21.12.12

Bissau: Violência galopante

Em comunicado divulgado dia 10 deste mês, a Liga Guineense dos Direitos Humanos diz que com o golpe de Estado de 12 de Abril a Guiné-Bissau recuou na consolidação do Estado de direito e democrático e que se assiste, progressivamente, "a um aumento galopante da violência, da situação de pobreza extrema, da desigualdade social entre homens e mulheres e do crime organizado". Hoje na Guiné-Bissau há "uma restrição ilegal" dos direitos dos cidadãos e das suas liberdades fundamentais, "nomeadamente as liberdades de manifestação, de reunião, de imprensa e de expressão", acusa a Liga. Por isso, continua, "o silêncio acabou por constituir o refúgio dos principais atores políticos e sociais, como forma de salvaguardar a vida e a integridade física", tendo mesmo assim "vários cidadãos sido vítimas" de violações graves de direitos e liberdades fundamentais. A liga dá como exemplo os "espancamentos brutais" de dois políticos, Inacuba Injai e Silvestre Alves, e a "tortura e execução sumária de um cidadão de nome Luís Ocante da Silva". Citando informações provenientes do arquipélago dos Bijagós, a Liga dos Direitos Humanos referiu que quatro cidadãos de Bolama terão sido assassinados em Outubro passado, na sequência de um assalto, dias antes, a um quartel em Bissau. "Em face do exposto, o clima político-militar e a situação no país reclama de uma vez por todas uma genuína e verdadeira reconciliação nacional, fundada nos valores da justiça, tolerância, diálogo inclusivo e respeito pelos direitos humanos", diz o comunicado, acrescentando que são necessárias reformas profundas do Estado, em particular o sector de defesa e segurança. A Liga critica também a "ausência de progressos" em relação a investigações de crimes políticos ocorridos no país nos últimos anos, do antigo Presidente Nino Vieira ao recente caso da morte do deputado Roberto Cacheu. A Liga Guineense dos Direitos Humanos exige das autoridades judiciais "um rápido esclarecimento cabal e transparente dos acontecimentos trágicos acima referidos, como forma de erradicar a impunidade no país, e criar bases sólidas rumo à consolidação da paz e à reconciliação nacional".

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