Bissau: Quem é que governa?

Bissau, 30 Mai 16 (ANG) - O Conselho de Ministros do demitido governo de Carlos Correia considerou no último fim-de-semana de "inexistente" o Decreto Presidencial Nº 02/2016 que nomeou Baciro Djá chefe do governo da Guiné-Bissau. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros produzido no fim desta reunião, à que a ANG teve acesso, Carlos Correia é o único e legítimo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. O comunicado ainda refere que a nomeação de Baciro Djá se encontra fora do quadro legal. “Em conformidade com a lei, o Acórdão número 01 /2015 dá ao PAIGC o direito de indigitar um novo Primeiro-ministro e de constituir o governo", refere o comunicado. O Conselho de Ministros apelou aos funcionários públicos a prosseguirem de forma normal com as suas actividades. No documento, o Colectivo ministerial pediu aos cidadãos que reconheçam a legitimidade do governo de Carlos Correia de modo a solidarizar-se através de actos pacíficos com vista ao rápido retorno à ordem constitucional. O Conselho de Ministros condenou a violência utilizada por elementos da polícia militar que provocou ferimentos “graves” a quinze cidadãos na sua maioria militantes do PAIGC dentre os quais três deputados da nação a quem o governo deseja um pronto restabelecimento. Reiterou o apelo às Forças da Defesa e Segurança no sentido de darem absoluta observância aos parceiros constitucionais que garantam a segurança e protecção à população. O Conselho de Ministros responsabilizou o Presidente da República e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas pela violência contra cidadãos e por eventual agravamento da crise política no país e pelas consequências que daí poderão advir. Pediu a comunidade internacional para que se mantenha atenta ao evoluir da situação sobretudo da componente de violação dos direitos humanos. ANG/AALS/ÂC/SG

Bissau: ONU preocupada

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ontem a todas as forças políticas da Guiné-Bissau que se empenhem num diálogo franco e profundo e que se evite a violência no país, devido ao clima político bastante tenso. Ban Ki-moon reagiu após a decisão do Chefe do Estado, José Mário Vaz, de nomear novamente como primeiro-ministro Baciro Djá. “O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a situação na Guiné-Bissau”, afirmou as Nações Unidas em comunicado. Ban Ki-moon pediu a todas as forças partidárias, políticos e seus simpatizantes para agirem com responsabilidade, absterem-se de usar a violência e evitarem uma escalada da tensão, resolvendo os seus problemas através do diálogo. O Secretário-Geral advertiu, também, que a crise política está a afectar o funcionamento das instituições públicas e a minar as perspectivas de desenvolvimento sócio-económico. O líder das Nações Unidas apelou à classe política para pôr fim a esta situação e colocar os interesses da população em primeiro lugar, para chegarem a um entendimento dentro de dias. A Guiné-Bissau vive momentos de tensão e protestos nas ruas após a decisão de José Mário Vaz de destituir o Governo e nomear um novo primeiro-ministro, Baciro Djá. A decisão é polémica e enquadra-se no contexto de uma longa crise institucional que começou com as eleições realizadas há cerca de dois anos, em que Domingos Simões Pereira triunfou, mas foi destituido pelo Chefe de Estado, alegamente por falta de clareza na gestão das finanças públicas. As forças políticas estão em dificuldade para chegarem a um entedimento que tire o país do impasse e relamce a funcionalidade das instituições e e do Governo. O Parlamento guineense, segundo informações de figuras independentes, perdeu a capacidade de desempenhar o papel de aglutinador de consensos e ser capaz de articular os pontos comuns para formar uma corrente positiva, que sirva à criação de um governo estável. Jornal de Angola

Líbia: O Khalifa Haftar

La libération de Syrte devient l'enjeu d'un nouveau rapport de force entre le gouvernement d'union, installé le 16 mai, et l'« Armée nationale » du général de Tobrouk. Ville natale de feu Mouammar Kadhafi et fief africain de Daesh depuis l’irruption des jihadistes, en février 2015, Syrte est soudain devenue l’objet de convoitise pour les milices du pays. Elle pourrait être bientôt libérée de la sinistre terreur qui s’est emparée d’elle. Reste à savoir par qui. Sur le front est, les forces de Khalifa Haftar sont prêtes à l’assaut. Ancien général de Kadhafi passé à l’opposition, autoproclamé chef d’état-major de l’armée libyenne en 2014 et confirmé à ce poste par le gouvernement de Tobrouk (alors reconnu par la communauté internationale) en mars 2015, Khalifa Haftar a massé ses troupes à Al-Bamba. « La décision de libérer Syrte a été prise, et les plans militaires sont déjà prêts », a fait savoir le commandement du général. Sur le front ouest, ce sont les troupes du Gouvernement libyen d’union nationale (GNA) de Fayez el-Sarraj, désormais adoubé par l’Occident, qui sont à la manœuvre. « Les préparatifs ont été mis en place pour reprendre Syrte ainsi que d’autres secteurs. Et le lancement des opérations militaires est très proche », a répliqué dans la foulée le gouvernement de Fayez el-Sarraj, désigné président du Conseil présidentiel et Premier ministre du GNA par les accords interlibyens de Skhirat, en décembre 2015.

