24.11.08

Uma entrevista a Xanana Gusmão

Xanana e Portugal:

Jorge Heitor (JH): Com que estado de espírito é que o primeiro-ministro Xanana Gusmão chega este mês a Lisboa?

XG: Com a natural emoção de revisitar um país amigo, com o qual temos laços muito especiais e com a esperança e o propósito de poder fortalecer as relações bilaterais que nos ligam, e reforçar a histórica e fraterna amizade entre os nossos povos irmãos.

Politica externa de Timor-Leste:

JH: Continua a desejar dar-se bem com todos os países, sejam eles a Austrália, Portugal, a Indonésia, a China, a Coreia do Sul, a Malásia ou Cuba?

XG: Desde o início da nossa existência como Estado soberano, que temos vindo a cultivar uma politica de amizade e de cooperação com vários países e, em especial, com base nos imperativos geográficos e históricos, designadamente com a Austrália, Indonésia e Portugal.
Não podemos negligenciar também as relações que temos vindo a manter com outros países que tanto tem contribuído para a reestruturação física e material de Timor-Leste, e também para a consolidação da sua democracia. Essa contribuição tem-se manifestado das mais variadas formas, com apoio financeiro e institucional e o desenvolvimento de projectos concretos no território timorense. Este Governo irá, por isso, promover uma estreita aproximação e reforçar o relacionamento já adquirido com algumas das grandes potências, como é o caso da China, do Japão, dos Estados Unidos da América, mas também com outros países que têm, igualmente, demonstrado grande generosidade com Timor-Leste, como é, o caso de Cuba, Brasil, Correia do Sul, Tailândia, Malásia, Filipinas, Nova Zelândia, Noruega, Irlanda, Reino Unido e a própria Comissão Europeia.

O que feito durante um ano e meio da Governação:

JH: Que balanço é que faz da sua governação?

XG: Quando nós chegámos ao Governo herdámos diversos problemas para resolver, sendo os mais prementes o problema dos IDP’s e o dos Peticionários. No início deste ano enfrentámos ainda a pior crise que o país sofreu, depois da independência, que foi o duplo atentado de 11 de Fevereiro. Conseguimos encontrar solução e finalmente ultrapassar todos esses problemas. Em termos gerais, o balanço é, pois, bastante positivo.

IV Governo Constitucional irá cumprir a legislatura até 2012:

JH: Espera chegar ao fim da actual legislatura?

XG: Preenchemos todos os requisitos para cumprir a legislatura até 2012. Do ponto de vista Constitucional, O Presidente da República convidou a coligação dos partidos políticos que integram a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) para formar IV Governo Constitucional a fim de garantir a estabilidade legislativa nacional. Em termos políticos e institucionais, estamos a garantir a maioria parlamentar, o que significa estar fora de questão uma crise institucional.
A nível da Governação, tem-se verificado nos últimos meses o aumento da segurança na nossa comunidade, e as pessoas já começaram a sair à noite, o que não acontecia antes. Conseguimos resolver os problemas pendentes que herdámos do anterior governo, como o caso dos Peticionários e dos deslocados Internos.

Em suma, o IV Governo Constitucional, reúne todas as condições para cumprir o mandato até ao fim da legislatura. Mas, reconhecemos a dimensão dos problemas que ainda temos pela frente, os quais estamos a tentar resolver.

Conceber uma nova paradigma sobre as Forças da Defesa e Segurança:

JH: Está a reformular e a modernizar as forças armadas e policiais?

XG: A constituição das Forças Armadas e Segurança e, particularmente, as Forças da Defesa, resultou de um estudo feito pelo King´s College, cujas recomendações deram origem à constituição das Forças Armadas e de Segurança de Timor-Leste.

