26.12.08

Crimes contra a humanidade

We endorse the Prosecute Crimes Against Humanity in East Timor Petition to United Nations .
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The Prosecute Crimes Against Humanity in East Timor Petition to United Nations was created by and written by Warren Wright (wwright1961@gmail.com). The petition is hosted here at www.PetitionOnline.com as a public service.

24.11.08

Uma entrevista a Xanana Gusmão

Xanana e Portugal:

Jorge Heitor (JH): Com que estado de espírito é que o primeiro-ministro Xanana Gusmão chega este mês a Lisboa?

XG: Com a natural emoção de revisitar um país amigo, com o qual temos laços muito especiais e com a esperança e o propósito de poder fortalecer as relações bilaterais que nos ligam, e reforçar a histórica e fraterna amizade entre os nossos povos irmãos.

Politica externa de Timor-Leste:

JH: Continua a desejar dar-se bem com todos os países, sejam eles a Austrália, Portugal, a Indonésia, a China, a Coreia do Sul, a Malásia ou Cuba?

XG: Desde o início da nossa existência como Estado soberano, que temos vindo a cultivar uma politica de amizade e de cooperação com vários países e, em especial, com base nos imperativos geográficos e históricos, designadamente com a Austrália, Indonésia e Portugal.
Não podemos negligenciar também as relações que temos vindo a manter com outros países que tanto tem contribuído para a reestruturação física e material de Timor-Leste, e também para a consolidação da sua democracia. Essa contribuição tem-se manifestado das mais variadas formas, com apoio financeiro e institucional e o desenvolvimento de projectos concretos no território timorense. Este Governo irá, por isso, promover uma estreita aproximação e reforçar o relacionamento já adquirido com algumas das grandes potências, como é o caso da China, do Japão, dos Estados Unidos da América, mas também com outros países que têm, igualmente, demonstrado grande generosidade com Timor-Leste, como é, o caso de Cuba, Brasil, Correia do Sul, Tailândia, Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Noruega, Irlanda, Reino Unido e a própria Comissão Europeia.

O que feito durante um ano e meio da Governação:

JH: Que balanço é que faz da sua governação?

XG: Quando nós chegámos ao Governo herdámos diversos problemas para resolver, sendo os mais prementes o problema dos IDP’s e o dos Peticionários. No início deste ano enfrentámos ainda a pior crise que o país sofreu, depois da independência, que foi o duplo atentado de 11 de Fevereiro. Conseguimos encontrar solução e finalmente ultrapassar todos esses problemas. Em termos gerais, o balanço é, pois, bastante positivo.

IV Governo Constitucional irá cumprir a legislatura até 2012:

JH: Espera chegar ao fim da actual legislatura?

XG: Preenchemos todos os requisitos para cumprir a legislatura até 2012. Do ponto de vista Constitucional, O Presidente da República convidou a coligação dos partidos políticos que integram a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) para formar IV Governo Constitucional a fim de garantir a estabilidade legislativa nacional. Em termos políticos e institucionais, estamos a garantir a maioria parlamentar, o que significa estar fora de questão uma crise institucional.
A nível da Governação, tem-se verificado nos últimos meses o aumento da segurança na nossa comunidade, e as pessoas já começaram a sair à noite, o que não acontecia antes. Conseguimos resolver os problemas pendentes que herdámos do anterior governo, como o caso dos Peticionários e dos deslocados Internos.

Em suma, o IV Governo Constitucional, reúne todas as condições para cumprir o mandato até ao fim da legislatura. Mas, reconhecemos a dimensão dos problemas que ainda temos pela frente, os quais estamos a tentar resolver.

Conceber uma nova paradigma sobre as Forças da Defesa e Segurança:

JH: Está a reformular e a modernizar as forças armadas e policiais?

XG: A constituição das Forças Armadas e Segurança e, particularmente, as Forças da Defesa, resultou de um estudo feito pelo King´s College, cujas recomendações deram origem à constituição das Forças Armadas e de Segurança de Timor-Leste.

As forças de Defesa, estão a ser reformuladas através do Plano 2020, que é um plano e concebido por Timorenses e para Timorenses, segundo o qual, as Forças Armadas vão complementar os três ramos até 2020. A materialização do Plano 2020, passará por implementar, durante cinco anos, os seguintes vectores: Primeiro - revisão das Leis sobre as Forças da Defesa, a Lei de Segurança Nacional, a Lei de Defesa, a Lei do Serviço Militar, a Lei orgânica das F-FDTL e o Estatuto de Polícia Militar.

Segundo - o Plano passará ainda pela construção das Infra-estruturas, através da cooperação com os países amigos. Com a República Popular da China, que vai construir Quartel-General para as F-FDTL, 100 casas para os oficiais, um paiol e armazéns, bem como e a compra de dois Navios. Com a Austrália, desenvolvemos uma cooperação com “Defence Cooperation Program (DCP)”, através da construção do Centro do Formação Especial.

Terceiro - no plano do desenvolvimento dos Recursos Humanos, atribuímos bolsas de estudo para os militares que frequentaram os seus estudos da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNATIL). No ano passado, 60 militares fizeram exames de admissão à Universidade e apenas conseguiram entrar 30. E continuamos com o mesmo programa para ano lectivo 2008/9.
Temos ainda a cooperação bilateral com os países que têm protocolos assinados com Timor-Leste, incluindo Portugal, no sentido de incrementar os recursos humanos das Forças Armadas Timorenses.

Quarto - a cooperação Civil-Militar, isto é, a contribuição das Forças Armadas para o desenvolvimento nacional, como actuar em situações de emergência, como desastres naturais, construção de estradas e a interacção entre os militares e a população.

Quinto e último vector - melhorar os salários das Forças Armadas. Inicialmente, um soldado ganhava 85$ mas, neste momento,já recebe 170 $, incluindo subsídios para transporte e alojamento. E elevar também os salários do Chefe Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMFA) e do Chefe Estado-Maior, para o mesmo nível salarial de um ministro e secretário de Estado. Ao nível da progressão na carreira, esta foi dividida em duas partes - a promoção regular e a especial.

O problema da segurança:

JH: Entende que Timor-Leste é hoje um território mais seguro e estável do que o era há ano e meio ou dois anos?

XG: Estou certo que assim é. Verificamos que, em termos da segurança, Timor-Leste progrediu bastante, neste ano. Em vésperas da comemoração do 17º ano aniversário do Massacre de Stª. Cruz, um grupo cultural de Jovens ensaiou durante duas semanas todos os dias até à meia-noite. Desde o mês de Maio até Novembro, organizámos vários eventos culturais, concertos musicais, com a actuação de artistas estrangeiros e nacionais, e mobilizámos as multidões para assistir aos concertos, sem que se tivessem registado quaisquer incidentes.
Ao nível da segurança, trabalhamos conjuntamente com a UNPOL, ISF (Força Internacional para Estabilização) e com as nossas Forças da Defesa e Segurança. Segundo o relatório oficial, registaram-se grandes progressos em termos de segurança.

O Petróleo e o interesse Nacional:

JH: Sempre tencionam avançar com a construção de um oleoduto para solo timorense, de modo a serem vós a processar grande parte do petróleo do Mar de Timor?

XG: A nossa política é a de trazer o pipeline do Greater Sunrise para Timor-Leste. Este é o compromisso político do IV Governo Constitucional, através do Programa do Governo aprovado pelo Parlamento Nacional, sobre a viabilidade de trazer o oleoduto para Timor-Leste. Encomendámos um estudo duma equipa mista, composta por nacionais e internacionais, um estudo técnico e cientifico, e os seus impactos económicos, sociais e ambientais para Timor-Leste. De facto, temos vontade política de defender os interesses nacionais e de trazer o pipeline do Greater Sunrise para Timor-Leste, suportada por argumentos técnicos e científicos.

JH: Os lucros que vierem a ser obtidos com o Fundo do Petróleo darão para alfabetizar e alimentar toda a população?

XG: O relatório do Banco Mundial, FMI e Centro de Estatística de Díli, efectuaram um estudo sobre o índice da Pobreza Nacional em Timor-Leste, nos últimos cinco anos, segundo o qual esta tem aumentado desde 2003 até 2007. Com base nas recomendações desse estudo, temos que mudar a politica do petróleo. Mudar, no sentido de fazer politica com objectivo de responder às necessidades da nossa população, para erradicar a fome e diminuir a pobreza e melhorar também o sistema de educação, bem como melhorar as condições de vida em geral e as acessibilidades.

O problema dos deslocados Internos:

JH: Ainda há no país pessoas a viver com condições precárias; deslocados das suas residências tradicionais?

XG: O problema dos deslocados internos foi incluído no programa do Governo como uma das prioridades emergentes do IV Governo Constitucional. Consideramos o problema dos deslocados, ou IDP’s (sigla em Inglês), como parte dos problemas de segurança, particularmente em Díli. Consolidar a segurança em Díli e em todo o País, garantindo o regresso aos seus lares, daqueles que se encontram numa situação grave de carácter humanitário, em campos de acolhimento, proporcionando os meios necessários para que possam refazer as suas vidas. Até à data, conseguimos reintegrar os deslocados através dos programas implementados pelo Ministério da Segurança e Solidariedade Social (MSSS) para resolver esse problema. E fechamos todos os campos de IDP’S, faltando apenas o campo de refugiados em Hera (a oeste de Díli).O governo continuar a acompanhar o processo de retorno dos deslocados aos seus locais de residência a fim de garantir toda a segurança necessária.

20.11.08

Muitas Somálias

Uma, duas, muitas Somálias

O Reino Unido retirou-se em 1960 da Somalilândia para que esse seu protectorado (instituído em 1886) se juntasse a uma colónia italiana com a mesma composição étnica (criada em 1889) e assim se formasse a Somália independente, que em 1969 viria a ser governada por Mohamed Siad Barre, na sequência de um golpe de estado. Mas em 1991, após a queda deste ditador, tudo voltou à primeira forma; e alguns dos clãs setentrionais proclamaram a República da Somalilândia, que hoje em dia engloba as regiões de Awdal, Woqooyi Galbeed, Togdheer, Sanaag e Sool.
Trata-se de “uma democracia muçulmana pacífica, com um governo pró-ocidental”, como a caracterizou The Daily Telegraph. Possui bandeira própria, hino nacional, Exército e outras instituições, que regem 3,5 milhões de cidadãos, com a capital em Hargeisa e o porto principal em Berbera, à beira do Golfo de Aaden.
Fora dos 137.600 quilómetros quadrados do antigo protectorado britânico, a Somália é “um mapa de confusão”, como Liban Ahmad escreveu num livro que há três anos foi publicado na cidade inglesa de Manchester. E essa confusão começa pela Puntlândia, território de 220.520 km2 ; que é autónomo desde 1998, com 3,5 milhões de habitantes, mas diz não visar a independência, preferindo vir a inetegrar-se numa futura federação de todos os somalis. Tal como ela, também as autoridades locais do Northland State, do Maakhir e do Galmudug afirmam reconhecer a necessidade de estruturas comuns a todos os somalis.
Por enquanto, as instituições federais transitórias da Somália criadas em Outubro de 2004 são pouco mais do que uma ficção, que apenas tem funcionado nas cidades de Mogadíscio e de Baidoa, no terço meridional do país. O maior perigo para elas é constituído por uma série de grupos fundamentalistas existentes no Centro e Sul do país, desde a União dos Tribunais Islâmicos (UTI) até ao actualmente mais radicalizado Shabab, não se sabendo portanto até que ponto é que um dia de toda esta manta de retalhos se poderá erguer uma só Somália, como a que foi idealizada pelos independentistas de 1960, que desejaram suceder aos colonizadores britânicos e italianos.
Fora da Somália, há ainda cidadãos de etnia somali a viver numa série de países, a começar pelos sete milhões existentes na Etiópia. J.H.

