acordo de 5.000 milhões de dólares (3.867 milhões de euros) que deu à China acesso aos recursos minerais da região, para além de ter afirmado que o seu papel no futuro da RDC é reformar o Exército, que durante a noite de quarta-feira para ontem teria pilhado a cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte, e morto pelo menos nove pessoas.
Os banyamulenge instalaram-se progressivamente no Kivu durante os últimos séculos, a partir das terras que são hoje o Ruanda, o Burundi e o Ocidente da Tanzânia, tendo vindo a funcionar nestes últimos anos como um grupo de pressão que as autoridades de Kinshasa não conseguem ignorar e que por vezes as leva a entrar em choque com o regime ruandês do Presidente Paul Kagamé, que virou costas à francofonia e agora pretende entrar na Commonwealth, tendo já adoptado o inglês como língua básica nas suas escolas.
“Estamos dispostos a falar com todos os compatriotas, incluindo dos do CNDP”, disse ontem o ministro congolês das Comunicações, Lambert Mende, enquanto o comandante do Exérxito no Leste do país, general Marcellin Lukama, alegava estar a ser o cessar-fogo observado pelos dois lados.

29.10.08

Reactivou-se a velha guerra na RDC

Aquilo a que esta semana se está a assistir no Leste da República Democrática do Congo (RDC), com um enorme extremar de posições, conforme já destacaram prelados da região dos Grandes Lagos, é como que a III Guerra do Congo, depois da II, também conhecida como Guerra Mundial na África, que principiou em Agosto de 1998 e terminou oficialmente em Julho de 2003, tendo envolvido pelo menos oito países e 25 grupos armados.
Essa Grande Guerra da África e as suas sequências saldaram-se por 5,4 milhões de mortos, na sua maior parte devido a doenças e à fome associadas ao conflito, o mais mortífero de todos os que o mundo conheceu desde a II Guerra Mundial, de 1939-1945. Ao lado dos presidentes da RDC, Laurent-Désiré Kabila e seu filho Joseph Kabila, estiveram então Angola, o Zimbabwe, a Namíbia, o Chade e o Sudão.Do outro lado, o das populações tutsis do Kivu, estiveram os exércitos do Ruanda e do Burundi, bem como toda a influência política do Presidente ugandês, Yoweri Museveni.
As Nações Unidas disseram que o Uganda foi um dos países que andou ilegalmente a extrair recursos naturais da RDC, onde há abundantes reservas de oiro, cobre, cobalto, urânio e zinco, entre outros minerais, como a columbite-tantalite (vulgo coltan), essencial para os telemóveis.
Apesar do acordo de 2003, as autoridades de Kinshasa e as de Kigali nunca enterraram verdadeiramente o machado de guerra, tendo arrastado um conflito de média intensidade. Se não directamente, pelo menos por intermédio de grupos a elas aliados, como é o caso do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Laurent Nkunda, que em meados da década de 1990 chegou a militar na Frente Patriótica Ruandesa, de Paul Kagamé.
“As duas capitais não actuam com sinceridade quando falam de reconciliação”, disse há 15 dias Arthur Kepel, investigador do International Crisis Group, citado pela AFP, quando se começou a ver que o machado de guerra estava uma vez mais a ser empunhado com grande força entre os lagos Eduardo e Kivu.
Nkunda argumenta que pretende evitar o “genocídio” dos banyamulenge, que são os tutsis daquela zona; mas acontece que os seus homens têm sido acusados por activistas dos direitos humanos de terem já cometido actos de assassínio, violação e pilhagem de aldeias. A Amnistia Internacional afirma mesmo que o grupo raptou crianças de 12 anos para as utilizar como soldados. Jorge Heitor

28.10.08

Drogas na África Ocidental

DRUG CRIME POSES SERIOUS THREAT TO WEST AFRICA, WARNS UN OFFICIAL New York, Oct 28 2008 1:10PM West Africa is at the heart of an illegal drug trade transporting massive amounts of narcotics from South America to Europe, the United Nations chief on drugs and crime said today, warning of the danger the scourge poses to the region.

At least 50 tonnes of cocaine from Andean countries pass through West Africa every year, heading mostly to the streets of France, Spain and the United Kingdom, where they are worth some $2 billion.

“This is probably the tip of the cocaine iceberg,” <"http://www.unis.unvienna.org/unis/pressrels/2008/unisnar1038.html">said the Executive Director of the UN Office on Drugs and Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, at a high-level conference in the Cape Verde capital, Praia.

