31.5.12

50 anos de cadeia para Charles Taylor

Liberia's ex-President Charles Taylor has been sentenced to 50 years in jail by a UN-backed war crimes court. Last month Taylor was found guilty of aiding and abetting rebels in Sierra Leone during the 1991-2002 civil war. Special Court for Sierra Leone judges said the sentence reflected his status as head of state at the time and his betrayal of public trust. Taylor, 64, insists he is innocent and his lawyer has told the BBC he will appeal against the sentence. Continue reading the main story “ Start Quote While Mr Taylor never set foot in Sierra Leone, his heavy footprint is there” End Quote Judge Richard Lussick In Sierra Leone, where victims of the war gathered in silence to watch the hearing on a large screen in a courtroom in the capital, Freetown, the sentence was welcomed. The chairman of the country's Amputees' Association, Edward Conteh, told the BBC's Focus on Africa programme it came as a "relief" as Taylor was likely to spend the rest of his life in jail. "It is a step forward as justice has been done, though the magnitude of the sentence is not commensurate with the atrocities committed," AP news agency quotes Deputy Information Minister Sheku Tarawali as saying. 'Heinous crimes' Taylor, wearing a suit and yellow tie, showed no emotion during the hearing. "The accused has been found responsible for aiding and abetting some of the most heinous crimes in human history," Judge Richard Lussick said. BBC

30.5.12

Bissau: em que é que ficamos?

Os ex-dirigentes da Guiné-Bissau que se encontravam refugiados na sede da União Europeia em Bissau regressaram às suas casas onde se estão a receber visitas de familiares e amigos, constatou a agência Lusa. Na manhã de hoje, dezenas de pessoas entraram e saíram da casa de Adiatu Nandigna, ministra da Presidência do Conselho de Ministros no Governo deposto e que desde terça-feira À noite se encontra na sua residência. Além de Adiatu Nandigna, também abandonou as instalações da União Europeia Desejado Lima da Costa, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que se encontra igualmente na sua residência desde terça-feira. Desejado Lima da Costa explicou à Lusa que regressou a casa depois de ter estado, desde o golpe de Estado de 12 de abril, refugiado na sede da União Europeia em Bissau. E disse não entender porque é que há notícias de órgãos de comunicação social estrangeiros que o dão como estando preso, primeiro no Senegal, e depois na Gâmbia. A agência France Presse noticiou que Lima da Costa, Zamora Induta (antigo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas) e Fernando Gomes (ministro do Interior no Governo deposto) teriam sido presos na Gâmbia. Desejado Lima da Costa está em Bissau e fontes familiares e antigos colaboradores de Zamora Induta e Fernando Gomes disseram à Lusa que estes não se encontram detidos em nenhuma circunstância. LUSA

29.5.12

Bissau: violação dos direitos humanos

UNIOGBIS condemns in the strongest terms the use of force by members of Bissau Guinean security and defense forces on Friday, 25 May 2012, against a group of demonstrators concentrated in front of its premises while it was hosting a meeting of international partners accredited to Guinea Bissau. UNIOGBIS reminds that the right to freedom of assembly, expression and association is guaranteed in the national legislation as well as in the international conventions adopted / ratified by Guinea-Bissau, and that they should be strictly respected and protected by competent authorities. UNIOGBIS calls on the security and defense forces to ensure respect for the rule of law and for the fundamental rights and freedoms of all individuals, as a pre-condition for peace consolidation in Guinea Bissau. UNIOGBIS emphasizes that Security Council Resolution 2048 (2012) of 18 May had already expressed concern about reports of human rights violations, including with regard to the repression of peaceful demonstrations. Finally, UNIOGBIS reaffirms the United Nations' commitment to ensure that the human rights of all individuals in Guinea Bissau are respected, protected and promoted. Bissau, 28 May 2012