16.11.08

RDC: mais um conceito do que uma nação

More a geographical concept than a fully fledged nation, the Democratic Republic of Congo (DRC, formerly Zaïre) is a bubbling cauldron of untamed wilderness carpeted by swathes of rainforest and punctuated by gushing rivers and smoking volcanoes. Rendered almost ungovernable by the central administration in Kinshasa, the country remains closed to all but the most brave-hearted travellers. The nation’s history reads like something out of Dante’s Inferno – from the brazen political folly of King Leopold of Belgium to the hideously corrupt ‘kleptocracy’ of maverick megalomaniac Mobutu Sese Seko, and the blood-stained battlegrounds of Africa’s first ‘world war’.

The DRC isn’t all failed politics and wasted natural resources, however. Somewhere in the midst of this proverbial heart of darkness lies a lumbering African giant. With ground-b­reaking national elections in July 2006 giving voice to 60 million shell-shocked inhabitants, a corner may have been turned. Despite early post-election violence in Kinshasa, incumbent president Joseph Kabila took office in October 2006 under the watchful eye of the world’s largest UN peacekeeping force. In some senses, the future can only get better. With five Unesco biospheres, whole ecosystems of teeming wildlife and an estimated US$24 trillion of untapped mineral capacity lying underneath the ground, it goes without saying that the country’s potential is breathtaking.

12.11.08

A rebelião é uma realidade na República Democrática do Congo

Os rebeldes do Exército Popular para a Restauração da Democracia (APRD) que actuam no Noroeste da República Centro-Africana mataram terça-feira à noite 14 soldados numa emboscada em Sido, a 30 quilómetros da fronteira chadiana, declarou ontem à Reuters o prefeito do distrito de Ouham, general Gabriel Baipo.
Não houve confirmação imediata, por outras fontes, de que tudo se tivesse assim passado, numa volátil região fronteiriça onde os grupos defensores dos direitos humanos dizem que a população tem sofrido repetidos ataques de rebeldes, de bandidos e das próprias tropas governamentais.
Este último caso ocorreu numa altura em que enviados do Presidente François Bozizé, que tomou o poder em Março de 2003, andavam pelo Norte do país a fim de dizerem à população que o Governo desejaria fazer a paz com os grupos rebeldes que em Junho assinaram um acordo de cessar-fogo.
O ministro da Justiça, Thierry Maleyombo, cancelou os planos de visitar Sido e outras povoações depois de os combatentes do APRD o terem avisado de que poderia ser atacado.

5.11.08

Para o diálogo entre as civilizações

O Presidente do Estado de Israel foi convidado a participar a partir do dia 12 deste mês, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, na conferência sobre o diálogo entre as diferentes confissões religiosas que é uma iniciativa do rei Abdullah da Arábia Saudita e se eoncontra no âmbito das recomendações feitas em Julho numa reunião que houve em Madrid.
A ministra dos Negócios Estrangeiros, e líder do Kadima, Tzipi Livni, deverá acompanhar o velho estadista à histórica conferência com arranque marcado para a próxima quarta-feira, sendo esta a primeira vez em que Peres se senta ao lado do rei Abdullah, Guardião das Duas Mesquitas Sagradas (as de Meca e Medina), conforme destacou o jornal Haaretz.
O Presidente cessante dos Estados Unidos, George W. Bush, o rei Juan Carlos da Espanha, o rei Abdallah da Jordânia e o rei Hamad do Bahrein também deverão estar entre as três dezenas de dirigentes mundiais que aceitaram o convite enviado pelo actual presidente da Assembleia Geral da ONU, o sacerdote nicaraguense Miguel d’Escoto Brockmann, defensor da teologia da libertação e ministro dos Negócios Estrangeiros de 1979 a 1990.
O Presidente do Líbano, Michel Suleiman, e a sua homóloga das Filipinas, Gloria Arroyo, também vão estar na conferência, que se deverá centrar na importância de se promover o diálogo entre as diversas religiões, de modo a fortalecer a paz e a estabilidade no mundo. E que se segue à reunião que hoje termina no Vaticano entre estudiosos católicos e muçulmanos.
“É lamentável que alguns dos nossos filhos tenham sido tentados por Satã ou pelos irmãos de Satã”, disse na semana passada o rei saudita, numa referência aos militantes islâmicos que se têm envolvido em ataques terroristas ocorridos nas diversas regiões do globo. “Nada pode purificar mais o Islão que o estender da mão dos muçulmanos aos seus irmãos das outras religiões”.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, tem vindo a trabalhar com o rei Abdullah e com o ministro saudita dos Negócios Estrangeiros, príncipe Saud Al-Faisal, na questão do diálogo entre os seguidores de diferentes correntes religiosas, como forma de se resolverem muitos dos conflitos internacionais.
O Presidente do Paquistão, Asif Zardari, e o da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, bem como o emir do Kuwait, também vão estar dia 12 em Nova Iorque, para a magna conferência que decorre até ao fim da semana e que se insere no diálogo das civilizações que este Verão congregou em Madrid delegados do Islão, do Judaísmo, do Cristianismo, do Budismo, do Hinduísmo e de outras fés.

4.11.08

Desenvolvimento tecnológico de Angola

SCIENCE AND TECHNOLOGY CAN BOOST ANGOLA’S POST-CONFLICT RECOVERY – UN New York, Nov 4 2008 11:10AM A greater focus on science, technology and innovation can enable Angola to diversify its economic base and help the southern African nation not only recover from its nearly three-decade long civil conflict but also become an engine of growth for the continent, a new United Nations study has found.

Economic diversification and reconstruction are Angola’s top development priorities, according to the science, technology, and innovation policy (STIP) review conducted by the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD) and the UN Development Programme (UNDP).

The economic base of the country, which was devastated by a 27-year civil war that finally ended in 2002, is currently dependent on natural resource exploitation.

The report urges the Government to put in place measures to maximize the potential benefits from technologies and knowledge brought in by “non-mineral foreign direct investment (FDI).”

The use of modern technology and knowledge would also greatly boost national efforts to meet the global anti-poverty targets world leaders have pledged to achieve by 2015, known as the Millennium Development Goals (MDGs).

The report also recommends that a national framework be set up to develop and coordinate efforts related to science, technology and innovation.

UNCTAD is also assisting Angola with several projects in the areas of global trade, debt management and promoting small businesses.

Similar science, technology and innovation reviews have been carried out by the Geneva-based agency for seven developing countries, resulting in recommendations for setting up appropriate national innovation systems and on maximizing the development impacts of science and technology.
Nov 4 2008 11:10AM

2.11.08

Novo partido sul-africano

A África do Sul vai saber daqui a dias qual o nome do seu novo partido, saído de uma dissidência do ANC e que deverá alterar a paisagem política nacional, dando-lhe duas formações de peso e alguns grupos menores, conforme vaticinou o perito em ciências políticas Chris Landsberg.
“Temos pressa em que formem o seu partido, a fim de que se possa iniciar o debate, sem cólera”, comentou ontem o líder do ANC, Jacob Zuma, ao falar a 15.000 pessoas na zona do Soweto, nos arredores de Joanesburgo, no segundo e último dia da convenção dos dissidentes, entre os quais se encontra o até há pouco primeiro-ministro da província de Gauteng, Mbhazima Shilowa.
Uma das prioridades do novo grupo é a eleição dos presidentes da República por sufrágio universal directo, em vez de a mesma ser feita pelo Parlamento, como actualmente acontece, com o partido vencedor das legislativas sempre certo de que vai ficar com um Chefe de Estado do seu agrado.
O ANC considera que o novo partido, a formalizar possivelmente em 16 de Dezembro, será “para os ricos”; mas Shilowa, de 50 anos, natural da província do Limpopo, responde-lhe que procura eleitores “entre os negros e os brancos, os ricos e os pobres”.
Nas legislativas de 2004, o ANC conseguiu 69,7 por cento dos votos expressos, a Aliança Democrática, fundamentalmente de brancos e mestiços, 12,4 por cento e o Partido Inkhata da Liberdade, do príncipe zulu Mangosuthu Buthelezi, sete por cento.

Laurent Nkunda, general e fazendeiro

Laurent Nkunda, o general renegado que nas últimas semanas colocou em xeque o Exército da República Democrática do Congo (RDC), à frente de alguns milhares de homens do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), é um militar congolês nascido em 1967 na localidade de Rutshuru, a 75 quilómetros da cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte.
Comandando as antigas brigadas 81 e 82 da RDC, fala fluentemente inglês, francês, swakili e kinyarwanda, a língua nacional do Ruanda, do qual os adversários o vêem como um agente em terras do antigo Zaire, empenhado em defender os interesses da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), do Presidente Paul Kagamé, 10 anos mais velho.
Tanto Kagamé como Nkunda são tidos como pupilos do Chefe de Estado ruandês, Yoweri Museveni, de 64 anos, elogiado pelo Ocidente como paradigma de uma nova geração de líderes africanos, que seguem os programas de ajustamento estrutural elaborados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), privatizam empresas e reúnem condições para que aos seus países seja perdoada a dívida externa.
Tendo estudado Psicologia, o general Nkunda não deixa também de se interessar pela pecuária, dentro da tradição tutsi, e tem uma fazenda na área de Masisi, a noroeste de Goma, sendo um produtor de queijo.
Em Maio de 2002 foi um dos oficiais incriminados pela brutal repressão de um motim em Kisangani, onde mais de 160 pessoas foram sumariamente executadas.

1.11.08

Os problemas de tutsis e hutus

O velho fantasma da dicotomia entre tutsis e hutus
Ao dizer à Europe 1 que o que se está a passar no Kivu Norte é “uma chacina como provavelmente jamais houve na África”, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, levantou ontem o fantasma de uma repetição do genocídio de 1994 no Ruanda e de muitos outros conflitos que tem havido na região dos Grandes Lagos opondo tutsis e hutus.
A rebelião liderada pelo general Laurent Nkunda, que pertence ao estrato social tutsi e que fala a língua randesa, o kinyarwanda, argumenta ter pegado em armas por se encontraram refugiados no Kivu muitos dos hutus que participaram no genocídio de há 14 anos e que poderão continuar com os seus instintos assassinos, perante a conivência ou inércia das autoridades da República Democrática do Congo (RDC).
O Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Nkunda, pretende que todos os responsáveis ou colaboradores da chacina de 1994 sejam entregues ao Ruanda, para que sejam julgados pelo regime liderado pelo seu amigo Paul Kagamé. E não confia na Missão de Observação das Nações Unidas no Congo (MONUC), pois que então também havia em território ruandês uma força multinacional, chefiada pelo general canadiano Romeo Dallaire, e ela nada conseguiu fazer para impedir que os extremistas matassem para cima de 800.000 pessoas, em grande parte pertencente à classe social dos tutsis, que sempre se dedicou à pastorícia, enquanto os hutus cultivavam a terra.
Segundo alguns estudiosos, como o geógrafo francês Jean-Pierre Raison, tutsis e hutus não se podem considerar propriamente etnias, uma vez que falam a mesma língua: o kinyarwanda no Ruanda e o kirundi no Burundi. A artificial divisão étnica teria sido feita pela administração colonial alemã e belga, durante a primeira parte do século XX, no apogeu das doutrinas racistas.
Aquando dos preparativos para a proclamação da independência, em 1959, muitos hutus, que constituíam a maioria da população, entenderam que o Ruanda se deveria livrar da casta privilegiada tutsi, pelo que as chacinas começaram. Muitos tutsis fugiram para os territórios vizinhos, a engrossar comunidades como a banyamulenge, da qual actualmente Nkunda se apresenta como o protector. J.H.

