O caso tenebroso da escravidão persistente

Um tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), condenou ontem o Níger, antiga colónia francesa a sul da Argélia, a pagar 10 milhões de francos CFA (cerca de 15.245 euros) de indemnização a uma mulher de 24 anos, Hadijatou Mani, que durante 10 teve de trabalhar como escrava, naquele território essencialmente desértico onde vivem mais de 13 milhões de pessoas, no meio de um clima quente, seco e poeirento.
O caso de Mani, estudado na capital nigerina, Niamey, por juizes do Senegal, do Mali e do Togo, poderá trazer uma nova luz de esperança às muitas dezenas de milhares de africanos e de africanas que continuam a viver como escravos em países como o Chade, a Mauritânia ou o Sudão. A Wikipédia diz mesmo que há centenas de milhares de negros a viver em silêncio situações de escravidão, trabalho forçado e exploração sexual das quais não se conseguem libertar.
O Níger, onde o problema é comum nas áreas rurais apesar de o esclavagismo ter sido oficialmente abolido há cinco anos, não conseguiu proteger Hadijatou Mani, vendida aos 12 anos a um homem chamado Souleymane Naroua (pelo equivalente a 400 euros), violada aos 13 e obrigada a criar os filhos do seu senhor, ao mesmo tempo que fazia trabalhos domésticos e agrícolas.
Finalmente, em 2005 o “proprietário” deu-lhe carta de alforria, mas não lhe permitiu que desposasse outro homem, alegando que eram casados. Como a jovem persistisse nos seus intentos, foi condenada a seis meses de cadeia por bigamia, depois do que grupos anti-esclavagistas com sede no Reino Unido a ajudaram a levar o assunto ao Tribunal de Justiça da CEDEAO, onde se acabou por saber que só no Níger ainda existem mais de 40.000 pessoas em condições de escravatura. Para já não falar do que acontece no Mali, na Mauritânia e em outros países africanos, onde se mantém a prática que já existia antes de os europeus terem dobrado o Bojador e alcançado a África subsariana.
Perante os magistrados, a queixosa relatou como é que era obrigada a submeter-se aos apetites sexuais de El Hadj Souleymane Naroua, que já ia nos 63 anos e tinha sete outras escravas deste tipo, ou “sadakas”, as concubinas e criadas para todo o serviço que muitas vezes são adquiridas na infância por uma quantia irrisória (pouco acima do equivalente a uns 16 euros, nos países mais pobres, como o Benim ou o Togo.
Segundo a organização Anti-Slavery International, criada em 1839 no Reino Unido e que até hoje se dedica a esta tarefa, “milhões de homens, mulheres e crianças de todo o mundo são ainda obrigados a viver como escravos. Vendidos como objectos, obrigados a trabalhar por pouco ou nenhum pagamento, estão completamente à mercê dos seus 'empregadores’”.
Jorge Heitor