Bissau: Não anda nem desanda

O Supremo Tribunal de Justiça guineense deu por improcedente o requerimento da providência cautelar interposto pelo Governo de Baciro Dja contra a Assembleia Nacional Popular e o seu Presidente.

Neste caso, o Tribunal supremo do país entende que não lhe compete obrigar o Presidente do Parlamento a convocar a sessão parlamentar para a discussão do Programa do Governo.

O acórdão número dois do Tribunal Supremo fundamenta que o Poder Judicial não pode substituir os órgãos próprios instituídos, ordenando lhes a prática de actos administrativos que só a estes competem, sob pena de manifesta e grave violação do Princípio Constitucional de Separação de Poderes. Por isso, a conduta em causa não é sindicável em sede da jurisdição administrativa.

Inácio Tavares, Assessor de Imprensa do Presidente da Assembelia Nacional Popular (ANP), diz que o acórdão confirma a separação de poderes dos órgãos da Soberania, contrariando as intensões dos partidos que suportam o governo.

O governo liderado por Baciro Dja queria a intervenção do Tribunal para o agendamento do Programa em sessão extraordinária do Parlamento, tendo em vista o prazo de sessenta dias para apresentação deste instrumento de governação.

São batalhas judiciais de assuntos políticos, numa altura em que as partes desavindas assinaram há duas semanas um acordo político para a saída da crise, que paralisou o Parlamento e o país há mais de um ano.

Fonte R. F. I.
--------------------   Pelos vistos, o acordo para a formação de um novo Governo, abrangente, não está por agora, a ter grande seguimento. Tudo na Guiné-Bissau continua a ser extremamente lento, a arrastar-se.

Bissau: Em busca da estabilidade

O Representante Especial do Secretário-Geral na Guiné-Bissau, o Sr. Modibo Ibrahim Touré, congratula-se com a assinatura, em Bissau, no dia 10 de Setembro de 2016, de um roteiro para a saída da crise política. A assinatura deste documento, que concluiu a missão de alto nível da CEDEAO à Guiné-Bissau de S.Exª. Presidente Alpha Condé da Guiné e S.Exª. Presidente Ernest Bai Koroma da Serra Leoa, é um passo encorajador na busca da estabilidade no país.

O acordo identifica seis passos para alcançar a estabilidade para o período restante da actual legislatura, que termina em 2018. Entre estes incluem-se um diálogo com as várias partes interessadas; um governo inclusivo consensual para continuar em funções até às eleições legislativas de 2018; as reformas da Constituição, da administração territorial, da lei eleitoral e da lei sobre os partidos políticos, bem como o fortalecimento do sistema de justiça; a implementação de reformas nos sectores da defesa e da segurança; a retirada da ECOMIB dentro de seis meses depois de as forças correspondentes da Guiné-Bissau serem treinadas; e um mecanismo de monitorização e avaliação da CEDEAO para garantir que as conclusões do diálogo são implementadas.

O Representante Especial felicita os actores políticos da Guiné-Bissau e exorta-os a tomar medidas rápidas e decisivas para implementar o acordo, aproveitando a oportunidade única que este apresenta para promover o desenvolvimento sustentável, reforma e estabilidade para o benefício de todos os guineenses.

O roteiro foi assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, o primeiro-ministro, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o presidente do Partido de Renovação Social (PRS) e rubricado por S. Exa. o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, os dois chefes de Estado que visitaram o país e o Presidente da Comissão da CEDEAO.

O Representante Especial expressa seu profundo apreço pelos esforços incansáveis ​​dos presidentes Condé e Koroma, que, em cumprimento do mandato aprovado na 49ª Sessão Ordinária da Autoridade da CEDEAO de Chefes de Estado e de Governo de 4 de Junho em Dakar, trabalharam com as várias partes políticas interessadas para chegar a este consenso de alto nível.

O Representante Especial saúda também a liderança de S. Exa. a Presidente Ellen Johnson Sirleaf da Libéria, Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e o apoio contínuo da Comissão da CEDEAO para a paz e estabilidade na Guiné-Bissau.

A ONU continua comprometida, em coordenação com os parceiros internacionais, nomeadamente a União Africana, a CEDEAO, a CPLP e a União Europeia, em ajudar a Guiné-Bissau nestas matérias.