As forças de Defesa, estão a ser reformuladas através do Plano 2020, que é um plano e concebido por Timorenses e para Timorenses, segundo o qual, as Forças Armadas vão complementar os três ramos até 2020. A materialização do Plano 2020, passará por implementar, durante cinco anos, os seguintes vectores: Primeiro - revisão das Leis sobre as Forças da Defesa, a Lei de Segurança Nacional, a Lei de Defesa, a Lei do Serviço Militar, a Lei orgânica das F-FDTL e o Estatuto de Polícia Militar.

Segundo - o Plano passará ainda pela construção das Infra-estruturas, através da cooperação com os países amigos. Com a República Popular da China, que vai construir Quartel-General para as F-FDTL, 100 casas para os oficiais, um paiol e armazéns, bem como e a compra de dois Navios. Com a Austrália, desenvolvemos uma cooperação com “Defence Cooperation Program (DCP)”, através da construção do Centro do Formação Especial.

Terceiro - no plano do desenvolvimento dos Recursos Humanos, atribuímos bolsas de estudo para os militares que frequentaram os seus estudos da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNATIL). No ano passado, 60 militares fizeram exames de admissão à Universidade e apenas conseguiram entrar 30. E continuamos com o mesmo programa para ano lectivo 2008/9.
Temos ainda a cooperação bilateral com os países que têm protocolos assinados com Timor-Leste, incluindo Portugal, no sentido de incrementar os recursos humanos das Forças Armadas Timorenses.

Quarto - a cooperação Civil-Militar, isto é, a contribuição das Forças Armadas para o desenvolvimento nacional, como actuar em situações de emergência, como desastres naturais, construção de estradas e a interacção entre os militares e a população.

Quinto e último vector - melhorar os salários das Forças Armadas. Inicialmente, um soldado ganhava 85$ mas, neste momento,já recebe 170 $, incluindo subsídios para transporte e alojamento. E elevar também os salários do Chefe Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMFA) e do Chefe Estado-Maior, para o mesmo nível salarial de um ministro e secretário de Estado. Ao nível da progressão na carreira, esta foi dividida em duas partes - a promoção regular e a especial.

O problema da segurança:

JH: Entende que Timor-Leste é hoje um território mais seguro e estável do que o era há ano e meio ou dois anos?

XG: Estou certo que assim é. Verificamos que, em termos da segurança, Timor-Leste progrediu bastante, neste ano. Em vésperas da comemoração do 17º ano aniversário do Massacre de Stª. Cruz, um grupo cultural de Jovens ensaiou durante duas semanas todos os dias até à meia-noite. Desde o mês de Maio até Novembro, organizámos vários eventos culturais, concertos musicais, com a actuação de artistas estrangeiros e nacionais, e mobilizámos as multidões para assistir aos concertos, sem que se tivessem registado quaisquer incidentes.
Ao nível da segurança, trabalhamos conjuntamente com a UNPOL, ISF (Força Internacional para Estabilização) e com as nossas Forças da Defesa e Segurança. Segundo o relatório oficial, registaram-se grandes progressos em termos de segurança.

O Petróleo e o interesse Nacional:

JH: Sempre tencionam avançar com a construção de um oleoduto para solo timorense, de modo a serem vós a processar grande parte do petróleo do Mar de Timor?

XG: A nossa política é a de trazer o pipeline do Greater Sunrise para Timor-Leste. Este é o compromisso político do IV Governo Constitucional, através do Programa do Governo aprovado pelo Parlamento Nacional, sobre a viabilidade de trazer o oleoduto para Timor-Leste. Encomendámos um estudo duma equipa mista, composta por nacionais e internacionais, um estudo técnico e cientifico, e os seus impactos económicos, sociais e ambientais para Timor-Leste. De facto, temos vontade política de defender os interesses nacionais e de trazer o pipeline do Greater Sunrise para Timor-Leste, suportada por argumentos técnicos e científicos.

JH: Os lucros que vierem a ser obtidos com o Fundo do Petróleo darão para alfabetizar e alimentar toda a população?

