31.7.08

Os 118 Não-Alinhados estão com Al-Bashir

TEHRAN, July 31 (Reuters) - A group of almost 120 developing nations have expressed "deep concern" about the International Criminal Court's effort to try Sudan's president for war crimes, saying it could further destabilise the African country. The Non-Aligned Movement, with 118 member states plus observers, also said they would support any moves in the United Nations and elsewhere to defuse the situation in a statement late on Wednesday after a ministerial meeting in Tehran. Tension has been rising in Sudan's troubled western Darfur region over moves by the International Criminal Court to get an arrest warrant for President Omar Hassan al-Bashir for genocide and war crimes. Non-Aligned Movement ministers said the ICC move against Sudan's "honourable" president "could seriously undermine the ongoing efforts aimed at facilitating the early resolution of the conflict in Darfur and the promotion of long-lasting peace and reconciliation in the Sudan". The statement added that the action "could be conducive to greater destabilisation with far-reaching consequences for the country and the region." The U.N. Security Council is set to renew a mandate for peacekeepers in Darfur on Thursday in a resolution that will echo African concerns at moves to indict Bashir. Sudan said on Tuesday it hoped to petition the World Court for an advisory opinion on whether the ICC had jurisdiction over a country which is not a party to it. Sudan says with support from the Arab League, the African Union, Muslim nations and NAM it would get a majority in the U.N. General Assembly needed to ask court for a ruling. The Non-Aligned Movement ministers said "they decided to support steps in the United Nations and elsewhere aimed at defusing this new and dangerous situation and preventing its reccurence". The Non-Aligned Movement was set up in 1961 to group many then newly independent nations who wanted to avoid being caught up in Cold War politics between Moscow and Washington. It has struggled to stay relevant since the Soviet Union collapsed.

30.7.08

Rafael Marques fala sobre a fome nas Lundas

Para 2008, Angola prevê tornar-se no quarto maior produtor mundial de
diamantes, com uma produção estimada em 10 milhões de quilates e receitas
no valor de 1,4 bilhões de dólares americanos . O impressionante crescimento
do sector deve-se, quase exclusivamente, às reservas diamantíferas das
províncias da Lunda-Norte e Sul. Todas as maiores operações mineiras, do
sector, estão concentradas nessa região de mais de 180,000 km². Contudo,
para a maioria da população residente nas Lundas, os diamantes são uma
praga. O recurso que deveria melhorar as suas vidas contribui para a sua miséria.
Durante o último ano, tenho dedicado particular atenção à nova tendência
de violações, cometidas de forma persistente pela Sociedade Mineira do
Cuango, cujas operações mineiras são geridas pela empresa britânica ITMMining.
A SMC é uma empresa de capitais mistos, incluindo a ITM-Mining,
com 50% das acções, enquanto a Endiama, a empresa pública angolana,
detém 35% da sociedade e a Lumanhe, uma empresa formada por generais
das Forças Armadas Angolanas (FAA), conserva 15% do capital. Os sócios
da Lumanhe incluem dois ex-Chefes do Estado Maior das FAA, General João
de Matos e General Armando da Cruz Neto; o actual Chefe da Divisão de
Informação, General Adriano Mackenzie; o Inspector-Geral do Estado-
Maior, General Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; e os irmãos General
Luís Faceira e General António Faceira, que respectivamente comandaram o
exército e os comandos em tempo de guerra.
A nova vaga de violência consiste na imposição da fome entre as comunidades
que, tradicionalmente, sempre praticaram a agricultura de subsistência.
Na área de Cafunfo, Cuango, a SMC, procede à destruição das lavras à
noite, como regra geral, e sem aviso prévio. A empresa realiza, após essa
acção,, medições arbitrárias das áreas arrasadas para determinar quanto deve
pagar aos camponeses. Essa prática está a causar a fome a milhares de pessoas
– enquanto a SMC expande a sua concessão. A concessão atribuída à
SMC cobre uma área de 3,000 km², dos 7,000 km² que constituem o município
do Cuango. Em 2007, a SMC teve uma produção de 340,002 quilates de
diamantes, mas a empresa não anuncia o valor financeiro arrecadado com as
vendas.
De acordo com a pesquisa, a SMC tem pago, aos camponeses, uma compensação
definitiva de US$0.25 (Kzr 17.5) por metro quadrado de terra
expropriada – uma quantia insuficiente sequer para comprar um pão
pequeno, no mercado local. Ademais, só após uma série de protestos, por
parte dos camponeses, a SMC aumentou o valor da compensação para os
actuais US$0.25 (vinte e cinco cêntimos). Rafael Marques

