São Tomé: Ver para crer

São-Tomé, 26 Jul -  O candidato as presidenciais são-tomenses, Evaristo Carvalho poderá concorrer sozinho à segunda volta das eleições, caso o concorrente Manuel Pinto da Costa vier a consumar a sua anunciada desistência do segundo sufrágio a realizar-se a 7 de Agosto no arquipélago, - declarou  segunda-feira o juiz do Tribunal Constitucional, José Bandeira.

O Juiz, presidente fez esta declaração no acto de apuramento geral do resultado definitivo da votação de 17 de Julho que confirmou a realização de uma segunda volta entre o candidato do partido ADI no poder,  Evaristo de Carvalho  com 49,8 por cento de votos e Pinto da Costa com 24,83 por cento de votos, como os mais votados na primeira volta do dia 17 de Julho.

Interrogado pela imprensa sobre uma eventual desistência de Pinto da Costa, José Bandeira explicou que "a segunda volta é uma realidade, está confirmada e na circunstância dessa desistência não há hipótese de chamar outro candidato para concorrer e fazer uma dupla, e teremos nesse caso apenas um candidato".

Numa declaração pública, o candidato Manuel Pinto da Costa condicionou a sua participação na 2ª volta das eleições, tendo considerado que “participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo”.

Sobre a impugnação apresentada por Pinto da Costa e Maria das Neves, Bandeira esclareceu que o Tribunal vai pronunciar-se no momento oportuno, descartando para já qualquer irregularidade no processo eleitoral.

O juiz do Tribunal Constitucional felicitou ainda a Comissão Eleitoral Nacional, CEN, pelo trabalho prestado em fase de contagem parciais dos dados provisórios não obstante as reclamações das candidaturas de Pinto da Costa e Maria das Neves bem como os partidos da oposição.

De acordo com resultados do Tribunal Constitucional, Evaristo de Carvalho conseguiu 34.522 votos, o que corresponde a 49,88% dos votos expressos, seguido de Manuel Pinto da Costa com 17.188 votos (24,83%), Maria das Neves com 16.828 (24,31%), Manuel do Rosário obteve 478 votos (0,69%) e Hélder Barros outros 194 (0,28%)

Fim/RN

Marrocos quer entrar na União Africana

O reino de Marrocos, que na primeira parte da década de 1980 se afastou da Organização da Unidade Africana (OUA), quer agora entrar na entidade que lhe sucedeu, a União Africana (UA).

Para que isso possa acontecer, Marrocos exige que a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) seja suspensa.

No seguimento de longos anos de trabalho diplomático por parte de Rabat, 28 países africanos assinaram uma moção a pedir que a RASD seja efectivamente suspensa da UA.

O Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, amigo da França e de Marrocos, assumiu a liderança do grupo que pretende o afastamento da frágil República proclamada pela Frente Polisário.

Senegal, Costa do Marfim e Mali são outros países francófonos muito empenhados em que se faça a vontade ao reino de Marrocos e se sacrifiquem os sarauís, muitos deles exilados na vizinha Argélia.

Gastando rios de dinheiro, os marroquinos prosseguem na saga de procurar conseguir a homologação da sua presença no Sara Ocidental, ao qual recusam o direito à autodeterminação e à independência.

O Presidente do Chade, Idriss Déby Itno, afirmou que Marrocos tem o direito de entrar na UA "quando e como desejar", contribuindo assim para que se cumpram os desejos das autoridades de Rabat.

Um documento elaborado em francês, inglês, espanhol e árabe dá conta dos desejos de os marroquinos entrarem na UA, 32 anos depois de se terem afastado da OUA, como forma de protesto contra o facto de, em 1982, ela ter reconhecido a RASD.

Marrocos tem tido artes de colaborar com uma grande parte da África, nos domínios da economia e da segurança, entre outros.

Macky Sall, Presidente do Senegal, que não quer perder a parte meridional do seu país, a Casamansa, é um dos que defendem que a RASD seja suspensa da UA, onde é apoiada, nomeadamente, pela Argélia, a África do Sul, Angola e Moçambique.


Em Junho, o Presidente do Ruanda, Paul Kagamé, visitou oficialmente Rabat, a fim de debater estes assuntos com o rei Mohamed VI.

Tendo morrido recentemente o primeiro líder da RASD, Mohamed Abdelaziz, o soberano marroquino julga-se agora mais à vontade para fazer com que a maioria do continente africano alinhe com os seus pontos de vista.

A presidente cessante da Comissão da UA, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma, saudou o novo Presidente sarauí, Brahim Ghali; mas isto não preocupa demasiado aqueles que preferem fazer o jogo de Marrocos.

O precário estado de saúde do Presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, um dos grandes protectores da RASD, também poderá ajudar a que os sarauís fiquem na mó de baixo.

Há 32 anos uma grande parte da África e da América Latina era solidária com a Frente Polisário, mas com o andar do tempo essa causa foi perdendo peso, pois as próprias Nações Unidas foram incapazes de proceder a um referendo no qual os sarauís afirmassem se queriam ou não ser independentes.

A RASD foi proclamada unilateralmente em 1976, há 40 anos, e apenas controla uma pequena parte do Sara Ocidental, encostada à Argélia e à Mauritânia, enquanto no resto do território se encontram os militares e os colonos marroquinos.

Para alguns dos seus detractores, é tão improvável a causa sarauí vencer quanto o são as hipotéticas independências da Casamansa ou de Cabinda. Sobretudo tendo em conta as notícias pouco agradáveis que temos da Eritreia, depois de ela se ter afastado da Etiópia; e o desastre que foi a independência do Sudão do Sul.

Retalhar ainda mais a África, do que aquilo que ela já o está, na sequência dos desígnios coloniais, poderá não ser uma solução muito feliz.