XG: O relatório do Banco Mundial, FMI e Centro de Estatística de Díli, efectuaram um estudo sobre o índice da Pobreza Nacional em Timor-Leste, nos últimos cinco anos, segundo o qual esta tem aumentado desde 2003 até 2007. Com base nas recomendações desse estudo, temos que mudar a politica do petróleo. Mudar, no sentido de fazer politica com objectivo de responder às necessidades da nossa população, para erradicar a fome e diminuir a pobreza e melhorar também o sistema de educação, bem como melhorar as condições de vida em geral e as acessibilidades.

O problema dos deslocados Internos:

JH: Ainda há no país pessoas a viver com condições precárias; deslocados das suas residências tradicionais?

XG: O problema dos deslocados internos foi incluído no programa do Governo como uma das prioridades emergentes do IV Governo Constitucional. Consideramos o problema dos deslocados, ou IDP’s (sigla em Inglês), como parte dos problemas de segurança, particularmente em Díli. Consolidar a segurança em Díli e em todo o País, garantindo o regresso aos seus lares, daqueles que se encontram numa situação grave de carácter humanitário, em campos de acolhimento, proporcionando os meios necessários para que possam refazer as suas vidas. Até à data, conseguimos reintegrar os deslocados através dos programas implementados pelo Ministério da Segurança e Solidariedade Social (MSSS) para resolver esse problema. E fechamos todos os campos de IDP’S, faltando apenas o campo de refugiados em Hera (a oeste de Díli).O governo continuar a acompanhar o processo de retorno dos deslocados aos seus locais de residência a fim de garantir toda a segurança necessária.

20.11.08

Muitas Somálias

Uma, duas, muitas Somálias

O Reino Unido retirou-se em 1960 da Somalilândia para que esse seu protectorado (instituído em 1886) se juntasse a uma colónia italiana com a mesma composição étnica (criada em 1889) e assim se formasse a Somália independente, que em 1969 viria a ser governada por Mohamed Siad Barre, na sequência de um golpe de estado. Mas em 1991, após a queda deste ditador, tudo voltou à primeira forma; e alguns dos clãs setentrionais proclamaram a República da Somalilândia, que hoje em dia engloba as regiões de Awdal, Woqooyi Galbeed, Togdheer, Sanaag e Sool.
Trata-se de “uma democracia muçulmana pacífica, com um governo pró-ocidental”, como a caracterizou The Daily Telegraph. Possui bandeira própria, hino nacional, Exército e outras instituições, que regem 3,5 milhões de cidadãos, com a capital em Hargeisa e o porto principal em Berbera, à beira do Golfo de Aaden.
Fora dos 137.600 quilómetros quadrados do antigo protectorado britânico, a Somália é “um mapa de confusão”, como Liban Ahmad escreveu num livro que há três anos foi publicado na cidade inglesa de Manchester. E essa confusão começa pela Puntlândia, território de 220.520 km2 ; que é autónomo desde 1998, com 3,5 milhões de habitantes, mas diz não visar a independência, preferindo vir a inetegrar-se numa futura federação de todos os somalis. Tal como ela, também as autoridades locais do Northland State, do Maakhir e do Galmudug afirmam reconhecer a necessidade de estruturas comuns a todos os somalis.
Por enquanto, as instituições federais transitórias da Somália criadas em Outubro de 2004 são pouco mais do que uma ficção, que apenas tem funcionado nas cidades de Mogadíscio e de Baidoa, no terço meridional do país. O maior perigo para elas é constituído por uma série de grupos fundamentalistas existentes no Centro e Sul do país, desde a União dos Tribunais Islâmicos (UTI) até ao actualmente mais radicalizado Shabab, não se sabendo portanto até que ponto é que um dia de toda esta manta de retalhos se poderá erguer uma só Somália, como a que foi idealizada pelos independentistas de 1960, que desejaram suceder aos colonizadores britânicos e italianos.
Fora da Somália, há ainda cidadãos de etnia somali a viver numa série de países, a começar pelos sete milhões existentes na Etiópia. J.H.

