18.11.10

Sara Ocidental, uma questão por resolver

"On November 8, Moroccan occupation forces attacked a tent city of as many as 12,000 Western Saharans just outside of Al Aioun, in the culminating act of a months-long protest of discrimination against the indigenous Sahrawi population and worsening economic conditions. Not only was the scale of the crackdown unprecedented, so was the popular reaction: In a dramatic departure from the almost exclusively nonviolent protests of recent years, the local population turned on their occupiers, engaging in widespread rioting and arson." - Stephen Zunes

The turn to violence has attracted rare attention to Morocco's long-standing occupation of Western Sahara, and the stalement despite continuing UN efforts to promote negotiations. Western Sahara, not Morocco, is a member of the African Union. But Morocco's Western allies, particularly France and the United States, have declined to pressure Morocco to engage in serious negotiations. Although there is a UN peacekeeping mission, the mission's mandate includes no human rights component.

This AfricaFocus Bulletin contains several updates, from the United Nations and from the International Federation of Journalists, as long as an analytical article by Stephen Zunes published by OpenDemocracy (http://www.opendemocracy.org). Zunes is co-author, with Jacob Mundy, of the recent book on the Saharan conflict entitled Western Sahara: War, Nationalism, and Conflict Irresolution.

16.11.10

Alpha Condé é finalmente Presidente da Guiné

Alpha Condé, adversário histórico de todos os regimes que se têm sucedido na República da Guiné (Conacri), foi a noite passada proclamado vencedor da segunda volta das presidenciais, com 52,5 por cento dos votos expressos dia 7.
Condé já fora candidato presidencial em 1993 e 1998, sendo um nome marcante na política que se faz na África Ocidental.
Aos 72 anos, o líder da União do Povo da Guiné (RPG, segundo a sigla em francês) conseguiu 1.474.666 votos, contra os 1.333.666 (47,4 por cento) que foram para o antigo primeiro-ministro Cellou Dalein Diallo, que horas antes se considerara ele próprio vencedor, tendo havido durante o dia de ontem confrontos em que se registaram pelo menos um morto e dezenas de feridos. Diallo disse mesmo à AFP terem sido dois os mortos.
A proclamação dos resultados da segunda volta foi feita pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), o general Siaka Sangaré, do Mali, tendo o nível de afluência às urnas sido de 67 por cento.
Ontem à noite, pouco depois do anúncio da vitória do político de etnia mandinga ouviram-se disparos em diferentes bairros da cidade de Conacri, capital de um país que é independente desde 1958 e que tem 10 milhões de habitantes, sendo o vizinho meridional da Guiné-Bissau.
A segunda volta das presidenciais verificou-se mais de quatro meses depois da primeira, que fora no dia 24 de Junho, tendo agora Condé apelado à concórdia e à fraternidade, dizendo que “é tempo de trabalhar pela reconciliação nacional”.
O antigo professor de Ciências Políticas na Universidade de Paris, que de 1998 a 2001foi um preso político, afirmou estender “uma mão fraterna” a Cellou Dalein Diallo, para a “edificação de uma Guiné unida e próspera”.
Quanto ao derrotado, solicitou aos seus apoiantes que evitassem violências, aguardando que as suas alegações de fraudes sejam examinadas pelo Supremo Tribunal, ao qual cabe confirmar os resultados provisórios anunciados ontem à noite pela CENI.
Na primeira volta, Diallo conseguira 43 por cento dos votos expressos e Condé 18 por cento, mas o Supremo anulara um terço dos votos, tendo depois disso o jogo das alianças permitido ao político mandinga recuperar o atraso que o separava do seu adversário fula.
O general Siaka Sangaré informou que a CENI recebeu 31 queixas, 21 das quais da União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG), de Cellou Dalein Diallo, economista de 58 anos que de 2004 a 2006 foi primeiro-ministro, durante a presidência de Lansana Conté, que esteve no poder de 1984 a 2008.
No dia 23 de Dezembro de 2008 assumiu o controlo do país o Conselho nacional para a Democracia e o Desenvolvimento, devendo agora essa junta militar ceder o lugar ao Presidente eleito, que terá a seu cargo o melhor aproveitamento possível dos numerosos recursos naturais existentes, incluindo 25 por cento das reservas mundiais de bauxite, o minério a partir do qual se produz alumínio. Entre os outros metais guineenses também se contam diamantes e ouro, mas mesmo assim o Produto Nacional Bruto per capita ainda não vai acima dos 1.000 dólares (apenas um décimo do brasileiro), sendo a República da Guiné considerada pelas Nações Unidas território com um Desenvolvimento Humano Baixo.

