Apelo de um senhor da Marinha Grande

REVOLTANTE É a situação criada por alguém que deveria ter competências de me fazerem uma avaliação médica juntamente com os relatórios que apresentei em 2016, com a finalidade de me ser passado um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. A falta de valores morais e éticos, fez com que a 30 Dezembro de 2016 recebesse em correio registado com A/R 1 Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que nem para a casa de banho me serve! Paguei eu 50€, para quê? Documento necessário para ter direitos socioeconómicos mas também acesso a tratamentos de saúde urgentes, que ainda não os tenho e são fundamentais para uma melhor qualidade de vida. Numa altura que necessito de ter direitos face aos meus problemas de saúde e porque ainda não sou titular de 1 Atestado Médico de Incapacidade Multiuso credível, também me estão a negar o acesso aos direitos do Artigo 8º, Alínea b) do Decreto-Lei nº 113/2011 de 29 de Novembro: “Em complemento da informação que lhe foi por mim prestada pessoalmente, cumpre-me esclarecer, transcrevendo o entendimento dos Serviços de Saúde: 32. Sou um doente com uma condição abrangida pela alínea b) do Artigo 8º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro. Como usufruo d dispensa de pagamento de taxa moderadora? A dispensa do pagamento de taxas moderadoras aplica-se às consultas e atos complementares prescritos no decurso destas. De uma forma genérica, o doente não tem intervenção neste processo, cuja organização e gestão constitui uma responsabilidade do prestador de cuidados. A nível hospitalar, a listagem de consultas dispensadas do pagamento de taxas moderadoras é aprovada pelo órgão diretivo máximo da instituição e publicitada no respetivo sítio internet (excecionada da área da infeção VIH/Sida e Saúde Mental). Os sistemas de informação estão parametrizados de forma a dispensar o pagamento de taxas moderadoras nas consultas especificamente criadas para o efeito, tal como os atos complementares prescritos no decurso destas. 33. Sou um doente de esclerose múltipla. No âmbito do tratamento prescrito pelo meu médico neurologista dirijo-me ao meu centro de saúde para a administração de injetáveis. Que taxa moderadora devo pagar? As consultas e os atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito de doenças neurológicas degenerativas e desmielinizantes estão dispensadas do pagamento de taxas moderadoras. Para usufruir desta dispensa deve apresentar no Centro de Saúde da área de residência a prescrição do seu médico neurologista com indicação de que se encontra dispensado do pagamento de taxas moderadoras, ao abrigo da alínea b) do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua redação atual. Face ao acima exposto, esclareço que, efectivamente o Centro de Saúde atribui isenção, como diz o hospital, mas no caso de V. Exª não se trata de isenção mas sim de dispensa do pagamento de taxas. O próprio decreto lei faz essa distinção. Essa dispensa poderá ser dada no centro de saúde, no caso de doença neurológica, dvendo o utente ser portador de documento do médico neurologista, expressamente passado para esse fim. A dispensa do pagamento da taxa realiza-se no acto de inscrição para consulta. Não sendo uma “Isenção” o centro de saúde não tem como efectuar qualquer registo para o utente. Assim, não pode emitir qualquer documento, mesmo que seja para apresentar no hospital. Daí que não se compreenda o envio do utente ao centro de saúde, uma vez que não pode haver essa emissão. Os esclarecimentos acima, da ACSS (Administração Central dos Serviços de Saúde, parecem-me explícitos. O envio ao centro de saúde poderá ser entendido como a oportunidade de elucidar o utente de que forma poderá obter uma Isenção (neste caso só por Atestado, com 60% ou mais de incapacidade). Espero ter contribuído para o seu esclarecimento. Com os melhores cumprimentos Pel’o Gabinete do Utente …” Na expectativa que quem tiver competências de me passar o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso esteja esclarecedor do meu processo clínico; dos vários relatórios médicos e exames clínicos mas também pelo 2º relatório médico de 15 Março 2017, este também elaborado por profissionais qualificados, conhecedores do meu processo clínico / estado de saúde. E que vá ainda a tempo de poder reverter a minha Pensão de Invalidez, pois até aqui fiquei apto para telefonista como se alguma vez tivesse desempenhado este cargo! ---- ---- ---- ---- Em 2006 foi-me diagnosticado uma lesão medular que passado estes anos todos ainda não se sabe o que é. Na altura tinha sido pai à pouco mais de 1 anos e gostaria de ter 1 casalinho, mas as minhas palavras imediatas à reação do que me estavam a dizer foram: Não quer ter mais filhos, pois não quero que os meus possam vir a sofrer do mesmo problema. Em 2008 / 2011, andei no IPO a fazer vários tratamentos de Criocirurgia a 1 pé, mas nenhum dos tratamentos fizeram efeito e nesse espaço de tempo tive que fazer 3 cirurgias à região plantar do meu pé e em 2011 também colocaram-me uma Banda Gástrica, mesmo não sendo um obeso com parâmetros mínimos, mas só o fizeram também para reduzir o peso / pressão às pernas. Em 2010 a poucas semanas de fazer 40 anos, no meu caso já nada havia a fazer e eu praticamente deixei de andar e tinha muitas dores no corpo todo, portanto a solução era meter os papéis para reforma e tomar medicação para atenuar as dores que fossem aparecendo. Até que em 2011 e seguindo as várias vozes comecei a ser seguido também pelo Professor Lobo Antunes e em 2012 estive numa clinica em Grândola durante 1 mês a fazer fisioterapia intensiva (de manhã até à noite). Em 2013 estava a saborear mais uma vitória e a tentar andar com a minha vida para a frente, mas 9 dias depois da minha filha fazer 9 anos ela ficou diabética Tipo 1 – Mélius. DIFICIL; fisicamente e claro psicologicamente! Em Junho deste ano ela foi uma das crianças contempladas pela Abbott para experimentar os novos sensores que só custa 56.51€ / cada e só dão para 14 dias. E por ter ouvido a minha filha após 3 dias de utilização "pai é tão bom não picar os dedos", não me importo nada de cortar na minha medicação para poder comprar os sensores para ela, já que cá em Portugal ainda não são comparticipados. Em 2016 e embora ter metido os papeis, não quero dizer que baixei os meus braços. Mas está difícil; a minha situação física / psicológica, com o contributo de alguns iluminados que se fizessem o trabalho para o qual estão colocados, de certeza que a esta hora eu não estaria aqui a escrever estas palavras. ---- ---- ---- ---- Só pretendo ter direitos que as leis me dão face aos meus problemas de saúde e que passado estes anos todos ainda não existe um diagnóstico concreto, mas as dificuldades físicas são cada vez mais no dia-a-dia. A urgência em ter o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso = ou > 60%de incapacidade; credível são duas: - Só com o Atestado na minha posse é que a Estomatologia arranja a minha boca, uma vez que já tenho a falta de 12 dente e sou portador de uma banda gástrica. Em 2001 tinha a boca toda arranjada só com a falta de 1 dente. E mesmo com 2 desinflações que foram feitas em 2014 à banda gástrica e os engasgos são frequentes. - Com a apresentação do Atestado na Segurança Social, a minha Pensão de Invalidez Relativa é automaticamente revertida em Absoluta. Já que para o médico prescritor fiquei apto para telefonista. Como se alguma vez eu tivesse exercido tais funções ou que atualmente tenha condições físicas / psicológicas para o fazer. INDIGNADO e muito pela forma como queriam resolver o erro grasso do atestado que me enviaram por correio registado com A/R, como se o Atestado fosse um boletim de jogo 1 X 2. Sem 1 Atestado credível, fui informado que poderia ter a dispensa das Taxas Moderadoras acionando o Artigo 8º, Alínea b) do Decreto-Lei nº 113/2011 de 29 de Novembro. Tal não é possível, porque o Centro de Saúde da área da minha residência, não tem forma de fazer o registo para que me seja atribuída a dispensa das TM de Neurologia. Vitor Filipe – Marinha Grande

 

Boa tarde

 Preciso de ajuda, tudo por causa da profissionalismo.

 

 

O que fazer com a Bélgica?

There is growing talk of a secession of Flanders, the Dutch-speaking northern half of Belgium. If that happens what to do with Brussels, a French-speaking enclave within Flanders? And what about Wallonia, the French-speaking southern half of Belgium?If Belgium breaks up it is likely that Wallonia will break up as well, with part of it preferring to go to Germany, part of it to the Grand Duchy of Luxemburg (GDL) and part of it to France.