Bissau: O II Governo Baciro Djá

Bissau, 27 Mai. 16 (ANG) – O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá prometeu hoje, no acto de tomada de posse que, o “essencial” das políticas do futuro governo centrar-se-á na gestão coordenada dos projectos de desenvolvimento, com destaque para as reformas do Estado, “indispensáveis à boa governação e gestão responsável da coisa pública”. Djá afirmou que estas opções de governação permitirão a criação de condições para uma gestão política racional de projectos de desenvolvimento, bem como das políticas públicas em geral. Dado que, segundo disse, dotarão ao Estado de capacidade institucional “forte” e adequada para fazer face aos desafios actuais. O novo Primeiro-ministro promete uma atenção particular às carências em recursos humanos na Administração Pública guineense e à estruturação do aparelho do Estado, com vista a concorrência da mundialização, na perspectiva, de captar recursos para o desenvolvimento, em geral, e, em particular, o investimento privado directo. Baciro Djá assegurou que o futuro executivo será construído em três eixos, ou seja, as promoções de boa governação, da cooperação internacional e da integração regional, luta pelo crescimento económico e a transformação estrutural, através da dinamização dos sectores criadores de riqueza e a promoção do desenvolvimento, através do reforço do capital humano e da valorização da qualidade da vida dos cidadãos. Também disse que o programa do futuro governo, no horizonte de dois anos, assentará no Plano Estratégico e Operacional 2015-2020, conhecido com o nome ”Terra Ranka” e que foi submetido aos doadores na mesa redonda de Bruxelas, Bélgica, em Março do ano passado pelo então governo de Domingos Simões Pereira. O novo Primeiro-ministro Baciro Djá, que prometeu lealdade ao Presidente da República, José Mário Vaz, elogiou o posicionamento das forças da defesa e segurança perante o processo democrático da Guiné-Bissau. Presentes na cerimónia de investidura estiveram representantes do corpo diplomático, chefias militares e os titulares dos órgãos de soberania com a excepção do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. ANG/QC/SG

Bissau: A grande bagunça

Bissau,27 Mai 16(ANG) - O PAIGC admite não reconhecer o novo Governo a ser nomeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, à margem doa lei. Em conferência de imprensa realizada quinta-feira na sua sede em Bissau, Óscar Barbosa, secretário nacional para informação e comunicação do PAIGC, referiu que a posição do chefe de Estado representa uma violação flagrante e criminosa da Constituição. Segundo aquele responsável, o partido vai processar judicialmente o Presidente da República por essa decisão. Além desta situação de provável incapacidade para o exercício do cargo, o PAIGC na voz do Óscar Barbosa acusa José Mário Vaz de ter cometido um rol de crimes económicos ligados à exploração de recursos naturais do país. Aquele respon sável acusou o Presidente de instrumentalizar o Procurador-Geral da República (PGR), direccionando-o contra o PAIGC. Para Manuel dos Santos, dirigente do PAIGC, o mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro que o Presidente da República pretende criar de forma ilegal. "O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder", disse Manecas dos Santos. O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Maio o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia, alegando, entre outros motivos, falta de sustentabilidade parlamentar. Na origem da situação está o afastamento de 15 deputados dos libertadores, que agora se juntaram à oposição (PRS - Partido da Renovação Social). José Mário Vaz recorreu ao "segundo partido mais votado" com a justificação de que o PAIGC não lhe apresentou nenhuma proposta que garanta estabilidade governamental e parlamentar. O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá, é um dos 15 deputados expulsos do PAIGC, por violação dos estatutos do partido. O Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que declarou a perda de mandato dos !5, após terem sido expulsos do PAIGC. Mas antes dessa anulação os 15 já haviam sido substituídos pelos respectivos deputados suplentes, que entretanto não abandonaram o parlamento. Em consequência, em vez dos 102 deputados permitidos por lei a ANP passou a ter 117 deputados. ANG/ÂC/SG

Bissau: Situação explosiva

PREOCUPAÇÃO – Entre os membros do Conselho de Segurança ONU com a situação na Guiné-Bissau, expressa em briefing, 25.mai, pelo Subsecretário-Geral para os Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, pedido pelo Senegal para uma atualização sobre os recentes acontecimentos. Principais vulnerabilidades identificadas, segundo relato da reunião: - Após missão ao terreno, mar.16, membros do CSONU constaram “a fragilidade da situação”, com os principais intervenientes “profundamente divididos” - Crescente percepção entre os membros do CSONU de que PR José Mário Vaz “não está empenhado” em trabalhar com o PAIGC para resolver o impasse - Potencial de os militares intervirem se a crise política não for resolvida - “Provável” retirada da Missão da CEDEAO (ECOMIB) no final do mandato, a 30.Jun, “devido à falta de recursos financeiros” (Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau apelou a 16.mai a " urgente" disponibilização de fundos para assegurar a continuidade da missão” - Mensagens anteriores do CSONU “tiveram, na melhor das hipóteses, apenas um efeito limitado” NOMEAÇÃO – Pelo PR de Baciro Djá como PM. Anteriormente já nomeado, a 20.ago.2015, mas forçado a demitir-se depois de Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerar inconstitucional a sua nomeação, indicando que cabia ao PAIGC, vencedor das eleições de 2014, indicar o PM. No novo decreto, PR justifica-se alegando que PAIGC já não tem maioria no parlamento, depois da dissidência de 15 deputados (entre os quais B Djá, que se juntou ao PRS). "Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura" RECUSA – Do PAIGC em reconhecer o novo Governo, segundo Manecas dos Santos: "O mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro. O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder" DISTÚRBIOS – Após o anúncio da nomeação, na Praça dos Heróis Nacionais, em frente ao palácio presidencial e à sede do PAIGC, situadas lado a lado. Após confrontos, intervenção de forças policiais e militares levou à evacuação do local (Lusa) (COMENTÁRIO) O avanço do PR para a nomeação de um executivo da sua confiança/ na sua alçada era esperada, inserindo-se na sua estratégia de “fuga para a frente”, tentando afirmar-se como titular do poder executivo, ante um parlamento disfuncional e relegando para a obscuridade o seu principal rival, Domingos Simões Pereira, e as alas do PAIGC afetas a este. “Batalha” transfere-se agora para o STJ, que tem agora o poder de travar a nomeação de executivo PRS+dissentes do PAIGC, com intensos jogos de influência nos bastidores de ambas as partes para guindar decisão. Caso seja travado, PR irá certamente procurar outros meios para tentar impor a solução que lhe assegura maior poder. Caso seja aprovado, grau de divisão/tensão entre partidos atingirá novos máximos, com possível eclosão de episódios de violência. Da reunião do CSONU 25.mai transpira, pela primeira vez, impaciência dos países-membros especificamente em relação ao PR. África Monitor