Cocaine seizures have doubled every year for the past three years, with the 2007 total amounting to 6,458 kilogrammes, and major seizures this year include a 600 kilogramme cocaine bust at the airport in Freetown, Sierra Leone, this summer, according to a report launched by UNODC at the Praia meeting.

Most large containers of cocaine entering Africa from South America make landfall around Guinea-Bissau in the north and Ghana in the south, and are shipped to Europe by drug mules on commercial flights.

“West Africa is at risk of becoming the epicentre for drugs trafficking and the crime and corruption associated with it,” Mr. Costa warned the Ministers of the Economic Community of West Africa States (ECOWAS) attending the meeting.

Mr. Costa told the participants that narco-trafficking, through a vulnerable region that has never previously faced a drug problem, is perverting weak economies, corrupting senior officials and poisoning the youth by spreading addiction and criminality.

“Time is running out,” he stressed. “The threat is spreading throughout the region, turning the Gold Coast into the Coke Coast.”

“This is more than a drugs problem. It is a threat to public health and security in West Africa,” said the head of UNODC.

According to drug seizure data, the majority of air couriers come from Guinea, Mali, Nigeria and Senegal and the cocaine is distributed by powerful West African criminal networks upon arrival in Europe.

“Prosecutors and judges lack the evidence or the will to bring to justice powerful criminals with powerful friends,” said Mr. Costa, highlighting that local police are ill-equipped to deal with the threat.

At the Praia meeting, the Ministers of ECOWAS agreed to a political pact to fight drug trafficking and organized crime in West Africa, as well as to devise a regional response plan.

At the same time, Mr. Costa underlined the importance of promoting development and strengthening the rule of law in reducing the vulnerability to drugs and crime in the region.

He called on West African governments to “stop the corruption that is enabling criminals to infiltrate your countries,” and urged the international community to provide assistance to countries exposed to the influx of drugs to control their coasts and airspace, as well as train specialised police forces to investigate organized crime and drug trafficking.
Oct 28 2008 1:10PM
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O general Nkunda quer conquistar Goma

O Exército da República Democrática do Congo (RDC) preparava-se ontem para abandonar Rutshuru, uma centena de quilómetros a norte da cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte, na fronteira com o Ruanda. E os dirigentes religiosos da região dos Grandes Lagos avisaram que a nova guerra no território do antigo Zaire poderá facilmente alastrar aos países vizinhos, incluindo o Burundi.
As tropas leais às autoridades de Kinshasa têm-se revelado nos últimos dias incapazes de deter o avanço do grupo rebelde liderado pelo general Laurent Nkunda, que se apresenta como o protector das populações tutsis daquela região fronteiriça. “O pânico é total”, contou à Reuters o administrador da localidade cercada, Dominique Bofondo.
“A situação é muito tensa. Há ataques a instalações humanitárias e pilhagens”, disse por seu turno Evo Brandau, porta-voz do Gabinete de Assuntos Humanitários das Nações Unidas. “O Exército já não consegue garantir a segurança”. E peritos norte-americanos em segurança estão já a incluir o Leste da RDC entre os grandes problemas da África actual, em pé de igualdade com a Somália, o Sudão, o Zimbabwe e o delta do rio Níger, na Nigéria, onde a produção petrolífera já registou uma quebra.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está a preparar-se para receber 30.000 deslocados no seu acampamento de Kibati, 10 quilómetros a norte de Goma, que fica na margem setentrional do Lago Kivu, praticamente pegada à cidade ruandesa de Gisenyi, numa região do mundo onde as populações tendem a não reconhecer fronteiras relativamente recentes, traçadas durante o tempo da administração colonial, que ainda nem sequer terminou há meio século.

Nkunda acusa
O Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Nkunda, acusa o Exército congolês de colaborar com as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), que incluem milícias hutus e ex-soldados ruandeses que organizaram o genocídio de 1994, do qual foram vítimas mais de 800.000 pessoas. Quase dois anos de luta esporádica no Kivu Norte já fez com que 850.000 pessoas tivessem de deixar as suas casas, depois de a guerra congolesa de 1998-2003 e a consequente crise humanitária terem morto bem mais de cinco milhões de habitantes, num país de 67 milhões, independente desde 1960, quando o seu Presidente foi Joseph Kasavubu e o primeiro-ministro Patrice Lumumba, afastado ao fim de 10 semanas de governação e posteriormente assassinado.
O renegado Nkunda afirma ser um pastor adventista do Sétimo Dia e contar com o apoio do movimento pentecostal norte-americano Rebels for Christ; mas a verdade é que está a ser investigado pelo Tribunal Penal Internacional, por acusação de crimes contra a humanidade.