Belgium is an artificial state of 10.5 million inhabitants. The country was put together in 1830-31 by the international powers as a political compromise and an experiment in building one state out of two nationalities. It consists of 6 million Dutch-speakers in Flanders, its northern half bordering the Netherlands, 3 million French-speakers in Wallonia, its southern half bordering France, and 1 million people in its capital Brussels, which is also the capital of the European Union. Throughout its entire history Brussels was a Dutch-speaking town, until the middle of the last century, when the deliberate “frenchification” policy of the Belgian authorities succeeded in turning it into a predominantly French-speaking city.
Many doubt whether, without Brussels, Wallonia will be viable as an independent state. Uniting Brussels and Wallonia is, however, impossible because this would require that Flanders relinquishes part of its territory to Wallonia in order to create a “corridor” linking Brussels to the rest of French-speaking Belgium.
Until 1830 Belgium belonged to the Netherlands. Historically contemporary Belgium (the name of the country is derived from Belgica, which is Latin for the Netherlands) is made up of the Southern Netherlands and of the Prince-Bishopric of Liege. Liege never was a part of the Netherlands and greatly resented being incorporated into it. Liege, the largest city in Wallonia, would have preferred to join France. The Belgian revolution of 1830 was the work of French republican and napoleonist exiles living in Brussels, and rebels from Liege. Together they succeeded in driving the Dutch army from Wallonia and subjugating Flanders by force. Though the revolutionaries wanted the annexation of Belgium by France, this was vetoed by Britain and the country became an independent state run by an establishment of French immigrants and Liegeois. They eradicated the decentralised Netherlandish political traditions of the country and ran Belgium as a centralised copy of France. If Belgium had been established as a second Netherlandish state, it could probably have become a viable entity. As it was, however, the project to turn it into a second France was doomed from the beginning.

While the Flemings consider themselves to be a nation, the Walloons do not. Some of them feel French, but others do not. This explains why a breaking up of Belgium would likely lead to a fragmentation of Wallonia. After the First World War, Belgium annexed a number of German municipalities (GM) where, despite a frenchification policy, German is still the dominant language. These municipalities will neither want to join an independent Wallonia nor become a part of France. They could either return to Germany or opt for annexation by the Grand Duchy of Luxemburg (GDL).
Luxemburg, moreover, is a problem of its own. Historically Luxemburg , like Flanders and unlike Liege, was part of the Southern Netherlands. When Belgium was established in 1831, many Luxemburgians preferred to remain loyal to King William of the Netherlands. By way of compromise Luxemburg was split up in 1839. The eastern part of Luxemburg, the present GDL, became an independent state with the Dutch King as its monarch. This personal union lasted until 1890 when, upon extinction of the male line of the House of Orange-Nassau, the Netherlands passed to the female line of that house and Luxemburg to the House of Nassau-Weilburg. The western part of Luxemburg, however, was given to Belgium and is currently the Belgian province of Luxemburg. Many (Belgian or West) Luxemburgians would want to reunite with the GDL.
The same may also be true for the inhabitants of the Belgian province of Namur. Like Luxemburg, Namur is a rural province. Unlike the rest of Wallonia, the provinces of Namur and Luxemburg are conservative and Catholic. Both provinces belong to the diocese of Namur. If Namur and Luxemburg secede from Wallonia to join the GDL – which would be likely – this would leave Wallonia proper with only the provinces of Hainaut and Liege, two strongholds of the Parti Socialiste – the party which is responsible for the current disastrous economic condition of Wallonia (and Belgium).
Although the majority of its people speak Dutch, Belgium has throughout its history been dominated by a French-speaking establishment. When in the early 20th century the country gradually began to democratise, this establishment feared that the Flemings would become the rulers of the state. Hence, Belgium was federalised giving Wallonia a constitutionally guaranteed veto over all major decisions and a guaranteed share of half the seats in government and major administrations. The conservative, free-market oriented Flemings have been complaining for decades that they are forced to subsidize the Socialist south, while no improvement of the economic situation of the Walloons has been visible. On the contrary, Wallonia has become one of the most corrupt regions in Europe with hardly any economic growth.
Every attempt to liberalise the Belgian economy and to reform the generous Belgian welfare system has been vetoed by the Walloon Socialists. This has led to increasing Flemish frustration, resulting in the growth of the Flemish-secessionist movement. Flanders is no longer prepared to finance the ever increasing amount of Flemish subsidies which are flowing to the south each year (4 billion euros in 1990; 10 billion euros at present). It wants to cut loose its ties with Wallonia. It simply has no other option if it does not want to go down with Wallonia.
Though Wallonia has 33% of Belgium’s population, it has 46% of its unemployed and it accounts for only 24% of Belgian GDP and 13% of its exports. 20% of the Walloons are unemployed and 40% work for the government. The only regions of Wallonia where there is an entrepreneurial spirit are the regions bordering Flanders just south of Brussels, the provinces of Namur and Luxemburg and the German municipalities (GM).
If the Flemings secede from Belgium the question what to do with Wallonia will cause the international community a bigger headache than what to do with Brussels. Brussels is not viable on its own either. Almost half its population are non-European Muslim immigrants – “eurabianisation” has already progressed considerably – and the Brussels region also receives large flows of Flemish subsidies. Flanders would be happy to let the European Union have Brussels, provided Europe finances Brussels and relieves Flanders of that burden. However, since Flanders for obvious historical reasons feels responsible for this erstwhile Flemish town, an independent Flemish state would be willing to incorporate Brussels within its territory, granting it a multilingual status and recognizing the linguistic rights of Brussels’ French-speakers.
Indeed, the international community can expect Flanders to bail out Brussels, but it cannot expect the Flemings to continue to finance Wallonia and to mortgage the future of their own children for it.

O que diz a FLEC

Por ocasião do 15º aniversário da assinatura do acordo que levou a UNITA à

rendição militar (4 de Abril de 2002), o MPLA e a UNITA vão comemorar o seu

acordo de Luena. Isso é um assunto entre angolanos, que em nada nos diz respeito.

Pela nossa parte, a FLEC-FAC continuará a guerra que nos é imposta pela potência

ocupante e estrangeira que é Angola.

A direção político-militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças

Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) apela a todos os Cabindas, do interior e da

Diáspora, das cidades, das povoações e das matas, para se juntarem à resistência

para intensificar a luta armada em todo o território de Cabinda contra a ocupação

ilegítima por parte de Angola.

O acordo de Luena entre UNITA e MPLA, não foram sobre Cabinda nem levaram à

libertação do nosso território nem à mudança de posição do governo angolano.

A FLEC-FAC alerta todos os cabindas para se manterem alerta e colaborarem com

a resistência. A resistência armada é o caminho para a libertação de Cabinda.

A nossa resistência é um direito legítimo e um dever moral, pois temos o direito de

querer proteger a nossa existência como povo e nossa identidade nacional e

cultural. Nós estamos a enfrentar um governo tirânico que abusou sempre da nossa

vontade de diálogo.

A FLEC-FAC informa toda a comunidade internacional e a mídia que Cabinda é um

território em guerra, apesar da grande campanha de mentiras e desinformação do

governo angolano. Estamos em guerra e vamos ficar em guerra contra a ocupação

ao longo de nossas vidas, pois o povo de Cabinda vai continuar a lutar pelos seus

direitos fundamentais: autodeterminação e independência.

Cabinda aos 04 de Abril de 2017

Dificuldades de naturalização em Portugal

Sei de um cidadão guineense, há mais de 15 anos residente em Portugal, que anda há largos meses a tratar do processo de naturalização, para obter cartão de cidadão e passaporte portugueses.
Acontece que, na Loja do Cidadão, Laranjeiras, há um funcionário que lhe vai pedindo dinheiro e mais dinheiro, sob os mais variados pretextos, dizendo que só assim se poderá avançar com o processo.
Têm sido quantias de 180, de 280, de 395 e por aí adiante. Ontem, ainda, levou a pessoa em causa a um café e disse-lhe que, para além dos 395 de que já haviam falado, seriam mais 250 euros, a perfazer 645, quase todo o salário que o indivíduo acabara de receber.
A situação é verdadeiramente dramática, pois o natural da Guiné-Bissau de que aqui falo não quer dar o nome, não se quer queixar a ninguém, com medo de ainda ser pior. De passar muitos mais meses sem ter na mão os documentos que, em princípio, há semanas já lhe haviam dito que estavam prontos.
Eu, porém, à revelia do que pensa o lesado, entendo que o Presidente da República e o Governo devem saber destas coisas, para que se proceda a uma auditoria e se verifique se o SEF não está, de facto, a registar muitas anomalias.
Entretanto, soube de outro caso em que uma pessoa queria tratar do seu cartão de residente, que caducara, e lhe disseram que fosse ver isso em Novembro, pois que aparentemente toda a burocracia se encontrava com oito meses de atraso.
Inacreditável, a forma como estamos a tratar cidadãos dos PALOP que há 15 ou 20 anos vieram para aqui viver. Ficam com uma imagem péssima de Portugal.
Por tudo isto, por não poder conter o meu direito à indignação, apelo à bondade do senhor Presidente da República, a fim de que mande averiguar este género de situações.
Muito respeitosamente, Jorge Máximo Pereira Heitor

Bafatá: Alcatrão e luz nas ruas

Bissau, 24 Mar 2017 (ANG) -  O governo vai dentro de pouco tempo alcatroar e colocar postos de iluminação pública na cidade de Bafatá, anunciou quinta-feira o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo.

