Genocídio no Leste da RDC

Um relatório das Nações Unidas afirma que crimes cometidos na República Democrática do Congo (RDC) pelo Exército do Ruanda e pelos seus aliados poderão ser considerados um genocídio.

O relatório, já visto pela BBC e por alguns outros órgãos de informação, pormenoriza a investigação que tem vindo a ser feita ao conflito que decorreu na RDC de 1993 a 2003, dizendo que dezenas de milhares de hutus, incluindo mulheres, crianças e idosos, foram mortos pelo Exército ruandês, dominado pelos tutsis.

No entanto, o ministro ruandês da Justiça declarou não fazerem qualquer sentido estas afirmações de que o actual Exército do seu país procedeu à chacina sistemática de sobreviventes depois de haver ocupado acampamentos de refugiados hutus em território congolês, na região dos Grandes Lagos.

O relatório da ONU também refere violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança de todos os países que participaram naquela que tem vindo a ser chamada a “guerra mundial africana”, que oficialmente terminou em Julho de 2003, quando tomou posse o Governo de Transição da RDC.

Mais de cinco milhões de mortos

Foi a maior guerra da moderna história africana e envolveu oito países, bem como duas dezenas e meia de grupos armados, milícias de diferentes quadrantes. Em 2008, o conflito e as suas sequelas já tinham feito 5,4 milhões de mortos, na sua maior parte devido a doenças e à fome. Foi o pior de todos os conflitos havidos na Terra desde a II Guerra Mundial, mas nunca chegou a ter uma grande repercussão internacional.

Se bem que oficialmente tenha acabado há sete anos, o Leste da RDC, nas proximidades da fronteira com o Ruanda, continua muito volátil, com frequentes ataques a populações civis e violações em massa, como ainda esta semana foi noticiado.

O relatório final do alto-comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, já referido nas últimas 24 horas pelo jornal Le Monde e pela BBC, deverá ser formalmente publicado num dos próximos dias.

Reunião de emergência

Ontem, o Conselho de Segurança das Nações Unidas efectuou uma sessão de emergência para debater as alegações de que rebeldes hutus ruandeses se encontravam entre os elementos armados que no fim de Julho e início de Agosto violaram pelo menos 150 mulheres e crianças na localidade de Luvungi e em aldeias vizinhas, na província do Kivu Norte.

Quase em simultâneo com este último episódio, duas dezenas de peritos da ONU em direitos humanos documentavam, em centenas de páginas, aquilo que disseram ser ataques sistemáticos cometidos num passado recente pelo Exército do Ruanda e pela Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo-Zaire (AFDL).

Kagamé e Kabila

O actual Exército ruandês tem como figura emblemática o general Paul Kagamé, que tomou posse em 24 de Março de 2000, depois de ter dirigido a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), cuja vitória sobre o Governo anterior, em Julho de 1994, acabou com o genocídio de cerca de 800 mil pessoas, cometido por extremistas hutus. E a AFDL era dirigida por Laurent-Désiré Kabila, pai do actual Presidente congolês, Joseph Kabila. Foi em 1997 que a AFDL, apoiada pelo Ruanda, assumiu o poder em Kinshasa, depois de ter derrotado o Presidente Mobutu Sese Seko.

A ser verdade o que dizem agora peritos das Nações Unidas, soldados tutsis ruandeses que derrotaram forças genocidas hutus teriam depois tido o mesmo tipo de comportamento, ao perseguirem os seus compatriotas que se refugiaram no território da RDC.

O tecido social ruandês, tal como aliás o do vizinho Burundi, é constituído por uma maioria hutu, tradicionalmente camponesa, e por uma minoria tutsi, mais dedicada à criação de gado, às tarefas administrativas e à carreira das armas. Hutus e tutsis não são etnias, mas sim estratos ou camadas sociais.