Deverá ser isso o que pensam os 28 países africanos que se inclinaram para o lado de Marrocos: Benim, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Eritreia, Gabão, Gâmbia, Ghana, República da Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Líbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Suazilândia, Togo e Zâmbia.

Bissau: Sem solução à vista

Bissau,25 Jul 16(ANG) – A Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social e grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC denunciaram o que consideram de “manobras dilatórias do Presidente e do 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular” para atrasar o agendamento do debate e eventual aprovação do Programa do executivo. foto de arquivo Em conferência de imprensa realizada hoje, o líder da Bancada Parlamentar do PRS, Certório Biote disse que o governo enviou à Mesa da ANP um pedido de agendamento do debate do Programa, desde o dia 26 de junho do ano em curso, cumprindo assim com o estipulado na lei, ou seja, não ultrapassar o prazo de 60 dias para apresentação deste documento. Biote afirmou que o Presidente da ANP não se dignou em receber o Primeiro-ministro para puderem marcar uma data para a discussão do Programa do Governo. "Mesmo assim, no dia 15 de Julho do ano em curso, o Primeiro-ministro voltou a enviar outra carta ao Presidente da ANP pedindo o agendamento do debate do Programa do Governo e de novo Cipriano Cassamá não o convocou para acertarem uma data para a discussão do Programa¨, explicou. O Presidente da Bancada Parlamentar do PRS acrescentou que somente há quatro dias é que Cipriano Cassamá viria a chamar o Primeiro-ministro para discutirem o assunto. Entretanto, lamentou o facto deste atraso poder vir a comprometer a legalidade do executivo. A data para a discussão do Programa do Governo no parlamento, segundo Biote, expira à 02 de Agosto, dia em que o governo completa 60 dias em funções. Depois de mais de três horas de discussão com o Primeiro-ministro, o Presidente da ANP comprometeu-se a convocar a Conferencia de Líderes no próximo dia 27 do corrente mês e a Comissão Permanente no dia 28¨, explicou. Certório Biote afirmou que Cipriano Cassamá está a delatar o tempo para depois encontrar motivos para alegar que o Governo não apresentou o Programa a tempo, conforme a lei. ¨Isso significa que, se reuniram a Conferência de Líderes no dia 27 de Julho e no dia 28 a Comissão Permanente está-se a aproximar o dia 02 de Agosto, data em que o executivo completa dois meses, para depois utilizar a sua inteligência para dizer que está fora de prazo e na ilegalidade ¨, disse. Aquele dirigente politico afirmou que, desde há um ano para cá, que Cipriano Cassamá está a liderar o parlamento com base nas orientações do Presidente do PAIGC, o que diz ser grave e inadmissível num Estado e Direito democrático. Perguntado sobre qual será a saída para o alegado “bloqueio parlamentar”, Certório Biote sustentou que a Constituição da República da Guiné-Bissau prevé no seu artigo 83, que o deputado que não estiver a cumprir o seu dever é destituído. “Significa que não vamos continuar a tolerar o Presidente da ANP nas distorções da verdade, e criação de crises no país¨, disse.

São Tomé num impasse

22.07.2016 - Afinal houve fraude durante as eleições de 17 de Agosto de 2016. Agora que foi desfeita a batota eleitoral, não há mais dúvidas. É certa a segunda volta das Eleições Presidenciais de 2016. Graças a denúncias, primeiro da candidatura de Maria das Neves, e depois de Pinto da Costa, a Comissão Eleitoral Nacional, em comunicado após a recontagem e a votação na Roças Maria Luísa, repôs a verdade eleitoral. E para não mais haver equívocos, o Tribunal Constitucional mandou publicar Edital com os nomes dos dois finalistas: Manuel Pinto da Costa e Evaristo de Carvalho. A suspeita que provocou a abertura da caixa de Pandora, deu-se em Santa Catarina. A diferença abismal no total 116 votos em falta e em desfavor da candidata Maria das Neves, e que favorecia de forma suspeita Evaristo Carvalho provocou a averiguação por parte dos apoiantes das duas candidaturas dadas como tendo perdido logo a primeira volta estas eleições. Propositadamente os 116 votos foram subtraídos a candidata, atribuindo-lhe apenas um voto, quando na realidade obteve 117 votos naquela urna. Confirmadas as suspeitas de irregularidades, os mandatários de Maria das Neves e de Pinto da Costa protestaram oficialmente, o que veio a culminar a reviravolta dos resultados anunciados. Ao contrário do que o comunicado da Comissão Eleitoral Nacional anunciou como estando na origem da alteração dos resultados eleitorais, não foram os votos de Maria Luísa e da diáspora que fizeram alterar aos resultados de 17 de Julho. Afinal, a alteração deveu-se a adulteração dos resultados nalgumas mesas em Cantagalo, a favor do candidato Evaristo de Carvalho em mais de 165 votos. Desconfia-se, no entanto, que esta aldrabice se tenha estendida a outras mesas de Cantagalo e generalizada, sobretudo nos distritos de maior dimensão eleitoral, nomeadamente em Mé Zóchi e Água Grande. Segundo fontes próximas dos observadores nacionais, a descoberta de centenas de votos superiores aos votantes em muitas mesas naqueles distritos é que provocaram a alteração dos resultados e que deram a origem a necessidade da realização da segunda volta. A nossa fonte adiantou ser justo hoje se acreditar que este tipo de fraude terá acontecido de maneira generalizada não apenas nestas eleições, mas também nas legislativas de 2014, ganhas com maioria absoluta por ADI.A mesma fonte considera como uma obrigação moral a recontagem de todos os votos a nível nacional para conferir a credibilidade necessária. Além disso, afirma a nossa fonte, permitirá também saber a verdadeira dimensão da fraude perpetrada nas eleições presidenciais do dia 17 de Julho. A Comissão Eleitoral Nacional, em comunicado oficial lido, na noite de 17 de Julho, pelo seu Presidente, Alberto Pereira, deu Evaristo de Carvalho como vencedor a primeira volta, com 50,14 por cento de votos favoráveis. Não é os parcos totais 63 votos de Maria Luísa é que fizeram alterar os resultados, nem tão pouco os da diáspora, uma vez que os votos das respetivas circunscrições no estrangeiro não foram reavaliados. Com a reviravolta agora, Alberto Pereira viu a sua reputação posta em causa, pois a Comissão Eleitoral Nacional de que é o mais alto responsável foi forçado a dar o tido por não dito. A gravidade da situação é de tal maneira que observadores acreditam que depois de baixar a poeira, Alberto Pereira, por sua própria iniciativa ou forçado pela realidade incontornável, poderá apresentar a sua demissão. Os mesmos observadores elogiam o povo santomense, afirmando que se fosse nalguns países africanos bastante propensos a violência, São Tomé e Príncipe estaria a ferro e fogo, mergulhado em banho de sangue e violência generalizada, em resultado desta grave situação. Na verdade, o Presidente da Comissão Eleitoral hoje, muito mal na fotografia, tem sua imagem bastante beliscada ao ver-se envolvido numa grande teia de desconfiança, face ao fiasco que foi ao ter precipitado uma festa de arromba por parte da candidatura de Evaristo de Carvalho, que mesmo ainda diante de resultados provisórios celebraram com champanhe uma suposta retumbante vitória eleitoral. Tal como aconteceu em Santa Catarina, um pouco por várias localidades do país, há registo de contagem errada de votos, de várias versões e adulteração de actas, registo de resultados com rasuras e ilegibilidade. Tais factos só poderiam ser classificados de fraude eleitoral, dada a sua dimensão e o grau de influência nos resultados finais. E para agravar a situação, há suspeitas ainda em averiguação, segundo a qual em muitas Assembleias de Voto, algumas pessoas foram incentivadas a provocar confusão de modo que a contagem de votos fosse realizada a porta fechada e longe da observação dos eleitores. Isto também tem provocado suspeita de aproveitamento para actos ilegítimos, comentam alguns populares. Pela redação do Jornal Transparência