Bissau: Rumo a um novo Governo

Os principais atores da crise política na Guiné-Bissau concordaram hoje com a ideia lançada pelos chefes de Estado da sub-região africana, de criação de um novo Governo integrado por todos os representantes guineenses.

O princípio de acordo foi alcançado no âmbito de uma visita de `bons ofícios` hoje realizada em Bissau pelos presidentes da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e da Libéria, Ernest Koroma, enviados da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O comunicado final da visita dos dois chefes de Estado, a que a Lusa teve acesso, indica que todas as partes auscultadas deram a sua anuência à formação de um novo Governo de consenso e inclusivo.
A missão da CEDEAO reuniu-se com o primeiro-ministro, Baciro Djá, com o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, com as direções das cinco formações políticas representadas no Parlamento (PAIGC, PRS, UM, PND e PCD) e o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC.
"Depois de todas as consultas, o plano de saída da crise proposto pela missão ministerial da CEDEAO foi adotado na íntegra e por unanimidade", lê-se no comunicado, fazendo referência ao trabalho desenvolvido pelos chefes da diplomacia de três países da sub-região, que estiveram em Bissau, entre terça e quinta-feira.
Fontes partidárias contactadas pela agência Lusa indicaram que os chefes de Estado incumbiram o presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, da tarefa de liderar as negociações entre as partes, no sentido de ser encontrado o mecanismo para entrada em função do novo Governo.
Será no âmbito dessas negociações entre os partidos representados no Parlamento, o grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, a sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais, que será encontrada a figura que irá liderar o novo executivo, disseram ainda as mesmas fontes.
O comunicado final faz ainda referência ao facto de as conversações com as partes desavindas terem sido "muito frutuosas sobre as formas e os meios para acabar com a crise" vigente na Guiné-Bissau há mais de um ano.
Dai que as partes concordaram, entre outros, "formar um governo de consenso e inclusivo para a implementação da plataforma resultante da mesa redonda, para dirigir o país até as próximas eleições em 2018", lê-se ainda no comunicado.
Esse governo teria como uma das tarefas essenciais a revisão da Constituição.
O comunicado final sublinha o facto de, em 43 anos de independência, nenhum chefe de Estado eleito ter sido capaz de terminar um mandato e de nenhum governo ter conseguido executar o seu programa.
"Torna-se necessário redefinir o papel do executivo, o papel do Parlamento e do judiciário", destaca-se no comunicado.
Outras das funções do novo Governo seria a reforma da lei eleitoral, da lei-quadro dos partidos políticos e do setor militar.