A CIA ao lado da UNITA

Dès 1978, John Stockwell faisait paraître aux États-Unis In Search of Enemies: a CIA Story. Entré à la CIA en 1964, l’auteur a servi en Afrique pendant douze ans, de la Côte d’Ivoire à l’Angola en passant par la RD Congo et le Burundi. « La CIA et moi allions sauver le monde du communisme », écrit-il pour résumer l’état d’esprit qui l’animait alors. Mais, au fil des opérations clandestines, son enthousiasme s’est émoussé. Dans son livre, John Stockwell revient en particulier sur le soutien que l’Agence apporta, en Angola, à l’Unita de Jonas Savimbi face au MPLA d’Agostinho Neto et José Eduardo dos Santos. Les seconds se revendiquaient du marxisme-léninisme et bénéficiaient du soutien de l’Union soviétique et de Cuba. Savimbi, lui, se proclamait anticommuniste et fut soutenu par les États-Unis, l’Afrique du Sud de l’apartheid et les puissances occidentales en général. La guerre civile angolaise durera vingt-sept années, au terme desquelles le MPLA finira par s’imposer. Elle provoquera quelque 500 000 victimes, 1 million de déplacés et laissera un pays exsangue, aux infrastructures détruites, infesté de mines antipersonnel. Selon Stockwell, les États-Unis portent une lourde responsabilité dans l’escalade du conflit. Deux ans après sa démission, qu’il remit en 1976, il préconisait la dissolution pure et simple des services clandestins de l’Agence, selon lui « incompatibles avec notre système de gouvernement ». Jeune Afrique

Bissau: Não há pachorra!

Plus de dix jours après le renvoi du gouvernement, les consultations pour trouver un nouveau Premier ministre sont au point mort entre le président bissau-guinéen, José Mario Vaz, et sa formation politique, le Parti africain pour l’indépendance de la Guinée du Cap-Vert (PAIGC, au pouvoir). Le point en quatre questions pour comprendre les soubresauts de cette dernière crise. Pourquoi José Mario Vaz a-t-il de nouveau destitué le gouvernement ? La décision couvait depuis plusieurs semaines. Elle a finalement été tranchée, jeudi 12 mai, quand le président Vaz a congédié le gouvernement dirigé depuis septembre 2015 par Carlos Correia. Pour justifier ce deuxième renvoi en deux ans de mandat, le président a fustigé l’absence de plan gouvernemental. « J’ai pris une décision qui responsabilise les partis politiques en leur donnant l’occasion de prouver qu’ils placent l’intérêt supérieur de la nation et du peuple au-dessus de leurs intérêts personnels ou de groupe ou de parti », s’est-il expliqué dans une allocution retransmise par la presse. Reste que selon de nombreux observateurs, cette décision présidentielle n’est autre que le dernier épisode de la crise politique qui agite le pays depuis plusieurs mois. Quand a commencé la crise politique ? Elle a éclaté au grand jour en août 2015, quand le président a congédié son Premier ministre Domingos Simões Pereira, en poste depuis juin 2014. Entre les deux hommes, la mésentente était notoire. Alimentées par leur rivalité pour prendre le contrôle du PAIGC lors des élections législatives et présidentielle de 2014, les tensions entre eux se sont encore aggravées après leur ascension au pouvoir en raison du régime semi-présidentiel, qui fait du Premier ministre le véritable homme fort du pays. Alors que le président reprochait à son Premier ministre de ne pas le tenir suffisamment informé des affaires en cours et lançait contre lui des accusations de corruption, les partisans de Domingos Simões Pereira affirmaient de leur côté que la popularité de ce dernier aurait fait de l’ombre au président, qu’ils accusaient également de trop s’immiscer dans les affaires du gouvernement. À lire aussi : Guinée-Bissau : quand « Jomav » joue à l’apprenti sorcier « Il faut que le président comprenne que selon la Constitution, c’est le gouvernement qui gouverne », répète encore aujourd’hui Agnelo Regala, président de l’Union pour le changement (UM) et ancien ministre de la Communication. Selon ce dernier, le président n’aurait pas dû procéder aux limogeages de Domingos Simões Pereira et de Carlos Correa. Après de longues semaines de vacance politique et de médiations régionales, la nomination en septembre 2015 de Carlos Correa, un vétéran du PAIGC, devait devait en effet clore la crise. C’était sans compter la fronde de 15 députés du PAIGC, qui ont refusé fin décembre de voter la confiance au gouvernement. L’affaire s’est peu à peu envenimée : après les avoir exclus du PAIGC puis démis de leurs fonctions de députés, la Cour suprême a finalement décidé de réintégrer les 15 frondeurs à l’Assemblée. Depuis, leur retour a donc fragilisé la majorité absolue du PAIGC, qui dispose théoriquement de 57 sièges sur 102. Sans les 15 élus, le parti ne conserve donc que 42 sièges, soit seulement un de plus que la principale force d’opposition, le Parti de la rénovation sociale (PRS). Comment se passent les négociations pour trouver un nouveau Premier ministre ? Depuis le renvoi du gouvernement le 12 mai, les négociations sont au point mort. Malgré plusieurs rencontres entre le président Vaz et Domingos Simões Pereira, les discussions n’avancent pas. Les deux hommes devront pourtant s’entendre sur un nom : selon la Constitution bissau-guinéenne, il revient au parti vainqueur des élections législatives – soit le PAIGC – de proposer le nom du Premier ministre, que le président doit ensuite accepter et désigner. La situation se complique un peu plus avec les statuts du PAIGC, qui préconisent que le rôle de chef de gouvernement soit endossé par le chef du parti, soit Domingos Simões Pereira.  Les responsables des cultes catholiques et musulmans ont été mis à contribution pour assurer la médiation entre le palais présidentiel et le siège du PAIGC Preuve que les deux hommes ne parviennent pas à s’entendre, les responsables des cultes catholiques et musulmans de Guinée-Bissau ont été mis à contribution pour assurer la médiation entre le palais présidentiel et le siège du PAIGC, séparés de quelques mètres seulement. Mais pour l’heure, les tractations sont au point mort. Selon un cadre du PAIGC ayant requis l’anonymat, le parti a proposé lundi la mise en place d’un gouvernement élargi à plusieurs partis politiques dont le PRS et l’UM et mené par Carlos Correa ou Khalifa Seidi, leader du groupe parlementaire PAIGC à l’Assemblée. Une proposition refusée par le président Vaz, dont le but serait de mettre en place un gouvernement d’initiative présidentielle composé du PRS et de certains députés PAIGC frondeurs, assure la même source. Quelles sont les conséquences de cette nouvelle vacance du pouvoir ? Cette instabilité chronique – le ou la prochain(e) Premier ministre sera le quatrième de José Mario Vaz en deux ans de pouvoir – inquiète les acteurs politiques et économiques ainsi que la société civile de Guinée-Bissau, dont l’histoire est jalonnée de coups d’État et de violences politiques. « Les divisions au sein du PAIGC ne font qu’alimenter l’instabilité du pays », déplore ainsi le porte-parole du PRS, Victor Pereira. Cette nouvelle impasse pourrait aussi décourager les bailleurs internationaux du pays, qui avaient promis en mars 2015 un milliard d’euros à la Guinée-Bissau. « La communauté internationale pourrait être fatiguée de vos crises qui n’en finissent pas », elle « a atteint la limite de sa patience », s’était déjà énervé en février dernier l’ex-président nigérian Olusegun Obasanjo, chef de la mission du Groupe de contact de la Cedeao pour le pays. Un appel resté pour l’heure sans réponse. Claire Rainfroy Jeune Afrique