Bissau não tem aeroporto seguro

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, Vítor Madeira dos Santos, considerou hoje "preocupante" a eventual "brecha" de segurança no aeroporto do país, com a entrada no país de uma comitiva sem controlo das autoridades, na última semana. verificar que isto aconteceu, é uma brecha importante na segurança aeroportuária do país e que não é tolerável", disse à Lusa Vítor Madeira dos Santos. A comunidade internacional "já tem alertado que a falta de autoridade neste país pode permitir a entrada de elementos terroristas", referiu. "Não quer dizer que seja o caso. Mas abre-se um precedente", acrescentou Vítor Madeira dos Santos, para quem o verdadeiro problema não é "saber quem terá chegado ou o que trouxe" neste caso em concreto, mas sim os riscos relativos à falta de procedimentos de segurança. "Ninguém, seja quem for ou qualquer que seja a justificação, pode passar sem o controlo das autoridades", ou seja, serviços de emigração e fronteiras, alfândegas ou Guarda Nacional, sublinhou o diplomata. "Há uma queixa pública e dada a repercussão do assunto é necessário que as autoridades expliquem o que se passou", concluiu. O ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, denunciou no sábado a aterragem do que classificou como "avião fantasma" no aeroporto de Bissau. "Queremos explicações sobre a real proveniência e carga do avião fantasma que recentemente visitou o nosso país, tendo sido recebido pelo chefe da Casa Civil da Presidência [da República]", detalhou num documento distribuído pelo partido que lidera, o PAIGC, aos jornalistas numa conferência de imprensa. Fonte ligada aos serviços de segurança disse hoje à Lusa que o avião em causa aterrou em Bissau na segunda-feira, dia 11 de julho, sete minutos antes do meio-dia e que os seus ocupantes foram recebidos no salão VIP do aeroporto, entre outros, por pessoal da Presidência da República. Segundo a mesma fonte, terão sido os serviços da Presidência a indicar que já havia sido dado conhecimento da visita a um nível superior, dispensando a comitiva e respetiva bagagem, trazida em mão, de procedimentos de controlo. A comitiva chegou e partiu de Bissau, cerca de hora e meia mais tarde, num avião Airbus 319-111 de uma companhia privada da Arábia Saudita que aluga aeronaves, concluiu. Tanto o Presidente da República, José Mário Vaz, como o primeiro-ministro, Baciro Djá, encontravam-se fora da Guiné-Bissau naquele dia. Contactados pela agência Lusa, tantos os serviços de estrangeiros e fronteiras como a Presidência da República recusaram-se até agora a comentar o assunto. A última vez que a UE se mostrou preocupada com a segurança no aeroporto internacional da Guiné-Bissau foi em dezembro de 2013. Na altura, o alerta foi feito depois de a tripulação de um voo da companhia área portuguesa TAP ter sido foi coagida pelas autoridades de transição guineenses a transportar 74 passageiros ilegais, alegadamente sírios, para Lisboa. Catherine Ashton, Alta Representante da UE à data, pediu à Guiné-Bissau para "cumprir plenamente as suas obrigações jurídicas internacionais e nacionais" com "medidas adequadas para evitar qualquer repetição deste tipo de incidentes". O caso levou a TAP a acabar com a rota entre Portugal e a Guiné-Bissau. Lusa

