Bissau: O regresso de Bubo

A maneira como foi preparada a chegada do contra-almirante Bubo Na Tchuto a Bissau merece-me uma única palavra: ver-go-nha.

Vergonha, por elevarmos à figura de herói alguém cujo passado recente foi tudo menos benéfico para o nome do nosso País; vergonha, por tomarmos gente desta estirpe como 'exemplo'.

Ou seja, o guineense, cansado de vaguear na poeira, sem Educação, sem exemplo que o empolgue, sem eira nem beira espera por momentos como este para ver e ser visto - coisa de ignorantes, de simplórios do terceiro mundo.

Agora, deixemos para lá o acessório e concentremo-nos no essencial. Como explicar que, depois de todas as graves acusações que pendiam sobre Na Tchuto, os EUA guardaram-no apenas 4 anos? Mistério? Não. Nada acontece por acaso.

Bubo corre riscos. O risco de ter 'cantado' muito, sujando muita gente pelo caminho; o risco de, por cá, ser olhado com desconfiança e, por tabela, ser tomado como um informador da DEA. Trocado por miúdos, Bubo corre sérios riscos de vida.

Outra figura cuja presença era escusada no aeroporto?: Mário Fambé, deputado, amicíssimo do contra-almirante nas manobras nas nossas águas e nomeado nesta ilegalidade de 'governo' coordenador da FISCAP - Fiscalização e Controlo de Actividades de Pesca, não devia ter tido essa atitude.

Foi ele o 'coordenador' da triste e patética recepção ao contra-almirante e que assustou muito boa gente. Fambé agradeceu o povo guineense pela "recepção calorosa", lamentando o "tratamento" que o governo e o Estado da Guiné-Bissau, deram aos problemas de Bubo. Agradeceu ainda ao povo "que não dormiu" para embalar Bubo à sua chegada.

Criámos um monstro - as três/quatro últimas gerações de Guineenses são um caso perdido e daí chamar-lhes Povo de merda - a chegada do Bubo vem apenas confirmar tudo isto.

O problema, agora, nem é o Bubo ter chegado, mas sim quem vai a seguir...Ontem mesmo, quatro cidadãos norte-americanos aterraram em Bissau. Não serão turistas... AAS

Bissau: Em tempo de Olivais

Bissau,18 Out 16(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai apoiar Augusto Olivais, deputado e dirigente daquela força política, para ocupar o cargo de primeiro-ministro, disse à Lusa fonte partidária.

Augusto Olivais

Augusto Olivais, 59 anos, nasceu em Bula, Guiné-Bissau, foi secretário-geral do PAIGC durante 12 anos e, entre outros cargos, já foi primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense).

Olivais é um dos tres nomes que o Presidente da República, José Mário Vaz, deve anunciar  para dirigir um governo inclusivo até às eleições legislativas de 2018.

Além de Augusto Olivais, o chefe de Estado fez chegar os nomes de João Fadia, diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, e de Umaro Sissoko, general guineense, às negociações políticas realizadas na última semana em Conacri - sob mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição, ainda não declarou apoio a nenhum dos nomes.

No seguimento de um acordo assinado na sexta-feira, em Conacri, o grupo de 15 deputados dissidentes deverá regressar ao PAIGC, pelo que o partido deverá voltar a ter maioria no parlamento.

O Presidente da República, José Mário Vaz, disse segunda-feira ser necessário que o novo primeiro-ministro tenha o apoio necessário para poder fazer aprovar um orçamento de Estado no parlamento - e a Guiné-Bissau ainda precisa de um para 2016, além dos cálculos para 2017.

O chefe de Estado falava à chegada a Bissau depois de ter mantido um encontro com o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação guineense.

José Mário Vaz disse ainda que vai promover audiências com os partidos políticos e que espera ter o cenário político esclarecido até à posse do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, marcada para quinta-feira.

Depois de escolhido o primeiro-ministro, os partidos com assento parlamentar deverão dividir entre si as pastas governamentais, na razão dos lugares conquistados no parlamento nas eleições de 2014, tal como definido no acordo assinado na sexta-feira. 

O PAIGC tem maioria absoluta com 57 lugares, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupa 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) tem dois eleitos, o Partido da Nova Democracia (PND) tem um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).  ANG/LUSA

Bissau: Um documento em francês

Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram hoje em nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018), disse fonte diplomática à Lusa.

Reparámos que tem um Ad Blocker ativo.

A informação tem valor. Considere apoiar este projeto desligando o seu Ad Blocker.

Pode também apoiar-nos subscrevendo a nossa newsletter:

Reparámos que tem um Ad Blocker ativo.