30.10.08

Os banyamulenge são a comunidade tutsi do Leste da RDC

O chefe dos rebeldes banyamulenge (tutsis de língua ruandesa) que estão a actuar no Leste da República Democrática do Congo (RDC), Laurent Nkunda, lançou ontem um ultimato ao Governo de Kinshasa, que acusa de estar associado aos hutus refugiados na região desde que em 1994 cometeram um genocídio no vizinho Ruanda, país de grande densidade populacional na região dos Grandes Lagos.
“Se o Governo congolês não quiser negociar a paz, a única coisa que lhe resta é partir”, disse Nkunda à France 24; e acusou as tropas governamentais de terem prosseguido os combates apesar do cessar-fogo unilateral proclamado quarta-feira pelo seu grupo, o Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP). Além de haver negado que esteja a ser apoiado pelas autoridades ruandesas, conforme dizem as autoridades da RDC.
Noutras entrevistas, o líder da rebelião declarou que pretende negociar sobre questões de segurança e as suas objecções a um acordo de 5.000 milhões de dólares (3.867 milhões de euros) que deu à China acesso aos recursos minerais da região, para além de ter afirmado que o seu papel no futuro da RDC é reformar o Exército, que durante a noite de quarta-feira para ontem teria pilhado a cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte, e morto pelo menos nove pessoas.
Os banyamulenge instalaram-se progressivamente no Kivu durante os últimos séculos, a partir das terras que são hoje o Ruanda, o Burundi e o Ocidente da Tanzânia, tendo vindo a funcionar nestes últimos anos como um grupo de pressão que as autoridades de Kinshasa não conseguem ignorar e que por vezes as leva a entrar em choque com o regime ruandês do Presidente Paul Kagamé, que virou costas à francofonia e agora pretende entrar na Commonwealth, tendo já adoptado o inglês como língua básica nas suas escolas.
“Estamos dispostos a falar com todos os compatriotas, incluindo dos do CNDP”, disse ontem o ministro congolês das Comunicações, Lambert Mende, enquanto o comandante do Exérxito no Leste do país, general Marcellin Lukama, alegava estar a ser o cessar-fogo observado pelos dois lados.

29.10.08

Reactivou-se a velha guerra na RDC

Aquilo a que esta semana se está a assistir no Leste da República Democrática do Congo (RDC), com um enorme extremar de posições, conforme já destacaram prelados da região dos Grandes Lagos, é como que a III Guerra do Congo, depois da II, também conhecida como Guerra Mundial na África, que principiou em Agosto de 1998 e terminou oficialmente em Julho de 2003, tendo envolvido pelo menos oito países e 25 grupos armados.
Essa Grande Guerra da África e as suas sequências saldaram-se por 5,4 milhões de mortos, na sua maior parte devido a doenças e à fome associadas ao conflito, o mais mortífero de todos os que o mundo conheceu desde a II Guerra Mundial, de 1939-1945. Ao lado dos presidentes da RDC, Laurent-Désiré Kabila e seu filho Joseph Kabila, estiveram então Angola, o Zimbabwe, a Namíbia, o Chade e o Sudão.Do outro lado, o das populações tutsis do Kivu, estiveram os exércitos do Ruanda e do Burundi, bem como toda a influência política do Presidente ugandês, Yoweri Museveni.
As Nações Unidas disseram que o Uganda foi um dos países que andou ilegalmente a extrair recursos naturais da RDC, onde há abundantes reservas de oiro, cobre, cobalto, urânio e zinco, entre outros minerais, como a columbite-tantalite (vulgo coltan), essencial para os telemóveis.
Apesar do acordo de 2003, as autoridades de Kinshasa e as de Kigali nunca enterraram verdadeiramente o machado de guerra, tendo arrastado um conflito de média intensidade. Se não directamente, pelo menos por intermédio de grupos a elas aliados, como é o caso do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Laurent Nkunda, que em meados da década de 1990 chegou a militar na Frente Patriótica Ruandesa, de Paul Kagamé.
“As duas capitais não actuam com sinceridade quando falam de reconciliação”, disse há 15 dias Arthur Kepel, investigador do International Crisis Group, citado pela AFP, quando se começou a ver que o machado de guerra estava uma vez mais a ser empunhado com grande força entre os lagos Eduardo e Kivu.
Nkunda argumenta que pretende evitar o “genocídio” dos banyamulenge, que são os tutsis daquela zona; mas acontece que os seus homens têm sido acusados por activistas dos direitos humanos de terem já cometido actos de assassínio, violação e pilhagem de aldeias. A Amnistia Internacional afirma mesmo que o grupo raptou crianças de 12 anos para as utilizar como soldados. Jorge Heitor

28.10.08

Drogas na África Ocidental

DRUG CRIME POSES SERIOUS THREAT TO WEST AFRICA, WARNS UN OFFICIAL New York, Oct 28 2008 1:10PM West Africa is at the heart of an illegal drug trade transporting massive amounts of narcotics from South America to Europe, the United Nations chief on drugs and crime said today, warning of the danger the scourge poses to the region.

At least 50 tonnes of cocaine from Andean countries pass through West Africa every year, heading mostly to the streets of France, Spain and the United Kingdom, where they are worth some $2 billion.

“This is probably the tip of the cocaine iceberg,” <"http://www.unis.unvienna.org/unis/pressrels/2008/unisnar1038.html">said the Executive Director of the UN Office on Drugs and Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, at a high-level conference in the Cape Verde capital, Praia.

Cocaine seizures have doubled every year for the past three years, with the 2007 total amounting to 6,458 kilogrammes, and major seizures this year include a 600 kilogramme cocaine bust at the airport in Freetown, Sierra Leone, this summer, according to a report launched by UNODC at the Praia meeting.

Most large containers of cocaine entering Africa from South America make landfall around Guinea-Bissau in the north and Ghana in the south, and are shipped to Europe by drug mules on commercial flights.

“West Africa is at risk of becoming the epicentre for drugs trafficking and the crime and corruption associated with it,” Mr. Costa warned the Ministers of the Economic Community of West Africa States (ECOWAS) attending the meeting.

Mr. Costa told the participants that narco-trafficking, through a vulnerable region that has never previously faced a drug problem, is perverting weak economies, corrupting senior officials and poisoning the youth by spreading addiction and criminality.

“Time is running out,” he stressed. “The threat is spreading throughout the region, turning the Gold Coast into the Coke Coast.”

“This is more than a drugs problem. It is a threat to public health and security in West Africa,” said the head of UNODC.

According to drug seizure data, the majority of air couriers come from Guinea, Mali, Nigeria and Senegal and the cocaine is distributed by powerful West African criminal networks upon arrival in Europe.

“Prosecutors and judges lack the evidence or the will to bring to justice powerful criminals with powerful friends,” said Mr. Costa, highlighting that local police are ill-equipped to deal with the threat.

At the Praia meeting, the Ministers of ECOWAS agreed to a political pact to fight drug trafficking and organized crime in West Africa, as well as to devise a regional response plan.

At the same time, Mr. Costa underlined the importance of promoting development and strengthening the rule of law in reducing the vulnerability to drugs and crime in the region.

He called on West African governments to “stop the corruption that is enabling criminals to infiltrate your countries,” and urged the international community to provide assistance to countries exposed to the influx of drugs to control their coasts and airspace, as well as train specialised police forces to investigate organized crime and drug trafficking.
Oct 28 2008 1:10PM
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O general Nkunda quer conquistar Goma

O Exército da República Democrática do Congo (RDC) preparava-se ontem para abandonar Rutshuru, uma centena de quilómetros a norte da cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte, na fronteira com o Ruanda. E os dirigentes religiosos da região dos Grandes Lagos avisaram que a nova guerra no território do antigo Zaire poderá facilmente alastrar aos países vizinhos, incluindo o Burundi.
As tropas leais às autoridades de Kinshasa têm-se revelado nos últimos dias incapazes de deter o avanço do grupo rebelde liderado pelo general Laurent Nkunda, que se apresenta como o protector das populações tutsis daquela região fronteiriça. “O pânico é total”, contou à Reuters o administrador da localidade cercada, Dominique Bofondo.
“A situação é muito tensa. Há ataques a instalações humanitárias e pilhagens”, disse por seu turno Evo Brandau, porta-voz do Gabinete de Assuntos Humanitários das Nações Unidas. “O Exército já não consegue garantir a segurança”. E peritos norte-americanos em segurança estão já a incluir o Leste da RDC entre os grandes problemas da África actual, em pé de igualdade com a Somália, o Sudão, o Zimbabwe e o delta do rio Níger, na Nigéria, onde a produção petrolífera já registou uma quebra.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está a preparar-se para receber 30.000 deslocados no seu acampamento de Kibati, 10 quilómetros a norte de Goma, que fica na margem setentrional do Lago Kivu, praticamente pegada à cidade ruandesa de Gisenyi, numa região do mundo onde as populações tendem a não reconhecer fronteiras relativamente recentes, traçadas durante o tempo da administração colonial, que ainda nem sequer terminou há meio século.

Nkunda acusa
O Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Nkunda, acusa o Exército congolês de colaborar com as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), que incluem milícias hutus e ex-soldados ruandeses que organizaram o genocídio de 1994, do qual foram vítimas mais de 800.000 pessoas. Quase dois anos de luta esporádica no Kivu Norte já fez com que 850.000 pessoas tivessem de deixar as suas casas, depois de a guerra congolesa de 1998-2003 e a consequente crise humanitária terem morto bem mais de cinco milhões de habitantes, num país de 67 milhões, independente desde 1960, quando o seu Presidente foi Joseph Kasavubu e o primeiro-ministro Patrice Lumumba, afastado ao fim de 10 semanas de governação e posteriormente assassinado.
O renegado Nkunda afirma ser um pastor adventista do Sétimo Dia e contar com o apoio do movimento pentecostal norte-americano Rebels for Christ; mas a verdade é que está a ser investigado pelo Tribunal Penal Internacional, por acusação de crimes contra a humanidade.

27.10.08

O caso tenebroso da escravidão persistente

Um tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), condenou ontem o Níger, antiga colónia francesa a sul da Argélia, a pagar 10 milhões de francos CFA (cerca de 15.245 euros) de indemnização a uma mulher de 24 anos, Hadijatou Mani, que durante 10 teve de trabalhar como escrava, naquele território essencialmente desértico onde vivem mais de 13 milhões de pessoas, no meio de um clima quente, seco e poeirento.
O caso de Mani, estudado na capital nigerina, Niamey, por juizes do Senegal, do Mali e do Togo, poderá trazer uma nova luz de esperança às muitas dezenas de milhares de africanos e de africanas que continuam a viver como escravos em países como o Chade, a Mauritânia ou o Sudão. A Wikipédia diz mesmo que há centenas de milhares de negros a viver em silêncio situações de escravidão, trabalho forçado e exploração sexual das quais não se conseguem libertar.
O Níger, onde o problema é comum nas áreas rurais apesar de o esclavagismo ter sido oficialmente abolido há cinco anos, não conseguiu proteger Hadijatou Mani, vendida aos 12 anos a um homem chamado Souleymane Naroua (pelo equivalente a 400 euros), violada aos 13 e obrigada a criar os filhos do seu senhor, ao mesmo tempo que fazia trabalhos domésticos e agrícolas.
Finalmente, em 2005 o “proprietário” deu-lhe carta de alforria, mas não lhe permitiu que desposasse outro homem, alegando que eram casados. Como a jovem persistisse nos seus intentos, foi condenada a seis meses de cadeia por bigamia, depois do que grupos anti-esclavagistas com sede no Reino Unido a ajudaram a levar o assunto ao Tribunal de Justiça da CEDEAO, onde se acabou por saber que só no Níger ainda existem mais de 40.000 pessoas em condições de escravatura. Para já não falar do que acontece no Mali, na Mauritânia e em outros países africanos, onde se mantém a prática que já existia antes de os europeus terem dobrado o Bojador e alcançado a África subsariana.
Perante os magistrados, a queixosa relatou como é que era obrigada a submeter-se aos apetites sexuais de El Hadj Souleymane Naroua, que já ia nos 63 anos e tinha sete outras escravas deste tipo, ou “sadakas”, as concubinas e criadas para todo o serviço que muitas vezes são adquiridas na infância por uma quantia irrisória (pouco acima do equivalente a uns 16 euros, nos países mais pobres, como o Benim ou o Togo.
Segundo a organização Anti-Slavery International, criada em 1839 no Reino Unido e que até hoje se dedica a esta tarefa, “milhões de homens, mulheres e crianças de todo o mundo são ainda obrigados a viver como escravos. Vendidos como objectos, obrigados a trabalhar por pouco ou nenhum pagamento, estão completamente à mercê dos seus 'empregadores’”.
Jorge Heitor