27.10.08

O caso tenebroso da escravidão persistente

Um tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), condenou ontem o Níger, antiga colónia francesa a sul da Argélia, a pagar 10 milhões de francos CFA (cerca de 15.245 euros) de indemnização a uma mulher de 24 anos, Hadijatou Mani, que durante 10 teve de trabalhar como escrava, naquele território essencialmente desértico onde vivem mais de 13 milhões de pessoas, no meio de um clima quente, seco e poeirento.
O caso de Mani, estudado na capital nigerina, Niamey, por juizes do Senegal, do Mali e do Togo, poderá trazer uma nova luz de esperança às muitas dezenas de milhares de africanos e de africanas que continuam a viver como escravos em países como o Chade, a Mauritânia ou o Sudão. A Wikipédia diz mesmo que há centenas de milhares de negros a viver em silêncio situações de escravidão, trabalho forçado e exploração sexual das quais não se conseguem libertar.
O Níger, onde o problema é comum nas áreas rurais apesar de o esclavagismo ter sido oficialmente abolido há cinco anos, não conseguiu proteger Hadijatou Mani, vendida aos 12 anos a um homem chamado Souleymane Naroua (pelo equivalente a 400 euros), violada aos 13 e obrigada a criar os filhos do seu senhor, ao mesmo tempo que fazia trabalhos domésticos e agrícolas.
Finalmente, em 2005 o “proprietário” deu-lhe carta de alforria, mas não lhe permitiu que desposasse outro homem, alegando que eram casados. Como a jovem persistisse nos seus intentos, foi condenada a seis meses de cadeia por bigamia, depois do que grupos anti-esclavagistas com sede no Reino Unido a ajudaram a levar o assunto ao Tribunal de Justiça da CEDEAO, onde se acabou por saber que só no Níger ainda existem mais de 40.000 pessoas em condições de escravatura. Para já não falar do que acontece no Mali, na Mauritânia e em outros países africanos, onde se mantém a prática que já existia antes de os europeus terem dobrado o Bojador e alcançado a África subsariana.
Perante os magistrados, a queixosa relatou como é que era obrigada a submeter-se aos apetites sexuais de El Hadj Souleymane Naroua, que já ia nos 63 anos e tinha sete outras escravas deste tipo, ou “sadakas”, as concubinas e criadas para todo o serviço que muitas vezes são adquiridas na infância por uma quantia irrisória (pouco acima do equivalente a uns 16 euros, nos países mais pobres, como o Benim ou o Togo.
Segundo a organização Anti-Slavery International, criada em 1839 no Reino Unido e que até hoje se dedica a esta tarefa, “milhões de homens, mulheres e crianças de todo o mundo são ainda obrigados a viver como escravos. Vendidos como objectos, obrigados a trabalhar por pouco ou nenhum pagamento, estão completamente à mercê dos seus 'empregadores’”.
Jorge Heitor