The Empire Strikes Back (or How Africa won Euro 2016 for Portugal) by Todd Cleveland In the 109th minute of the most important match of his career, Éderzito António Macedo Lopes, or simply “Éder,” rifled a low shot past French goalkeeper Hugo Lloris to place Portugal in a position to win the 2016 Euro Cup, an achievement the team would realize some ten minutes later. From my Lisbon apartment and, even more loudly outside my window, the raucous sounds of unbridled elation abruptly shattered the prevailing anxiety. Remarkably, though, given Portugal’s proud history in the sport, this victory garnered the country its first major footballing championship. Portugal finished third in the 1966 World Cup, led by the great Eusébio, and decades later the so-called “golden generation” of Portuguese players, Luís Figo most prominent among them, lost in the 2004 Euro Cup final in Lisbon, in heartbreaking fashion to a Greek side that played some of the most efficaciously painful football ever witnessed. I was living in Portugal at the time, and can confirm that the nation mourned, profoundly, at the final whistle and for some time thereafter. Essentially the same Portuguese squad finished fourth at the 2006 World Cup, but many of the talented players retired in subsequent years and the team consequently suffered, while still experiencing some success at the major tournaments. All of these squads, or selecções, as they’re known, featured African-born or African-descendant players from Portugal’s former colonies or now independent Lusophone African nations. Portugal was one of the first countries to utilize naturalized Africans in its national teams (second only to the French, whose use of such players has received significantly more attention), deploying these athletes in earnest beginning in the 1950s. In that decade, stars such as Matateu, Mário Wilson, and Hilário, each of whom hailed from Mozambique, began suiting up for the selecção; the legendary Eusébio would make his debut for the national team in 1961. Yet, despite the individual successes of these illustrious players and the numerous club titles they accumulated, they were never able to secure a trophy to parade through the streets of Lisbon. Indeed, only after Guinean-born Éder fired his historic shot did Portugal – as a multiracial squad and, arguably, nation – finally achieve this elusive objective. If Portugal was an unlikely champion, Éder was an even more unlikely hero. Born in Bissau, the capital city of the former Portuguese colony of Guiné (now the country of Guinea-Bissau), Éder relocated to Portugal as a child and eventually established himself as a solid player in Portugal’s first division, enjoying his best years with Braga. He’s currently contracted to French club Lille, following a poor spell at English side Swansea. But, at 28, he’s heading into the twilight of his career, at least as a striker. Yet, he played an instrumental role in doing what even the incomparable Eusébio was unable to achieve in his otherwise trophy-littered career. Éder, as a player with African roots on this iteration of the selecção, was certainly not alone. Arguably, 18-year-old Renato Sanches, who was named the Euro 2016 “Young Player of the Tournament,” made the most important contributions. The son of a Cape Verdean mother and Sãotoméan father, Sanches’ performance during Portugal’s 1-0 extra-time victory against Croatia earned him the Man of the Match award, while also helping to propel the squad through the ensuing knock-out rounds. In fact, Sanches’ talent and potential have already prompted German heavyweight, Bayern Munich, to pay his former club, Lisbon-based Benfica, a record transfer fee to lure him to Bavaria. Meanwhile, Angolan-born William Carvalho was also a steady presence in Portugal’s championship side. As a defensive midfielder, he played a key role in anchoring a very stingy Portuguese defense, which, remarkably, yielded only a solitary goal during its four knock-out stage matches. Constantly rumored to be a primary target of the major Premiere League clubs, Carvalho may well be ready to take the next step in his career, but for now he remains a rock in the middle of Lisbon-based Sporting’s midfield. Cape Verde-born Nani was also vital to the success of the selecção. Playing as a forward on a squad with only modest attacking ambitions, Nani still managed to score three times (Portugal scored only nine goals in seven games, with three of these strikes coming in an exciting draw against Hungary). And, perhaps, most importantly, once Portugal’s biggest star, Cristiano Ronaldo, left the final against France after only 25 minutes, Nani held the ball up well and interacted nicely with substitute Ricardo Quaresma, generating what little in the way of attacking football the squad could muster. João Mário, also of African descent, was seemingly everywhere during the tournament, though his performances could often be characterized by endeavor rather than results. Danilo, born in Guinea-Bissau, and Eliseu, whose mother is Cape Verdean, also logged important minutes at the tournament. Although this collection of players will certainly not be the most celebrated in Portugal’s more-than-60-year tradition of picking players of African descent, this group, which featured both direct and indirect connections to the former colonial empire, did strike. And when it mattered most: in the 109th minute of the final. The empire had finally struck for Portugal in a way that no previous generation of African footballers had in tournaments of this magnitude. Indeed, in this manner, and in many other ways, the empire endures – much to the chagrin of the French squad and the more than 65 million French citizens who were hoping to avoid the fate of Portugal’s 2004 Euro Cup squad, which similarly lost 1-0 in the final match, as the host nation, and by an identical 1-0 score line. If only the 2016 Euro Cup final had been in Athens. Fittingly, on their flight back from France to Lisbon, the Portuguese selecção posed for a group photograph. Huddled around the prized Euro Cup, a photograph of Eusébio was propped up next to it. Finally.