Bissau: A vez do PRS

O chefe de Estado guineense anunciou ter endereçado uma nota ao Partido da Renovação Social (PRS) "na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política de apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa". José Mário Vaz justificou-se, considerando que o acordo que lhe foi apresentado na última semana pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições de 2014, "indicia não reunir o apoio maioritário dos deputados" no parlamento guineense. Ou seja, apesar de o PAIGC ter maioria absoluta, o Presidente deverá ter em conta que há 15 deputados dissidentes do partido, que se juntaram ao PRS e anunciaram formar uma nova maioria que desde janeiro tem tentado derrubar o Governo. O assunto levou a uma luta judicial com diferentes interpretações. O PAIGC decidiu expulsar o grupo dissidente da militância, alegando indisciplina partidária e requereu depois a perda de mandato na Assembleia Nacional Popular. O partido entende que as decisões subsequentes nos tribunais guineenses validaram a substituição dos deputados, enquanto o grupo dos 15 e o PRS dizem o contrário.

Bissau: A solução está na unidade

O antigo representante do Secretário-Geral das Nações Unidas e chefe do Gabinete Integrado da ONU para a consolidação da paz na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, defendeu um Governo de unidade nacional como solução para a crise política no país. No seu entender, é preciso, em primeiro lugar, ultrapassar a crise interna do partido do Governo. “Eu penso que se ultrapassar essa situação, será possível talvez encontrar um Primeiro-Ministro mais consensual, um Governo talvez também mais abrangente, retornando à fórmula de Governo de Domingos Simões Pereira, que incluía todas as forças com assento parlamentar”, disse Miguel Trovoada na entrevista concedida na sexta-feira à rádio e televisão estatais de São Tomé e Príncipe. Miguel Trovoada sublinhou que a estabilidade na Guiné-Bissau deve passar primeiro por uma reconciliação no actual partido maioritário, PAIGC, e cedências entre os membros desavindos. O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe disse ser necessário haver uma reconciliação no seio do PAIGC. Para isso, considera imperioso que os dissidentes se sentem à volta de uma mesa. Mas se isso não acontecer, as crises vão continuar, acentuou Miguel Trovoada, pai do actual primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada. O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tinha dado até quinta-feira o prazo limite para o PAIGC, na qualidade de partido mais votado nas eleições de 13 de Abril de 2014, apresentar uma proposta de Governo que garanta estabilidade. Os 15 dissidentes do PAIGC, críticos do líder do partido, Domingos Simões Pereira, e apoiantes do Presidente José Mário Vaz, juntaram-se em Janeiro à oposição para formar uma nova maioria e derrubar o Governo. No entanto, as divergências sobre quem devia ocupar os lugares paralisaram a Assembleia Nacional Popular e levaram o Presidente da República, José Mário Vaz, a derrubar o Governo na semana passada, alegando falta de condições políticas. Foi a segunda vez que o Chefe do Estado demitiu um Governo do PAIGC nesta legislatura, protagonizando um conflito político com o mesmo partido que o elegeu também em 2014. Jornal de Angola

Bissau: Um Governo abrangente?

O PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, propôs hoje ao Presidente da República ficar com 18 lugares, incluindo o de primeiro-ministro, num novo governo e entregar 16 a outras forças, disse à Lusa fonte do processo negocial. O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, subscreveu uma proposta em que anuncia estar disponível para confiar oito pastas ao Partido da Renovação Social (PRS, oposição). Outros três lugares no governo ficariam reservados para os restantes partidos com representação parlamentar, outras duas pastas seriam entregues à Presidência da República, duas a forças sem assento parlamentar e uma à sociedade civil. Na mesma proposta, o líder do PAIGC voltou a propor Carlos Correia, primeiro-ministro demitido na quinta-feira, para liderar o Governo, colocando como alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar. Domingos Simões Pereira transmitiu esta proposta aos líderes dos partidos com assento parlamentar, enquanto o PRS pediu para só na terça-feira se encontrar com o partido maioritário para discutirem a proposta, avançou à Lusa fonte que acompanha as negociações. Paralelamente à proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC remeteu para o Presidente José Mário Vaz uma proposta de um Pacto de Estabilidade que seria assinado publicamente por todos os partidos com representação parlamentar. Lusa

Bissau: Constituição tem de ser revista

The Peace and Security Council of the African Union (AU), at its 586th meeting held on 31 March 2016, adopted the following decision on its field mission to Guinea-Bissau, undertaken from 16 to 21 March 2016: Council, 1. Expresses its gratitude to the Government and people of Guinea-Bissau for the warm welcome extended to it and the excellent arrangements made to ensure the smooth conduct of the field mission as well as to the Head of the AU Liaison Office and his staff for their assistance. Council also expresses its appreciation for the information provided and the fruitful discussions it had with all interlocutors, including the following government authorities: the President of the Republic, the Speaker of the National Popular Assembly (ANP) and the Prime Minister and it various Ministers, particularly of Foreign Affairs, International Relations and Communities, National Defence, Justice and the Secretaries of State for International Cooperation and Communities, and Public Order as well as with the Attorney General of the Republic. The PSC members also met with the Members of the diplomatic community accredited to Guinea-Bissau, as well as with all the political parties and the representatives of the civil society and religious leaders; 2. Reaffirms its previous pronouncements on the situation in Guinea-Bissau, including Press Statement PSC/PR/BR.(DLXXXI), adopted at its 581st, held on 09 March 2016, as well as the decision taken by the Assembly of the Union, at its 26th Ordinary Session, held in Addis Ababa, on 30 and 31 January 2016, reiterating its serious concern about the institutional and political crisis in Guinea-Bissau. Council notes that the divergences that emerged between the main authorities of the State institutions, the controversies in the ANP, in addition to those related to the interpretation of the provisions of the country’s Constitution concerning the respective powers of the President of the Republic and the Prime Minister, further weaken the process of stabilizing Guinea-Bissau. In this regard, Council notes with concern the difficulties which this situation generates for the national functioning of the public administration and economic activities, which threatens to undermine the gains made by the country in the consolidation of peace, stability and post-conflict reconstruction; 3. Reiterates the AU’s conviction that only a genuine and inclusive dialogue, based on the respect of the country’s Constitution, will enable the Guinea-Bissau stakeholders to find a consensual solution to the crisis facing their country, and necessary conditions to consolidate peace and stability, and enable post-conflict reconstruction. In this regard, Council encourages all the Bissau-Guineans political actors to exercise utmost restraint, uphold the country’s interest and engage in an inclusive dialogue to resolve their political differences and to do their utmost to preserve peace and stability, in order to foster socio-economic development, with a view to alleviating the suffering of the people of Guinea-Bissau; 4. Welcomes the efforts made by the Economic Community of West African States (ECOWAS), particularly through the action of its current Chairman, President Macky Sall of Senegal and the former President Olusegun Obasanjo of Nigeria. Council, in addition, takes note with appreciation, of the initiatives taken by the Community of Portuguese-speaking Countries (CPLP) in favor of peace and stability in Guinea-Bissau. Council further, recognizes the critical importance of the role being played by ECOMIB in stabilizing the country and the operational and financial difficulties it faces. In this regard, Council requests the Commission to undertake joint efforts with ECOWAS to mobilize financial resources for the ECOMIB and strengthen of its capacity, including the increment of military personnel; 5. Acknowledges that, the Government and people of Guinea-Bissau are facing major challenges in rebuilding peace, security and stability as well as in reforming the Defense, Security and Justice Sectors, and potential danger that the non-addressed urgent needs of the security forces may cause to the country’s fragile stability. In this respect, Council requests the Commission to undertake the necessary demarches to urgently support the mobilization of financial resources and others, as accompanying measures for Security and Justice sectors reform, in particular for the military pension fund; re-deployment and renewal of the current military leadership, funding and the start of the pension fund and retirement, social reintegration of former combatants, the rehabilitation of justice system and security sector reform, including the priority activities of training and retraining, and funding of quick impact projects; 6. Reiterates its request to the Commission to liaise with the Guinea-Bissau authorities, to identify practical steps through which the AU and its relevant structures could further contribute to peace and stability in Guinea-Bissau. To this end, Council: - Decides, to support the efforts to find an early and consensual solution to the crisis facing Guinea-Bissau. In this regard, Council requests the Chairperson of the Commission to urgently propose a High-Level Facilitator Team to engage Guinea-Bissau stakeholders to urgently support the creation of conditions for and to facilitate the dialogue between main political stakeholders, including to promote an inclusive agreement of “Government Stability and Peaceful Coexistence”, - Also decides to support the ongoing process of the Constitution reform, with a view to clarifying, among other aspects, the powers of sovereign state organs, to reinforce the rule of law, separation of power, and maintain checks and balances in the national political dispensation; including the establishment of a Constitutional Court. In this regard, Council requests the Chairperson of the Commission to urgently dispatch a technical mission, involving legal experts, in order to assess how best the AU can further assist in the Constitutional review process, - Requests the Commission to dispatch a comprehensive post-conflict reconstruction assessment mission, in order to identify the current needs for post-conflict reconstruction activities as well as to engage the Bissau-Guinean authorities to promote/organize national reconciliation/conference and dialogue among political actors and civil society in order to resolve the obstacles impacting stabilisation and development efforts of the country, and 7. Calls on the Government and people of Guinea-Bissau, as well as on international partners, to continue their efforts in rebuilding Guinea-Bissau, particularly in areas of socio-economic recovery, and reforming the justice, defence and security sectors, as well as in promoting the national reconciliation process; 8. Decides to remain actively seized of the matter.