Bissau: Mesa redonda para o diálogo

Les acteurs de la crise politique qui secoue la Guinée-Bissau depuis plus d'un an ont accepté une proposition de sortie de crise en six points soumise par des dirigeants ouest-africains en visite de médiation à Bissau samedi, selon un communiqué officiel.   La délégation de la Communauté économique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (Cédéao, 15 pays) comprenait le président guinéen Alpha Condé, mandaté par cette organisation comme médiateur dans la crise, son homologue sierra-léonais Ernest Bai Koroma ainsi qu’un émissaire de la Libérienne Ellen Johnson Sirleaf, qui préside actuellement la Cédéao.Les émissaires se sont entretenus avec le président bissau-guinéen José Mario Vaz, des membres de son gouvernement, de partis politiques représentés à l’Assemblée nationale et divers acteurs. Tous « se sont entendus » sur le projet de plan de sortie de crise » soumis par la Cédéao, indique le communiqué officiel diffusé samedi soir, à la fin de la visite de la délégation ouest-africaine.
Le premier point est la tenue d’une table ronde de tous pour « un dialogue inclusif » permettant d’élaborer « un plan de travail de deux ans ».
Deuxième point: « la formation d’un gouvernement consensuel inclusif qui a également un mandat de deux ans pour travailler essentiellement sur la relance du développement et des réformes institutionnelles », selon le texte.
Aucune date n’a été fournie pour la tenue de la réunion inclusive et la mise en place de la nouvelle équipe ministérielle.
Les protagonistes ont aussi accepté « la révision de la Constitution, des lois électorales, des lois régissant les partis politiques », la mise en place d’un mécanisme de suivi du processus ainsi que l’exécution de projets de réformes des forces de défense et de sécurité.
La Guinée-Bissau traverse des turbulences politiques depuis la destitution en août 2015 par le président Vaz de son Premier ministre Domingos Simoes Pereira, chef du Parti africain pour l’indépendance de la Guinée et du Cap-Vert (PAIGC, au pouvoir), auquel tous deux appartiennent.
Le PAIGC conteste toujours la désignation, en juin 2016, de Baciro Dja comme Premier ministre. Et ses députés refusent de siéger au Parlement, empêchant le chef du gouvernement de présenter son programme de politique générale.
Selon la Constitution bissau-guinéenne, le choix du Premier ministre revient au parti majoritaire. Or le PAIGC a perdu récemment sa majorité parlementaire absolue de 57 sièges à la suite de la fronde de 15 députés.
M. Vaz a dit vouloir s’appuyer sur une majorité alternative, constituée des 41 députés du Parti de la rénovation sociale (PRS, opposition, deuxième formation du pays), et de 15 députés frondeurs du PAIGC, soit 56 sièges sur 102 au Parlement.
Les tensions à la tête de l’Etat inquiètent d’autant plus la communauté internationale que l’élection de M. Vaz en mai 2014 avait marqué un retour progressif à l’ordre constitutionnel dans cette ex-colonie portugaise d’Afrique de l’Ouest jusqu’alors en proie à une instabilité chronique, avec des tentatives de coup d’Etat militaires à répétition.
A Bissau samedi, les protagonistes sont apparus « impliqués dans une recherche de solution », et la Cédéao « a travaillé dans ce sens pour obtenir l’engagement de toutes les parties. Maintenant, tout dépend de la volonté des Bissau-Guinéens », a affirmé à l’AFP le ministre d’Etat et secrétaire général de la présidence guinéen, Naby Youssouf Kiridi Bangoura.
D’après la présidence guinéenne, la proposition de la médiation pour la sortie de crise avait reçu le soutien préalable de l’ONU, de l’Union africaine (UA), de l’Union européenne (UE) et de la Communauté des pays de langue portugaise (CPLP).

Jeune Afrique

Cabinda: O que diz a FLEC

Nota de imprensa da Presidencia da FLEC O regresso da Cabinda na cena diplomática junto a União Europeia Chefiado por Jean Claude Nzita, a delegação da FLEC marcou a sua presença respondendo ao convite da UNPO. O seminário que teve inicio ontem dia 8 na sede do parlamento Europeia encerra hoje dia 9 de setembro as 16h sob o lema "diplomacia e lobbying", com o patrocínio da UNPO que visa a formação de representantes de povos oprimidos para melhor defender as suas aspirações no palco internacional. A FLEC, que foi representada ao mais alto nível pelo seu Secretário de Informação e Imprensa , acaba de marcar o seu primeiro passo do seu regresso da cena diplomática europeia, pela regularização da sua situação estatutuaria junto desta organização onde estava ausente por mais de 5 anos por várias razões ... Doravante, tambémé junto desta tribuna diplomática que a FLEC continuará a defender as legítimas aspirações do povo de Cabinda e do seu direito à autodeterminaçao ..

 

Guerra em Cabinda

Na noite de domingo 4 Setembro a segunda-feira 5 de Setembro 2016, na região de Buco-Zau em Macumeni junto à povoação de Banga, na proximidade da fronteira com o Congo Brazzaville, uma colunas de 3 veículos do exército angolano foram alvo de uma emboscada das forças da FLEC/FAC.

Na operação 12 militares angolanos morreram, dos quais 3 oficiais, e 35 foram feridos estando actualmente no Hospital Militar de Cabinda.

O Alto Comando Militar das Forças Armadas de Cabinda (FAC) urge aos profissionais da comunicação social em Cabinda para verificarem urgentemente a presença dos 35 feridos das forças armadas angolanas no Hospital Militar de Cabinda, antes que os mesmos sejam transferidos para Angola de forma a permitir ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas Geraldo Sachipengo Nunda continuar a desmentir a ocorrência de combates em Cabinda, negando os mortos e feridos angolanos.