História da Guiné-Bissau

Depois dos livros do embaixador Francisco Henriques da Silva e dos britânicos Patrick Chabal e Toby Green, entre tantos outros, eis que nos chega às mãos, agora em segunda edição, a obra "Recortes da História da Guiné-Bissau", da autoria de Catarina Lopes (da Fundação Fé e Cooperação), com grafismo e paginação de Emanuel Oliveira Soeiro. Tendo na capa a figura de Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), em 1956, o livro tem prefácios de Abdulai Silá e de José Pedro Castanheira, contando com a colaboração de Carla Félix, Catarina Gouveia, Fátima Candé e outras pessoas. Trabalho coordenado por Catarina Lopes, que em Janeiro de 2010 já tinha preparada uma primeira edição, recorda-nos o que foi no século XIII o império do Mali, ou dos mandingas, do qual se viria a destacar o reino do Gabú, centro de uma das obras do sociólogo Carlos Lopes. Depois disso, este livro de 214 páginas, ilustrado por Helena Melo e Filipe Cravo, fala-nos da chegada dos portugueses à Guiné, em 1446, e da fundação das fortalezas de Cacheu e de Bissau, para depois ir até à abolição da escravatura e ao comércio do coco, do arroz e do amendoim. Seguidamento, recorda-nos que a demarcação das fronteiras do território português das Guiné se efectuou apenas na primeira década do século XX e que há 100 anos o mesmo ainda não se poderia considerar verdadeiramente pacificado, uma vez que havia, nomeadamente, felupes e bijagós a rebelar-se contra as autoridades coloniais. Ou seja, apenas algumas décadas mediaram entre a efectiva ocupação da actual Guiné-Bissau pelo Estado português e o início da luta armada desencadeada pelo PAIGC. Aqui há uns 70 anos, só era considerado português o guineense que dominasse a língua portuguesa e seguisse os usos e costumes lusitanos. O mesmo é dizer: uma pequeníssima minoria. E daí se entende bem como é que, algumas décadas passadas sobre a proclamação unilateral da independência, em 24 de Setembro de 1973, a grande maioria dos guineenses ainda não fosse capaz de escrever correctamente a língua oficial do seu país. Pretender, como se fazia em 1960 ou em 1970, que os guineenses eram cidadãos portugueses, como os do Alentejo ou do Algarve, era uma descarada falácia, uma mentira com fins propagandísticos. A população estava claramente dividida entre "civilizados" e "indígenas", por mais que o Estado Novo procurasse escamotear a realidade. Tudo isto são coisas que podemos recordar, para avivar a memória, no belo compêndio de Catarina Lopes, que na revisão do mesmo contou com o apoio de Francisco Pólvora, Manuel Moraes e Sandra João. A recensão de um livro deixa sempre muito por dizer, sendo uma mera chamada de atenção para largos anos de estudo, que - neste caso concreto - nos permitem ficar a conhecer muito melhor o passado de um país, para assim tentar entender o seu conturbado presente. Os preciosos Recortes englobam biografias de Amílcar, Spínola, Francisco José Fadul, Henrique Rosa, Honório Pereira Barreto, Luís Cabral, João Bernardo Vieira, Kumba Ialá, Malam Bacai Sanhá e muitos outros, que ajudaram a fazer da Guiné-Bissau o que ela é hoje, com as suas potencialidades e os seus defeitos. Obrigado, Catarina!

Bissau: Djá mantém-se no Governo

Bissau, 18 Jul 16 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça de Bissau considerou de constitucional o decreto presidencial número 02/2016, que nomeou Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. A decisão consta de um acórdão datado de 14 do corrente, produzido e aprovado por sete dos 10 juízes conselheiros, e que confirma, a não inconstitucionalidade do Decreto número 02/ 2016 de 26 de maio do ano em curso. A declaração da Constitucionalidade da nova nomeação de Baciro Dja é sustentada com o facto de ter havido alterações no quadro parlamentar com a expulsão dos 15 deputados do PAIGC. “As vicissitudes político-institucionais que abalaram o Estado, com incidência particular na Assembleia Nacional Popular, provocadas pela expulsão dos 15 deputados, vieram, necessariamente, a alterar o “status quo”, potenciando a configuração da possibilidade de um novo quadro parlamentar que se projectou no sentido de obrigar a que o chefe de estado, na qualidade de garante do funcionamento regular das instituições da Republica promovesse diligências conducentes a viabilização da estabilidade governativa, no quadro parlamentar”, refere o Acórdão de 28 páginas. Neste caso, refere o Acórdão, o Presidente da Republica não tem que assegurar-se necessariamente pela existência previa de acordos e ou pactos, ex-ante ou a posteriori, uma vez que o contexto especifico deve optar-se por soluções consideradas pela Constituição da Republica, que se afigura mais adequada para o pais. Para o Supremo Tribunal de Justiça, …tendo em conta os resultados eleitorais… não significa, necessariamente, o recurso exclusivo ao partido vencedor das eleições, “sendo crucial que este seja o primeiro a ser convocado para a procura de solução governativa estável mas nunca esgotando-se nele”. ANG/JD/JAM/SG

Bissau: Constitucionalidade

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou que é constitucional o decreto presidencial que nomeou o Governo liderado por Baciro Djá, foi hoje anunciado num acórdão a que a Lusa teve acesso. Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considera constitucional nomeação do Governo No documento, datado de quinta-feira, sete dos 10 juízes do Supremo votaram a favor da constitucionalidade da nomeação do Governo e três votaram contra, entre os quais o próprio presidente do órgão, Paulo Sanhá. Os juízes consideraram que o Presidente guineense, José Mário Vaz, cumpriu as formalidades constitucionais ao nomear o Governo liderado por Baciro Djá, uma vez que não recebeu garantias de estabilidade parlamentar por parte do PAIGC, partido vencedor das eleições de 2014. Em conformidade, disseram os juízes, José Mário Vaz solicitou ao Partido da Renovação Social (PRS), na qualidade de segunda força política mais votada nas eleições, a apresentação de uma solução, ao que esta avançou com o nome de Baciro Djá - dissidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). "A legitimidade constitucional desta figura nomeada [Baciro Djá], adveio da vontade popular diretamente expressa pelos votos que o povo outorgou a esse partido [PRS], independentemente de essa figura pertencer a esse partido", lê-se no acórdão. "O primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular. Foi exatamente isso que o Presidente da República fez", acrescenta ainda o acórdão. No documento de 28 páginas, os juízes conselheiros "negam provimento" à inconstitucionalidade alegada por Muniro Conté, ex-diretor da Rádio Difusão Nacional. O responsável pela estação pública foi afastado do cargo, mas contestou a exoneração junto do STJ, alegando que a nomeação do novo executivo, em junho, era inconstitucional. O PAIGC já tinha pedido também a intervenção daquele tribunal, considerando que, tal como aconteceu em agosto de 2015, a nomeação de um governo contra a vontade do partido vencedor das eleições viola a Constituição. No último ano, o STJ obrigou José Mário Vaz a recuar, mas desta vez deu-lhe razão, tendo em conta que 15 deputados do partido maioritário no parlamento aliaram-se à oposição para formar uma nova maioria. MB //