15.11.10

A desintegração do Estado da Guiné-Bissau

14 de Novembro de 1980 - 14 de Novembro de 2010

Neste dia do mês de Novembro, há 30 anos, um grupo de homens fardados pegou em armas e depôs um Presidente da República - Luís Cabral. Contudo, parece que já ninguém se recorda. Eu, que fazia catorze anos de idade precisamente um dia depois dessa terrível aventura, não mais me esquecerei de alguns pormenores: dos camuflados desses homens, do brilho das suas kalashnikov; dos tanques de guerra a fazer rali nas avenidas, dos gritos ululantes das pessoas.

Trinta anos depois, o que assistimos? Ainda estamos a pagar na pele por um movimento apelidado de reajustador, que apelou à "concórdia nacional" para de seguida começar a matança que, até aos dias de hoje, assistimos, impotentes.

Não haja dúvidas: a desintegração da Guiné-Bissau haveria de começar, assim que a poeira assentasse. Não tardaria.

Que temos hoje, nós? Temos um Estado cujo apelido devia ser 'falhado'; uma Nação esventrada, impotente e descarada - uma espécie de mãe madrasta; um País que se tornou numa linha de fabrico e de embalagem de cocaína à escala planetária - aos olhos de todos, comunidade internacional incluida - e que usa maquinaria de última geração importada da Europa e, até, da China. E ainda assim um País.

Somando tudo? Estamos na presença de um Estado posto de joelhos pelo narcotráfico e pela ponta da baioneta. E, para compôr o ramalhete... um Estado organizadamente, digamos que... desorganizado

O nosso País alberga, hoje, criminosos de todo a espécie, de todo o mundo: gente que, cumprida a pena onde quer que fosse, preferiu sabiamente mudar-se para cá. Para um País mergulhado na mais completa anarquia, sem rei nem roque. Não há, para amostra, um homem honesto, uma esposa fiel, uma donzela recatada. O País tornou-se promíscuo, uma meca do hedonismo.

Torna-se difícil imaginar colecção mais interessante de figuras físicas e psicológicas - até patológicas - reunidas debaixo destes largos céus. Torna-se ainda mais difícil ter alguém para conversar, ouvi-lo citar grandes nomes da literatura, ou rir-se das teses que Charles Darwin nos legou, ou ainda comentar com inteligência e novidade este ou aquele livro, uma opinião.

Perguntam então: "O que faz um homem como tu num lugar como este?". Sorrio, e respondo: "Este lugar é o meu País. Um País que me surpreende todos os dias.". AAS

P.S. - Amanhã, faço anos... Mais um, para ser mais preciso. E tomei a dura decisão de abandonar novamente este País. O meu País. Estou cansado, e, se vos faz mais feliz, não tenho esperanças: nem no futuro da Guiné-Bissau, muito menos no do seu Povo. Não quero mais surpresas destas. Com alguma dor, António Aly Silva

7.11.10

Zimbabwe, o país que andou para trás

HARARE – The quality of life in Zimbabwe has plunged to a 40-year low, according to the 2010 United Nations Human Development Report published last week.

Zimbabwe is one of three countries for which the Human Development Index (HDI) is worse off than it was in 1970.

The report, prepared by the UN Development Programme, noted that almost all the 135 countries surveyed during 2010 had recorded substantial progress in human development which is measured .

“Of 135 countries in our sample for 1970–2010, with 92 percent of the world’s people, only 3—the Democratic Republic of the Congo, Zambia and Zimbabwe— have a lower HDI today than in 1970,” the report said.

Zimbabwe has the worst quality of life in the world, according to the report.

The HDI is a simple measure of development and captures progress in three basic capabilities – to live a long and healthy life, to be educated and knowledgeable, and to enjoy a decent standard of living.

The HDI helps answer some basic questions about the progress of societies, such as which countries have progressed faster and whether poor countries are catching up with rich ones.

Zimbabwe owes its poor score to low income and life expectancy, which
is only 47 years.

Zimbabwe has plunged from being the darling of Africa soon after
independence from Britain in 1980 to becoming a pariah state by 2000.

The southern African country was often praised for the progressive
social policies it adopted after the overthrow of minority white rule
in 1980.

Public spending on health and education rose rapidly in the 1980s,
especially for rural health centres, water, sanitation and rural
schools.

Infant mortality rates were halved between 1980 and 1993, and child
immunization rates rose from 25 percent to 80 percent.

However, the government faced challenges in sustaining expansion,
especially when the economy collapsed after 2000 because of poor
economic management.