　

Cabinda aos 06 de Setembro de 2016

Tenente General Sem Medo

Chef do Alto Comando Militar das FAC

Bissau: O que diz a ONU

O atraso na aprovação do programa de Governo e do Orçamento no meio da disputa política afetou os serviços governamentais.
Em comunicado de imprensa, o Conselho de Segurança "incentiva os intervenientes nacionais a respeitarem a Constituição e o Estado de Direito, enquanto se esforçam para encontrar uma solução política para a crise, através do diálogo de boa-fé" e também "exorta as forças de segurança da Guiné-Bissau a manterem a sua não interferência na situação política, a continuarem com a moderação demonstrada a este respeito, e a manterem o respeito sobre o controlo civil ".
O órgão, de 15 membros, sublinha a necessidade urgente de garantia de um Governo funcional e saudou o diálogo permanente entre os principais intervenientes nacionais, incluindo o diálogo entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cade Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS). O Conselho exorta-os ainda a trabalhar nesse sentido e salienta a importância de garantir a estabilidade cabal da presente legislatura.
O lançamento do comunicado de imprensa seguiu-se de um briefing no dia 30 de agosto dado pelo Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Gabinete Integrado  das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré, que atualizou os membros do Conselho sobre os mais recentes desenvolvimentos no país.
Recordando a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a  4 de junho de 2016, de mandar uma missão presidencial à Guiné-Bissau, que compreenda os chefes de Estado da Guiné-Conacri, Senegal e Serra-Leoa, o Conselho reitera o seu apoio à decisão e sublinha a urgência da implantação da tal missão.
O Conselho congratula ainda a renovação do mandato da missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) tendo em consideração o seu importante papel na manutenção da estabilidade no país.
O Conselho saúda os esforços conjuntos dos parceiros internacionais, para reforçar a cooperação e apoio ao Governo da Guiné-Bissau.
O Conselho encoraja os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, União Africana, a CEDEAO, União Europeia e a CPLP, para continuarem a trabalhar em conjunto para a estabilização do país e a construção de instituições fortes e credíveis em conformidade com as reformas estruturais-chave nos setores da defesa, segurança e justiça.
À este respeito, o Conselho reconhece o papel da Comissão de Consolidação da Paz (PBC), na melhoria desses esforços para apoiar a construção da paz a longo prazo, incluindo o reforço das instituições e prioridades da Guiné-Bissau.

 

-- Palavras, muito boas palavras, mas nada de uma atitude firme da ONU para meter a Guiné-Bissau nos eixos.

Cabo Verde: Vitória MpD

VITÓRIA – Clara do MpD nas autárquicas de 04.Set, em linha com previsões anteriores (AM 1060), reforçando a sua posição de maior força partidária autárquica, conquistando 19 das 22 câmaras municipais, mais 5 do que há quatro anos. Mais votado novamente na Praia, São Vicente e Santa Catarina de Santiago, todas as três câmaras na ilha de Santo Antão, inclusive Porto Novo; Tarrafal de São Nicolau, Sal, Maio, Tarrafal de Santiago, São Miguel, Santa Catarina de Santiago, São Domingos e Brava; pela primeira vez, vitória no Fogo (São Filipe e Santa Catarina) e São Salvador do Mundo (Santiago).

“AMARGO DE BOCA” – Único para o MpD na Boavista, com derrota para independente José Luís Santos, deputado pelo MpD

2 CÂMARAS – Apenas para o PAICV, Santa Cruz e Mosteiros (Fogo), menos 6 do que em 2012

DEMISSÃO – Da líder do PAICV, Janir Hopffer Almada, por resultados "muito aquém" dos objetivos: "enquanto cabo-verdiana e enquanto presidente do PAICV, sempre entendi que a responsabilidade é fundamental no exercício dos cargos políticos e, mais uma vez, inspirada em Amílcar Cabral, coloco imediatamente o meu cargo de presidente do PAICV à disposição, certa de que é a melhor decisão, depois de uma profunda reflexão que pude fazer"