Hillary deve ganhar

l The Economist Intelligence Unit expects Hillary Clinton to win the 2016 presidential election. The Democrats are likely to win back a majority in the Senate, but the Republicans will retain control of the House of Representatives. Policymaking in the next presidential term will remain sluggish and adversarial. l Ms Clinton will benefit from the broad unpopularity of her opponent, Donald Trump. She will make successful attacks on his suspect temperament, bullying manner and mixed business record. She will receive very strong support from African-American, Hispanic and Asian-American voters. The stabilisation of the economy under the Democratic administration of Barack Obama will also be a supportive factor. l Mr Trump’s plans for a huge wall on the southern border with Mexico and mass deportations of millions of undocumented workers are completely unrealistic. Ms Clinton will be successful in promoting clean energy and healthcare reforms, but will struggle to tighten gun control laws. Filling the vacancy on the Supreme Court will be the most consequential act by the new president. l We expect Ms Clinton to serve for one term. The business cycle will turn in 2019, pushing the economy into recession. Voters will desert the Democrats, disappointed with its failure to maintain economic growth. l The Republicans will win the 2020 presidential election, having made small concessions on immigration policy and toned down its nativist rhetoric. The party will field a better salesman than Mr Trump as its candidate, but its long-term success will depend on changing some of its policies, which appeal to a shrinking proportion of the electorate. l A long-term realignment of the two parties is possible. We expect union influence to weaken in the Democratic Party, enabling a pivot towards policies supportive of free trade. The Republican Party, swayed by its voters, will increasingly adopt protectionist rhetoric and will grow more suspicious of globalisation. This could trigger the biggest shift in voters’ allegiance since the Democrats embraced the civil rights movement in the mid-20th century.

Bissau: Opinião de Ramos-Horta

O ex-representante da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, defendeu quinta-feira que "o imbróglio político" no país não tem só um responsável e instou à procura do diálogo, saudando "o papel muito positivo" das Forças Armadas, à margem da crise. Ramos-Horta foi recebido quinta-feira, em audiência, pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem abordou a situação na Guiné-Bissau, onde a falta de entendimento político fez com que nos últimos 11 meses o país já tenha tido quatro governos, o último do qual empossado no início deste mês. No final do encontro, Ramos-Horta referiu que "há uma crise política, é óbvio, o país está meio paralisado, mas não há guerra, não é necessário dramatizarmos". Perante o "imbróglio" que atravessa a Guiné-Bissau, não é possível responsabilizar apenas uma parte, considerou o antigo Presidente timorense, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém. Ramos-Horta destacou o "papel muito positivo das Forças Armadas, que continuam nas casernas sem interferir". "Sempre que houve algo negativo feito pelo exército, no passado, criticávamos e eram sancionados. Nos últimos dois anos, têm-se comportado admiravelmente. É preciso registar, para os encorajar a manter-se nos quartéis, sem interferir na crise política", sublinhou. O antigo representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau recomendou que não se desista dos esforços para "levar as partes envolvidas na Guiné-Bissau ao diálogo". "Sabemos que não é fácil, é preciso muita paciência de quem gere a situação", admitiu, apontando também que os políticos guineenses têm de compreender que "há muitas outras preocupações e prioridades da comunidade internacional, e correm o risco de a Guiné-Bissau ser penalizada pela não resolução desse imbróglio político". Questionado sobre o papel do Presidente guineense, José Mário Vaz, nesta crise, Ramos-Horta considerou que, nas circunstâncias atuais, "deve ser sobretudo o aconselhador, o pai da Nação, deve reunir toda a grande família guineense". Ramos-Horta referiu que o responsável guineense - que se encontra em Portugal em visita privada -, já ouviu os partidos políticos e a sociedade civil na Guiné-Bissau, mas também os parceiros no âmbito de organizações internaciona is como a ONU, a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, e encontrou-se ainda com "o grande mestre, o grande professor Marcelo Rebelo de Sousa", pelo que poderá regressar ao seu país "mais inspirado, mais encorajado a reativar o diálogo e a encontrar uma solução". O ex-Presidente timorense referiu que "é possível que o Presidente repense toda a situação e encontre uma saída", afirmando acreditar que há solução para a crise atual. "A grande qualidade da Guiné-Bissau é que não há guerra, não há conflito étnico-religioso, não é o que se passa no Sudão do Sul ou Burundi", defendeu. Ramos-Horta deixou, no entanto, um alerta: "É preciso não esgotar a paciência do povo. Esse povo muito pacífico também pode perder a paciência". Por outro lado, advertiu, "a contínua instabilidade do país pode ser aproveitada pelo crime organizado de toda a espécie, incluindo grupos extremistas, ideológicos ou religiosos". Ramos-Horta, que deixou as funções na ONU há mais de um ano, revelou que continua a ser consultado pela organização sobre a situação na Guiné-Bissau e ainda no mês passado transmitiu a sua opinião aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. ANG/Lusa