29.7.08

O processo referente ao Zimbabwe não é linear

O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, confirmou terça-feira que as conversações sobre o Zimbabwe se encontram suspensas e só deverão vir a ser reatadas no próximo fim-de-semana, mas tentou disfarçar o impasse óbvio dizendo que “estão a decorrer muito bem”. Afirmação muito diferente da de um quadro do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), segundo o qual se chegara a um impasse depois da proposta para que o respectivo líder, Morgan Tsvangirai, aceitasse ficar pura e simplesmente como terceiro vice-presidente, muito abaixo do actual chefe de Estado, Robert Mugabe, e dos dois vice-presidentes que já existem.

O diálogo para um compromisso entre o regime zimbabweano existente desde a proclamação da independência, em 1980, e o MDC, vencedor das legislativas de 29 de Março último, principiou quinta-feira da semana passada num local discreto da região onde se situam Pretória e Joanesburgo, visando saber quem é que na verdade deverá ficar com a chefia do Governo, depois de Tsvangirai ter boicotado a segunda volta das presidenciais, dia 27 de Junho, por haver considerado não haver condições para que a votação decorresse de forma isenta.

A delegação da ZANU-Frente Patriótica, no poder, insistiu nestes últimos dias para que Mugabe continuasse como Presidente e chefe do Governo, apesar dos seus 84 anos e do agravamento da situação política e económica no país; mas Tsvangirai não se quer conformar com nada menos do que um lugar de primeiro-ministro com poderes executivos, a exemplo do que há meses aconteceu no Quénia com o grande rival do Presidente Mwai Kibaki: Raila Odinga, líder do Movimento Democrático Laranja (ODM).

O quadro do MDC citado pela Reuters disse que o seu chefe vai esta quarta-feira a Angola, para uma reunião da comissão de política, defesa e segurança da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a instituição que o ano passado escolheu Mbeki como o facilitador de todo este processo. E muitos simpatizantes da oposição nem sequer acham bem que Tsvangirai se encontre em negociações com o regime de Mugabe quando 2.000 dos que o apoiam continuam detidos, depois de mais de uma centena terem sido assassinados desde Março e alguns milhares necessitado de tratamento devido à violência das autoridades.

As agências humanitárias não têm liberdade de actuação em grande parte do país e, por isso mesmo, um milhão e meio de zimbabweanos não consegue receber alimentos e medicamentos de grande necessidade, procurando sempre que possível fugir para os territórios vizinhos: África do Sul, Botswana, Zâmbia e Moçambique.

13.7.08

Cartum em rota de colisão com os Estados Unidos

Milhares de manifestantes que gritavam “Abaixo os Estados Unidos” concentraram-se ontem em Cartum, depois dasw notícias de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) poderá tentar emitir num dos próximos meses um mandado para a captura do Presidente sudanês; Omar Al-Bashir, por crimes de guerra cometidos no Darfur.
“Com as nossas almas, com o nosso sangue, morreremos por Bashir”, gritaram os manifestantes, enquanto se dirigiam às instalações locais das Nações Unidas e o Governo efectuava uma reunião de emergência para debater o assunto, que já no sábado levara o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) a considerar que o TPI não deveria “impedir ou prejudicar os esforços destinados a promover uma paz duradoura”.
Entretanto, a BBC reuniu as primeiras provas de que a China, maior fornecedor de armas ao Sudão, está actualmente a ajudar militarmente o regime de Cartum na vasta região do Darfur: o programa televisivo Panorama, numa emissão a ir para o ar hoje à noite, encontrou ali camiões militares chineses de um lote exportado em 2005.
A reportagem refere que a China está a treinar pilotos para missões dos caças a jacto chineses A5 Fantan no território do Darfur, onde perto de 300.000 pessoas foram mortas a partir de Fevereiro de 2003 e para cima de dois milhões deslocadas para fora das suas casas e terras.
A BBC afirma ter provas de que um camião militar chinês Dong Feng encontrado nas mãos de um dos grupos rebeldes do Darfur foi capturado em Dezembro do ano passado às forças governamentais chinesas, fazendo parte de um lote de 212 que conseguiu chegar ao Sudão apesar do embargo internacional para que ninguém fornecesse armas a esse país.
Agora, é precisamente com a cumplicidade da China, da Rússia e de países africanos que Cartum poderá contar para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas suspenda pelo menos por um ano a aplicação de qualquer mandado de captura que o TPI possa vir a passar em nome de Al-Bashir, a partir das provas que hoje lhe vão ser apresentadas pelo procurador Luís Ocampo-Moreno.
“O TPI só faz o que a União Europeia, os Estados Unidos e Israel lhe dizem para fazer”, afirma-se num abaixo-assinado que os manifestantes ontem foram entregar no escritório da ONU, a fim de tentarem evitar que pela primeira vez seja passado um mandado para a captura de um Chefe de Estado em exercício de funções.
Al-Bashir tomou o poder em Junho de 1989 e em Setembro de 2004 foi acusado pela Administração Bush de responsabilidade no genocídio das populações do Darfur.