16.11.08

RDC: mais um conceito do que uma nação

More a geographical concept than a fully fledged nation, the Democratic Republic of Congo (DRC, formerly Zaïre) is a bubbling cauldron of untamed wilderness carpeted by swathes of rainforest and punctuated by gushing rivers and smoking volcanoes. Rendered almost ungovernable by the central administration in Kinshasa, the country remains closed to all but the most brave-hearted travellers. The nation’s history reads like something out of Dante’s Inferno – from the brazen political folly of King Leopold of Belgium to the hideously corrupt ‘kleptocracy’ of maverick megalomaniac Mobutu Sese Seko, and the blood-stained battlegrounds of Africa’s first ‘world war’.

The DRC isn’t all failed politics and wasted natural resources, however. Somewhere in the midst of this proverbial heart of darkness lies a lumbering African giant. With ground-b­reaking national elections in July 2006 giving voice to 60 million shell-shocked inhabitants, a corner may have been turned. Despite early post-election violence in Kinshasa, incumbent president Joseph Kabila took office in October 2006 under the watchful eye of the world’s largest UN peacekeeping force. In some senses, the future can only get better. With five Unesco biospheres, whole ecosystems of teeming wildlife and an estimated US$24 trillion of untapped mineral capacity lying underneath the ground, it goes without saying that the country’s potential is breathtaking.

12.11.08

A rebelião é uma realidade na República Democrática do Congo

Os rebeldes do Exército Popular para a Restauração da Democracia (APRD) que actuam no Noroeste da República Centro-Africana mataram terça-feira à noite 14 soldados numa emboscada em Sido, a 30 quilómetros da fronteira chadiana, declarou ontem à Reuters o prefeito do distrito de Ouham, general Gabriel Baipo.
Não houve confirmação imediata, por outras fontes, de que tudo se tivesse assim passado, numa volátil região fronteiriça onde os grupos defensores dos direitos humanos dizem que a população tem sofrido repetidos ataques de rebeldes, de bandidos e das próprias tropas governamentais.
Este último caso ocorreu numa altura em que enviados do Presidente François Bozizé, que tomou o poder em Março de 2003, andavam pelo Norte do país a fim de dizerem à população que o Governo desejaria fazer a paz com os grupos rebeldes que em Junho assinaram um acordo de cessar-fogo.
O ministro da Justiça, Thierry Maleyombo, cancelou os planos de visitar Sido e outras povoações depois de os combatentes do APRD o terem avisado de que poderia ser atacado.

5.11.08

Para o diálogo entre as civilizações

O Presidente do Estado de Israel foi convidado a participar a partir do dia 12 deste mês, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, na conferência sobre o diálogo entre as diferentes confissões religiosas que é uma iniciativa do rei Abdullah da Arábia Saudita e se eoncontra no âmbito das recomendações feitas em Julho numa reunião que houve em Madrid.
A ministra dos Negócios Estrangeiros, e líder do Kadima, Tzipi Livni, deverá acompanhar o velho estadista à histórica conferência com arranque marcado para a próxima quarta-feira, sendo esta a primeira vez em que Peres se senta ao lado do rei Abdullah, Guardião das Duas Mesquitas Sagradas (as de Meca e Medina), conforme destacou o jornal Haaretz.
O Presidente cessante dos Estados Unidos, George W. Bush, o rei Juan Carlos da Espanha, o rei Abdallah da Jordânia e o rei Hamad do Bahrein também deverão estar entre as três dezenas de dirigentes mundiais que aceitaram o convite enviado pelo actual presidente da Assembleia Geral da ONU, o sacerdote nicaraguense Miguel d’Escoto Brockmann, defensor da teologia da libertação e ministro dos Negócios Estrangeiros de 1979 a 1990.
O Presidente do Líbano, Michel Suleiman, e a sua homóloga das Filipinas, Gloria Arroyo, também vão estar na conferência, que se deverá centrar na importância de se promover o diálogo entre as diversas religiões, de modo a fortalecer a paz e a estabilidade no mundo. E que se segue à reunião que hoje termina no Vaticano entre estudiosos católicos e muçulmanos.
“É lamentável que alguns dos nossos filhos tenham sido tentados por Satã ou pelos irmãos de Satã”, disse na semana passada o rei saudita, numa referência aos militantes islâmicos que se têm envolvido em ataques terroristas ocorridos nas diversas regiões do globo. “Nada pode purificar mais o Islão que o estender da mão dos muçulmanos aos seus irmãos das outras religiões”.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, tem vindo a trabalhar com o rei Abdullah e com o ministro saudita dos Negócios Estrangeiros, príncipe Saud Al-Faisal, na questão do diálogo entre os seguidores de diferentes correntes religiosas, como forma de se resolverem muitos dos conflitos internacionais.
O Presidente do Paquistão, Asif Zardari, e o da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, bem como o emir do Kuwait, também vão estar dia 12 em Nova Iorque, para a magna conferência que decorre até ao fim da semana e que se insere no diálogo das civilizações que este Verão congregou em Madrid delegados do Islão, do Judaísmo, do Cristianismo, do Budismo, do Hinduísmo e de outras fés.