A danação de Tony Blair

Editorial du « Monde ». Tony Blair a engagé son pays dans la guerre d’Irak sur la foi de renseignements non vérifiés, en évoquant un danger qui n’existait pas ; il l’a fait sans base légale sérieuse et sans préparation militaire suffisante. Publié mercredi 6 juillet, le dernier des rapports officiels britanniques sur la décision de Londres de se joindre à l’invasion américaine de l’Irak, en mars 2003, est sans pitié pour l’ancien premier ministre travailliste. M. Blair a commis une erreur majeure, qui a eu des conséquences désastreuses pour les Irakiens et qui n’a pas peu contribué au discrédit qui pèse sur la classe politique britannique. Rien ne prouve que le maintien de Saddam Hussein, tyran monstrueux, au pouvoir n’aurait pas dégénéré un jour en guerre civile dans un pays exsangue et déjà saturé de violence – même sans intervention étrangère. Mais tout montre que l’invasion puis l’occupation de l’Irak par les Etats-Unis (2003-2011) l’ont plongé dans le chaos. Elles ont nourri un djihadisme proliférant bien au-delà de l’Irak. Elles ont déstabilisé la région en achevant de démanteler l’un des Etats parmi les plus solides du Moyen-Orient contemporain. Des dizaines de milliers, voire des centaines de milliers, d’Irakiens sont morts dans la spirale de tourmente déclenchée par la décision du président américain George W. Bush, à laquelle s’est joint Tony Blair – contre l’avis sage et prémonitoire du président Jacques Chirac. Prétexte pas sérieusement étayé Présidée par un ancien haut fonctionnaire, John Chilcot, la commission n’accuse pas formellement M. Blair d’avoir menti. Elle dit que le prétexte invoqué – l’arsenal d’armes de destruction massive aux mains de Saddam Hussein – n’a pas été sérieusement étayé. Elle accuse M. Blair d’avoir décidé de suivre aveuglément M. Bush, quelles que soient les raisons invoquées par celui-ci. Or, elles étaient pour le moins confuses. Le contexte est celui de l’après-11-Septembre 2001. Dans le vide d’une pensée stratégique qui s’est avérée incapable de saisir la portée du danger présenté par Al-Qaida, auteur des attentats, « W », inexpérimenté et impulsif, se laisse séduire par les néoconservateurs de son équipe. Le raisonnement est simple. Le terrorisme islamiste est né en réaction aux régimes dictatoriaux arabes. Si on les abat, si l’on exporte la démocratie dans la région, fût-ce par la force, on viendra à bout du danger terroriste. L’affaire des armes de destruction massive (inexistantes) était un leurre. L’objectif américain était de changer le profil du Moyen-Orient. L’une des plus grosses erreurs stratégiques M. Blair avait le devoir de se méfier d’un messianisme délirant porté par des apprentis sorciers des rives du Potomac. Le rapport ne se prononce pas sur son éventuelle culpabilité « légale », au regard du droit international. Mais, qu’il s’agisse de la manière dont la décision a été prise à Londres puis de la façon dont elle a été mal appliquée sur le terrain, il est sévère pour M. Blair. L’Irak n’est toujours pas sorti de l’enfer. L’engagement dans ce pays a retiré, à l’époque, les moyens nécessaires à une stabilisation de l’Afghanistan. Aux Etats-Unis comme au Royaume-Uni, cette guerre d’Irak, avant même la crise financière de 2008, a singulièrement diminué la confiance accordée aux institutions politiques – ce qui a contribué au vote sur le Brexit. M. Blair n’est pas responsable de tout. Mais il a pleinement participé à l’une des plus grosses erreurs stratégiques de l’après-guerre.

Blair deveria ser julgado?

July 06, 2016 by RFE/RL A seven-year public inquiry ordered by the British government into the circumstances and "lessons" of the 2003 invasion of Iraq has concluded that the country's leadership went to war "before the peaceful options for disarmament had been exhausted" and based on flawed intelligence and "wholly inadequate" planning. The move also undermined the UN Security Council's authority because it failed to get council majority support for military action, the so-called Chilcot Inquiry found. The 2.6 million-word "report for publication" casts a harsh light on former Labour Prime Minister Tony Blair, who joined the U.S.-led invasion to unseat Iraqi leader Saddam Hussein warning of a "real and present danger" of "terrorist groups [coming] in possession of WMD," a reference to weapons of mass destruction. The inquiry, named after former civil servant John Chilcot, who led the probe, heard from 150 witnesses and analyzed 150,000 documents. Presenting the conclusions in London on July 6, Chilcot said "the U.K. chose to join the invasion of Iraq before the peaceful options for disarmament had been exhausted. Military action at that time was not a last resort." He added that the Blair government's evaluation of the threat from Hussein's weapons projected "certainty that was not justified." It is an unwelcome spotlight for Blair, who left power in 2007 and last year publicly apologized "for some of the mistakes in planning and, certainly, our mistake in our understanding of what would happen once you removed the regime." But the 63-year-old former face of "New Labour" in Britain added that he "find[s] it hard to apologize for removing Saddam" Hussein. Chilcot said that the legal basis for British military action in Iraq was "far from satisfactory." The Iraqi war remains a divisive political topic in the United Kingdom and in many of the dozens of other countries that participated -- overtly or covertly -- in the U.S.-led coalition that invaded Iraq in March 2003. The dissemination of the report on July 6 attracted antiwar demonstrators -- some of whom are clamoring for Blair to be tried for alleged war crimes -- to the London convention center near Parliament where Chilcot was presenting the findings. Relatives of some of the 179 U.K. service personnel who died in the 2003 Iraq war also gathered in London to hear the committee's conclusions. The UN's unanimously approved Resolution 1441 in 2002 gave the Iraqi leader "a final opportunity" to declare all weapons of mass destruction (WMD) and disarm or possibly face "serious consequences," a phrase that many interpreted as a green light for military action. Based on reporting by AP, Reuters, AFP, and BBC