PAIGC furioso com secretário da CPLP

O secretário-executivo da CPLP afirmou hoje, numa entrevista que concedeu à Lusa, que aceitaria um novo Governo sem o partido vencedor das legislativas (PAIGC) se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade, depois de o Presidente guineense ter demitido o Governo. Para o PAIGC, o Secretário Executivo da CPLP ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato. Como não compreender e até admitir a clareza das razões do Secretario Executivo. Ele diz simplesmente que a CPLP não tem dinheiro para o seu funcionamento quanto menos para financiar uma eventual eleição antecipada. Talvez o único senão é que o Secretário Executivo perdeu de vista que a construção democrática é um pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade e estes valores não têm preço e se têm, só o povo guineense pode fixar os respetivos valores. Como é que, conhecendo a inconstitucionalidade dessa proposição, um Responsável de dimensão internacional e em representação de uma organização como a CPLP, que tem como principal vocação contribuir para o reforço das instituições democráticas e a correspondente integração no concerto das nações, ousa fazer esta afirmação, nem que fosse simplesmente por respeito ao povo guineense, que merece todo a consideração dos seus irmãos e pares de língua portuguesa. Ficamos atentos ao posicionamento da organização através dos seus órgãos supremos, nomeadamente a Conferência de Ministros e a dos Chefes de Estado. Até lá, talvez a atual presidência de Timor Leste que, tal como o Secretário Executivo, também visitou a Guiné-Bissau e se inteirou da realidade dos factos, queira corrigir esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga. Para ajudar a manter sua atenção e coerência, asseguramos ao Senhor Secretário Executivo que deste lado de África, desde o Atlântico, as vozes que tentam sair em Português com os sotaques de dialetos africanos, nunca chegaremos ao desespero de pedir a legitimação do poder proveniente de outras forças que não seja a vontade do povo moçambicano, seja ela fermentada em Gorongosa ou no Maputo. Bissau, 13 de maio de 2016 Óscar Barbosa “Cancan” Membro do Bureau Político e Secretário para Informação, Comunicação e Documentação do Secretariado Nacional do Comité Central do PAIGC

Bissau: Uma crise para ficar

Eu não sei se a Guerra d'África, 1961-1974, estava ou não a ser perdida. As opiniões a esse respeito divergem. Mas sei muito bem que, passados 42 anos sobre o 25 de Abril, a Guiné-Bissau não se apresenta em condições de se governar a si própria e de conseguir fugir a um passado de subdesenvolvimento. Muitos dos ministérios e repartições públicas não funcionam. Os empregados apresentam-se ao serviço, quando se apresentam, mas quase nada fazem. O país está parado. "Na Guiné-Bissau, o Estado finge que paga; e os funcionários fingem que trabalham", disse-me um dia o antigo Presidente Luís Cabral. E a situação não será hoje em dia muito diferente do que era há 15 ou 20 anos. O actual Chefe de Estado, José Mário Vaz, detestado por muitos dos seus compatriotas, uma vez que não se consegue manter equidistante das diversas forças em presença, resolveu agora promover uma reunião do Conselho de Estado, para analisar a situação política e social. Quantas reuniões, porém, não se fizeram já, entre o Presidente, a mesa da Assembleia, o Governo e os diferentes partidos políticos, sem se chegar a lado nenhum? Esteve uma vez mais em Bissau o antigo Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, para dar bons conselhos, a uns e a outros, cessou funções Miguel Trovoada, de São Tomé e Príncipe, como representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, e tudo continua na mesma, hoje, como há seis, sete ou oito semanas. Os deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e os 15 que se rebelaram contra a direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tentam a todo o custo derrubar o Governo de Carlos Correia, substituindo-o por um mais ao seu gosto; e mais de acordo com as tentações hegemonistas de José Mário Vaz. Há quatro semanas dava-se como iminente a queda do Governo apadrinhado pelo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, mas a verdade é que ele lá se tem aguentando, numa ténue aparência de estabilidade. A Guiné-Bissau não anda nem desanda; e o povo desespera, interrogando-se sobre se tem dirigentes capazes de levarem o país a bom porto, ou se não seria melhor viver com um estatuto de curadoria, entregando a administração a alguma entidade externa que na verdade o soubesse gerir. Depois da partida de Trovoada, que há menos de dois anos se sucedera a José Ramos-Horta, o secretário-geral Ban Ki-moon nomeou para o seu lugar, como representante em Bissau, o antigo ministro maliano Modibo Touré, que aos olhos de certos observadores poderá ser visto como uma bandeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). No entanto, nem a CEDEAO nem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderão, só por si, fazer algo de substancial na Guiné-Bissau, poderão transformá-la num verdadeiro Estado, se a maioria dos guineenses não se esforçar por isso. Enquanto as pessoas se considerarem em primeiro lugar muçulmanos ou cristãos, enquanto se portarem essencialmente como militantes do PAIGC ou do PRS, ou de qualquer outro partido, e não como verdadeiros cidadãos da Guiné-Bissau, o país não irá a lado nenhum. Continuará a ser uma autêntica manta de retalhos. A ONU diz que está envolvida na "construção da paz na Guiné-Bissau", mas isto são palavras, só palavras e nada mais. Se as Nações Unidas, a UNESCO, a CEDEAO, a CPLP ou seja lá quem for não alfabetizarem devidamente a maioria da população e não lhe derem uma consciência cívica, nunca se conseguirá ir a lado nenhum. Não são um pacto de estabilidade, um Governo abrangente ou eleições gerais antecipadas que irão conseguir, em três ou quatro meses, que as coisas funcionem como deve de ser. O problema guineense é muito antigo, vem dos tempos da luta armada e dos utópicos sonhos que se tiveram quanto à possibilidade de, em meio século, construir uma nação a partir do passado tão díspar de balantas, fulas, mandingas, manjacos, papéis, felupes, bijagós e outros povos. Que não haja ilusões. A crise está para ficar, ainda por muito tempo mais. Tudo terá de ser repensado, começado de novo, até que dê certo. Haverá petróleo e muitos outros recursos, que em princípio seriam uma base para o desenvolvimento, mas sem uma forte consciência nacional, sem um povo unido, nunca se irá a lado nenhum.

