4.10.16

Pela reestruturação da ONU


As Nações Unidas necessitam de se adaptar aos novos tempos, sob pena de se tornarem uma organização caduca, como em tempos o foi a Organização de Unidade Africana, que sentiu a necessidade de se transformar em União Africana.
Ainda há poucos meses, o secretário executivo cessante da Comissão Económica das Nações Unidas para África, o guineense Carlos Lopes, apoiou a posição de Angola sobre a necessidade do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
O alargamento, que tanta gente tem preconizado, desde há anos, visa tornar este órgão muito mais representativo e mais bem apetrechado para resolver os numerosos conflitos que se verificam por esse mundo fora.
Até hoje, a África tem tido muita dificuldade em que a sua voz seja ouvida no conjunto das nações, sendo as suas preocupações subalternizadas, numa comunidade internacional muito mais predisposta, por exemplo, a tentar resolver as questões do Médio Oriente.
Nigéria e África do Sul, as duas maiores economias do continente, mereciam sentar-se ao lado dos Estados Unidos, da Rússia, da China, do Reino Unido e da França como membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A Índia, que se encontra em vias de ultrapassar a China como o mais populoso dos países, e que ainda por cima é uma democracia, também o merecia. E com esta contagem já íamos em oito membros permanentes.
No entanto, não nos encontramos aqui numa contagem exaustiva, pois que no hemisfério ocidental há sempre que ter em conta o Brasil, com uma população gigantesca.
Só uma ONU verdadeiramente renovada, com um Conselho de Segurança francamente maior, em que houvesse, pelo menos, nove ou 10 membros permanentes e uma dúzia deles não permanentes, é que poderia corresponder melhor aos anseios da Humanidade.
Entrando em 2017 com um novo secretário-geral, é tempo de as Nações Unidas serem mais úteis
aos povos africanos, de modo a que legiões de guineenses, nigerinos, chadianos, etíopes, eritreus, somalis e outros povos não se sintam compelidos a abandonar as suas terras, em busca de melhor sorte na Europa.
Não há direito que muitas centenas de milhares de africanos, ou talvez até mesmo milhões, tenham de arriscar tanto, de correr o risco de morrer no caminho, para ir procurar trabalho a milhares de quilómetros de casa.
A África tem 2.000 milhões de habitantes, mais de um quinto de todos os habitantes deste planeta, e no entanto continua a ser encarada como um irmãozinho pobre, do qual alguns até parece que têm vergonha.
Por tudo isso, é urgentíssimo que o Conselho de Segurança se reforme e que passe a contar com a participação constante de vários países africanos, que se transformem em arauto de todos os demais.
No seu todo, a reforma da ONU engloba o alargamento do Conselho, a reconsideração do direito de veto e uma melhor coordenação entre o Conselho e a Assembleia Geral.
A composição do Conselho de Segurança foi estabelecida em 1945, no fim da II Guerra Mundial, e desde então já tanta coisa mudou no Mundo, nestas sete décadas, que não faz qualquer sentido ele
continuar a reger-se por critérios obsoletos.
Uma comunidade internacional de 200 países não pode, de forma alguma, continuar a reger-se como em 1960, quando muitos dos territórios africanos começaram finalmente a ser independentes.
O Japão e a Alemanha, derrotados na guerra de 1939-1945, tornaram-se entretanto grandes financiadores de uma ONU que ainda não se resolveu a conceder-lhe qualquer lugar permanente no Conselho de Segurança.
Essa é mais uma das injustiças que estão a ser feitas, a par daquelas de que são alvo os africanos, os
indianos ou os brasileiros.
Caso não se corrijam estas assimetrias, bem se poderá dizer daqui a alguns anos que a ONU é uma máquina caduca, excepcionalmente burocrática e que pouco serve para a construção de um mundo melhor, mais justo.    (Texto escrito para a revista Prestígio, de Maputo)

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