Bissau: Denúncia de perseguições

"Partido Africano para a Independência da Guine e Cabo Verde Partido da Convergência Democrática União para a Mudança Partido da Unidade Nacional Movimento Patriótico Partido da Solidariedade e o Trabalho O espaço de Concertação Política na Diáspora-Europa, liderado pelo PAIGC e que congrega os partidos Políticos PCD, UM, PUN, MP e Pst, reuniu-se, hoje em Lisboa, para proceder à analise da gravíssima situação que prevalece neste momento na Guiné-Bissau e referente à onda de perseguições ilegais e ajustes de contas inadmissíveis desencadeada pelas Autoridades guineenses contra os altos dirigentes do PAIGC e dos partidos aliados e os membros do II Governo Constitucional do PAIGC liderado pelo Eng.º Carlos Correia, distinto Combatente da Liberdade da Pátria e por três vezes Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau. Tendo em devida conta as pesadas acusações elencadas pelo PAIGC, apoiado pelos restantes partidos do Espaço de Concertação Política, na sua Nota à imprensa do dia 21 de junho corrente, contra as Autoridades golpistas da Guiné-Bissau que estão a levar a cabo, atos de perseguição e de violação dos direitos humanos e políticos fundamentais no país, nomeadamente dos dirigentes partidários, membros e apoiantes do Governo Constitucional liderado por Carlos Correia; Extremamente preocupados com as inquietantes informações que nos chegam de Bissau referentes às persistentes tentativas das Autoridades golpistas guineenses para o levantamento ilegal de imunidade parlamentar ao Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e Líder do espaço de Concertação Política cisando submete-lo a coações e atrocidades e às restrições ilegais de livre circulação de 8 membros do II Governo Constitucional do PAIGC, incluído do seu chefe, Eng.º Carlos Correira decretadas pelas mesmas autoridades; Informados de que a maioria dos dirigentes políticos do nosso Espaço de Concertação Politica e alguns jornalistas e blogueiros da Guiné-Bissau não dormem em suas casas com o fundado medo de serem presos e torturados à calada da noite pelas Autoridades golpistas guineenses; Considerando que as Autoridades golpistas do país deliberadamente atentam contra os órgãos de comunicação social do país, particularmente, contra os blogues e blogueiros. Os partidos, membros do Espaço de Concertação Politica na Diáspora-Europa, decidem: 1. Exigir, em uníssono: Stop às perseguições políticas na Guiné-Bissau! e que as autoridades golpistas cessem imediatamente as perseguições, as ameaças e atropelos aos direitos humanos e políticos contra os opositores políticos na Guiné-Bissau 2. Manifestar a sua solidariedade indefetível para com o PAIGC denunciando e condenando, de forma veemente possível, os atos de perseguição e de violação dos direitos humanos e políticos que as Autoridades Golpistas guineenses estão a levar a cabo no nosso país contra os opositores políticos, membros e apoiantes do II Governo Constitucional do PAIGC liderado pelo Eng.º Carlos Correia, distinto Combatente da Liberdade da Pátria. 3. Condenar veementemente as vãs tentativas de levantamento ilegal de imunidade parlamentar ao Deputado Eng.º Domingos Simões Pereira visando submete-lo a coações e atrocidades urdidas pelas Autoridades golpistas guineenses e responsabilizar pessoalmente os Senhores Presidente da República, Procurador-Geral da República e Primeiro-ministro ilegal pela integridade física do Presidente do PAIGC e Líder do Espaço de Concertação Política. 4. Exigir o fim imediato às restrições ilegais de livre circulação de 8 membros do II Governo Constitucional do PAIGC, incluindo do seu chefe, Eng.º Carlos Correia, que as Autoridades golpistas estão ilegalmente impondo aos nossos dirigentes e manifestar a sua solidariedade militante para com ex-ministra da saúde pública Dra. Cadi Seidi, ex-ministra da mulher, família e coesão social, Dra Valentina Mendes, o ex-secretário de Estado da Administração interno, Dr Luís Manuel Cabral, o ex-secretário das Pescas, Engº Ildofonso Barros e a senhora militante do PAIGC, Nhaga Bambo Mané. 5. Exigir o fim imediato à caça às bruxas e ao medo instaurados pelas Autoridades golpistas contra os opositores políticos, jornalistas e blogueiros da Guiné-Bissau. 6. Exigir que as Autoridades golpistas cessem de atentar contra os órgãos de comunicação social na Guiné-Bissau e a restauração da Liberdade de imprensa no nosso país. 7. Apelar às autoridades políticas portuguesas e europeias bem ainda às organizações da sociedade civil de Portugal e à comunidade internacional, em geral, paras pressionarem o senhor Presidente da República e o seu Governo Inconstitucional e ilegal de Iniciativa Presidencial para que cessem imediatamente as perseguições políticas, as ameaças, os ajustes de conta e outros atos ilegais e antidemocráticos que atentam contra as Liberdades políticas, os Direitos Humanos e a Democracia pluralista na República da Guiné-Bissau. Feito em Lisboa aos 05 dias do mês de Julho de 2016

Bissau: Surgiu o Zika

Bissau, 01 Jul 16 (ANG) – Três casos de contaminação por vírus Zika foram quinta-feira confirmados pelo governo que em comunicado de Conselho de Ministros indica que as contaminações ocorreram no Arquipélago de Bijagós, no Sul do país. De acordo com o comunicado à que a ANG teve acesso, para estancar a propagação da contaminação, o executivo criou uma Comissão Nacional de Prevenção e Luta contra o “Zika, presidida pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá e que integra os ministros da Saúde Pública, da Economia e Finanças, da Mulher, Família e Coesão Social e da Administração Territorial. O Zika é uma doença que actualmente assola a América de Sul, com maior número de casos no Brasil. O vírus, geralmente provoca a microcefalia nas crianças no ventre das mulheres grávidas. No capítulo das nomeações, o colectivo ministerial indigita René de Barros para o cargo do Director-geral da Empresa Pública de Electricidade e Águas da Guiné- Bissau, EAGB. No Ministério da Economia e Finanças, Mamadú Embaló é o novo Tesoureiro-geral e Evaristo Gomes ocupa o cargo do Director-geral de Controlo Financeiro. No Ministério da Defesa Nacional, o Brigadeiro-General, e jurista de formação, Daba Na Ualna, foi nomeado Presidente do Tribunal Militar Superior. E na Armada guineense, o Comodoro, Carlos Alfredo Mandungal, até então vice-chefe de Estado-maior da Armada, é agora o novo Chefe de Estado-Maior, e para seu adjunto foi nomeado, o Capitão-de-Guerra, Armando Siga. O ex-chefe de Estado-maior da Armada, António Sanhá, faleceu recentemente.