Bissau: Na rota do narcotráfico

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau está a seguir os passos de diversas pessoas identificadas a nível internacional por suspeita de serem grandes traficantes de droga, disse à Lusa fonte da instituição. "Em fevereiro houve um forte seguimento de pessoas que chegaram ao país e desencadearam diversas atividades", referiu fonte da PJ à Lusa. "Não fotografámos estupefacientes, mas o que constatámos deixa-nos 90% certos de que estavam a preparar algo ligado ao tráfico", acrescentou. Entre setembro e outubro de 2015, no mesmo período em que o Presidente da República demitiu o Governo e houve uma situação de turbulência política, registou-se na Guiné-Bissau o "mais intenso movimento" de sul-americanos ligados ao tráfico de droga. "Tudo por causa da indefinição no poder. Eles aproveitam a instabilidade como distração", acrescentou a mesma fonte da PJ. Aquela polícia guineense realiza atualmente "operações de seguimento e vigilância várias vezes por mês". O objetivo é um dia apanhar em flagrante um "tubarão", ou seja, um grande traficante, e os operacionais acreditam que já estiveram mais longe de o conseguir. Segundo refere a mesma fonte, continua a haver cumplicidade "de alguns militares" guineenses no tráfico de cocaína, mas "por iniciativa pessoal: são ligações que ficaram com os traficantes" e não um envolvimento por indicação superior da hierarquia militar, "como antes acontecia". O maior desafio das autoridades para enfrentar o narcotráfico na Guiné-Bissau "é a falta de capacidade para se fazerem investigações profundas e complexas", refere a fonte da UNODC em Bissau, numa alusão à incapacidade das polícias. O problema é um denominador comum nos relatórios sobre o tráfico de cocaína oriunda da América do Sul e que há uma década faz da África Ocidental o trampolim para o resto do mundo. Já em abril de 2009, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Zamora Induta, apontava as ilhas de Bubaque, Orango e João Vieira, no arquipélago guineense dos Bijagós, como locais de aterragem de aviões suspeitos. "Isto tudo acontece por falta de autoridade de Estado nessas ilhas", dizia. E neste aspeto, apesar de haver uma nova vontade política, no terreno, pouco mudou. Desde 2006, a PJ intercetou pouco mais de uma tonelada de cocaína (a última grande apreensão foi em 2007), apesar de a diretora daquela força ter admitido, em 2008, que podiam estar a passar pelo país 300 toneladas por ano. "Este tipo de operações exige uma intervenção rápida, mal se saiba o que se vai passar", para apanhar os intervenientes em flagrante, refere um dos agentes operacionais. Mas a PJ não tem sequer um barco, nem equipamento de proteção pessoal que dê aos agentes a confiança necessária para enfrentar "pessoas altamente perigosas". "Por mais que se queira, não se arriscam vidas sem ter a certeza que uma operação estará à altura de os enfrentar", acrescenta. Acresce ainda ao cenário uma série de outras debilidade. "O Porto de Bissau não tem uma equipa canina" para detetar cocaína ou outros produtos, queixa-se aquela fonte da PJ. "Só há um controlo visual" do parque de contentores, respetivas cargas e descargas. "E o que dizer das fronteiras terrestres", em que há inúmeros caminhos não vigiados percorridos todos os dias. "Quem controla o crime organizado com certeza deve estudar estes pormenores", conclui. Lusa