28.5.12

O narcotráfico nas Bijagós

Bissau, 09 Abr 2009 (Lusa) - O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) interino da Guiné-Bissau, Zamora Induta, afirmou hoje estar na posse de informações que indicam a existência de tráfico de droga no arquipélago dos Bijagós. Zamora Induta deslocou-se hoje a Bubaque, a capital do arquipélago dos Bijagós, para uma visita de algumas horas, e, citado pela rádio privada Galáxia de Pindjiguiti, disse ter constado que há negócio de drogas nas ilhas. "Está a ser praticado nas ilhas, há informações nesse sentido, o tráfico de drogas. Viemos aqui pessoalmente para verificar o que realmente se passa", disse o CEMGFA interino guineense. "Agora vamos ver o que se passa de concreto e só depois tomar medidas", adiantou Induta. O chefe militar disse que foi a Bubaque na sequência da denúncia pública feita recentemente pela ministra do Turismo, Lurdes Vaz, sobre a alegada perseguição de militares a operadores turísticos nas ilhas Bijagós. Lurdes Vaz referiu que soldados estacionados em Bubaque e nas outras ilhas dos Bijagós praticam cobranças de taxas inexistentes e não deixam trabalhar os operadores turísticos, na sua maioria franceses. "Viemos aqui (Bubaque) para verificar 'in loco' o que se passa em relação às denúncias da Ministra do Turismo, mas acabámos por verificar que há situações muito preocupantes sobre coisas que estão a acontecer nas ilhas", destacou Zamora Induta, referindo-se ao alegado tráfico de droga nas ilhas Bijagós. O arquipélago dos Bijagós é constituído por cerca de 90 ilhas, das quais apenas umas duas dezenas são habitadas. ----- Menos de um ano depois de ter denunciado o narcotráfico nas Bijagós, Zamora Induta foi derrubado pelo general António Indjai e pelo almirante Bubo Na Tchuto. Falara de coisas que não devia falar.

Bissau: negociatas transcontinentais

Bissau, Guiné-Bissau, 23 Jul – O interesse da Geocapital, de Stanley Ho, em ter um banco na África de língua portuguesa era há muito conhecido mas, sem sucesso nas primeiras abordagens a Angola e Moçambique, o “rei” do jogo de Macau chegou agora à Guiné-Bissau. A “newsletter” Africa Monitor avança que a Geocapital comprou 60 por cento do Banco da África Ocidental (BAO), onde terá entre os seus associados o empresário guineense Carlos Domingues Gomes. Do capital do BAO saem Montepio Geral e Banco Efisa, duas instituições financeiras portuguesas, e ainda Sequeira Braga e Carlos Gomes Júnior, político e ex-primeiro ministro da Guiné-Bissau, além de empresário. O banco guineense, de acordo com a mesma fonte, é dos poucos bancos comerciais a operar no país, e tem a mais-valia de poder ser utilizado na expansão para outros países da região. Isto porque, à luz dos acordos existentes, está autorizado a abrir sucursais nos países-membros da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) – Benim, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo. Este é o segundo negócio de monta conhecido à Geocapital na Guiné-Bissau, depois da concessão de um complexo turístico com casino na ilha Caravela, no arquipélago dos Bijagós, considerada Reserva Ecológica Biosférica pela UNESCO. Stanley Ho chegou a apresentar em Cabo Verde um projecto semelhante ao almejado para os Bijagós, de hotel e casino, mas este não foi aprovado pelas autoridades, que invocaram reservas quanto ao local escolhido, um ilhéu fronteiro à capital, Praia. O complexo da ilha Caravela foi objecto de uma visita a Bissau de Almeida Santos, o advogado e ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, que tem surgido ao lado de Ho e da Geocapital noutras “frentes”, nomeadamente em Moçambique, onde a “holding” tem importantes projectos no Vale do Zambeze. Antes da concretização do negócio na Guiné-Bissau, a Geocapital já tinha tentado a abordagem aos mercados financeiros de Moçambique e Angola. No caso angolano, a empresa virada para investimentos na África de língua portuguesa terá travado o investimento na criação do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC) depois de lhe ter sido recusada a atribuição de uma licença de exploração de jogo, segundo adianta o Africa Monitor. Em concreto, a Geocapital pretendia autorização para explorar um casino no novo hotel de cinco estrelas “Rosa Linda”, empreendimento cuja primeira pedra foi lançada em Junho. No BANC, a empresa de Stanley Ho e outros investidores tinha como parceiros influentes personalidades angolanas, como José Pedro de Morais e Kundi Paihama. Este último, militar de carreira, explora dois pequenos casinos em Luanda, nos hotéis Tivoli e Marinha. O projecto do BANC estava virado para a comunidade chinesa, prevendo a intervenção em investimentos no sector privado, através de concessão de crédito ou tomada de participações, um modo de funcionamento semelhante ao da linha de crédito criada pelo governo chinês para Angola. Em Moçambique, a Geocapital esteve perto da compra do Banco de Desenvolvimento e Comércio (BDC), relatando então a imprensa moçambicana que Almeida Santos, na condição de advogado da Geocapital, teria inclusivamente contactado o presidente moçambicano, Armando Guebuza, no sentido obter uma aprovação célere à operação, então dependente do Banco de Moçambique. Depois da ruptura das negociações e afastamento da Geocapital, os portugueses do Montepio Geral passaram os sul-africanos do First National para a frente no negócio. A Geocapital chega à Guiné-Bissau numa altura em que o país procura emergir de uma prolongada crise política, contando para já com importante apoio da comunidade internacional, nomeadamente da União Europeia e da China. Recentemente, a Guiné-Bissau recebeu o compromisso de ajudas num montante total de que supera 21 milhões de euros, da parte de cinco entidades diferentes, incluindo 4 milhões da China, que estabeleceu um protocolo de apoio financeiro com o país. Viu ainda o Fundo Monetário Internacional (FMI) prometer que vai tentar mobilizar “com carácter de urgência” 30 milhões de dólares, junto da comunidade internacional, para ajudar às necessidades imediatas e à reconstrução do país. O BAO deverá contar com forte concorrência do banco africano Ecobank, que recentemente começou a abrir sucursais na Guiné-Bissau. Esta instituição financeira firmou recentemente com o governo guineense um acordo que prevê que passe a receber os pagamentos efectuados nas alfândegas do país, que representam perto de 75 por cento das receitas fiscais. Esta associação tem em vista aumentar a colecta e introduzir maior transparência, rigor e disciplina no processo. (macauhub) Macauhub Julho 2007