11.7.08

O palácio da obscenidade

It is a country where human life is cheaper than bread, where death from disease or starvation (or murder) means relief from hunger, thirst and persecution, it is a country where babies are dying in the arms of their starving mothers, and maiming and torture is the sport of an enthusiastic club of thugs. It is a country run by a cruel tyrant whose actions fly in the face of decency and compassion, a man who apparently puts himself before all else.
Nothing brings Robert Mugabe's obscene selfishness home more brutally than pictures of his home. While the United Nations warns that Zimbabwe is on the brink of an unprecedented famine, where already two million people face death from starvation, where the average lifespan is 36 years for a male and 34 years for a female woman, where it takes one trillion Zimbabwean dollars to make $US100, this is the house that Bob built.

No wonder he tries to stop journalists from writing about it. Borrowdale Brooke seems inspired by the worst excesses of the Palace of Versailles, built for France's flamboyant Sun King, Louis XIV and is apparently reflective of the expensive taste of Mugabe and his second wife, Grace.

Magnificently appointed outside Harare, it has about 30 bedrooms and is set in 18ha of landscaped gardens, complete with two lakes. Oh, and the bedrooms have ensuite bathrooms and spas. In total, it offers more than 1ha of accommodation, mostly on three floors, including two-storey reception rooms, presumably where the Mugabes can entertain their many friends, and an office suite, presumably where Mugabe can hang his seven university degrees.

Crystal chandeliers, marble columns and velvet drapes dominate marble was, of course, flown in from Italy, the exquisite midnight blue-glazed tiles brought in from Shanghai and the best Arab craftsmen hired from the Middle East. As you do?

These pictures originally appeared in the London tabloid The Sun late last year, accompanied by an article tinged with strident outrage that Mugabe still held the Knight Commander of the Order of the Bath which the Queen awarded him in 1994. He was stripped of the award this year.

But back to matters of civilisation and taste. Of course, Zimbabwe was once the proud home of another civilisation, the ruins of which still stand today, but there is no way one could compare the ruins of Great Zimbabwe to Borrowdale Brooke. Mystery still surrounds the Zimbabwe Ruins, once a proud tourist attraction when Zimbabwe was variously described as the Jewel of Africa or the Breadbasket of Africa not even four decades ago, when Mugabe came to power.

When Viente Pegado, captain of the Portuguese Garrison of Sofala, saw the Zimbabwe ruins in 1531 he wrote: ''Among the gold mines of the inland plains between the Limpopo and Zambezi rivers there is a fortress built of stones of marvellous size, and there appears to be no mortar joining them ... This edifice is almost surrounded by hills, upon which are others resembling it in the fashioning of stone and the absence of mortar, and one of them is a tower more than 12 fathoms [22 m] high. The natives of the country call these edifices Symbaoe, which according to their language signifies court.''

All this signifies skill, pride and justice, and an orderly society. Now it is a country on its knees. But while one in five Zimbabweans between the ages of 15 and 49 has the AIDS virus, Mugabe builds palaces, not hospitals. As aid agencies those still with the courage and presidential permission to operate within Zimbabwe report a rise in the rape of young girls by Mugabe's thugs (sorry, ''war veterans'') and injured and maimed rural people slowly make their way to hospitals after being attacked weeks before (by the same war veterans) to ensure their ''loyalty'' in the farcical election Mugabe has just ''won'', Mugabe, it seems, is distracting himself with thoughts of home improvement.