A informação tem valor. Considere apoiar este projeto desligando o seu Ad Blocker.

Pode também apoiar-nos subscrevendo a nossa newsletter:

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado "Acordos de Conacri", a que a Lusa teve acesso, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.
A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.
O documento hoje subscrito, redigido em francês, prevê no primeiro ponto a "escolha consensual", sem prazo definido, de "um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República" e que "deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018".
O segundo ponto detalha que a formação do novo "governo inclusivo" deverá ser feita de acordo com um "organigrama negociado de forma consensual com todos os partidos políticos representados no parlamento, seguindo o princípio da representação proporcional".
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem maioria absoluta com 57 lugares, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupa 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) tem dois eleitos, o Partido da Nova Democracia (PND) tem um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).
Em janeiro, um grupo de 15 deputados do PAIGC virou costas ao partido e juntou-se à oposição (PRS) constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.
No entanto, este Executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.
O documento subscrito hoje em Conacri prevê que aqueles "15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido".
Noutros dois pontos acordados hoje em Conacri é sublinhada "a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil" - sendo que o programa do executivo vai resultar de "uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro".
Esta mesa redonda deverá dar origem a um "pacto de estabilidade assinado pelas principais forças políticas e sociais", contendo seis princípios.
Terá que haver prestação de contas e transparência na tomada de decisões institucionais, reformar a Constituição para permitir que haja "relações estáveis entre os poderes executivo, legislativo e judiciário", bem como, reformar a lei eleitoral, "tendo em vista a organização de eleições locais e legislativas em 2018".
Ao mesmo tempo, deve haver uma nova lei sobre os partidos políticos, que preveja o respetivo financiamento em proporção ao seu peso no parlamento, têm de avançar as reformas dos setores da Defesa, Segurança e Justiça e arrancar um plano de desenvolvimento, semelhante ao que foi apoiado por doadores internacionais em 2014 (intitulado "Terra Ranka").
Os restantes pontos dos "Acordos de Conacri" estabelecem mecanismos de seguimento do entendimento a que hoje se chegou, bem como de envolvimento e apoio dos parceiros internacionais para cumprimento do pacto de estabilidade - no caso, da CEDEAO, ONU, União Africana (UA), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).
Assinam o documento, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e ainda Florentino Pereira, secretário-geral do PRS.
Subscrevem-no igualmente Braima Camara, em representação dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, bem como os representantes dos partidos com menor representação parlamentar: Vicente Fernandes, presidente do PCD, Malam Djaura, representante do PND e Agnelo Regalla, presidente da UM.
Para além dos dirigentes guineenses implicados no acordo, rubricam-no ainda o presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, o presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Souza, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Serra Leoa, Samura Kamara, bem como o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.
O acordo conta ainda com as rubricas de Anna Faye, embaixadora do Senegal na Guiné-Conacri, de Modibo Touré, representante da ONU em Bissau, e de Ovídio Pequeno, representante da UA em Bissau.

LFO // EL

Bissau: Em busca de um Governo

Bissau,07 Out 16(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz deslocou esta sexta-feira para a Guiné-Conacri onde terá  início uma nova fase de negociações para a implementação do acordo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) para o fim da crise no país.

Alpha Condé, presidente da Guiné-Conacri, na qualidade de mediador da crise guineense indigitado pela organização sub-regional, deverá receber, em Conacri, todos os signatários do documento, informou à Rádio Jovem uma fonte diplomática junto da CEDEAO.

A deslocação do Chefe de Estado, acontece numa altura que O PAIGC, partido mais votado nas eleições em 2014, mantém a sua posição de ser ele a chefiar o Governo inclusivo, previsto no acordo assinado entre os partidos políticos com a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

 
Domingos Simões Pereira, presidente do partido, diz que esta responsabilidade é constitucional e não pode ser retirada, enquanto formação política vencedora das últimas eleições legislativas.

 
Domingos Simões Pereira sustenta o seu argumento afirmando que a Constituição “divide a decisão de quem, em nome do Estado, é o primeiro magistrado, neste caso o Presidente da Republica, e  quem é que, por maioria no parlamento, tem o direito exclusivo de  governar, uma competência que o povo outorgou ao partido maioritário depois das eleições.

 
Para o PRS, o segundo partido mais votado, este argumento não colhe.

 
Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores “o acordo da CEDEAO, foi rubricado pelo primeiro-ministro, Baciro Dja, enquanto o Chefe do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça disse que existe um Governo e este Governo é constitucional, se há todos estes instrumentos, quem pode pôr em causa este Governo?”

 
Na quarta-feira, José Mário Vaz esteve reunido com o primeiro-ministro, Baciro Djá, e o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá.