Bissau: o mistério da ilha Caravela

"Acabei por não estranhar o mais recente investimento de Stanley HO, a compra de 60 por cento do Banco da África Ocidental (BAO), onde terá entre os seus associados o empresário guineense Carlos Domingues Gomes. "Este é o segundo negócio de monta conhecido à Geocapital(empresa de Stanley Ho) na Guiné-Bissau, depois da concessão de um complexo turístico com casino na ilha Caravela, no arquipélago dos Bijagós, considerada Reserva Ecológica Biosférica pela UNESCO. "O complexo da ilha Caravela foi objecto de uma visita a Bissau de Almeida Santos, advogado e ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, que tem surgido ao lado de Ho e da Geocapital noutras “frentes”, nomeadamente em Moçambique, onde a “holding” tem importantes projectos no Vale do Zambeze. "Com todos estes investimentos, espero que a Guiné possa sair do clima de instabilidade que tem vivido desde 1998 e voltar a ser um local apetecível para todos os seus nacionais assim como, para o investimento estrangeito no país". Isto escreveu, há alguns anos, um enigmático blogger Ma Si Ka (ocidenteoriente.blogspot), no seu blog Ocidente Oriente Crónicas da Irmandade. -- Dá para, uma vez mais, chamar a atenção para os negócios de Stanley Ho e dos seus amigos portugueses em terras da Guiné-Bissau. Nomeadamente nas ilhas dos pobres Bijagós.

Nigéria: 326 milhões de habitantes

Uma grande parte da evolução da África Ocidental, durante as próximas décadas, vai depender da Nigéria, que tende a ser a quinta potência mundial, em termos populacionais, com uns previsíveis 326 milhões de habitantes, em 2050, segundo dados das Nações Unidas e de Washington. A Nigéria, um parceiro comercial da China, poderá em grande medida determinar, para o bem ou para o mal, a evolução de todo o espaço compreendido entre a Mauritânia e os Camarões. Da forma como ela conseguir gerir as relações entre civis e militares, entre muçulmanos do Norte e cristãos do Sul, entre centenas de etnias, umas maiores, outras menores, dependerá em grande parte o que vier a acontecer no Níger, no Togo e nos demais países da África Ocidental. A tendência dos militares para, ao longo dos anos, se terem aproveitado muitas vezes das fragilidades existentes entre os civis e um certo pendor para a corrupção marcaram muitas vezes os primeiros cinquenta anos de uma federação independente que aspira a ter um lugar de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU. Agora, o Movimento de Emancipação do Delta do Níger (MEND), por alturas do Biafra de há quatro décadas, é mais uma das dores de cabeça do país, que rivaliza com Angola na primeira linha da produção de petróleo a sul do Sara. Já lhe têm chamado a maior democracia de toda a região, mas isso é apenas baseado no número dos habitantes e não na qualidade das instituições, que deixam a desejar, apesar de se elegerem os membros das assembleias estaduais, os governadores dos estados, os senadores, os deputados e os presidentes. A Nigéria ainda terá de provar se está ou não à altura das circunstâncias.---- Isto escrevi eu, há mais de um ano e meio, para o anuário Janus de 2011/2012, que só viria a ser publicado em finais do ano passado. Mas tanto este pequeno apontamento como o resto do trabalho efectuado a convite do Professor Doutor Luís Moita mantêm-se infelizmente actuais. Nomeadamente no referente aos tráficos que passam pela Guiné-Bissau e pelo Mali.