24.10.08

O combate internacional aos piratas do Corno de África

Três navios de guerra da NATO (um italiano, um grego e um britânico) começaram nos últimos dias a fazer patrulhas ao largo da Somália, designadamente no Golfo de Aden, que separa esse país do Iémen, anunciou ontem na Bélgica um porta-voz militar da Aliança Atlântica, a propósito das missões de escolta e de dissuasão a que muitos países se estão agora a entregar, como forma de enfrentar a crescente pirataria naquela região.
Um contratorpedeiro e duas fragatas começaram a cruzar as águas ao largo do Cabo Azir e do Cabo Hafun, que ficam na Puntlândia, um estado somali em pleno Corno de África, constituído por sete regiões (na área de antigos sultanatos) e com uma superfície de 212.510 quilómetros quadrados. Isto depois de na quinta-feira a Armada francesa ter capturado nove piratas perto do Golfo de Aden, tendo-os entregue às autoridades nas proximidades de Bossasso, na costa setentrional da Puntlândia, que se considera um território autónomo (com 2,4 milhões de habitantes) no âmbito da autêntica manta de retalhos em que a Somália se transformou nos últimos 17 anos.
Os vasos de guerra da NATO passam agora a patrulhar as rotas marítimas nas quais o risco de ataque criminoso contra os navios mercantes é mais elevado, especificou o quartel-general da organização na localidade de Mons, no Sul da Bélgica, numa altura em que o Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas, está a encaminhar mensalmente de 30.000 a 35.000 toneladas de ajuda para as populações somais.
Sete dezenas de navios estrangeiros já foram atacados por piratas somalis desde o início deste ano, ou seja o dobro dos que o haviam sido durante todo o ano transacto; e trata-se até de piratas equipados com armas pesadas, indivíduos sem lei que já não hesitam em fazer frente a petroleiros e a porta-contentores, constituindo por isso um grande perigo para toda a navegação que se faz entre o Mar Vermelho e o Oceano Índico.
Em plena sintonia com a NATO, a União Europeia (UE) também vai enviar uma dezena de navios, pondo assim em acção a sua política de segurança e de defesa, de modo a tentar controlar o perigo desestabilizador que tem vindo em crescendo. E a própria Rússia também já enviou um vaso de guerra para a zona da Puntlândia, de modo a colaborar com a Aliança Atlântica e com a UE, no combate ao que todos consideram uma das múltiplas facetas de que se está a revestir actualmente o terrorismo internacional. Jorge Heitor

23.10.08

EUA ajudam Angola a proteger-se

Os Estados Unidos estão a fornecer a Angola treino naval e informação secreta, de modo a impedir que esse país se torne um alvo de pirataria marítima, na altura em que passa a ser o maior produtor de petróleo na África s sul do Sara, declarou ontem em Londres o comandante das Forças Navais norte-americanas na Europa, almirante Mark Fitzgerald.
Esta colaboração no domínio naval integra-se nos esforços gerais que Washington está a fazer para cooperar com os países da África Ocidental e Central, desde o Golfo da Guiné até Angola, apesar de crescente insegurança que se verifica em grande parte do continente e que já levou. inclusive, à criação de um novo comando regional dos Estados Unidos, o Africom, provisoriamente com a sua sede na cidade alemã de Estugarda.
“Queremos construir a capacidade para que Angola possa fazer cumprir as suas leis e não tenha a recear nada do narcotráfico, da pirataria ou de coisas do género”, especificou o almirante Fitzgerald durante um briefing para a imprensa que foi citado pela Reuters. E isto poucos dias antes de a África vir a ser o tema dominante da Cimeira Anual da Associação Internacional das Operações de Paz (IPOA), de 26 a 28 deste mês em Washington, tendo como orador principal o comandante do Africom, general William Ward.
A Nigéria, que era até há pouco o maior produtor de petróleo da África Negra, viu a sua produção reduzida em cerca de 20 por cento devido à agitação e a actos de sabotagem no delta do rio Níger, pelo que o Pentágono não quer que nada de semelhante possa acontecer em território angolano, onde já se produzem actualmente dois milhões de barris de petróleo por dia.
Para lém de informações de carácter reservado, a Armada dos Estados Unidos tem estado a fornecer a Angola computadores e treino, devendo em breve dar a Luanda equipamento de radar e lanchas de patrula para que possa controlar as suas águas, explicaram oficiais norte-americanos, que na próxima cimeira de Washington vão debater o papel da União Africana (UA) e das Nações Unidas no futuro do continente africano.
Uma fragata norte-americana visitou recentemente portos angolanos e também tem havido visitas a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Senegal e outros países africanos, para que neles não se possa verificar nada do género da pirataria que é cada vez maior ao largo do Corno de África, na região da Somália, onde desde 1991 não existe uma administração central.

16.10.08

Cabo Verde, parceiro da União Europeia

Vai ter lugar em Cabo Verde de 30 a 31 de Outubro sob a égide da Comissão da Educação e Cultura da Europa uma conferência sobre educação e o diálogo inter-cultural. "Educar para a diversidade da cidadania mundial" é o lema do encontro apurou este diário digital.

No evento, a ter lugar na cidade da Praia, vão participar, para além de parlamentares europeus, deputados de vários países africanos.
Outrossim, tendo como pano de fundo a elevação da Cidade Velha a património mundial, está igualmente prevista para essa mesma ocasião uma outra conferência, esta sobre economia e desenvolvimento sustentado.
Durante a sua estada em Cabo Verde os eurodeputados deverão manter vários encontros com as autoridades cabo-verdianas no âmbito da parceria estratégica especial entre Praia e Bruxelas.

18.9.08

As ilhas dos Açores

Gosto muito de comer peixe grelhado num primeiro andar à beira do porto das Velas, na ilha de São Jorge, de contemplar o auditório municipal desse mesmo concelho, de ir ao vulcão dos Capelinhos e de tomar um gin no Café Sport, da Cidade da Horta, na ilha do Faial.
Gosto da Madalena, de São Roque e das Lajes do Pico, dos museus existentes em qualquer destes três concelhos; da Furna do Enxofre, na ilha Graciosa; e da Vila do Porto, em Santa Maria.
Recordo as actuações de Anabela Chaves, Olga Pratts e João d'Ávila no Museu Carlos Machado, de Ponta Delgada; e também o ancoradouro de Vila Nova, na ilha do Corvo, bem como as piscinas naturais das Flores.
A qualquer português do Continente, recomendaria que se deslocasse duas ou três vezes aos Açores, antes de ir às Baleares, às Canárias ou à Tunísia, pois que na região se encontra algo do que de mais tradicional Portugal tem, desde o mar imenso à grande vontade de não se ter querido submeter a Castela; nem sequer à cultura flamenga de alguns dos povoadores das ilhas.
Santa Cruz da Graciosa, 18 de Setembro de 2008

As eleições angolanas

Sabemos que o MPLA ficou com mais de 81 por cento dos votos expressos nas legislativas angolanas deste mês de Setembro de 2008 e a UNITA com menos de 11 por cento, nenhum outro partido tendo chegado sequer ao nível dos quatro por cento.
É um MPLA mais forte do que o ANC, a Frelimo ou a ZANU-Frente Patriótica e que, portanto, quererá cada vez mais ter uma importante palavra a dizer em tudo o que se passe desde Cabinda até à Suazilândia. Esperemos que saiba usar bem do seu enorme poder!
Jorge Heitor 18 de Setembro de 2008

O que Agualusa disse do resultado das legislativas angolanas

O jornalista e escritor angolano José Eduardo Agualusa, em declarações por telefone à agência Lusa, considerou que os resultados das eleições em Angola, apontando para uma vitória do MPLA com mais de 80% dos votos, são "assustadores para a democracia", representando "um regresso ao partido único", com a desvantagem de agora ser legitimado pelo povo.
"Os resultados são assustadores e preocupantes. É um regresso ao partido único, só que através do voto. Não há democracia sem oposição. Não há correntes de pensamento no Parlamento, por excelência, a casa da discussão democrática" declarou o escritor à Lusa.

Sem pôr em causa os resultados, Agualusa mostrou-se "extremamente preocupado" com a pressa do reconhecimento da validade dos resultados. E, comparando com uma eventual situação idêntica em Portugal ou em qualquer outro país europeu, salientou:

"Não acredito que ninguém ficasse preocupado. Os comentadores e jornalistas debateriam tudo até à exaustão. Só que é Angola... O resultado das eleições é um revés para a democracia e um pouco assustador. A grandeza da democracia está na diversidade de opinião e não na pobreza de pensamento", acrescentou aludindo ao facto de várias forças políticas terem deixado de estar representadas no parlamento angolano. O escritor angolano sublinhou ainda que o parlamento saído das eleições de 1992 era mais equilibrado.

17.9.08

A Praia da Vitória

A cidade da Praia de Vitória, na ilha Terceira, terra natal de Vitorino Nemésio, onde se preserva a casa onde nasceu, é um sítio para fazer praia, com um extenso areal e água a 24 graus centígrados.
Em 6 ou 7 de Setembro decerto por lá poderá passear, abanhando-se a algumas dezenas de metros da marina e indo depois almoçar ao simpático restaurante La Barca ou comer uma pizza ao Santa Cruz.
A Igreja Matriz da Praia da Vitória tem um Cristo da Ressurreição que é um assombro e um belo presépio do século XVIII, enquanto a Igreja da Misericórdia se enfeita semanalmente para a sua missa das sextas-feiras, muito bem organizada pelo senhor que há 23 anos é provedor. E em frente a ela existe um busto de Nemésio, à porta da casa de suas tias, actualmente em obras de restauro.
De hora a hora partem de junto do quartel dos Bombeiros autocarros para Angra do Heroísmo, numa viagem de 45 minutos que custa pouco mais de dois euros.
Não deixe pois de reservar três ou quatro dias da sua vida para se passear pelo concelho da Praia da Vitória, a uns meros três quilómetros do aeroporto e da base aérea das Lajes da Terceira.
Jorge Heitor Setembro de 2008

3.9.08

Toda a grandeza de Angola

Angola tem actualmente no activo 110.000 soldados e conta com 2,7 milhões de cidadãos aptos para o serviço militar, dos 16 aos 49 anos, bem como com uma dotação anual de 5,7 a 8,8 por cento do seu Orçamento reservada a despesas militares para se poder projectar tanto na África Austral como na Ocidental, com um estatuto de potência regional, enquanto aguarda vir a suceder a Portugal, dentro de dois anos, na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portugal (CPLP), já então com uma nova legislatura e eventualmente, pelo menos em teoria, com um novo Chefe de Estado.
Se bem que a África do Sul seja quem tem a maior parte do poder na região a sul do Sara, tanto em termos económicos como militares, com a sua economia a crescer acima da média africana durante a última década, Angola nunca se esquece de recordar ao mundo que também teve nos últimos seis anos grande crescimento económico, se bem que ainda apresente muitas infraestruturas danificadas por décadas de guerra e que os seus campos se pareçam com um mar de minas, terrestres e antipessoais; o que faz recordar o muito trabalho ainda por fazer.
Luanda, com 100.000 homens e mulheres só no Exército, mais 7.000 na Força Aérea e 3.000 na Armada, tem exercido grande influência em cada um dos Congos, que mais não seja como forma de proteger as fronteiras de Cabinda, contrabalança em São Tomé e Príncipe os interessess da Nigéria; e até procura exercer um certo papel moderador nas questões da longínqua Guiné-Bissau, como quando recentemente se atribuiu a mediação entre o Presidente Nino Vieira e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Tagme Na Waye, que pareciam em rota de colisão. O porto guineense de Buba, idealizado pela autoridade colonial portuguesa e mais tarde cobiçado pela União Soviética, está agora em vias de ser concretizado com capital angolano, naquilo que alguns vêem como mais um indício da apetência crescente de Luanda por um papel supranacional.
O investimento total previsto para o projecto de Buba, na região de Quinara, no Sul da Guiné-Bissau, é de 500 milhões de dólares (344 milhões de euros), conforme se pode ler no site Mercosul & CPLP, e a contrapartida será a exploração daquele porto, no Rio Grande, e também o negócio da extracção da bauxite. Por tanto desejar investir na bauxite e no petróleo guineense é que Angola se arvorou já como que em potência protectora de um país que é independente desde 24 de Setembro de 1973.
Dentro dessa ordem de ideias, o embaixador angolano em Bissau, António Brito Sozinho, condenou o mês passado quaisquer intentonas que ali se estivessem a delinear e sintetizou: “Os golpes de Estado não têm mais lugar em África”. Não os quer no Golfo da Guiné, a milhares de quilómetros de casa, como também não os permite nos Congos, onde tem os seus fiéis aliados.