 
Cassamá disse ter entregue a José Mário Vaz a proposta de uma figura para chefiar o futuro Governo de inclusão, mas não revelou o nome.

ANG/Rádio Jovem   -----   Era bom que esse nome fosse o de Carlos Gomes Júnior, que tem estado a viver no exílio.

Pela reestruturação da ONU

As Nações Unidas necessitam de se adaptar aos novos tempos, sob pena de se tornarem uma organização caduca, como em tempos o foi a Organização de Unidade Africana, que sentiu a necessidade de se transformar em União Africana.
Ainda há poucos meses, o secretário executivo cessante da Comissão Económica das Nações Unidas para África, o guineense Carlos Lopes, apoiou a posição de Angola sobre a necessidade do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
O alargamento, que tanta gente tem preconizado, desde há anos, visa tornar este órgão muito mais representativo e mais bem apetrechado para resolver os numerosos conflitos que se verificam por esse mundo fora.
Até hoje, a África tem tido muita dificuldade em que a sua voz seja ouvida no conjunto das nações, sendo as suas preocupações subalternizadas, numa comunidade internacional muito mais predisposta, por exemplo, a tentar resolver as questões do Médio Oriente.
Nigéria e África do Sul, as duas maiores economias do continente, mereciam sentar-se ao lado dos Estados Unidos, da Rússia, da China, do Reino Unido e da França como membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A Índia, que se encontra em vias de ultrapassar a China como o mais populoso dos países, e que ainda por cima é uma democracia, também o merecia. E com esta contagem já íamos em oito membros permanentes.
No entanto, não nos encontramos aqui numa contagem exaustiva, pois que no hemisfério ocidental há sempre que ter em conta o Brasil, com uma população gigantesca.
Só uma ONU verdadeiramente renovada, com um Conselho de Segurança francamente maior, em que houvesse, pelo menos, nove ou 10 membros permanentes e uma dúzia deles não permanentes, é que poderia corresponder melhor aos anseios da Humanidade.
Entrando em 2017 com um novo secretário-geral, é tempo de as Nações Unidas serem mais úteis
aos povos africanos, de modo a que legiões de guineenses, nigerinos, chadianos, etíopes, eritreus, somalis e outros povos não se sintam compelidos a abandonar as suas terras, em busca de melhor sorte na Europa.
Não há direito que muitas centenas de milhares de africanos, ou talvez até mesmo milhões, tenham de arriscar tanto, de correr o risco de morrer no caminho, para ir procurar trabalho a milhares de quilómetros de casa.
A África tem 2.000 milhões de habitantes, mais de um quinto de todos os habitantes deste planeta, e no entanto continua a ser encarada como um irmãozinho pobre, do qual alguns até parece que têm vergonha.
Por tudo isso, é urgentíssimo que o Conselho de Segurança se reforme e que passe a contar com a participação constante de vários países africanos, que se transformem em arauto de todos os demais.
No seu todo, a reforma da ONU engloba o alargamento do Conselho, a reconsideração do direito de veto e uma melhor coordenação entre o Conselho e a Assembleia Geral.
A composição do Conselho de Segurança foi estabelecida em 1945, no fim da II Guerra Mundial, e desde então já tanta coisa mudou no Mundo, nestas sete décadas, que não faz qualquer sentido ele
continuar a reger-se por critérios obsoletos.
Uma comunidade internacional de 200 países não pode, de forma alguma, continuar a reger-se como em 1960, quando muitos dos territórios africanos começaram finalmente a ser independentes.
O Japão e a Alemanha, derrotados na guerra de 1939-1945, tornaram-se entretanto grandes financiadores de uma ONU que ainda não se resolveu a conceder-lhe qualquer lugar permanente no Conselho de Segurança.
Essa é mais uma das injustiças que estão a ser feitas, a par daquelas de que são alvo os africanos, os
indianos ou os brasileiros.
Caso não se corrijam estas assimetrias, bem se poderá dizer daqui a alguns anos que a ONU é uma máquina caduca, excepcionalmente burocrática e que pouco serve para a construção de um mundo melhor, mais justo.    (Texto escrito para a revista Prestígio, de Maputo)

Bissau: Serão os 15 reintegrados?

A Direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) convoca o “grupo dos 15”, entre os dias três e cinco do próximo mês, para um encontro de reconciliação interna.

Conforme o comunicado de imprensa desta formação política, o Secretariado Nacional do PAIGC promove este encontro no seguimento das instruções do seu Presidente, Domingos Simões Pereira, que pronunciou nesse sentido na celebração dos 60 anos do partido, no passado 19 de Setembro.
“Vimos assim, apelar a todos para o reagrupamento da família do PAIGC a volta deste vibrante apelo do Presidente do Partido feito na data fundação do nosso grande e glorioso partido, o PAIGC”, refere o documento do Secretariado Nacional dos “libertadores”.