4.11.08

Desenvolvimento tecnológico de Angola

SCIENCE AND TECHNOLOGY CAN BOOST ANGOLA’S POST-CONFLICT RECOVERY – UN New York, Nov 4 2008 11:10AM A greater focus on science, technology and innovation can enable Angola to diversify its economic base and help the southern African nation not only recover from its nearly three-decade long civil conflict but also become an engine of growth for the continent, a new United Nations study has found.

Economic diversification and reconstruction are Angola’s top development priorities, according to the science, technology, and innovation policy (STIP) review conducted by the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD) and the UN Development Programme (UNDP).

The economic base of the country, which was devastated by a 27-year civil war that finally ended in 2002, is currently dependent on natural resource exploitation.

The report urges the Government to put in place measures to maximize the potential benefits from technologies and knowledge brought in by “non-mineral foreign direct investment (FDI).”

The use of modern technology and knowledge would also greatly boost national efforts to meet the global anti-poverty targets world leaders have pledged to achieve by 2015, known as the Millennium Development Goals (MDGs).

The report also recommends that a national framework be set up to develop and coordinate efforts related to science, technology and innovation.

UNCTAD is also assisting Angola with several projects in the areas of global trade, debt management and promoting small businesses.

Similar science, technology and innovation reviews have been carried out by the Geneva-based agency for seven developing countries, resulting in recommendations for setting up appropriate national innovation systems and on maximizing the development impacts of science and technology.
Nov 4 2008 11:10AM

2.11.08

Novo partido sul-africano

A África do Sul vai saber daqui a dias qual o nome do seu novo partido, saído de uma dissidência do ANC e que deverá alterar a paisagem política nacional, dando-lhe duas formações de peso e alguns grupos menores, conforme vaticinou o perito em ciências políticas Chris Landsberg.
“Temos pressa em que formem o seu partido, a fim de que se possa iniciar o debate, sem cólera”, comentou ontem o líder do ANC, Jacob Zuma, ao falar a 15.000 pessoas na zona do Soweto, nos arredores de Joanesburgo, no segundo e último dia da convenção dos dissidentes, entre os quais se encontra o até há pouco primeiro-ministro da província de Gauteng, Mbhazima Shilowa.
Uma das prioridades do novo grupo é a eleição dos presidentes da República por sufrágio universal directo, em vez de a mesma ser feita pelo Parlamento, como actualmente acontece, com o partido vencedor das legislativas sempre certo de que vai ficar com um Chefe de Estado do seu agrado.
O ANC considera que o novo partido, a formalizar possivelmente em 16 de Dezembro, será “para os ricos”; mas Shilowa, de 50 anos, natural da província do Limpopo, responde-lhe que procura eleitores “entre os negros e os brancos, os ricos e os pobres”.
Nas legislativas de 2004, o ANC conseguiu 69,7 por cento dos votos expressos, a Aliança Democrática, fundamentalmente de brancos e mestiços, 12,4 por cento e o Partido Inkhata da Liberdade, do príncipe zulu Mangosuthu Buthelezi, sete por cento.