“Padrinho” de Sassou-Nguesso e Kabila
O Presidente José Eduardo dos Santos enviou mais de dois mil soldados para o Congo a fim de ajudar o seu homólogo Denis Sassou-Nguesso durante a guerra civil que, de 5 de Junho a 15 de Outubro de 1997, opôs em Brazzaville os partidários do mesmo aos do seu antecessor Pascal Lissouba, que se exilou em Londres. E em outras ocasiões ajudou também o mesmo político a perseguir milícias tanto de Lissouba como do antigo primeiro-ministro Bernard Kolelas.
Por outro lado, Luanda ajudou a manter no poder, na República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire), a partir de 1998, a família Kabila, primeiro o Presidente Laurent-Désiré e depois o seu filho, Joseph Kabila, que teve de suportar uma oposição armada coligada com as forças do Uganda e do Ruanda. Em troca dessa ajuda, ganhou o direito de patrulhar a província de Bandundu e a foz do rio Zaire, para que não constituíssem uma rectaguarda segura para os nacionalistas de Cabinda.
A recente visita efectuada a Angola pelo Presidente Thabo Mbeki ajudou a limar algumas das arestas e das desconfianças existentes entre as duas partes, tendência que se poderá acentuar se acaso o MPLA ganhar agora folgadamente as legislativas e se o próximo Chefe de Estado sul-africano vier a ser, no próximo ano, Jacob Zuma, que já em Março estivera em território angolano para as celebrações do vigésimo aniversário da batalha do Cuíto Cuanavale, uma das maiores a que a África assistiu desde a II Guerra Mundial.
Na sua campanha para um novo papel a nível internacional, Angola procura hoje em dia - por iniciativa do ministro da Ciência e Tecnologia, João Baptista Ngandagina- produzir energia nuclear, de modo a compensar as carências de electricidade; e conseguiu já identificar jazidas de materiais radioactivos, como o urânio, para cuja exploração poderia contar tanto com o interesse da China como com o da França. As maiores reservas africanas de urânio até há alguns anos conhecidas eram as da África do Sul e da Namíbia; e o preço deste metal (tal como o da bauxite) tem vindo a aumentar grandemente no mercado internacional, dominado pela Austrália. Jorge Heitor

28.8.08

Angola, com ambições de potência regional

Angola conta com 2,7 milhões de cidadãos aptos para o serviço militar, dos 16 aos 49 anos, e com 5,7 por cento do seu Orçamento reservado a despesas militares para se poder projectar na África Austral e Ocidental, com um estatuto de potêncial regional, enquanto aguarda vir a suceder a Portugal, dentro de dois anos, na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portugal (CPLP), já então com uma nova legislatura e eventualmente, pelo menos em teoria, com um novo Chefe de Estado.
Se bem que a África do Sul seja quem tem a maior parte do poder na região, tanto em termos económicos como militares, com a sua economia a crescer acima da média africana durante a última década, Angola nunca se esquece de recordar ao mundo que também teve nos últimos seis anos grande crescimento económico, se bem que ainda tenha muitas infraestruturas danificadas e que os seus campos se pareçam com um mar de minas, terrestres e antipessoais; o que faz recordar o muito trabalho ainda por vezes.
Luanda tem exercido grande influência em cada um dos Congos, que mais não seja como forma de proteger as fronteiras de Cabinda, contrabalança em São Tomé e Príncipe os anseios expansionistas da Nigéria; e até procura exercer um certo papel moderador nas questões da longínqua Guiné-Bissau, como quando recentemente se atribuiu a mediação entre o Presidente Nino Vieira e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Tagme Na Waye.
A recente visita efectuada a Angola pelo Presidente Thabo Mbeki ajudou a limar algumas das arestas e das desconfianças existentes entre as duas partes, tendência que se poderá acentuar se acaso o próximo Chefe de Estado sul-africano vier a ser, no próximo ano, Jacob Zuma, que já em Março estivera em território angolano para as celebrações do vigésimo aniversário da batalha do Cuíto Cuanavale, uma das maiores a que a África assistiu desde a II Guerra Mundial.
Na sua campanha para um novo papel a nível internacional, Angola procura hoje em dia produzir energia nuclear, de modo a compensar as suas carências de electricidade; e conseguiu já identificar jazidas de materiais radioactivos, como o urânio, para cuja exploração poderia contar tanto com o interesse da China como com o da França. Jorge Heitor

27.8.08

Um poema de Celso Oliveira, exilado no Reino Unido

Ser timorense,
Ser poeta


Um papagaio caiu em cima do tecto da minha casa.
Era de manhã, no princípio do mês de Agosto.
Na Inglaterra, país onde eu vivo, escrevo e admiro.
Chuva??? Sim.
No verão de 2008.

Não sei se aconteceu, apenas, na minha imaginação...
O que é certo, é que a olhar para o papagaio, surgiu-me, então, outra ideia.
Foi assim:
“Quando eu comecei a aprender a língua portuguesa, nunca pensei
Que um dia iria escrever os meus poemas em Português”.

Hoje em dia, tenho orgulho em ser Timorense,em ser um poeta viajante.
Tenho que confessar a minha paixão pelo mundo literário
E revelar, também, a minha sensibilidade pelo mundo que me rodeia.

É bom aprender a língua portuguesa.
É bom saber exprimir as nossas ideias na língua de Camões, Saramago, Lídia Jorge, Manuel Alegre e outros poetas e escritores portugueses.

O vento começou a soprar e levou com ele algumas das minhas ideias,
Enquanto eu permaneço no meu lugar, a olhar para fora.
Entrego todo o meu ser: o meu corpo e a minha mente, a quem queira ouvir- me
E juntar-se comigo, na busca do papagaio pendurado no tecto da minha casa.

O papagaio bonito, lindo de cor branca desapareceu da minha mente.
Mas a minha memória sobre o meu primeiro contacto com a língua portuguesa continua a permanecer.

Obrigado por ti
Obrigado por Timor

Tailândia, um reino do Sueste Asiático

Um tribunal da Tailândia, país do Sueste Asiático que é uma monarquia constitucional desde 1932, emitiu ontem mandados de captura, a pedido da polícia, para nove dirigentes da Aliança Popular para a Democracia (PAD), cujos militantes estão desde terça-feira a ocupar a presidência do Conselho de Ministros, em Banguecoque, enquanto exigem a demissão do primeiro-ministro Samak Sundaravej, de 73 anos, líder do Partido do Poder Popular (PPP), criado em 9 de Novembro de 1998.
Um dos porta-vozes da polícia, o major general Suraphol Tuanthong, declarou à imprensa que a PAD, considerada de direita, poderá ser acusada de insurreição, o que implica uma pena máxima de morte ou prisão perpétua, num país onde as forças de segurança e grupos armados têm sido considerados responsáveis por abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional.
Os nove dirigentes procurados pela justiça também enfrentam acusações de conspiração para a rebelião, de reunirem 10 ou mais pessoas para causar distúrbios e de ignorarem ordens para dispersar. Os dirigentes mais conhecidos desta contestação ao Governo são Chamlong Srimuang, antigo político e oficial do Exército, e Sondhi Limthongkul, milionário da comunicação social.
Este mesmo movimento, cujas manifestações de 2006 ajudaram a combater o então primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, que continua a ser uma das figuras mais influentes do reino outrora chamado Sião, e a partir de 1939 Tailândia, tem vindo a efectuar protestos contra o actual Executivo desde Maio último.
“A polícia vai detê-los. E pode usar legitimamente um mínimo de força se resistirem ou estiverem armados”, declarou o porta-voz governamental Wichainchot Sukchoterat, depois de na terça-feira 35.000 manifestantes terem invadido uma estação estatal de televisão, sitiado pelo menos três ministérios e por fim invadido os terrenos onde está instalada a sede do Conselho de Ministros, sempre pressionando Samak a demitir-se.
A maior parte dos manifestantes enverga camisolas amarelas, em sinal de respeito pelo rei Bhumibol Aduyadej, que tem 80 anos e está há 62 no trono, sendo portanto o monarca que a nível mundial reina há mais tempo; e aquele que recentemente a revista norte-americana Forbes considerou o mais rico de todos, tendo aparentemente ultrapassado as fortunas do sultão do Brunei, do presidente dos Emiratos Árabes Unidos e do rei da Arábia Saudita.
Ontem chegou a haver escaramuças entre os manifestantes e os 2.000 polícias que cercam a sede do Governo, enquanto lá dentro estão 500.

22.8.08

Abuso de Direitos Humanos em Timor-Leste

As Nações Unidas voltaram ontem a rejeitar as alegações do Presidente timorense, José Ramos-Horta, de que foram muito lentas a actuar quando ele foi alvejado a tiro no dia 11 de Fevereiro; e quase ao mesmo tempo disseram que as queixas sobre abusos dos direitos humanos por parte da polícia de Timor-Leste têm “aumentado bastante” durante o último ano.
Ramos-Horta dissera que as forças internacionais destacadas no jovem país não actuaram de forma suficientemente rápida para o socorrer e prender os que o tinham atacado, e sobre cuja identidade se têm levantado dúvidas. Mas num relatório confidencial a que a Lusa já se referira e em que a BBC ontem insistiu a ONU alega só ter havido um atraso de quatro minutos na prestação de socorros, mas que as maiores falhas que houve teriam sido do lado timorense: apenas quatro dos soldados que guardavam a residência presidencial ficaram no local quando lá chegaram os rebeldes chefiados por Alfredo Reinado, tendo os restantes desertado.
A força policial de Díli nunca respondeu quando lhe pediram que enviasse reforços para o local dos incidentes; e o próprio Presidente só tinha dois guarda-costas com ele quando foi fazer jogging logo ao amanhecer, o que seria manifestamente pouco para a protecção de um Chefe de Estado. Para além de que, segundo as Nações Unidas, capturar os rebeldes nunca foi uma prioridade do Governo timorense, que se concentrou em garantir a segurança na cidade de Díli, a capital, e só dois dias depois iniciou a perseguição a quem poderia ter contas a prestar.

Sevícias policiais
“O povo timorense e as instituições do Estado podem desenvolver o progresso alcançado ou podem voltar a um passado mais violento”, disse quinta-feira Louis Gentile, representante local do alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos, segundo o qual a polícia tem sido acusada de um uso excessivo da força e de maus tratos aos detidos: “Em alguns casos as vítimas contaram ter sido pontapeadas, esmurradas e espancadas. As sevícias por vezes continuaram depois de os suspeitos estarem por terra ou haverem sido levados para uma viatura policial”.
Enquanto isto, o jornal The Australian admitiu ontem a teoria de que Reinado tenha sido falsamente informado de que o Presidente o queria ver naquela manhã em sua casa e sido assim empurrado para uma armadilha mortal por parte de alguém interessado em que fosse eliminado.

21.8.08

Você já ouviu falar na Isratina?

Isratine proposal

From Wikipedia, the free encyclopedia

The Isratine proposal (also referred to as the Saif al-Islam al-Gaddafi proposal) is a proposal to permanently resolve the Israeli-Palestinian conflict through a secular, federalist, republican one-state solution, which was first articulated by Saif al-Islam al-Gaddafi, the son of Muammar al-Gaddafi of Libya, at the Chatham House in London.