Bissau: A cocaína continua impune

"Continua a faltar vontade política e capacidade das autoridades para acabar com o tráfico" (NOTA: o País não tem um ministro da Administração interna há quase 1 ano porque o presidente da República não quer...) Um jovem de 22 anos mostra um saquinho de 22 gramas de cocaína que cabe na palma da mão. "Esta droga chegou há dias à Guiné- Bissau, num avião clandestino" que aterrou numa das ilhas do país, diz. Parte da carga terá sido depois dissimulada em canoas e transportada "discretamente" até ser distribuída por pequenos traficantes de Bissau como ele, que vive no bairro de Nova Sintra. A droga esconde-se na amálgama de habitações de adobe e lata, no meio do pó, lixo e esgotos a céu aberto - a cinco minutos a pé da zona nobre da capital. Cada grama de cocaína pode render-lhe entre 12.500 a 15.000 francos CFA -- entre 19 a 23 euros, metade do que um guineense ganha num mês de trabalho, se ganhar. Ou pode render mais ainda se for derretida para fazer pedrinhas de "crack", a cocaína cristalizada que se fuma. "Com um grama já assisti em minutos à produção de 52 pedras de crack", refere Abílio Aleluia, sociólogo guineense do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA). Abílio, 35 anos, estuda o consumo de estupefacientes no país, sonha colocar no terreno um observatório sobre o tema e mantém contacto regular com consumidores e traficantes como este que nos mostra cocaína no bairro de Nova Sintra. "Continua a faltar vontade política e capacidade das autoridades para acabar com o tráfico", sentencia, em tom pesaroso. O sociólogo mostra-se mais pessimista que a comunidade internacional, que tem expressado confiança na vontade política dos governantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleitos em 2014, e no objetivo do novo líder das forças armadas, Biaguê Nan Tan, de combater o narcotráfico. É um cenário muito diferente do denunciado em 2007 pelas Nações Unidas. Na ocasião, a ONU anunciou que os grandes traficantes de drogas estavam "infiltrados nas estruturas do Estado" e estavam "a atuar impunemente" na Guiné-Bissau, a corromper tudo e todos, nas palavras de António Maria Costa, diretor executivo do Departamento para as Drogas e Crime da ONU (UNODC), perante o Conselho de Segurança, em Nova Iorque. O trânsito de estupefacientes nunca mais parou, usando a África Ocidental como trampolim da América do Sul para o mundo. Hoje a Guiné-Bissau continua a fazer parte de um grupo de 11 países da região vulneráveis ao tráfico de droga, refere fonte da UNODC em Bissau. A detenção em flagrante por agentes norte-americanos do oficial da marinha guineense Bubo Na Tchuto e seus cúmplices, em abril de 2013 (depois de atraídos para fazer parte de uma transação de cocaína encenada para os capturar), teve um efeito dissuasor, dizem fontes da Polícia Judiciária (PJ) guineense e da UNODC. As eleições de 2014, com consequente diminuição da influência dos militares que protegiam o trânsito da droga, também atenuaram o tráfico, acrescentam. Mas ele continua, aproveitando o facto de o território guineense praticamente não ser vigiado -- tanto no continente como nas 80 ilhas e ilhéus dos Bijagós, muitas desertas, um esconderijo quase perfeito para qualquer atividade ilícita. Hoje as autoridades estimam que os pequenos aviões clandestinos oriundos da América do Sul carregados de cocaína aterrem com menos frequência e que os traficantes prefiram largar a droga empacotada no mar, junto do arquipélago dos Bijagós. Entre setembro e outubro de 2015, agentes no terreno receberam informações sobre duas destas largadas, entre o ilhéu do Meio, no extremo sul do arquipélago, e a Guiné-Conacri -- sendo que cada avião deverá ter capacidade para 500 a 600 quilos de droga. Com a carga a flutuar, cúmplices em canoas a motor recolhem-na, agrupam-na em praias desertas e levam a maior parte para a Guiné-Conacri. A PJ já recebeu relatos de droga dissimulada nas arcas frigoríficas das canoas, usadas para guardar peixe. Já do lado de Conacri, os traficantes encaminham a cocaína para diferentes destinos. Outra fonte da ONU referiu à Lusa que há testemunhos da população recolhidos no primeiro trimestre deste ano sobre movimentações de aeronaves e descargas no território continental. A conjugação destes relatos faz crer que o tráfico de droga está a acontecer também no interior do país. Lusa

Soldados norte-americanos no Senegal

Le Sénégal et les États-Unis ont signé lundi un accord de défense qui permet "la présence permanente" de militaires américains dans le pays pour lutter notamment contre "la menace terroriste" en Afrique de l'Ouest. L’accord a été signé le 2 mai par le ministre sénégalais des Affaires étrangères, Mankeur Ndiaye, et l’ambassadeur des États-Unis à Dakar, James Zumwalt, en présence du ministre sénégalais de la Défense, Augustin Tine. Cet accord autorise « la présence permanente de militaires américains au Sénégal », a déclaré Mankeur Ndiaye, précisant qu’il était d’une « durée indéterminée ». Accès à des zones aéroportuaires ou militaires Selon des responsables des deux parties cités par l’AFP, l’un des points de cet accord accorde la possibilité aux forces américaines d’accéder par exemple à des zones aéroportuaires ou militaires au Sénégal, même si personne ne parle littéralement de bases militaires. Exercices militaires conjoints Par ailleurs, le texte permet aux forces américaines et sénégalaises de « faire davantage d’entraînement conjoint et de formation et d’être mieux préparés à riposter ensemble aux risques qui menacent nos intérêts communs », a ajouté James Zumwalt. « La prochaine difficulté commune pourrait se présenter sous la forme d’une autre épidémie, d’une catastrophe naturelle appelant une réponse humanitaire ou d’une menace terroriste », a poursuivi l’ambassadeur américain. Après la série d’attentats meurtriers qui ont fait des dizaines de morts dans les pays voisins, au Burkina et en Côte d’Ivoire, le Sénégal qui jusqu’à présent a échappé à ce type d’attaques, a décidé au mois d’avril de renforcer son dispositif de lutte contre le terrorisme. En février dernier, le pays avait accueilli pour la troisième fois l’exercice militaire Flintlock, organisé annuellement par les États-Unis en Afrique de l’Ouest. Jeune Afrique

Petróleo no Chade

Nigeria plans to begin exploratory drilling in search of oil in the northeastern Chad Basin region by October, the head of the state oil company has said. Emmanuel Ibe Kachikwu, who last year said Africa's biggest crude exporter may be on the verge of a significant oil find in the Lake Chad area, said in a statement on Sunday that seismic studies were ongoing. [It will] provide investment opportunities, boost the economy as well as create millions of new jobs "Drilling activities will commence by the last quarter of 2016," the Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) chief, who is also minister of state for oil, was quoted as saying in the statement issued by the state oil company. Africa's biggest economy has been hit hard by the sharp fall in global oil prices because it relies on crude exports for around 70 percent of government revenue. NNPC spokesman Garba Deen Muhammad said exploration in the region was intended to "add value to the hydrocarbon potentials of the Nigerian inland basin, provide investment opportunities, boost the economy as well as create millions of new jobs". Read the original article on Theafricareport.com