O chefe do executivo, que falava à população da segunda cidade do país, no âmbito da segunda fase da Presidência Aberta que levou o Presidente da República, acompanhado de alguns membros do governo e corpo diplomático, a Bafatá para auscultar os problemas da populacao local, frisou que o projecto será executado "hoje e não amanhã.

Para o primeiro-ministro, o desenvolvimento das regiões constitui uma das principais prioridades da equipa que dirige, tanto assim que anunciou para o próximo dia 26, a cerimónia do lançamento da pedra para o alcatroamento da estrada que liga a cidade de Buba, na região de Quinara, a Catio, em Tombali.

Considerou a implementação deste projecto como "um acto inédito" e só possível "devido a visão e empenho do Presidente JOMAV", pois o mesmo vinha sendo adiado pelos sucessivos governos desde a independência a esta data.

"Ordenei ao ministro das obras públicas para proceder a execução desta obra, sob pena de ser detido pelo seu colega do Interior", explicou o Primeiro-ministro em tom de brincadeira, acrescentando que "quando o guineense quer, pode fazer de facto".

Por outro lado, Sissoco Embalo realçou os esforços do seu governo na colecta e "bom encaminhamento" das receitas públicas, o que permitiu com que os salários sejam agora pagos a 20 de cada mês e não no dia "25" como o agora Presidente da República mas na altura Ministro das Finanças costumava fazer.

Num outro teor, anunciou a criação de uma universidade na cidade de Bafatá, tendo advertido ao ministro da Educação, Sandji Faty a diligenciar-se neste sentido.

Na área de saúde, disse ter instruído ao Ministro da Saúde para, no quadro da cooperação com a República Socialista de Cuba no sentido de conseguir pelo menos 500 médicos para "acabar com mortes de mulheres no parto na cidade de Bafatá".

Outrossim, referiu ter ja ordenado ao Ministro do Ordenamento do Território, Sola Nquilin para proceder a nomeação dos próximos governadores das regiões baseando nas competências de cada um e não "olhando a cor política ou distinção de raça ou credo político ou religiosa".

ANG/JAM

O complicado processo de naturalização

Contradições da História. Se há 46 anos um natural de África, a residir em Portugal, dissesse que não era português, mas antes guineense, angolano ou moçambicano, poderia ter sérios problemas. Mas agora é completamente diferente: um africano que aqui se tenha instalado há 15 ou há 20 anos necessita de muito trabalho até conseguir ser naturalizado. Pedem-lhe documentos e mais documentos, certidões do país de origem, certificados de registo criminal, de lá e de cá. Fazem-no ir uma série de vezes ao SEF ou às Lojas do Cidadão, demonstrar que tem as contas em dia com a segurança social, etc. etc. Perdem-se vários dias de trabalho, com risco de se ser despedido, gasta-se muito dinheiro e fica-se largos meses à espera, até se conseguir um cartão de cidadão ou um passaporte da República Portuguesa.
As autoridades deveriam providenciar no sentido de ser muito mais fácil aos cidadãos dos PALOP há largos anos a viver em Portugal conseguir, se assim o desejassem, a nacionalidade portuguesa.

Gâmbia: Adama Barrow visita França

Le nouveau président gambien effectue, du 14 au 16 mars, une visite officielle à Paris, où il sera reçu par François Hollande, et à Bruxelles, où il rencontrera les dirigeants européens. Il s'agit de son premier déplacement hors du continent depuis qu'il est entré en fonctions.

Adama Barrow commence sa tournée européenne par une visite officielle à Paris, les mardi14 et jeudi 15 mars. François Hollande avait lancé l’invitation à son homologue gambien mi-janvier, lors de leur rencontre au 27e sommet Afrique-France de Bamako.

Ce mardi, Barrow, qui séjournera dans un grand hôtel de la capitale, doit s’entretenir avec Jean-Marc Ayrault, le ministre des Affaires étrangères, Rémy Rioux, le directeur général de l’Agence française de développement (AFD), et Michel Sapin, le ministre de l’Économie, avant de recevoir la communauté gambienne résidant en France.

Entretien avec Hollande

Demain, le 15 mars, il participera à un petit-déjeuner avec des entrepreneurs au siège du Medef (le patronat français), déjeunera avec Claude Bartolone, le président de l’Assemblée nationale, puis sera reçu par François Hollande à l’Élysée, à 15h.

Il devrait ensuite rencontrer Jean-Yves Le Drian, le ministre de la Défense, et pourrait enfin animer une conférence à Sciences Po. « Nous avons toujours eu la volonté de soutenir les pays africains en sortie de crise. Nous le faisons donc avec la Gambie, comme nous l’avons fait avec le Mali ou le Burkina », explique-t-on à l’Élysée, où l’on suit de près la situation à Banjul depuis la fin du régime de Yahya Jammeh.

Poursuite de l’aide européenne

Après sa visite à Paris, Adama Barrow se rendra, le jeudi 16 mars, à Bruxelles. Il y sera reçu par plusieurs hauts dirigeants de l’Union européenne (UE) : Federica Mogherini, la chef de la diplomatie européenne, Jean-Claude Juncker, le président de la commission de l’UE, et Donald Tusk, le président du Conseil européen. « Le fait que le président Barrow soit reçu au plus haut niveau de l’UE est un signal fort de notre soutien politique et économique à la nouvelle Gambie », explique un diplomate européen.

Durant ces entretiens, il sera notamment question de la poursuite de l’aide financière apportée par Bruxelles aux nouvelles autorités gambiennes. Début février, l’UE avait annoncé le déblocage de 225 millions d’euros d’aides à la Gambie pour soutenir la relance rapide de son économie exsangue. Le financement européen de la Mission de la Cedeao en Gambie (Micega), chargée de sécuriser le pays, et dont le mandat a été prolongé jusqu’à mai, devrait également être evoque.    Jeune Afrique

Nigéria: Buhari voltou a casa

Officiellement « en repos médical » depuis deux mois en Grande-Bretagne, le président Muhammadu Buhari est rentré ce vendredi matin au Nigeria. Pendant tout ce temps, son absence et son état de santé ont fait l'objet de nombreuses spéculations au sein de la population. À en croire les images diffusées à la télévision nationale, Muhammadu Buhari est arrivé à 7h40 (06h40 GMT) vendredi 10 mars à l’aéroport de Kaduna, au nord du pays. Il a été accueilli par ses bras droits politiques, dont le vice-président Yemi Osinbajo et son porte-parole Garba Shehu.
Le président portait une longue tunique noire et était d’apparence frêle. De Kaduna, il a rejoint la capitale fédérale Abuja en hélicoptère.
Âgé de 74 ans, l’ancien général a quitté le Nigeria le 19 janvier, pour ce qui était à l’origine ses « congés annuels ». Son séjour avait été prolongé jusqu’à une date indéterminée, les médecins lui ayant recommandé « une plus longue période de repos » après des « examens médicaux de routine », avait expliqué à la mi-février un porte-parole, Femi Adesina.
La nature du traitement suivi ces deux derniers mois par le président Buhari n’a pas été révélée, mais il avait déjà passé deux semaines à Londres en juin 2016 afin d’y être soigné pour ce qui avait été présenté comme une infection persistante de l’oreille interne.   Jeune Afrique