Laurent Nkunda, general e fazendeiro

Laurent Nkunda, o general renegado que nas últimas semanas colocou em xeque o Exército da República Democrática do Congo (RDC), à frente de alguns milhares de homens do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), é um militar congolês nascido em 1967 na localidade de Rutshuru, a 75 quilómetros da cidade de Goma, capital da província do Kivu Norte.
Comandando as antigas brigadas 81 e 82 da RDC, fala fluentemente inglês, francês, swakili e kinyarwanda, a língua nacional do Ruanda, do qual os adversários o vêem como um agente em terras do antigo Zaire, empenhado em defender os interesses da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), do Presidente Paul Kagamé, 10 anos mais velho.
Tanto Kagamé como Nkunda são tidos como pupilos do Chefe de Estado ruandês, Yoweri Museveni, de 64 anos, elogiado pelo Ocidente como paradigma de uma nova geração de líderes africanos, que seguem os programas de ajustamento estrutural elaborados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), privatizam empresas e reúnem condições para que aos seus países seja perdoada a dívida externa.
Tendo estudado Psicologia, o general Nkunda não deixa também de se interessar pela pecuária, dentro da tradição tutsi, e tem uma fazenda na área de Masisi, a noroeste de Goma, sendo um produtor de queijo.
Em Maio de 2002 foi um dos oficiais incriminados pela brutal repressão de um motim em Kisangani, onde mais de 160 pessoas foram sumariamente executadas.

1.11.08

Os problemas de tutsis e hutus

O velho fantasma da dicotomia entre tutsis e hutus
Ao dizer à Europe 1 que o que se está a passar no Kivu Norte é “uma chacina como provavelmente jamais houve na África”, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, levantou ontem o fantasma de uma repetição do genocídio de 1994 no Ruanda e de muitos outros conflitos que tem havido na região dos Grandes Lagos opondo tutsis e hutus.
A rebelião liderada pelo general Laurent Nkunda, que pertence ao estrato social tutsi e que fala a língua randesa, o kinyarwanda, argumenta ter pegado em armas por se encontraram refugiados no Kivu muitos dos hutus que participaram no genocídio de há 14 anos e que poderão continuar com os seus instintos assassinos, perante a conivência ou inércia das autoridades da República Democrática do Congo (RDC).
O Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Nkunda, pretende que todos os responsáveis ou colaboradores da chacina de 1994 sejam entregues ao Ruanda, para que sejam julgados pelo regime liderado pelo seu amigo Paul Kagamé. E não confia na Missão de Observação das Nações Unidas no Congo (MONUC), pois que então também havia em território ruandês uma força multinacional, chefiada pelo general canadiano Romeo Dallaire, e ela nada conseguiu fazer para impedir que os extremistas matassem para cima de 800.000 pessoas, em grande parte pertencente à classe social dos tutsis, que sempre se dedicou à pastorícia, enquanto os hutus cultivavam a terra.
Segundo alguns estudiosos, como o geógrafo francês Jean-Pierre Raison, tutsis e hutus não se podem considerar propriamente etnias, uma vez que falam a mesma língua: o kinyarwanda no Ruanda e o kirundi no Burundi. A artificial divisão étnica teria sido feita pela administração colonial alemã e belga, durante a primeira parte do século XX, no apogeu das doutrinas racistas.
Aquando dos preparativos para a proclamação da independência, em 1959, muitos hutus, que constituíam a maioria da população, entenderam que o Ruanda se deveria livrar da casta privilegiada tutsi, pelo que as chacinas começaram. Muitos tutsis fugiram para os territórios vizinhos, a engrossar comunidades como a banyamulenge, da qual actualmente Nkunda se apresenta como o protector. J.H.