24.10.08

O combate internacional aos piratas do Corno de África

Três navios de guerra da NATO (um italiano, um grego e um britânico) começaram nos últimos dias a fazer patrulhas ao largo da Somália, designadamente no Golfo de Aden, que separa esse país do Iémen, anunciou ontem na Bélgica um porta-voz militar da Aliança Atlântica, a propósito das missões de escolta e de dissuasão a que muitos países se estão agora a entregar, como forma de enfrentar a crescente pirataria naquela região.
Um contratorpedeiro e duas fragatas começaram a cruzar as águas ao largo do Cabo Azir e do Cabo Hafun, que ficam na Puntlândia, um estado somali em pleno Corno de África, constituído por sete regiões (na área de antigos sultanatos) e com uma superfície de 212.510 quilómetros quadrados. Isto depois de na quinta-feira a Armada francesa ter capturado nove piratas perto do Golfo de Aden, tendo-os entregue às autoridades nas proximidades de Bossasso, na costa setentrional da Puntlândia, que se considera um território autónomo (com 2,4 milhões de habitantes) no âmbito da autêntica manta de retalhos em que a Somália se transformou nos últimos 17 anos.
Os vasos de guerra da NATO passam agora a patrulhar as rotas marítimas nas quais o risco de ataque criminoso contra os navios mercantes é mais elevado, especificou o quartel-general da organização na localidade de Mons, no Sul da Bélgica, numa altura em que o Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas, está a encaminhar mensalmente de 30.000 a 35.000 toneladas de ajuda para as populações somais.
Sete dezenas de navios estrangeiros já foram atacados por piratas somalis desde o início deste ano, ou seja o dobro dos que o haviam sido durante todo o ano transacto; e trata-se até de piratas equipados com armas pesadas, indivíduos sem lei que já não hesitam em fazer frente a petroleiros e a porta-contentores, constituindo por isso um grande perigo para toda a navegação que se faz entre o Mar Vermelho e o Oceano Índico.
Em plena sintonia com a NATO, a União Europeia (UE) também vai enviar uma dezena de navios, pondo assim em acção a sua política de segurança e de defesa, de modo a tentar controlar o perigo desestabilizador que tem vindo em crescendo. E a própria Rússia também já enviou um vaso de guerra para a zona da Puntlândia, de modo a colaborar com a Aliança Atlântica e com a UE, no combate ao que todos consideram uma das múltiplas facetas de que se está a revestir actualmente o terrorismo internacional. Jorge Heitor

23.10.08

EUA ajudam Angola a proteger-se

Os Estados Unidos estão a fornecer a Angola treino naval e informação secreta, de modo a impedir que esse país se torne um alvo de pirataria marítima, na altura em que passa a ser o maior produtor de petróleo na África s sul do Sara, declarou ontem em Londres o comandante das Forças Navais norte-americanas na Europa, almirante Mark Fitzgerald.
Esta colaboração no domínio naval integra-se nos esforços gerais que Washington está a fazer para cooperar com os países da África Ocidental e Central, desde o Golfo da Guiné até Angola, apesar de crescente insegurança que se verifica em grande parte do continente e que já levou. inclusive, à criação de um novo comando regional dos Estados Unidos, o Africom, provisoriamente com a sua sede na cidade alemã de Estugarda.
“Queremos construir a capacidade para que Angola possa fazer cumprir as suas leis e não tenha a recear nada do narcotráfico, da pirataria ou de coisas do género”, especificou o almirante Fitzgerald durante um briefing para a imprensa que foi citado pela Reuters. E isto poucos dias antes de a África vir a ser o tema dominante da Cimeira Anual da Associação Internacional das Operações de Paz (IPOA), de 26 a 28 deste mês em Washington, tendo como orador principal o comandante do Africom, general William Ward.
A Nigéria, que era até há pouco o maior produtor de petróleo da África Negra, viu a sua produção reduzida em cerca de 20 por cento devido à agitação e a actos de sabotagem no delta do rio Níger, pelo que o Pentágono não quer que nada de semelhante possa acontecer em território angolano, onde já se produzem actualmente dois milhões de barris de petróleo por dia.
Para lém de informações de carácter reservado, a Armada dos Estados Unidos tem estado a fornecer a Angola computadores e treino, devendo em breve dar a Luanda equipamento de radar e lanchas de patrula para que possa controlar as suas águas, explicaram oficiais norte-americanos, que na próxima cimeira de Washington vão debater o papel da União Africana (UA) e das Nações Unidas no futuro do continente africano.
Uma fragata norte-americana visitou recentemente portos angolanos e também tem havido visitas a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Senegal e outros países africanos, para que neles não se possa verificar nada do género da pirataria que é cada vez maior ao largo do Corno de África, na região da Somália, onde desde 1991 não existe uma administração central.

16.10.08

Cabo Verde, parceiro da União Europeia

Vai ter lugar em Cabo Verde de 30 a 31 de Outubro sob a égide da Comissão da Educação e Cultura da Europa uma conferência sobre educação e o diálogo inter-cultural. "Educar para a diversidade da cidadania mundial" é o lema do encontro apurou este diário digital.

No evento, a ter lugar na cidade da Praia, vão participar, para além de parlamentares europeus, deputados de vários países africanos.
Outrossim, tendo como pano de fundo a elevação da Cidade Velha a património mundial, está igualmente prevista para essa mesma ocasião uma outra conferência, esta sobre economia e desenvolvimento sustentado.
Durante a sua estada em Cabo Verde os eurodeputados deverão manter vários encontros com as autoridades cabo-verdianas no âmbito da parceria estratégica especial entre Praia e Bruxelas.