Sara Ocidental: Problema insolúvel

Les Nations unies ont annoncé ce lundi la démission de l'émissaire de l'Onu pour le Sahara occidental, Christopher Ross, après huit ans passés à tenter de régler le conflit qui oppose le Maroc et le Front Polisario.
« Il n’a pas pu ramener les parties autour de la table des négociations », a justifié le responsable des Affaires politiques de l’Onu, Jeffrey Feltman, à des journalistes. « Il a présenté sa démission au secrétaire général pour qu’il en décide quand cela lui conviendra ».
Christopher Ross « a travaillé pendant huit ans pour tenter de présenter un cadre qui permettrait aux parties, le roi du Maroc et le Front Polisario de renouveler les négociations », a-t-il souligné.
Présentée la semaine dernière, cette démission souligne l’échec des Nations unies à faire évoluer un conflit vieux de plusieurs décennies.
Un échec
Les relations entre Christopher Ross et Rabat ont souvent été houleuses. Ancien ambassadeur américain à Alger et à Damas, il a été durement critiqué par le Maroc qui l’accusait d’être en faveur du Front polisario.
Le nouveau secrétaire général de l’Onu Antonio Guterres, qui a succédé à Ban Ki-moon le 1er janvier, envisage une série de nouvelles nominations d’émissaires représentant les Nations unies dans le monde.
Le Maroc avait accepté fin février de se retirer d’une zone contestée au Sahara occidental, expliquant que cette décision faisait suite à une demande en ce sens du nouveau chef de l’Onu.
Un serpent de mer
Ancienne colonie espagnole et immense étendue désertique, le Sahara occidental est en grande partie sous le contrôle du Maroc depuis 1975. Un cessez-le-feu supervisé par une force de maintien de la paix de l’Onu (Minurso) est intervenu en 1991.
Le Polisario réclame un référendum sur son autodétermination alors que Rabat propose une autonomie sous sa souveraineté.
Ban Ki-moon avait provoqué la colère de Rabat l’an dernier en parlant « d’occupation » du Sahara occidental. En représailles, Rabat avait expulsé la majeure partie des membres civils de la Minurso, avant d’accepter le retour d’une partie d’entre eux.   Jeune Afrique

Gâmbia: Saneamento nas Forças Armadas

BANJUL Feb 27 (Reuters) - Gambian President Adama Barrow has replaced the head of the military, a pillar of his predecessor Yahya Jammeh's repressive government, and dismissed a number of senior military officers, officials said on Monday.


The director of the prisons system was also arrested, as were nine men suspected of being members of Jammeh's alleged death squads, known as the Jungulars.



The moves were the latest in a series of arrests and personnel changes under Barrow, who is seeking to assert control following the end of Jammeh's 22-year rule. The former president fled into exile last month after refusing to accept his election defeat.



Jammeh was himself an army officer, seizing power in a coup in 1994, and he leaned heavily on the military to bolster his grip on the country, a popular destination with European tourists.



General Ousman Badjie, the defence chief of staff, was removed along with 10 other senior officers, including the directors of operations and intelligence, army spokesman Lieutenant Kemo Kanuteh said.



Badjie's loyalty appeared to vacillate between Jammeh and Barrow in the wake of the Dec. 1 election.



He finally publicly recognised Barrow as commander-in-chief last month as a regional intervention force closed in on the capital Banjul to remove Jammeh, stating he would welcome the force "with flowers and make them a cup of tea".  

Sara Ocidental: Intervenção de Guterres

Retour à la case départ pour le Maroc plus de six mois après le début de l’opération Guerguerat. Le nouveau Secrétaire général de l’ONU, Antonio Guterres, a réussi à faire baisser la tension là ou son prédécesseur, Ban Ki-moon, avait échoué. Les civils et les gendarmes marocains qui, pour la première fois en un quart de siècle, avaient traversé le mur militaire à la pointe sud du Sahara occidental, rebroussent chemin.

Le Secrétaire général de l’ONU blâme le Polisario et s’en prend au Maroc 

Guterres s’est alarmé, vendredi, après avoir reçu un appel de Mohamed VI, le roi du Maroc. Il a, le jour même, eu à sa demande un entretien avec Ahmed Boukhari, le représentant du Front Polisario auprès de l’ONU. Vingt-quatre heures après il s’est aussi fendu d’un communiqué dans lequel il se déclare « profondément préoccupé par les tensions accrues » à Guerguerat et « appelle les deux parties à faire preuve de la plus grande retenue (…) ». Le cessez-le-feu qui prévaut depuis 1991 semblait en danger.

Dans son communiqué Guterres blâme d’abord le Polisario, sans le nommer, quand il « souligne que le trafic commercial ne doit pas être obstrué et qu’aucune mesure pouvant éventuellement changer le statut quo dans la zone tampon ne devrait être prise ». Depuis le début de la semaine, ses hommes en armes ne laissaient plus passer vers la Mauritanie les camions frappés du drapeau marocain ou de cartes du Maroc incluant le Sahara. « C’est de la propagande pour l’occupation que nous n’acceptons pas », expliqua au téléphone Mhamed Khadad, coordinateur du Polisario avec la Minurso, le contingent de l’ONU déployé dans cette ancienne colonie espagnole.

Mais le Secrétaire général s’en prend aussi au Maroc quand il exhorte les deux parties « à retirer sans conditions les éléments armés de la zone tampon dès que possible (…) ». Selon lui, les uns et les autres ont ainsi violé les accords de cessez-le-feu contrairement à ce qu’affirmait Rabat. Le Maroc proclamait que ce n’était pas son armée qui avait traversé le mur mais des civils escortés par des gendarmes comme si ces derniers étaient désarmés.

Les gendarmes marocains se retirent

Ceux-ci vont se retirer ce dimanche de leur côté du mur. Sur les « hautes instructions du roi et afin que la demande du Secrétaire général soit respectée et appliquée dans l’immédiat, le Royaume du Maroc procédera, dès aujourd’hui, à un retrait unilatéral de la zone », annonce un communiqué du ministère des Affaires étrangères marocain. Il s’attribue, en partie, le mérite de l’initiative de Guterres car elle s’est produite « suite à l’entretien téléphonique » qu’il a eu avec Mohamed VI.

Au téléphone le souverain avait demandé à Guterres de prendre des « mesures urgentes » pour mettre fin aux « provocations » du Polisario (le renvoi des camions), car elles menacent le cessez-le-feu, selon le communiqué du cabinet royal diffusé tard vendredi dans la nuit.

C’est le 14 août 2016 qu’une poignée d’hommes du génie civil marocain, escortés par des gendarmes, ont traversé à Guerguerat le mur construit par les Forces armées royales (FAR) dans les années quatre-vingt sous prétexte de goudronner en zone tampon la piste de moins de cinq kilomètres qui sépare le rempart marocain de la douane mauritanienne.

Le Polisario s’est alors démené pour que l’ONU empêche ce qui, d’après lui, était une violation du cessez-le-feu, une incursion marocaine dans ce qu’il appelle le « territoire libéré» du Sahara occidental. Mais le Conseil de sécurité n’a pas bougé. Le mouvement indépendantiste a donc pris l’initiative et envoyé ses éléments armés, le 28 août, bloquer l’avancée marocaine. Le Maroc, qui venait d’entreprendre des démarches pour intégrer l’Union Africaine, a alors fait preuve de retenue. Ses hommes se sont arrêtés à 120 mètres de leurs adversaires.

La situation s’est par la suite davantage détériorée même si la Minurso s’interpose pendant la journée -elle se retire la nuit- entre les deux ennemis.  Le Polisario s’était mis à construire en dur démontrant qu’il était venu pour y rester. Ses chefs ont même laissé entendre qu’ils pourraient prendre d’autres mesures pour exercer leur autorité sur un territoire qu’ils considèrent comme le leur : fouiller les véhicules qui vont ou viennent de Mauritanie ou tamponner les passeports avec le sceau de la République arabe sahraouie démocratique (RASD).

Abdallah al-Bellal, chargé de la Défense de la RASD, n’a même pas exclu la fermeture du passage vers la Mauritanie lors d’une interview avec le site mauritanien « Masara ». Ce verrouillage empêcherait le Maroc d’exporter ses produits agricoles chez ses voisins du Sud.

Craintes d’une reprise des affrontements

Pour la première fois depuis le cessez-le-feu, il y a plus d’un quart de siècle, les capitales européennes qui suivent de près le conflit du Sahara occidental se sont mises alors à craindre que les armes se remettent à crépiter. La presse marocaine semblait aussi de cet avis. Elle spéculait sur l’escorte que la Gendarmerie pourrait fournir aux camions marocains jusqu’à la frontière mauritanienne. Le journal marocain online « Le Desk » croyait même savoir que Rabat soupesait la possibilité juridique d’invoquer la poursuite à chaud pour s’en prendre au Polisario sous prétexte qu’il entrave le trafic frontalier.