Its main points are:

Creation of a binational Jewish-Arab state called the "Federal Republic of the Holy Land";
Partition of the state into 5 administrative regions, with Jerusalem as a city-state;
Return of all Palestinian refugees;
Supervision by the United Nations of free and fair elections on the first and second occasions;
Removal of weapons of mass destruction from the state; and
Recognition of the state by the Arab League.
Saif al-Islam al-Gaddafi's proposal was eventually incorporated in Libyan head-of-state Muammar al-Gaddafi's White Book of May 8, 2003, which serves as his official guide to address the Arab-Israeli conflict and how to solve it.[1] Despite the suggestion of "Federal Republic of the Holy Land" as the name of this hypothetical new state, "Isratine" (Arabic إسراطين , a portmanteau of the names "Israel" and "Palestine", sometimes rendered "Israstine" or "Israteen") has been used as a "working title" for the notion of a single state in Israel, the West Bank and Gaza Strip, with Arab and Jewish inhabitants of all three having citizenship and equal rights in the combined entity.

Muammar al-Gaddafi has championed the "Isratine proposal" but it has been met with little recognition from prominent parties in the Israeli-Palestinian conflict.[c

19.8.08

O grande enigma timorense

Surgiram provas que contrariam a convicção geral de que o Presidente José Ramos-Horta foi alvejado a tiro, no dia 11 de Fevereiro deste ano, por um elemento do grupo do major desertor Alfredo Reinado, pouco depois de este último ter sido morto na residência presidencial, escreveu ontem no jornal australiano The Age um dos profissionais mais conhecedores do que se passa em Timor-Leste, Lindsay Murdoch.
Os investigadores acreditam agora que o homem que disparou contra o Chefe do Estado, que regressava de um joging matinal, vestia um uniforme diferente dos do grupo de Reinado; e isto irá alimentar a especulação de que o chefe dos rebeldes foi atraído à residência de Ramos-Horta, “onde homens armados o esperavam”, escreveu Murdoch, ao qual o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Mário Viegas Carrascalão, afirmou que “ainda não se sabe o que é que na verdade aconteceu”.
Carrascalão, antigo governador do território, designado pela Indonésia, pediu a divulgação imediata de um relatório do Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, aos ataques de 11 de Fevereiro, a Ramos-Horta e ao primeiro-ministro Xanana Gusmão: “Não podemos colocar de lado a possibilidade de Alfredo Reinado ter sido atraído a uma armadilha”.
Por seu turno, o ex-primeiro-ministro Estanislau Maria da Silva, dirigente da Fretilin que o PÚBLICO ontem à noite ctontactou por telefone, afirmou estar-se à espera da “investigação internacional independente” que foi solicitada pela sua bancada e que o Parlamento aprovou. Mas não acreditar “que um dia se venha a saber tudo” o que realmente aconteceu há seis meses: “Estamos bastante preocupados, pois não se sabe quando é que ao menos se saberá alguma coisa. Não entendemos esta demora”.
Durante os primeiros tempos a seguir aos incidentes de Fevereiro fez-se constar em Díli que Ramos-Horta fora alvejado por um colaborador de Reinado chamado Marcelo Caetano, mas entretanto o Presidente já o viu e não reconheceu nele o seu atacante; além de que o próprio, que está detido na cadeia de Becora, juntamente com 21 comparsas, nega terminantemente ter aberto fogo contra o Chefe do Estado.
Mário Carrascalão, que é uma das figuras mais destacadas da política timorense, ao longo de várias épocas, coincidiu com a Fretilin em que deveria haver um inquérito independente aos acontecimentos em que morreu Reinado e Ramos-Horta ficou gravemente ferido; mas a verdade é que o primeiro-ministro Xanana Gusmão resiste a esse inquérito, segundo notava ontem o jornalista do The Age.

Violência no interior de Angola

Huambo - Os actos de intolerância política de que a UNITA sempre se queixou, continuam a fazer vítimas aqui no Huambo, mesmo em plena campanha eleitoral.
A UNITA diz ter sido atacada, nesta quarta-feira, por um punhado de indivíduos uniformizados com camisolas e bonés com dísticos do MPLA, no município do Londuimbali, mais propriamente nas localidades da Galanga e do Kipeyo, quando o partido do «galo negro» tentava conquistar a simpatia do povo, no âmbito da campanha eleitoral que decorre em todo o pais.
O coordenador provincial da campanha eleitoral da UNITA para a província do Huambo, Alcides Sakala, diz ser inconcebível que a pouco menos de 20 dias para as eleições, num pais que se quer democrático, se verifiquem actos de violência que podem afectar o ambiente político que o pais está a viver.
«Foi ontem por volta das 13 horas, atacada com muita agressividade na comuna da Galanga por cerca de cem elementos, entre homens e mulheres vestidos com camisolas e chapéus do MPLA. Os agressores usavam pedras, paus e catanas e danificaram a viatura da nossa delegação e só foram dispersos com tiros disparados pela Polícia que acompanhava a nossa delegação. Nós pedimos um encontro com o comando da Polícia que vai ocorrer essa tarde, depois do encontro com os ex-militares que vamos ter aqui essa tarde, para manifestar o nosso descontentamento face a essa crescente onda de violência; porque no mesmo dia, na comuna do Kipeyo, numa altura em que a nossa delegação içava a bandeira do partido, no âmbito do processo de reimplantação que temos vindo a fazer em certas localidades, os nossos membros ali presentes foram agredidos por elementos também afectos ao partido no poder, dos quais tivemos oito feridos. Entre estes uma senhora grave que chegou aqui ontem à noite; tivemos que levá-la ao hospital central da cidade do Huambo.»
Em função disso, a UNITA esteve reunida na tarde desta quinta-feira com o comando superior da Policia no Huambo, onde os dirigentes do«galo negro» exigiram das autoridades policiais locais um esclarecimento imediato e isento, para que os agressores possam responder em tribunal por mais esse acto de violência.
Para Alcides Sakala, esses actos de intolerância política em si não podem estar alheios a uma eventual orientação superior das estruturas do partido no poder que incita quase sempre o povo à rebeldia, com os seus discursos que recorda sempre o passado, pese embora defender em público o espírito de reconciliação nacional.
RA
Fonte: VOA

Nem sequer teria sido gente de Reinado a disparar contra Ramos-Horta...

Lindsay Murdoch, Darwin

August 19, 2008

EVIDENCE has emerged that challenges the belief that East Timor President Jose Ramos Horta was shot by a member of rebel leader Alfredo Reinado's gang.
Investigators now believe the shooter was wearing a different uniform from that of Reinado's men - a uniform gang members used to wear, The Age has learnt.
The revelation will fuel fresh speculation in Dili that Reinado was lured to Mr Ramos Horta's house, where gunmen were waiting.
Mario Carrascalao, a key member of East Timor's ruling coalition, said yesterday that more than six months after the attacks "we still don't know what happened".
"For me, all the stories that have been told here - I don't trust them," he said.
Mr Carrascalao called for the immediate release of a prosecutor-general's report into the attacks and the establishment of an independent inquiry into "what happened and more importantly why it happened".
Fretilin, the main opposition party, has made similar demands.
"We can't put aside the possibility that Alfredo was set up," said Mr Carrascalao, head of the Social Democrat Party.
A post-mortem report released last week showed that Reinado and one of his men were shot dead at close range inside Mr Ramos Horta's house compound, which led to speculation in Dili that they were executed.
For months after the attacks, Timorese were led to believe that Marcelo Caetano, one of Reinado's men, shot Mr Ramos Horta twice at the front gate of the President's home. But Mr Ramos Horta realised that Caetano was not the gunman when he met him in Dili after the rebel had surrendered in April.
Caetano, who is in jail in Dili with 21 other rebels, has admitted he was at Mr Ramos Horta's house but denied he shot the President.
Other rebels have signed statements claiming that Reinado told them he was taking them to Dili for a pre-arranged meeting with Mr Ramos Horta, who knew nothing about it and was taking his morning walk when the rebel group arrived at his house on February 11.
Mr Ramos Horta was wounded when he hurried back to the house after hearing shots. He spent two months recovering at Royal Darwin Hospital after life-saving surgery.
Mr Carrascalao, an Indonesia-era governor and one of East Timor's most powerful politicians, said he did not believe that Reinado would have gone to Mr Ramos Horta's house to kill him or harm him.
"It makes no sense … the President was the one person who was trying to save Alfredo," he said.
Mr Carrascalao said an independent inquiry, which is being resisted by Prime Minister Xanana Gusmao, should be conducted by Timorese with the support of international technical advisers.

18.8.08

Como é que mataram Alfredo Reinado?

O Procurador-Geral da República de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, desmentiu ontem a notícia, dada dia 13 no jornal The Australian, de Sydney, de que uma autópsia tenha dado indícios de que o major desertor Alfredo Alves Reinado e o seu companheiro de aventura Leopoldino Exposto tenham sido executados dia 11 de Fevereiro, durante uma alegada tentativa de assassínio do Presidente José Ramos-Horta.
“O caso ainda está a ser investigado”, argumentou Monteiro, depois de o principal partido timorense actualmente na oposição, a Fretilin, do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, ter solicitado um inquérito internacional independente dos acontecimentos de há seis meses, numa polémica que se reacendeu depois de os media australianos terem dito a semana passada que o relatório da autópsia a Reinado indicava que ele e o amigo haviam sido executados à queima roupa; a não abatidos a distância pelas forças de segurança que se encontravam na residência presidencial.
Quanto ao primeiro-ministro Xanana Gusmão, cuja actuação em tudo o que se refere aos acontecimentos de Fevereiro tem vindo a ser alvo de especulações, recusou-se ontem, segundo a Reuters, a comentar as hipóteses levantadas na Austrália sobre se Reinado não teria sido atraído do seu refúgio nas montanhas para vir a ser executado à porta do Presidente da República, como se acaso se tratasse de uma iniciativa sua para matar Ramos-Horta, entretanto abortada pelos respectivos seguranças.
Exposto foi alvejado mesmo no centro da nuca, à queima-roupa, como é típico de uma execução, e a pele em volta das quatro feridas de Reinado apresentava queimaduras e estava escuras, como acontece com alguém que é especificamente assassinado e não morre por acaso numa troca de tiros, disse David Ranson, do Instituto de Medicina Forense do estado australiano de Victoria, reforçando as teses mais intrigantes sobre o que é que na verdade teria acontecido aos dois homens por volta das 06h50 locais de 11 de Fevereiro. Isso antes de Ramos-Horta ter regressado a casa, do seu jogging matinal.
A versão oficial é a de que Reinado e Exposto teriam sido alvejados pelo menos a uns 10 a 15 metros de distância, quando entravam na residência presidencial, tendo depois o Chefe de Estado sido gravemente ferido a tiro quando apareceu no local, enquanto Xanana Gusmão escapava ileso a um ataque paralelo ao sair de casa para o seu gabinete de primeiro-ministro. E versões dadas a partir do interior da prisão de Becora, em Díli, a capital timorense, dizem que - segundo os rebeldes aí detidos por esses acontecimentos - Reinado tinha uma reunião marcada com Ramos-Horta, que não tencionaria matar.
Duas dezenas de homens estão em risco de vir a ser condenados a prisão perpétua se acaso se provarem as acusações de que teriam atentado contra o Presidente da República e o primeiro-ministro, contava ontem The Australian, em mais um artigo sobre este rocambolesco caso, sobre o qual tarda em saber-se ao certo toda a verdade.
Jorge Heitor

14.8.08

Nigéria devolve uma península aos Camarões

A Nigéria, que é o mais populoso dos países africanos, com os seus 148 milhões de habitantes, cedeu ontem formalmente o controlo da península de Bakassi, 665 quilómetros quadrados ricos em petróleo e gás natural, aos seus vizinhos Camarões, que se situam a leste, foram visitados pelos portugueses em 1472 e têm apenas 18 milhões de pessoas. E assim se procurou resolver a mais grave das divergências fronteiriças que tem havido entre os dois países desde que há 48 anos se tornaram independentes.
Foi em Maio de 1981 que a rádio nacional camaronesa anunciou que uma patrulha nigeriana violara território alheio ao entrar na península de Bakassi, até à zona de Rio del Rey, no delta do Níger, acabando o conflito por ir parar a instâncias regionais e internacionais de negociação, como a Organização de Unidade Africana (antecessora da actual União Africana) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Depois de vários incidentes, os Camarões decidiram em 1994 levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, na Haia, que em Outubro de 2002 decidiu, em parte, que a soberania quanto à península de Bakassi cabia realmente aos Camarões, pelo que foi criada uma comissão mista presidida pelo representante especial da ONU na África Ocidental, Ahmedou Ould-Abdallah, da Mauritânia.
Agora, apesar de o Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo e de o seu sucessor Umaru Yar’Adua terem aceite respeitar o Direito Internacional, ainda há um grupo armado, chamado Conselho de Defesa e Segurança do Delta do Níger, que ameaça com novos actos de violência na região. Cerca de 90 por cento da população que vive hoje em dia na península de Bakassi é constituída por pescadores nigerianos e suas famílias, num total que ronda entre 200.000 e 300.000 pessoas, às quais foi oferecida a hipótese de virem a ser transferidas para outras paragens, se assim o desejassem.
O chefe tradicional da comunidade nigeriana da península, o chamado rei Edet Okon, segundo o qual os seus súbditos serão mesmo mais de meio milhão, considerou recentemente que seria injusto o acordo de devolução do território à soberania cameronesa; e o próprio Senado da Nigéria se manifestara no ano passado contra a transferência de soberania, pelo que se teme que esta ainda dê muito que falar. J.H.

