Rafael Marques fala sobre a fome nas Lundas

Para 2008, Angola prevê tornar-se no quarto maior produtor mundial de
diamantes, com uma produção estimada em 10 milhões de quilates e receitas
no valor de 1,4 bilhões de dólares americanos . O impressionante crescimento
do sector deve-se, quase exclusivamente, às reservas diamantíferas das
províncias da Lunda-Norte e Sul. Todas as maiores operações mineiras, do
sector, estão concentradas nessa região de mais de 180,000 km². Contudo,
para a maioria da população residente nas Lundas, os diamantes são uma
praga. O recurso que deveria melhorar as suas vidas contribui para a sua miséria.
Durante o último ano, tenho dedicado particular atenção à nova tendência
de violações, cometidas de forma persistente pela Sociedade Mineira do
Cuango, cujas operações mineiras são geridas pela empresa britânica ITMMining.
A SMC é uma empresa de capitais mistos, incluindo a ITM-Mining,
com 50% das acções, enquanto a Endiama, a empresa pública angolana,
detém 35% da sociedade e a Lumanhe, uma empresa formada por generais
das Forças Armadas Angolanas (FAA), conserva 15% do capital. Os sócios
da Lumanhe incluem dois ex-Chefes do Estado Maior das FAA, General João
de Matos e General Armando da Cruz Neto; o actual Chefe da Divisão de
Informação, General Adriano Mackenzie; o Inspector-Geral do Estado-
Maior, General Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; e os irmãos General
Luís Faceira e General António Faceira, que respectivamente comandaram o
exército e os comandos em tempo de guerra.
A nova vaga de violência consiste na imposição da fome entre as comunidades
que, tradicionalmente, sempre praticaram a agricultura de subsistência.
Na área de Cafunfo, Cuango, a SMC, procede à destruição das lavras à
noite, como regra geral, e sem aviso prévio. A empresa realiza, após essa
acção,, medições arbitrárias das áreas arrasadas para determinar quanto deve
pagar aos camponeses. Essa prática está a causar a fome a milhares de pessoas
– enquanto a SMC expande a sua concessão. A concessão atribuída à
SMC cobre uma área de 3,000 km², dos 7,000 km² que constituem o município
do Cuango. Em 2007, a SMC teve uma produção de 340,002 quilates de
diamantes, mas a empresa não anuncia o valor financeiro arrecadado com as
vendas.
De acordo com a pesquisa, a SMC tem pago, aos camponeses, uma compensação
definitiva de US$0.25 (Kzr 17.5) por metro quadrado de terra
expropriada – uma quantia insuficiente sequer para comprar um pão
pequeno, no mercado local. Ademais, só após uma série de protestos, por
parte dos camponeses, a SMC aumentou o valor da compensação para os
actuais US$0.25 (vinte e cinco cêntimos). Rafael Marques