Guterres a démontré son efficacité. Si le Conseil de sécurité s’était lui aussi penché sérieusement, depuis la mi-août, sur la situation à Guerguerat, le Polisario et l’armée marocaine n’auraient pas été sur le pied de guerre. Mais il a été incapable de faire baisser la tension. L’organe suprême des Nations unies est totalement inefficace sur ce sujet. Il n’a même pas pu obtenir le retour au Sahara de 17 agents de la branche civile de la Minurso expulsés en mars dernier par les autorités marocaines.

Que va faire le Front Polisario ?

Le Polisario ne semble pas prêt à rebrousser chemin. Dans un communiqué publié tard dimanche, il dit certes partager les « préoccupations » Guterres, mais il décrit aussi le retrait marocain comme de « la poudre aux yeux qui cache mal le mépris de Rabat pour la légalité internationale ».

Le Front Polisario rappelle également « qu’avant l’établissement du cessez-le-feu il n’y avait ni route, ni trafic commercial entre le mur d’occupation marocain et la frontière mauritanienne ». Leur existence est « une violation du statut du Territoire (…) ». La direction saharauie pense sans doute avoir marqué un point et elle ne veut pas y renoncer même si Paris et Madrid le lui ont demandé dans leurs communiqués.

Même s’il avait été délogé de Guerguerat par la force, le mouvement sahraoui aurait pu tirer profit d’un bref affrontement armé. Plus encore que son prédécesseur, son nouveau chef, Brahim Ghali, cherche à sortir le conflit de l’oubli dans lequel il plongea peu après le cessez-le-feu de 1991. Il souhaite que la communauté internationale s’y intéresse à nouveau et force le Maroc à négocier, ce qu’il se refuse de faire depuis 2011 à Manhasset, dans la banlieue de New York. Pour Ghali, déterrer la hache de guerre, ne serait-ce que brièvement, c’est aussi démontrer à cette jeunesse sahraouie, avide de reprendre les armes, qu’il tient compte de ses aspirations.

Le Maroc ne veut plus, en effet, négocier le sort de « son » Sahara. Il n’évoque même plus très souvent cette offre timide d’autonomie pour le Sahara qu’il avait formulée en 2007 et qui avait été applaudie à Paris et Madrid car ces capitales avaient aidé discrètement à son élaboration. Il table désormais, pour asseoir son contrôle sur ce grand morceau de désert, sur l’effondrement de l’Algérie frappée par une grave crise économique à cause de la chute du prix des hydrocarbures et qui n’arrive toujours pas à trouver un successeur à son président malade.

La santé fragile d’Abdelaziz Bouteflika nuit déjà à la politique étrangère de l’Algérie face à un roi marocain qui ne cesse depuis l’automne de parcourir l’Afrique. Sans une Algérie débout, il n’y aura plus de Polisario, pense-t-on plus que jamais à Rabat. C’est la deuxième fois qu’on y fait ce calcul. La première fut dans les années quatre-vingt-dix quand l’Algérie subissait les coups des groupes terroristes, mais alors, il ne s’est pas vérifié.

Bissau: O diálogo que nunca mais há

A aprovação do Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, na sequência de conversações entre os líderes políticos, a sociedade civil e os líderes religiosos - o Conselho considerou que este é o quadro principal para uma resolução pacífica da crise política, uma vez que oferece oportunidade histórica às autoridades nacionais, aos líderes políticos, bem como à sociedade civil, para assegurar em conjunto a estabilidade política e construir uma paz sustentável.
Os 15 membros do Conselho congratularam-se e apoiam uma missão de alto nível que deverá chegar ao país sob a orientação do bloco regional, a Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), como parte de um acompanhamento para a implementação do Acordo.
No âmbito do seu novo mandato, que terá início no dia 1 de março de 2017 e irá até 28 de fevereiro de 2018, o Conselho de Segurança manifestou o seu firme apoio ao papel fundamental desempenhado pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau. Também endossou plenamente as recomendações da missão de revisão estratégica de dezembro de 2016, conforme delineadas no relatório do Secretário-Geral, sobre a necessidade de UNIOGBIS reorientar seus esforços atuais em direção às capacidades políticas de apoio aos bons ofícios do RESG e ao papel de facilitação política.
O Conselho de Segurança solicitou ainda ao UNIOGBIS para que, principalmente, através da utilização de seus bons ofícios e do apoio político do Representante Especial, a focar-se, nomeadamente, nas seguintes prioridades:
- Apoiar um diálogo político inclusivo e um processo de reconciliação nacional para reforçar a governação democrática e trabalhar em prol de um consenso sobre questões políticas fundamentais, nomeadamente no que diz respeito à implementação das reformas urgentes necessárias;
- Apoiar, nomeadamente através da assistência técnica, as autoridades nacionais a agilizar e finalizar a revisão da Constituição da Guiné-Bissau;
- Dar aconselhamento e apoio estratégico e técnico às autoridades nacionais e às partes interessadas em coordenação com a CEDEAO/ECOMIB e outros parceiros internacionais, na implementação de estratégias de reforma do setor da segurança nacional e do Estado de direito, bem como no desenvolvimento de sistemas de justiça civis e militares, que sejam compatíveis com as normas internacionais;
O UNIOGBIS também se concentrará em apoiar o Governo da Guiné-Bissau na "mobilização, harmonização e coordenação da assistência internacional", com os parceiros tais que a União Africana (UA), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLC), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Europeia (UE).
Congratulando-se com o papel crucial desempenhado pelo ECOMIB na segurança das instituições do Estado e no apoio à Reforma do Setor de Segurança, o Conselho de Segurança expressou a sua apreciação pela sua contribuição para a estabilidade na Guiné-Bissau e incentivou a CEDEAO a considerar uma nova prorrogação do seu mandato.
O Conselho de Segurança também declarou que o UNIOGBIS e o Representante Especial continuarão a liderar os esforços internacionais em áreas prioritárias, incluindo o reforço das instituições democráticas e o reforço da capacidade de funcionamento dos órgãos estatais, tais como: a justiça; os direitos humanos; o tráfico de drogas e o crime organizado transnacional, em estreita cooperação com o UNODC.
O Conselho de Segurança congratulou-se com os esforços conjuntos de parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a UE e a CPLP, para reforçar a cooperação em apoio ao Governo da Guiné-Bissau e encorajou-os a continuarem a trabalhar em conjunto para a estabilização do país em conformidade com as reformas estruturais prioritárias estabelecidas pelo Governo e, neste contexto, reconheceu o papel da Comissão de Consolidação da Paz no reforço destes esforços com vista a apoiar as prioridades de consolidação da paz a longo prazo na Guiné-Bissau.

 

 

Timor-Leste: Um Governo de Unidade Nacional

Timor-Leste goes to the polls in 2017 with little in the way of a genuine policy debate. The political scene is dominated by former revolutionary leaders and the jostling between them. It seems likely that the two largest parties—the National Congress for Timorese Reconstruction (known by its Portuguese initials, CNRT) and the Revolutionary Front for an Independent East Timor (Fretilin)—will back the candidacy of Francisco "Lu Olo" Guterres in the upcoming presidential election. These two parties will probably also win a majority in the parliamentary poll due in July, allowing a broad government of national unity to remain in place. Opposition groups that highlight issues of corruption are unlikely to make much headway, producing a new parliament with a fragile opposition.
The decision of Xanana Gusmão, a former leader of the resistance against Timor-Leste's occupation by Indonesia, to step down as prime minister in February 2015 led to the formation of a government of national unity, backed both by Mr Gusmão's CNRT and Fretilin, the party of the current prime minister, Rui Maria de Araújo. The support of smaller parties afforded the coalition government the backing of all 65 members of parliament for some time, leaving Timor-Leste bereft of a parliamentary opposition.
However, this cosy set-up has led to government clashes with the president, José Maria Vasconcelos, who is popularly known by his nom de guerre, Taur Matan Ruak. In February 2016 Taur Matan Ruak made a withering criticism of Mr Gusmão and what he sees as political corruption. This is significant, as Taur Matan Rauk has decided to stand down as president in 2017, running for parliament instead with the support of a new party, the People's Liberation Party (PLP), in a way that reopens the sphere of democratic competition. The perceived closeness of a small party, the Partido Democrático (PD), to the president led in May 2016 to the PD's own expulsion from the ruling unity government. (PD ministers in the government opted to stay as independents, forestalling a reshuffle.)

