14.2.13

Moçambique: comunicado governamental

Quatro guardas prisionais afectos a cadeia distrital de Macanga, na província de Tete, torturaram até a morte um recluso que se tinha evadido daquele estabelecimento prisional no passado dia 9 de Fevereiro. O recluso, de 27 anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Fausto Félix Tembane, natural de Changara, encontrava-se naquela cadeia a cumprir uma pena de prisão de 14 meses, depois de ter sido condenado por crime de ofensas corporais qualificadas. O finado foi recapturado no mesmo dia, nas proximidades da vila de Macanga, não tendo oferecido qualquer resistência, sendo por isso deplorável e condenável a actuação desproporcional dos guardas prisionais. Os quatro guardas prisionais encontram-se detidos, estando neste momento a responderem disciplinar e criminalmente. O Ministério da Justiça é intolerável e implacável a actuações degradantes e desumanas de guardas prisionais e outros agentes. No passado, a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, demitiu o director da BO depois deste ter pactuado com situações de torturas naquele estabelecimento prisional. Ministério da Justiça

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