“GRANDE VITÓRIA” – Do MpD, para Ulisses Correia e Silva, líder do partido e primeiro-ministro: “atingimos a nossas metas, propusemos sempre vencer e vencer de uma forma convincente”; "Os nossos candidatos venceram com autonomia de apresentação das suas propostas, dando cara aos seus projetos e mostrando que conseguiram convencer os eleitores, os cabo-verdianos e munícipes nos diversos concelhos do país com as melhores propostas e soluções"; “o Estado garantirá a todos igualdade de condições e de tratamento, respeitando a lei e fazendo valer aquilo que são os nossos compromissos, no sentido de garantir que o poder local se afirme cada vez mais e seja uma realidade cada vez mais pujante"

AMEAÇA – De impugnação das eleições pelo líder da UCID e candidato derrotado em São Vicente, António Monteiro: "Há uma situação muito anómala que tem que ver com o ‘staff’ que a Comissão Nacional de Eleições, de uma forma muito particular, resolveu implementar nestas eleições e que nós consideramos que não é razoável e iremos analisar e ponderar que medidas a UCID irá tomar"; "Não estando previsto no Código Eleitoral é algo anormal. E sendo anormal terá que ser analisado em sede própria e iremos fazer isso"; "Nós temos uma situação anómala, que não acontece pelo menos desde que faço política e campanha, que é a abstenção, uma abstenção elevadíssima, que tem a repercussão que teve e provavelmente poderá ter prejudicado a UCID"

41,7 % - Abstenção nas eleições, 10 pontos percentuais acima das anteriores autárquicas e terceira maior na história do país: São Vicente (47,2%), Sal (42,6%) e Praia (56,5%) com níveis mais elevados

 África Monitor

Bissau: A céu aberto

Bissau, 31 Ago. 16 (ANG) – A representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), afirmou hoje que pelo menos 18 por cento da população da Guiné-Bissau ainda defeca ao céu aberto, apesar de avanços consideráveis obtidos no combate a esta pratica. 

Cristina Brugiolo fez estás declarações na abertura do Workshop sobre eliminação de defecação ao céu aberto que hoje teve inicio e é organizado pelo Ministério dos Recursos Naturais.

O evento que termina quinta-feira tem como objectivo a mudança do comportamento das comunidades rurais do país proporcionando-os momentos de reflexão através da auto avaliação.

“Desde o início desta abordagem em 2010, mais de 36.000 famílias representando 1.170 localidades, já abandonaram esta prática, sobretudo devido à construção de mais de 22.000 latrinas “ acrescentou a representante do UNICEF referindo-se aos dados colectado em 2014.

Salientou que o presente encontro irá servir de espaço para troca de experiências entre os participantes e para a definição de mecanismos de sustentabilidade e de manutenção de estatutos pós-defecação ao céu aberto que o pais procura atingir.

Disse que serão ainda partilhadas no encontro as actividades levadas a cabo em várias regiões e comunidades da Guiné-Bissau, que ao longo dos anos, conseguirem atingiram importantes objectivos na área de saneamento.

Entretanto, Cristina Brugiolo anunciou que dois grandes projectos serão implementados no decurso de 2016, nomeadamente a reavaliação de 700 comunidades e os trabalhalhos para que toda a região de Quinará seja declarada livre de d

efecação ao céu aberto.

A colaboração com a Direcção-Geral dos Recursos Hídricos e outros parceiros com vista ao fortalecimento da monitorização e a criação de uma base de dados através de um sistema inovador de novas tecnologias, é o segundo objectivo da UNICEF na área do saneamento para o ano em curso.

Por seu lado, o Director-geral dos Serviços Hídricos do Ministério dos Recursos Naturais disse que ainda há um número considerável de pessoas a praticar a defecação ao céu aberto, apesar de grandes avanços já verificados.

Inussa Balde lembrou aos técnicos de que a população rural do país é a mais vulnerável no que concerne ao saneamento, e correspondem a 80 por cento, isto quer dizer que a Guiné-Bissau está composta de mais áreas rurais do que urbanas e semiurbanas, e que o evento como este serve para melhorar a situação nas zonas rurais.

“O saneamento é a dignidade e autoestima e a água é a vida, por isso,  os dois devem andar sempre juntos.

Baldé destacou que o país foi um dos poucos da África que alcançaram, no ano passado, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento no domínio da água, mas em relação ao saneamento ainda falta muito por fazer “disse.

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Era mais ou menos assim em Portugal, há 60 anos, quando em muitas casas das aldeias não havia sanitas.