Fretilin set for an easy presidential win

This pits the supporters of the unity government against those who focus on corruption and claim that the government is wasting the country's petroleum wealth on trophy projects. The first election due in 2017 is for the presidency, which is likely to be held in March, with a run-off in April. A new president will take office on May 20th. So far, there are three candidates. Fretilin is backing its party leader, Mr Guterres, who lost out to Taur Matan Ruak in the 2012 presidential poll. Mr Guterres has emphasised his closeness to Mr Gusmão in a way that suggests he is seeking CNRT backing. The only other declared candidates are António Maher Lopes, known by his nom de guerre Fatuk Mutin, who was put forward by a minor party, the Socialist Party of Timor, as well as José António de Jesus das Neves, who goes by the nom de guerre Samala Rua. He is a former deputy commissioner of the Anti-Corruption Commission and is running as an independent. Presuming that CNRT does not run a separate candidate, this leaves the field wide open for an easy win by Mr Guterres. Speculation that a former president and Fretilin founder, José Manuel Ramos-Horta, currently the UN Special Representative to Guinea-Bissau, might run has so far proven unfounded.
This will be followed in July by the legislative election. As CNRT and Fretilin appear to be continuing to co-operate, it is likely that these parties will win a majority in parliament. A poll conducted in November 2016 by the International Republican Institute (IRI), a pro-democracy think-tank, shows that Fretilin has the support of 44% of Timorese, while CNRT comes in at second place with the support of 19%. Only 3% of those surveyed supported the PD, and 2% the PLP, with other small amounts of backing other minor parties. Under a proportional representation system with a 3% threshold to secure a seat, Taur Matan Ruak may struggle. The opposition groups are likely to win only a handful of seats in total.
This reflects broad satisfaction with the governing coalition. In the IRI poll, 74% stated that the government was doing a good job, and reported improvements in healthcare, education and electricity supply. There is strong public support for state investment in the Oecusse special economic zone and the Tasi Mane petrochemical complex. At present, there appears to be little public opposition to the way that the government is spending petroleum wealth. Over the longer term, however, as petroleum wealth runs out, a stronger political debate may emerge in Timor-Leste. In policy terms, there seems little reason to expect the 2017 elections to produce a sharp change.    The Economist

Timor-Leste: Sem uma oposição efectiva

Politicians must sometime feel as though they can never win. For most of the last 15 years since Timor-Leste gained its independence, it has been marred by political division and partisanship, which exploded violently in 2006 when a dispute between regional officers in the military escalated into nationwide unrest. Today, the problem is the opposite: there is not enough division.
In 2015 the two largest political parties – FRETILIN and the National Congress for Timorese Reconstruction (CNRT) – reached what is widely considered to be a power-sharing agreement. CNRT leader Xanana Gusmão stepped down as prime minister in February that year and nominated as his successor the former health minister and FRETILIN lawmaker, Rui Maria de Araújo. Along with the backing of some smaller parties, this “unity government” now has a majority in the National Parliament, meaning Timor-Leste is without an effective opposition.
This consensus irked President Taur Matan Ruak, who decided last year to take it upon himself to be the one to hold the government to account (not strictly the purpose of his role). In February 2016, he stood before the country’s parliamentarians and announced: “The state of Timor-Leste is far too centralized. It centralizes skill, power, and privileges. It excessively wastes resources, allowing thousands of Timorese to become second-class citizens.”
Without an effective opposition, he said, the country’s leaders were becoming more nepotistic and wasteful. Rauk is expected to step down as president before this year’s general election, predicted to take place in July, and run for prime minister with the backing of a newly created political party, the People’s Liberation Party (PLP).
Before the parliamentary elections, East Timorese vote to choose the next president. Both FRETILIN and the CNRT are looking likely to back the same candidate, Francisco “Lu Olo” Guterres, the president of FRETILIN, although the CNRT has yet to formally back him. There are few indications, however, that it will come up with its own candidate with only a month to go.
There were rumors late last year that the Nobel Peace Prize-winning former president José Ramos-Horta would run again for the post this year. This now appears not to be the case. Ramos-Horta announced last month that he would not stand as a candidate, according to a Portuguese-language newspaper. Other presidential candidates include António “Fatuk Mutin” Maher Lopes, who is reportedly running with the backing of the small Socialist Party of Timor, and José António de Jesus das Neves, a former deputy commissioner of the Anti-Corruption Commission, who is running as an independent.
So what does this mean? Well, should Lu Olo win the presidential race, and FRETILIN and the CNRT win a majority of the seats at the general election (which is likely to be the case, though they will be campaigning separately) then the FRETILIN-CNRT alliance will have complete control over the executive if the unity government continues post-election. Ruak and the PLP may well win some seats in parliament, they will have an uphill struggle to secure enough MPs to form a viable opposition.
Some contend that unity between FRETILIN and the CNRT is justifiable, since it means the scenes that unfolded in 2006 are unlikely to reoccur. And the country, which desperately needs to develop economically and socially, will no longer be plagued by infighting in the National Parliament over legislation.
There are also suggestions the public is happy with the arrangement. A poll conducted in November by the International Republican Institute (IRI), a U.S.-based nonprofit, found 74 percent of East Timorese thought the government was doing a good job, and 72 percent thought Timor-Leste will be “better off” in years to come. In terms of infrastructure, a high number of respondents thought things had improved over the course of the year: 79 percent for healthcare, 78 percent for education, and 71 percent for electricity. Though only 29 percent saw improvements in the country’s enfeebled road network, compared to 32 percent who thought it was getting worse.
“The optimistic outlook and enthusiasm for democracy displayed in this poll are highly encouraging,” IRI Regional Director for Asia, Derek Luyten, said in a statement. “Ahead of the upcoming presidential election, it is crucial that Timorese political leaders seize upon this popular goodwill to address the issues of greatest concern to citizens, and take steps to ensure citizens are well-informed of how and when to vote.”
Still, this is only half of the picture. A report published last month by the Asia Foundation , a nonprofit international development organization, found that the majority of residents in the capital, Dili, fear they could be evicted from their homes should a draft law currently being debated in parliament go through. If the law is passed, said the Asia Foundation’s deputy country director in Timor-Leste, Todd Wassel, “we estimate a quarter of Dili would not be protected under the new law, so they wouldn’t have any legal tenure security on the land where they’re currently living.” The report described land dispossession and conflict as the “dormant giants” affecting the country’s stability.
Consensus, according to Ruak, only works in the interest of the ruling elite. According to the outgoing president, the government does “not use unanimity to solve [Timor-Leste’s] issues; they use it for power and privilege. Brother Xanana takes care of Timor while Brother [Alkatiri] takes care of Oecussi.” Oecussi is a small enclave in Indonesian West Timor, where a costly Special Social Market Economy Zone is currently in development. In 2013, Mari Alkatiri, the Secretary-General of FRETILIN, was chosen by Gusmão to preside over this economic zone.
Timor-Leste’s problems, however, tend to fall into the categories of “what-ifs.” What if violence breaks out again (unlikely) and what if its oil and gas reserves run out (incredibly likely), as I have considered previously?
Should the unity government survive after this year’s elections, there is little to suggest it would turn away from the economic policy it has followed for a number of years: growing state budgets, a lethargic diversification of the economy, dependence on its sovereign wealth fund, and large infrastructure projects that (not always unfairly) have been dubbed vanity projects.
The division that has arisen in East Timorese politics, going into an election year, was summed up in a brief report by the Economist’s Intelligence Unit, published January 16, which stated that the elections will pit “the supporters of the unity government against those who focus on corruption and claim that the government is wasting the country’s petroleum wealth on trophy projects.”
The question, therefore, is whether political peace and stability justify the costs that come with consensus. Indeed, whether they justify the possible weakening of the country’s proud democracy. The Economist Intelligence Unit’s 2015 Democracy Index ranked Timor-Leste 44th out of 167 places, the highest of all Southeast Asian countries. The 2016 edition of the same index bumped Timor-Leste up one place, still the highest in the region.
This is quite a feat for a nation that only gained its independence 15 years ago. But it is a feat that could be so easily undone should the government be bereft of an effective opposition for the next five years. Arguably, the government needs to be held accountable during the next few years more than any other time since 2002; the decisions it makes will be among the most important in the nation’s short history.    The Diplomat

     

Timor-Leste: As presidenciais de 20 de Março

By  Rui Graça Feijó,  Lecturer at CES/UCoimbra and IHC/UNLisboa

 