The Zimbabwean

6.11.10

Fiscalização internacional da Guiné-Bissau

O Gabinete das Nações Unidas na Guiné-Bissau está a estudar um memorando que iria permitir que barcos internacionais policiassem as águas desse país, com a colaboração de elementos da polícia nacional.
A informação foi ontem à tarde dada pelo representante especial da ONU em Bissau, o ruandês Joseph Mutaboba, durante uma reunião do Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
O mesmo gabinete defende que entidades estrangeiras ajudem a controlar os aeroportos e portos guineenses, dadas as limitações dos parceiros regionais no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
Mutaboba defendeu no Conselho de Segurança uma acção internacional mais robusta para “nomear e envergonhar” as pessoas que na Guiné-Bissau se dedicam a tráficos ilícitos, congelando ou confiscando os seus bens, conforme os Estados Unidos aliás já fizeram em relação aos chefes dos estados-maiores guineenses da Armada e da Força Aérea, respectivamente Bubo Na Tchuto e Ibrahima Papa Câmara.
O representante do secretário-geral Ban Ki-moon apresentou na reunião um roteiro elaborado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau e o combate ao narcotráfico.
Para além de Mutaboba, também intervieram nos trabalhos Maria Luísa Ribeiro Viotti, do Brasil, presidente de uma comissão destinada a pacificar a Guiné-Bissau, e o angolano Sebastião Isata, representante especial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana para a melindrosa questão guineense; bem como o embaixador de Bissau na ONU, João Soares da Gama.
Um grupo internacional de contacto para a Guiné-Bissau, a CPLA, a CEDEAO e, muito em particular, o Governo de Angola estão a debater um roteiro e a considerar a activação de uma força internacional que apoie a concretização desse mesmo roteiro, de modo a proteger as principais instituições guineenses, que se têm revelado muito frágeis.
O delegado da ONU em Bissau lamentou uma vez mais que continue detido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas afastado do seu cargo em 1 de Abril, Zamora Induta, considerando que isso demonstra a continuação do predomínio dos militares que contra ele se rebelaram e que se mostram mais fortes do que os tribunais.
Por seu turno, o embaixador Soares da Gama afirmou que as dificuldades que o seu país tem atravessado nos últimos 12 anos se devem em parte ao facto de não terem sido devidamente integrados os homens e as mulheres que lutaram pela independência do país, unilateralmente proclamada em 24 de Setembro de 1973 e reconhecida no ano seguinte por Portugal. Muitos dos antigos combatentes permanecem no activo das Forças Armadas, apesar da sua idade avançada.
O Ministro da Defesa e dos Antigos Combatentes, Aristides Ocante da Silva, anunciou há dias que o Governo angolano vai disponibilizar um fundo não reembolsável de 30 milhões de dólares para o processo da reforma no sector da defesa e segurança.
Segundo o titular da pasta de Defesa e dos Antigos Combatentes, além deste fundo, as forças da defesa e segurança beneficiarão de 330 casas que serão distribuídas da seguinte forma: 300 casas para aqueles que irão para a reforma e 30 para aqueles que ainda exercem as suas funções.
Aristides Ocante da Silva revelou que o Governo assinou um protocolo do acordo com a União Europeia que visa a construção de 250 a 300 casas.
Por seu turno, o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Tenente-General António Injai, citado pelo jornal “Nô Pintcha”, reconheceu que são eles, os militares, o foco da instabilidade na Guiné-Bissau, pelo que lhes pediu para repensarem e colocarem um ponto final nas intrigas dentro da classe castrense.

2.11.10

Malam Bacai Sanhá: "Vamos morrer todos juntos!"

Le président bissau-guinéen, Malam Bacaï Sanha, a assuré qu'il allait "bien", mardi, à son retour à Bissau, après un séjour médical de 10 jours au Sénégal où il avait été évacué en urgence suite à un malaise.

Le chef de l'Etat a déclaré à quelques journalistes dont l'AFP à l'aéroport: "je crois que vous le voyez, je vais bien, je peux même participer à un combat de lutte!" traditionnelle, très populaire dans le pays.

Le dirigeant de la Guinée-Bissau, âgé de 63 ans, n'était pas rentré comme prévu samedi à Bissau et des rumeurs avaient aussitôt couru qu'il était décédé.

"Que ceux qui veulent m'enterrer sachent que nous allons mourir ensemble. (. . . ) En tout cas, je suis encore là et je rends grâce à Dieu", a-t-il lancé.

Le président, visiblement affaibli, affichait un large sourire et répondait, debout, aux questions des journalistes.

Pendant son trajet en voiture, il a salué de la main la foule des curieux massés le long des huit kilomètres séparant l'aéroport du palais présidentiel.

Malam Bacaï Sanha avait été évacué le 23 octobre vers Dakar, par avion militaire, à la suite d'un malaise. Aucune précision n'a été apportée, depuis, sur les raisons médicales de cette hospitalisation. Il n'a pas évoqué cette question mardi devant les journalistes.

En décembre 2009, le président avait déjà passé quatre semaines à l'étranger pour raisons médicales, à la suite d'un malaise. Il avait alors simplement déclaré: "on parle de +chute d'hémoglobine+ dans le sang. (. . . ) Il est vrai que je souffre aussi de diabète mais ce n'est pas si grave qu'on veut le faire croire". Il avait cependant indiqué avoir été "longuement sous perfusion".

Malam Bacaï Sanha avait remporté l'élection présidentielle de juillet 2009 avec 67% des voix au second tour, quatre mois après l'assassinat du président Joao Bernardo Vieira par des militaires.