13.8.16

São Tomé e Príncipe: Para não esquecer

O golpe de estado militar a que se refere este estudo ocorreu a 16 de Julho de 2003. Não foi,

contudo, a primeira intentona no país. Já em 1995 tinha ocorrido um outro golpe militar, liderado

pelo tenente Taty, tendo por finalidade reivindicações salariais. Porém, em 2003 os militares

revoltosos, capitaneados pelo major Pereira, fizeram da "miséria do povo" o principal argumento

para o golpe. Independentemente da genuinidade dos seus argumentos, os indicadores económicos

mostram que São Tomé importa quase 90% dos produtos consumidos, que quase 80% da população

vive abaixo do nível de pobreza, que o desemprego atinge 45% da população, que o salário médio

de um funcionário público é de cerca de 28 euros, que a pensão média é de cerca de 13 euros e que

80% do Orçamento de Estado resulta da ajuda internacional. O assistencialismo estatal é reduzido à

sua mínima expressão, sendo algumas ONG's a providenciarem os cuidados básicos de que a

população necessita.


Tanto no golpe de 1995 como no de 2003, a ordem constitucional foi restabelecida com relativa
rapidez em São Tomé e Príncipe, devido às pressões e movimentações internacionais. A mediação


angolana resolveu a crise de 1995, tendo sido firmado um acordo –nunca cumprido– de melhoria
das condições materiais e salariais das Forças Armadas. No golpe de 2003, a mediação da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com especial destaque de Angola, a que se

somaram as pressões da Nigéria e dos Estados Unidos, que com Angola são os principais países

interessados no petróleo sãotomense,

bem como dos vizinhos Gabão e CongoBrazaville,

levou à

normalização constitucional em pouco mais de uma semana.

A história do golpe de 2003 pode ser resumida em poucas palavras.

O primeiro indício de desassossego notouse

a 10 de Julho. Nesse dia, a Frente da DemocraciaCristã

(FDC), partido político sem representação parlamentar ligado aos sãotomenses


que
integraram o Batalhão Búfalo sulafricano


durante o regime do apartheid e que foi acusado de estar
por trás do golpe, procurou realizar uma manifestação para exigir a demissão do Governo. A

iniciativa da FDC terá estado ligada à intenção do Governo sãotomense


de cancelar o pagamento
do subsídio mensal de integração na sociedade que tinha sido concedido aos exbúfalos.


Todavia, a
FDC aceitou adiar essa manifestação para dia 24, após negociações com o Presidente da República.

No dia 15, o Presidente Fradique de Menezes partiu para Abuja, na Nigéria, para participar numa

acção para captação de investimentos afroamericanos.

Aproveitando a ausência do Presidente, os

militares, liderados pelo major Fernando Pereira, "Cobó", desencadearam as operações golpistas na


madrugada do dia 16 de Julho. Os membros do Governo e o presidente da Assembleia Nacional

foram detidos e a primeiraministra
teve mesmo de ser hospitalizada devido a problemas cardíacos.

Os deputados também foram detidos, mas os revoltosos rapidamente os devolveram à liberdade.

Não houve qualquer derramamento de sangue. Os militares formaram nesse mesmo dia uma Junta

de Salvação Nacional, na qual participavam alguns civis, e decretaram o recolher obrigatório e a

destituição dos principais titulares de cargos políticos, incluindo o Presidente e os membros do

Governo. A 18 de Julho, a imprensa já noticiava que os militares golpistas estavam com

dificuldades para formar um prometido Conselho de Estado, capaz de conduzir o país a eleições. A

19 de Julho, a Junta aceita negociar, devido às pressões internas e externas, e aceita o regresso do

Presidente, mas como simples cidadão. Os ministros e restantes líderes políticos começam a ser

libertados.      Jorge Pedro Sousa/ Universidade Fernando Pessoa

----   Só para se ver o quanto temos andado afastados de São Tomé e Príncipe, nada ligando ao que por lá se passa

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