Os 15 parlamentares eleitos pelas listas do PAIGC, foram expulsos, este ano do partido, por alegadamente terem desobedecido a “disciplina partidária”, ao optarem pela abstenção que contribuiu para a não aprovação do Programa do governo dirigido por Carlos Correia, no parlamento.

O apelo a reconciliação surge numa altura em que é aguardada a formação de um governo de consenso e inclusivo, ao abrigo de um acordo já firmado, por iniciativa da CEDEAO, pelas principais forcas políticas (PAIGC e PRS), o Presidente da República e o presidente da Assembleia Nacional Popular. ANG

ONU: Alargamento do Conselho de Segurança

Bissau,30 Set 16 (ANG) - O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, apoiou recentemente  a posição de Angola sobre a necessidade do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Sede da ONU

O alargamento visa tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos. 

Na visão de Carlos Lopes, faz todo o sentido a posição apresentada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, na Assembleia Geral das Nações Unidas, se for analisada a geoestratégia e a fraca capacidade do continente africano de fazer ouvir a sua voz, para que todo o sistema de paz e segurança das Nações Unidas tome em consideração as preocupações africanas.

Angola, referiu, tem uma responsabilidade reconhecida em África pelo seu papel em matéria de paz e segurança em vários países do continente e como membro não permanente do Conselho de Segurança, num ano crucial em que se escolhe o novo secretário-geral da ONU.

 Carlos Lopes entende que a longa batalha de África por uma presença permanente no Conselho de Segurança é legítima, porque é o único continente nesta condição. 

Este facto, explicou, faz com que quase todas as missões de paz das Nações Unidas no continente africano, pela forma como são projectadas e desenvolvidas, tenham características completamente diferentes das intervenções realizadas na Ásia, América Latina e no Médio Oriente. 

Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, de acordo com Carlos Lopes, dificilmente permitem que os seus ­problemas sejam levados ao centro das preocupações deste órgão. 

“Mas quando se trata de questões africanas, vão todas para lá, porque não existe um membro permanente africano que põe travões e faça com que a discussão seja diferente”.

O secretário executivo, que foi em 2013 o único lusófono entre os 100 africanos mais influentes do mundo, disse que as reformas defendidas por Angola e por outros países vão esperar a nova liderança da ONU, uma vez que o actual secretário-geral está no fim do seu mandato. 

As reformas, sublinha, são muito importantes para transformar a maneira como se dialoga e se estabelecem as prioridades no seio das Nações Unidas.

Para o economista guineense o facto de os Estados africanos terem incorporado as posições comuns na Agenda Mundial 2030, antes de qualquer outra região, prova que se prepararam para o efeito e que podem fazer passar as suas prioridades.

 “Penso que África está muito bem posicionada para tirar partido deste documento que foi aprovado depois de quase cinco anos de negociações”, disse.

Relativamente à situação dos refugiados e migrantes debatida na Assembleia Geral da ONU, defendeu a separação da abordagem sobre os dois grupos vulneráveis, por terem motivações diferentes para a deslocação em território alheio. 

Carlos Lopes lembrou que os refugiados são aqueles que buscam proteção em zonas seguras devido a conflitos políticos ou catástrofes naturais nas suas zonas de origem, enquanto os migrantes procuram melhores condições de vida por insatisfação humana.

O número de africanos que saem do continente anualmente é de cerca de dois milhões, correspondente a 0,2 por cento do total de mil milhões de habitantes desta região. 

Este número, referiu Carlos Lopes, é muito reduzido comparado com os cerca de três milhões de chineses que deixam o seu país, em igual período. “Portanto, há um certo exagero quando se diz que a maior parte dos refugiados e migrantes vêm de África”, concluiu.

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou na Assembleia-Geral das Nações Unidas que a reforma do Conselho de Segurança é “um imperativo que se não for realizado pode levar à incapacidade de actuação da organização mundial e ao contínuo esboroar da sua legitimidade e credibilidade”.

No seu discurso, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente da República declarou que Angola é a favor do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança, para tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos.

Por essa razão, disse, Angola reitera o direito do continente africano de estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme o Consenso de Ezulwini. 

Quanto à organização na sua generalidade, o Vice-Presidente afirmou que a ONU deve ser capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de conflito e de dar resposta aos mais prementes desafios da actualidade, como o terrorismo internacional sem precedentes e as alterações climáticas inauditas. 

ANG/JA