Recent reports suggest that he is planning a multi-billion dollar security radar at his rural home in Zvimba.

Zimbabwe's independent SW Radio Africa has reported the construction work will be undertaken by the country's electricity utility company Zesa (as you do it was also recently reported that Zimbabwe Reserve Bank governor Gideon Gono bankrolled Mugabe's re-election campaign to an estimated tune of about $A60million. Australia expelled Gono's children, who were studying here, last year).

Further evidence of the security at Mugabe's homes may go some way to suggest why the master of the house manages to move about unscathed. The radar which will protect the town and country homes, is apparently recently acquired from China, and will apparently be linked to other security gadgets being installed at Mugabe's mansion in Harare on the outskirts of the upmarket Borrowdale Brooke suburb. And it has long been reported that, fuelled either by paranoia, common sense, or a good mix of the two, Mugabe moves from location to undisclosed location, to keep ahead of would-be assassins those that aren't too starving to take aim, one assumes, and those that can afford bullets before bread.

To further protect his presidential person, underground steel and reinforced concrete bunkers have been built.

But then, that's the price you pay for those elegant soirees at Borrowdale Brooke. Not everyone will like you.

The Camberra Times

4.7.08

A grande família do MPLA

Na lista de candidatos a deputados que vai ser apresentada pelo MPLA, para as legislativas de 5 de Setembro (e que foi já avançada pelo site http://www.multipress,info), destacam-se, além do Presidente José Eduardo dos Santos, sua mulher, Ana Paula Lemos dos Santos, e uma das filhas, Welwitchia dos Santos Pêgo, “Tchizé”. Não consta porém o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco, que já foi secretário-geral do partido governamental e, também, secretário executivo da CPLP, tendo em certas ocasiões tecido críticas a certos aspectos da administração pública e manifestado até o desejo de um dia se candidatar à suprema magistratura da nação..
Figuras históricas como Lopo do Nascimento, Paulo Jorge, Julião Mateus Paulo (“Dino Matrosse”), Fernando da Piedade Dias dos Santos (“Nandó”), Kundi Paihama, Faustino Muteca e António dos Santos França (“Ndalu”), estão entre os 180 efectivos, mas o general João de Matos, antigo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, apenas aparece como o trigésimo quarto suplente.
O número dois da lista de candidatos, logo a seguir ao Presidente da República, é ocupado por Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem, “Inga”, dirigente da Organização da Mulher Angolana (OMA) e mulher de Afonso Domingos Pedro Van-Dúnem, “Mbinda”, que já foi ministro das Relações Exteriores e agora se encontra relegado para o número 49, 12 postos abaixo do artista plástico António Ole.
A presença de Ole e a de outros artistas e figuras alheias aos tradicionais círculos políticos insere-se num aparente apelo à grande massa da população para que não deixe de votar na formação política que se encontra no poder desde a proclamação da independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975.

Um ponta de lança

O antigo futebolista Fabrice Alcebíades Maieco (Akwá), que foi artilheiro ou ponta de lança da selecção angolana de futebol, depois de ter jogado no Benfica, no Alverca e na Académica, bem como em clubes do Qatar, é uma das apostas populistas desta lista de candidatos, bem como o antigo basquetebolista Gustavo da Conceição, hoje em dia presidente da federação angolana da modalidade.
O secretário-geral da União dos Escritores Angolanos, Adriano Botelho de Vasconcelos, antigo adido cultural em Portugal, a cançonetista Lina Alexandre e os professores universitários Anabela Leitão, Adélia de Carvalho, João Pinto e Domingos Peterson são outros nomes a polvilhar a longa lista heterogénea com a qual o MPLA tenta manter o controlo da Assembleia Nacional, para depois poder então pensar na organização de presidenciais, num dos próximos anos.
Katyopololo Ekuikui IV, rei do Bailundo, ocupa logo a sétima posição; e aos 92 anos deverá ser porventura o mais velho de todos os candidatos, tendo há algumas semanas sido presenteado na sua sede, no Alto Hama, província do Bailundo, com uma viatura especial todo-o-terreno, oferta especial de José Eduardo dos Santos para uma autoridade tradicional que lhe poderá conseguir muitos votos das populações ovimbundo, tradicionalmente mais afectas à UNITA. Jorge Heitor