Timor-Leste will hold its fourth presidential elections on March 20. In spite of the lack of opinion polls, it is possible to suggest that they will reveal a new political landscape, the extent of whose novelty is still to be decided. To start with, these elections will confirm the Timorese “rule” that no incumbent succeeds in obtaining a second term in office
The field of candidates is composed of 8 individuals who submitted at least 5,000 endorsements with a regional distribution of at least 100 in each of the country’s 213 districts. This is the same number as in 2007, and 5 less than in 2012. Underneath the “normality” of this picture, a major change is occurring: there is a very strong candidate alongside seven others with little or no chance of actually fighting for anything more than a modest result, at best an honourable second. The presidential elections will thus fulfil two purposes: one is the official task of choosing a president; the other is to help contenders ascertain their hold on popular vote and their chances in the legislative elections scheduled for June, allowing for tactical decisions. On top of that, internal party struggles, a show of personal vanity, and access to the generous public support to candidates (at least US$ 10,000 per candidate regardless of their electoral score) will play a minor part in the circus.
FRETILIN proposed Lu Olo, its chairman (not its leader, the secretary-general Mari Alkatiri), as it had done in 2007 and 2012. Both times Lu Olo came first on the initial round only to see all other candidates rally against him in the decisive one. He has now received the formal backing of the largest parliamentary party, CNRT, and most of all, of the charismatic leader of the young nation, Xanana Gusmão. He is “Snow White” surrounded by seven dwarfs.
The main rival seems to be António Conceição. He is a member of Partido Democrático, a party that suffered a heavy blow with the death of its historical leader Fernando Lasama de Araújo (2015), followed by internal strife. The party as such ceased to be part of the governmental coalition, although his ministers were allowed to remain in functions as “independent”. António Conceição is one of those, and his bid at the presidency is partly a test for a presumed bid for the party leadership. He may have the backing of a new party, Partido da Libertação do Povo, inspired by the outgoing president Taur Matan Ruak, who declined to seek re-election and is widely believed to be preparing a bid for the premiership (if the presidential elections allow for such presumption).
Former minister José Luis Guterres, whose party Frenti-Mudança is the smaller one in the governmental coalition, has also declared his intention to run.
Two non-parliamentary parties have also fielded candidates. Partido Trabalhista supports its leader, Angela Freitas, and Partido Socialista Timorense backs António Maher Lopes. Although PST has no MP, its leader, Avelino Coelho, holds an important position in government.
A former deputy commissioner in the Anti-Corruption Commission, José Neves, is among those who seek the popular vote without party support – a circumstance that in the past has been critical in winning the second ballot, as candidates in these circumstances were able to build coalitions of all the defeated runners against the “danger” of a partisan candidate. Two others fall in this category: Amorim Vieira, of whom very little is known apart from the fact that he lived in Scotland where he joined SNP; and Luis Tilman, a virtually unknown individual who also presents himself as “independent”.
A few things emerge from this picture. Against what is expectable in two-round elections in fragmented party systems (Timor has 4 parliamentary parties, about 30 legal ones, and the 2012 elections had 21 parties or coalitions running), which induce the presentation of candidates on an identity affirmation basis in view of a negotiation for the second ballot (as was the case in Timor in 2007 and 2012), this time the two largest parties negotiated a common candidate before the first round, significantly increasing the likelihood that he will be elected on March 20.
It thus highly probable that Timor-Leste will have for the first time a president who is a member of a political party. The experience of three non-partisan presidents comes to an end not because the rules of the game have been changed, but rather because the political scenario has moved considerably. Back in 2015, a government of “national inclusion” replaced the one led by Xanana with the backing of all parties in the House, even if FRETILIN, who offered one of its members for the premiership, still claims to be “in the opposition”.  The move has been called by a senior minister “a transformation of belligerent democracy into consensus democracy”. Although the outgoing president is supposed to have facilitated this development, he soon turned sides and became a bitter and very outspoken critic of Rui Maria de Araújo’s executive and the political entente that sustains it.
Now the two major partners of the entente agreed to go together to the presidential elections, signalling that they wish to continue the current government formula after this year’s cycle of elections (even if the place of smaller parties in the coalition is not secure, and a question mark hangs above the score that the new opposition PLP may obtain). More than this, they assume that the role of the president has somehow changed from being the guarantor of impartiality discharging a “neutral” function as “president of all Timorese” to be a player in the partisan game, throwing his political and institutional support behind the government coalition.
A question emerges when one considers that CNRT is the largest party in the House, and that it has relinquished the right to appoint the prime minister (who is a member of FRETILIN acting in an “individual capacity”) and now forfeits the chance of securing the presidency, offering it to its rival/partner. Will it maintain this low-key attitude after the parliamentary elections if it remains the largest party?
The CNRT/FRETILIN entente suggests that Timorese politics lives in a double stage: the official one with state officers discharging their functions, and the one behind the curtains where de facto Xanana (who is simply a minister) and Mari Alkatiri (who holds a leading position in a regional development entity) tend retain the reins of actual power. In this light, public efforts to promote the “gerasaun foun” (younger generation) in lieu of the “gerasaun tuan” (the old guard that was already present back in 1975) by offering the premiership and other jobs to those who are relatively younger needs to be carefully hold in check.
In Dili, I was told that Timorese presidents tend to suffer the “syndrome of the wrong palace”. This expression is meant to convey the idea that they become frustrated with the (allegedly limited) powers bestowed upon them by the constitution, and consider that the legitimacy conferred on them by a two round election that guarantees an absolute majority is sort of “kidnapped”. They are prisoners in their palace. They believe they have the right to determine strategic orientations and cannot find the actual means to implement them. So they look at the premiership in the palace next door. Xanana stepped down from the presidency and launched a party and a successful bid to head government; Taur Matan Ruak is trying to follow suit – but his chances are not deemed so high. If Lu Olo manages to get elected, the sort of relations he is likely to establish with the prime-minister are totally different, as he is compromised with “one majority, one government, one president” – only the president is not likely to be the one who leads. Will this resolve the syndrome issue? Interesting times lay ahead.

Bissau: Jomav must go!

Hundreds of protesters have marched through the capital of Guinea-Bissau, demanding the departure of embattled President Jose Mario Vaz.
On Thursday, the crowd of angry demonstrators on the main avenues of the capital Bissau held anti-government placards and repeatedly chanted slogans such as "Jomav get out", using the president's local nickname.
They also called for fresh elections to end the political crisis gripping the African country.
The demonstration came a day after parliament rejected a program submitted by Prime Minister Umaro Mokhtar Sissoco Embalo.
Vaz appointed Sissoco in November after months of regional talks seeking an end to an 18-month political turmoil in the country.
The prime minister has already missed a 60-day deadline to present a government program and budget that have to be accepted by parliament.
"The party ... voted against the program of the PM because his government is illegitimate," said Seidy Ba Sane, a spokesman for the country's ruling PAIGC party.
Sissoco has stressed that he would continue ruling without the confidence of parliament.
People in the West African country say the failure to pass a budget has begun to affect their daily lives and caused delays in payment of salaries for civil servants.
In addition, the ongoing crisis has stoked fears that drug traffickers might profit from the power vacuum in the country.
Earlier this month, the United Nations expressed concern "over challenges posed by transnational organized crime and emerging threats, including drug trafficking, in the country."
The economy of Guinea Bissau, one of the world's poorest countries, is heavily reliant on cashew nut production.
Violence has rocked Guinea-Bissau since 1974 when it gained independence from Portugal.
Since its independence, the country has suffered from political turmoil, including a series of military coups largely due to the unprecedented expansion of the army.

Gâmbia: Tem a palavra o Senegal

Le président de la République a déclaré vendredi à Banjul que les liens naturels et culturels qui lient le Sénégal et la Gambie ne doivent pas être remis en cause par des tracés frontaliers décidés par le colonisateur, évoquant la nécessité de rehausser le niveau de partenariat entre les deux pays.‘’Nous sommes le même peuple et nous resterons le même peuple. C’est devenu à la limite sacré. Ce sont les colonisateurs britannique et français qui ont procédé au tracé des frontières, mais nos liens naturels sont beaucoup plus forts que cela’’, a souligné Macky Sall, peu après son arrivée dans la capitale gambienne.Une foule nombreuse a envahi vendredi les rues de Banjul pour offrir un accueil populaire au président Macky Sall, invité d’honneur du 52ème anniversaire de l’indépendance de la Gambie, a constaté l’APS.‘’Il nous faut retravailler nos liens et nos rapports de tous les jours avec cette nouvelle Gambie. Les relations ne doivent plus être que politiques ou diplomatiques. Il faut plus de rapprochement entre les commerçants, les hommes d’affaires et les acteurs économiques et sociaux des deux pays’’, a préconisé Macky Sall.Il a fait remarquer que les deux pays peuvent se revendiquer ‘’du même style de vie, des mêmes langues nationales, du même peuple’’. ‘’Nous deux pays doivent joindre leurs forces pour un développement économique et social qui profite à nos peuples. Nous allons nous battre pour la satisfaction des besoins des personnes pour qui et par qui nous sommes élus’’, a-t-il fait valor.    