Parece mesmo que Alfredo Reinado não tencionava matar Ramos-Horta

Questions continue six months after Reinado's death

By Stephanie March

DILI, Aug 13 AAP - Six months ago Victor Alvez's voice rang out
through radios and televisions, appealing for peace and calm from the
people of East Timor.

He had just buried his son-in-law, Alfredo Reinado, in the front yard
of a home down Dili's back streets, next to the body of Leopoldinio
Exposto, who was also shot and killed at the home of President Jose
Ramos Horta by military guards.

His calls were prompted by fears of a violent backlash by supporters
of the former soldier turned fugitive rebel.

To many people's surprise, the streets of Dili remained calm.

Today, down that dusty backstreet, the sun filters through the vines
covering an archway over the two graves, lighting up the dozens of
bright plastic flowers left by family and friends over the past week.

The streets of Dili may have remained quiet over the past six months,
but Victor Alvez's life is far from peaceful.

"I am so sad; I will never stop thinking of him," he said.

"It's the same for his friends and family - even after six months
these feelings remain so strongly."

Alvez has always professed his son-in-law's innocence against
allegations he had plotted to kill or kidnap the president.

His spirits have been lifted by a report in The Australian newspaper
that top forensic scientists say it was possible Reinado was executed
at close range, confirming suspicions he was lured down from his
mountain hideout to the president's home.

"If he wanted to kill Horta, he could have done that on February in
Maliana when they had a meeting, why he not kill him there?," Alvez said.

"He is trained military; it is easy for him to kill. If he went there
to kill people all of Horta's guards would be dead."

Alvez says he has been receiving anonymous phone calls from people
who say they witnessed the shooting, and who also believe Reinado was
lured into a trap.

But despite the ongoing criminal investigation into the events of
February 11, he has little faith that those behind the incident will
ever be brought to justice.

""We really do not know yet who was behind it, but I know it's
because of the politics."

He is not the only one who is having doubts about the investigation.

A detailed report into the shooting by the UN is complete but
unreleased, while the criminal investigation by the
prosecutor-general has run overtime and is being seriously questioned in Dili.

The UN had refused to release the report into events immediately
following the shootings, so as not to interfere with the criminal
investigation.

Charged with leading that investigation is prosecutor-general
Longuinhos Monteiro, whose credibility is in serious doubt.

A UN report into the violence of 2006 said Monteiro followed blindly
the policy of the president who appointed him, Xanana Gusmao, and as
a result he did not "function independently from the state of East Timor."

6.8.08

Generais tomaram o poder na Mauritânia

O primeiro Presidente democraticamente eleito desde a proclamação da independência da Mauritânia, em 1960, Sidi Mohamed Ould Cheik Aballahi, de 70 anos, foi ontem derrubado, ao fim de pouco mais de um ano no lugar, pelos generais que horas antes afastara da chefia do Estado-Maior do Exército e de outros altos cargos. Um destes, Mohamed Ould Abdelaziz, que comandava a guarda presidencial e era já conhecido de anteriores manobras golpistas, aparece agora à frente de um Conselho de Estado. “Os agentes de segurança do Batalhão da Segurança Presidencial apareceram em nossa casa pelas 09h20 (hora local idêntica à de Lisboa) e levaram o meu pai”, contou à Reuters Amal Mint Cheik Abdallahi, filha do Presidente.
A União Africana, a União Europeia e os Estados Unidos condenaram o golpe e a Nigéria, que é o mais populoso país da África, declarou que não reconhecerá as novas autoridades, pelo que não se sabe ainda que hipóteses é que estas terão de sobrevivência.
Soldados instalados em jipes com metralhadoras pesadas montaram guarda aos edifícios governamentais; e a polícia chegou a usar gás lacrimogéneo para dispersar meia centena de pessoas que se manifestavam contra os os militares e diziam querer continuar “até à morte” com o Presidente afastado, que tomara posse em 19 de Abril de 2007.
Foi posto em causa o notável progresso democrático no país”, considerou a Comissão Europeia, que destinara 156 milhões de euros à cooperação com a Mauritânia no período de 2008 a 2013.
O país estava em crise há três meses, devido à subida do preço dos alimentos e às sequelas de uma série de ataques lançados no último ano pelo braço regional da Al-Qaeda, que inclusive levara a que fosse cancelado o rali Lisboa-Dacar.

Preocupação com portugueses
Ontem, na capital portuguesa, a secretaria de estado das Comunidades recomendou a qualquer cidadão que trabalhe ou que esteja de férias na Mauritânia (num total que não se estima superior a 12) que se dirija à embaixada da França em Nouakchot, se acaso necessitar de protecção, pois que Portugal não tem ali representação diplomática própria.
“Há umas duas semanas de que havia rumores de que poderia ocorrer um golpe de estado”, contou Ruairi Patterson, analista da Control Risks, que não crê que venham a ser muito afectados os investimentos nos sectores petrolífero e mineiro, designadamente por parte dos malaios da Petronas e dos franceses da Total. Precisamente três anos antes, a Mauritânia sofrera outro golpe militar, essencialmente dado, tal como agora, por elementos da guarda presidencial, que aproveitaram nessa altura a ausência do então Chefe de Estado, Maaouiya Ould Taya, que se deslocara à Arábia Saudita para ir ao funeral do rei Fahd.
O país faz como que uma ponte cultural entre o Magrebe e a África subsariana, sendo as suas águas ricas em peixe, que no passado chegou a ser muito procurado por pescadores portugueses. E em Leça da Palmeira, distrito do Porto, existe mesmo um restaurante chamado Viveiros da Mauritânia, evocativo do tempo em que aqueles pescadores andavam muito pela zona em frente ao Cabo Branco e à cidade de Nouadhibou.

31.7.08

Os 118 Não-Alinhados estão com Al-Bashir

TEHRAN, July 31 (Reuters) - A group of almost 120 developing nations have expressed "deep concern" about the International Criminal Court's effort to try Sudan's president for war crimes, saying it could further destabilise the African country. The Non-Aligned Movement, with 118 member states plus observers, also said they would support any moves in the United Nations and elsewhere to defuse the situation in a statement late on Wednesday after a ministerial meeting in Tehran. Tension has been rising in Sudan's troubled western Darfur region over moves by the International Criminal Court to get an arrest warrant for President Omar Hassan al-Bashir for genocide and war crimes. Non-Aligned Movement ministers said the ICC move against Sudan's "honourable" president "could seriously undermine the ongoing efforts aimed at facilitating the early resolution of the conflict in Darfur and the promotion of long-lasting peace and reconciliation in the Sudan". The statement added that the action "could be conducive to greater destabilisation with far-reaching consequences for the country and the region." The U.N. Security Council is set to renew a mandate for peacekeepers in Darfur on Thursday in a resolution that will echo African concerns at moves to indict Bashir. Sudan said on Tuesday it hoped to petition the World Court for an advisory opinion on whether the ICC had jurisdiction over a country which is not a party to it. Sudan says with support from the Arab League, the African Union, Muslim nations and NAM it would get a majority in the U.N. General Assembly needed to ask court for a ruling. The Non-Aligned Movement ministers said "they decided to support steps in the United Nations and elsewhere aimed at defusing this new and dangerous situation and preventing its reccurence". The Non-Aligned Movement was set up in 1961 to group many then newly independent nations who wanted to avoid being caught up in Cold War politics between Moscow and Washington. It has struggled to stay relevant since the Soviet Union collapsed.

30.7.08

Rafael Marques fala sobre a fome nas Lundas

Para 2008, Angola prevê tornar-se no quarto maior produtor mundial de
diamantes, com uma produção estimada em 10 milhões de quilates e receitas
no valor de 1,4 bilhões de dólares americanos . O impressionante crescimento
do sector deve-se, quase exclusivamente, às reservas diamantíferas das
províncias da Lunda-Norte e Sul. Todas as maiores operações mineiras, do
sector, estão concentradas nessa região de mais de 180,000 km². Contudo,
para a maioria da população residente nas Lundas, os diamantes são uma
praga. O recurso que deveria melhorar as suas vidas contribui para a sua miséria.
Durante o último ano, tenho dedicado particular atenção à nova tendência
de violações, cometidas de forma persistente pela Sociedade Mineira do
Cuango, cujas operações mineiras são geridas pela empresa britânica ITMMining.
A SMC é uma empresa de capitais mistos, incluindo a ITM-Mining,
com 50% das acções, enquanto a Endiama, a empresa pública angolana,
detém 35% da sociedade e a Lumanhe, uma empresa formada por generais
das Forças Armadas Angolanas (FAA), conserva 15% do capital. Os sócios
da Lumanhe incluem dois ex-Chefes do Estado Maior das FAA, General João
de Matos e General Armando da Cruz Neto; o actual Chefe da Divisão de
Informação, General Adriano Mackenzie; o Inspector-Geral do Estado-
Maior, General Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; e os irmãos General
Luís Faceira e General António Faceira, que respectivamente comandaram o
exército e os comandos em tempo de guerra.
A nova vaga de violência consiste na imposição da fome entre as comunidades
que, tradicionalmente, sempre praticaram a agricultura de subsistência.
Na área de Cafunfo, Cuango, a SMC, procede à destruição das lavras à
noite, como regra geral, e sem aviso prévio. A empresa realiza, após essa
acção,, medições arbitrárias das áreas arrasadas para determinar quanto deve
pagar aos camponeses. Essa prática está a causar a fome a milhares de pessoas
– enquanto a SMC expande a sua concessão. A concessão atribuída à
SMC cobre uma área de 3,000 km², dos 7,000 km² que constituem o município
do Cuango. Em 2007, a SMC teve uma produção de 340,002 quilates de
diamantes, mas a empresa não anuncia o valor financeiro arrecadado com as
vendas.
De acordo com a pesquisa, a SMC tem pago, aos camponeses, uma compensação
definitiva de US$0.25 (Kzr 17.5) por metro quadrado de terra
expropriada – uma quantia insuficiente sequer para comprar um pão
pequeno, no mercado local. Ademais, só após uma série de protestos, por
parte dos camponeses, a SMC aumentou o valor da compensação para os
actuais US$0.25 (vinte e cinco cêntimos). Rafael Marques

29.7.08

O processo referente ao Zimbabwe não é linear

O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, confirmou terça-feira que as conversações sobre o Zimbabwe se encontram suspensas e só deverão vir a ser reatadas no próximo fim-de-semana, mas tentou disfarçar o impasse óbvio dizendo que “estão a decorrer muito bem”. Afirmação muito diferente da de um quadro do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), segundo o qual se chegara a um impasse depois da proposta para que o respectivo líder, Morgan Tsvangirai, aceitasse ficar pura e simplesmente como terceiro vice-presidente, muito abaixo do actual chefe de Estado, Robert Mugabe, e dos dois vice-presidentes que já existem.