avec Aps

Gâmbia: Libertados os detidos sem julgamento

Le nouveau président gambien Adama Barrow a annoncé samedi la libération de tous les détenus sans jugement dans le pays et une commission d'enquête sur les disparitions sous le régime de l'ex-président Yahya Jammeh, lors de la fête de son investiture.   Il a également annoncé la mise sur pied d’une « commission d’enquête sur les disparitions » sous le régime de M. Jammeh qui a dirigé pendant 22 ans la Gambie sans partage et est accusé de nombreuses violations de droits de l’Homme.« Le ministre de la Justice va recevoir des informations au sujet de tous ceux qui ont disparu sans laisser de trace. Une commission chargée des droits de l’homme sera installée sans délai pour compléter les initiatives du ministre de la Justice », a dit M. Barrow, en présence de milliers de personnes
La cérémonie s’est tenue un mois après sa prestation de serment le 19 janvier à l’ambassade de Gambie au Sénégal voisin, où il était accueilli à la demande de la Communauté économique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (Cédéao) par crainte pour sa sécurité.
Yahya Jammeh, qui contestait la victoire d’Adama Barrow à l’élection du 1er décembre, a finalement cédé le pouvoir et quitté la Gambie le 21 janvier pour la Guinée équatoriale à la suite d’une intervention militaire de la Cédéao et d’une ultime médiation des présidents guinéen Alpha Condé et mauritanien Mohamed Ould Abdel Aziz.
M. Barrow, rentré en Gambie le 26 janvier, a de nouveau prêté serment, cette fois devant le président de la Cour suprême, le juge Hassan Bubacar Jallow.
Les festivités avaient commencé vers 09H00 (GMT et locales) au stade de Bakao, d’une capacité de 20.000 places, aux gradins remplis de monde.
Des centaines de personnes ont convergé vers le lieu de la cérémonie dès les premières heures de la matinée de samedi. « J’ai passé la nuit dans le stade pour m’assurer que j’aurai une place confortable. Je ne le regrette pas parce que j’ai pu le faire sans bousculade », a dit à l’AFP Isatou Dibba.
Des diplomates étrangers se sont difficilement frayés un passage pour accéder au stade. Des milliers de personnes n’ayant pu entrer sont restés dehors, sous la surveillance de forces de l’ordre.
Les festivités se sont tenues en présence des chefs d’Etat du Sénégal Macky Sall, invité d’honneur, du Liberia Ellen Johnson Sirleaf, également présidente en exercice de la Cédéao, de Mauritanie, de Côte d’Ivoire, du Burkina Faso et du Ghana.
Le Nigeria, engagé à la fois dans la médiation auprès de Yahya Jammeh et dans l’opération militaire, et la Sierra Leone, étaient représentés par leur vice-président, la Guinée-Bissau par son Premier ministre, la Guinée par sa ministre des Affaires étrangères, Makalé Kamara.
Parmi les invités de marque figuraient notamment Dawda Jawara, premier président de la Gambie indépendante, de 1965 jusqu’au coup d’Etat de 1994 qui a porté Yahya Jammeh au pouvoir. L’ex-président du Ghana John Dramani Mahama a également assisté à la cérémonie.
La Gambie est une ex-colonie britannique totalement enclavée dans le Sénégal francophone à l’exception de son étroite façade côtière.

As mentiras de Donald Trump

Donald Trump: Estou aqui a cumprir o que prometi fazer. É só o que estou a fazer. Estou a expor isto aos americanos. Tive 306 votos no Colégio Eleitoral. Não era suposto eu ter obtido 222. Disseram que era impossível obter 222 ou 230. Então os necessários 270, nem pensar. E obtivemos 306. Porque as pessoas saíram e foram votar como nunca tinha acontecido. Creio que foi a maior vitória no Colégio Eleitoral desde Ronald Reagan.

Peter Alexander: Disse que obteve a maior margem eleitoral desde Ronald Reagan, com 304 ou 306 votos. Na verdade, o Presidente Obama obteve 365.

D.T.: Bem, eu referia-me aos republicanos.

P.A.: E depois o Presidente Obama obteve 332 votos e George W. Bush 422, quando foi eleito Presidente. Porque deverão os americanos confiar em si?

D.T.: Passaram-me essa informação. Não sei. Acabaram de ma passar. Tivemos uma margem elevadíssima.

P.A.: Porque devem os americanos confiar em si quando alega que a informação que eles recebem é falsa e o próprio Presidente passa informações falsas?

D.T.: Bom, não sei. Deram-me essa informação. Na verdade, já tinha visto essa informação por aí. Mas foi uma vitória substancial. Concorda com isso?

P.A.: Você é o Presidente.

D.T.: Ok, obrigado. É uma boa resposta.   Expresso

Sudão do Sul: A catástrofe

Un rapport confidentiel de l'ONU, consulté par l'AFP mardi, avertit que la guerre au Soudan du Sud a atteint des "proportions catastrophiques pour les civils" et que l'emprise des milices risque de devenir incontrôlable et d'alimenter les combats pour de nombreuses années.  

Le secrétaire général de l’ONU Antonio Guterres écrit dans ce rapport que les civils fuient villes et villages « en nombre record » et que le risque d’atrocités de masse « est réel ».
« La situation sécuritaire continue de se détériorer dans certaines régions du pays et l’impact de ce conflit et des violences atteint des proportions catastrophiques pour les civils », s’inquiète le chef de l’ONU.
« La montée des milices sous le commandement du SPLA (l’armée sud-soudanaise loyale au président Salva Kiir) ou des rebelles est en train de causer la fragmentation » du territoire sud-soudanais qui risque, si cette tendance continue, « d’échapper à tout contrôle du gouvernement pour les années à venir », peut-on encore lire dans ce rapport envoyé lundi au Conseil de sécurité.
     13 000 Casques bleus
Les Nations unies entretiennent un contingent de 13 000 Casques bleus au Soudan du Sud mais ces soldats sont régulièrement empêchés de mener à bien leur mission de maintien de la paix par les troupes gouvernementales et les rebelles dans les régions où des combats ont éclaté.
La semaine dernière, un Casque bleu en patrouille a été arrêté par quatre soldats, arraché de sa voiture et battu, selon le rapport.
Force régionale
Après sa rencontre avec Salva Kiir le mois dernier, Antonio Guterres fait état de progrès concernant le déploiement d’une force régionale sous commandement de l’ONU pour renforcer la sécurité dans la capitale, Djouba.
Le Rwanda est prêt à envoyer des troupes et des hélicoptères lors d’une première vague de déploiement en mars ou en avril et l’Éthiopie se prépare également à contribuer à cette force.
Le Kenya n’a cependant pas encore confirmé sa contribution à cette force de 4 000 hommes et un différend sur la présence de la force à l’aéroport de Djouba n’est pas résolu, indique le rapport.   Jeune Afrique

Cabinda: O que afirma a FLEC

As Forças Armadas de Cabinda (FAC) lançaram, nos dias 03 e 06 de Fevereiro,

um assalto contra vários povoados detidos pelas FAA. Na localidade de

Ntungo, houve 6 mortos das FAA e, na de Tchivovo as FAA registaram 3

mortos e 4 feridos. Na área do Dinge e Massabi, na povoação de Tchibueta,

houve 5 elementos das FAA mortos e 1 das FAC .

As FAC lançaram também um ataque contra as posições das FAA na região do

Necuto, no dia 10 de Fevereiro. Na localidade de Mbuco Nkangu, na Montanha

de Mbata Nkazu, as FAA sofreram 4 mortos e 6 feridos, e nós recuperámos

armas pesadas.

Cabinda é zona de guerra embora não tenhamos a cobertura mediática ou o

apoio das empresas estrangeiras.

As Forças Armadas de Cabinda (FAC) exigem que as empresas exploradoras de

Ouro a operar na região de Buco-Zau, na área de Mongo Mbucuco, suspendam

imediatamente as suas actividades ilegais. A sua presença no nosso território é

contrária à proibição de toda a exploração na floresta do Maiombe.

Cabinda está em guerra, pelo que nós não podemos garantir a segurança

daqueles que exploram as nossas riquezas .

Cabinda é zona de guerra embora não tenhamos a cobertura mediática ou o

apoio das empresas estrangeiras!

Tenente-general Alfonso Nzau

Chefe da Brigada do Maiombe Sul