O diálogo para um compromisso entre o regime zimbabweano existente desde a proclamação da independência, em 1980, e o MDC, vencedor das legislativas de 29 de Março último, principiou quinta-feira da semana passada num local discreto da região onde se situam Pretória e Joanesburgo, visando saber quem é que na verdade deverá ficar com a chefia do Governo, depois de Tsvangirai ter boicotado a segunda volta das presidenciais, dia 27 de Junho, por haver considerado não haver condições para que a votação decorresse de forma isenta.

A delegação da ZANU-Frente Patriótica, no poder, insistiu nestes últimos dias para que Mugabe continuasse como Presidente e chefe do Governo, apesar dos seus 84 anos e do agravamento da situação política e económica no país; mas Tsvangirai não se quer conformar com nada menos do que um lugar de primeiro-ministro com poderes executivos, a exemplo do que há meses aconteceu no Quénia com o grande rival do Presidente Mwai Kibaki: Raila Odinga, líder do Movimento Democrático Laranja (ODM).

O quadro do MDC citado pela Reuters disse que o seu chefe vai esta quarta-feira a Angola, para uma reunião da comissão de política, defesa e segurança da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a instituição que o ano passado escolheu Mbeki como o facilitador de todo este processo. E muitos simpatizantes da oposição nem sequer acham bem que Tsvangirai se encontre em negociações com o regime de Mugabe quando 2.000 dos que o apoiam continuam detidos, depois de mais de uma centena terem sido assassinados desde Março e alguns milhares necessitado de tratamento devido à violência das autoridades.

As agências humanitárias não têm liberdade de actuação em grande parte do país e, por isso mesmo, um milhão e meio de zimbabweanos não consegue receber alimentos e medicamentos de grande necessidade, procurando sempre que possível fugir para os territórios vizinhos: África do Sul, Botswana, Zâmbia e Moçambique.

13.7.08

Cartum em rota de colisão com os Estados Unidos

Milhares de manifestantes que gritavam “Abaixo os Estados Unidos” concentraram-se ontem em Cartum, depois dasw notícias de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) poderá tentar emitir num dos próximos meses um mandado para a captura do Presidente sudanês; Omar Al-Bashir, por crimes de guerra cometidos no Darfur.
“Com as nossas almas, com o nosso sangue, morreremos por Bashir”, gritaram os manifestantes, enquanto se dirigiam às instalações locais das Nações Unidas e o Governo efectuava uma reunião de emergência para debater o assunto, que já no sábado levara o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) a considerar que o TPI não deveria “impedir ou prejudicar os esforços destinados a promover uma paz duradoura”.
Entretanto, a BBC reuniu as primeiras provas de que a China, maior fornecedor de armas ao Sudão, está actualmente a ajudar militarmente o regime de Cartum na vasta região do Darfur: o programa televisivo Panorama, numa emissão a ir para o ar hoje à noite, encontrou ali camiões militares chineses de um lote exportado em 2005.
A reportagem refere que a China está a treinar pilotos para missões dos caças a jacto chineses A5 Fantan no território do Darfur, onde perto de 300.000 pessoas foram mortas a partir de Fevereiro de 2003 e para cima de dois milhões deslocadas para fora das suas casas e terras.
A BBC afirma ter provas de que um camião militar chinês Dong Feng encontrado nas mãos de um dos grupos rebeldes do Darfur foi capturado em Dezembro do ano passado às forças governamentais chinesas, fazendo parte de um lote de 212 que conseguiu chegar ao Sudão apesar do embargo internacional para que ninguém fornecesse armas a esse país.
Agora, é precisamente com a cumplicidade da China, da Rússia e de países africanos que Cartum poderá contar para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas suspenda pelo menos por um ano a aplicação de qualquer mandado de captura que o TPI possa vir a passar em nome de Al-Bashir, a partir das provas que hoje lhe vão ser apresentadas pelo procurador Luís Ocampo-Moreno.
“O TPI só faz o que a União Europeia, os Estados Unidos e Israel lhe dizem para fazer”, afirma-se num abaixo-assinado que os manifestantes ontem foram entregar no escritório da ONU, a fim de tentarem evitar que pela primeira vez seja passado um mandado para a captura de um Chefe de Estado em exercício de funções.
Al-Bashir tomou o poder em Junho de 1989 e em Setembro de 2004 foi acusado pela Administração Bush de responsabilidade no genocídio das populações do Darfur.

11.7.08

O palácio da obscenidade

It is a country where human life is cheaper than bread, where death from disease or starvation (or murder) means relief from hunger, thirst and persecution, it is a country where babies are dying in the arms of their starving mothers, and maiming and torture is the sport of an enthusiastic club of thugs. It is a country run by a cruel tyrant whose actions fly in the face of decency and compassion, a man who apparently puts himself before all else.
Nothing brings Robert Mugabe's obscene selfishness home more brutally than pictures of his home. While the United Nations warns that Zimbabwe is on the brink of an unprecedented famine, where already two million people face death from starvation, where the average lifespan is 36 years for a male and 34 years for a female woman, where it takes one trillion Zimbabwean dollars to make $US100, this is the house that Bob built.

No wonder he tries to stop journalists from writing about it. Borrowdale Brooke seems inspired by the worst excesses of the Palace of Versailles, built for France's flamboyant Sun King, Louis XIV and is apparently reflective of the expensive taste of Mugabe and his second wife, Grace.

Magnificently appointed outside Harare, it has about 30 bedrooms and is set in 18ha of landscaped gardens, complete with two lakes. Oh, and the bedrooms have ensuite bathrooms and spas. In total, it offers more than 1ha of accommodation, mostly on three floors, including two-storey reception rooms, presumably where the Mugabes can entertain their many friends, and an office suite, presumably where Mugabe can hang his seven university degrees.

Crystal chandeliers, marble columns and velvet drapes dominate marble was, of course, flown in from Italy, the exquisite midnight blue-glazed tiles brought in from Shanghai and the best Arab craftsmen hired from the Middle East. As you do?

These pictures originally appeared in the London tabloid The Sun late last year, accompanied by an article tinged with strident outrage that Mugabe still held the Knight Commander of the Order of the Bath which the Queen awarded him in 1994. He was stripped of the award this year.

But back to matters of civilisation and taste. Of course, Zimbabwe was once the proud home of another civilisation, the ruins of which still stand today, but there is no way one could compare the ruins of Great Zimbabwe to Borrowdale Brooke. Mystery still surrounds the Zimbabwe Ruins, once a proud tourist attraction when Zimbabwe was variously described as the Jewel of Africa or the Breadbasket of Africa not even four decades ago, when Mugabe came to power.

When Viente Pegado, captain of the Portuguese Garrison of Sofala, saw the Zimbabwe ruins in 1531 he wrote: ''Among the gold mines of the inland plains between the Limpopo and Zambezi rivers there is a fortress built of stones of marvellous size, and there appears to be no mortar joining them ... This edifice is almost surrounded by hills, upon which are others resembling it in the fashioning of stone and the absence of mortar, and one of them is a tower more than 12 fathoms [22 m] high. The natives of the country call these edifices Symbaoe, which according to their language signifies court.''

All this signifies skill, pride and justice, and an orderly society. Now it is a country on its knees. But while one in five Zimbabweans between the ages of 15 and 49 has the AIDS virus, Mugabe builds palaces, not hospitals. As aid agencies those still with the courage and presidential permission to operate within Zimbabwe report a rise in the rape of young girls by Mugabe's thugs (sorry, ''war veterans'') and injured and maimed rural people slowly make their way to hospitals after being attacked weeks before (by the same war veterans) to ensure their ''loyalty'' in the farcical election Mugabe has just ''won'', Mugabe, it seems, is distracting himself with thoughts of home improvement.

Recent reports suggest that he is planning a multi-billion dollar security radar at his rural home in Zvimba.

Zimbabwe's independent SW Radio Africa has reported the construction work will be undertaken by the country's electricity utility company Zesa (as you do it was also recently reported that Zimbabwe Reserve Bank governor Gideon Gono bankrolled Mugabe's re-election campaign to an estimated tune of about $A60million. Australia expelled Gono's children, who were studying here, last year).

Further evidence of the security at Mugabe's homes may go some way to suggest why the master of the house manages to move about unscathed. The radar which will protect the town and country homes, is apparently recently acquired from China, and will apparently be linked to other security gadgets being installed at Mugabe's mansion in Harare on the outskirts of the upmarket Borrowdale Brooke suburb. And it has long been reported that, fuelled either by paranoia, common sense, or a good mix of the two, Mugabe moves from location to undisclosed location, to keep ahead of would-be assassins those that aren't too starving to take aim, one assumes, and those that can afford bullets before bread.

To further protect his presidential person, underground steel and reinforced concrete bunkers have been built.

But then, that's the price you pay for those elegant soirees at Borrowdale Brooke. Not everyone will like you.

The Camberra Times

4.7.08

A grande família do MPLA

Na lista de candidatos a deputados que vai ser apresentada pelo MPLA, para as legislativas de 5 de Setembro (e que foi já avançada pelo site http://www.multipress,info), destacam-se, além do Presidente José Eduardo dos Santos, sua mulher, Ana Paula Lemos dos Santos, e uma das filhas, Welwitchia dos Santos Pêgo, “Tchizé”. Não consta porém o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco, que já foi secretário-geral do partido governamental e, também, secretário executivo da CPLP, tendo em certas ocasiões tecido críticas a certos aspectos da administração pública e manifestado até o desejo de um dia se candidatar à suprema magistratura da nação..
Figuras históricas como Lopo do Nascimento, Paulo Jorge, Julião Mateus Paulo (“Dino Matrosse”), Fernando da Piedade Dias dos Santos (“Nandó”), Kundi Paihama, Faustino Muteca e António dos Santos França (“Ndalu”), estão entre os 180 efectivos, mas o general João de Matos, antigo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, apenas aparece como o trigésimo quarto suplente.
O número dois da lista de candidatos, logo a seguir ao Presidente da República, é ocupado por Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem, “Inga”, dirigente da Organização da Mulher Angolana (OMA) e mulher de Afonso Domingos Pedro Van-Dúnem, “Mbinda”, que já foi ministro das Relações Exteriores e agora se encontra relegado para o número 49, 12 postos abaixo do artista plástico António Ole.
A presença de Ole e a de outros artistas e figuras alheias aos tradicionais círculos políticos insere-se num aparente apelo à grande massa da população para que não deixe de votar na formação política que se encontra no poder desde a proclamação da independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975.

Um ponta de lança

O antigo futebolista Fabrice Alcebíades Maieco (Akwá), que foi artilheiro ou ponta de lança da selecção angolana de futebol, depois de ter jogado no Benfica, no Alverca e na Académica, bem como em clubes do Qatar, é uma das apostas populistas desta lista de candidatos, bem como o antigo basquetebolista Gustavo da Conceição, hoje em dia presidente da federação angolana da modalidade.
O secretário-geral da União dos Escritores Angolanos, Adriano Botelho de Vasconcelos, antigo adido cultural em Portugal, a cançonetista Lina Alexandre e os professores universitários Anabela Leitão, Adélia de Carvalho, João Pinto e Domingos Peterson são outros nomes a polvilhar a longa lista heterogénea com a qual o MPLA tenta manter o controlo da Assembleia Nacional, para depois poder então pensar na organização de presidenciais, num dos próximos anos.
Katyopololo Ekuikui IV, rei do Bailundo, ocupa logo a sétima posição; e aos 92 anos deverá ser porventura o mais velho de todos os candidatos, tendo há algumas semanas sido presenteado na sua sede, no Alto Hama, província do Bailundo, com uma viatura especial todo-o-terreno, oferta especial de José Eduardo dos Santos para uma autoridade tradicional que lhe poderá conseguir muitos votos das populações ovimbundo, tradicionalmente mais afectas à UNITA. Jorge Heitor